CCJ VOTA COBRANÇA DE MENSALIDADE EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, que propõe cobrança de mensalidade nas universidades públicas, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que deve votá-la nesta terça-feira (24).

O autor da proposta é o deputado federal General Peternelli, enquanto a relatoria na CCJ coube ao deputado federal Kim Kataguiri, ambos do UB-SP. A votação da PEC está agendada para as 13h, em Reunião Deliberativa Extraordinária. O parecer de Karaguiri é favorável à admissibilidade da mudança constitucional.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) afirmou, em nota pública, que a proposta foi incluída na pauta da CCJ de forma sorrateira. Fazendo alusão ao fato de que Peternelli é aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), a entidade afirmou que, ao invés de investir na educação pública e gratuita, o governo federal “propõe acabar com ela”.

PORTO SEGURO GANHA NOVA UNIDADE DO SAC

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O secretário de Administração da Bahia, Edelvino Góes Filho, entregou a nova unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Porto Seguro, nesta segunda (23). A partir de hoje (24), a população já é atendida no novo endereço, no Shopping Central Park, no Centro da cidade do extremo-sul baiano.

Além dos serviços prestados na antiga unidade, o novo posto oferece à população o Serviço de Atendimento aos Militares Estaduais (Same) e, em breve, passará a contar com o atendimento da Procuradoria de Defesa das Relações de Consumo (Procon).

O posto pode fazer cerca de 10 mil atendimentos por mês, 30% a mais que o antigo, tendo o dobro de capacidade de emissão de RG, um dos serviços mais procurados pelos cidadãos.

De acordo com o secretário, a nova unidade obedece aos padrões de acessibilidade e programação visual da rede baiana. “O novo SAC Porto Seguro segue a orientação do governador [Rui Costa] de padronizar a rede e ampliar a oferta de serviços, trazendo sempre mais comodidade e conforto aos cidadãos e colaboradores”, disse.

SERVIÇOS E HORÁRIO DE ATENDIMENTO

O novo SAC Porto Seguro funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com atendimento por ordem de chegada. No local, é possível emitir RG, CPF e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de ter acesso aos serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Embasa, Sefaz Estadual, SineBahia, Planserv e Ceprev.

A novidade é a implantação da quinta unidade do Same, que já existe nos postos SAC Bela Vista, Conquista I, Itabuna e Juazeiro. O serviço, que é exclusivo para policiais e bombeiros militares da ativa e inativos (aposentados e reformados), tem capacidade para cerca de 40 atendimentos diários. Além da Renovação da Carteira de Identidade Funcional, o Same renova o Certificado de Registro de Arma de Fogo Pertencente a Militar Estadual (CRAF), para policial militar inativo, e disponibiliza a solicitação da Certidão de Tempo de Contribuição para ex-policial militar, dentre outros serviços.

O novo SAC Porto Seguro teve investimento total de quase R$ 2 milhões. São 30 pontos de atendimento e outros quatro para a prova eletrônica do Detran, além de espaço de espera com 87 lugares.

CONFIRA MAIS DE 140 VAGAS DE EMPREGO EM ITABUNA, ILHÉUS E JEQUIÉ NESTA TERÇA (24)

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Empresas estão ofertando total de 147 vagas de emprego em três dos maiores municípios do sul e do sudoeste da Bahia. O maior número de oportunidades, nesta terça-feira (24), estão em Itabuna (98), seguido de Jequié (25) e Ilhéus (24), todas elas com intermediação do SineBahia.

Os candidatos devem comparecer à unidade do SineBahia em um destes municípios para fazer o cadastro e disputar vaga desejada. É necessário apresentar carteiras de Trabalho e de Identidade (RG), CPF e comprovantes de residência, vacinação e escolaridade. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas disponíveis.

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EDUCAÇÃO PRORROGA MATRÍCULAS NO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS

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A Secretaria de Educação da Bahia prorrogou, para até sexta-feira (27), as matrículas dos contemplados para os cursos do programa Universidade Para Todos. São 15 mil vagas destinadas à preparação dos estudantes para o acesso ao Ensino Superior. No sul da Bahia, o programa é coordenado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

As vagas foram destinadas aos estudantes que estiverem regularmente matriculados no 3º ano do Ensino Médio Regular nas redes estadual ou municipais (ou suas modalidades correspondentes) ou no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio das redes estadual ou municipais (ou suas modalidades correspondentes), além de egressos do Ensino Médio das redes estadual ou municipais do Estado da Bahia.

