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No mês passado, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou 72.749 admissões e 60.201 desligamentos de trabalhadores na Bahia. De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o saldo positivo de 12.548 postos de trabalho é 0,69% maior que o de janeiro de 2022.

“Apesar da não realização do carnaval, tivemos um desempenho extraordinário no mercado de trabalho formal baiano, especialmente nos setores de serviços e construção civil. Este resultado prova o acerto das decisões de preservação da saúde coletiva associado a investimentos públicos e política de fomento”, destaca Armando Castro, diretor-geral da SEI, autarquia ligada à Secretaria de Planejamento da Bahia (Seplan).

O crescimento do mercado de trabalho baiano segue tendência dos mercados nacional e do Nordeste, que tiveram saldos de 328.507 (0,80% acima de janeiro) e de 28.085 (+0,42%) vagas, respectivamente.

No agregado dos dois primeiros meses de 2022, levando em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, a Bahia preencheu 23.934 novas vagas – aumento de 1,33% em relação ao total de vínculos celetistas do início do ano. O crescimento do emprego celetista também foi observado no Brasil e no Nordeste no acumulado de janeiro e fevereiro, com 478.862 e 31.819 novas vagas, respectivamente.

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O movimento Mulher Empreendedora chega a 11 municípios do centro-sul da Bahia em programação aberta nesta terça-feira (29), com a coordenação da vereadora Roberta Caires (Patriota), de Salvador.  O objetivo é escutar empreendedoras locais para mapear suas necessidades e o potencial do empreendedorismo feminino no estado e construir o Plano Estratégico de Desenvolvimento Feminino, Inovação e Negócios para a Bahia, segundo ela.
Após palestras em Ibicaraí e Camacan hoje (29), o evento chega a  Mascote às 10h, Santa Luzia às 16h, e Itapetinga às 19h nesta quarta (30). Na quinta-feira (31), Roberta Caires e equipe estarão, às 10h, em Itambé, 16h30min em Itororó e 19h30min em Buerarema. Haverá, ainda, oficinas em Una, às 10h, Ilhéus (17h), e Itabuna (19h).
Para a coordenadora, ao traçar um diagnóstico do empreendedorismo feminino, em exercício de escuta ativa, de maneira participativa, o Move Mulher contribui para que mulheres passem a empreender mais por vocação e menos por necessidade. “Identificamos que nossas mulheres não têm acesso a capacitação, tecnologia e crédito, questões fundamentais para alavancarem seus negócios”, avaliou Roberta Caires.
De acordo com o Sebrae, a Bahia representa 6% do total de empreendedoras do país, quase 500 mil empreendedoras, 57% delas são chefes de domicílio e 82% ganham até um salário mínimo.
– Vamos mudar essa realidade na Bahia com políticas públicas. Nosso desafio é formar redes entre elas, gerar negócios, troca de informações e oportunidades – disse ela.
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Hoje (28), a Secretaria de Cultura (SecultBA) e a Secretaria de Turismo (Setur) lançaram o Projeto Bahia Estado Locação que, integra o conjunto de ações fomentadas pela Bahia Film Comission.

O projeto prevê iniciativas para incentivar a cadeia econômica e turística, divulgando o potencial da Bahia como polo para a produção audiovisual. “Esse projeto visa colocar a economia da cultura no eixo do desenvolvimento do nosso estado, pois vai fortalecer a cadeia produtiva do audiovisual, inserir a Bahia como um dos principais destinos para produções cinematográficas e, assim, gerar emprego e renda, além de divulgar e valorizar os destinos turísticos”, destacou a secretária estadual de Cultura Arany Santana.

TURISMO E CULTURA CAMINHAM JUNTOS, RESSALTA SECRETÁRIO

“Turismo e Cultura são irmãos siameses, caminham juntos. Estamos unidos no projeto Bahia Estado Locação que dá estrutura para aqueles que nos procuram para fazer locação, consolidando a Bahia como destino turístico muito importante no Brasil”, ressaltou o secretário de Turismo Maurício Bacellar.

O projeto também fará um mapa com os serviços disponíveis nas cidades, seu patrimônio histórico e cultural, bem como diversidade de paisagens e biomas presentes nos territórios baianos passíveis de interesse visual e imagético para os mais variados formatos de projeto audiovisual.

