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manuela berbert3Manuela Berbert | manuelaberbert@hotmail.com
 

Embora amedrontada com essa onda de violência que assola o nosso país, ainda tenho receio dessa sede de vingança que cega o ser humano.

 
Que me perdoem os estudiosos do comportamento humano, mas como mera observadora dos tempos modernos, a sensação que tenho é de que estamos retrocedendo, marchando em sentido contrário ao do progresso. Estamos nos nivelando a Hamurabi, rei da Babilônia no século XVIII, não coincidentemente, antes de Cristo. Para governar, baseava leis na lei de talião, onde a vingança era a base de qualquer justiça: olho por olho e dente por dente.
Domingo o Fantástico mostrou um grupo de justiceiros que age fazendo rondas nos bairros de classe média do Rio de Janeiro. Em um dos tantos episódios da matéria, um grupo cercou e imobilizou um menor de idade usando uma trava de bicicleta e prendeu o mesmo ao poste pelo pescoço. Depois, tiraram sua roupa e o deixaram nu, numa cena que se assemelhava àquelas estudadas sobre a Idade Média, quando as pessoas eram apedrejadas em praça pública. A que ponto chegamos?
Porém, essas práticas não crescem apenas nas cidades grandes. Circula nas redes sociais, por exemplo, um vídeo de um jovem estirado no chão, no Centro de Itabuna, após um assalto frustrado e troca de tiros com um policial. O que me assusta é poder escutar a população ao redor do deliquente bradando frases como Menos um, Deixem ele morrer e Bem feito para esse marginal. Embora amedrontada com essa onda de violência que assola o nosso país, ainda tenho receio dessa sede de vingança que cega o ser humano.
Entre tantos questionamentos sobre motivos e soluções, são muitas perguntas e poucas respostas para esse assunto. Ainda assim, duas sobressaem na discussão que me proponho a fazer: Falta justiça? Que consequências esse tipo de reação da população pode trazer?
Manuela Berbert é publicitária e colunista do Diário Bahia.

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lfgLuiz Flávio Gomes | JusBrasil
 

Nenhuma sociedade moralmente sã admite milhões de crianças abandonadas nas ruas!

 
Essa é a campanha lançada pela infeliz jornalista Raquel Sheherazade (SBT), depois que um grupo de bandidos de classe média, no Rio de Janeiro, chamados “Bairro do Flamengo”, prenderam, espancaram e amarraram em um poste um jovem “criminoso” ou “possível criminoso” (O Globo 5/2/14, p. 8). Justificativa: o Estado é omisso, a Justiça é falha e a polícia não funciona. Tudo isso é verdade, mas o Estado democrático de direito não permite a “solução” encontrada: justiça com as próprias mãos! Quem faz isso é um bandido violador do contrato social. Quem se entrega lascivamente à apologia do crime e da violência (da tortura e do linchamento) também é um bandido criminoso (apologia é crime). Se isso é feito pela mídia, trata-se de um pernicioso bandido midiático apologético. Para toda essa bandidagem desavergonhada e mentecapta a criminologia crítica humanista prega a ressocialização, pela ética e pela educação.
A ressocialização desses jovens bandidos de classe média se daria por meio de uma marcha da sensatez, em todo país, quebrando tudo quanto é resistência da elite burguesa estúpida, adepta do capitalismo selvagem, extrativista e colonialista, que é a grande responsável pelo parasitismo escravagista assim como pelo ignorantismo do povo brasileiro (em pleno século 21, 3/4 são analfabetos totais ou funcionais – veja Inaf). A ressocialização desta casta burguesa retrógrada passa pelo ensino do elogiável capitalismo evoluído e distributivo, fundado na educação de qualidade para todos, praticado por Dinamarca, Suécia, Suíça, Holanda, Japão, Coreia do Sul, Noruega, Canadá, Áustria etc.
Quanto aos jovens marginalizados temos que distinguir: os violentos perversos, que representam concreto perigo para a sociedade, só podem ser ressocializados dentro da cadeia, que por sua vez e previamente também precisa ser ressocializada, depois de um arrastão ético em toda sociedade brasileira que, nessa área, encontra-se em estágio avançadíssimo de degeneração moral. Em relação aos jovens não violentos, a solução é a educação de qualidade obrigatória, em período integral e em regime de internação, quando o caso. Nenhuma sociedade moralmente sã admite milhões de crianças abandonadas nas ruas!
E quanto à bela jornalista da bandidagem apologética? Eu proponho dar início à sua proposta e gostaria de adotá-la por uns seis meses para ensinar-lhe ética iluminista, de Montesquieu a Voltaire, de Diderot a Beccaria, de John Locke a Rousseau e por aí vai. O que está faltando para toda essa bandidagem nacional difusa é a emancipação intelectual e moral de que falava Kant, que hoje exige uma revolução (da qual todos deveríamos participar) ética e educacional. Temos que romper radicalmente com nossa tradição colonialista, teocrática, selvagem e parasitária, ou nunca teremos progresso (veja Acemoglu/Robinson). Essa é a solução. O resto que está aí é pura bandidagem.
Luiz Flávio Gomes é jurista e professor. Fundador da rede de ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avance Brasil.

