TUPINAMBÁS FAZEM 1ª CAMINHADA DOS MÁRTIRES APÓS DECLARAÇÃO DA TERRA INDÍGENA

PEIXE-LEÃO AVANÇA NO LITORAL BAIANO E AMEAÇA PESCA E SANTUÁRIO MARINHO

COM ENTRADA GRATUITA, TEOSÓPOLIS PROMOVE MUSICAIS NESTA QUINTA E AMANHÃ; CONFIRA

LEI UNIFICA ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE ESTUPRO E OUTRAS VIOLÊNCIAS

MAGNO LAVIGNE DEFENDE MAIS VAGAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA BAHIA

PF INVESTIGA CONTRATOS PÚBLICOS E CUMPRE MANDADOS EM CINCO MUNICÍPIOS DO SUL DA BAHIA

DE PSICOMOTRICISTA A GERENTE, CONFIRA 97 VAGAS DE EMPREGO EM ITABUNA E ILHÉUS HOJE

CENIPA RECUPERA CAIXA-PRETA DE HELICÓPTERO DE ACIDENTE COM O CANTOR RICK

SUSPEITO DE ESQUARTEJAR HOMEM NO SUL DA BAHIA É PRESO EM FLAGRANTE

Registro da Caminhada do ano passado, em Olivença || Foto Cito/Reprodução
Tempo de leitura: 2 minutos

O povo Tupinambá de Olivença prepara para este domingo (27) a 26ª Caminhada em Memória dos Mártires do Rio Cururupe e do Caboclo Marcelino. A saída será da Praça da Aldeia Mãe, em Olivença, distrito de Ilhéus. Será a primeira edição desde que o governo federal declarou a posse permanente da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, em novembro de 2025.

Promovida sempre no último domingo de setembro, a caminhada segue tradicionalmente de Olivença até o Cururupe. Ao longo de cerca de sete quilômetros, cantos, maracás, pinturas e rituais acompanham a homenagem aos antepassados. O trajeto também tem um sentido histórico: leva os participantes ao lugar associado a dois períodos de violência contra o povo Tupinambá.

O primeiro remete a 1559, quando uma ofensiva comandada pelo governador-geral Mem de Sá massacrou indígenas na região do Cururupe. O episódio ficou conhecido em parte dos relatos como Batalha dos Nadadores, referência aos indígenas que, perseguidos, entraram no mar. O professor indígena Casé Angatu contesta o nome: “Não foi uma batalha”. Para ele, a expressão encobre a desigualdade entre os atacantes e o povo perseguido.

A marcha também recorda Caboclo Marcelino José Alves. No fim da década de 1920, ele liderou a resistência à perda de terras indígenas e à construção da ponte sobre o Rio Cururupe, em meio ao avanço da ocupação não indígena. Segundo a memória dos mais velhos registrada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), outra repressão às margens do rio, em 26 de setembro de 1937, ficou conhecida como a Última Revolta do Caboclo Marcelino.

HISTÓRIA DO ATO

A caminhada começou em 2000. De acordo com o Cimi, sua origem se liga a uma proposta da Diocese de Ilhéus durante a Campanha da Fraternidade daquele ano, dedicada à dignidade humana e à paz. O povo Tupinambá fez da peregrinação um ato anual de memória e reivindicação de direitos. Um convite assinado pela cacica Maria Valdelice Amaral de Jesus para a sexta edição, em 2006, já associava a homenagem aos mortos à luta pela demarcação da terra.

Outro símbolo dessa trajetória é o Manto Tupinambá. Também em 2000, a liderança Nivalda Amotara encontrou a peça sagrada em uma exposição em São Paulo. O manto retornou da Dinamarca ao Brasil em 2024, após mais de três séculos. Filha de Amotara, a cacica Valdelice Jamopoty associa a caminhada à afirmação de que os tupinambás não foram extintos, como defendem grupos contrários à demarcação do território.

PORTARIA DECLARATÓRIA

A portaria assinada em novembro de 2025 declarou de posse permanente dos Tupinambá uma área de aproximadamente 47.376 hectares em Ilhéus, Buerarema e Una. O próprio documento determina que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas faça a demarcação administrativa antes da homologação pela Presidência da República. Neste ano, lideranças cobraram a conclusão dessas etapas e medidas para garantir a posse efetiva do território.

