PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM CURSOS TÉCNICOS DO IFBA TEM MUDANÇAS

Prorrogadas as inscrições do concurso público do IFBA|| Foto Divulgação
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O Instituto Federal da Bahia (IFBA) informou que, por causa da pandemia do novo coronavírus, o processo seletivo para ingresso nos cursos técnicos neste ano terá mudanças. Uma delas é que será adotado o modelo de Análise de Histórico Escolar do candidato e, não haverá aplicação de prova presencial, como ocorreu em anos anteriores. As inscrições serão gratuitas.

Para os cursos de ensino médio integrado e Educação para Jovens e Adultos (EJA) a análise ocorrerá sobre as médias finais do ensino fundamental II. De acordo com o IFBA, para os cursos subsequentes serão analisadas as notas do histórico do ensino médio. O edital com todas as informações sobre o processo seletivo deste ano será publicado no próximo dia 15.

No sul da Bahia, as vagas serão nos campi de Ilhéus e Ubaitaba, que deverão ofertar vagas para cursos como informática, edificações e segurança do trabalho. O período de inscrições será de 22 deste mês a 16 de abril, pela internet. O número de vagas para cada unidade será informado no edital no próximo dia 15.

ELEIÇÕES-2020: MP-BA DENUNCIA SERVIDORES PÚBLICOS DE IBICARAÍ POR SUSPEITA DE FRAUDE

Servidores públicos são suspeitos de fraude em Ibicaraí
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com ação civil pública contra dois servidores da Prefeitura de Ibicaraí que teriam se candidatado nas eleições municipais em 2020 apenas para usufruírem de afastamento remunerado.

Segundo o promotor de Justiça Dioneles Leone Santana, autor da ação, os servidores gozaram da licença remunerada dos cargos que ocupam a fim de se candidatarem ao cargo de vereador nas eleições de 2020 em Ibicaraí, não obtendo nenhum voto no pleito eleitoral, o que implicaria possível cometimento de ato de improbidade administrativa, com violação de princípios e eventual enriquecimento ilícito.

Na ação, o promotor de Justiça Dioneles Leone requer que os servidores municipais Fabricio de Oliveira Costa e Sandy de Jesus Silveira Matos devolvam ao município de Ibicaraí os valores auferidos de forma indevida.

“Os servidores disputaram a última eleição municipal, mas não angariaram voto algum, nem eles mesmos votaram em suas candidaturas no pleito municipal, tratando-se, claramente, de candidaturas suspeitas”, ressaltou o promotor de Justiça.

ZERO VOTO

Ele afirma que Sandy de Jesus se afastou de suas atividades acadêmicas em razão de candidatura a mandado eletivo, entre os dias 14 de agosto e 15 de novembro de 2020, auferindo rendimentos públicos nesse período no total de R$ 4.854,33.

Já o servidor Fabrício de Oliveira Costa afastou-se das suas atividades como agente administrativo municipal, no mesmo período que Sandy, auferindo rendimentos públicos no total de R$ 3.544,86.

O promotor de Justiça Dioneles Leone Santana explicou que a professora Sandy, já como servidora pública, disputou o pleito eleitoral municipal nos anos de 2012 e 2016. Em 2012, na primeira vez em que se candidatou, estava filiada ao PMDB e obteve apenas um voto. Na segunda vez, em 2016, concorreu pelo PTN, e obteve dois votos. Em 2020, concorreu pelo PSDB e não teve nenhum voto computado.

“BRICETE”

O servidor Fabrício também acumula candidaturas fracassadas ao cargo de vereador em eleições passadas. No ano de 2012, o acionado concorreu pelo PTC, com o nome “Fabrício”, e teve sua candidatura indeferida. Em 2016, concorreu com o nome  “Bricete” pelo PPS e obteve apenas um voto.

Nas eleições municipais de 2020, o agente administrativo disputou pelo PSDB como “Fabricete” e também não teve votos computados. “Constata-se, portanto, uma sequência de atos de improbidade administrativa cometidos pelos acionados de forma reiterada”, destacou o promotor de Justiça.

PROJETO DE LEI PROPÕE BOLSA DE MONITORIA PARA ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL

Governador Rui Costa lançou fase experimental do programa em 2019
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O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (4), o projeto de lei que institui o Programa Mais Estudo no âmbito das escolas da rede estadual de ensino. O objetivo da proposta é estimular a participação dos estudantes em ações de auxílio e reforço de aprendizagem, especialmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

Como parte do Mais Estudo, cada turma terá dois monitores, que serão selecionados dentre os estudantes do Ensino Médio, da Educação Profissional e do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, a partir das notas obtidas no ano anterior ou no trimestre anterior ao da etapa de seleção. As atividades de monitoria ocorrerão no turno em que o estudante não estiver em atividade escolar.

