Rui discursa durante visita a Camacan, no sul da Bahia
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O governador Rui Costa esteve hoje (16) em Camacan, no sul da Bahia, onde inaugurou uma quadra poliesportiva, na Avenida Pioneiros. No ato, Rui anunciou mais de R$ 14 milhões em novos investimentos para o município, como a requalificação das rodovias BA-671, entre Jussari e o distrito de Palmira, em Itaju do Colônia; e da BA-662, entre o distrito de Palmira e Camacan, que contará com um recurso de R$ 4,3 milhões.

Também fazem parte deste pacote de investimentos um convênio de regularização fundiária; a autorização do processo licitatório para a reforma de um ginásio de esportes e a assinatura de ordem de serviço para obras de reforma e ampliação das instalações do Colégio Estadual Polivalente.

Rui visitou o Colégio Polivalente, que terá a estrutura modernizada e ganhará auditório com capacidade para 95 pessoas, duas quadras poliesportivas cobertas e um campo society com grama sintética, além de vestiários masculino e feminino com acessibilidade. Serão investidos mais de R$ 3,5 milhões na obra.

Quadra poliesportiva inaugurada em Camacan nesta quinta-feira

De acordo com Rui Costa, o Governo do Estado vai equipar cada vez mais as escolas, para que os estudantes tenham a possibilidade de praticar esportes e atividades culturais. “No próximo ano, teremos um número muito maior de escolas em tempo integral, modernizadas e equipadas, onde o aluno chega, toma café da manhã, almoça, estuda e, no contraturno, possa fazer atividades esportivas e culturais ou um curso técnico”, destacou.

OUTRAS AÇÕES 

A ação ‘Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia’ é uma estratégia da Secretaria de Desenvolvimento Rural Estado (SDR), que tem como objetivo a produção de 1,31 milhão de toneladas de alimentos em 130 mil Unidades de Produção Familiar (UPF). O convênio assinado em Camacan tem o valor de R$ 5 milhões e irá beneficiar mais de mil famílias nos municípios de Arataca, Canavieiras, Itaju do Colônia, Itapebi, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória e Una.

Ainda na ocasião, Rui firmou convênio com o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica para a construção de uma unidade regional de classificação de ovos, no distrito de São João do Paraíso, no município de Mascote. O investimento será de R$ 290 mil.

Já a reforma do Ginásio de Esportes de Camacan será coordenada pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e contemplará a recuperação da estrutura metálica de cobertura, a reforma do sistema de iluminação e das instalações hidráulicas e elétricas, a recuperação do piso da quadra, a pintura geral e instalação de novos equipamentos. A obra custará R$ 1,2 milhões.

OBRAS EM CAMACAN SOMAM INVESTIMENTOS DE R$ 10 MILHÕES EM 3 ANOS, DIZ GOVERNO

O governo estadual informa que, nos últimos 3 anos, investiu R$ 10 milhões em obras em Camacan. Um exemplo foi a entrega da pavimentação da BA-270, trecho entre a BR-101 e as cidades de Pau Brasil e Camacan, que envolveu a requalificação viária em uma extensão de 28 quilômetros e teve investimento de R$ 7,5 milhões.

O estado iniciou a licitação da pavimentação das travessias urbanas de Pau Brasil, Camacan e Jacareci. O investimento previsto é de R$ 2 milhões.

Cumbre Vieja, na costa africana, pode provocar tsunami que atingiria Américas
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O governo espanhol aumentou para o nível amarelo o alerta de erupção do vulcão Cumbre Vieja, localizado na costa africana, na ilha de La Palma. Pesquisadores afirmam que o vulcão é capaz de provocar um tsunami que atingiria todas as Américas, com impacto maior sobre as regiões Norte e Nordeste do Brasil, mas essa possibilidade é remota. A informação foi divulgada pelo portal MetSul Metereologia e confirmada pelo UOL.

