Tribunal de Justiça mantém pena contra ex-vereador Tarcísio Paixão || Foto Divulgação
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Condenado a 23 anos de prisão em regime fechado, o ex-vereador Tarcísio Paixão sofreu nova derrota judicial, desta vez no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal da Corte manteve, nesta quinta-feira (23) a pena definida em primeira instância, contra o vereador, pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, falsidade ideológica, peculato e fraude em licitação no período em que presidiu a Câmara de Vereadores de Ilhéus, no biênio 2015-2016.

A decisão acatou denúncias oferecidas pelo Ministério Público estadual em junho de 2019, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, como desdobramento da Operação Xavier.

MAIS CONDENADOS

Também foram negados os recursos de Ariell Firmo da Silva Batista e Ângelo Souza dos Santos, respectivamente controlador interno e chefe de gabinete da gestão Tarcísio Paixão; e Aedo Laranjeira de Santana, contador da SM Contabilidade, apontado com coordenador das operações fraudulentas da empresa.

A Segunda Turma da Câmara Criminal também manteve a condenação de Cleomir Primo Santana, contador da empresa SCM Contabilidade, e Leandro Silva Santos, assessor da empresa Licitar.

O ESQUEMA

As denúncias do MP apontaram esquemas de fraudes em licitações e execuções contratuais da Câmara de Vereadores, com contratos superdimensionados em razão da prévia negociação e ajuste do pagamento de propinas.

As empresas Serviços de Consultoria Contábil (SCM) e Licitar Assessoria e Consultoria foram as principais envolvidas no esquema, reforça o Ministério Público Estadual.

As investigações revelaram que elas eram sempre contratadas diretamente, por meio de sucessivos e viciados procedimentos de inexigibilidade de licitação, para atuar em funções sensíveis da Câmara.

Guardas civis ocuparam o Centro Administrativo Firmino Alves
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A 2ª Vara da Fazenda Pública determinou, nesta quinta-feira (23), que o Sindicato dos Guardas Civis da Bahia desocupe a sede do Poder Executivo de Itabuna. Membros da entidade entraram no Centro Administrativo Firmino Alves, ontem (22), e se instalaram no Gabinete do Prefeito, afirmando que só deixariam o local por ordem da Justiça. Eles cobram a criação do plano de cargos e carreiras da categoria na esfera municipal.

Ao conceder a liminar solicitada pela Prefeitura, o juiz Júlio Gonçalves da Silva Junior ordenou a retirada imediata de todos os manifestantes e membros do Sindicato, com uso de força policial, se necessário. Também determinou envio de ofício ao 15º Batalhão de Polícia Militar para o cumprimento do mandado judicial, de modo seguro e eficiente.

O magistrado fixou multa de R$ 15 mil a cada manifestante e de R$ 50 mil para o Sindicato, em caso de descumprimento da ordem judicial. Na ação possessória, a Procuradoria do Município chamou a atenção do juiz para o fato de que muitos guardas civis têm porte de arma de fogo. Segundo a Prefeitura, eles promoveram “ocupação armada”.

Feira Cultural Arte na Praça será neste domingo (26), na Beira-Rio
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Neste domingo (26), a partir das 15h, a Praça Rio Cachoeira (Beira-Rio), em Itabuna, recebe a quinta edição da Feira Cultural Arte na Praça. O evento, que vai ocupar a área em frente ao Hospital de Olhos Beira Rio, reunirá artesanato, gastronomia e atrações como música ao vivo, aula de dança, massagem, recreação para as crianças e apresentação da poetisa Sheila Shew.

A Feira é organizada pela Associação de Artesanato Praça das Artes. Quem visitar o espaço poderá adquirir bordados, croché, bijuterias, roupas infantis, chaveiros, laços infantis e adultos, tapetes, bolsas e produtos gastronômicos, expostos por 25 artesãs de Itabuna, Ilhéus e Itacaré.

Uma das expositoras é a pedagoga Pélvira Couto Santana Neta. Especializada em brindes artesanais, ela deixou a pedagogia para trabalhar com artesanato. “Estou conseguindo desenvolver tudo que eu tinha planejado desde que eu saí da escola”, disse. Já a empreendedora Poliana Souza Lima vende alimentos artesanais. “Eu resolvi empreender, hoje tenho uma variedade de biscoitos artesanais, doces, salgados e sequilhos muito apreciados”, descreveu.

