Tempo de leitura: < 1 minuto

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (24), um pacote de medidas especiais em resposta à pandemia de coronavírus, incluindo a suspensão por 90 dias de cortes no fornecimento do serviço de eletricidade por inadimplência para consumidores residenciais e serviços essenciais.

As medidas, aprovadas em reunião extraordinária de diretoria do regulador realizada por meio de videoconferência, incluem também a flexibilização pelo mesmo prazo de algumas obrigações das distribuidoras de energia, como de atendimento presencial a clientes e entrega de faturas a domicílio.

O diretor-geral da agência, André Pepitone, disse que ainda haverá uma avaliação à parte, em discussão junto ao governo, de medidas adicionais em benefício de consumidores de baixa renda.

“Nos foi demandado que se avaliasse a possibilidade de haver um suporte maior ao (consumidor de) baixa renda, e isso vai ser tratado nos canais de governo, com o Ministério de Minas e Energia e da Economia, com coordenação da Casa Civil”, afirmou. Da Agência Brasil.

Universidade anuncia isenções de mensalidades
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Rede UniFTC anunciou a isenção de R$ 5 milhões em mensalidades para os alunos ou responsáveis financeiro que, porventura, percam o emprego devido ao agravamento da crise por causa da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a rede de faculdades, a medida visa garantir aos discentes a manutenção dos seus estudos. “Entendendo que estamos vivenciando um momento delicado causado pela andemia do novo coronavírus. Por isso, estamos antecipando ações para possível diminuição dos postos de trabalho no país”, diz em nota.

A Rede UniFTC explica que a medida visa garantir a formação dos profissionais que poderão ser decisivos para retomada do crescimento do País. Mais detalhes sobre o assunto serão ser divulgados em breve, no site da instituição. Os alunos devem também ficar atentos às redes sociais de suas Faculdades e Centros Universitários, que continuam com as suas aulas em ambiente virtual.

UFSB abre inscrições para mestrado no campus de Teixeira de Freitas
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, aprovou a implantação de um novo curso de pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). A instituição vai oferecer o curso de mestrado acadêmico em Saúde, Ambiente e Biodiversidade (PPGSAB) no campus Paulo Freire, em Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia.

De acordo com o coordenador da proposta aprovada, professor Sebastião Rodrigo Ferreira, o curso contará com 15 docentes vinculados ao programa. Ele destaca que o mestrado vai propiciar a continuidade de formação de diversos profissionais de Ciências Biológicas e Saúde, sanando uma carência de oferta de pós-graduações nessas áreas na região.

A UFSB informou que serão oferecidas 20 vagas por seleção. Ainda não há previsão da publicação do primeiro edital de seleção de alunos.

Serviço 155 oferece informações, gratuitamente, à população na Bahia
Tempo de leitura: 2 minutos

A população da Bahia passa a contar, a partir de hoje (24), com o Tele Coronavírus 155, que vai prestar orientação e esclarecimentos à população, com rapidez e agilidade, durante à pandemia do novo coronavírus. O serviço, que passa a funcionar das 7h às 19h, é gratuito e fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Fiocruz Bahia. Através do número 155, estudantes do quinto e sexto ano de medicina, supervisionados por médicos, irão orientar a população, evitando a circulação de pessoas que não precisam de atendimento em unidades de saúde, neste primeiro momento.

Segundo o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, o Governo do Estado tem articulado parcerias estratégicas para o enfrentamento do coronavírus e recebeu este importante apoio da UFBA e da Fiocruz, com o envolvimento de diversas universidades baianas. “Trabalhamos, inclusive, para garantir que o serviço fosse disponibilizado através de um número de três dígitos, o 155, para que as pessoas possam memorizar com mais facilidade”.

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, explica que os estudantes de Medicina, devidamente capacitados, irão escutar as demandas e fazer a orientação, de acordo com o protocolo oficial adotado pela Sesab e Ministério da Saúde. “Ao receber uma ligação, o estudante alimenta uma plataforma e esse dado é utilizado para os registros na área de saúde, para auxiliar na gestão e na assistência à saúde”.