Também foram aceitos os alunos que concluíram os estudos através do Tempo de Aprender II, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) até 2008 (concluído); do exame supletivo ou Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As aulas serão ministradas pelas quatro universidades estaduais (Uneb, Uesf, Uesc e Uesb), além da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Acesse aqui e confira que está na lista de contemplado.

AUTORES DE CHACINA NO INTERIOR DA BAHIA SÃO CONDENADOS A 143 ANOS DE PRISÃO

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O Tribunal do Júri da Comarca de Itamaraju, no extremo-sul da Bahia, condenou dois homens por envolvimento numa chacina que teve como vítimas mãe e dois filhos.  Os criminosos deixaram ainda outras três pessoas da mesma família gravemente feridas a bala. Os  condenados são Vanderley Pereira Reis, que terá de cumprir 77 anos de prisão, e  Erly Ferreira Lima, que pegou 66 anos de reclusão. Os dois devem cumprir a pena em regime fechado.

A chacina ocorreu na noite do dia 21 de setembro de 2012, uma sexta-feira, na rua rua da Nilo Peçanha, no bairro Liberdade, em Itamaraju. O ataque resultou nas mortes de Maria da Glória da Pena, Elenílson Pena de Jesus e Evandro Pena de Jesus. Maria da Glória era mãe de Elenílson e Evandro.  Os irmãos estavam com 18 e 22 anos de idade na época.

De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP), além dos três mortos, Vanderley Pereira e Erly Ferreira  também atiraram contra Eronildo Pena da Silva, Maria D’Ajuda de Jesus e João Batista de Freitas, que sobreviveram. Os atiradores foram condenados por três homicídios qualificados, por motivo fútil, com uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas; e por três homicídios tentados, qualificados por motivo fútil.

De acordo com os promotores de Justiça João Batista Madeiro Neto e Caroline Stange, o motivo dos homicídios e das tentativas de morte foi uma briga que teve início em um bar, no mesmo bairro onde as vítimas moravam. A companheira de Erly, um dos condenados, por ciúmes, entrou em luta corporal com a filha de Maria da Glória, uma das vítimas.

Durante a briga, Erly ameaçou a vítima João Batista, por conta de ofensas verbais. A briga foi separada. Horas depois, os condenados, acompanhado por outras pessoas, foram até a casa de Maria da Glória e de João Batista, onde cometeram os crimes.

ITABUNA REGISTRA BAIXA PROCURA POR VACINA CONTRA O SARAMPO; SITUAÇÃO PREOCUPA

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A baixa procura por vacina contra o sarampo nas Unidades Básicas e de Saúde da Família está preocupando as autoridades de saúde de Itabuna. O município do sul da Bahia registrou menos de 30% de imunização em crianças, principal público alvo da campanha. O aparecimento de possíveis casos da doença também tem deixado Itabuna em situação de alerta.

A coordenadora da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, Camila Britto, alerta quanto mais pessoas deixam de se vacinar, maiores os riscos do vírus voltar à ativa. Ela afirma que dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que só nos dois primeiros meses deste ano os casos da doença aumentaram em quase 80% em todo o mundo ante o mesmo período do ano passado.

“É preocupante, porque o sarampo é uma doença infectocontagiosa e que pode ser prevenida com a vacina”, reforça. A coordenada da Rede de Frio acrescenta que a doença enfraquece o sistema imunológico e deixa o paciente mais suscetível a outros tipos de doenças, como pneumonia e diarreia, meses depois da infecção.

CAMPANHA

Camila Brito lembra que o Ministério da Saúde já tem uma campanha para atender os trabalhadores da saúde, como um público específico e crianças maiores de seis meses e menores de cinco anos para corrigir essas lacunas vacinais.

A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza o imunizante em todas as Unidades Básicas de Saúde e de Saúde da Família. A dose gratuita pode ser aplicada de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas

“É preciso que pais ou responsáveis se conscientizem sobre a importância da segunda dose de reforço da tríplice viral, que protege não apenas do sarampo, mas também de caxumba e rubéola. Só assim será possível garantir o aumento do anticorpo e a eliminação do vírus em circulação em nosso município”, conclui.

DOCUMENTO INDICA TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES DO COSTA DO CACAU PARA UPA DE ILHÉUS

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Um ofício da Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) para a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) preocupa servidores estaduais lotados no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus. O documento, ao qual o PIMENTA teve acesso, lista trabalhadores para remanejamento do hospital para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Avenida Esperança.