Para a liderança Nádia Akawã Tupinambá, da Aldeia Tukum, essa será a primeira peregrinação sobre a terra formalmente declarada ao povo. A conquista dá um sentido novo aos passos até o Cururupe, enquanto a caminhada mantém viva a lembrança dos mortos e a cobrança pela conclusão da demarcação.

Exemplares da espécie exótica foram capturados em Porto Seguro e no Parque Marinho de Abrolhos || Ilustração PIMENTA
Tempo de leitura: < 1 minuto

A presença do peixe-leão acendeu o alerta no extremo-sul da Bahia após a captura de 440 exemplares no litoral de Porto Seguro. A espécie invasora também já foi identificada no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, uma das áreas com maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul.

Dos animais recolhidos, 430 foram congelados e encaminhados ao Laboratório de Ecologia e Conservação Marinha da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Os pesquisadores analisam tamanho, peso e conteúdo do estômago dos exemplares para medir os impactos sobre as espécies nativas.

Originário do Indo-Pacífico, o peixe-leão foi avistado pela primeira vez na região em junho. A espécie se reproduz rapidamente e não encontra predadores naturais capazes de controlar sua população no Oceano Atlântico.

A proliferação ameaça a pesca artesanal, desequilibra os ecossistemas recifais e pode afetar o turismo nas áreas costeiras. Os pesquisadores ainda não possuem dados suficientes para calcular a dimensão dos danos em Abrolhos.

PLANO CONTRA BIOINVASÃO

A Prefeitura de Porto Seguro implantou um plano municipal de enfrentamento à bioinvasão. A iniciativa reúne a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal e pescadores da Colônia Z-22. O programa prevê o pagamento de R$ 10 por exemplar capturado.

A carne do peixe-leão pode ser consumida, mas o animal possui 18 espinhos ligados a glândulas de veneno. A retirada exige treinamento e cuidados específicos para evitar acidentes.

Como não há registro de erradicação da espécie nas áreas onde ela se estabelece, cientistas apontam o controle populacional e o monitoramento contínuo como as principais medidas para reduzir os prejuízos ambientais e econômicos.

IBT promove noite de Musicais nesta quinta e sexta-feiras || Foto Divulgação
Tempo de leitura: 2 minutos

A Igreja Batista Teosópolis promove programação especial nesta quinta (24) amanhã (25), em Itabuna, com a apresentação de dois musicais que abordam diferentes aspectos da fé cristã. Os espetáculos Profecias — O Musical e Hannah — O Musical serão encenados na quadra do Colégio Batista, sempre às 19h30min, com entrada aberta ao público.

A programação começa nesta quinta-feira (24), com Profecias, encenado pelo grupo EMME. O espetáculo percorre uma narrativa baseada nas Escrituras, passando pelas antigas promessas, pela vida, morte e ressurreição de Jesus Cristo.

A produção aborda temas como fé, dúvida, graça e redenção e conduz o público por uma história que passa pela cruz, mas, segundo a mensagem do espetáculo, não termina nela. A ressurreição é apresentada como o cumprimento da promessa e a possibilidade de uma nova vida para aqueles que creem.

A apresentação também propõe uma reflexão sobre a fé no presente, a partir da pergunta “Quem é Jesus?”

HANNAH ENCERRA PROGRAMAÇÃO

Na sexta-feira (25), também às 19h30min, será a vez de “Hannah — O Musical”. A história acompanha uma jovem que cresceu em um lar cristão, conhecendo desde cedo os ensinamentos da fé, mas que, ao enfrentar escolhas, dúvidas, amizades e o desejo de pertencer, começa a descobrir a diferença entre receber uma fé como herança familiar e vivê-la de maneira pessoal.

O musical aborda temas como identidade, escolhas, graça e amadurecimento espiritual, apresentando uma narrativa sobre uma jovem que busca compreender o significado da fé em sua própria trajetória.

As duas apresentações fazem parte da programação da Igreja Batista Teosópolis e utilizam música, teatro e narrativa para levar ao público mensagens relacionadas à fé cristã.

SERVIÇO
Profecias — O Musical
📅 Quinta-feira, 24 de setembro
⏰ 19h30min
📍 Quadra do Colégio Batista
🎭 Encenação: Grupo EMME

Hannah — O Musical
📅 Sexta-feira, 25 de setembro
⏰ 19h30min
📍 Quadra do Colégio Batista

Norma prevê atendimento imediato, proteção à privacidade e prioridade nas perícias || Foto Geraldo Magela/Agência Senado
Tempo de leitura: < 1 minuto

Órgãos de saúde e segurança pública deverão seguir um protocolo integrado no atendimento a mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física. A Lei nº 15.516 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23).