FORTALECIMENTO

A articuladora da Associação de Artesanato Praça das Artes, Flávia Oliveira, informa que o Centro de Economia Solidária do Governo da Bahia (Cesol) apoia a iniciativa, que tem programação mensal até dezembro deste ano. “Queremos a cada dia a mais fortalecer a nossa feira. Estamos buscando pessoas que queiram trabalhar e empreender”, explicou.

A artesã Maria Nize e seu filho, o designer Paulo Henrique, estão ansiosos para o dia da exposição de suas peças de croché e bijuteria. É sempre uma oportunidade poder apresentar nossas criações”, disse a artesã.

Além do Cesol, o projeto tem o apoio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania e de Paulinho do Banco.

Chico de Dega conseguiu fugir de porta-malas de carro || Foto Reprodução
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O presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, Francisco Damasceno (MDB), viveu momentos de pânico, nesta quarta-feira (22), em Salvador. Ele foi rendido por criminosos quando trafegava de carro pela Avenida Paralela, na altura do Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os bandidos renderam a vítima e a colocaram no porta-malas do veículo dela.

Conhecido como Chico de Dega, o vereador conseguiu fugir pelo banco de emergência do carro. Ele aproveitou o momento em que o veículo parou por falta de combustível.

Durante a tentativa de assalto, os criminosos agrediram o vereador, que buscou atendimento no Hospital Geral do Estado, onde continua internado nesta quinta-feira (23).

Segundo José Dias, irmão do vereador, o parlamentar foi à capital baiana para reunião com um deputado estadual, em um shopping. A ação criminosa ocorreu depois desse encontro, quando Chico se deslocava até o apartamento onde passaria a noite. Com G1

Tribunal também multou Capitão Azevedo em R$ 100 mil
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O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito José Nilton Azevedo a devolver R$ 534 mil aos cofres federais, por falta de comprovação da aplicação regular dos recursos do Convênio Siafi 744.848, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Prefeitura de Itabuna em 2010, durante a gestão do ex-mandatário.

O objeto do acordo era a implantação do Projeto Território de Paz, visando atender adolescentes e jovens com idade entre 15 e 24 anos, expostos à violência doméstica e/ou urbana. Além de determinar a devolução daquele valor, o TCU aplicou multa de R$ 100 mil no Capitão Azevedo, que é pré-candidato a prefeito de Itabuna pelo União Brasil.

A devolução dos recursos e o pagamento da multa devem ser feitos no prazo de 15 dias, contados a partir da notificação do ex-prefeito, que foi julgado à revelia (sem apresentar defesa à Corte).

O ex-prefeito Claudevane Leite e o município de Itabuna também figuravam como réus no processo, mas foram excluídos. O TCU publicou o acórdão nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial da União.

OUTRO LADO

O PIMENTA tentou ouvir Azevedo sobre a decisão do TCU, mas não obteve retorno às tentativas de contato por telefone e aplicativo de mensagens. Caso ele se manifeste, a matéria será atualizada para acrescentar as informações do ex-prefeito.

Docentes cobram reposição salarial
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Os professores das quatro universidades estaduais da Bahia fazem nova paralisação de 24h, nesta sexta-feira (24), para cobrar a recomposição dos salários do funcionalismo ao Governo do Estado. Eles vão a Salvador para reunião com representantes da Administração estadual.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação acumulada de 2015 a 2023 chegou a 47,16%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No mesmo período, o Governo da Bahia concedeu reajuste salarial aos servidores somente no ano passado e em 2022, de 4% em cada ano. A defasagem do poder de compra é de 39,16%.

Outras categorias também se mobilizam para cobrar a reposição salarial. Os servidores da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) fizeram paralisação de 72h nesta semana. O objetivo é sensibilizar o Governo a alterar os projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa, que preveem reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo, com retroativo a este mês. Os servidores querem 10%, com data-base em janeiro. A matéria será votada na próxima terça-feira (28).