Isso ocorrerá através de um formulário online que os gestores municipais preencherão com as informações e imagens para composição de um Catálogo. A Bahia Film Commission cuidará do recebimento das informações, gerenciamento e organização para construção de um catálogo para publicação em seu site. O formulário está disponível neste link.

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O agronegócio baiano registrou crescimento de 5,4% em 2021 ao movimentar R$ 94,2 bilhões e responder por 27,1% da atividade econômica baiana no ano passado, segundo a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O PIB do agronegócio do estado foi superior ao da média estadual no ano passado, 4,1%. A série histórica mostra que a participação do agronegócio na economia baiana vem se elevando ao longo dos anos e, na comparação com 2020, apresentou a maior elevação, saindo de 23,6% para os atuais 27,1%, informa a SEI.

“O conceito de agronegócio abrange desde os fornecedores de insumo da agropecuária, passando pela fazenda – sendo este o grande destaque com crescimento de 8,3% no ano – pela agroindústria e chegando ao comércio e transporte de alimentos. A ampliação da participação do agronegócio para 27% do PIB baiano revela o sucesso de toda cadeia e das políticas voltadas ao setor, visto que correspondia a 20% em 2016”, comenta Armando Castro, diretor-geral da SEI.

AGREGADOS

No quarto trimestre de 2021, na comparação com o quarto trimestre de 2020, foi registrada estabilidade (+0,03%). Em valores correntes, o PIB do agronegócio totalizou R$ 20,2 bilhões no quarto trimestre, equivalendo a 23,9% da atividade econômica baiana. Dentre os componentes (agregados) do agronegócio, a maior contribuição foi observada nos segmentos de distribuição e consumo final (agregado IV) respondendo por 63,1% da atividade do agronegócio.

Tradicionalmente o agronegócio baiano tem melhor desempenho do seguimento de demanda final no 4º trimestre em função de se ter poucas culturas com colheitas realizadas nesse período, o que impacta diretamente nos agregados I e II (insumos e agropecuária).

“A agropecuária da Bahia só cresce e seus números trazem recordes seguidos. Chegar a 27,1% de toda a atividade do estado, em um ano tão difícil para a economia como foi 2021, é uma vitória gigante. Os números mostram o quanto o setor é importante, confirmando sua evolução”, destaca o secretário de Agricultura da Bahia, João Carlos Oliveira.

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Alice Souza é funcionária do serviço de limpeza do município e passou a garantir renda extra com a venda de doce de leite caseiro, produto que aprendeu a preparar em um dos cursos do Projeto Mulheres que Fazem, da Prefeitura de Uruçuca.

Mãe de quatro filhos, Alice recebe a ajuda da filha Clara na comercialização do produto via WhatsApp (73 9 8256-6934). “Minha mãe sempre foi uma batalhadora, que nos criou sozinha. Tenho muito orgulho dela”, diz a jovem.

O projeto envolve as garis do município. Além do curso de produção de doce de leite e iogurte, as trabalhadoras inscritas têm a opção de aprender técnicas artesanato ou de serviços de salão de beleza, a exemplo de desenho de sobrancelhas, manicure e cabelereira.

Para mais informações sobre o projeto, basta procurar o Departamento de Projetos Especiais, no Centro Administrativo Rubi Mancuso, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Também é possível manter contato com o setor pelo telefone 73 3239-2307.

A iniciativa tem o apoio do Sindicato dos Produtores Rurais de Uruçuca, da Câmara de Vereadores e do deputado federal Paulo Azi (UB-BA).

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Quem não sacou recursos esquecidos em instituições financeiras na primeira rodada terá nova chance a partir de hoje (28). O Banco Central (BC) divulgou mais uma repescagem do site Valores a Receber. Até 16 de abril, haverá novo cronograma de agendamento de saques baseado no ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Segundo o BC, todo mundo que fez a consulta terá de repetir o procedimento. As instituições financeiras acrescentaram informações ao sistema e pode haver novos recursos esquecidos. Mesmo quem sacou o dinheiro deve refazer a consulta.

Inicialmente, estava programada para hoje a liberação do saque para correntistas de todas as idades. No entanto, o BC mudou as regras de pagamento e divulgou novo calendário para agendar as retiradas, em etapas escalonadas conforme o ano de nascimento. Assim como nas últimas semanas, aos sábados haverá repescagem dentro da repescagem para quem perdeu a chance do agendamento.

