PRORROGADO O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DO SIMPLES NACIONAL

Pequenas empresas ganham mais tempo para pagar impostos
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O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou, nesta quinta-feira (24), a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos no âmbito do Simples Nacional (Federais, Estaduais e Municipais). A medida pode beneficiar 17.353.994 contribuintes. O objetivo é reduzir os impactos da pandemia do Covid-19 para o grupo das micro e pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEI).

O período de apuração março, com vencimento original em 20 de abril, poderá ser pago em duas quotas iguais, com vencimento em 20 de julho e 20 de agosto. Com apuração abril, com vencimento original em 20 de maio, poderá ser pago em 20 de setembro e 20 de outubro.

De acordo com a decisão do Comitê Gestor do Simples Nacional, o período de apuração de maio, com vencimento original em 21 de junho, poderá ser pago em duas quotas iguais, com vencimento em 22 de novembro e 20 de dezembro.

ILHÉUS AMPLIA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA IDOSOS ACIMA DE 66 ANOS

Foto Geraldo Bubniak/AEN
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A Secretaria de Saúde de Ilhéus ampliou a faixa etária contemplada na fase atual da vacinação contra a Covid-19, a começar pelos idosos com 68 anos ou mais, que vão receber a vacina a partir das 8 horas desta quinta-feira (25), em três locais. Em frente ao Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães (Cidade Nova) e na Praça São João Batista (Pontal), a imunização acontecerá no formato drive-thru, com acesso restrito a pessoas em veículos.

O terceiro ponto de vacinação – onde não será exigido que se chegue em veículo – funcionará na sede da Cruzada do Bem pelo Bem, ao lado do Ginásio de Esportes Herval Soledade e da Avenida Canavieiras, a partir das 8 horas.

Na sexta-feira (26), será a vez dos idosos com 66 e 67 anos, nos mesmos locais e horário informados acima.

Os idosos mais velhos, caso não tenham recebido a primeira dose da vacina, também podem recebê-la na etapa atual da campanha.

Segundo a secretaria, para ser vacinado, é indispensável apresentar cartão do SUS, comprovante de residência, CPF e cartão de vacinação.

JORNALISTAS DO SUL DA BAHIA DISCUTEM DESAFIOS DA PROFISSÃO NA ERA DAS FAKE NEWS

Organizado pela equipe de comunicação da Bamin, debate virtual reuniu profissionais de imprensa que atuam em Ilhéus, Itabuna e Uruçuca
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Jornalistas que atuam nas cidades de Ilhéus, Itabuna e Uruçuca, na região Sul da Bahia, reuniram-se, nesta terça-feira (23), para a primeira edição do Encontro Regional com a Imprensa, evento promovido pela equipe de comunicação da empresa Bahia Mineração (Bamin). Profissionais de 13 veículos de imprensa discutiram os desafios da produção de notícias em tempos de fake news e das informações que circulam velozmente no WhatsApp.

O debate, em formato remoto, foi capitaneado pela jornalista Silvana Oliveira, gerente de jornalismo da Rádio Sociedade da Bahia. Com a experiência de quem atua na área desde o final da década de 1980, Silvana foi responsável pela consolidação da BandNews FM Salvador, além de ter trabalhado como apresentadora da Rádio Metrópole e gerenciado o jornalismo da TVE.

Silvana apresentou aos jornalistas a palestra intitulada “Notícia: agilidade, WhatsApp e fake news”. Ela destacou a importância do jornalismo regional para a cobertura de fatos que repercutem em todo o estado. Acrescentou que o profissional da comunicação em cidades do interior  é cada vez mais importante para a produção de conteúdos jornalísticos apurados com rigor e apresentados de forma clara.

Um dos perigos na produção das notícias, enfatizou Silvana Oliveira, é a “confusão de informações” compartilhadas massivamente, que podem gerar dados imprecisos ou inverídicos. Com os riscos desse cenário no centro do debate, houve intensa troca de experiências entre os profissionais no evento, o que tornou o Encontro Regional com a Imprensa uma oportunidade de discutir os desafios do cotidiano nas redações.

“Adorei a iniciativa da Bamin e a intervenção da Silvana. Gostaria de participar em outras ocasiões”, comentou no chat virtual o jornalista Roberto Santana, da revista Folha da Praia Online. Também atenta ao debate, a jornalista Caliana Mesquista, da RádioZap Circo Brasileiro, sinalizou que jornalistas precisam ser cada vez mais engajados e parabenizou a empresa pela iniciativa.