Já são mais de 1.200 estudantes voluntariados para esta ação. “Cada grupo de vinte estudantes tem a supervisão de um médico residente ou não residente, todos voluntários, que aderiram por inscrição. No momento, temos, aproximadamente, 1.200 estudantes e 70 médicos. Durante os trabalhos de planejamento, contamos com a participação de um conselheiro do Cremeb para acompanhar e opinar sobre as questões atinentes ao exercício profissional”, revelou a secretária da Secti, Adélia Pinheiro.Leia Mais

Tempo de leitura: 2 minutos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) criou um Grupo de Trabalho emergencial para coordenar e integrar ações de acompanhamento das políticas públicas voltadas à prevenção e contenção do coronavírus em Itabuna.

O GT é formado pelos promotores de Justiça Rita de Cássia Pires Cavalcanti, Rafael Lima Pithon, Susila Ribeiro Machado, Dioneles Santana Filho, Renata Caldas Lazzarini, Patrick Pires da Costa, Fabrício Guida de Menezes, Cleide Ramos Reis e Inocêncio de Carvalho Santana.

Também foi instaurado procedimento administrativo para acompanhamento pelo GT das políticas e ações de combate à Covid-19 no município e expedidos ofícios à Secretaria de Saúde e à Vigilância Epidemiológica de Itabuna para que os órgãos forneçam informações sobre medidas adotadas dentro de um prazo de cinco dias.

Segundo a coordenadora do GT, promotora de Justiça Rita de Cássia Cavalcanti, a criação do grupo tem o objetivo de racionalizar e sistematizar a atuação do MP-BA em Itabuna a partir das informações que serão prestadas pelas autoridades.

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO

Ela explicou que uma das principais preocupações do GT é verificar a situação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) dos profissionais de saúde, para que eles tenham condições de trabalhar protegidos, sem risco de contágio, evitando também a contaminação dos pacientes.

Leia Mais

Bahia confirma mais de 130 mil casos de covid-19
Tempo de leitura: < 1 minuto

Um representante comercial que deu positivo para o novo coronavírus foi homenageado por familiares e vizinhos de condomínio em Itabuna, na noite de segunda-feira (23).  O homem está em isolamento social desde a semana passada, quando retornou de viagem a trabalho e suspeitou que poderia ter contraído o vírus. Ele fez o exame e deu positivo.

Mantendo a distância segura, como recomenda às autoridades de saúde, os parentes e vizinhos do homem fizeram uma oração e cantaram louvores. Ele acompanhou tudo da janela do apartamento. Nesta terça-feira (24), a esposa do representante comercial agradeceu o apoio dos amigos e a participação dos vizinhos nas homenagens de ontem à noite.

O casal tem uma filha de seis anos e a mulher está grávida. Mãe e filha estão distantes do representante comercial desde quando viajou para São Paulo e apresentou sintomas da doença. Até o momento, ele é o único caso de coronavírus de confirmado em Itabuna. No retornou, mesmo antes de chegar ao apartamento, pediu que as duas fossem para casa de parentes.

Viametro promove demissão em massa em Ilhéus
Tempo de leitura: < 1 minuto

Na manhã desta terça-feira (24), quase 100 trabalhadores da empresa de ônibus Viametro foram surpreendidos com aviso de demissão. A viação, que opera o transporte coletivo de Ilhéus, alega que a medida drástica foi adotada por causa da crise causada pelo coronavírus.

Na noite de segunda-feira (23), motoristas e cobradores foram informados que deveriam comparecer à sede da empresa logo na manhã de hoje. Ao chegar, receberam um aviso com as explicações para o desligamento em massa.

No documento, a Viametro informa aos trabalhadores que, por motivos de força maior, alheios à vontade da empresa, e por causa das medidas restritivas impostas pelas autoridades que paralisaram o transporte público no município por conta da pandemia do coronavírus, estava encerrando os seus contratos.

Os trabalhadores ficaram ainda mais apreensivos porque a empresa informou que não pagará os 40% de FGTS a que eles têm direito. Os funcionários reclamam que as demissões vieram no momento em que mais precisam de recursos financeiros por causa da dificuldade gerada pelo coronavírus.

Uruçuca, no sul da Bahia, entrará em confinamento total por causa da covid-19
Tempo de leitura: 3 minutos

O prefeito Moacyr Leite Júnior baixou decreto que fecha, parcialmente, o comércio a partir desta terça-feira (24). O Decreto 576 terá validade de 15 dias, conforme publicação no Diário Oficial.