De acordo com o ofício da supervisora de Média e Alta Complexidade da Sesau, Thaiane Lima, os trabalhadores listados devem comparecer a reuniões na sede da pasta municipal, ao longo desta semana, conforme a data agendada para cada grupo. A convocação, segundo a gestora, foi combinada numa reunião da Sesab.

Após o vazamento do ofício e a repercussão entre os trabalhadores, as reuniões foram desmarcadas.

Trecho do ofício da Sesau para a Sesab

Ouvidos pelo site, servidores se dizem surpresos com o conteúdo do ofício e afirmam que não têm intenção de aderir à mudança, porque consideram o remanejamento inadequado e temem perder valores que integram suas remunerações, a exemplo da Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID).

TRANSFERÊNCIA NÃO SERÁ OBRIGATÓRIA, ESCLARECE DOMILENE BORGES

O PIMENTA conversou sobre o assunto com a diretora do Núcleo Regional de Saúde Sul, Domilene Borges, nesta segunda-feira (23). Ela esclareceu que nenhum servidor será obrigado a aceitar a transferência, enquanto os servidores que aceitarem não vão perder nenhuma gratificação salarial.

Na última sexta (20), conforme Domilene, após reunião de representantes do Costa do Cacau e da Sesab, foi esclarecido que apenas um servidor do hospital está disponível para a transferência, pois ele mesmo já havia manifestado esse interesse.

O site informou à diretora que os servidores temem a possibilidade de serem transferidos de forma compulsória. Ela explicou que a transferência será facultativa. Os trabalhadores vão preencher um formulário para informar se têm ou não interesse no remanejamento.

Segundo a diretora, em paralelo à situação do Costa do Cacau, Estado e Prefeitura de Ilhéus entraram em acordo para que servidores do antigo Hospital Geral Luiz Viana Filho, que já atuam no município, sejam alocados na UPA. A exemplo do outro caso, o Estado continuará a remunerá-los. “Sem perda de nada, perda salarial nenhuma”, ressalta, acrescentando que a unidade foi construída pelo Governo da Bahia e será administrada pelo município.

ESTUDANTES DE ITABUNA SAEM CONFIANTES DA PROVA DA OBA

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Estudantes do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, localizado em Itabuna, estão contentes com o desempenho na 25ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e da 16ª Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG). Na sexta-feira (20), foi o último dia para os participantes responderem a prova da OBA e lançarem os foguetes para a MOBFOG.

O estudante Gustavo Silva, 17, 3º ano, do Colégio Modelo, que conquistou na edição de 2021 medalha de ouro na OBA e medalha de bronze na MOBFOG, disse que fez uma boa prova. “Gosto muito de participar da olimpíada, porque estimula muito o raciocínio, pois as questões exigem interpretação e cálculo. Estou animado para ser medalhista novamente”, disse.

Já o estudante João Henrique Santana, 17, 3º ano, participa pela primeira vez. “Sempre gostei da área de exatas e fui incentivado pelos professores a participar da OBA. Achei a prova muito boa e estou confiante”, afirmou.

A olimpíada é promovida, anualmente, pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB), e reúne estudantes dos ensinos Fundamental e Médio de escolas públicas e particulares de todo o país. Os estudantes com as melhores notas classificados na OBA participarão de processo seletivo para representar o Brasil na Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA) e na Olimpíada Latino Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA), em 2023.

GOVERNO FEDERAL RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM JEQUIÉ DEVIDO À ESTIAGEM EM 2021

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O Governo Federal reconheceu que Jequié, município do sudoeste baiano, está em situação de emergência em razão de longo período de estiagem, conforme publicação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) no Diário Oficial da União, nesta segunda (23).

Na Bahia, a estiagem também colocou em situação de emergência os municípios de Araci e Campo Alegre de Lourdes. Já em outros estados, o mesmo decreto vale para as cidades de Potiretama, no Ceará; Cupira, em Pernambuco; Vera Mendes e Curral Novo do Piauí, no Piauí; e Ouro Branco, Senador Elói de Souza, São José do Campestre e Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte.

O município de Gentio do Ouro, no centro-norte baiano, obteve o reconhecimento federal devido a chuvas intensas.

Uma vez reconhecida a situação de emergência, os municípios atingidos por desastres, secas e estiagens estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, por meio do sistema integrado de informação da pasta.

