O próximo governo de Itabuna pegará um abacaxi de dívidas. A dúvida é se o montante será de R$ 100 milhões ou R$ 130 milhões. Tudo dependerá da capacidade da gestão de Capitão Azevedo (DEM) em quitar as pendengas do ano corrente. De janeiro até meados de maio, a dívida do período era superior a R$ 50 milhões.
Folha Online
O PSB do governador Eduardo Campos (PE) foi o partido que mais cresceu em número de votos nas nove maiores regiões metropolitanas do país na comparação do primeiro turno deste ano com o de 2008: um avanço de 141%.
Juntas, as regiões de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Porto Alegre, Campinas, Curitiba, Salvador, Recife e Fortaleza têm 210 municípios, concentram quase 30% da população, mais de 40% do PIB e têm 41,9 milhões de eleitores.
PMDB, PT e PSDB, nessa ordem, mantiveram-se no comando do maior número de prefeituras. Na soma dos votos, o PMDB cresceu 13%, e o PT continua como o partido mais votado nessas regiões.
Os perturbadores do sossego alheio em Itabuna deverão ter problemas dentro de pouco tempo. Apesar da omissão da Prefeitura diante do problema, o Ministério Público e o 15º Batalhão da Polícia Militar se mostram dispostos a agir.
Em função das diversas denúncias recebidas pela PM, já existe um mapeamento dos locais onde o problema é mais grave. Além de bares e carros que mais parecem trios elétricos, estão na mira certos postos de combustíveis que se tornaram verdadeiras casas de eventos.
O prefeito eleito de Itapé, Pedro Jackson Brandão, Pedrão (PSB), teve o registro de candidatura deferido também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 23, em decisão monocrática do ministro Arnaldo Versiani.
A oposição ao prefeito eleito havia entrado com recurso contra o registro de candidatura devido à reprovação de contas do ano de 2008 na Câmara de Vereadores.
Já às vésperas de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral baiano, Pedrão conseguiu decisão favorável do Tribunal de Justiça reconhecendo que o legislativo não garantiu ampla defesa ao candidato (relembre aqui). Este foi mesmo entendimento do ministro do TSE. “Sempre confiei na Justiça”, disse o prefeito eleito em entrevista ao PIMENTA.
O vereador Glaby Carvalho de Andrade, o Glebão (PV) procurou o PIMENTA para explicar sua proposta de alterar o turno das sessões da Câmara de Itabuna, da parte da tarde para a noite. A sugestão foi assunto de postagem aqui no blog e gerou diversos comentários de leitores, a maioria opinando que o vereador deve condicionar seus horários aos compromissos legislativos, e não o contrário.
Para Glebão, houve interpretação equivocada de suas intenções. O vereador esclarece que seu objetivo, ao propor as sessões à noite, não está focado em conveniência ou comodidade, mas em transparência. A ideia seria permitir que um maior número de pessoas pudesse acompanhar as sessões, tanto plenárias como das comissões técnicas, já que à tarde uma grande parte dos cidadãos e cidadãs está no trabalho.
O vereador explica ainda que tem outra proposta para ampliar o conhecimento da população acerca das ações do legislativo: seria a transmissão das sessões, via rádio e internet.
O deputado federal Geraldo Simões (PT) é acusado de aplicar calote de até R$ 900 mil em auxiliares de campanha, informa o Blog do Ricky. O parlamentar teria emitido cheques sem fundos de sua conta pessoal para pagamento de compromissos de campanha da esposa, Juçara Feitosa (PT).
Um canal de TV a cabo e agência de propaganda estariam no rol dos atingidos pelos cheques voadores, além de 28 colaboradores envolvidos na produção dos programas de rádio e televisão da candidata.
O cantor Caetano Veloso voltou a falar de possível apoio ao candidato a prefeito de Salvador pelo DEM, ACM Neto. Numa entrevista à Folha de São Paulo, o músico que é baiano e vota no Rio de Janeiro disse que teria dificuldade de votar em Neto por causa do nome do candidato.
– Para ter um voto (apoio) meu, ele precisaria declarar que o aeroporto de Salvador deve retirar o nome do seu tio. Detesto que ele se chame Aeroporto Luís Eduardo Magalhães – disse Caetano.
O aeroporto era batizado como 2 de Julho, numa homenagem à data da Independência da Bahia, e mudou para Luís Eduardo Magalhães, tio de Neto, após a morte do deputado em 1998.
Até agora, ACM Neto não respondeu ao cantor. O músico, que sempre foi oposição ao avô do candidato, o ex-senador Antônio Carlos Magalhães, também fez críticas ao governador Jaques Wagner (PT) e ao prefeito João Henrique (PP), que apoia ACM Neto. Disse que Salvador encontra-se em péssimo estado.