As restrições valem para comércio, clubes, casas de evento, feira e atividades esportivas. Algumas atividades do comércio poderão funcionar, porém apenas com sistema de entrega (delivery). Também proíbe a celebração de missas ou cultos religiosos no período.

O decreto assinado por Moacyr Leite Júnior determina que os supermercados poderão abrir, mas à meia-porta, para evitar aglomerações. Quem descumprir a medida, poderá perder o alvará de licença. Confira as restrições abaixo.Leia Mais

Caixa Econômica Federal abre neste sábado || Foto Pimenta
Tempo de leitura: < 1 minuto

A partir desta terça-feira (24), as agências da Caixa passarão a funcionar em horário diferenciado,  das 10h às 14h, e restrito apenas aos casos que não podem ser tratados pelo atendimento telefônico ou pelos aplicativos do banco para celular e demais serviços digitais. A medida, de acordo com o banco, reforça as ações para melhorar a segurança de todos os clientes, colaboradores e parceiros da instituição contra a pandemia da Covid-19.

O banco manterá a abertura antecipada em 1 hora de 1.619 agências, exclusivamente para os atendimentos de clientes de grupo de risco. A lista dessas unidades pode ser consultada no endereço www.caixa.gov.br/caixacomvoce/Paginas/default.aspx.

UFSB abre inscrições para processo seletivo em colégios universitários
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) prorrogou, nesta segunda-feira (23), as inscrições no Processo Seletivo para ingresso na Rede Anísio Teixeira de Colégios Universitários.  Agora, as inscrições, que encerrariam hoje, podem ser feitas até quinta-feira (26).

O período de matrícula também sofreu alterações e, agora, será realizada no período de 6 a dia 12 de abril de forma online. A seleção do candidato será feita com base nos resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) referente aos anos 2018 ou 2019.

Serão são ofertas total de 812 vagas nos colégios universitários em Coaraci, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Itamaraju, Eunápolis e Posto da Mata. Acesso aqui para se inscrever no processo seletivo.

No Bacharelado Interdisciplinar, as vagas são nos cursos de Ciências, Humanidades e Artes. Em Licenciatura Interdisciplinar, as oportunidades de ingresso são para Artes e Suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas tecnologias; Ciências Humanas e Sociais e suas tecnologias; Linguagens e suas tecnologias; Matemática e Computação e suas tecnologias. Acesse aqui o edital.

Ministro determina à União que reintegre mais de 12,7 mil ao Bolsa-Família
Tempo de leitura: 2 minutos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deferiu liminar, nesta segunda-feira (23), determinando que a União suspenda os cortes no Programa Bolsa Família e que libere, de maneira uniforme, os recursos para as novas inscrições, enquanto perdurar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus.

Para o o procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho,  a decisão do ministro nada mais é que a restauração do princípio federativo, restabelecendo-se a igualdade entre os Estados.

O ministro atendeu a uma  em ação judicial movida por sete dos nove estados da Região Nordeste que questionaram a alocação de recursos e contemplação de novas famílias sem a necessária isonomia e equidade, promovendo desproteções concentradas no nordeste.

Na  ação, assinada pelos procuradores-gerais da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, os estados pediram que fossem levadas em consideração as necessidades dos beneficiários independentemente do local em que residam.

Em sua decisão, o ministro determinou ainda que a União disponibilize dados que justifiquem a concentração de cortes de benefícios do programa na Região Nordeste, bem como dispense aos inscritos nos Estados autores da ação tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação.

Leia Mais

Operação conjunta fecha mais de 100 bares em Ilhéus
Tempo de leitura: < 1 minuto

Uma ação conjunta da Polícia Militar, agentes da Guarda Civil e da Secretaria Municipal de Ordem Pública resultou no fechamento de 107 bares por descumprimento do decreto que suspendeu o funcionamento de estabelecimentos comerciais em Ilhéus.  O objetivo da medida é evitar a disseminação do coronavírus em Ilhéus.

A Guarda Civil Municipal (GCM) informou que, no último sábado (21), foram fechados 32 bares nos bairros Nelson Costa, Pontal, Hernani Sá, Conquista, além do centro da cidade. Já no domingo (22), as equipes receberam denúncias de descumprimento e fecharam 35 bares nos bairros Malhado, Barra, Iguape e adjacências. A mesma operação baixou as portas de outros 40 estabelecimentos no Teotônio Vilela, Banco da Vitória e Salobrinho.

