FUNAI DIVULGA ESCLARECIMENTO

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Babau continua preso e pode ter a identidade indígena cassada

A Funai (Fundação Nacional do Índio) publicou uma nota em seu site, na qual  desmente nota da revista Época sobre a anulação do decreto que definiu uma área de 47.300 hectates, abrangendo parte dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, como terra indígena.
De acordo com a nota, a Funai continuará  com o “procedimento administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença”, conforme previsão do decreto 1775/96.
Divergindo da menção a “falsificações grosseiras” no relatório que identificou aquelas terras como pertencentes à tribo tupinambá, a Funai afirma que o documento foi elaborado por um grupo técnico “formado por profissionais de qualificação reconhecida” e “condensa dados de natureza etno-histórica, ambiental, cartográfica  e fundiária”. Lembra ainda que o relatório foi aprovado pelo presidente da fundação, por meio do despacho de número 24, de 17 de abril de 2009.
O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, refere-se às contestações apresentadas pelos atuais proprietários das terras e diz que elas estão sendo analisadas “para posterior encaminhamento do processo demarcatório ao Ministério da Justiça, com vista à declaração dos limites da Terra Indígena”.
Sobre a informação, também divulgada pela Época, de que o “Cacique Babau” terá cassada a sua carteira de identidade indígena, a Funai não se manifestou. Babau está preso em uma penitenciária do Rio Grande do Norte, sob acusação de formação de quadrilha, porte ilegal de armas, invasão de propriedades e falsidade ideológica.

PIMENTA DO DIA

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Estou ‘apopletica’ com a inclusão da palavra ’tisnar’ no vernáculo político contemporâneo, gerando uma hermenêutica prolixa nos entendimentos radicais, da filosofia excêntrica dos esdrúxulos apaziguadores da mata fechada em glóbulos brancos dos silvícolas…….ufa.
Cansei Dona Marina, dá um tempo.
Silvana Miserinha

POLÊMICA NA REDISCUSSÃO DE LIMITES

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As bancadas de situação e oposição na Assembleia Legislativa podem até concordar com o mérito, mas estão divididas com relação ao momento em que será colocado em pauta o projeto que rediscute os limites territorais dos municípios baianos.
Líder da maioria, o deputado Waldenor Pereira (PT) acredita que entre os municípios é ampla a aprovação à proposta e lembra que a revisão dos limites terá impacto nos números que serão apurados pelo censo do IBGE, que começa a ser realizado em agosto. Consequentemente, influenciará nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Já o líder da minoria, deputado Heraldo Rocha (DEM), diz que a Assembleia não votará o projeto isoladamente. Ele condiciona a questão dos limites territoriais à apreciação de outros projetos, como o reajuste salarial de 4% para os servidores e a redefinição da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
(Com informações do Bahia Notícias)

EDMUNDO CHEIO DE OTIMISMO

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Atual vice-governador da Bahia, Edmundo Pereira foi a presença mais notável na inauguração do comitê da campanha peemedebista em Itabuna, nesta segunda-feira, 19. Não vieram o candidato ao governo, Geddel Viera Lima, nem seu irmão Lúcio, presidente do diretório estadual do PMDB e candidato a deputado federal. 
Por outro lado, quem compareceu foi o ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, que coordena a campanha do partido na região, além do candidato a deputado estadual Renato Costa. Nenhum, porém, estava tão serelepe quanto Edmundo Pereira.
Apesar de ser o atual vice-governador, o segundo homem da chapa geddelista disparou uns petardos contra Jaques Wagner, ao afirmar que a Bahia quer um governante que resolva as coisas e seja “um homem de decisão”. Ele nem parecia o mesmo Edmundo que lutou até o fim para que o PMDB não rompesse com o PT e até cogitou ir para o PCdoB para não sair da sombra de Wagner.
Agora, todo falante e investido de um discurso triunfalista-empolgado, o vice-governador declarou não ter dúvidas de que Geddel vencerá as eleições. Só lhe resta saber – diz ele – se a vitória será no primeiro ou no segundo turno…
Um gaiato assistia ao êxtase edmundiano e brincou: “ele deve ter lido um daqueles livros de auto-ajuda, que ensinam que o primeiro passo para vencer é acreditar”.