A bolsa de monitoria, no valor de R$ 100, será paga por período correspondente aos meses do ano letivo em cada edição do programa. O bom desempenho acadêmico e a presença regular nas aulas são os critérios obrigatórios para concessão da bolsa aos monitores.

Em 2019, na fase piloto do Mais Estudo, a Secretaria da Educação do Estado selecionou 10 mil alunos com bom desempenho em Língua Portuguesa e Matemática. Eles ganharam uma bolsa para ajudar os colegas com notas abaixo da média nessas disciplinas.

SECRETARIA FAZ BUSCA ATIVA PARA ACOLHER MORADORES DE RUA EM ITABUNA

Secretária Andrea Castro participa da primeira ação do programa Blitz Social, na praça Adami
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Nessa quarta-feira (3), a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna iniciou o programa Blitz Social, que, entre outras iniciativas, envolve o acolhimento de pessoas em situação de rua.

“A Blitz Social é um compromisso de nossa gestão com a população vulnerável de Itabuna. Essa ação irá proporcionar e ampliar proteção social, aproximando a comunidade dos serviços prestados pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza”, explica a secretária Andrea Castro, primeira-dama do município.

De acordo com a secretária, a pasta também vai descentralizar suas ações para levar projetos itinerantes aos bairros do município. “Nós queremos um social cuidando realmente de gente e cada vez mais próximo das pessoas”, acrescentou.

A “Blitz Social” desta quarta-feira serviu para mostrar o papel do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP),  que faz parte da Proteção Social Especial de Média Complexidade.

O centro fica na rua F, n.º 16, no bairro Jardim Grapiúna, vizinho ao Cras I e próximo ao Tiro de Guerra. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das oito às 14 horas. O telefone de contato é (73) 3617-7107.

DECISÃO DA JUSTIÇA IMPEDE BANCO DO BRASIL DE FECHAR AGÊNCIAS DURANTE PANDEMIA

Para juiz, fechamento de agências pode agravar pandemia
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A pedido do Sindicato dos Bancários do Maranhão, o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, concedeu ontem (3) decisão liminar que proíbe o Banco do Brasil de encerrar o funcionamento de 361 unidades em todo o país, medida anunciada pela direção da empresa no início do mês passado.

O magistrado argumenta que o plano de reestruturação do banco viola as relações de consumo estabelecidas quando os clientes das agências afetadas contrataram o serviço bancário. Além disso, o juiz vê o fechamento de unidades como obstáculo ao distanciamento social necessário para conter o avanço do novo coronavírus, pois a diminuição dos pontos de atendimento vai concentrar e aglomerar mais clientes nas agências restantes.

De acordo com o portal UOL, a decisão vale enquanto as medidas sanitárias contra a pandemia de Covid-19 estiverem em vigor no país. Em nota, o Banco do Brasil informou que ainda não foi citado pela Justiça e aguarda isso acontecer para se manifestar.

SUL DA BAHIA

No sul do estado, municípios como Itabuna, Ilhéus e Uruçuca têm unidades na lista de fechamento do Banco do Brasil. Sindicatos que representam os bancários da região articulam movimento contra a decisão do banco, que também pretende demitir 5 mil funcionários em todo o país.

IEL ANUNCIA 302 VAGAS PARA ESTÁGIO, JOVEM APRENDIZ E PROFISSIONAIS NA BAHIA

Unidade do IEL de Ilhéus atende na Rodovia Ilhéus-Itabuna
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O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) está com 302 vagas abertas para estágio, jovem aprendiz e profissionais na Região Metropolitana de Salvador e regiões sul, central, sudoeste, oeste e norte da Bahia. Os interessados devem efetuar cadastro no site do IEL Bahia.

Para aqueles que têm interesse em ingressar no mercado de trabalho como estagiário, o IEL Bahia está com 251 vagas abertas para alunos do ensino médio, técnico e superior. As oportunidades são para diversas áreas, como Administração, Comunicação, Tecnologia da Informação e Engenharia (Elétrica, Civil, de Produção, da Computação).