Suspensão da vacina para adolescentes sadios segue recomendação do Ministério da Saúde
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A Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna suspendeu a vacinação contra covid-19 de adolescentes sem comorbidades, a partir desta quinta-feira (16), após recomendação do Ministério da Saúde para todos os estados e municípios brasileiros.

Na justificativa da recomendação, publicada ontem (15), o Ministério da Saúde não cita o posicionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a vacinação desse público. No último mês de junho, o órgão autorizou o uso da vacina da Pfizer em adolescentes com 12 anos ou mais.

A pasta alega que a Organização Mundial da Saúde não recomendou a imunização de adolescentes sadios.

O que a Nota Informativa do Ministério não menciona é que a OMS também não se posicionou contra a vacinação de menores de 18 anos. O organismo internacional apenas recomenda que faixas etárias maiores e pessoas com a saúde debilitada tenham prioridade em relação a crianças e adolescentes saudáveis.

Melina Esteves Franças e Raiana Ribeiro da Silva
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou à Justiça ação civil pública contra Melina Esteves França, acusada de submeter duas empregadas domésticas à condição de trabalho análogo ao de escravos. O processo corre na 6ª Vara do Trabalho de Salvador.

O MPT pediu a condenação da empregadora ao cumprimento da lei sob pena de multas e a pagar indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$300 mil.

O entendimento do MPT é o mesmo da equipe de auditores-fiscais do trabalho que analisa o caso na esfera da Superintendência Regional do Trabalho. Os autores da ação classificam a conduta da empregadora em relação a nove empregadas como “abusiva, escravagista e indiscriminada”, com uma série de irregularidades, principalmente o cárcere privado, uma vez que ficou comprovado que a patroa impedia as empregadas de deixar o emprego mediante ameaças.

Segundo o MPT, a outra vítima de Melina foi Maria Domingas Oliveiras dos Santos, que ficou no emprego de 2019 a 2021.

ANTES DE PULAR, RAIANA SOFREU AGRESSÕES FÍSICAS E PSICOLÓGICAS, DIZ MPT

Raiana Ribeiro da Silva, 25 anos, pulou do basculante do banheiro do apartamento de Melina, em Salvador. Conforme o MPT, a babá não teve direito a folga nem a descanso intrajornada e não tinha acesso ao aparelho celular. Além disso, de acordo com a ação, ela sofreu agressões físicas e psicológicas e foi impedida de deixar o local de trabalho (relembre).

O ministro Alexandre de Moraes, do STF
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, nesta quarta-feira (15), após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A votação está empatada em 1 a 1. O ministro Edson Fachin, relator do processo, votou contra a tese, que recebeu voto favorável do ministro Nunes Marques.

Se o marco temporal se consolidar no Supremo, os povos originários não poderão mais reivindicar a demarcação de territórios dos quais tenham sido expulsos antes de 1988. Por isso, movimentos indígenas de todo o país iniciaram jornada de protestos contra a tese, que é defendida por ruralistas e pelo presidente Jair Bolsonaro.

Davidson diz que carlismo governou "de costas" para o sul da Bahia
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Acompanhando o governador Rui Costa em eventos de inaugurações e lançamento de editais de obras em Camacan, no sul da Bahia, nesta quinta-feira (16), o secretário do Trabalho, Emprego e Renda, Davidson Magalhães, mencionou o legado de 15 ano de gestões do PT na Bahia. Ele ainda fez críticas ao carlismo, hoje personificado em ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo baiano, por, segundo ele, ter virado as costas para o sul da Bahia no período em que comandou o estado.

O secretário disse que as grandes obras de infraestrutura tocadas na região saíram do papel em gestões anteriores ou depois dos governos do grupo de Antônio Carlos Magalhães, avô do ex-deputado e ex-prefeito de Salvador.

– ACM Neto e o carlismo devem muito ao sul da Bahia. Antônio Carlos Magalhaes fez sua base política a partir daqui [da região]. Só que não deu o retorno que o sul da Bahia precisava e merecia. Daqui, levaram voto e governavam de costas para o sul da Bahia – criticou em entrevista ao PIMENTA.

