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AzevedoNa condição de cidade-polo no Território Litoral Sul, Itabuna foi escolhida para receber um Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), que é um espaço de acolhimento e atendimento à mulher em situação de violência. Mas a verba de R$ 200 mil para implantação do centro será perdida, caso o prefeito José Nilton Azevedo (DEM) não deposite a contrapartida de R$ 8 mil até a próxima quinta-feira, dia 20.

O prefeito firmou acordo com a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), mas ainda não honrou o compromisso assumido, nem dá sinais de que irá fazê-lo. No último fim de semana, em Itacaré, participantes da I Conferência das Mulheres do Sul da Bahia assinaram uma carta dirigida a Azevedo, na qual exigem que o município de Itabuna honre o acordo feito com a SPM.

No documento, que será entregue nesta manhã ao prefeito, as mulheres observam que “o prazo para efetivação do contrato por meio do depósito da contrapartida esgota-se dia 20 de dezembro de 2012 e não será prorrogado”. Dizem ainda ser “inconcebível que recursos dessa monta, imprescindíveis para o combate à violência contra a mulher em toda a região, sejam perdidos por irresponsabilidade ou descaso do poder público”.

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Uma menina de apenas seis anos é mais uma vítima da violência, dessa vez na pequena cidade de Buerarema, a 20 quilômetros de Itabuna.

Segundo o site Portal Sul da Bahia, Maria Rita Nunes Souza Silva brincava na porta de casa na tarde desta quarta-feira, 12, no bairro Santa Helena, quando foi atingida por um tiro na cabeça, supostamente uma “bala perdida”.

A criança chegou a dar entrada no Hospital de Base de Itabuna no final da tarde de ontem, mas o estado era muito grave. A morte cerebral foi constatada no início da noite.

 

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O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Nilton Vasconcelos, defende a proposta de ampliação do seguro-desemprego para os trabalhadores demitidos nas 12 unidades da Vulcabras|azaleia no sudoeste da Bahia. O fechamento das fábricas deixou 4 mil pessoas sem trabalho em cidades como Caatiba, Itambé, Macarani, Itororó e Firmino Alves. Nesta última, a Azaleia absorvia 80% da mão de obra formal.

Para amenizar a situação dos demitidos, Vasconcelos propõe a extensão do seguro-desemprego, com a liberação de duas parcelas extras do benefício. O pleito será apresentado nesta quinta-feira, 13, na reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em Brasília.

O secretário diz que a proposta é “mais uma iniciativa com vistas a  minimizar o impacto que o desligamento dos trabalhadores do polo calçadista irá provocar”. Ele argumenta que o Codefat já aprovou a ampliação do seguro-desemprego em situações semelhantes à que ocorre no sudoeste baiano.

Vasconcelos também declarou que o Estado adotará outras medidas para amenizar a situação dos trabalhadores, mas não especificou quais serão essas providências.

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Gramacho liberou geral e emitiu parecer favorável às contas de Edson Dantas e Azevedo (foto Duda Lessa)
Gramacho liberou geral e emitiu parecer favorável às contas de Edson Dantas e Azevedo (foto Duda Lessa)

A Câmara de Vereadores de Itabuna deverá aprovar nesta quinta-feira, 13, em sessão programada para começar às 10 horas, as contas do ex-presidente do legislativo municipal, Edson Dantas, referentes ao exercício de 2008.

No TCM, o parecer foi pela rejeição, mas tudo indica que o julgamento político irá absolver o ex-vereador, a começar pelo posicionamento do relator das contas, Milton Gramacho (PRTB), lido ontem em plenário e favorável a Dantas. Gramacho é também relator das contas do prefeito Azevedo, de 2009, primeiro ano do governo.

Em função de irregularidades consideradas muito graves, como o desvio de quase R$ 23 milhões no contrato com a empresa responsável pela coleta de lixo, o TCM emitiu parecer negativo para as contas de Azevedo. Na Câmara, o relator deu sinal verde para a aprovação.

Apenas as contas de Edson Dantas estão na pauta para apreciação hoje em plenário. As de Azevedo ficarão para a próxima quarta-feira, 19, seis dias antes do Natal. O prefeito espera o presente antecipado.

 

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Da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 579 que trata de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica com vencimento entre 2015 e 2017. A proposta também diminui encargos setoriais e reduz até 20% o preço da conta de luz a consumidores e empresas. Após a votação dos destaques, a matéria segue para votação pelo Senado.

