E as simpáticas Leninha Duarte e Acácia Pinho? Vão ter que mostrar serviço.
Por ordem alfabética, e não por posição nas pesquisas de intenção de voto, já que Juçara é a primeira colocada e Leninha se encontra na frente de Acácia, são as três mulheres pré-candidatas na sucessão de 2012.
A expectativa em torno de uma mulher comandando a prefeitura de Itabuna pela primeira vez, destronando os marmanjos, domina uma considerável parte do eleitorado.
A petista Juçara Feitosa, a pedetista Acácia Pinho e a quase peemedebista Leninha Duarte, obviamente do PT, PDT e PMDB, sabem que a condição de prefeiturável é instável.
A manutenção da pré-candidatura de Juçara depende de três importantes fatores: 1) sua posição nas pesquisas em relação ao Capitão Azevedo (DEM-reeleição). 2) coligação com os partidos da base aliada do governo Wagner. 3) o entusiasmo da militância.
As consultas populares apontam a ex-primeira dama na frente do Capitão Azevedo. Mas quando o candidato do PT é Geraldo Simões, a distância entre ele e o prefeito aumenta.
As agremiações partidárias aliadas ao governador Jaques Wagner, com exceção do PSB, ainda mantém o discurso de que Geraldo Simões quer impor o nome de Juçara.
O PCdoB, por exemplo, aceita conversar com o PT se o candidato for Geraldo Simões. Francamente, como diria o saudoso Leonel Brizola, não entendo essa atitude dos comunistas com a ex-primeira dama.
E, por fim, a falta de entusiasmo da militância do PT com a pré-candidatura da ex-secretaria de Desenvolvimento Social. É incrível. Mas é verdade: de 10 petistas, todos os 10 acham que Juçara perde a eleição.
E as simpáticas Leninha Duarte e Acácia Pinho? Vão ter que mostrar serviço. Se não alcançar dez pontos percentuais, até junho de 2012, não serão candidatas. Marco Wense é articulista do Diário Bahia.
José Carlos Almeida O Rei durante show em Itabuna (Foto José Carlos Almeida).
Aquele dia chuvoso de dezembro de 2000, mais precisamente o dia 03, definitivamente entrou para a história de Itabuna. Naquele dia, nada menos que o Rei Roberto Carlos se apresentou aqui, pela terceira vez nesses 50 anos de carreira. Foi um show emocionante em vários aspectos. O principal foi a tensão dos fãs, que não tinham certeza se o show iria ou não acontecer. A incerteza explica-se pelo fato de que aquele seria um dos primeiros shows de Roberto Carlos após a perda da esposa Maria Rita, falecida quase um ano antes (19 de dezembro de 1999).
O último show de Roberto Carlos antes da perda ocorrera em 26 de novembro daquele ano, no interior de São Paulo. Depois da morte de Maria Rita, Roberto Carlos reservou-se, e não aparecia mais em momento algum fora de casa. Mas, com muita insistência dos amigos mais próximos, que alegavam que uma turnê era tudo de que Roberto precisava para se recuperar da perda, finalmente no dia 11 de novembro de 2000, ele iniciou a turnê “Amor sem Limite” em Recife (PE).
Após a dramática estreia, em que Roberto Carlos não conseguia conter as lágrimas em alguns momentos, o show seguiu por várias cidades do Nordeste: Fortaleza (23/11), Natal (24/11), João Pessoal (25/11), Maceió (28/11), Aracaju (30/11), Feira de Santana (02/12) e… Itabuna (03/12).
Foi no estacionamento lateral do Shopping Jequitibá que os milhares de fãs puderam desfrutar de um dos melhores shows que a cidade já presenciou nesse seu primeiro século de vida. Pouco antes do show, a chuva – que ameaçava o brilho do evento – parou e por volta das 20h começou aquela inconfundível introdução instrumental que marca todos os shows, um mix de antigos e novos sucessos, com clímax na introdução de Emoções. E lá está ele, todo de branco e azul: o Rei tomava novamente o microfone para soltar sua voz na terra do cacau.
Ainda fragilizado, Roberto Carlos chorou pelo menos 3 vezes durante o show, principalmente na música Amor Sem Limite, durante a qual apareceram várias fotos de Maria Rita no Telão. Difícil apontar os melhores momentos em um show como esse, tão histórico, tão importante e tão musical. Não faltaram as obrigatórias, como Detalhes, Outra Vez etc. LEIA A ÍNTEGRA NO PAPA JACA
Walmir Rosário | wallaw2008@hotmail.com
O Partido dos Trabalhadores (PT) em Ilhéus até que tenta, mas não consegue fazer decolar uma candidatura majoritária ao Palácio Paranaguá. O que temos visto é que o partido ensaia, patina, porém não sai do lugar. Nem mesmo após o seu principal parceiro, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), colocar “a bola na marca do pênalti e mandar o PT chutar em gol”. Não se o porquê, mas não tem dado certo.