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Vista da rua onde ocorreu o assalto a centro de estética (Reprodução Google Maps).
Vista da rua onde ocorreu o assalto a centro de estética (Reprodução Google Maps).

Clientes e funcionários de um centro de estética da Rua Sóstenes de Miranda, centro de Itabuna, viveram momentos de pânico,  por volta das 18 horas de ontem. Dois bandidos armados invadiram o centro de beleza, anunciaram assalto e ameaçaram matar as vítimas se elas não entregassem dinheiro, celulares e joias.
Uma das vítimas foi a juíza da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, Eloína Machado, que contou ao PIMENTA como foi a ação dos bandidos. A dupla não escondia o rosto. “Estavam de cara limpa”, disse a juíza ao blog.
De arma em punho, os bandidos aterrorizavam as vítimas dizendo a todo momento que iriam matá-las, caso não entregassem objetos e dinheiro. “O baixinho era o mais violento”, descreve Eloína Machado.
A juíza disse ter tentado dialogar com os bandidos. Enquanto ela entregava os pertences e os aconselhava a mudar de vida, a resposta era que não tinha mais jeito. “Tem mais jeito não. Tenho um barril [nas costas]”, respondeu um deles à magistrada.
Na ação, os bandidos levaram uma quantia não informada em dinheiro, joias, relógios e oito celulares. Ao se despedirem, trancaram a porta e disseram às vítimas para que não chamassem a polícia.
Um dos bandidos, segundo Eloína, avisou que se a polícia fosse acionada, eles retornariam e matariam todo mundo. A magistrada disse que os dois estavam bem vestidos.
As vítimas descreveram à polícia como eram os dois assaltantes. Um é negro, alto e magro e o outro é branco, magro e baixo. Pelas características da dupla, a polícia informou às vítimas que estes bandidos estão invadindo vários estabelecimentos no centro da cidade, principalmente na Avenida do Cinquentenário. A proprietária do estabelecimento prestou queixa na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos.

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GabrielGabriel Nascimento | gabrielnasciment.eagle@hotmail.com

Uma polícia bem treinada é aquela que atira na perna, na mão que está o revólver, ou que não atira porque aquele contexto não era o seu de trabalho. Não se trata aí de um membro bem treinado da polícia.

A quem serve uma polícia militarizada? Seja a civil ou a militar, a quem serve um aparelho arcaico, herdeiro de governos militares? A polícia militarizada só serve a um Estado autoritário, que tem políticas compensatórias e enxerga na violência o caminho para acabar com a violência.
A polícia militarizada é uma polícia de guerra, responde por vinculação ideológica como membro das forças armadas do país. Só aí duas incoerências: não estamos em guerra, ao menos expressa, e nem as forças armadas do país servem para combater “inimigos internos”.
Trocando em miúdos, mesmo que a violência civil chegue a rumos tão assustadores, não estamos em guerra civil. Aliás, acreditar nisso é jogar nas mãos do Estado privateiro e autoritário a necessidade falsa de investir em políticas compensatórias e em aparatos de violência, o que sempre foi o salmo de nossas elites atrasadas e provincianas. Matar, matar e matar o inimigo interno. Não há inimigo interno e o cidadão brasileiro não pode ser visto como inimigo. Mesmo que seja traficante, que esteja assaltando ou que troque tiros com a polícia.
Na última semana, no centro de Itabuna, um policial à paisana deflagrou vários tiros em um adolescente que assaltava. No contexto, uma polícia de guerra. Um policial fora do seu serviço comum agindo como um soldado a eliminar um inimigo. Uma polícia bem treinada e não militarizada jamais faria isso. Uma polícia bem treinada é aquela que atira na perna, na mão que está o revólver, ou que não atira porque aquele contexto não era o seu de trabalho. Não se trata aí de um membro bem treinado da polícia.
O lamentável é que essa é uma ação corrente da polícia fardada e militarizada das terras brasileiras do Sem-fim. Em todo território nacional, essa vergonha que tem a mesma ideologia do DOPS/DOI-CODI da Ditadura militar que durante 21 anos causou estrago na vida pública brasileira (perseguindo e matando arbitrariamente quem se opusesse a ela), usa táticas de guerra e trata o cidadão marginalizado como alienígena. Tudo isso sob a tutela de um Estado autoritário que investe cada vez mais nessas medidas atrasadas de segurança.
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Café Pomar é dos mais tradicionais e antigos pontos do comércio central (Foto Pimenta/Arquivo).
Café Pomar é dos mais tradicionais e antigos pontos do comércio central (Foto Pimenta/Arquivo).