Participaram do evento os seguintes jornalistas (em ordem alfabética): Caliana Mesquita (RádioZap Circo Brasileiro), Daniel Thame (Blog do Thame), Danilo Matos (Ilhéus 24 horas), Fábio Roberto (Fábio Roberto Notícias), Francisco Seixas (Blog do Chicó), Jéssica Graziele (Blog Ilhéus em Resumo), Jonildo Souza da Glória (Blog Jonildo da Glória), Laudicea Carvalho (Ilhéus Notícias), Neri Góes (Revista Serra Grande), Paulo Leonardo (Portal Vermelhinho), Roberto Santana (Folha da Praia Online), Thiago Dias (Pimenta Blog) e Viviane Cabral (Blog Tempo Presente).

HOSPITAL COSTA DO CACAU ABRE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA RESPIRATÓRIA

Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus
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O Hospital Regional Costa do Cacau inaugurou, na última segunda-feira (22), a Unidade de Assistência Respiratória (UAR), que acolhe pacientes infectados pelo novo coronavírus. Localizado em Ilhéus, o Costa do Cacau é o hospital de referência para a internação de grande parte dos pacientes com Covid-19 do município e das cidades vizinhas.

O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), usou as redes sociais para agradecer ao governador Rui Costa (PT) e ao secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, pela abertura da nova unidade do hospital.

“ISCA” PARA COVID-19

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A Prefeitura de Itabuna começou a cadastrar famílias para distribuição do peixe da Semana Santa. Porém, o que se viu foi muita aglomeração, apesar do novo coronavírus.

Na Urbis IV (foto acima), pessoas formavam longas filas, todas bem coladinhas, aglomeradas.

Quem é o povo na fila do peixe? Em tempos de pandemia, isca para covid-19.

ITABUNA TEM NOVA EDIÇÃO DE FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS NESTA QUINTA

Feira de produtos orgânicos será nesta quinta, no Espaço Cultural Josué Brandão
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Nesta quinta-feira (25), das 7h às 11h, Itabuna terá mais uma edição da Feira da Agricultura Orgânica, no saguão do Espaço Cultural Josué Brandão (Câmara de Vereadores). Frutas, verduras e hortaliças certificadas de qualidade e sem agrotóxico são comercializadas na feira.

Todas as medidas de segurança estão sendo adotadas para evitar a contaminação pelo coronavírus, como por exemplo, distanciamento entre as barracas e uso de álcool gel 70%, além da obrigatoriedade do uso de máscara facial.

O projeto é ampliar o número de pequenos produtores participantes, inclusive com a abertura de novos mercados, segundo o Departamento de Agricultura do Município.

TCM MULTA PREFEITO DE CABRÁLIA POR CONTRATAÇÃO IRREGULAR

Prefeito foi multado em R$ 4,5 mil
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Nesta terça-feira (23), os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas dos Municípios imputaram ao prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Silva Santos Júnior (PSD), multa de R$4,5 mil por irregularidades na contratação direta do Ibradesc (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Cidades), no exercício de 2020. O contrato tinha por objeto a realização de curso de capacitação em favor de servidores da Secretaria de Educação, ao custo de R$450 mil.

A denúncia foi formulada pelo vereador Humberto Cachoeira Filho (PROS), que questionou a legalidade da contratação direta, sem concorrência, apesar da existência de empresas equivalentes no mercado. De acordo com a denúncia, o governo municipal não especificou a quantidade de pessoas nem os grupos que seriam beneficiários pelos cursos, tendo em vista a pouca divulgação do procedimento e a inexistência de informações mais detalhadas sobre o contrato.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, afirmou em seu voto que o prefeito não comprovou no processo administrativo a notória especialização do prestador de serviços, nem demonstrou, adequadamente, a compatibilidade do preço com o efetivamente praticado no mercado. Determinou ainda a revogação ou, se for o caso, a não renovação do contrato.

Em sua manifestação, o Ministério Público de Contas opinou pelo conhecimento e procedência parcial da denúncia, devendo o gestor ser sancionado com multa diante das ilegalidades constatadas.

Cabe recurso da decisão.