Davidson diz que a realidade da região mudou nos últimos 15 anos, com as gestões de Jaques Wagner e Rui Costa, e enumerou obras tocadas pela dupla petista, a exemplo da nova ponte ligando o centro de Ilhéus à zona sul do município e a barragem de Itapé, que beneficia Itabuna, dentre outras ações. “No período carlista, nós ficamos completamente abandonados, principalmente no período de maior crise do sul da Bahia, o da vassoura-de-bruxa [década de 90]“, disse.

POLÊMICA NA BASE GOVERNISTA EM ITABUNA

O secretário também abordou a polêmica envolvendo o vice-prefeito de Itabuna, Enderson Guinho, que se filiou ao DEM e anunciou apoio a ACM Neto, apesar de o prefeito Augusto Castro (PSD) ser da base aliada do governador Rui Costa. “Aí não é um problema nosso a ser administrado. O vice já era desse outro campo [carlista]. Ele não fez nada mais nada menos do que vestir a camisa dele. Mas o sul da Bahia vai cobrar essa coerência sobre o tanto que o governo Rui Costa tem dado a Itabuna”, disse Davidson.

Vacinação está suspensa nesta quinta-feira (16) em Ilhéus
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A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informa que a vacinação contra a Covid-19 está suspensa nesta quinta-feira (16) para planejamento de estratégia em Ilhéus. A Pasta vai reunir profissionais para atualizar normas e procedimentos, além de reavaliar o público-alvo da campanha, que nesta etapa contempla pessoas com idade igual ou superior a 17 anos.

A Sesau destaca que não há grupos com aprazamento da 2ª dose para este dia 16. O serviço será retomado normalmente nesta sexta-feira (17), de acordo com informativos divulgados nos canais oficiais da Prefeitura.

Novas cargas com vacinas da Pfizer e da Astrazeneca chegam ao estado || Foto Sesab
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Na manhã desta quinta-feira (16), a Bahia recebeu mais 166.140 doses de vacinas da Pfizer/BioNtech. O avião com a carga pousou no aeroporto de Salvador às 9h35min.

À tarde, a Bahia receberá uma nova remessa com 95.250 doses da vacina Oxford/AstraZeneca, prevista para às 14h15min. São 261.390 doses, no total, a serem recebidas hoje.

Com esta nova carga, a Bahia chegará ao total de 18.231.508 doses de vacinas recebidas, sendo 6.793.918 da Sinovac/Coronavac; 6.846.830 da Oxford/AstraZeneca; 4.329.660 da Pfizer e 261.100 da Janssen.

Neto não tem nome na disputa presidencial, mas já arrefeceu na oposição a Bolsonaro
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A julgar pela clara polarização nacional entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido), na Bahia chamou a atenção – e circularam no início da semana – vários memes colocando ACM Neto como terceira via na disputa estadual. Claro que não passou de uma provocação política em tom de brincadeira.

Terceira Via, aliás, é o nome do espaço que receberá o evento do DEM em Itabuna, na noite desta quinta (16).

Piadas à parte, entre as maiores lideranças políticas na Bahia há muita aposta e um quase-consenso de que o ex-prefeito da capital baiana poderá não decolar na polarização com Wagner por ter dificuldade em agregar e atrair apoiadores no interior, onde as hostes petistas – com auxílio de PSD e PP, além de antigos aliados – nadam de braçada.

Some-se a isso a dificuldade com nomes que antes eram considerados fortes aliados, a exemplo do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), que tende a seguir o partido e apoiar o senador Jaques Wagner (PT) na corrida pelo comando do Palácio de Ondina.

Nelson Pelegrino é nomeado conselheiro do TCM || Foto Divulgação
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Nelson Pelegrino foi nomeado para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) pelo governador Rui Costa. A nomeação está publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado e ocorre dois dias após o agora ex-deputado e ex-secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur) ter seu nome aprovado para a corte de contas pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Com a nomeação de Pelegrino para o TCM, a Sedur será comandada, interinamente, pela atual chefe de gabinete da Pasta, Ananda Lage. A secretaria poderá ser comandada por um nome do MDB, conforme notícias que circulam nos bastidores da política baiana.