A violência teve como alvo, ontem, um dos estabelecimentos mais tradicionais do comércio de Itabuna. Ponto de encontro de profissionais liberais e de quem busca boa prosa, o setentão Café Pomar, na Avenida do Cinquentenário, sofreu tentativa de assalto.
Era por volta das 19h30min quando um homem armado anunciou o assalto. Um dos funcionários do café reagiu. O assaltante empurrou a vítima e deu um tiro. Para sorte do comerciário, o disparo atingiu, de raspão, a sua coxa esquerda. Após os primeiros socorros, mostrou as marcas, como quem comemora o renascer.
O tiro ocorreu, segundo testemunhas, quando o funcionário esboçou reação. A tática do bandido no assalto seguiu a de muitos outros. De capacete na cabeça e armado, o bandido “se apresentou”.
Dona do empreendimento, Dalva Dantas disse ao PIMENTA que o bandido atirou quando viu que não obteria sucesso na empreitada.  “Ele empurrou [o funcionário] e atirou”, afirmou.
O Café Pomar fica bem na esquina do cruzamento entre a Rua Osvaldo Cruz e a Avenida do Cinquentenário. E a Osvaldo Cruz tem iluminação deficiente, praticamente uma rua às escuras – no que a bandidagem agradece.
Atualização às 11h – Conforme a Polícia Militar, o bandido ainda conseguiu levar R$ 50,00 do estabelecimento. O assaltante estava com um comparsa em uma moto Honda, vermelha, placa OKP 2175, roubada em 28 de dezembro passado.

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Este é o segurança que agrediu o jornalista do Bocão News (Foto Juarez Matias).
Este é o segurança que agrediu o jornalista do Bocão News (Foto Juarez Matias).

Juarez Matias, fotógrafo do site Bocão News (Salvador), foi agredido por um segurança do prefeito ACM Neto na Lavagem do Bonfim. Ainda não identificado, o homem desferiu um murro no fotógrafo.
Segundo Matias, a agressão ocorreu quando ele fotografava a ação de seguranças do prefeito de Salvador contra um rapaz que tentava ultrapassar a barreira em torno de ACM Neto. O rapaz levou uma “gravata”. Matias levou o murro enquanto registrava as cenas de violência contra o homem (veja foto abaixo).
Matias foi agredida ao registrar essa imagem em que segurança de Neto imobiliza rapaz.
Matias foi agredida ao registrar essa imagem em que segurança de Neto imobiliza rapaz.

O fotógrafo do Bocão News diz que o agressor levou a mão à cabeça quando ele se identificou como jornalista.
– Ele me agrediu. Me deu um murro na boca só porque eu estava registrando o fato. Estava ali trabalhando e não fiz nada de errado – disse Matias.
As cenas foram acompanhadas por um coronel da Polícia Militar, que acalmou o segurança, mas não o deteve. A equipe do prefeito, ainda segundo o Bocão, rapidamente tratou de retirar o agressor do local, “como quem é acobertado”.
O site informou que exigiu da assessoria de comunicação da Prefeitura de Salvador a identificação do segurança.

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José Wilson, o Zezinho, é acusado de participar da morte de médico (Foto Divulgação).
José Wilson, o Zezinho, é acusado de participar da morte de médico (Foto Divulgação).

A polícia cumpriu mandado de prisão contra o estudante de Educação Física José Wilson Mendonça Messias de Figueiredo, o Zezinho, acusado de matar o médico Marcos Spínola Ramos, em fevereiro do ano passado, no carnaval de Salvador.
A vítima era de Juazeiro e foi morta ao tentar recuperar uma corrente roubada de um primo ao sair de um camarote. Instrutor de uma academia na capital baiana, Zezinho foi preso em casa, em Stella Maris, por investigadores do Grupo de Apreensão e Captura (Grac), na residência de seu pai.
De acordo com as investigações da polícia, Zezinho é usuário de drogas e comprava entorpecentes com a quadrilha de Arthur Barbosa Pacheco, o Arthurzinho. A quadrilha foi desarticulada em dezembro passado numa operação no Alto da Sereia, segundo a delegada Mariana Ouais.
Maria diz que Zezinho estava junto com o bando e foi um dos agressores e responsáveis pelo latrocínio. Ele teria dado um soco no médico, que já caiu desacordado e continuou sendo agredido por alguns integrantes da quadrilha. “Zezinho” já foi encaminhado ao sistema prisional.