Tragédia gaúcha forçou adiamento das provas em todo o país
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Após o adiamento das provas do Concurso Público Nacional Unificado, que seriam aplicadas no dia 5 de maio, o Governo Federal anunciou a nova data, será no dia 18 de agosto deste ano. A mudança foi consequência das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul desde o início deste mês.

Segundo o Governo, todos os 18.757 malotes de prova foram recolhidos em todo o Brasil para um local seguro. Os malotes foram checados, um a um, por integrantes da rede de segurança, e foi identificado que não houve qualquer violação.

Coordenada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a rede é formada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal , Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência, Força Nacional, Secretarias de Segurança Pública Estaduais, além da Fundação Cesgranrio e dos Correios.

Agora, o Ministério da Gestão vai começar o diálogo para garantir os locais de prova, priorizando a manutenção dos locais definidos anteriormente. No caso do Rio Grande do Sul, haverá um diálogo especial para garantir o acesso das pessoas inscritas no estado.

LOCAIS DE PROVA

Os candidatos terão de acessar novamente os cartões de prova, para confirmar se o local de prova foi mantido ou alterado. O cartão de confirmação de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado no dia 7 de agosto. O documento estará disponível na Área do Candidato, mesma página da Internet em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta gov.br.

TRT condenada banco a pagar indenização por apelido em funcionária
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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 190/2015, que prevê a criação de 49 cargos efetivos de analista judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede em Salvador. A proposta é de autoria do Tribunal Superior do Trabalho. O senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou requerimento de urgência para incluir o projeto na Ordem do Dia.

O TST alegou que o objetivo da proposta é adequar a estrutura funcional do Tribunal a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, padronizando a estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e aprimorando a área de Tecnologia da Informação.

A proposta teve origem na Câmara dos Deputados, onde também já foi aprovada. Se for sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a lei vai permitir que o Tribunal promova concurso para preenchimento dos novos cargos. As despesas com os futuros servidores serão cobertas com o orçamento próprio do TRT-5ª Região.

Prefeito Augusto Castro visita canteiro de obras do 'Mais Água'
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O prefeito Augusto Castro (PSD) visitou as obras do Projeto Mais Água para a Cidade, que promete beneficiar 140 mil moradores de Itabuna com o abastecimento diário. Hoje, a maioria dessa população só recebe água em casa a cada 15 dias. Os serviços chegaram à fase de conclusão.

A tubulação da nova rede adutora será entroncada na Estação de Tratamento de Água Tratada, no São Lourenço. Ela vai abastecer os dois reservatórios em construção na cidade. O do Novo Lomanto, com capacidade para três milhões de litros d’água, está na reta final da montagem, confira de perto por Augusto, nesta semana, na companhia do presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho. O equipamento vai começar a receber o teto, última etapa antes da pintura.

Augusto confere construção de reservatório de água

Já o segundo reservatório, do Novo Jaçanã, vai armazenar cinco milhões de litros de água. A estrutura cilíndrica começou a ganhar o segundo anel.

GARGALO NA BR-101

A previsão de entrega de todo o projeto é até setembro deste ano, porque a execução final tem gargalos. O maior deles fica na BR-101, no quilômetro 506, onde a adutora da Emasa passará. O problema é que, na área, também passa o duto da BahiaGás. Para completar, dois galpões foram erguidos no local.

As construções já foram demolidas, após ordem da Justiça. Agora, a Emasa aguarda o serviço de rebaixamento do gasoduto, a cargo da BahiaGás, que permitirá a passagem da adutora. O Projeto Mais Água é executado pela Prefeitura de Itabuna em parceria com a Emasa e o Governo do Estado.

Geraldo Simões questiona política de alianças petistas na Bahia
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Uma coisa é certa: o descarte de candidaturas pela força do governo vai deixar traumas e um sentimento de que Jerônimo abandona os companheiros de primeira hora.

 

Geraldo Simões

O governador Jerônimo está prestes a tropeçar em uma armadilha, por conta de uma avaliação equivocada da profundidade de algumas questões políticas, próprias de um Estado tão grande e diverso quanto a Bahia. Falo, por exemplo, da forma simplista com que trata a questão das eleições municipais.