Ministério Público baiano abre concurso para contratação de servidores
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O Ministério Público estadual (MP-BA, por meio do Grupo de Apoio Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã dessa quinta-feira (16), a segunda etapa da Operação Inventário. O MP baiano investiga fraudes em processos judiciais em trâmite no Poder Judiciário baiano, supostamente praticadas por organização criminosa formada por advogados, serventuários e particulares responsáveis por falsificação de documentos.

Segundo o MP-BA, estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão em Salvador, Lauro de Freitas e Ribeira do Pombal deferidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador (Vorcrim). Além disso, foram deferidos o afastamento de duas pessoas de suas funções públicas perante a Justiça baiana.

Nesta Fase, o Gaeco apurou indícios da prática de crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude processual e uso de documento falso. A Operação Inventário envolve trabalho conjunto da Polícia Civil, por meio do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), da Polícia Rodoviária Federal, por meio da Superintendência Regional na Bahia, e da Polícia Militar, por meio da Cipe Nordeste.

Uruçuca está entre os municípios que mais vacinam no sul da Bahia || Foto Facebook
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O sul da bahia tem apenas seis municípios entre os 100 em todo o estado que mais aplicaram doses de vacina contra a covid-19, segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). São eles Almadina, Aurelino Leal, Uruçuca, Itaju do Colônia, Wenceslau Guimarães e Gandu. O PIMENTA fez cruzamento dos dados divulgados pela Sesab até as 17h desta quarta-feira (15) para identificar os líderes sul-baianos.

Sétimo no ranking estadual, Almadina é o município sul-baiano que mais rápido aplica vacina contra a covid-19, atingindo 106,6% de aplicação das doses recebidas. Conforme o órgão estadual da Saúde, o percentual é superior a 100% porque os frascos de vacina chegam com quantidade de doses maior que o declarado.

Aurelino Leal é o segundo colocado na região e aparece em 12º lugar no estado, com 105,8% das doses aplicadas, seguido por Uruçuca, este em 42º lugar, com 101,8%.

Ainda dentre os 100 melhores do estado aparecem Itaju do Colônia, na 70ª posição, com 99,8% de aplicação de doses.

Na sequência vem Wenceslau Guimarães, em 87º lugar, com percentual de aplicação das doses que chega a 98,8%. No grupo dos 100 ainda aparece Gandu, em 97º lugar no estado e 98,6% de doses aplicadas.

Ilhéus ocupa a 237ª posição, com 93,2% das doses aplicadas.

ITABUNA NO ÚLTIMO PELOTÃO

Itabuna, que no próximo sábado (18) fará evento-teste para avaliar a liberação de shows com público, aparece ainda mais distante do pelotão de frente. É apenas o 321º colocado dentre os 417 municípios baianos. Aplicou somente 88,4% das doses recebidas, segundo a Sesab.

Quem lidera o ranking no estado é Sítio do Quinto, que atingiu 113,2%. Coração de Maria aparece na lanterna na Bahia, com 52,1%.

O secretário municipal e vereador licenciado Kaíque Souza || Imagem Reprodução/Facebook
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O secretário da Juventude, Esporte e Lazer de Ilhéus, Kaíque Souza, divulgou vídeo em que responde matéria veiculada no Pauta Blog e repercutida no PIMENTA. Segundo a publicação do site, Kaíque estaria em conflito com o suplente do Podemos, Sérgio do Amparo, por causa da nomeação de assessores parlamentares (veja aqui).

Procurado pelo PIMENTA, Kaíque enviou o próprio vídeo ao site. Na gravação, ele afirma que foi difamado e caluniado por blogs, sem mencionar os nomes dos veículos aos quais se refere. Depois, relata que Sérgio do Amparo, em pronunciamento feito hoje (15) na Câmara de Vereadores, desmentiu notícias falsas que querem ferir e difamar a conduta ilibada dos correligionários do Podemos.

