JUSTIÇA CASSA REGISTRO DE PREFEITA ELEITA EM BARRA DO ROCHA

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Decisão judicial beneficia Professor Léo, mas Barra do Rocha deverá ter nova eleição.

A Justiça Eleitoral multou o prefeito de Barra do Rocha, Jonathas Ventura (PMDB), em R$ 30 mil e anulou o registro de candidatura da prefeita eleita, Vera Lúcia Franco Ramos Costa (PSC). A decisão é da titular da 24ª Zona Eleitoral, Carla Rodrigues de Araujo, que viu crime nas constantes entrevistas de Jonathas a uma rádio comunitária local.

Conforme ação movida pela coligação “Mudança Já”, o prefeito atacava o candidato adversário, Professor Léo (PSB), e promovia a candidatura da aliada, Vera Lúcia, em entrevistas na Rádio Comunitária Rocha. O entendimento do judiciário é que o uso eleitoral da emissora foi determinante na eleição de Vera Lúcia, que venceu a disputa por 42 votos (1.810 a 1.768).

A sentença da juíza Carla Rodrigues foi proferida nesta segunda e gerou outra polêmica: a direção estadual do PSB acredita que a decisão garante Professor Léo prefeito, mas Vera Lúcia obteve 50,59% dos votos válidos e isso determinaria a realização de novas eleições no município.

João Carlos Almeida, da direção estadual do PSB, considera que a decisão em primeira instância corrige uma distorção e a Justiça “cumpriu o papel de verdadeira guardiã da democracia”. Vera Lúcia e Jonathas ainda podem recorrer da decisão.

PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS FAZEM PARALISAÇÃO

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Professores da Uesc fazem paralisação na quarta.

Os docentes das quatro universidades estaduais baianas paralisam as atividades na próxima quarta-feira, 24, para pressionar o governo a abrir negociação da campanha salarial de 2012.

Os professores reivindicam aumento de 28%. O Fórum das Associações de Docentes exige percentual de reajuste que equipara a remuneração dos professores das universidades estaduais baianas às do Ceará.

Os docentes também querem a revogação da Lei 7176/97 que retira autonomia das universidades e dispositivo que garanta revisão dos repasses orçamentários às universidades a cada dois anos.

Outro ponto é o percentual de repasse orçamentário às universidades. Hoje é inferior a 5%, conforme o Fórum das Associações de Docentes. Os educadores querem que seja de, no mínimo, 7% da receita líquida.

Estudo comparativo feito com base em números do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que os professores têm menos da metade do poder aquisitivo de 1990: só 47,2%.

O ITABUNENSE ESTÁ NAS MÃOS DOS BARULHENTOS

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O descaso com a Lei do Silêncio em Itabuna é responsável por situações com a de uma professora que mora na Rua Santa Rita, Bairro de Fátima. Há anos ela é vizinha de um bar, cujo dono está se lixando para a tranquilidade alheia. Por causa da barulheira, a situação já mobilizou Ministério Público e até a Delegacia Especializada de Atenção à Mulher (Deam), pois o proprietário do estabelecimento fez ameaças de morte a quem reclamava de sua barulheira.

O mais grave é que um juiz liberou a algazarra, acatando o argumento do proprietário de que o bar era sua fonte de sobrevivência. Como se para manter o negócio fosse necessário infernizar a vida dos outros.

Existe em Itabuna uma “Lei do Silêncio”, que disciplina o nível de decibéis que podem ser emitidos em determinados horários. A norma deveria garantir a paz da população, mas isso não ocorre porque não se fiscaliza e os barulhentos estão inteiramente à vontade.

Quem quiser conferir, faça a experiência de telefonar para a polícia quando um vizinho sem educação estiver acabando com seu sossego. A resposta será a de que não é possível fazer nada, pois a Prefeitura acabou com a patrulha do som. Antes, havia um acordo com o Ministério Público e a Polícia Militar para coibir a poluição sonora, mas o poder público municipal não levou a sério e o trabalho foi interrompido.

 

LAMBANÇA COM TERCEIRIZADOS DA EDUCAÇÃO

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Após oficializar aviso prévio a todos os trabalhadores dias após o primeiro turno das eleições, a World Service informou aos trabalhadores terceirizados da Secretaria Estadual de Educação (SEC) que o contrato será mantido. A comunicação, entretanto, foi verbal. Nada de ofício.

No meio de uma indecisão entre governo e World Service, os trabalhadores sofrem: até agora não receberam o salário de setembro. Os trabalhadores reclamam do silêncio dos dirigentes da Direc 7 ou da própria secretaria estadual.

PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DEVE MOVIMENTAR MAIS DE R$ 130 BI

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A soma do décimo terceiro salário dos trabalhadores na ativa, aposentados e pensionistas chegará a R$ 131 bilhões, 10,5% acima do montante pago em 2011 (R$ 118 bilhões). O benefício tem de ser quitado até 20 de dezembro.