Quando o atendimento começar na segurança pública, os profissionais deverão registrar a ocorrência e encaminhar a vítima imediatamente à rede pública de saúde. A assistência médica incluirá avaliação clínica e emocional, tratamento e orientações sobre direitos.

A legislação determina a preservação de vestígios e prioridade máxima no exame de corpo de delito. O prazo para conclusão e envio do laudo à polícia será de dez dias corridos, com possibilidade de prorrogação.

As unidades destinadas a esse atendimento deverão dispor de salas reservadas. Os profissionais receberão capacitação periódica para evitar novos constrangimentos à vítima.

O governo vetou o envio obrigatório do laudo médico sem consentimento da vítima, por riscos à privacidade e ao sigilo. A norma mantém a comunicação à polícia, em até 24h, de indícios ou confirmação de violência sexual.

Candidato participou de encontro com professores em Salvador || Foto Lorena Souza
Tempo de leitura: < 1 minuto

O candidato a deputado estadual Magno Lavigne (Rede) saiu em defesa da ampliação do Programa Manuel Querino durante um encontro com professores do Instituto Federal da Bahia (IFBA) e do Instituto Federal Baiano (IF Baiano), nesta terça-feira (23), em Salvador. A proposta integra a pauta de qualificação profissional e geração de renda que ele pretende levar à Assembleia Legislativa da Bahia, caso seja eleito.

O evento, chamado Diálogo sobre Ciência, Tecnologia e Educação, contou com a participação da reitora do IFBA, Luzia Matos Mota, e da reitora do IF Baiano, Ozenice Silva dos Santos.

“Foi uma conversa muito proveitosa, onde pude explanar sobre essa ação. Eu não quero ser um deputado genérico; quero ser um deputado da qualificação profissional, que possa trabalhar pelo aumento da renda das pessoas”, afirmou Magno Lavigne.

Ex-secretário de Qualificação, Emprego, Renda e Juventude do Ministério do Trabalho e Emprego, Magno falou sobre sua participação na construção de políticas de formação profissional e sobre parcerias firmadas com instituições de ensino.

Segundo dados do ministério citados pelo candidato, articulações com o IFBA, a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) contribuíram para a oferta de 12.120 vagas pelo Programa Manuel Querino.

Magno defendeu que instituições de ensino, poder público e setor produtivo atuem juntos para ampliar o acesso aos cursos. “Eu não quero ser um deputado genérico; quero ser um deputado da qualificação profissional, que possa trabalhar pelo aumento da renda das pessoas”, afirmou.

Operação Legado apura suspeitas de fraude em contratações feitas por prefeituras de três estados || Fotos PF e CGU
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (24), a Operação Legado, que investiga suspeitas de fraude em licitações e contratações diretas feitas por municípios da Bahia, do Piauí e do Espírito Santo, principalmente na área da saúde.

Na Bahia, são 29 mandados em 13 municípios, sendo oito em Itabuna, quatro em Ibirataia; dois em cada uma das cidades de Eunápolis, Itapitanga, Salvador, São Felipe, Ubatã e Uruçuca; e um em cada uma das cidades de Feira de Santana, Itabela, Presidente Tancredo Neves, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Ao todo, a operação cumpre 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios de cinco estados, além do Distrito Federal. A PF não informou se as buscas nas cidades têm relação com contratos das prefeituras locais ou com investigados ligados a contratações de outros municípios. O local onde um mandado é cumprido não identifica, por si só, qual prefeitura teve contratos incluídos na investigação.

ATUAÇÃO COORDENADA

Segundo a PF, a apuração encontrou indícios de atuação coordenada de empresas, simulação de concorrência, direcionamento de contratações e sobrepreço. Os investigadores também apuram cobranças por produtos não entregues, fornecimento de equipamentos usados como se fossem novos e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.

A investigação abrange 56 procedimentos de contratação em 31 municípios, que envolvem cerca de R$ 17 milhões. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou 13 medidas de restrição patrimonial e o bloqueio de bens até o limite de R$ 3,4 milhões.

Empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais estão entre os investigados. No comunicado divulgado nesta manhã, a PF não identificou os alvos, as empresas nem os contratos específicos examinados.