Falta um pouco de exercício para encontrar o molejo que a Bahia requer, para não dizer uma cintura mais flexível. Jerônimo acha, por exemplo, que é possível simplificar o processo político para essas eleições municipais a tal ponto que a solução de todos os seus problemas se resume a uma ideia de retribuição automática de apoio recebido em 2022.

Faz isso ignorando a real política dos 417 municípios baianos.

Ora, se é assim tão simples, o que fazer onde mais de uma liderança o apoiou em 22? E onde entre os que o apoiaram haja mais de um “da base”? Ou, onde algum da base esteja em disputa com alguém de seu partido? A base vale mais do que o próprio partido? Se vale, qual desses dois tem maior probabilidade de continuar no projeto da reeleição dele – Jerônimo – e de Lula, em 2026?

Há, claro, outras variantes. Em Itabuna, por exemplo, o prefeito esteve na campanha do governador, mas ostenta uma rejeição de 70%. Só que há os companheiros do PT, que entraram na campanha quando Jerônimo tinha apenas 3% de intenções de voto. E, entre estes, há quem também esteja em pré-campanha. O que o governador faz? Simplesmente cancela as candidaturas?

Vejamos outros números. Nas eleições para governador, o PT tinha apenas 32 prefeituras, 7% do total de municípios, portanto pouca gente “sentada na cadeira”, como diz o governador. O objetivo então é reduzir ainda mais as prefeituras petistas? E o PT, tem que achar isso positivo? Me parece uma tese que enfraquece o partido e o próprio Jerônimo Rodrigues como candidato em 2026.

O desleixo com candidaturas petistas foi uma prática adotada pelo então governador Rui Costa, o que nos relegou à redução de 94 prefeitos do PT para 32; de 14 deputados estaduais, para 9; e de 10 federais, elegemos apenas 7. Embora se possa dizer que ainda assim Jerônimo se elegeu em 2022, não é demais lembrar que o feito foi possível devido ao fenômeno Lula, conforme dito pelas pesquisas ao longo da campanha.

Uma coisa é certa: o descarte de candidaturas pela força do governo vai deixar traumas e um sentimento de que Jerônimo abandona os companheiros de primeira hora. Para quem busca uma reeleição por coalizão este não é um sentimento positivo para se começar um diálogo político.

O governador Jerônimo tem a importante missão de dar continuidade ao projeto do Partido dos Trabalhadores de transformar a Bahia. Queremos nosso estado liderando o Brasil em diversos segmentos e para isso não nos é permitido cometer erros estratégicos, nem na política nem de gestão.

Geraldo Simões é ex-deputado estadual e ex-deputado federal e ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Itabuna.

Ato chegou a ocupar a pista, que já foi liberada
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Servidores da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) encerraram a manifestação que ocupou parte da Rodovia Jorge Amado (BR-415), no trecho Ilhéus-Itabuna, nesta quarta-feira (22), por volta das 11h50min.

Eles estão em campanha salarial e divulgaram pauta de reivindicações, como a recomposição do poder de compra dos salários por causa da inflação de 2015 a 2023. Conforme os sindicatos do funcionalismo estadual, as perdas chegam a 33% (veja mais aqui). O Governo do Estado propõe reajuste salarial de 4% para todas as categorias, que pedem 10%. A matéria será votada na próxima terça (28), pela Assembleia Legislativa.

As duas partes retomam as negociações hoje (22), a partir das 14h, em Salvador. Com indicativo de greve já aprovado, os servidores da Sesab vão completar 72h de paralisação parcial dos serviços. Amanhã (23), farão nova assembleia extraordinária e não descartam a deliberação de greve por tempo indeterminado.

Corpo de Geonardi Pinheiro foi encontrado em rio || Foto Ubatã Notícias
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A Polícia Civil investiga a morte de Geonardi Pinheiro de Jesus, de 40 anos, encontrado morto no Rio de Contas, em Itacaré, após se envolver em uma briga na zona rural do município do sul da Bahia.

Localizado nesta terça-feira (21), o corpo de Geonardi tinha sinais de violência. Segundo site Ubatã Notícias, no dia anterior, a vítima, que é de Ubatã, teria sido atingida por golpe de faca pelo homem com quem brigou. O desentendimento envolveria uma mulher.

