O jurista Manoel Carlos de Almeida Neto tomará posse como novo membro da Academia de Letras de Ilhéus, nesta sexta (25), em solenidade que ocorrerá às 18h30min, na sede da entidade, no Centro Histórico. O novo membro da ALI passará a ocupar a Cadeira 39, antes pertencente ao fundador da instituição, José Cândido de Carvalho Filho, que foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Manoel Carlos é doutor e pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com mestrado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Advogado e vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, o novo membro da ALI foi professor da Faculdade de Direito da USP (2020-2022) e da Faculdade de Direito da UESC (2005-2006), secretário-geral da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

OBRAS LANÇADAS

Neto é autor das obras “O novo controle de Constitucionalidade Municipal” (editora Forense), “Direito Eleitoral Regulador” (RT), “Juiz Constitucional” (RT), dentre outras. A posse na ALI coincide com o lançamento nacional da sua mais recente obra, “O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia”, considerado pelo ex-presidente da República e membro da Academia Brasileira de Letras, José Sarney, um “trabalho insubstituível na literatura de nosso Direito Constitucional”. Sarney assina o prefácio do livro.

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, é outra personalidade a falar do livro. “Com rigor acadêmico e destacada originalidade, esta obra do professor Manoel Carlos de Almeida Neto, fruto de longa e proveitosa pesquisa de pós-doutorado na Faculdade de Direito da USP, revisita os últimos duzentos anos da história político-institucional do país para desvendar os fatores reais do poder que deram vida e decretaram a morte das distintas Constituições brasileiras, propiciando aos leitores uma reflexão sobre as raízes sociológicas determinantes da fragilidade de nossa democracia”, escreveu.