Rick (em destaque) morreu em acidente de avião || Fotos Fab e Divulgação
Tempo de leitura: 2 minutos

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) informou, nesta quarta-feira (23), ter recuperado a caixa-preta do helicóptero modelo Bell 430, que caiu na serra de Santa Catarina, na região do município de Urubici, no último domingo (20). O cantor Rick, da dupla sertaneja Rick e Renner, estava a bordo da aeronave. Além dele, outras quatro pessoas viajavam no helicóptero. Nenhuma delas sobreviveu à queda.

A caixa-preta se refere ao gravador cujo nome técnico é Cockpit Voice Recorder (CVR, na sigla em inglês) e contém o registro das comunicações e dos sons na cabine de comando. O equipamento será enviado ao Laboratório de Leitura e Análise de Dados de Gravadores de Voo (LABDATA), em Brasília (DF).

O Cenipa informou que os trabalhos preliminares de preparação, extração e degravação dos dados serão iniciados pelos investigadores já nos próximos dias.

Segundo o órgão, foi concluída nesta quarta-feira (23) a primeira etapa da investigação, após coleta de todas as evidências e partes da aeronave necessárias à investigação, liberando os demais destroços à autoridade policial competente, que deverá isolar e preservar o local do acidente, conforme previsto na legislação aeronáutica.

A remoção dos destroços, dos bens transportados e a higienização do local do acidente caberá ao operador da aeronave. “Após a conclusão da Ação Inicial em Urubici (SC), a investigação avançará para a fase de análise de dados. Nesse estágio, serão examinadas as atividades relacionadas ao voo, o ambiente operacional e os fatores humanos, bem como realizados estudos pormenorizados de componentes, equipamentos, sistemas, infraestrutura, entre outros elementos relacionados à ocorrência”, disse o Cenipa.

O ACIDENTE

O helicóptero caiu na mata fechada quando voava de Porto Belo, no litoral norte, para a cidade de São Joaquim, ambas em Santa Catarina. As buscas duraram cerca de 13 horas e foram feitas por aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), além de bombeiros e equipes de resgate.

Os destroços só foram encontrados por volta das 12h de terça-feira (22), na região de Urubici. Além de Rick, estavam também a bordo o piloto Antônio Roberto Nóbrega de Araújo, o copiloto Leopoldo Barros Teixeira, o videomaker Paulo Soares e o empresário Bruno Avelar de Souza.

O corpo de Rick será velado na cidade de Sorocaba (SP) nesta quinta-feira (24), em cerimônia reservada a familiares e amigos.

Suspeito de matar rival é preso em Camacã || Foto Silmararepórter
Tempo de leitura: < 1 minuto

Um homem foi preso em flagrante, nesta quarta-feira (23), no distrito de Jacareci, em Camacã, no sul da Bahia, suspeito e esquartejar e ocultar o corpo do rival. De acordo com a polícia, Anthony Santos Silva, de 22 anos, assassinou Joelton de Sousa Santos, 31 anos, na madrugada de sábado (19), depois de uma discussão por causa de uma mulher

Anthony Santos, segundo investigações da polícia, matou Joelton de Sousa a golpes de faca tipo peixeira. Depois teria esquartejado o corpo, colocado os pedaços em saco plástico e jogado em um brejo. O desentendimento ocorreu, conforme a polícia, porque a vítima não aceitava que o suspeito mantivesse um relacionamento com uma ex-companheira sua.

A polícia chegou ao suspeito depois de obter informações de que havia conflito entre os dois homens. Durante as investigações, os policiais encontraram vestígios de sangue no imóvel do acusado, que acabou confessando o crime e indicando onde o corpo estava. Anthony Santos deve passar por audiência de custódia nesta quinta ou na sexta-feira. Com informações Silmararepórter.

Outros 40 laudos não registraram benfeitorias indenizáveis na Terra Indígena || Foto Lucas Santos
Tempo de leitura: < 1 minuto

Do PIMENTA

Resolução da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) classifica como de boa-fé 708 ocupações não indígenas na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que se estende por Ilhéus, Buerarema e Una, no sul da Bahia.

A decisão resulta da análise de 748 ocupações vistoriadas. As 40 restantes aparecem em uma lista separada porque seus laudos não registraram benfeitorias passíveis de indenização. Isso não significa que a Funai tenha classificado essas ocupações como de má-fé.

