SEC NÃO VÊ PROBLEMA NA ENTURMAÇÃO

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A Secretaria Estadual da Educação divulgou nota afirmando que apenas 28% das escolas no estado fazem enturmação. O processo está acontecendo em 465 das 1640 unidades escolares distribuídas nos municípios baianos, sendo 173 na capital e Região Metropolitana de Salvador e 292 no interior.

A enturmação é o agrupamento de turmas da mesma série e turno, com número reduzido de alunos, sem prejuízo do ano letivo nem do projeto pedagógico. De acordo com o entendimento da secretaria, nenhum aluno ou professor será prejudicado com a medida. Os alunos passarão para turmas da mesma série, com mais colegas, no mesmo turno e na mesma escola.

Já os professores, diz a SEC, permanecerão com a mesma carga horária e o mesmo salário. “No caso de algumas escolas onde se observar professor excedente, haverá remanejamento, obedecendo aos critérios estabelecidos pelo Estatuto do Magistério Público”, avalia a professora Eni Bastos, superintendente de Acompanhamento e Avaliação da Rede Escolar.

Por sua vez, em nota distribuída à imprensa e publicada em seu site, a APLB-Sindicato diz o contrário. “Os resultados são danosos. Professores não conseguem passar os assuntos como gostariam; estudantes não assimilam as aulas; e muitos educadores acabam sobrando, caindo na armadilha da excedência. Salas de aula lotadas não fazem bem a ninguém”.

Em protesto contra a enturmação, professores da rede estadual estão paralisados desde ontem, e só voltariam às aulas amanhã. “Voltariam” porque em Itabuna os alunos se sentiram prejudicados por não terem sido avisados do movimento e agora dizem que só pisam na escola na próxima segunda-feira.

UM CONSOLO PARA O SUL DA BAHIA

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Do Jornal Bahia Online

O governador Jaques Wagner bateu o martelo e vai entregar ao sul da Bahia o comando da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) da Bahia. Disputavam a indicação o ex-prefeito Jabes Ribeiro, do PP; a deputada estadual Ângela Souza, do PSC, e o deputado federal Geraldo Simões, do PT, que levou a melhor e já definiu o nome do empresário Newton Cruz, ex-dirigente do Porto de Ilhéus, para ocupar o cargo. A nomeação deve ser publicada no Diário Oficial do Estado no início da semana que vem.

A principal função da Sudic é contribuir para o desenvolvimento do Estado através da identificação e atração de investimentos e empreendimentos, além de planejar e administrar as áreas industriais da Bahia. O cargo estava em mãos do PMDB e ficou vago após o rompimento político entre o governador Jaques Wagner e o ministro Geddel Vieira Lima.

Na nova conjuntura política, o órgão foi entregue à tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), do Partido dos Trabalhadores, do qual faz parte o deputado Simões. Newton assume a Sudic na condição de ex-filiado do PT (entregou a carta na semana passada) e na cota pessoal do deputado federal itabunense.

O governador Jaques Wagner bateu o martelo e vai entregar ao sul da Bahia o comando da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) da Bahia. Disputavam a indicação o ex-prefeito Jabes Ribeiro, do PP; a deputada estadual Ângela Souza, do PSC e o deputado federal Geraldo Simões, do PT, que levou a melhor e já definiu o nome do empresário Nilton Cruz, ex-dirigente do Porto de Ilhéus, para ocupar o cargo. O nome do empresário deve ser publicado no Diário Oficial do Estado no início da semana que vem.

A principal função da Sudic é contribuir para o desenvolvimento do Estado através da identificação e atração de investimentos e empreendimentos, além de planejar e administrar as áreas industriais da Bahia. O cargo estava em mãos do PMDB e ficou vago após o rompimento político entre o governador Jaques Wagner e o ministro Geddel Vieira Lima. Na nova conjuntura política, o órgão foi entregue à tendência Articulação de Esquerda do Partido dos Trabalhadores, do qual faz parte o deputado Simões.

TRÊS SUSPEITOS MORTOS APÓS NOVOS ATAQUES EM SSA

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Foram registrados novos ataques de bandidos em Salvador no início dessa manhã. Três homens foram baleados e mortos em uma troca de tiros com a policia em Pituaçu, na avenida Pinto de Aguiar. De acordo com a polícia, os três homens tinham envolvimento com a série de ataques ocorrida nos últimos quatro dias.