Atônitos, os petistas não conseguem esboçar uma reação à altura. Talvez porque as facilidades têm sido tamanhas e eles ainda não conseguiram lidar com a nova situação. Ser governo não é nada fácil, notadamente quando o principal executivo é de outro partido, o que causa a falsa impressão de continuar na oposição, apesar do contracheque no final de cada mês. Leia Mais
Silvana Chaves, do Comunique-se:
Após especulações sobre uma possível candidatura à Prefeitura de São Paulo, o apresentador do grupo Bandeirantes, José Luiz Datena, confirmou ter recebido o convite de um partido e admitiu ao autor da coluna Zapping, da Folha.com, Alberto Pereira Jr. ter vontade de concorrer ao cargo. É ético um jornalista concorrer a cargos políticos? Alguns especialistas conversaram com o Portal Comunique-se, expondo seus pontos de vista.
O apresentador do programa É Notícia, da Rede TV!, e colunista da Folha.com, Kennedy Alencar, diz que o fato de Datena se candidatar não fere a ética jornalística, mas que os papéis devem estar definidos.”O principal nessa história é saber quais as propostas que o Datena tem. Com as propostas, os paulistanos vão avaliar e decidir se ele tem ou não condição para ser prefeito de São Paulo.”
A jornalista, ex-vereadora, ex-subprefeita da Lapa e atual responsável pela Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco), Soninha Francine (PPS-SP), diz que ser famoso ajuda, mas não garante a eleição de ninguém. “Se a gente entende que qualquer pessoa que cumpre os preceitos legais tem o direito de ser candidato, não pode negar esse direito a jornalistas, cantores, atores. Sempre haverá os que se candidatam porque realmente querem ser políticos a benefício da sociedade e os que têm razões nada nobres – vaidade, por exemplo.” Leia texto completo.
O que vemos são núcleos que buscam atender a interesses específicos e que direcionam as suas ações para rumos variados.
A imponência do Jequitibá no alto da serra suscita na memória do cidadão de macuco as mais honrosas lembranças de um povo batalhador, humilde e que ao longo dos seus dias tem pautado sua vida no exercício contínuo do trabalho, da amizade e da honestidade.
A impotência frente aos desmandos políticos, da corrupção e da marcante presença da incompetência na gestão da coisa pública no município, forma no imaginário do cidadão comum, honesto e trabalhador, a sensação de que os “ratos que povoam os órgãos públicos” são, de fato, imunes aos ditames da lei.
Buerarema vive um período de confusão política e social (afirmamos ser um período, tendo em vista que a atual dinâmica política do município se arrasta a um número considerável de anos). Fato que, se observado positivamente, poderia se tornar o combustível emoliente para a formação de uma corrente de verdadeiros munícipes (agricultores, artistas, comerciante e comerciários, educadores, profissionais da saúde, advogados, empresários, estudantes, entre outros) em busca de uma solução imediata ao emaranhado de escândalos e descasos que tem sido a tônica daqueles que pela prefeitura municipal tem passado.
Porém, não é isso que percebemos. O que vemos são núcleos que buscam atender a interesses específicos e que direcionam as suas ações para rumos variados, fragilizando assim a maior das armas de um povo: a unidade na busca pelos seus ideais. Dizemos unidade para não dizermos unanimidade, pois a pluralidade é elemento básico nas sociedades ditas democráticas, no entanto, mesmo a pluralidade está a serviço de um ideal comum que é a melhoria na qualidade de vida da população.
Em nome de interesses de ordem econômica e/ou política percebemos que o foco da atenção se desvirtua e a comunidade continua a sofrer com o ininterrupto declínio dos serviços que lhes são oferecidos. Ou o leitor acredita que se oferecem serviços de qualidade quando os servidores encontram suas dispensas vazias e suas contas em atraso? Salário em dia é sinal de respeito ao trabalhador, isso para não falar em lei.
Continuo a indagar se o leitor acredita que os serviços básicos como educação e saúde podem ser prestados com a qualidade que merece o cidadão, quando os servidores presenciam colegas serem perseguidos e arbitrariamente julgados e condenados, mesmo que em foros inadequados e sem os ritos dignos da democracia, pelo fato de discordarem do atual modelo de gestão implantado pela corrente política que conduz as ações da prefeitura municipal.
Ou ainda, você se sentiria mais ou menos confortável em saber que as crianças de sua cidade, uma delas poderia ser seu filho, faz o seu lanche com merenda estragada, vencida e com insetos, apenas pelo fato de que os servidores são coagidos pela administração a não efetuarem as denúncias? Leia Mais
Jaciara Santos
Em 1980, repórter do hoje extinto Jornal da Bahia, eu acompanhava visita do então governador Antonio Carlos Magalhães às obras de construção da Paróquia Nossa Senhora dos Alagados, na Península Itapagipana, uma das áreas de Salvador que, à época, simbolizava a pobreza extrema na cidade. O templo, em estilo contemporâneo e com acabamento em tijolinho aparente, foi construído em três meses para ser inaugurado pelo Papa João Paulo II, quando de sua primeira visita à Bahia, em julho daquele ano.