O valor representa 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas geradas no país, e beneficia 80 milhões de pessoas, segundo o cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Pelas projeções do instituto, 70% do décimo terceiro chegarão às mãos dos trabalhadores no final do ano. Os 30% restantes referem-se às antecipações feitas por meio de acordo coletivo de trabalho e ao valor pago aos beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Informações da Agência Brasil.

PROFESSOR FLAGRADO EM ATO OBSCENO DURANTE EXIBIÇÃO DE FILME INFANTIL

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Correio:

Um homem de 46 anos foi preso em flagrante enquanto se masturbava durante uma sessão de filme infantil na rede Cinemark, no Salvador Shopping, na noite deste domingo (21). De acordo com a titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), Ana Cricia Macedo, uma testemunha já havia denunciado o comportamento do acusado, um professor da rede estadual, na última quarta-feira (17).

“Durante a denúncia, a vítima afirmou ter presenciado o crime durante a sessão de um filme infantil no final de semana passado,” relata a delegada. “Nós entramos em contato com os funcionários do cinema, enviamos a descrição dele e pedimos que eles nos ligassem caso o homem retornasse, o que aconteceu neste domingo (21)”.

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A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO EM ILHÉUS

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O prefeito eleito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), definiu alguns dos nomes que representarão o futuro governo na transição administrativa. Segundo o Blog do Gusmão, a escolha ocorreu após reunião do pepista com seu conselho político, no sábado, 20.

Fazem parte do grupo que cuidará do levantamento da situação administrativa e dos dados financeiros da gestão municipal os seguintes nomes:  Israel Nunes, Isaac Albagli, Carlos Mascarenhas, Vladimir Hughes, Joaquim Bastos e Victor da Veiga.

Outros integrantes ainda poderão ser anunciados.

RECURSOS DE VANE E WENCESLAU TAMBÉM FORAM NEGADOS

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Além de Solon Pinheiro (DEM), os vereadores Vane do Renascer (PRB) e Wenceslau Júnior (PCdoB) também tiveram recursos negados no Tribunal de Justiça da Bahia, não conseguindo suspender o bloqueio de bens determinado pelo juiz da 2ª Vara Crime de Itabuna, Antônio Carlos Rodrigues de Moraes. A informação é do blog Políticos do Sul da Bahia.

Os três vereadores, assim como os outros dez que integram a Câmara de Itabuna, são réus em processo movido pelo Ministério Público, por suposto envolvimento na chamada “farra das diárias”. Segundo o MP, os membros do legislativo municipal utilizavam as diárias em viagens de lazer. Na semana passada, Vane e Wenceslau, que são prefeito e vice eleitos de Itabuna, concederam entrevista coletiva, na qual refutaram as acusações e garantiram que as diárias solicitadas por eles foram usadas para compromissos oficiais e participação em cursos.

No Tribunal de Justiça, o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca observou que o agravo de instrumento interposto pelos vereadores, a fim de promover o desbloqueio de seus bens, não tinha os documentos necessários à compreensão do litígio.  Outro recurso, no qual os integrantes da Câmara de Itabuna pedem sua recondução aos mandatos, deverá ser julgado esta semana. Todos os 13 vereadores foram afastados por 90 dias pela justiça local.

CANDIDATURAS POSTAS À MESA

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Carlito, César, Júnior Brandão e a Soldada Valéria: nomes que são lembrados para presidir a Câmara de Itabuna

Seguem intensas as movimentações de vereadores eleitos em Itabuna, em torno da futura Mesa Diretora do legislativo municipal. Por enquanto, no centro da disputa, estão uma novata e três políticos que retornaram à casa após um período fora.

Surfando na onda da renovação, a campeã de votos nas eleições, Soldada (para não arrumar confusão com o Ousarme) Valéria (PSC), é um dos nomes cotados para presidir a Mesa, embora sua falta de experiência e conhecimento dos trâmites do legislativo comprometam o projeto.

No extremo oposto, aparece como possível candidato o vereador Carlito do Sarinha (PTN), que já exerceu quatro mandatos, ficou fora do legislativo nos últimos oito anos e agora retorna para tocar sua quinta legislatura (por onde ele passa, não deixa de repetir que “todo mundo tenta, mas só Carlito é penta”). Carlito tem quilometragem e isso tanto pode lhe ajudar, como também atrapalhar num momento de clamor por mudança.

Outro nome lembrado é o do vereador Júnior Brandão (PT), que já exerceu um mandato e também ficou um período fora do legislativo. Ética e equilíbrio são características que identificam bem o petista e o colocam em posição favorável, principalmente após um período de tantos escândalos na Câmara. Por outro lado, há quem diga que ele não tem o “jogo de cintura” necessário para as negociações que cercam a formação da Mesa.