“O começo do ano é uma boa época para quem procura por estágio, pois como muitos estagiários terminam seus cursos no final do ano, as empresas precisam preencher essas vagas”, diz a gerente de Negócios do IEL Bahia, Edneide Lima.

Já para quem deseja começar a carreira como jovem aprendiz, estão abertas 17 vagas de auxiliar administrativo nos municípios de Salvador, Jequié e Ilhéus.

Criado há cinco anos, o programa de Jovem Aprendiz do IEL trabalha conteúdos relacionados à inovação e aspectos comportamentais, além do exigido pela Lei da Aprendizagem. “Como as empresas começam a buscar talentos desde cedo, nosso programa trabalha bastante os aspectos comportamentais, que são cada vez mais importantes no ambiente de trabalho”, explica Edneide Lima.

Há, ainda, 31 vagas para quem deseja ser contratado como profissional. A maior parte delas é para Salvador e Região Metropolitana. Através do Inova IEL, também estão sendo oferecidas 03 bolsas para profissionais atuarem em Projetos de Inovação.

AULAS NA REDE MUNICIPAL DE PORTO SEGURO COMEÇAM EM 8 DE MARÇO

Secretária de Educação anuncia calendário letivo em Porto Seguro
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A Secretaria de Educação de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, anunciou nesta quarta-feira (3), que o calendário letivo 2020/2021 começa em 8 de março. As matrículas já estão abertas e a modalidade de ensino será remota.

De acordo com a secretária de Educação, Dilza Reis, “os professores já estão em seus locais de trabalho, tomando todos os cuidados sanitários – com máscaras, álcool gel, respeitando o distanciamento – buscando caminhos e possibilidades para atender as necessidades dos estudantes”.

Ela afirmou que “foram 30 dias de um trabalho exaustivo em janeiro para criar as condições” para voltar a receber os alunos. “Os professores estão a postos, procurando entender a realidade da sua escola, porque não existe receita pronta e não podemos ficar parados. Em contrapartida, espera-se que os pais e responsáveis também façam a sua parte”, disse Dilza Reis

ENCCEJA TEM 1,3 MILHÕES DE INSCRITOS; PROVAS SERÃO APLICADAS EM ABRIL

Provas da Encceja serão aplicadas em abril
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O Ministério da Educação informou, nesta quarta-feira (3), que o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 tem 1.630.046 inscritos confirmados. São 301.438 interessados na certificação de ensino fundamental e 1.328.608 para o ensino médio. As provas serão aplicadas no dia 25 de abril em todo o país.

Entre as quatro provas ofertadas pelo Encceja, as áreas que tiveram mais procura pelos inscritos na busca de certificação no ensino fundamental foram língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação (267.314), seguida de matemática (266.155).

Entre os interessados na certificação do ensino médio, a prova de matemática e suas tecnologias foi a mais procurada (1.180.500), seguida pela de linguagens, códigos e suas tecnologias e redação (1.065.461). Essa diferença se explica pelo fato de que inscritos no Encceja 2020 que realizaram edições anteriores do exame podem selecionar apenas as provas em que não obtiveram nota suficiente para certificação.

A depender da escolha do participante durante o processo de inscrição, podem ser aplicadas até quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma prova de redação.

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PREFEITURA DE ITABUNA CRIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCESSO SELETIVO

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Por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Itabuna editou a Portaria nº 9. 494, de 1º de fevereiro de 2021, que autoriza a formação de Comissão Municipal Organizadora para a realização do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021.

Segundo a Prefeitura, a contratação temporária de pessoal é necessária em razão da insuficiência de servidores. Por recomendação do Ministério Público estadual, o município dispensou em janeiro passado funcionários contratados de forma precária, sem processo seletivo, informa o governo.

Os candidatos do processo seletivo serão avaliados por meio de análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

ILHÉUS: TJ-BA VAI JULGAR APELAÇÃO DE SERVIDORES AFASTADOS NA SEGUNDA-FEIRA

Segundo o advogado Iruman Contreiras, é muito improvável que julgamento seja adiado pela sexta vez
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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) marcou para a tarde da próxima segunda-feira (8) o julgamento do recurso de 268 servidores afastados da Prefeitura de Ilhéus por decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública. Retirados do serviço municipal em janeiro 2019, quando o prefeito Mário Alexandre (PSD) cumpriu a ordem da Justiça, eles apelam à Corte para voltar aos cargos.