Para avaliar quando foram instaladas as ocupações e as benfeitorias, a Funai adotou como marco a publicação da portaria que declarou os limites da terra indígena, em novembro de 2025. A nova resolução não informa valores de indenização nem anuncia pagamentos.

O levantamento ainda não cobre todas as ocupações não indígenas sobrepostas ao território. Segundo a resolução, a Funai precisará formar outro grupo técnico para continuar o cadastramento.

Os interessados podem apresentar recurso fundamentado em até 30 dias, contados da publicação da resolução, na última segunda-feira (21). O pedido pode ser feito pelo Protocolo Digital da Funai ou presencialmente nas comissões de pagamento. Para comprovar a posse, o ato admite, entre outros documentos, contas de serviços públicos, contratos de transferência e depoimentos de ocupantes de boa-fé de áreas vizinhas.

Rosemberg, com Adélia, crava a vitória de Jerônimo em Ilhéus || Fotos Marina Maria
Tempo de leitura: < 1 minuto

Após a caminhada de Jerônimo Rodrigues ontem (22) em Ilhéus, hoje o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) afirmou que o evento foi “uma demonstração que o povo ilheense vai dar a vitória ao governador” em 4 de outubro.

E repetiu:

– Vamos ganhar de ACM Neto em Ilhéus – cravou o líder do Governo Jerônimo Rodrigues na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e principal voz do Litoral Sul junto ao Governo do Estado.

Rosemberg, ao lado da candidata a deputada federal Adélia Pinheiro (PT) – que recebeu quase 40 mil votos para prefeita nas eleições de 2024, acompanhou a passagem dos candidatos da majoritária, liderada por Jerônimo, e com a presença dos candidatos ao Senado na chapa petista, Rui Costa e Jaques Wagner. Rosemberg e Adélia fecharam dobradinha em Ilhéus.

Em 2022, a diferença entre Jerônimo e o candidato do União Brasil ficou em pouco mais de 8,1 mil votos. Mais de 100 mil eleitores de Ilhéus foram às urnas escolher o governador no segundo turno do pleito passado.

Time do São Pedro festeja com trófeu do Interbairros || Foto PMI
Tempo de leitura: < 1 minuto

O São Pedro recebeu R$ 22 mil pelo título da 25ª edição do Campeonato Interbairros de Futebol de Itabuna. A entrega dos prêmios ocorreu na noite de terça-feira (22), durante uma cerimônia na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no bairro São Judas Tadeu.

Vice-campeão, o Mangabinha faturou R$ 11 mil. O Sarinha Alcântara ficou em terceiro lugar e ganhou R$ 6 mil. A premiação total, que incluiu atletas e outros destaques, chegou a R$ 47 mil, com patrocínio da DuraGás e da Associação de Fomento Social.

O ex-jogador do Bahia Zé Carlos, convidado de honra da competição, destacou o comportamento das torcidas na final entre São Pedro e Mangabinha. “É lindo ver o que fizeram nas arquibancadas num momento em que assistimos a muitos episódios de violência”, afirmou.

Alexandre Fernandes da Silva, do São Pedro, foi escolhido o melhor goleiro. Michael William, do Sarinha Alcântara, terminou como artilheiro, e Peterson Macedo, do Mangabinha, recebeu o prêmio de melhor jogador. O Mangabinha também venceu na categoria melhor torcida.

A cerimônia homenageou os ex-atletas Sandro Vasconcelos, Alan Bahia, Gilmar Pinho, Luiz Alberto, Thadeu Campos, Guiovaldo Oliveira e Zé Carlos. O secretário municipal de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, também anunciou que a Fundação Itabunense de Esporte, Lazer e Juventude começará a funcionar em 1º de outubro.

Um é apontado como uma das quatro torres que lideram tráfico de drogas na cidade || Foto PC-BA
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Polícia Civil prendeu, na segunda-feira (21), um homem de 29 anos investigado pelo assassinato do turista Maicon Freitas de Oliveira, de 24 anos. O crime ocorreu em 31 de dezembro de 2023, na Praia do Cai N’Água, em Olivença, distrito de Ilhéus. Na terça-feira (22), a polícia cumpriu contra o mesmo suspeito outro mandado de prisão, durante a Operação Quatro Torres.

Maicon saiu de Itapetinga com familiares para uma excursão de fim de ano. Segundo a investigação, ele se desentendeu com dois homens durante o trajeto. Após a discussão, integrantes de um grupo criminoso foram acionados. Já em Olivença, os suspeitos levaram o turista a uma cabana abandonada, onde ele foi morto.