Ontem à noite mais módulos foram metralhados na capital baiana. Em Pau Miúdo, no Largo do Tamarineiro, o posto policial foi incendiado. Ainda na noite de ontem, os módulos da Polícia Militar do bairro de Tancredo Neves e Pernambués também foram alvo dos bandidos. Com informações do ibahia.com

TJ-BA MULTADO POR PAGAR FÉRIAS A DESEMBARGADORES APOSENTADOS

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Do A Tarde

O Tribunal de Justiça da Bahia foi multado por pagamento de férias a desembargadores já aposentados, entre outros motivos, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A punição foi aplicada após análise das contas de 2005 do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), braço gestor do Judiciário baiano, a ser oficializada na sessão plenária de amanhã.

As contas de 2006 a 2008 ainda não foram julgadas pelo TCE. A multa é de R$ 3,9 mil – a mais alta para a situação.

As contas foram aprovadas com ressalvas e recomendações, depois de empate em 2 a 2, pois a conselheira substituta Maria do Carmo Cadidé defendeu a rejeição e foi acompanhada pelo colega Pedro Lino.  O presidente Manoel Castro deu o voto de minerva pelas ressalvas e multa.

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DIREÇÃO CONTESTADA

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A situação de sucateamento de um dos maiores colégios públicos de Itabuna levou a comunidade escolar a se unir para reclamar providências. A queixa de professores, alunos e pais de alunos é que falta transparência na gestão do Centro Integrado Oscar Marinho Falcão (Ciomf). A diretora Adeildes Batista sofre contestação de todos os lados.

Professores fizeram paradas em dois turnos na última terça-feira, 8, com o apoio do alunado. Era um alerta contra o estado de abandono e desmando administrativo. O Ciomf tem cerca de 3,3 mil alunos nos três turnos e já foi considerado referência em Itabuna.

WAGNER DÁ POSSE A NOVO SECRETÁRIO

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Finalmente, a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) terá novo titular. Eduardo Lacerda Ramos toma posse em solenidade nesta quinta, 10, às 10h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). A solenidade terá as presenças do governador Jaques Wagner, do ministro do Trabalho, Carlos Luppi, presidente de honra do PDT nacional, partido ao qual o novo secretário é filiado.

Eduardo Ramos, 66 anos, é graduado em Agronomia pela UFBA, mestre, PhD e Pós-Doutorado em Economia Rural por universidades norte-americanas. Ele foi professor da UFBA e atualmente é do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). A nomeação de Eduardo Lacerda Ramos foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9).

BRASIL VACILA, MAS VENCE CHILE

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1,2,3. Três gols. E Nilmar, ex-Internacional, foi o destaque do jogo Brasil x Chile, encerrado há pouco na chuvosa Salvador (BA). A partida terminou 4×2 para o Brasil, no estádio metropolitano de Pituaçu. A seleção chegou aos 33 pontos, lidera as Eliminatórias e, de quebra, viu a Argentina perder por 1×0 para o Paraguai e cair para quinto lugar. Quem foi ao estádio também assistiu ao jogador Daniel Alves, ex-Bahia, dar um show de aplicação técnica e dar toque para os dois primeiros gols brasileiros.

O Brasil fez 2×0 com Nilmar e Júlio Baptista e o Suazo descontou, de pênalti, ainda no primeiro tempo. A etapa final guardava grandes emoções. A pressão chilena para cima do Brasil valeu. Suazo fez o segundo do Chile. A pressão era grande, Dunga sacou Adriano, Júlio Baptista e André Santos do time e colocou Elano, Diego Tardelli e Sandro. O time ficou mais rápido e, apesar de ter um a menos, fez os dois gols que selaram a vitória. Bom, fazer quem fez mesmo foi a estrela da noite, Nilmar.

Confira os gols.

SUPLENTES DE VEREADOR A UM PASSO DO PARAÍSO

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Depois de muita pressão – até hoje tem suplente fazendo greve de fome – foi aprovada, agora à noite, pela Câmara, o substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional 336/09 e à 379/09, ambas do Senado.

A PEC aumenta o número de vereadores no Brasil de 51.748 para 59.791, mas reduz os gastos das câmaras municipais. O placar foi folgado – 370 votos a 32 e 2 abstenções – o que coloca os suplentes a um passo do paraíso.

Falta apenas a aprovação em segundo turno para que seja promulgada pelo Congresso Nacional. Promulgada, a emenda entra em vigor ainda nesta legislatura. Assim, Itabuna, que hoje tem 13 vereadores, poderá ter até 21.