A família de Geonardi chegou a acionar a Polícia Civil, na segunda-feira (20), informando o desaparecimento dele.

Lula sanciona alteração na Lei Maria da Penha || Foto Ricardo Stuckert
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto foi publicado nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União, e começará a valer em 180 dias.

A publicação altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e destaca que o sigilo referido não abrange o nome do autor do crime, “tampouco os demais dados do processo”.

Nas redes sociais, Lula comentou a sanção do Projeto de Lei (PL) 1822/2019. Segundo o presidente, a mudança impede que a pessoa vítima de violência doméstica seja punida novamente com a exposição de seu sofrimento ou constrangida durante as investigações e o processo do caso. O objetivo é proteger especialmente as mulheres, que são a maior parte das vítimas de violência doméstica.

“O [projeto de lei] PL aprimora a Lei Maria da Penha, tão fundamental no combate à violência contra as mulheres. Mais uma conquista, resultado da persistência e perseverança da luta das mulheres brasileiras”, escreveu o presidente. Redação com Agência Brasil

Ato chegou a ocupar a pista, que já foi liberada
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Nesta quarta-feira (22), servidores da Secretaria da Saúde da Bahia completam 72h de paralisação parcial dos serviços em todo o estado. Mobilizados em campanha salarial, eles fazem atos em diversas cidades baianas. No sul da Bahia, se concentram às margens da BR-415, no trecho Ilhéus-Itabuna, em frente ao Hospital Regional Costa do Cacau.

De acordo com o SindSaúde, que representa a categoria, a pauta de reivindicações abrange 10% de reajuste salarial; discussão de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os grupos ocupacionais de saúde e técnico administrativo; promoção de concurso público; restituição  dos percentuais de promoções de carreira; retorno do adicional de insalubridade determinado por decisão judicial; e incorporação da Gratificação de Incentivo ao Desempenho ao salário-base.

Servidores cobram reajuste salarial de 10%

O Governo da Bahia enviou à Assembleia do Estado proposta de reajuste salarial linear de 4% para o funcionalismo, dividido em quatro vezes, retroativo a maio deste ano (sindicatos cobram pagamento retroativo até a data-base, 1º de janeiro). A matéria iria à votação ontem (21), mas foi adiada para a próxima terça (28), a pedido do Governo, sob protesto dos servidores que assistiam à sessão. Representantes do Estado e dos trabalhadores iniciaram hoje nova rodada de negociação.

Servidores querem reajuste retroativo a 1º de janeiro deste ano

De acordo com os sindicatos, de 2015 a 2023, a inflação reduziu em 33% o poder de compra do funcionalismo baiano. Além da paralisação de 72h, os trabalhadores aprovaram indicativo de greve.

PISTA LIBERADA

O ato em Ilhéus chegou a ocupar parte da Rodovia Jorge Amado (BR-415), nesta manhã de quarta-feira. A Polícia Militar negociou a liberação da pista, e os manifestantes concordaram em se concentrar no acostamento.

Evento será na Avenida Princesa Isabel, a partir das 17h
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No próximo sábado (25), das 17h às 21h, a Avenida Princesa Isabel, em Itabuna, recebe a primeira Lavagem Cultural Monumento de Zumbi, organizada pelo Movimento Beleza Negra em parceria com a ONG Grapiúna. Com programação cultural extensa, o destaque vai para o Grupo das Baianas de Pai Gildo e a roda de capoeira, que farão a abertura do evento. A data escolhida é o Dia Mundial da África

Diversos artistas confirmaram presença, a exemplo de Rafael Gama, Larissa Profeta, Adilson Nascimento, Lúcia Helena, Non Moreira, Aldo Bastos, Naldo Poeta, Sílvia Smith, Ulisses Prudente, Lucas Oliveira e Carlos Santal.

Os visitantes também vão poder conferir a feira da Associação de Artesanato Praça das Artes, com produtos artesanais ligados à tradição afro-brasileira.

A entrada é gratuita, mas os organizadores sugerem a doação de um quilo de alimento não perecível. Mais informações podem ser obtivas pelos telefones 98819-6934 e 99115-7285, ambos com prefixo 73.