SHOPPING JEQUITIBÁ FUNCIONARÁ EM NOVO HORÁRIO, SEM CINEMA

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O Shopping Jequitibá tem novos horários de funcionamento a partir desta terça-feira (23) devido à mudança no horário do toque de recolher em quase todo o estado. De hoje (23) até sexta-feira (26), o supermercado do shopping, a farmácia e a lotérica funcionarão das 8h às 17h. As lojas e quiosques, das 9h às 17h. A Praça de Alimentação atenderá das 10h às 17h30min, enquanto a academia funcionará das 5h30min às 17h30min.

No sábado e no domingo, dias 27 e 28, o supermercado e a farmácia funcionam em igual horário dos demais dias da semana, enquanto a lotérica fica aberta das 8h às 14h. Os estandes da Cacau Show, Kopenhagen e Le Biscuit abrem das 10h às 17h no sábado e das 12h às 17h no domingo para comercialização de produtos de Páscoa, ao lado do hipermercado.

Lojas e quiosques estarão fechados e os restaurantes só poderão funcionar em sistema delivery. A comercialização de bebidas alcoólicas está proibida no final de semana. Atendendo ao novo decreto, que visa conter o avanço do novo coronavírus em toda a Bahia, o cinema permanecerá fechado. Algumas das lojas do shopping estão atendendo pela internet, pelo site www.jequitibaonline.com.br.

MARATONA FOTOGRÁFICA DE ITACARÉ TEM INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ DIA 10

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As inscrições na 1ª Maratona Fotográfica de Itacaré encerram-se no próximo dia 10 de abril. Promovido pela Secretaria Municipal de Esportes, Mulher e Juventude, a maratona busca destacar as potencialidades do município, a cultura, a arte e o cotidiano. O concurso, com edição virtual devido à pandemia da Covid-19, quer estimular e desenvolver o gosto pela linguagem fotográfica, revelando diversos olhares sobre o município de Itacaré.

O concurso irá selecionar e premiar as melhores fotografias em cada modalidade, tendo as seguintes categorias temáticas: Esporte em Itacaré, Aves do Município; e Imagens no Município e Cotidiano de Nossa Gente. Podem participar do concurso fotógrafos profissionais ou amadores que sejam pessoas físicas. Conforme o regulamento, é vedada a inscrição de servidores públicos do município e/ou familiares que tenham com eles vínculos consanguíneos ou afins, na linha reta ou colateral, até o segundo grau.

As inscrições são gratuitas e o participante deverá preencher ficha específica para a categoria escolhida, conforme formulário disponível. Os formulários de inscrições estarão disponíveis em https://forms.gle2YQrCoupu1dZ2BhU9 até as 23h59min do próximo dia 10. Só será permitida uma inscrição por Cadastro de Pessoa Física (CPF).

A maratona fotográfica tem como tema geral “Belezas de Itacaré”, que orientará o registro fotográfico de acordo com as categorias. As fotografias serão publicadas na fanpage https://www.facebook.com/semujitacare pela organização do concurso. As fotos serão divididas de acordo com a categoria e serão avaliadas por votação popular e aberta. As fotos mais curtidas em cada categoria serão declaradas vencedoras.Leia Mais

MULHER É ENCONTRADA POR CÃES DA PM APÓS FICAR 15 HORAS PERDIDA EM MANGUEZAL

Pai reencontra filha que sumiu em manguezal em Valença
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O faro das cadelas Kyra (Pastor-belga Malinois) e Sura (Bloodhound) foi fundamental para a localização de uma mulher de 25 anos que ficou desaparecida por cerca de 15h em um manguezal em Valença, no baixo-sul da Bahia. Na tarde desta segunda-feira (22), as cadelas levaram os policiais da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Valença) até o local onde a jovem estava.

Por meia da técnica de mantrailing (busca utilizando o odor), os animais chegaram até a jovem. O Subgrupamento de Bombeiros Militar também participou das buscas e do resgate. A jovem resgatada recebeu os primeiros atendimentos no local, com apoio do Serviço Móvel de Urgência (Samu) e, em seguida, foi encaminhada para o Hospital de Valença.