Estava bem próxima ao governador, quando ele respondeu com uma cotovelada à pergunta de uma repórter da TV Itapoan, do seu arqui-inimigo Pedro Irujo. Não recordo o que a moça perguntou ao velho mandatário, mas jamais esquecerei a expressão dele: imperturbável, manteve no rosto o característico sorriso com que costumava obsequiar seus seguidores. Jovem e inexperiente – não passava de uma “foca”, como se diz no jargão jornalístico – fiquei chocada com a cena. Na categoria, o sentimento era de indignação. Protestamos, lançamos manifestos, vociferamos contra o estilo truculento do governante, que usava a força para tentar calar a voz da imprensa, num claro atentado às liberdades democráticas.
A roda do tempo girou. Ano passado, no finalzinho do segundo mandato, o presidente Lula que adquiriu popularidade por conta de sua relação amistosa com a mídia, engrossou a voz. Sem cerimônia, começou a cuspir no prato em que comeu anos a fio. Leia texto completo.
Silvana Chaves, do Comunique-se
Durante o Info@Trends, realizado em São Paulo nesta sexta-feira (2/9), a ombudsman da Folha de S.Paulo, Suzana Singer, opinou a respeito de uma polêmica: o jornalista deve ou não ter perfil pessoal nas mídias sociais? Segundo ela, não. “Jornalista não deveria ter twitter pessoal, principalmente porque ele pode tuitar algo ofensivo e não sabe onde estará ou quem entrevistará amanhã”, afirmou.
Durante o painel “Crises no mundo virtual. É possível sair ileso?” – onde participaram representantes de comunicação da Nike, Whirpool, Reclame Aqui e IBM – Singer deixou claro que não há diferença entre o comunicador e a pessoa real.
“Hoje o jornalista pode estar em um churrasco, com os amigos, e ser ofensivo com os palmeirenses porque eles ganharam o jogo de domingo. E na semana seguinte ele tem que ir entrevistar o presidente do Palmeiras. Ou seja, é uma situação muito desagradável, que poderia ter sido evitada se o repórter tivesse a postura adequada de não misturar as coisas. Não tem como ter dupla personalidade, separar a sua vida pessoal da profissional, assim como não dá para ter duas contas no twitter”, reforça Suzana Singer. Leia texto completo.
Diz a lenda que para ser membro de um dos poderes é necessário ter “reputação ilibada”. Ou seja, não ter cometido nenhum ato que desabone a sua conduta.
Lá pelos idos de 1700 um movimento revolucionário institui um modelo de Estado que tinha como base fundamental a diluição das funções estatais, que foi denominada de Separação de Poderes. Esses poderes eram constituídos de representantes do povo que tinham como fim desempenhar, de forma diferenciada, três atividades essenciais à governabilidade, que eram a Executiva (Administrativa), a Legislativa (elaboração das leis) e a Judiciária (resolução dos conflitos).
Cada função era desempenhada por membros diferentes para não gerar um governo concentrado e unilateral e que pudesse atingir os interesses de todos. Esse modelo não foi alterado até os nossos dias, sendo um dos requisitos básicos dos regimes democráticos.
Todas essas funções devem ser desempenhadas por representantes eleitos pelo povo, tendo como compromisso básico a realização e observância dos mandamentos constitucionais.
Dessas funções a que mais caracteriza a representatividade do povo é a desempenhada pela Casa Legislativa, tanto é assim que a nossa Constituição, no seu art. 45, diz: “A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito federal”, e assim para as Assembléias Legislativas e para a Câmara dos Deputados.
Mas, infelizmente, o modelo idealizado por Aristóteles e concretizado por Montesquieu não impediu os vícios decorrentes da ambição dos homens na busca e manutenção no poder.
Ao longo da nossa história nos deparamos com um modelo eleitoral viciado, inicialmente, pelo voto censitário, posteriormente por uma universalidade velada, através do cabresto, das trocas de favores, das dentaduras, das cestas básicas, dos cimentos e outros benefícios, e mais recentemente das compras de voto. Certa vez ouvi de uma eleitora ter vendido o seu voto para um vereador por R$ 30,00. Só se elege quem tem dinheiro? Será por isso que querem manter o financiamento privado de campanhas?
Diz a lenda que para ser membro de um dos poderes é necessário ter “reputação ilibada”. Ou seja, não ter cometido nenhum ato que desabone a sua conduta. Mas, lá em Pasárgada…. Ou, desculpem no Brasil aqueles que foram constituídos para promoverem o controle da sociedade através de um código de condutas (leis), não tiveram moral suficiente para destituir uma colega do cargo, porque não compreenderam o significado da expressão “reputação ilibada”. É! a nobre deputada cometeu o ato ímprobo antes de ser eleita para o cargo, então não caberia a essa casa do POVO, julgar o ato.