INAUGURAÇÃO

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A rede atacadista Makro já definiu a data de inauguração da sua loja em Ilhéus, a 75ª no Brasil: será dia 28 de agosto. A loja funcionará no quilômetro 24 da rodovia Ilhéus-Itabuna, em frente ao Atacadão.
O Makro prevê a geração de 250 empregos diretos com a nova loja, instalada numa área de 40 mil metros quadrados e na qual estão sendo investidos R$ 20 milhões. O empreendimento é voltado a grandes clientes e opera como autosserviço.

ITABUNA RECEBE A FINAL DO FACE

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Etapa Itabuna: Face estimula a produção artística e integração nas escolas.

Será nesta terça, 20, a finalíssima da etapa regional do Festival Anual da Canção Estudantil (Face). Dos 300 inscritos, 15 disputam o título do festival realizado pela Secretaria Estadual de Educação. O evento começa às 15 horas, no Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna.

A competição, além de revelar talentos musicais, busca o desenvolvimento de linguagens artísticas no contexto escolar. Os três melhores da etapa itabunense serão premiados, cada qual, com um notebook. A finalíssima do Face acontecerá no dia 27 de agosto, em Salvador.

IBAMA: INVESTIGAÇÃO EM FAZENDA DO VICE DE MARINA AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA

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EXCLUSIVO

Área será transformada em complexo de lazer (foto Ed Ferreira)

O Ibama ainda não concluiu o relatório sobre um possível crime ambiental na fazenda Modusvivendi Participações Ltda, em Uruçuca (BA). Foi o que nos afirmou, por telefone, o chefe do escritório do órgão em Ilhéus, Fernando Curi.
Na última sexta, 16, o presidente do Ibama, Abelardo Bayma (confira aqui), se apressou e deu a investigação como concluída e afirmou que não teria havido irregularidades na fazenda.
A propriedade de 80 hectares, no litoral de Uruçuca, pertence ao empresário e candidato a vice-presidente da República, Guilherme Leal (PV).
O dono da Natura Cosméticos foi denunciado por ter cometido suposto crime ambiental na fazenda localizada no litoral sul-baiano.
O Pimenta conversou há pouco com o chefe do escritório do Ibama em Ilhéus (BA). Segundo Fernando Curi, o caso ainda está sob avaliação. “Temos procedimentos técnicos e estes ainda não foram concluídos. Vamos avaliar documentos, fazer verificações”, enumerou.
PAISAGEM MODIFICADA
Vice de Marina, Guilherme é acusado de crime ambiental em Uruçuca.

A análise não se prende aos documentos apresentados pelo dono da Natura Cosméticos há menos de uma semana. Os relatórios das vistorias do Ibama na fazenda também serão levados em conta. O documento apontava “edificações e outras instalações que alteraram a paisagem natural em área de Mata Atlântica”.
De acordo com o chefe do Ibama, há “muita coisa para ser analisada” e a previsão é de que o relatório dizendo se houve ou não crime ambiental na fazenda estará pronto “até a próxima semana”.
Perguntando se já não havia elementos que comprovariam a existência ou não de crime, Fernando Curi foi objetivo. “Só depois que [a análise] estiver pronta”.
ÁREA DE RESTINGA AFETADA
Nesta obra em Uruçuca, o empresário Guilherme Leal é acusado de promover desmatamento em Área de Proteção Permanente (APP) e executar edificações sem os respectivos Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), exigidos para obras em áreas superiores a 50 hectares.
De acordo com o projeto, Leal pretende construir na área que fica entre o balneário de Serra Grande (Uruçuca) um luxuosíssimo condomínio residencial e área de entretenimento.
O dono da Natura teria iniciado as obras sem autorização do Ibama. Ele alega que a obteve do Governo do Estado e da prefeitura de Uruçuca. A prefeitura nega que tenha concedido licença ambiental.
O PV utilizou, ainda na sexta-feira, 16, a informação “errônea” do presidente do Ibama. No site do partido ao qual o empresário é filiado, publicou-se que o candidato a vice-presidente não havia cometido irregularidade (confira aqui). A presidenciável Marina Silva afirmava que a denúncia tinha o objetivo de “tisnar” (manchar) o seu vice.