Há uma discussão na Câmara dos Deputados sobre a legalidade da medida entrar em vigor já em 2010. O temor é de questionamentos jurídicos.

Atualizada às 13h44min

JUIZ DE ITABUNA CONDENA BOMBRIL POR ASSÉDIO PROCESSUAL

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O juiz auxiliar da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, Gustavo Carvalho Chehab, condenou a Bombril S.A. a pagar indenização por danos morais em decorrência de assédio processual. Essa é uma decisão inédita em Itabuna e uma das primeiras do gênero no Brasil. O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil. O assédio processual é uma modalidade ainda pouco conhecida e difundida de assédio moral.

Segundo o próprio juiz explica, “o assédio processual é o conjunto de atos processuais temerários, infundados ou despropositados com o intuito de retardar ou procrastinar o andamento do feito, evitar o pronunciamento judicial, enganar o Juízo ou impedir o cumprimento ou a satisfação do direito reconhecido judicialmente”.

Para o cálculo da indenização, foi observado o comportamento da vítima e do ofensor, o tempo de paralisação do processo e o excessivo grau de animosidade entre as partes, entre outros fatores. De acordo com o magistrado, “a vítima tem seu direito de ação tolhido pela ação do assediador, que se utiliza de artifícios, ardis, gincanas, brechas e, até, de permissivos processuais, para obstar a regular marcha do processo”. Ainda cabe recurso contra a decisão.

GOVERNO RETALIA MÉDICO COM RESCISÃO DE CONTRATO

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O médico Teobaldo Magalhães teve o contrato rescindido
O médico Teobaldo Magalhães teve o contrato rescindido – Foto: Reprodução

O médico Antônio Teobaldo Magalhães Andrade pagou caro por ter desafiado o governo itabunense. Foi ele quem mobilizou sua categoria e defendeu paralisação dos serviços, exigindo reajuste de salários.

Pois o governo usou o poder da caneta contra o médico. Seu contrato com o município, que era por termpo determinado, acaba de vencer e não haverá renovação.

A notícia foi transmitida ao profissional em um ofício, assinado pelo secretário de Administração, Gilson Nascimento, e pelo diretor do Departamento de Recursos Humanos, Osmundo Santos.

Após informar que o contrato do médico com o município venceria no dia 9 de setembro (hoje), o ofício esclarece que “a administração pública municipal, contratante, não possui interesse na prorrogação do mesmo, sendo que os valores devidos, em razão da extinção deste vínculo, lhe serão creditados em conta corrente juntamente com a remuneração devida.

O documento que formalizou a “canetada” fez o maior sucesso hoje, na reunião do Conselho Municipal de Saúde.

Ofício comunica a rescisão do contrato
Ofício comunica a rescisão do contrato

VANE QUER SABER QUAL A FUNÇÃO DE JULIANA

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O vereador petista Claudevane Leite solicitou o encaminhamento de ofício ao prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, questionando sobre qual a função da advogada Juliana Burgos no governo municipal.

Todos sabem que Juliana é a procuradora, mas o questionamento de Vane se deve ao fato de que a nomeação da advogada foi rejeitada pela Câmara, em primeira votação, e retirada de pauta pelo governo antes da segunda apreciação. E mesmo assim, a indicação para a Procuradoria foi confirmada.

O problema é que Vane e outros vereadores não admitem a assinatura da procuradora em documentos oficiais do governo. E esse é o caso do decreto que autorizou o aumento nas contas de água, fato que gerou nova discussão entre a bancada do governo e a oposição. Dessa vez, foi na sessão das comissões técnicas desta quarta-feira (09).

O presidente das comissões, Wenceslau Júnior, colocou o requerimento de Vane em votação e o aprovou com o voto de governistas, com a única exceção do líder do governo Milton Gramacho.

Gramacho se irritou com a aprovação e disse que recorreria, pois entende que o documento deve ser apreciado em plenário. O clima esquentou mais uma vez e, por falta de suco de maracujá, o líder voltou para o gabinete mais vermelho que tomate maduro.

EXPLICA ESSA, MISTER M…

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A novela do reajuste das contas de água em Itabuna vive momentos de mistério.

Para recapitular, o vereador Roberto de Souza elaborou decreto que revoga o aumento, sob alegação de que o mesmo descumpriu a lei que exige comunicação com 30 dias de antecedência em relação ao aumento.