Pelo novo cronograma, o correntista poderá agendar o saque a qualquer hora da data informada, em vez de entrar em horários determinados pelo sistema.

De 17 de abril a 1º de maio, haverá uma reformulação do sistema. As consultas serão retomadas em 2 de maio, na abertura da segunda fase do programa, que incluirá mais fontes de recursos esquecidos no sistema financeiro.

Nas últimas três semanas, os correntistas puderam agendar a retirada, segundo cronograma escalonado pelo ano de nascimento ou de fundação da empresa. Nascidos antes de 1968 puderam pedir o agendamento entre os dias 7 e 12. Para nascidos entre 1968 e 1983, o processo ocorreu dos dias 14 a 19. Na semana passada, foi a vez dos nascidos a partir de 1984, entre os dias 21 a 26. As mesmas datas valem para a criação das empresas.

AGENDAMENTO DE SAQUE

Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite acesso a todos os serviços digitais. Após o pedido de retirada, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido.

Segundo o BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas valoresareceber.bcb.gov.br, criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

A maior parte dos recursos esquecidos, no entanto, é de pequeno valor. De acordo com levantamento do BC, saldos de até R$ 1 correspondem a 42,8% dos casos e de até R$ 10 concentram 69,7% do total.

Apesar do alto volume de consultas, o processo de agendamento de saques está sendo menor que o esperado. Até a última quinta-feira (24), apenas 2,83 milhões de pessoas físicas e 6.172 empresas haviam pedido a retirada. Dos R$ 3,9 bilhões disponíveis, foi agendado o saque de R$ 239,3 milhões por pessoas físicas e de R$ 6,3 milhões por pessoas jurídicas, até agora.

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O sexto aumento do ano nos preços da gasolina e diesel na Bahia foi anunciado neste sábado (26) pelo Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis).

O sindicato, que representa os revendedores baianos de combustíveis, informou que distribuidoras e postos de combustíveis foram informados do reajuste de R$ 0,15 no preço do litro da gasolina A, e em R$ 0,56 no preço do litro do diesel S10. O preço dos combustíveis na Bahia é regulado pela Acelen, empresa que opera a Refinaria Mataripe.

De acordo com o Sindicombustíveis, a gasolina é vendida pela Acelen no estado por R$ 4,24, o litro, enquanto o mesmo produto é comercializado em Ipojuca (PE), a mais de 1.000 quilômetros de distância de São Francisco do Conde, onde está a refinaria, por R$ 3,75.

O preço dos combustíveis foi reajustado nas seguintes datas: 1º de janeiro, 15 de janeiro, 22 de janeiro, 5 de fevereiro, 5 de março.

Em nota, o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, afirmou que a decisão de repassar os aumentos ao consumidor cabe às distribuidoras e a cada posto revendedor, à medida que forem sendo abastecidos com novos valores estabelecidos pela refinaria.

“Como o Estado da Bahia tem o ICMS mais caro do Brasil, na comercialização do diesel S10 isto faz com que o custo do produto, adquirido pelas distribuidoras junto à refinaria, tenha uma diferença que varia de R$ 0,50 a R$1,18. O Estado de Pernambuco, que faz fronteira com a Bahia, a diferença de preços do mesmo produto vendido pela Acelen chega a R$ 0,99 centavos”, informa Tannus.

MULTINACIONAL INFORMA QUE SEGUE CRITÉRIOS DE MERCADO

Por meio de nota oficial, a Acelen informou que os preços dos produtos produzidos pela Refinaria de Mataripe “seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como o custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete”.

A empresa sinalizou que nos últimos 26 dias, com o ampliação do cenário de crise por conta do conflito entre Rússia e Ucrânia, o preço internacional do barril de petróleo disparou acima de US$ 120 por barril. Esse cenário, segundo a Acelen, que gerou impacto direto nos custos de produção. As informações são do G1.

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A Mega-Sena acumulou pela segunda vez e a estimativa de prêmio para o próximo sorteio, na quarta-feira (30), passou para R$ 110 milhões. No sorteio realizado na noite de sábado (26), no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo, as dezenas sorteadas foram: 02-03-13-20-53-54.