GEDDEL INAUGURA COMITÊ EM ITABUNA

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O candidato a governador Geddel Vieira Lima (PMDB) inaugura o comitê itabunense da coligação “A Bahia tem pressa” nesta segunda, às 19h. O comitê funcionará na avenida do Cinquentenário, 775.
O ato terá a presença do ex-ministro e de candidatos a deputado estadual e federal, como Lúcio Vieira Lima e Renato Costa. Esta é a segunda visita de Geddel a Itabuna em menos de duas semanas.

TERRENO DA API EM "NEGOCIATA"

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Um grupo de professores filiados à Associação dos Professores de Itabuna (API) impediu que o terreno doado à entidade pela prefeitura fosse negociado no “escurinho do cinema” e sem a aprovação da categoria.
O terreno, localizado na avenida Manoel Chaves, Jardim Primavera, seria trocado por um pequeno apartamento no centro da cidade. Lotes já estavam sendo comercializados como um promissor condomínio residencial.
Não se sabe de quem partiu a autorização para negociar a área, mas na API se diz que o presidente João Rodrigues teria sido “ultrapassado” no negócio. O caso promete feder.

PREFEITURÁVEL

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Marco Wense

Fernando: retorno (Arquivo).

O ex-prefeito Fernando Gomes é um, digamos, prefeiturável “condicional”. Ou seja, é pré-candidato na sucessão de 2012 se Geddel Vieira Lima for o próximo morador do Palácio de Ondina.
Fernando, que já governou Itabuna por quatro vezes, acha que a eleição para o governo da Bahia será decidida no segundo turno, entre o petista Jaques Wagner e o peemedebista Geddel.
E por falar em sucessão municipal, procura-se um candidato que não tenha nenhum vínculo com o fernandismo, geraldismo e o azevismo.

RENATO COSTA

Já disse aqui que o bom médico Renato Costa, ex-aliado de Geraldo Simões, não poderia descartar o apoio de Fernando Gomes na sua caminhada rumo ao Parlamento estadual.
A votação de Renato em Itabuna sempre girou em torno de 9 a 12 mil votos. O empresário Carlinhos (da Bavil), histórico fernandista, acha que Renato, com o apoio do ex-prefeito, pode ultrapassar os vinte mil votos.
Entre o inevitável constrangimento e os votos do fernandismo, Renato Costa não teve outra saída que não fosse a de não contrariar Geddel, responsável direto pela inusitada e surpreendente reaproximação política.

PT VERSUS PSDB

Os petistas começam a espalhar que José Serra, se for vitorioso na eleição para presidente da República, vai acabar com o programa Bolsa Família. Os tucanos, por sua vez, espalham que Dilma, se eleita, ficará refém da ala radical do PT.
Nem uma coisa, nem outra. Serra não vai acabar com o Bolsa Família. Vai até, pensando na reeleição e de olho no cativo eleitorado do presidente Lula, ampliá-lo. Já os radicais do PT, como se diz na gíria, vão “comer tampado” com Dilma Rousseff.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

FUNAI ANULARÁ DECRETO QUE DEMARCOU TERRAS EM OLIVENÇA

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Produtores rurais dos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una poderão em breve respirar com alívio, após vários meses sob pressão de perder suas propriedades. Segundo matéria publicada na edição desta semana da revista Época, a Funai  (Fundação Nacional do Índio) anulará o decreto que demarcava uma área de 47.300 hectares, na região de Olivença, como território da tribo indígena tupinambá (o Pimenta tratou do assunto ontem).
Após averiguações, o Ministério da Justiça teria identificado irregularidades graves nos estudos antropológicos que serviram de base ao decreto demarcatório. A nota da Época diz que a Funai, órgão do Ministério, constatou falsificações grosseiras nos levantamentos.