Na última sexta-feira (04), o líder do governo, Milton Gramacho, apresentou uma emenda, que na prática validava parcialmente a primeira parcela do reajuste de 14% nas contas de água, autorizado em 5 de junho. A emenda trazia nove assinaturas, entre elas a da vereadora Rose Castro, que negou ter subscrito o documento (o vereador Milton Cerqueira assinou no lugar dela).

Aí é que entra o tal mistério. Na mesma sessão tumultuada de sexta-feira, a emenda de Gramacho “desapareceu” no plenário. Ficou sumida até esta quarta-feira (09), quando alguém fez o papel deslizar por baixo da porta da Secretaria Parlamentar.

A surpresa: a emenda que reapareceu veio revista e atualizada, com nove assinaturas, entre elas a real e legítima da vereadora Rose Castro. Já o documento que havia gerado toda a confusão na sexta-feira foi para o beleléu, escafedeu-se…

Sem dúvida, um caso que só o desmoralizador de todos os ilusionistas seria capaz de desvendar.

BRASIL DEFENDE INVENCIBILIDADE EM SALVADOR

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O Brasil entra em campo nesta quarta-feira, às 22h, para defender uma invencibilidade que já dura 75 anos em Salvador. A seleção estreou em território baiano aplicando 10×4 sobre o Galícia, em 1934. De lá para cá, foram outros 16 jogos, sendo 11 vitórias e cinco empates. Hoje, o adversário é o freguês Chile, mas o Brasil não terá suas principais estrelas. Na expectativa do jogo de hoje, no estádio de Pituaçu, deixe o seu palpite de placar na seção comentários.

WAGNER NÃO DESCARTA CHAMAR FORÇA NACIONAL

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A presença da Força Nacional de Segurança em Salvador não foi descartada pelo governador Jaques Wagner, que concedeu entrevista ao programa Que Venha o Povo, da TV Aratu, no início da tarde. Segundo ele, se necessário, a Força Nacional será acionada para intervir na capital baiana, que sofre com uma explosão de violência desde a madrugada do 7 de Setembro. “Mas hoje a população pode ficar tranquila com o trabalho que a PM faz nas ruas”.

Wagner defendeu a colaboração da população no trabalho de investigação e prevenção realizado pela polícia, anunciando o seguro serviço de disque denúncia disponibilizado pela Secretaria de Segurança Pública.

– Muitas vezes, a população percebe a movimentação de pessoas estranhas no bairro e qualquer informação deste tipo colabora para o planejamento de um cerco ainda mais organizado contra os traficantes, responsáveis por 80% dos homicídios na capital.

Homens de batalhões de choque e policiamento especializado foram acionados para dar segurança em Salvador. Do sul da Bahia, foram destacados homens das companhias especiais Caerc e Mata Atlântica.

ITABUNA PARTICIPA DE PESQUISA SOBRE HTLV

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Uma parceria entre o Instituto Fiocruz, a Faculdade Baiana de Medicina e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), está viabilizando uma pesquisa na região Sul da Bahia, para identificar o perfil regional do vírus HTLV. Várias regiões do estado estão reunindo dados para responder a essa questão, após a descoberta de que Salvador é o município com maior prevalência do vírus no Brasil. O vírus pode provocar doenças neurológicas, dermatites crônicas e até casos de desenvolvimento de leucemia.

A transmissão do HTLV é similar à do vírus HIV, causador da Aids (contato sexual e contaminação sanguínea), com o agravante da facilidade de transmissão materno-fetal, seja ainda na placenta, ou mesmo através da amamentação. O Brasil não possui um protocolo para realização obrigatória do exame que detecta o HTLV em gestantes durante o pré-natal.

A pesquisa vai fundamentar a argumentação para que o teste seja incluído no rol de exames financiados pelo SUS durante o pré-natal. A pesquisadora Sandra Rocha Gadelha diz que o interesse também é definir novos paradigmas médicos e do aleitamento materno “para se evitar que tantas crianças sejam contaminadas pelo HTLV”. O Hospital Manoel Novaes, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, vai coletar os dados das pacientes.

A pesquisa pretende investigar aproximadamente 2 mil mulheres, que fornecerão amostras de sangue para a realização do exame. Os testes serão realizados por um laboratório da própria Fiocruz, em Salvador. “Aquelas que tiverem o exame positivado serão acompanhadas pela Dires através do serviço de busca ativa, localização e controle, já que não existe vacina, tratamento, nem cura para o vírus”, destacou Sandra Gadelha.

Atualizado às 15h49