Montesquieu, meu querido! de fato o homem é capaz de violar a própria lei que ele cria…
Às vezes, por um lapso de emoção, me dá uma vontade de fazer uma campanha para o voto NULO, mas quando retomo as minhas faculdades cidadãs não consigo me empenhar para isso, mas está bastante difícil confiar e ter esperança em alguém. Ah! Já sei, votarei naqueles 166 que votaram contra a “Jaque”. Mas, quem são eles mesmos? São todos 513, já que o voto de Decoro é secreto. Voltei à “estaca zero”. Convenhamos, com isso quem terá MORAL para instaurar uma CPI da CORRUPÇÃO?
O que me resta no caso de “Jaque” é esperar que o Judiciário faça a sua parte. Valéria Ettinger é professora universitária.
Todos os problemas serão resolvidos com a retirada da pré-candidatura de Juçara Feitosa.
Uma eleição polarizada entre o PT e o DEM, com o prefeito Azevedo buscando seu segundo mandato, começa a tomar contornos cada vez mais nítidos.
O PT versus DEM, disputando a cobiçada prefeitura de Itabuna, só seria abalado com uma candidatura cercada por uma forte coligação e um verdadeiro sentimento de mudança.
O nome do ex-prefeito Ubaldo Dantas é o que mais se encaixa nesse movimento que busca uma alternativa fora do petismo e do demismo. A chamada “terceira via”.
Sem o PMDB do ex-ministro Geddel, com o tempo que dispõe no horário eleitoral, fica inviável qualquer tentativa de mudar o rumo da sucessão municipal.
A empolgação do PCdoB com o lançamento de candidato próprio vai diminuindo dia após dia. O jornalista Eduardo Anunciação diria que é coisa de “priscas eras”.
As principais cartas do emaranhado jogo sucessório, consideradas como curingas, estão nas mãos do deputado Geraldo Simões e do prefeito José Nilton Azevedo.
A carta curinga do azevismo é a estrutura da máquina municipal direcionada para quebrar o tabu da reeleição, já que nenhum chefe do Executivo conseguiu o segundo mandato consecutivo.
É bom lembrar que na sucessão de 2004, o então prefeito e candidato Geraldo Simões, mesmo entusiasmado com a vinda do SAMU e do asfalto da Petrobras, terminou derrotado por Fernando Gomes.
Geraldo Simões, além do discurso da parceria com os governos federal e estadual, ambos sob a batuta do PT, com Dilma Rousseff e Jaques Wagner, tem a primeira posição nas pesquisas eleitorais.
Esse favoritismo apontado pelas consultas de intenção de voto, seja com o próprio Geraldo ou Juçara Feitosa, é fator desestimulante para outras pretensas candidaturas.
Um bom exemplo é o do vereador Vane do Renascer: se não alcançar dez pontos no prazo estabelecido pelo comando estadual do PRB não será candidato a prefeito. Leia Mais
Os argumentos utilizados pelos “caciques” petistas são frágeis e não se sustentam numa simples plenária realizada com a base ilheense.
O Partido dos Trabalhadores (o PT ilheense) está numa sinuca de bico. Desempenha uma missão política, mas pode ser que não tenha como entregar a mercadoria faturada: o apoio ao candidato à sucessão do prefeito Newton Lima. É bem verdade que os petistas abandonam um projeto sem pestanejar caso ordens superiores determinem. “Somos soldados do partido”, costumam explicar.
Desta vez não será muito diferente, apesar dos projetos que dormem nas gavetas de militantes e pretendentes ao cargo de autoridade máxima do município. Eles foram pensados, repensados e elaborados com muitas discussões, contudo, raramente poderão ser executados, por culpa pura e simples dos próprios petistas.
Simplesmente o nome tido e havido como o ideal para ganhar uma eleição “pulou fora do barco” e não admite, sob qualquer hipótese, emprestar seu nome à empreitada: ser candidato a prefeito de Ilhéus. O nome do desistente: Josias Gomes, deputado federal e líder da corrente maioral do PT ilheense, que antes da eleição chegou a alimentar essa esperança, transferindo seu domicílio eleitoral para Ilhéus.
Agora, com as benesses que o cargo lhe dispensa, agraciado que é como um dos representantes, ou “homens de ouro” do todo-poderoso José Dirceu, não admite, sequer, discutir intramuros essa possibilidade. Para ele, simplesmente, melhor seria embarcar num chamado “projeto B”, mantendo os “companheiros” nos cargos disponíveis da administração municipal. Leia Mais
Muitos não entenderam ou não quiseram entender e me colocaram no rol dos que eram contrários ao porto, reduzindo e desqualificando o diálogo e a análise técnica para uma simplória discussão de ser “contra ou a favor” do porto sul.