Além de anular o decreto sobre as terras, a Funai também deverá cassar a carteira de identidade indígena do “Cacique Babau”, que está preso em uma penitenciária federal no Rio Grande do Norte, sob acusação de formação de quadrilha, porte ilegal de armas, invasão de terras e falsidade ideológica. 

Nota da Revista Época

CONTRA AS PREVISÕES DOS "SABIDOS", O MURO FOI AO CHÃO

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Apelidada de “Muro de Pisa” pelo site O Trombone, devido a uma temível e perigosa inclinação, a estrutura que protegia a área do estádio Luiz Viana Filho, num trecho da Rua Juarez Távora, desabou na manhã de hoje (19). O barulho foi percebido por moradores, pouco depois das 9h da manhã, e máquinas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano foram acionadas às pressas para retirar o entulho.
Não houve a mesma pressa antes, para corrigir o problema, quando moradores e o próprio Trombone apontaram o risco de desabamento. Na semana passada, o site tratou do assunto e ouviu o secretário de Esportes do município, Alcântara Pelegrini. Este revelou que havia procurado a Sedur, mas lhe disseram que o Muro de Pisa era seguro. Torto como a torre homônima, sem nenhuma chance de virar atração turística, mas firme como uma rocha (foi o que disse o engenheiro Sóstenes Vilas-Boas).
Com esse prognóstico furado, a Sedur precisou correr, numa tentativa inútil de não passar vergonha. Mas era tarde demais e o governo não pode dizer que não foi avisado.
Logo após o incidente, o repórter Fábio Roberto procurou o secretário Fernando Vita para ouvir dele alguma explicação, mas o titular do Desenvolvimento Urbano alegou que tinha uma missão na Avenida Amélia Amado e deu no pé.
Registre-se que, por sorte ou graça divina, nenhuma pessoa se encontrava no passeio em frente ao muro quando este tombou. Neste momento, em vez de comentar mais uma trapalhada deste governo tão dedicado a pagar micos, a imprensa poderia estar noticiando uma tragédia.

PROFESSOR GANHA 475,00 EM ITUBERÁ

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A valorização do ensino não é considerada prioridade no município de Ituberá, situado no baixo-sul baiano. Pelo menos é isso que se percebe quando verificado o salário pago aos professores da rede pública local. Descontados os encargos, o contracheque de alguns desses profissionais registra minguados R$ 475,00, o que é bem menos que um salário mínimo.
A situação vexatória é denunciada por uma professora da localidade, que prefere não ter seu nome divulgado.

PSB ENTREGA PROPOSTAS A DILMA

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Os socialistas programaram um seminário para esta segunda-feira, 19, no Salão Azul do Hotel Nacional, em Brasília, onde serão entregues as propostas do PSB para o programa de governo da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. O evento está programado para ter início às 18 horas e contará com a presença do presidente nacional da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Quem também confirma presença é a baiana Lídice da Mata, candidata ao Senado pela coligação “Pra Bahia Seguir em Frente”.

POLÍCIA CIVIL CRUZA OS BRAÇOS

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Num protesto contra a mudança nos plantões, os policiais civis da Bahia deflagraram nesta segunda-feira, 19, uma paralisação que tem a previsão de durar 72 horas. O Governo do Estado publicou no dia 23 de junho, no Diário Oficial, portaria que altera o sistema de plantões, que era de 24 horas de trabalho por 72 de folga, para uma nova escala, de 12 horas de trabalho por 24 horas de folga. O Sindipoc (sindicato que representa a categoria) alega que a medida implica em redução do tempo de descanso.
Amanhã (dia 20), haverá assembleia para definir sobre a continuidade da paralisação. Cumprindo a lei, 30% do efetivo policial se encontra em atividade.