Policiais com uma das heroínas

Os militares foram informados, via Centro Integrado de Comunicações (Cicom), do sumiço da jovem, em Guaibim, na noite de domingo (21). Familiares da moça entregaram roupas para as guarnições, que foram usadas com as cadelas Kyra e Sura. As buscas, com suporte do adestrador Antônio, foram iniciadas, mas a escuridão dificultou o trabalho.

Na manhã desta segunda-feira, o trabalho foi retomado até que a dupla canina encontrou a mulher, com ferimentos leves, desidratada e muito assustada dentro de um manguezal. Familiares da jovem de 25 anos foram chamados e se emocionaram durante reencontro.

ORÇAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS SOFRE REDUÇÃO DE R$ 1,1 BILHÃO

Reitores reclamam de corte de verbas nas universidades federais
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O corte no orçamento discricionário das universidades federais para este ano chega aos 18,2%. A informação é do presidente da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), professor Edwald Madureira Brasil.

Ele destaca que o orçamento das universidades vem sofrendo sucessivos cortes nos últimos anos. A soma dos cortes no orçamento das universidades chega a 25% de perda acumulada (desconsiderando a inflação do período). Em 2020, por exemplo, a redução foi de 8,64% em relação ao ano anterior. Os repasses às instituições caíram de R$ 6,06 bilhões, em 2019, para R$ 5,54 bilhões no ano passado.

Este ano o corte foi operado em dois momentos. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) já previa encolhimento da verba de custeio em 18,2%, com valor equivalente a R$ 1,056 bilhão. O segundo corte ocorreu na Comissão Mista de Orçamento, que enxugou mais R$ 121.817.870,00. O valor total do corte chega a R$ 1.178 bilhão.

Como se trata de verba para despesas discricionárias, os primeiros setores prejudicados serão o funcionamento e a manutenção das atividades essenciais, como pagamento das contas de água e energia, serviços terceirizados (segurança, limpeza, etc.), compra de materiais, além dos programas de auxílio para estudantes e bolsas. A redução dos recursos destinados à assistência estudantil chega a R$ 205.509.063,00.

AUMENTO DE CUSTOS

Para Edwald Madureira, a diminuição do orçamento em contraste com o aumento dos custos em função da pandemia (adequações necessárias para o futuro retorno presencial, necessidades de aquisição de EPIs, contratação de plataformas de ensino) certamente vai levar o sistema ao colapso ao longo do ano.

Além da pandemia, há necessidade de garantir as condições para que as IFES possam manter suas atividades. “Precisamos garantir que nossos estudantes tenham uma universidade funcionando, que o conjunto das atividades -que, aliás, não pararam durante a pandemia – sigam acontecendo”, lembra a vice-presidente da Andifes e reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), professora Joana Angélica Guimarães da Luz.

“O orçamento de 2021 é insuficiente para continuar as ações de enfrentamento da pandemia e garantir o acesso dos estudantes de baixa renda à universidade, uma de nossas maiores conquistas “, alerta o também vice-presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, professor Marcus David.

GABRIELA MAJA CANTA BETHÂNIA, CAETANO E GAL NO PROJETO “LIVE DO SALVE”

Primeiro show será nesta quinta-feira (25)
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A cantora e compositora Gabriela Maja lançou o projeto Live do Salve, série de quatro shows. Nos três primeiros, ela vai dar sua interpretação a músicas consagradas por Maria Bethânia, Caetano Veloso e Gal Gosta. A quarta apresentação será de canções autorais da artista ilheense. O primeiro show on-line será nesta quinta-feira (25) e os próximos nas quintas seguintes, dias 1º, 8 e 15 de abril, sempre às 20 horas.

O ingresso para cada apresentação custa R$ 30. O passaporte de R$ 100 dá direito a todos os shows, a brinde surpresa e a participar dos sorteios das quatro lives. Esse formato de live, com ingresso pago por acesso à transmissão, tem sido o caminho trilhado pelos artistas fora do mainstream. 

Talentosa e autêntica, Gabriela Maja convida o público a experimentar respiros artísticos e sonoros, por isso a Live do Salve é um ponto de fuga estética em meio à atmosfera sufocante do país.

Adquira seu ingresso por meio do WhastApp 73 9 9115-6742. O pagamento pode ser parcelado no cartão de crédito.

Confira a interpretação de Maja para Eclipse oculto, de Caetano Veloso.