O advogado Iruman Contreiras, um dos representantes da categoria no processo, confirmou ao PIMENTA que a apelação está na pauta dos desembargadores. O recurso vai ser julgado pela 3ª Câmara Cível, com relatoria da desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif, que concedeu decisão liminar favorável aos servidores em março de 2019. O Supremo Tribunal Federal (SFT), porém, suspendeu os efeitos da decisão três meses depois.

Contreiras afirma que o julgamento da primeira instância tem vícios insanáveis, o que, segundo ele, vai causar a anulação da sentença.

Deu como exemplo o prazo para que o vínculo dos servidores  com o município fosse questionado por meio de Ação Popular. “A ação só pode ser ajuizada até cinco anos após o fato”, argumentou, antes de lembrar que os trabalhadores ingressaram no serviço público entre 1983 e 1988, quando o princípio constitucional do ingresso via concurso público ainda não exista, já que a própria Constituição Federal foi promulgada em 5 de outubro de 1988. De acordo com o advogado, esse é um vício preliminar, ou seja, deveria ter sido observado pelo juízo antes do julgamento do mérito.

Na apelação, a defesa dos servidores também alega que o processo violou o princípio do contraditório, pois a categoria, apesar de ter sido atingida em cheio pela decisão, não teve a oportunidade de apresentar defesa. “Como é que você demite alguém sem chamar essa pessoa para ter direito a se defender? Cadê o devido processo legal?”, questiona Iruman.

O julgamento do recurso já foi adiado cinco vezes. Contreiras acredita que não haverá novo adiamento, a não ser que aconteça algo excepcional em Salvador.  “Não tem mais nada que possa justificar o adiamento, salvo se Bolsonaro mandar atirar no Palácio de Ondina e explodir o Governo da Bahia. Aí é um fato que pode justificar”.

MANUTENÇÃO DA COELBA VAI SUSPENDER FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA SANTO ANTÔNIO E CENTRO COMERCIAL

Empresa divulgou comunicado sobre a manutenção programada
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A Coelba vai realizar manutenção da rede elétrica em ruas e avenidas de Itabuna, na próxima segunda-feira (8), das 9h às 14 horas. O serviço exigirá a interrupção do fornecimento de energia para áreas do bairro Santo Antônio e do Centro Comercial.

Segundo a Coelba, os locais que serão afetados são as avenidas Amélia Amado e Inácio Tosta Filho, além das ruas Adolfo Moura, Anchieta, Arueira, Rua C, Osvaldo Cruz, Pau Brasil e Piraja. As travessas José Coelho e Nogueira também estão na lista.

De acordo com a empresa, a manutenção é necessária para melhorar as condições de funcionamento da rede. Já o desligamento temporário garante a segurança dos técnicos responsáveis pelo serviço.

MORADOR DE ILHÉUS ESTÁ ENTRE VÍTIMAS DE ACIDENTE EM ITABUNA

Maurício perdeu o controle do carro ao sair da "curva da pedreira", na BR-101
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Na tarde de ontem (2),  um carro com seis pessoas bateu numa árvore na BR-101, na saída de Itabuna para Buerarema. Uma das passageiras, Lucinea Muniz, de 20 anos, faleceu no local. O motorista do veículo, Maurício Fontes Dória, foi levado para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, com ferimentos graves, e morreu nesta quarta-feira (3). Ele tinha 29 anos, morava em Ilhéus e trabalhava como motorista de aplicativo. Outro passageiro, Lucas Cascalho, morreu no mesmo hospital, na noite de terça.

Ontem, após a colisão, os três sobreviventes, Gabriel da Silva Santos, 18 anos, Ismael Oliveira da Silva, 18, e Marcela Souza de Jesus, de 24, foram detidos e levados para a Polícia Civil, pois uma arma de fogo com munições foi encontrada dentro do carro.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento do acidente. A pista estava molhada, e Maurício perdeu o controle do carro ao sair da “curva da pedreira”.

UESC E UFSB FAZEM PESQUISA SOBRE DESTINAÇÃO DE LIXO ELETRÔNICO NO SUL DA BAHIA

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Já viram geladeira, televisão ou teclados jogados em terrenos baldios? Pois é. Nem todo mundo sabe, mas esses eletroeletrônicos têm, em sua composição, materiais que poluem o meio ambiente e podem fazer mal à saúde das pessoas. Ainda, esses resíduos, chamados de lixo eletrônico (e-lixo), também possuem interesse econômico, podendo ser reciclados.

Para trazer soluções a este problema da destinação incorreta, as pesquisadoras e alunos das universidades Federal do Sul da Bahia (UFSB) e Estadual de Santa Cruz (Uesc) desenvolveram um questionário para a população responder.