Desde o início das discussões sobre a construção do Porto Sul em nosso município, eu tive a oportunidade de emitir minhas opiniões de forma clara, deixando-as registradas “por escrito” nos jornais ou nos blogs. Para relembrar, nas minhas colocações deixava claro o meu contentamento com a possibilidade de novos investimentos em infra-estrutura, porém tive posição frontalmente contrária à sua localização na Ponta da Tulha, principalmente da área de 1700 hectares desapropriada pelo Governo do Estado, a qual seria inicialmente destinada a uma zona portuária e industrial ao longo do litoral norte, entre o loteamento Jóia do Atlântico e a Ponta da Tulha. Em minha posição contrária a essa localização, argumentava eu que se tratava de uma área ambientalmente frágil e ao mesmo tempo extremamente importante para o desenvolvimento turístico do município. Que poderíamos perfeitamente ter um novo porto sem perder tão importante zona de desenvolvimento urbano e turístico. Bastaria que mantivéssemos a zona portuária e industrial com seus galpões, depósitos e indústrias do outro lado do rio Almada, mais próximo ao Distrito Industrial e à rodovia BA-262 (Ilhéus/Uruçuca) em ligação com a futura ZPE. No texto uma “Parábola Tupiniquim”, fazendo uma analogia com nossas residências, dizia eu que uma máquina de lavar roupa, muito necessária e importante para a família, não deveria ser instalada na sala de visitas e sim na área de serviço da casa. Para aqueles que diziam que “não se podia fazer omelete sem quebrar os ovos”, eu respondia que a omelete poderia ser feita e quebrados quantos ovos fossem necessários, porém deveria ser feita na cozinha e não no meio da sala. Muitos entenderam e concordaram, mas muitos não entenderam ou não quiseram entender e me colocaram no rol dos que eram contrários ao porto, reduzindo e desqualificando o diálogo e a análise técnica para uma simplória discussão de ser “contra ou a favor” do porto sul. Essa simplificação, que beirava o ridículo, gastou energia e tempo que atrasaram as análises e estudos verdadeiramente importantes sobre a melhor forma e melhor local para implantar o novo e importante equipamento de infra-estrutura, de forma a possibilitar enormes ganhos com mínimas perdas para toda a região. Mas as questões puramente urbanísticas nem sempre tem importância frente aos grandes interesses econômicos ou às decisões politicamente equivocadas. Mas, por sorte, a área inicialmente escolhida era tão inapropriada em todos os sentidos, principalmente na questão ambiental, esta sim com força suficiente para frear os ímpetos vorazes do pseudo-desenvolvimento baseado apenas nos lucros de alguns, determinou a necessidade de encontrar outro sítio para a sua implantação. Com isso os projetos se voltaram para as áreas situadas a oeste do rio Almada, próximo a Aritaguá, ao Distrito Industrial e à ZPE. Exatamente como eu sugeria! Que bom! O bom senso está prevalecendo! Pelo menos do ponto de vista urbanístico estamos de acordo. Agora, que sejam feitos todos os estudos para minimizar os impactos ambientais, assunto que eu não tenho conhecimento técnico suficiente para opinar, portanto, com a palavra os biólogos, hidrologistas e demais especialistas em meio ambiente que podem contribuir para que seja possível a implantação deste tão importante investimento. Mas não nos esqueçamos de lutar decisivamente para que sejam elaborados todos os planos de desenvolvimento do município de forma a garantir que tenhamos um investimento ainda maior do que o investido nas instalações portuárias, em habitação, saúde, educação, saneamento básico, infra-estrutura viária e segurança, pois a região precisa crescer com harmonia para não inchar no meio do caos e da desordem. É preciso que fique bem claro e bem documentado que esses investimentos serão feitos dentro de um cronograma pré-estabelecido e com as responsabilidades de cada esfera governamental e de cada empresa privada, devidamente claras e aprovadas em documentos públicos, para que no futuro, a sociedade, junto com o Ministério Público, possa cobrar de cada órgão ou empresa, o cumprimento de suas obrigações. Se assim se fizer, que venha o Porto Sul, que venha a ferrovia, que venham os empreendimentos turísticos. Que venha o desenvolvimento sustentável. Alan Dick Megi é arquiteto, especialista em Planejamento Urbano e Gestão de Cidades. (Artigo extraído do site R2C Press)
Que fatores nos levam a sermos tão medíocres, tacanhos e mesquinhos que não conseguimos nos indignar com tanto roubalheira assim?
Em resposta ao artigo da professora universitária e prima Valéria Ettinger, em que foi mencionado o meu nome, gostaria de tecer alguns comentários. Palavras tão serenas, sensatas e equilibradas só poderiam mesmo sair da sua vasta inteligência.
É vero. No primeiro parágrafo, você pergunta: “Mas será, Luizinho, que o povo sabe o que é política”?
Devo confessar-lhe que não, não sabe, o povo continua sendo essa massa de manobra desses abutres canalhas e inescrupulosos que não cansam de enriquecerem ilicitamente e que só entram na política com o único e firme propósito de roubar, corromper, extrair, extorquir, dilapidar o patrimônio dos brasileiros.
Não me diga que estou cético, estou sim e muito. Não acredito mais em políticos, os sonhos estão acabando, se exaurindo, não há mais razão para sorrir, acreditar, para crer que podemos viver num país mais igualitário, socialmente justo, onde as condições humanas plenas e democráticas sejam exercidas com transparência e dignidade e que qualquer pessoa, por mais desprovida de bens materiais, possa ter seus direitos assegurados como está escrito legitimamente em nossa Constituição Federal.