A MP permite a renovação antecipada, por até 30 anos, de contratos de concessão nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e diminui o peso de encargos setoriais embutidos no preço final das tarifas, como a Reserva Global de Reversão (RGR), que será extinta. A prorrogação das concessões das usinas termoelétricas será até 20 anos.

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Do Blog Agravo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai divulgar nessa terça-feira (11), o Glossário das Metas e Recomendações que deverão ser perseguidas pelos 90 tribunais brasileiros no próximo ano.

O documento será uma espécie de manual, com critérios que deverão nortear a atuação das Cortes para garantir o cumprimento das 19 metas e cinco recomendações aprovadas no VI Encontro Nacional do Judiciário.

Entre os objetivos estabelecidos para 2013, quatro visam combater a corrupção e acelerar o julgamento de ações de improbidade.

Segundo a promotora Karina Gomes Cherubini, em Ilhéus (BA) mais de 120 ações dessa natureza aguardam julgamento.

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Kleber Torres e Ramiro Aquino figuram em lista de exonerados
Kleber Torres e Ramiro Aquino figuram em lista de exonerados

Lista inclui os jornalistas Ramiro Aquino e Kleber Torres.

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), acaba de dispensar mais uma leva de servidores do quadro de comissionados da Prefeitura. A lista, com 24 nomes, foi publicada no final da tarde desta quarta-feira, 12, e, segundo informações de fonte do governo, a escolha das exonerações tem sido fortemente influenciada pela secretária do prefeito, Joelma Reis.

Como tem sido praxe no governo, as dispensas foram determinadas com data retroativa, com efeito a partir do dia 30 de novembro. A prática é considerada irregular e pode resultar em ações trabalhistas, ou seja, é potencialmente um abacaxi para o futuro governo descascar.

Entre os exonerados nesta quarta-feira, estão os jornalistas Ramiro Aquino, que exercia a função de chefe de cerimonial do governo, e Kleber Torres, que atuava como assessor de comunicação. Este último trabalhava na assessoria desde 2005.

No mesmo pacote, o prefeito decidiu nomear seu homem de confiança e motorista, o Soldado Pinheiro, para o cargo de chefe de gabinete. Segundo se comenta na Prefeitura, o soldado exercerá de direito, por um mês, a função que desempenhou de fato ao longo de todo o governo Azevedo.

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Encontram-se abertas até esta sexta-feira, 14, as inscrições para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), que na Bahia oferece 1.023 vagas para estudantes do 2º ou 3º ano do ensino médio ou do EJA Médio (tempos formativos VI e VII), da rede estadual de Educação. Os cursos técnicos são realizados em turno diferente daquele em que o aluno está matriculado.

Para se inscrever, basta procurar as Diretorias Regionais de Educação (Direc), a direção dos centros estaduais ou territoriais de Educação Profissional (Ceep ou Cetep) e as escolas de ensino médio atendidas pelo programa. Há vagas para Itabuna, Itanhém, Ipiaú, Jequié,Amargosa, Barreiras, Brumado, Caculé, Firmino Alves, Guanambi, Maragogipe, Rio do Antônio (Distrito de Ibitiara), Ruy Barbosa, Santo Antônio de Jesus, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valente, Valença e Vitória da Conquista

De acordo com a Secretaria da Educação da Bahia, neste semestre o Pronatec está atendendo a 5.673 estudantes do ensino médio com 55 cursos de formação profissional. Os treinamentos são ministrados em 63 municípios nos 27 Territórios de Identidade.

 

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Apesar do comparecimento em peso ao evento promovido pelo PCdoB logo após a diplomação dos eleitos, nesta terça-feira (veja aqui), não há certeza do apoio de todos os que ali se encontravam ao nome do vereador Aldenes Meira para a presidência da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Itabuna. 

Fonte ligada ao vereador Ronaldão (DEM) afirma em comentário enviado ao blog que a presença se caracteriza como “mera formalidade” e que “o fato de ter tirado uma foto junto ao vereador eleito não significa apoio para a presidência da Câmara”.

Ou seja, vereador também “fica”. Namorar e casar já é outra história…

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A Prefeitura de Itabela, no extremo-sul da Bahia, é outra que está deixando os servidores no perrengue neste fim de ano. Na cidade, os funcionários públicos municipais estão com os salários atrasados desde outubro e também não receberam o décimo terceiro, o que fez o Ministério Público ajuizar uma ação civil pública contra o prefeito Osvaldo Caribé (PMDB).