“Quero aqui reafirmar meu compromisso e dizer que meu corpo jurídico já está tomando as providências cabíveis para que isso não volte a acontecer, nem comigo e nem com mais ninguém. O jornalismo precisa de seriedade e compromisso com o povo. Agradeço a todos vocês, agradeço as mensagens, o apoio e vamos juntos! Aqui é trabalho! Kaíque Souza continua. Louvado seja o nome do Senhor”, concluiu.

LEI ILHEENSE PROÍBE SUPLENTE DE VEREADOR DE NOMEAR ASSESSORES 

Como informado anteriormente pelo PIMENTA, a Lei Municipal 2.677/98 estabelece que apenas vereadores titulares podem nomear assessores. Ou seja, em Ilhéus, no exercício temporário do mandato, o suplente de vereador – caso de Sérgio do Amparo – não pode requisitar a nomeação de auxiliares. A vedação está prevista no artigo 3 (confira aqui).

O ex-secretário de Saúde de Itabuna e de Ilhéus, Uildson Nascimento, estudioso da legislação ilheense, alertou o PIMENTA sobre a existência da lei e acrescentou que se trata de dispositivo legal incomum.

Sinho Ferrary e Kaio Oliveira serão as atrações do evento-teste
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Itabuna terá o primeiro evento-teste do interior do estado para avaliar a possibilidade e estratégias de liberação de shows no município. Será neste sábado, das 16h às 23h, na Terceira Via Hall, tendo como atrações Sinho Ferrary e Kaio Oliveira. O evento reunirá 500 convidados.

Segundo o diretor de Indústria e Comércio de Itabuna, Othon Dantas, todos os convidados serão submetidos a testagem, programada para o período das 9h às 16h, no hall da Câmara de Vereadores, na sexta (17).

Ainda de acordo com o diretor de Indústria e Comércio, será feito estudo sobre  a taxa de contaminação de covid-19 na cidade e o que liberação dos shows poderá ocasionar. Durante a festa, não será obrigatório o uso de máscara.

MONITORADOS POR 10 DIAS

Quem participar do evento será monitorado por 10 dias pela Vigilância Epidemiológica do município. Caso as pessoas continuem com o resultado negativo, o município vai iniciar a flexibilização das festas.

A execução do evento teste envolve também as secretarias municipais de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, e de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, de Segurança e Ordem Pública e Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).

GRATUITO

O   show será totalmente gratuito, mas os participantes devem levar 3 quilos de alimento. “É uma iniciativa sem custos para o município, realizada pelos empresários e artistas. Além de um evento seguro, a cidade se preocupa com o social, pois, os alimentos serão doados para entidades assistenciais e filantrópicas”, disse Othon Dantas.

Kaíque Souza e Sérgio do Amparo
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O vereador Kaíque Souza (Podemos) licenciou-se do cargo no início do mês de agosto, quando assumiu a Secretaria Especial da Juventude, Esporte e Lazer de Ilhéus. Desde então, a cadeira na Câmara de Vereadores passou a ser ocupada pelo primeiro suplente do Podemos, Sérgio do Amparo.

Apesar do afastamento do Poder Legislativo, segundo o Pauta Blog, Kaíque manteve na Câmara os 15 assessores e diretores que nomeou. Por isso, o suplente exerce o cargo de vereador sem direito a nomear os próprios auxiliares. O site também informa que Sérgio ainda não teve acesso ao gabinete parlamentar.

O PIMENTA consultou um especialista em legislação municipal. Ele alertou que a Lei Municipal 2.677/98 estabelece que apenas vereadores titulares podem nomear assessores.

Na tarde desta quarta-feira (15), por volta das 16h20min, o PIMENTA entrou em contato com o secretário municipal para ouvi-lo sobre a publicação do site. Kaíque disse à reportagem que se manifestará por meio da assessoria, que vai divulgar nota a respeito da matéria citada. Atualizado às 19h06min.