De acordo com o decreto publicado na última quinta (19),no Diário Oficial do Município, estão suspensos o funcionamento de estabelecimentos que explorem a atividade de bar, restaurante, cinema, teatro, shows, boates, circo, clubes, academias, hotéis, encontros religiosos, comércio local, banco e outros estabelecimentos que aglomerem grande número de pessoas. Estão mantidos os serviços de entrega em domicílio de lanches e alimentos e serviços de saúde.

Governo recua de deixa trabalhador sem salário
Tempo de leitura: < 1 minuto

Depois de críticas de vários setores, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta segunda-feira (23), nas redes sociais, que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses.

A medida encontrou resistência até de aliados do governo porque não previa o pagamento de salário ou qualquer benefício para o trabalhador se manter durante o  período de desligamento temporário. A suspensão poderia ser acordada individualmente com o empregado.

De acordo com o Artigo 18, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição.

Serviço da Vigilância Epidemiológica é prejudicado por trotes || Foto Divulgação
Tempo de leitura: < 1 minuto

Apesar da guerra mundial contra o avanço do novo coronavírus, mais de 35% das ligações para a central criada em Ilhéus para atender ligações de casos suspeitos da doença são trotes. Conforme a Secretaria de Saúde de Ilhéus, dos 70 atendimentos feitos pela central até as 18h deste domingo (22), 25 foram trotes.

Ainda sem paciente que tenha testado positivo para a doença, o segundo maior município da Bahia aguarda o resultado dos testes para 32 pacientes. Conforme a Secretaria de Saúde local, até as 18h de ontem (22) foram notificados 45 casos suspeitos, dos quais 13 já descartados.

Por meio da Secretaria de Comunicação Social, o município informou que já solicitou a compra de testes rápidos para detecção da Covid-19. Os testes rápidos dão resultado em até 15 minutos e foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Sede do MPT no município de Itabuna, sul da Bahia
Tempo de leitura: 2 minutos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está distribuindo recomendações para empregadores e empregados da região sul da Bahia com o objetivo de garantir segurança jurídica e prevenção contra a pandemia do Covid-19. No documento, que vem sendo enviado por email desde a última sexta-feira (20) aos maiores empregadores da região, estão descritas as medidas validadas como necessárias neste momento, tais como garantia de oferta de álcool gel, pias para lavagem de mãos, espaçamento dos postos de trabalho, redução do número de trabalhadores, adoção de teletrabalho e até mesmo licenças remuneradas para evitar circulação de pessoas nas ruas.

As notas técnicas emitidas pelo MPT também buscam classificar as atividades consideradas essenciais, que deverão ser mantidas, mas mediante a adoção de providências de prevenção da transmissão do novo coronavírus. A procuradora Marselha Silvério, que assina a recomendação enviada aos empregadores e sindicatos da região sul do estado, informa que “foram expedidas recomendações a 150 empresas de Ilhéus e Itabuna, com base nas notas técnicas produzidas pelo MPT”.

O principal objetivo do órgão é ressaltar os direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e evitar que sejam adotadas medidas que prejudiquem trabalhadores e possam ser alvo de ações judiciais posteriores contra os empregadores. “O bom senso e a negociação são fundamentais neste momento. Medidas extremadas com o intuito de proteger apenas as empresas podem levar a uma situação de descontrole social, que ninguém quer, muito menos num momento em que a sociedade precisa de união para superar uma crise coletiva como essa pandemia”, destacou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro.

“Expedimos recomendações para as maiores empresas da região de Ilhéus e Itabuna, inclusive empresas de telemarketing, recomendando medidas já validadas por organismos de saúde que estabelecem caminhos para que as organizações se adaptem à nova realidade de necessidade de isolamento social”, afirmou a procurador Marselha Silvério. O MPT tem demonstrado grande preocupação com eventuais movimentos de dispensas em massa, que poderiam transferir para o trabalhador o ônus da crise, relegando grandes massas de pessoas à total desassistência.

As Notas Técnicas produzidas pelo MPT está disponíveis em https://mpt.mp.br/pgt/noticias/coronavirus-veja-aqui-as-notas-tecnicas-do-mpt