A Polícia Civil aponta o homem preso como uma das lideranças do tráfico de drogas na região. Seu nome não foi divulgado. O primeiro mandado, cumprido na segunda-feira, era de prisão preventiva pelo homicídio. O segundo, de prisão temporária, faz parte da investigação da Operação Quatro Torres. Os agentes apreenderam uma motocicleta e um celular, que passarão por perícia.

A operação cumpriu 18 mandados de prisão temporária contra investigados por tráfico de drogas e homicídios. Outras quatro pessoas foram presas em flagrante. A Justiça também determinou o bloqueio de bens e valores de 31 pessoas e 11 empresas, até o limite de R$ 300 milhões.

Segundo a Polícia Civil, o grupo tinha quatro chefes, chamados de torres, que decidiam sobre a venda de drogas, a compra de armas e a prática de homicídios. Dois policiais militares e um advogado de Ilhéus também são investigados por suspeita de fornecer informações e apoio à organização.

Foto Reprodução
Tempo de leitura: 2 minutos

Controladora da rede Assaí Atacadista, a Sendas Distribuidora S/A foi condenada a pagar R$1 milhão de indenização e a corrigir uma série de falhas nas condições de saúde e segurança do trabalho na Bahia. A sentença, da 39ª Vara do Trabalho de Salvador, atende a pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

A empresa vinha sendo investigada desde 2022 pelo MPT, que seguiu encontrando “novas e graves irregularidades até o ano passado”, quando ingressou com ação civil pública na Justiça do Trabalho. Apesar de caber recurso da decisão, o Assaí está obrigado cumprir 28 exigências para adequação do ambiente de trabalho às normas mínimas de saúde e segurança necessárias para proteger as pessoas que trabalham no local.

Na petição inicial, apresentada à Justiça, o MPT relata um quadro aterrador de desrespeito à vida e à saúde de empregados e terceirizados que atuavam na loja da rede localizada no bairro dos Barris, em Salvador.

SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

Por meio de perícias e de autos de infração expedidos pela auditoria-fiscal do trabalho, o procurador Ilan Fonseca, autor da ação, lista situações como calçados danificados, luvas rasgadas e japonas de câmara fria com fechos quebrados.

Também mostra prateleiras e paletes tombados, mercadorias armazenadas diretamente no chão, ambientes escuros, sujos e com piso molhado, além de trancas de câmaras frias defeituosas que geram risco de aprisionamento. IO inquérito também apontou falhas na oferta de EPIs e a existência de diversos pontos de risco de quedas, choques elétricos e desabamento de mercadorias.

Outro ponto destacado na ação do MPT foram as constantes e reiteradas omissões na apresentação de documentos solicitados pela inspeção do trabalho e a falta de interesse demonstrada pela empresa em ajustar as irregularidades apontadas. O procurador relata que, durante o inquérito, novas e cada vez mais graves denúncias iam surgindo.

MULTA

Os argumentos do MPT foram integralmente acolhidos pela juíza titular da 39ª Vara de Salvador, Marília Sacramento. Na sua decisão, publicada na última segunda-feira (21), ela ainda estabelece multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento de cada uma das 28 obrigações de fazer determinadas para a empresa.

A indenização de R$ 1 milhão que o Assaí terá que pagar é referente a danos morais coletivos, causados a toda a sociedade pela dimensão, gravidade de longa duração da prática de condutas ilegais, expondo centenas de trabalhadores a ambientes de trabalho inseguros e insalubres. As irregularidades apontadas na ação se estendem entre 2022 e 2025, afetando diversos setores, de formas variadas. A destinação do recurso, que deverá ser recolhido a uma conta judicial, ainda será definida. A empresa ainda poderá recorrer a tribunais superiores.

César Porto deve tentar reeleição à presidência do Legislativo ilheense || Foto Redes Sociais
Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, César Porto (PP), articulou com os pares a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2027-2028.

O pleito está marcado para a quinta-feira da próxima semana, 1º de outubro, às vésperas do primeiro turno das Eleições Gerais 2026, conforme convocação publicada no Diário Oficial da Câmara.

As eleições internas para o segundo biênio da legislatura costumam ocorrer nos meses de novembro e dezembro. A antecipação seria uma maneira de evitar interferências externas no processo eleitoral do Legislativo.

O próprio César Porto é cotado – e favorito – para continuar no comando da Câmara de Vereadores.