ROMA NEGA RETIRADA DE CANDIDATURA E APOIO DE BOLSONARO A ACM NETO

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O deputado federal bolsonarista e pré-candidato ao governo da Bahia, João Roma (PL), trata como “notícia plantada” a informação do Valor Econômico de que o presidente Jair Bolsonaro negocia o apoio de ACM Neto para a sua reeleição.

– Não corresponde aos fatos o que vem sendo veiculado na imprensa de que minha pré-candidatura estaria sendo avaliada pelo presidente Bolsonaro. A notícia plantada revela apenas à vontade de quem se sente ameaçado pelo crescimento da minha pré-candidatura que continua firme e forte ao lado do presidente Bolsonaro – afirmou Roma por meio de nota.

João Roma ainda diz que o Valor esquecem de ouvir o presidente sobre o assunto. A publicação fala do esforço do deputado carlista Elmar Nascimento (União Brasil) e do presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, para atrair o apoio de Neto para Bolsonaro. O PL é o partido do presidente da República e também de Roma. Até o momento, nem Elmar Nascimento nem Valdemar da Costa Neto reagiram publicamente à publicação do Valor.

ACM NETO FUJÃO

Roma ressalta que esqueceram de ouvir o presidente Bolsonaro sobre o assunto. “Não se lê uma aspa dele. Falam por ele, quando sabemos que não é de seu feitio terceirizar suas posições”.

O pré-candidato a governador pelo PL ainda ironizou ACM Neto, que desistiu de disputar o governo baiano em 2018 temendo embate com o governador Rui Costa (PT), que acabou reeleito.

– Só se vence eleição disputando-a e depois de contabilizado o último voto. Mas tem gente que acha possível ser de outra forma. Ser eleito pelas pesquisas antes de outubro. Não tem coragem de enfrentar o que foge ao seu controle: a vontade do povo da Bahia – reiterou.

ESTADO LANÇA DOCUMENTÁRIO SOBRE USO DA COMUNICAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA

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O Governo da Bahia apresentará, nesta segunda-feira (23), Coronavírus, um visitante indesejado, documentário que narra como as estratégias e o trabalho de comunicação foram utilizados como ferramentas de combate à pandemia de Covid-19. Exclusiva para convidados, a primeira exibição será às 19h, na Sala do Coro do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador.

“A pandemia nos trouxe, além de uma questão de saúde pública, também um grande desafio de comunicação. Ao mesmo tempo que o Governo do Estado, sob o comando do governador Rui Costa [PT], atuava incansavelmente para garantir a assistência que o povo precisava, tínhamos também que trabalhar fortemente para levar informação clara, objetiva e transparente para o povo baiano, com a missão de conscientizar a todos sobre os cuidados necessários, principalmente nos períodos mais críticos da pandemia”, explicou o secretário estadual de Comunicação Social, André Curvello.

Com 45 minutos de duração, o filme oferece uma linha do tempo das principais fases da pandemia, desde as medidas restritivas e a abertura de hospitais de campanha, chegando à distribuição das vacinas. O documentário também mostra como a comunicação e a publicidade institucionais atuaram em cada um desses períodos. Integram o roteiro filmes publicitários veiculados em cada uma dessas fases.

O documentário é dedicado às vítimas da pandemia, a todos que perderam pessoas queridas e aos profissionais que estiveram na linha de frente do combate à Covid-19, a exemplo de médicos, enfermeiros, todos os profissionais de saúde, policiais civis e militares, bombeiros, motoristas de ambulância, maqueiros e os trabalhadores de apoio e de outras especialidades.

Fábio Ribeiro dirigiu o filme e divide a autoria do roteiro com Bruno Mollicone. A produção executiva coube a Cláudio Meirelles. Polliana Pereira e Yasmina Sestello tocaram a produção, enquanto Júnior Jacob montou e editou a obra. Danilo Lima e Robson Nunes fizeram a computação gráfica. A trilha é da Sagaz Áudio. Todo o trabalho foi coordenado pela produtora Macaco Gordo.

PREFEITURA DE ILHÉUS INVESTIGA CONDUTA DE SERVIDORES DE DUAS SECRETARIAS

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A Prefeitura de Ilhéus instaurou sindicâncias para investigar supostas ofensas ao estatuto dos servidores municipais, que teriam sido praticadas no âmbito das secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente. Nos dois casos, os responsáveis pelas investigações são Davidson Leandro Sousa Santos, Carlos Roberto Rocha e Renilson Soares dos Santos.