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Do G1
A Ordem dos Advogados do Brasil Ceará (OAB-CE) informou por meio de nota que vai pedir “punição máxima” ao policial civil João Batista Félix de Castro, suspeito de agredir com uma cabeçada e quebrar o nariz de a advogada Elizâgela dos Santos em Canindé, no interior do Ceará. João Batista também é vereador de Paramoti, um acúmulo de cargos ilegal, conforme a Constituição Federal, lembra a OAB, em nota.
A decisão é do presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, depois de tomar conhecimento do caso, apresentado pelo Centro de Apoio e Defesa do Advogado da Ordem. Valdetário afirmou que o órgão vai pedir também a cassação de João Batista. O G1 tentou entrar em contato com o suspeito, mas ele não foi localizado na Delegacia Municipal de Caridade nem na Câmara Municipal de Paramoti, locais em trabalha.
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Do Correio
Dois homens, entre eles um adolescente, morreram na madrugada deste domingo (12), em Mata de São João, cidade que fica a 56 quilômetros de Salvador. De acordo com informações da Central de Polícia, Carlos Régis Santos Junior, de 22 anos, e um menor de 17 anos participavam de um sequestro quando foram surpreendidos pela polícia.
Segundo a Central, eles tinham sequestrado um homem em Pojuca (cidade vizinha de Mata de São João) e colocado o refém no porta-malas de seu próprio carro. O homem conseguiu fugir dos sequestradores e manteve contato com a polícia, denunciando os bandidos. Quando a polícia encontrou o carro e os assaltantes, iniciou uma perseguição. Durante a fuga, os bandidos capotaram o carro roubado e ficaram feridos.
Depois de capotarem o carro, os sequestradores precisaram ser socorridos e foram levados pelos policiais para um posto médico. Do posto médico, os dois foram transferidos para o Hospital de Camaçari. No caminho para o hospital, na BA-093, na altura da Fazenda União, dois carros com dois homens cada, interceptaram a ambulância do Serviço Médico de Urgência (Samu) e mataram os dois sequestradores com diversos disparos de arma de fogo.
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Charge do Blog do Eliomar
Charge do Blog do Eliomar

Alex Rodrigues | Agência Brasil
Apesar de enfrentar, há anos, o problema da falta de vagas em suas prisões, o governo do Maranhão devolveu quase R$ 24 milhões à União por não ter conseguido executar, em tempo hábil, os projetos de construção de um presídio e de duas cadeias públicas. Juntas, as cadeias de Pinheiro e de Santa Inês e o Presídio Regional de Pinheiro acrescentariam 681 vagas ao sistema carcerário maranhense.
De 1998 a 2012, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, e o governo do estado assinaram nove convênios para construção de presídios, entre eles os três que tiveram os projetos cancelados. Juntos, os nove convênios totalizam R$ 50.749.830,00. Subtraídos os R$ 23.962.399,00 devolvidos ao Depen, o governo estadual aplicou pouco mais de R$ 26 milhões dos recursos federais recebidos por meio de contratos assinados nos últimos 15 anos – alguns deles ainda estão em vigor e há obras em andamento. Existem ainda contratos que beneficiam o sistema carcerário maranhense, com o aparelhamento de unidades prisionais, realização de mutirões de execução penal e instalação de centrais de acompanhamento de penas alternativas.
Os contratos não cancelados destinam recursos para as seguintes obras: construção das penitenciárias de João Lisboa (R$ 1 milhão, em 1998) e de São Luís (R$ 2,061 milhões, em 2000); do Presídio Regional de Pedreiras (R$ 1,581 milhão, entre 2001 e 2002). Em 2007, foram assinados os contratos para a construção da Penitenciária de Imperatriz (R$ 6,508 milhões), da Penitenciária Feminina de Pedrinhas, em São Luís (R$ 9,446 milhões), e para ampliação do Presídio de São Luís (R$ 5,641 milhões).
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Do A Região Online
O titular da Delegacia de Homicídios de Itabuna, Marlos Macedo, afirmou que a ordem para assassinar o pedreiro Cristino Silva de Oliveira partiu de dentro do Conjunto Penal.Além do pedreiro, os bandidos assassinaram Larissa Nunes, de apenas 5 anos.
O delegado disse que os criminosos já foram identificados e que a polícia trabalha para prendê-los.De acordo com Marlos Macedo, os bandidos que fizeram os disparos são envolvidos com o tráfico de drogas.
Larissa e o pai foram assassinados na noite do último domingo, na Rua K, no bairro Monte Cristo. Segundo testemunhas, dois homens chegaram à residência de Cristiano em uma moto. Um deles já desceu atirando. O primeiro disparo foi feito quando a vítima ainda estava na porta da casa.