É impressionante como a população de Itabuna se tornou vítima indefesa de trogloditas que agem como se fossem donos da cidade e não devessem respeito aos demais habitantes desta terra cada vez mais caótica.
Ontem, o Pimenta publicou nota sobre a a ação desses elementos no que diz respeito à poluição sonora, e a repercussão foi grande. Muita gente faz relatos desesperados de como bares administrados por sujeitos mal educados e carros com som abusivo, de gente com miolo mole, transformaram suas vidas em um inferno. E o problema está presente em todos os bairros, contando com a cúmplice omissão das autoridades.
Uma das funções da administração pública é garantir a ordem, inclusive para evitar que os cidadãos desamparados procurem resolver as coisas ao seu modo, como nos tempos antigos quando não havia Estado nem lei e cada uma se valia da força que tinha.
É grave o fato de existir uma “lei do silêncio” que não é cumprida porque a prefeitura deixa de fiscalizar. Sem falar que a polícia se nega a coibir os abusos, sob alegação de falta de apoio do poder público municipal.
Enquanto isso, os vizinhos dos desordeiros têm seu direito à paz, a possibilidade de ler, estudar, ver televisão e até de conversar limitados por quem transgride a lei e ainda acham que estão certos. São estes que ditam as regras e ameaçam quem se incomoda, numa inversão de valores bastante comum quando o poder público dá as costas para o cidadão.
Uma resolução do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) define os 30 dias anteriores à posse dos novos prefeitos como o prazo para os trabalhos de transição. Em alguns municípios, negociações estão acontecendo para que esse prazo seja mais elástico, a exemplo de Itabuna e Ilhéus.
Na última sexta, a equipe de transição do prefeito eleito em Itabuna, Vane do Renascer (PRB), se reuniu com o controlador-geral do Município, Antônio Calhau. O encontro foi amistoso e não parece, à primeira vista, que há empecilho à ideia de iniciar a transição já em novembro.
Em Itabuna, a equipe de transição do governo eleito já foi formada. Em Ilhéus, o prefeito eleito, Jabes Ribeiro (PP), já indicou alguns nomes.
A construção de uma segunda ponte ligando o centro e a zona sul de Ilhéus já foi prometida por Jaques Wagner, virou alvo de campanha da comunidade e permanece alimentando expectativas. Para o prefeito eleito Jabes Ribeiro (PP), a obra terá mais chances de virar realidade se houver apoio político, principalmente no Congresso Nacional.
Jabes reuniu-se há poucos dias com presidentes das legendas que apoiaram sua eleição, um total de 16, e pediu que eles mobilizem suas bancadas em Brasília, tanto com relação ao projeto da ponte, como de outros, a exemplo da ZPE, Polo Pesqueiro e novo aeroporto.
No que diz respeito à ponte, o prefeito eleito afirma que há um esforço para liberar emenda de bancada no valor de R$ 50 milhões. “Nós estamos articulando para que seja liberada, assim que o projeto estiver concluído”, diz.
Agência Senado:
Nos próximos dias, o Senado deverá dar início ao exame do Plano Nacional de Educação (PNE), que irá destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional para as políticas do setor. Atualmente, a União, os estados e os municípios aplicam, no total, cerca de 5% do PIB (R$ 207 bilhões) no setor. Como em 2011 o PIB brasileiro somou R$ 4,143 trilhões, se a lei vigorasse este ano, o ensino receberia R$ 414 bilhões.
A votação do plano, referente ao decênio 2011-2020, foi concluída no último dia 16 na Câmara, onde a matéria (PL 8.035/2010), a ser encaminhada ao Senado, foi relatada pelo deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR).
Além de estabelecer a aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB, o plano tem como diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais; a melhoria da qualidade do ensino; a formação para o trabalho; a promoção da sustentabilidade sócio-ambiental; a promoção humanística, científica e tecnológica do país; a valorização dos profissionais da educação; e a difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação.
Os 13 suplentes que assumiram o lugar dos titulares na Câmara de Vereadores de Itabuna participaram somente de uma sessão – a que elegeu a Mesa Diretora -, mas não deixaram de fazer jus ao pagamento parcial dos salários de outubro. De acordo com o repórter Fábio Luciano (Rádio Jornal AM), o valor correspondente a um terço do subsídio foi disponibilizado na sexta-feira, 19.
Por falar em sessão, a Câmara só realiza duas por semana: na terça, a das comissões técnicas; e na quarta, as plenárias. Ambas normalmente com início às 14 horas.
O vereador Glebão (PV) acha o horário inconveniente e apresentou proposta para que as sessões sejam realizadas à noite, a fim de não comprometer outros afazeres dos edis.