Lembro-me que na época do Regime Militar, na época do meu ginásio, sei lá, acho que hoje é “Ensino Fundamental”, nós tínhamos duas matérias importantes e que nos davam um suporte de cidadania e política bem maiores, E.M.C (Educação Moral e Cívica) e O.S.P.B (Organização Social e Política do Brasil), nós éramos mais atuantes, importávamo-nos com as questões nacionais. Mesmo no período militar, a corrupção não era tão avassaladora e endêmica como agora. E o que vemos nas pessoas, que fatores nos levam a sermos tão medíocres, tacanhos e mesquinhos que não conseguimos nos indignar com tanto roubalheira assim? Leia Mais
Os nossos políticos, ao serem alçados à condição de representantes, esquecem-se de que são procuradores de interesse alheio.
Meu primo Luiz Tinoco escreveu a seguinte frase no facebook: “o problema dos que não gostam de política, é que são governados pelos que gostam”. Mas Luizinho, será que o povo sabe o que é política?
Política no seu sentido lato é a busca do consenso como meio para viver harmonicamente em coletividade. Então, exercitamos a política em todos os segmentos de nossas vidas, por sermos seres sociais. E somos os responsáveis pela máquina que promove o consenso, tanto na condição de representantes quanto na de representados, que é o exercício pleno da democracia. Assim, política só existe no regime democrático.
Todavia, a sociedade aprendeu que a política foi feita para os políticos e só a eles foi dado a obrigação de exercê-la. Mas os nossos políticos, ao serem alçados à condição de representantes, esquecem-se de que são procuradores de interesse alheio e passam a utilizar a política para a realização de interesse próprio, bem como para a manutenção no poder. O distanciamento dos cidadãos da esfera pública fortalece a monopolização da política e os desmandos decorrentes dos acessos que ela proporciona.
A partir daí começa o jogo do vale tudo. Nada é proibido para manter-se invicto. Como alianças de supostos inimigos, benefícios, honras e dignidades aos mais fortes, promessas futuras e acessos facilitados. E o jogo da política deixa de ser a busca pela harmonia coletiva para transformar-se no melhor caminho para ter poder.
É triste saber que a política se transformou no meio mais sórdido do homem exercer o seu egoísmo e sua ambição, enquanto os destinatários da política ficam alijados dos seus direitos e impedidos de serem de fato os verdadeiros titulares do poder. O mais triste é ler a conclusão a que chegou o arquiteto Oscar Niemeyer: “Projetar Brasília para os políticos que vocês colocaram lá, foi como criar um lindo vaso de flores para vocês usarem como penico. Hoje eu vejo, tristemente, que Brasília nunca deveria ter sido projetada em forma de Avião e sim de Camburão…” Só discordo de uma coisa: o pronome deveria ser nós e não vocês, caro mestre.
Valéria Ettinger é professora universitária.
Verifica-se que o Vice que substitui o titular, apenas o faz de forma provisória, em problemas de saúde deste ou outro fator para licença temporária. Assim, quem substitui não é titular
A tormentosa (ou perversa?) legislação eleitoral brasileira permite rotineiramente a ocorrência de esdruxulárias.
Na ânsia de detalhar situações, pormenorizando regulamentos, a norma eleitoral chega a provocar verdadeiros constrangimentos jurídicos, especialmente aos seus aplicadores, com graves prejuízos à própria sociedade, pois põe em xeque o equilíbrio e a normalidade da disputa que ela tanto diz proteger e resguardar, comprometendo a normalidade da pública administração.
E os constrangimentos são tantos e tão visíveis que até os mais leigos em legislação eleitoral os percebem. Exemplo disso? Vejam a tal da questão da fidelidade partidária: recentemente o Judiciário passou a decidir que o mandato eletivo pertence ao Partido Político, no que em parte tem razão.
Bem, no terreno das imaginações, sonhos e boas intenções, e para o deleite das almas que esperam uma regra eleitoral mais saudável, bem que tais decisões poderiam ser um alento, mas… A realidade legislativa é outra!
Querem ver? Na hipótese de o portador de mandato eleitoral ter mudado legalmente de Partido após eleito, a qual Partido pertenceria o mandato? E em caso de infidelidade partidária contra seu novo Partido qual deles poderá indicar sua substituição?
Com tais decisões a questão se complicou por inteiro, ainda mais quando o detentor de mandato parlamentar (vereador ou deputado) tenha sido eleito por uma coligação partidária. E foi aí que “a porca torceu o rabo!”, vez que a diplomação dos eleitos se dá conforme os votos obtidos pela c-o-l-i-g-a-ç-ã-o, arredando de vez a plena aplicabilidade da tese de que o mandato é do Partido Político.
E no caso do chefe do Executivo (Presidente, Governador, Prefeito), em que o Partido não conta com um substituto, em caso de infidelidade partidária, como retirar seu mandato e substituí-lo? E mais, se o chefe do Executivo que cometeu a infidelidade partidária foi eleito por um Partido “A” e seu Vice seja do Partido “B”, qual seria o interesse do seu Partido em retirar-lhe o mandato? Seria justo à tese da fidelidade partidária, entregar o cargo a outro Partido?