ENTENDA O NOVO DECRETO DE MEDIDAS RESTRITIVAS EM ITABUNA

Prefeitura publicou, no fim da tarde desta segunda-feira (22), decreto que atualiza medidas restritivas no município; confira
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Como informamos na tarde desta segunda-feira (22), Itabuna aderiu ao novo horário do toque de recolher estadual, entre 18h e 5h. Com isso, a partir desta terça-feira (23) até o dia 1º de abril, a restrição começará a valer às 18h, ao invés de 20h, horário ainda em vigor hoje. A medida faz parte dos esforços para conter o avanço da Covid-19.

Além de antecipar o início do toque de recolher, o Decreto 14.344/21 definiu que restaurantes, bares, lanchonetes e congêneres deverão encerrar o consumo presencial até as 17h30, mas poderão fazer entregas até meia-noite.

De acordo com o decreto, no próximo final de semana, das 18h de sexta-feira (26) e às 5h de segunda (29), somente serviços essenciais poderão funcionar. A venda de bebidas alcoólicas também ficará proibida nesse período.

As restrições não alcançam as atividades ligadas diretamente ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Já o parágrafo 1º do art. 2º define o significado da expressão serviços essenciais no decreto:

– Consideram-se serviços essenciais: clínicas médicas, de fisioterapia; consultórios odontológicos; farmácias; postos de combustível; borracharias; oficinas mecânicas; indústrias; empresas de construção civil; transporte coletivo; serviços funerários; supermercados; mercados; mercearias; hortifrútis granjeiros; padarias; açougues; abatedouros de aves; peixarias; centrais de abastecimento; revendas de gás e água; casas lotéricas; casas de materiais para construção; casas de produtos agropecuários; clínicas e estabelecimentos de produtos veterinários; serviços de telecomunicações e internet; serviços de radiodifusão sonora; de sons e imagens; atos religiosos litúrgicos e atividades físicas -.

ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESPORTES COLETIVOS

O município autorizou o funcionamento de academias, centros de treinamento, estúdios e outros espaços usados em atividades físicas, com uso obrigatório de máscara, em ambiente com circulação de ar natural e, no máximo, 30% de ocupação simultânea do estabelecimento. As aulas e esportes coletivos estão proibidos, além de qualquer prática esportiva que envolva contato físico.

ATOS RELIGIOSOS

Os atos religiosos presenciais estão liberados, desde que limitem a presença de pessoas e respeitem o horário do toque de recolher (18h). Já os realizados em ambientes virtuais poderão acontecer até as 19h30min.

EVENTOS FESTIVOS

O decreto também suspende, até 1º de abril, “eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, parques, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins”.

Acesse o decreto aqui.

MINISTRO DO TST PROFERE AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO DA UESC

O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, estudou na Uesc
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O curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) convidou o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para proferir a Aula Magna de abertura do semestre letivo de 2021.1, às 18h30 desta segunda-feira (22), com transmissão ao vivo na internet – link da aula.

Graduado em Direito pela Uesc em 1985, Cláudio Brandão é doutorando em Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma de Lisboa e mestre em Direito pela UFBA. Desde 2013, é membro da 7ª Turma da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais, do TST.

Com mediação da professora Lílian de Brito Santos, a aula desta noite vai discutir o Direito do Trabalho e as suas inovações jurídicas no Brasil em tempos de pandemia. A organização da atividade envolveu professores, servidores e estudantes do Departamento de Ciências Jurídicas da Uesc.

EMASA CONCLUI LIGAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO DO HOSPITAL DE CAMPANHA

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A Empresa Municipal de Águas e Esgoto (Emasa) concluiu as obras de ligação das redes de água e esgotamento sanitário para a estrutura temporária do Hospital de Campanha. O hospital para atendimento às vítimas da Covid-19 está sendo montado na área externa do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem).

De acordo com a Emasa, todo o serviço foi executado pela equipe da própria empresa e foram implantados 250 metros de tubulação para a coleta e tratamento do esgoto gerado pela unidade hospitalar. A expectativa é de que o Hospital de Campanha começa a funcionar até o final deste mês.

MAIS LEITOS DE UTI

A estrutura do Hospital comportará 20 leitos clínicos e outros 20 leitos de terapia intensiva. Na noite de ontem (21), o município não tinha leitos de UTI disponíveis para vítimas da covid-19 e registrava total de 460 mortos em decorrência desta doença.