No sorteio realizada ontem, houve 154 apostas que acertaram as cinco dezenas e cada uma receberá R$ 42.402,06. Na quadra, foram 10.583 acertadores e cada um embolsará R$ 892,90, conforme informou a Caixa. A aposta simples custa R$ 4,50.

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O secretário de Agricultura do Estado, João Carlos Oliveira, avalia de forma positiva o parecer ambiental que autoriza a supressão criteriosa de espécies exóticas da cabruca, sistema agroflorestal característico da lavoura cacaueira no sul da Bahia. Emitido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o parecer foi tema de encontro da Câmara Setorial do Cacau da Bahia, nesta sexta-feira (25).

“O parecer do Inema abre caminho para desenvolvermos técnicas de manejo que tragam ainda maior produtividade ao cacau no Sistema Cabruca. A possibilidade de retirada de espécies exóticas da área de plantio irá viabilizar a adequação do sombreamento e isso, associado a outras práticas, aumenta a produtividade da planta. E queremos somar isso ao sequestro de carbono da atmosfera, propiciado pelo sistema agroflorestal, pela presença de grandes árvores da Mata Atlântica, em um planejamento que valoriza e conserva todo esse ecossistema”, explicou o secretário.

João Carlos faz a ressalva de que não foi autorizada a supressão indiscriminada das árvores exógenas, ou seja, elas não podem ser derrubadas de qualquer forma nem em quantidade irrestrita.

A Câmara temática reúne representantes de diversos segmentos ligados à cadeia produtiva do cacau. O encontro desta sexta foi liderado pelo presidente do órgão, Valnei Pestana.

ATIVO ECOLÓGICO

O sistema agroflorestal cabruca consiste no plantio do cacau à sombra das grandes árvores da mata. A técnica conservou parte das espécies importantes ao equilíbrio do bioma Mata Atlântica. Entretanto, segundo a Seagri, agricultores reclamam do patamar de produção da cabruca, na comparação com a lavoura em terreno desmatado, com maior incidência de luz solar.

Conforme o posicionamento da Seagri, um bom manejo assegura ganho de produtividade à Cabruca, que presta o serviço ambiental de sequestro de carbono, contribuindo para a redução dos gases do efeito estufa na atmosfera. Na Bahia, Ibirapitanga é dos municípios pioneiros na implementação de Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (leia mais aqui).

O argumento da pasta é endossado por estudo recente de pesquisadores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). A pesquisa compara a quantidade de carbono capturada na produção de cacau a pleno sol com a da cabruca. Segundo os resultados, em média, cada hectare de cabruca é capaz de estocar 66 toneladas de carbono, quase o dobro da capacidade do cultivo com desmatamento (veja aqui).

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Neste sábado (26), Dia do Cacau, o governo baiano anunciou que o projeto Bahia Produtiva já investiu R$ 37,7 milhões em melhorias no cultivo e manejo da produção do cacau, no acesso dos pequenos produtores ao mercado, nos serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) e no processo de Identificação Geográfica do fruto.

Líder da produção nacional, a Bahia tem na agricultura familiar o segmento mais promissor para a cacauicultura. De acordo com o Censo Agro 2017, dos 64 mil estabelecimentos rurais que plantam o fruto, 53 mil são propriedades de trabalho em família.

Uma das principais frentes de atuação da  Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) na cacauicultura, segundo o governo, é a entrega de máquinas e equipamentos aos produtores para cultivo, beneficiamento e agroindustrialização das amêndoas de cacau.

MUDANÇA DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA

De acordo com o chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, o cenário da cacauicultura baiana passa por uma mudança fundiária que aconteceu há 20 anos e se traduz numa distribuição de renda muito mais efetiva do que no passado, após a desconcentração da posse de terras.

Ele explica que, desde 2020, uma nova modalidade de Ater, via contrato com consórcios públicos, ampliou esse serviço para o desenvolvimento da lavoura cacaueira, envolvendo os municípios que têm, na sua base econômica, a produção do cacau como atividade protagonista.

Ao todo, 5.310 famílias de agricultores, de 46 municípios, são atendidas pelo serviço de Ater, com aquisição de kits produtivos e apoio do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima), Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul (Ciapra), Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS), Consórcio Intermunicipal Médio Rio de Contas (Cimurc) e Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá (Convale), somando investimentos de R$ 7,1 milhões.