Política Livre:
O embate mais quente e agressivo da campanha eleitoral para a prefeitura de Salvador até agora. Foi assim o debate da TV Itapoan realizado na noite desta segunda-feira (22) entre ACM Neto (DEM) e Nelson Pelegrino (PT). A temperatura subiu quando o tema foi o que fazer para promover o crescimento da cidade com responsabilidade ambiental, o que resvalou para o Código Florestal. Pelegrino observou que o deputado Ronaldo Caiando, do DEM, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir anistia aos desmatadores, o que provocou uma reação do adversário. “O senhor mente. O DEM não vai entrar com ação. Palavra e compromisso do presidente do DEM [José Agripino]”, afirmou.
Aliás, os termos “o senhor mente” e “o senhor falta com a verdade” pontuaram todo o debate, que chegou a ficar enfadonho em alguns momentos.
Duas pesquisas eleitorais sobre a disputa em Salvador foram registradas hoje para divulgação no sábado, 27, véspera da definição de quem será o novo prefeito da capital baiana. Nelson Pelegrino (PT) e ACM Neto (DEM) são os nomes postos no segundo turno. As pesquisas serão feitas pelo instituto Babesp, o DataNilo, e Ibope – esta última encomendada pela Rede Bahia.
Já em Vitória da Conquista, a pesquisa a ser divulgada no sábado, 27, será da Hoje Comunicações, do jornalista Paulo Nunes. Vai ouvir 1.412 eleitores conquistenses e os custos serão assumidos pelo próprio instituto.
O duelo no município do sudoeste baiano ocorre entre Guilherme Menezes (PT) e Herzem Gusmão (PMDB). O candidato petista disputa a reeleição e vive expectativa de governar Conquista pela quarta vez. No primeiro turno, Guilherme obteve 49,92% dos votos válidos ante 40,24% de Herzem.
Nota dos Médicos Anexo Psiquiátrico do Hospital de Base de Itabuna
Diante da situação que, hoje, vivenciamos no Anexo Psiquiátrico do Hospital de Base de Itabuna é importante elencar fatos que traduzem desinteresse, insensibilidade e descaso com a saúde mental:
01 – No exercício da gestão plena foi criada a Unidade de Saúde Mental e alocada nas dependências do Hospital de Base que, através de contrato com a Secretaria Municipal de Saúde, oferecia o suporte para seu funcionamento.
02 – Em novembro de 2008, com a transferência da gestão plena para a Secretaria de Saúde do Estado, e diante da indefinição de responsabilidades pela sua manutenção, os serviços foram suspensos até fevereiro de 2009 quando, através de contratualização SESAB/Hospital de Base, foram reativados como Anexo Psiquiátrico do Hospital de Base.
03 – As duas últimas gestões, na Presidência da FASI, considerando o Anexo Psiquiátrico como gerador de prejuízo financeiro(?), determinaram-se a envidar os meios necessários para sua extinção sem que, até então, fosse viabilizada qualquer alternativa para atendimento aos 17.000 pacientes que são tratados ambulatorialmente.
04 – Em janeiro do corrente ano os médicos psiquiatras acordaram com a penúltima gestora da FASI uma redução de 50% (cinqüenta por cento) nos valores de suas remunerações para que o serviço não sofresse solução de continuidade.
05 – Em junho, do ano em curso, fomos surpreendidos com a decisão da atual gestora em não mais remunerar os médicos e provocar, dessa forma, o fechamento do Anexo Psiquiátrico.
06 – Não concordando com tal decisão, promovemos, em meados do mês de julho, reunião com o Secretário Municipal de Saúde, a Presidente da FASI e o Diretor de Média e Alta Complexidade, quando o Sr. Geraldo Magela garantiu, através da transferência de recursos municipais, assegurar a remuneração dos médicos e manter em funcionamento o serviço de atendimento ambulatorial. (Doc-1 )
07 – Essa transferência que não se concretizou, até a presente data, ensejou aos médicos a manutenção apenas dos atendimentos emergenciais e denunciar o fato ao Ministério Público. (Doc-2, Doc-3a, Doc-3b)
08 – Em 21/09/2012, Secretário Municipal de Saúde oficiou ao Ministério Público e ao Secretário de Saúde do Estado, onde, distorcendo os fatos, alegava uma solicitação de alteração na remuneração dos médicos.(Doc-4, Doc-5)
09 – Os documentos anexados historiam claramente a posição de cada um. O oficio do Sr. Tiago Domingos confirma a reunião onde o Sr. Geraldo Magela assegurou a transferência de recursos, que nunca cumpriu.
10 – Até a presente data nem a Fundação de Atenção à Saúde Itabuna, nem a Secretaria Municipal de Saúde, esboçaram qualquer esforço para dar resolução a uma questão que afeta milhares de pacientes.
Itabuna, 22 de outubro de 2012