Eles também estão entrando em contato com os principais agentes desta cadeia produtiva na região: cooperativas de reciclagem, sucateiros, lojas que recebem eletrônicos, lojas de consertos e indústrias. A pesquisa foi aprovada pelo comitê de ética da Universidade Estadual de Santa Cruz.

Para colaborar com a pesquisa, basta responder ao questionário disponível no link https://forms.gle/xobbQGKBXUrTpsVs6

Para respondê-lo, o participante gasta menos de 10 minutos e, ao final, quem responde ganha o acesso a uma cartilha com informações e mapas de como e onde fazer a destinação correta de vários produtos no sul da Bahia. As pesquisadoras convidam todos a conhecer mais sobre o projeto por meio do perfil no Instagram (instagram.com/mineracaourbana)

MEGA-SENA DEVE PAGAR R$ 25 MILHÕES NO CONCURSO DESTA QUARTA

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Quem acertar sozinho as seis dezenas do sorteio de hoje (3) do Concurso 2.341 da Mega-Sena deverá receber R$ 25 milhões. O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo portal da Caixa e pelo app Loterias Caixa, disponível para usuários das plataformas iOS e Android. O valor de uma aposta simples na Mega-Sena, com seis dezenas, é de R$ 4,50.

SESAU TRANSFERE R$ 350 MIL PARA SANTA CASA; MAGELA EXPLICA QUE NÃO DESCUMPRIU ACORDO

Secretário argumenta que transferência de recursos dependia de documentação só entregue hoje pela Santa Casa
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O secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela, disse ao PIMENTA que o município transferiu hoje (2) R$ 350 mil para a Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, mantenedora do Hospital São José e da Maternidade Santa Helena.

Como informamos na última semana, profissionais das duas unidades cobram o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro de 2020. A entidade alegou que dependia do repasse dos recursos da Prefeitura para quitar os vencimentos dos trabalhadores.

Na sexta-feira (29), com a mediação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), município e Santa Casa firmaram acordo para que o dinheiro fosse enviado ontem (1º)  pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

Segundo Magela, a Sesau não enviou os recursos na segunda-feira porque a Santa Casa não havia entregado os documentos necessários, o que ocorreu hoje. Por isso, enfatiza o gestor, nenhum acordo foi descumprido. “Não é verdade que a gente não tinha cumprido [o acordo mediado pelo Ministério Público]. Não vou dizer que foi de má-fé que falaram, mas não é verdade. A gente iria pagar na segunda-feira. Nós cobramos [os documentos] na segunda-feira, só entregaram hoje a documentação toda”.

O secretário lamentou a notícia de que não teria honrado o compromisso. “É chato. Pode publicar o que quiser. Pode bater, falar que sou incompetente. Agora, escuta, pelo menos, porque, realmente, a Santa Casa fez sacanagem, foi chantagem. Como é que a gente descumpriu o acordo, se ela não entrega o documento? É pouco republicano. Dá vontade de cancelar o incentivo. Quer dizer, nós doamos. Levamos para o conselho, achamos importante ajudar. É uma ajuda – essa é a palavra: ajuda. 350 mil a mais, e ainda inventa uma coisa dessa? Hoje eu falei com o provedor: ‘Isso aí é coisa de mandar para’, mandei mensagem para o promotor: ‘Era caso até de cancelar’. É maldade, mas faz parte do jogo. Eu tenho que ter calma, tranquilidade”.

Magela também ressaltou que o valor transferido hoje não é o pagamento de serviços prestados ao SUS. Trata-se de socorro financeiro à entidade filantrópica. “Ao todo, vai ser um incentivo de R$ 1.470.000”, informa.

Na última quarta-feira (27), o provedor da Santa Casa, Eusinio Lavigne, disse que o município ainda não havia quitado os valores correspondentes a serviços realizados em novembro de 2020. Segundo ele, a Sesau deveria ter pago por eles em dezembro. Magela, por sua vez, alega que o prazo é outro. “Novembro você paga em janeiro, dezembro você paga agora em fevereiro. Isso é normal, é protocolar, você tem que auditar as contas. Não pode pagar antes”.

Ouvido pelo PIMENTA na noite desta terça (2), o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Marcos Lessa, endossou a informação do secretário, acrescentando que esse é um procedimento comum na administração de recursos enviados aos municípios pelo Ministério da Saúde.