CONSOLIDAÇÃO DA MARCA BAHIA CACAU

A Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), que comercializa produtos derivados do cacau, com a marca Bahia Cacau, conta com investimentos no valor de R$3,8 milhões do estado. Os recursos são direcionados para construção e equipamentos para agroindústria do cacau e casa de extração de mel, kits produtivos e implantação de energia solar.

De acordo com o presidente da Coopfesba, Osaná Crisóstomo, equipamentos como cocho, casa de fermentação, os kits contendo roçadeira, podão, medidor de unidade e temperatura, a entrega de mudas de qualidade e o serviço de acompanhamento dos técnicos são essenciais para ganho de produtividade. “Em 2021, colhemos cerca de 700 arrobas. A perspectiva para este ano de 2022 é de colher cerca de 950 arrobas, um aumento de 30% na produção”.

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Com três sortudos, Ipiaú foi o município do sul da Bahia com maior número de ganhadores da edição de março da Campanha Nota Premiada Bahia. Cada um embolsará o prêmio mínimo de R$ 10 mil. Ilhéus teve dois sortudos. Itabuna, desta vez, registrou apenas um consumidor na lista de ganhadores. O prêmio máximo saiu para uma moradora do bairro Praia Grande, em Salvador.

Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 57 foram para Salvador e 33 para o interior. Ao todo, as premiações somaram R$ 1 milhão. A lista com os nomes dos ganhadores está disponível para consulta no site na opção ‘Sorteios’, seguida por ‘Relação de Ganhadores’ ou clique aqui.

Com quatro sortudos, Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foi o destaque no interior, seguido de Feira de Santana, Ipiaú e Camaçari, com três sortudos cada. Quatro municípios tiveram dois ganhadores cada – Simões Filho, Ilhéus, Eunápolis e Lauro de Freitas. Completam a lista, com um contemplado cada, outros doze municípios – Itabuna, Cafarnaum, Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Paramirim, Jeremoabo, Brumado, Alcobaça, Cruz das Almas, Jacobina, Itamaraju e Jequié.

PRÊMIO DE R$ 1 MILHÃO 

Desde o início da Nota Premiada Bahia, em 2018, foram realizados três sorteios especiais de R$ 1 milhão. O próximo sorteio de R$ 1 milhão já está agendado para 4 de julho. De acordo com a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), atualmente são 651 mil participantes inscritos. As premiações já contemplaram 2.498 pessoas desde fevereiro de 2018, das quais 1.568 da capital, 929 do interior e uma de fora do estado.

Megastore da Magazine Luiza será inaugurada nesta sexta-feira (25) no Jequitibá
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A quarta loja do Magazine Luiza (Magalu) em Itabuna será inaugurada, nesta quinta-feira (25), no Shopping Jequitibá. A loja ocupará área de 560 metros quadrados no primeiro piso e terá em seu mix como móveis, eletrodomésticos, eletroportáteis, artigos de culinária e linha completa de televisores notebooks e celulares. Na semana de inauguração, a Magalu terá dezenas de produtos a preços promocionais.

Além das vendas físicas, a loja do shopping também trabalhará com vendas online pelo WhatsApp, que poderá ser acessado pelo perfil do instagram (@magalu.shopping.jequitiba), que aciona um dos vendedores, ou www.magazineluiza.com.br/lojas/1378.

Roqueline Brito, gerente de loja, afirma que a expectativa de vendas é alta pela estrutura da Magalu. “Porque, além da nossa variedade, qualidade, preço e facilidade de pagamento com o Cartão Luiza, o Shopping Jequitibá possui uma excelente estrutura e localização, atraindo clientes de dois grandes polos como Itabuna e Ilhéus e de toda a região Sul da Bahia”.

Para o diretor do Shopping Jequitibá, Manoel Chaves Neto, a cada nova loja o centro de compras, lazer e entretenimento se consolida. “A cada inauguração de uma nova loja, o shopping Jequitibá se reinventa, se consolida como um empreendimento, regional, dominante no Sul da Bahia, aumentando sua atratividade, conforto e conveniência para a população, além de ser um constante propulsor de emprego e renda na cidade”.