Na ação, o promotor Dinalmari Mendonça Messias solicita o bloqueio de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a fim de quitar os salários do funcionalismo. O montante objeto do bloqueio é de R$ 2.315.000,00.

Segundo Messias, o prefeito já foi notificado pela justiça. Ele afirma considerar o atraso uma irregularidade gravíssima, pois “agride os direitos legítimos de toda uma coletividade, já que o recebimento do salário é a contraprestação pelo trabalho realizado”.

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Penedo analisará contas do governo (foto David Mendes / BN)

Do Bahia Notícias

Em seu quarto mandato consecutivo, o deputado estadual Gildásio Penedo (PSD) encerra a sua carreira como parlamentar para assumir a vaga deixada pela conselheira Ridalva Figueiredo no Tribunal de Contas do Estado (TCE) (ver nota). Com um cargo vitalício e salário de R$ 24 mil, a próxima missão do futuro ex-deputado, que integra atualmente a base de sustentação do governador Jaques Wagner (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), será examinar a regularidade das contas da administração baiana.

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Até na hora de pagar os salários dos servidores, o atual governo de Itabuna revela pouco compromisso com a saúde. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos do Município (Sindserv), os trabalhadores deste setor ficaram na rabeira da fila para receber os pagamentos atrasados. Do pessoal da saúde, somente os agentes comunitários de saúde e de controle de endemias tiveram acesso ao salário de novembro. Os demais continuam aguardando.

Os servidores estão em greve, que prossegue até que a situação salarial seja regularizada, e realizam manifestações nesta quarta-feira, 12, em frente ao Hospital de Base e à Secretaria Municipal da Saúde.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, os salários de novembro serão pagos a todo o funcionalismo até esta sexta-feira, dia 14.

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Da Tribuna

Fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram uma blitz surpresa ontem nas estradas da Região Metropolitana de Salvador e nas bases de abastecimento, em Candeias. Caminhões de transporte de combustíveis, principalmente os que transportavam gasolina, foram parados para a coleta de amostras para análise da qualidade do material que seria distribuído para os postos.

O aumento irregular do teor de álcool encontrado nos postos da RMS nos meses de outubro e novembro motivou a fiscalização. O total permitido pela ANP é de 20% de etanol misturado a gasolina, mas em alguns postos foram flagrados combustíveis sendo vendidos com até 23% de álcool.

De acordo com o coordenador de planejamento e fiscalização da ANP, Siderval Miranda, embora a quantidade de álcool encontrada na gasolina adulterada seja pequena, a utilização deste combustível em larga escala, pode promover danos aos automóveis do consumidor, além de representar lucro irregular ao bolso de quem adere à prática.

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Aldenes reuniu dez vereadores em evento após a diplomação (foto Blog Chapa Quente)
Aldenes reuniu dez vereadores em evento após a diplomação (foto Blog Chapa Quente)

O vereador eleito Aldenes Meira, do PCdoB, é o que está melhor articulado para conquistar a presidência da Câmara de Vereadores de Itabuna para o primeiro biênio. O comunista teria hoje entre 12 e 14 votos, de um total de 21.

Segundo o blog Políticos do Sul da Bahia, a Soldada Valéria (PSC), que já chegou a se apresentar como candidata à presidência, e Paulinho do INSS (PT), aderiram ao grupo de Aldenes.

O comunista e mais dez vereadores eleitos (Ailson Sousa, Joilson Rosa, Chico Reis, Ronaldão, Gegéu Filho, Pastor Francisco, Sargento Cavalcante, Zé Silva, Valter Socorrinho e Carmem do Posto Médico) confraternizaram-se ontem (11) numa casa de eventos, logo após a cerimônia de diplomação.

O encontro teve a presença do vice-prefeito eleito Wenceslau Júnior (PCdoB), padrinho da candidatura de Aldenes. O vereador eleito Jairo Araújo, também do PCdoB, não compareceu à confraternização por motivos particulares, mas obviamente o voto dele é certo para o correligionário.

Outras duas candidaturas estão postas: as de Ruy Machado (PTB), atual presidente do legislativo, e de Nadson Monteiro (PPS). Existe acordo para que um deles desista em favor do que estiver melhor na disputa.