Finalmente, entra no jogo César Brandão (PPS), igualmente reintegrado ao legislativo após um período “de molho”. Com a imagem vinculada a projetos sociais, César teve mandato elogiado e possui trânsito em todos os campos, da esquerda à direita. Pode perder em densidade política, mas jogo de cintura não lhe falta.

URGENTE: BANCO DE SANGUE PRECISA DE DOADORES

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Os estoques do Banco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna encontram-se em um nível considerado crítico e a instituição precisa urgentemente de doadores de sangue de qualquer tipo.

As pessoas que estejam em condições de doar devem se dirigir ao Banco de Sangue, que funciona em um anexo do Hospital Calixto Midlej Filho. O funcionamento é de segunda a sexta, das 7 às 17 horas, e aos sábados, das 8 às 16 horas.

O Banco de Sangue abastece, além dos hospitais da própria Santa Casa, o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e unidades de menor porte na região.

PAULO LEONARDO E OSVALDO BISPO AGORA NA JORNAL

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Osvaldo Bispo e Paulo Leonardo, quando eram entrevistados por Gilvan Lima, da Jornal

Após cerca de 30 anos na Rádio Difusora, os comunicadores Paulo Leonardo e Osvaldo Bispo, que apresentavam o programa “O Crime não compensa”, mudaram de casa. A estreia na Rádio Jornal acontece nesta segunda-feira, 22, quando a dupla passa a conduzir o programa “Ronda Policial”, das 16 às 18 horas.

Além do programa vespertino, Leonardo e Osvaldo Bispo participam como repórteres em outras atrações da Jornal. O primeiro com informes gerais das ruas e o segundo com notícias da área policial.

Tudo como dantes, só que em outra emissora.

JUSTIÇA INVESTIGA SAQUES ÀS VÉSPERAS DA ELEIÇÃO

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Antônio Carlos Moraes comenta processo eleitoral (A Região).

Candidatos que fizeram saques de altos valores às vésperas da eleição em municípios como Itabuna, Itapé e Jussari entraram na mira da Justiça. O juiz titular da 27ª Zona Eleitoral, Antônio Carlos Moraes, disse que foram constatados “saques elevadíssimos”. Os valores, conforme entrevista do magistrado ao jornal A Região, chegaram até R$ 1 milhão.

Antônio Carlos Moraes cita registro de casos em que candidatos foram pessoalmente a agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica para realizá-los, a dois dias do pleito. O juiz também comenta na entrevista os abusos cometidos no período eleitoral em Itabuna e sugestões para reduzir a poluição sonora (veja aqui).

JUSTIÇA MANTÉM BLOQUEIO DE BENS DE VEREADOR

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O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca rejeitou o agravo de instrumento interposto pelo vereador itabunense Solon Pinheiro (DEM), com o objetivo de cancelar a indisponibilidade parcial seus bens, que foi decretada pelo juiz da 2ª Vara Crime de Itabuna, Antônio Carlos Moraes.

A determinação de bloqueio dos bens atingiu todos os 13 vereadores da cidade, que também foram afastados de seus mandatos, sob suspeita de envolvimento em uma “farra das diárias”. A indisponibilidade está limitada ao valor que teria sido gasto em supostas viagens indevidas, custeadas pelo dinheiro público.

A decisão do desembargador sugere falha na fundamentação do agravo interposto por Solon Pinheiro. Segundo Fonseca, o não conhecimento do recurso levou em conta “a falta das peças indispensáveis à compreensão da controvérsia”.

SUPEROU, MAS FALTAM CONQUISTA E SALVADOR

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Em setembro, o governador Jaques Wagner disse em entrevista exclusiva ao PIMENTA que a base aliada elegeria 320 prefeitos na Bahia. Feitas as contas após o primeiro turno, foram contabilizadas 325 vitórias, podendo chegar a 327 com Vitória da Conquista e Salvador, locais onde a definição ficou para 28 de outubro.

Nos dois municípios, o partido de Wagner tem como candidatos Pelegrino (Salvador) e Guilherme Menezes (Conquista).

JUIZ TENTA EXPLICAR ENTREGA DE CRIANÇAS

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Tribuna:

Responsável por autorizar a retirada de cinco crianças de um casal de lavradores da Bahia para serem adotadas por quatro casais de São Paulo “a título de guarda provisória”, o então juiz do município de Monte Santo (BA) Vitor Xavier Bizerra divulgou sua versão dos fatos, justificando a decisão e alegando que o fato foi “intencionalmente distorcido”.

Em nota, o juiz garante ter tomado a decisão com base nas informações fornecidas por vários órgãos. Segundo Bizerra, ao contrário do que vem sendo divulgado, os quatro processos de adoção não foram concluídos em tempo recorde. Ele indica que, desde março de 2011, o Conselho Tutelar e o Ministério Público Estadual apuravam se os cinco irmãos sofriam maus-tratos.

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