As questões e dúvidas, podemos ver, são inúmeras, mais do que o normal… A FIGURA DO VICE
Daí que a figura do Vice não poderia estar de fora desse vendaval. Logo ela que historicamente nunca contou – aí sim, esdrúxulo descaso – com a atenção das normas eleitorais. Se por um lado temos leis minuciosas para as mais variadas situações eleitorais, para o caso do Vice é ao inverso; faltam-lhe normas.
E logo no Brasil, onde o Vice tem feito história nos últimos tempos, tendo sido responsável por várias gestões que ocorreram em momentos especialmente delicados social, econômica e politicamente, senão vejamos¹:
1) João Goulart (o “Jango”), que substituiu a Jânio Quadros (o “homem da vassoura”), cuja renúncia de mandato tantos males trouxe à nação brasileira, que redundou no odioso golpe de caserna que todos conhecemos.
2) Mesmo no período golpista, com a morte do fardado Costa e Silva (seu governo, não nos esqueçamos, iniciou a fase mais dura e brutal do regime ditatorial militar¹ª, à qual o também fardado Emílio Garrastazu Médici, seu sucessor, deu continuidade), O vice Pedro Aleixo, foi impedido de assumir o cargo presidencial pelas lideranças militares que dirigiam o louco regime. O fardado Augusto Rademaker comanda uma esquisita junta na sucessão. Registre-se, porque oportuno, que a ARENA (que depois foi PDS, PFL, hoje DEM) elegeu os presidentes da República do período de ditadura militar – de Costa e Silva a João Figueiredo.
3) Tancredo Neves, último presidente eleito pelo famigerado Colégio Eleitoral, falece antes de assumir a presidência, e logo é “arranjada” uma sucessão com o Vice de sua chapa, o bigode maranhense – aquele que sucedeu a quem nunca foi!
4) Recentemente, o primeiro Presidente eleito democraticamente pelo voto direto após o período de chumbo é apeado da presidência (certamente por não atender à gula dos PRs da época), para assumí-lo o “topete mineiro”.
Estes exemplos de cunho nacional obviamente que se refletem nas órbitas estaduais e municipais (nestes últimos, naturalmente, com mais assiduidade) e, mutatis mutandi, com efeitos também extremamente perniciosos.
Exemplo de grave descaso com a figura do Vice: a Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97), em seu art. 11, IX, exige, quando do registro da candidatura, a apresentação das propostas defendidas pelo candidato a Prefeito, a Governador e a Presidente da República. Por que não se exigir isso explicitamente dos membros da chapa (Prefeito e Vice-Prefeito, Governador e Vice-Governador, Presidente da República e Vice- Presidente da República)? Se assim não o for, o Vice, então, quando eleito, não levará consigo qualquer responsabilidade pelo que foi discutido ou apresentado aos eleitores em campanha.
Vê-se que o Brasil deveria melhor legislar sobre a figura do Vice, diante da ingente importância que dela aflora, para que não se permita a eleição de candidatos sem qualquer compromisso com a nação, e que deixe de ser ela alvo de negociações mesquinhas, de joguete ou meros acochambramentos de interesses político-eleitorais de momento não raramente inconfessáveis. O VICE – SUBSTITUIÇÃO OU SUCESSÃO DO TITULAR – REELEIÇÃO
Vendo isso tudo a questão da reeleição do Vice infelizmente pode até parecer um jogo de adivinhação: quando ela pode ocorrer, como ocorrer, quais são seus impeditivos etc., etc., etc.? Qual o critério que deve ser adotado para solucionar tal questão?
É do entendimento doutrinário e jurisprudencial pátrio dominante considerar vice e titular como cargos distintos, inobstante a chapa para elegê-los seja una e indivisível. Por conseguinte, suas eleições são inteiramente diferentes. Óbvio que eleição para vice não se confunde com eleição de titular.
Pelo “critério da titularidade do cargo, verifica-se que o Vice que substitui o titular, apenas o faz de forma provisória, em problemas de saúde deste ou outro fator para licença temporária. Assim, quem substitui não é titular. De outra maneira, o Vice que sucede o titular, o faz de forma definitiva, quando há vacância do cargo, por morte, renúncia, etc. desse modo, o Vice recebe para si a própria titularidade do cargo.
Podemos dizer, destarte, que existem duas formas de ser titular de um mandato eletivo: a que se pode chamar de titularidade originária (a que se dá por eleição), e a secundária (que se dá por vacância do cargo).
Quando o Vice sucede o titular não está o fazendo por eleição e sim na forma de titularidade secundária. Já a substituição, como visto, não é caso de titularidade do cargo, em razão da sua temporariedade”².