As portarias nº 171 e 172, que formalizam a instauração das sindicâncias, não trazem detalhes sobre os casos, como os nomes dos servidores investigados. Ambas foram assinadas pelo prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), e pelo secretário de Gestão, Bento Lima, e publicadas na última sexta-feira (20).

DORIA RETIRA PRÉ-CANDIDATURA A PRESIDENTE

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O empresário João Doria Junior, ex-governador de São Paulo, desistiu, nesta segunda-feira (23), da pré-candidatura à Presidência da República. Ele havia conquistado o direito de representar o PSDB na disputa em novembro passado, quando derrotou o ex-governador gaúcho Eduardo Leite nas prévias tucanas. Hoje, admitiu que a sua permanência no páreo não tem o aval da cúpula do partido.

“Hoje, serenamente, entendo que não sou a escolha da cúpula do PSDB. Aceito esta realidade com a cabeça erguida. Sou um homem que respeita o bom senso, o diálogo e o equilíbrio. Sempre busquei e seguirei buscando o consenso, mesmo que ele seja contrário à minha vontade pessoal. O PSDB saberá tomar a melhor decisão no seu posicionamento para as eleições deste ano”, declarou.

O PSDB negocia aliança com a pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS). No entanto, a exemplo de Doria, os planos da parlamentar também enfrentam resistências internas. Caciques emedebistas preferem que o partido apoiem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É o caso do senador alagoano Renan Calheiros e do ex-senador cearense Eunício Oliveira.

Por outro lado, a pré-candidatura de Simone é vista com bons pelo ex-presidente Michel Temer, que mantém-se influente no MDB e, recentemente, foi chamado de “bom conselheiro” pela senadora.

BOLSONARO NEGOCIA APOIO DE ACM NETO NA BAHIA, INFORMA O VALOR

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A edição desta segunda-feira (23) do principal jornal econômico do país, o Valor, traz matéria que fala de costura de apoio de ACM Neto (União Brasil) à reeleição do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Segundo a publicação, tratativas ocorrem também em Minas Gerais, onde o presidente deve fechar com o governador Romeu Zema (Novo), que disputa a reeleição.

Conforme a publicação, o apoio de Neto a Bolsonaro deverá ocorrer somente no segundo turno da disputa presidencial, tendo em vista que o ex-presidente Lula (PT) é o principal cabo eleitoral na Bahia, onde o PT tem como candidato a governador o ex-secretário de Desenvolvimento Rural e de Educação Jerônimo Rodrigues.

O acordo inicialmente envolveria a retirada da candidatura a governador do deputado federal e ex-ministro João Roma (PL). A leitura feita pelo deputado federal e interlocutor Elmar Nascimento (União Brasil) e Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, é de que a retirada de João Roma da corrida na Bahia facilitaria a disputa para ACM Neto.

REJEIÇÃO A BOLSONARO AFASTARIA APOIO EM 1º TURNO

O ex-prefeito de Salvador hoje lidera as pesquisas de intenções de voto e poderia ser eleito em primeiro turno. No estado, Bolsonaro tem rejeição superior a 60%, o que impediria Neto de apoiá-lo ainda na rodada inicial da disputa a presidente. Neste cenário, Neto, eleito ou não em 2 de outubro, ficaria livre para apoiar Bolsonaro em segunda rodada presidencial, se houver, prevista para 30 de outubro. Veja a matéria aqui.

DOIS HOMENS MORREM EM CONFRONTO COM A PM DURANTE OPERAÇÃO ILHÉUS EM PAZ

Policiais apreenderam três espingardas com o suspeito || Foto Divulgação/Polícia Civil
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Dois homens morreram após confronto com policiais militares no Alto da Cascalheira, próximo à Avenida Princesa Isabel, em Ilhéus, sul da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, eles estavam em um grupo que reagiu com tiros a uma abordagem policial, na última sexta (20), durante a Operação Ilhéus em Paz.

Ainda segundo a PM, os agentes de segurança revidaram os disparos e atingiram os homens identificados pelas iniciais LPGS e ABN, que foram levados para o Hospital Regional Costa do Cacau, mas não resistiram aos ferimentos.

A operação reuniu equipes da 68ª, 69ª e 70ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPMs). Os dois homens mortos tinham extensas fichas criminais, e um deles era alvo de mandado de prisão em aberto. Após o confronto, os policiais aprenderam dois revólveres, munições e cápsulas de balas disparadas. Ninguém foi preso.