“Aproveitamos para agradecer aos nossos amigos e parceiros lojistas por fazerem junto com nosso time, nossos investidores, empreendedores e a confiança depositada na nossa gestão para fazermos o Shopping Jequitibá um case de sucesso nacional”, finaliza.

Confira as vagas de emprego oferecidas em unidades do SineBahia
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As unidades do SineBahia em Itabuna e em Valença têm, nesta quinta-feira (24), total de 86 vagas de emprego, de estágio e Jovem Aprendiz. São 72 vagas em Itabuna e 14 em Valença.

As vagas de estágio e para Jovem Aprendiz são apenas na unidade de Itabuna, que funciona no piso superior do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio).

Os interessados nas vagas em aberto devem procurar o SineBahia munidos de carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência, escolaridade e vacinação. Clique em “Leia Mais” e confira as vagas.

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Wandressa Souza preside o Grupo Mulheres do Brasil em Itabuna e coordena o evento
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O Sebrae, a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna e o Grupo Mulheres do Brasil (GM) promovem, no próximo dia 30, o Seminário da Mulher, das 18h às 22h, na Terceira Via Hall. A palestra Liderança feminina fazendo a diferença nos negócios” será proferida por Francisca de Cássia.

A palestrante é master coach com certificação internacional pela SLAC/ICI e, atualmente, ministra cursos e treinamentos com foco nas habilidades do ser humano. Neles, explica, procurar redirecionar a energia e capacidade das pessoas para trabalhos mais produtivos e gratificantes nas diversas áreas, tais como qualidade, atendimento, marketing e vendas e liderança.

O seminário contará com a presença de mulheres inovadoras destaques em áreas como empreendedorismo, educação, turismo, jornalismo, saúde, cultura, esporte, associativismo, justiça/direito, ciência/tecnologia e política.

De acordo com a coordenadora do GMB de Itabuna, Wandressa Souza, o evento é grande oportunidade para despertar, entre as mulheres, o protagonismo feminino a partir de cases de sucesso da própria cidade. Uma atração musical encerrará a programação do evento. As inscrições podem ser feitas pela internet (clica aqui).

SERVIÇO

Seminário da Mulher
Quando: 30 de março
Onde: Terceira Via Hall, em Itabuna
Entrada: 1 kg de alimento não perecível

Microempreendedores individuais terão até 29 de abril para aderirem ao parcelamento especial de dívidas com o Simples Nacional
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Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais têm até 29 de abril para adesão ao parcelamento especial de dívidas com o Simples Nacional. A resolução que define as regras para o Programa de Reescalonamento de Débitos do Simples Nacional (Relp) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22).

A adesão ao parcelamento poderá ser feita na Secretaria Especial da Receita Federal; na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no caso de débitos inscritos em dívida ativa; e nas secretarias de Fazenda dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para débitos com governos locais. A renegociação abrangerá os débitos com o Simples Nacional vencidos até a competência de fevereiro de 2022, com parcelas pagas em março.

Vetada pelo presidente Jair Bolsonaro no início do ano, a renegociação especial de débitos com o Simples Nacional foi restabelecida pelo Congresso, que derrubou o veto há duas semanas. No dia 18, o Diário Oficial da União publicou a lei complementar que estabeleceu o Relp.

ATÉ 15 ANOS

Criado como medida de socorro a pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19, o Relp prevê o parcelamento de dívidas com o Simples Nacional em mais de 15 anos, com desconto na multa, nos juros e nos encargos legais. Os débitos poderão ser parcelados em até 188 meses (15 anos e oito meses). Desse total, as empresas pagarão uma entrada parcelada em até oito vezes mais 180 prestações.

Cada parcela terá valor mínimo de R$ 300 para as micro e pequenas empresas e de R$ 50 para o microempreendedor individual. Haverá desconto de até 90% nas multas e nos juros de mora e de até 100% dos encargos legais.

Haverá várias modalidades de parcelamento, que variam conforme o impacto da pandemia sobre o faturamento das empresas. Por meio da comparação entre o volume financeiro de março a dezembro de 2020 em relação ao observado no mesmo período de 2019, os contribuintes inscritos no Simples Nacional poderão fazer a adesão com parcelas de entrada e descontos diferentes. Empresas que fecharam durante a pandemia também podem participar. Da Agência Brasil.