A substituição e a sucessão, que detêm conceitos próprios e bastante diversos, não podem ser confundidas com eleição, posto que o diploma expedido pela Justiça Eleitoral para o eleito vice ou parlamentar, não é transmudado para diploma de titular. Permanece ele como Vice ou como parlamentar – em caso de vereador ou deputado se o sucessor ou substituto é originado do parlamento -, mesmo que passando seu detentor a exercer um de seus importantes múnus: substituir ou suceder o titular do cargo.
Está claro que “a titularidade secundária do cargo não pode ser confundida com eleição, muito menos a substituição, que sequer atinge a titularidade do cargo em razão da sua precariedade, temporariedade. Ainda mais que reeleição, segundo os dicionaristas, é a possibilidade de eleição de um mandatário para ocupar o mesmo cargo que já ocupa por um mandato consecutivo e renovado”³. O VICE – O QUE DIZEM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A RESOLUÇÃO TSE Nº 23.048/2009
Definitivamente à luz do § 5º do art. 14 da Constituição da República, o critério não é o da titularidade do cargo e sim da reeleição:
Art. 14, § 5º, da CF: “O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997)” Concessa venia, a infelicidade com que se houve o legislador constitucional neste ponto é terrível. Mais que isto, a redação dada a tal dispositivo é contraditória. Data venia, diante do imbróglio em que se afigura tal dispositivo, querer-se apelar para uma interpretação teleológica, forçando a aplicação do art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil, carece de um esforço hercúleo.
Entretanto, a edição da Resolução TSE Nº 23.048/2009, data maxima venia, surge para se constituir num fomento de polêmicas, ao gizar expressamente, em sua ementa: CONSULTA. ASSUNÇÃO CHEFIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. CANDIDATURA. REELEIÇÃO. POSSIBILIDADE. SEJA QUAL FOR A CIRCUNSTÂNCIA QUE CONDUZA À ASSUNÇÃO DA TITULARIDADE DO PODER EXECUTIVO, OU POR QUALQUER LAPSO TEMPORAL QUE OCORRA, CONFIGURA O EXERCÍCIO DE MANDATO. EM HAVENDO ELEIÇÃO SUBSEQUENTE PARA ESTE CARGO SERÁ CARACTERIZADA COMO REELEIÇÃO.
Se for por aí…
Solução para isso tudo? Reforma política já! 1 e 1a] Fonte de consulta: site pt.wikipedia.org. 2 e 3] Trechos apanhados do artigo “Geraldo Alckmin poderá concorrer a reeleição no governo do Estado de São Paulo nas eleições 2006? E o casal Garotinho no governo carioca? O TSE e nova exegese do artigo 14, §5º, §6º e §7º da CF/88 diante do instituto da reeleição”, Thales T. P. L. de Pádua Cerqueira, www.portalttec.com.br. Osias Lopes é advogado e ex-procurador-geral dos municípios de Ilhéus e Itabuna.
Sob o título Tribunal da Prepotência, o editorialista não deixa pedra sobre pedra… Confira:
O político brasileiro, dentre outras tendências igualmente pouco nobres, parece ter desenvolvido ao longo do tempo uma forte vocação para o autoritarismo. Candidatos de variadas idades e correntes ideológicas passam a ser “donos do mundo” tão logo se elegem, colocando-se acima de qualquer crítica. Nesse tribunal da prepotência, a mídia há de ser imediatamente condenada ao silêncio suspeito ou ao encômio encomendado. E esse procedimento insultuoso à liberdade de expressão será estendido a todas as representações sociais, conclamadas (quando não cooptadas) a dizer a palavra que mais agradavelmente soa aos ouvidos do poder: “amém”.
Em Itabuna, cidade de muitas mazelas políticas, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) faz grave denúncia sobre essa questão: um parlamentar estadual teria proposto às autoridades a extinção daquele colegiado – em resposta a críticas cometidas contra o modelo de administração do Hospital de Base. O CMS, conforme já demonstrou publicamente, advoga a estadualização do hospital – que passaria a ser de responsabilidade do estado e não mais do município de Itabuna – mas isto não é, do nosso ponto de vista, relevante. O que importa é que o CMS tem direito (e dever!) de manifestar-se sobre as questões da saúde pública – o que foi feito.
A vida democrática (a que vastos setores da sociedade brasileira ainda não se habituaram) exige equilíbrio, bom senso e tolerância para administrar conflitos de ideias. Não impõe concordância, mas depende de respeito entre facções contrárias. Às vezes, a discussão de duas teses opostas mostra que a melhor é uma terceira – mas não se chega a isso sem grandeza, que é irmã da humildade e inimiga da arrogância. Neste caso, entretanto, não se necessita de ponto de vista alternativo, pois o equivoco é flagrante, não parecendo abrigar qualquer dúvida: o CMS é tão legítimo quanto o mandato do parlamentar, pois ambos estão validados pela lei.
Diante do caos instalado no Hospital de Base, uma realidade salta aos olhos: a frente de batalha paralela e pessoal aberta pelo deputado em nada ajuda à população pobre de Itabuna.
Marco Wense
Jaciara Santos
Alan Dick Megi
Valéria Ettinger | 
