Esperamos que o estado de direito seja o norteador do ordenamento jurídico e político e que a democracia siga o seu curso, superando a falta da noção tão necessária para que sejamos de fato uma nação.
Rosivaldo Pinheiro || rpmvida@yahoo.com.br
O Brasil vive mais um momento efervescente não apenas pelas dificuldades impostas pela Covid-19, mas, também, pelas interferências provocadas pelo poder judiciário, que, aliás, passou a ser quem dita o ambiente desde a judicialização da política. O movimento foi iniciado em 2005, quando o presidente Lula buscava a sua reeleição.
A escalada do judiciário aconteceu sob um ambiente de letargia e, de certa forma, parceria do Congresso Nacional. Só que se agigantou e acabou criando um ambiente propício para chegar nos agentes políticos listados por setores do judiciário como adversários do sistema, à luz do combate à corrupção. O modus operandi culminou com a estruturação da Operação Lava Jato, comandada pelo ex-juiz Sérgio Moro, iniciada em 2014.
A estruturação da operação seguia uma pauta midiática: fases, performances, escutas ilegais, prisões e muito marketing, tudo em fina parceria com setores da grande mídia, além dos vazamentos seletivos anunciados sob grandes holofotes e plantões, retroalimentados em diversas emissoras. Uma massificação com um enredo hollywoodiano.
A operação parecia ser liderada por um herói, com prisões de figurões dos poderes político e econômico com claras participações em ilicitudes, e também de outros atores sem a necessária apresentação da materialidade do crime cometido. Entre idas, vindas, versões e notas de esclarecimento, aconteceu o fato de maior repercussão: a prisão do ex-presidente Lula.
O Brasil assistiu às oitivas em que o ex-presidente comparecia para ser interrogado pelo então juiz Moro e sempre se dizia inocente. A divisão do país só se acirrou e as urnas elevaram Bolsonaro ao posto de presidente. Já Moro, largou a magistratura para ser membro do novo governo como ministro da Justiça e Segurança Pública.
Mas surgiu algo inesperado: vazamentos de conversas privadas ocorridas entre Moro, integrantes da Lava Jato e membros do Ministério Público Federal foram divulgados pelo The Intercept Brasil. As conversas foram negadas pelos envolvidos e logo o ministro Moro ordenou a prisão dos responsáveis pelos vazamentos.
Foi montada a Operação Spoofing, que culminou com o encarceramento dos hackers responsáveis pela façanha. De lá para cá, muita coisa mudou e o ex-presidente Lula responde em liberdade, após cumprir pena de um ano e sete meses em regime fechado.
Diante dos fatos da Operação Spoofing, a defesa de Lula requereu ao Supremo Tribunal Federal acesso às mensagens e, após autorização, pediu a suspeição do ex-juiz Moro por parcialidade e motivação política. Com o avanço em favor do ex-presidente, o ministro do STF Edson Fachin adotou um remédio jurídico, fazendo valer a máxima popular “dá-se os anéis para não perder os dedos”.
Para livrar Moro e salvaguardar o que sobrou da operação Lava Jato, Fachin considerou a justiça de Curitiba incompetente para proceder o julgamento e, por consequência, devolveu os direitos políticos ao ex-presidente Lula. A ação de Fachin, embora pareça em favor de Lula, pode ter objetivado evitar a suspeição de Moro, provocando a anulação dos recursos da defesa do ex-presidente, na tentativa de forçar os seus arquivamentos por perda dos objetos.
A batalha jurídica e política parecem não ser encerradas de imediato, ao contrário, novos capítulos serão produzidos. Um deles foi iniciado nesta terça-feira (9) com a retomada do julgamento da suspeição do ex-juiz Moro, colocada em pauta pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Aos brasileiros, restará ficar a postos, de olho no noticiário, principalmente porque o próximo ano é eleitoral e os desfechos dessas questões jurídicas influenciarão diretamente na composição das forças políticas que concorrerão no pleito. Esperamos que o estado de direito seja o norteador do ordenamento jurídico e político e que a democracia siga o seu curso, superando a falta da noção tão necessária para que sejamos de fato uma nação.
Rosivaldo Pinheiro é economista e especialista em Planejamento de Cidades (Uesc).








Walmir Rosário
Estamos à beira de algo nunca visto antes, nem mesmo em época de guerras, e vai acontecer aqui mesmo, no Brasil: pessoas morrendo como as frutas caem das árvores, sem que ninguém possa reparar. Há mais de um ano se previa isso, mas aí aparecia esse pessoal raivoso e cheio de razão falando sobre combater comunistas e gritando, enlouquecidos, pelo capitão, o único homem honesto sobre a terra. Muitos ainda fazem isso: por orgulho e pela vaidade de não aceitarem que erraram, que esse presidente é um grande pau no cu.

José Nazal
ACM foi um político que predominou na política baiana por quase trinta anos. Começou na UDN com Juracy Magalhães, antes do golpe de 1964. Depois rompeu, e posteriormente alternou o poder disputando com outras correntes das classes dirigentes (o juracisismo, o vianismo e, meio outsider, com Roberto Santos).