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Casa onde ocorreu chacina nesta madrugada de quinta (Reprodução TV Santa Cruz).
Casa onde ocorreu chacina nesta madrugada de quinta (Reprodução TV Santa Cruz).

Quatro pessoas foram executadas e os corpos carbonizados nesta madrugada de quinta-feira (9) no Bairro Ladeira Grande, em Itacaré, no sul da Bahia.
José Orlando dos Santos, Renildo Neres dos Santos, José Valter Santos do Rosário e uma quarta vítima, identificada apenas como Romário, receberam tiros na cabeça. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Ilhéus.
As execuções ocorreram dentro de uma casa, incendiada em seguida pelos executores. A polícia ainda não descobriu a autoria dos crimes nem prendeu os executores.

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Augusto Castro sugeriu implantação de outra Base Comunitária de Segurança
Augusto Castro sugeriu implantação de outra Base Comunitária de Segurança

Repercutiu na Assembleia Legislativa a violência que voltou a assustar Itabuna no último fim de semana. Entre sábado e domingo, a cidade registrou  seis assassinatos, inclusive o crime bárbaro no qual foram vítimas a menina Clarissa Mendes Nunes, de 5 anos, e o pai dela, o pedreiro Cristiano Silva Oliveira, 25.
Em discurso no plenário do legislativo baiano, o deputado Augusto Castro (PSDB) cobrou providências do Governo do Estado para apurar os crimes e punir o responsável. O tucano criticou “o clima de insegurança que assusta as famílias do Sul da Bahia, em especial de Itabuna”.
Referindo-se especialmente ao crime que vitimou a criança, Castro afirmou considerar “um absurdo que um crime como esse, de grande comoção social, tenha acontecido justamente no bairro Monte Cristo, onde está a Base Comunitária de Segurança em Itabuna”.
A base foi instalada em sede provisória em setembro de 2012 e passou a ocupar um local definitivo no último dia 12 de dezembro, contando com 80 policiais.  “Se uma Base Comunitária não é suficiente para garantir a segurança dos cidadãos de Itabuna, que seja implantada outra Base no município”, cobrou o deputado.

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Larissa foi assassinada nos braços do pai, segundo relatos (Reprodução Plantão Itabuna).
Larissa foi assassinada nos braços do pai, segundo relatos (Reprodução Plantão Itabuna).

Uma criança de cinco anos e o pai, de 25, foram assassinados neste domingo (5) no Bairro Monte Cristo, em Itabuna. Larissa Nunes e o pai, Cristiano Oliveira, foram executados por um homem que desceu de uma moto, perseguiu o pedreiro e efetuou os disparos mesmo com a vítima estando com a filha nos braços, conforme relatos colhidos pela polícia.
Cristiano e Clarissa foram levados com vida para o Hospital de Base e Hospital Manoel Novaes, respectivamente, mas não resistiram aos ferimentos, conta o site Plantão Itabuna.  Tião, como era conhecido Cristiano, levou um tiro ainda na porta da casa.
O pedreiro correu com a filha nos braços. O atirador, ainda não identificado, invadiu a residência e continuou a disparar em direção ao homem, quando atingiu também a criança.
O crime ocorreu na Rua K. O executor contou com a ajuda de um outro homem, que pilotava a moto usada no crime. Uma discussão em um bar, minutos antes, teria motivado os disparos contra Cristiano, segundo o site.

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violênciaItabuna está tendo um fim de semana marcado pela violência e já contabiliza quatro homicídios neste ano que se inicia.
Pela manhã, conforme já noticiado neste blog, foram mortos no bairro São Roque os irmãos Israel e Eliel Simões, o primeiro de 22 e o segundo de 19 anos. À noite, outro homicídio: no bairro Nova Califórnia, a vítima foi Vanildo Bispo dos Santos, de 27 anos, atingido por vários tiros disparados por homens ainda não identificados. Vizinhos tentaram socorrê-lo, mas ele não resistiu aos ferimentos.
No bairro Fonseca, também na noite deste sábado (04), um homem identificado como Esmeraldo, de 19 anos, morreu em troca de tiros com policiais militares. Há informações de que outra morte ocorreu no mesmo bairro, já na madrugada deste domingo.