O governo da Bahia encaminhou na manhã desta quinta-feira (2) uma resposta à proposta apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (APLB-BA), que apontava um possível acordo para o fim da greve de professores, que completa 114 dias no estado.
Segundo o secretário de Comunicação, Robinson Almeida, o documento acrescenta cláusulas referentes ao reajuste salarial à pauta divulgada na quarta-feira (1º) pelos professores. “O governo absorve as posições expressas pela categoria, mas precisamos de um retorno sobre a parte econômica para que haja um acordo. A parte financeira da proposta é a mesma do termo de acordo entregue pelo MP”, diz o secretário.
O parecer do governo foi encaminhado à categoria com cópia para o Ministério Público (MP-BA), Tribunal de Justiça e Ministério Público do Trabalho.
No documento, as solicitações referentes a demissões, processos administrativos, corte dos salários dos professores e repasses das contribuições sindicais são acatadas pelo governo. A parte financeira, que não foi citada na proposta dos professores, é acrescentada pelo estado, que mantém o reajuste salarial com variação entre 6,5% e 11,5%. Informações do G1.
– SENTENÇA CITA R$ 22.753.925,20 EM IRREGULARIDADES INSANÁVEIS
– CASO MARQUISE É GRANDE COMPLICADOR PARA AZEVEDODefesa de Azevedo alegará incompetência do TCM para julgar contas.
O prefeito e candidato à reeleição Capitão Azevedo (DEM) vive momento eleitoral delicado. O indeferimento do registro de sua candidatura pela Justiça Eleitoral, após impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral, é considerado de difícil reversão por advogados da área eleitoral.
Outros profissionais da área consideram a matéria complicada diante de novidades impostas a partir da Lei da Ficha Limpa. Apesar da lei punir o ficha-suja, no caso de Azevedo, ele pode ser beneficiado por que não teve as contas apreciadas pelo legislativo (confira a linha de defesa de Azevedo em post abaixo).
Algumas das principais razões:
1 – A sentença do juiz da 28ª Zona Eleitoral, André Vieira Dantas, segue entendimentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Lei da Ficha Limpa quanto à condição do candidato e pela qual se deve indeferir aqueles pretendentes considerados “fichas-sujas”. A candidatura de Azevedo foi considerada inapta por que o prefeito teve duas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Estas contas se referem aos exercícios (anos) de 2009 e 2010. Mesmo que analisadas e aprovadas pela Câmara, Azevedo ainda poderia ter candidatura indeferida por questão técnica, apontada mais abaixo.
2 – O prefeito é acusado de não comprovar despesas no montante de R$ 22.753.925,20 nos dois primeiros anos de mandato, sendo R$ 10.055.914,89 em 2009 e outros R$ 12.698.010,31. As irregularidades são consideradas insanáveis tanto pelo TCM como pelo juiz que proferiu a sentença de 41 páginas.
A maior parte destes mais de R$ 22 milhões está relacionada a negócios com a Construtora Marquise, responsável pela coleta de lixo em Itabuna. Ao observar o contrato, tanto o Ministério Público Eleitoral como a Justiça enxergaram diversos vícios do gestor para beneficiar a Marquise com o contrato milionário.
É citado na ação que o município decretou situação de emergência em 17 de fevereiro de 2009, mas o contrato emergencial com a Marquise foi assinado no dia 2 de janeiro, “portanto quarenta e seis dias antes da decretação de Situação de Emergência”. O juiz eleitoral considerou agravante o fato de o município somente iniciar processo licitatório no dia 1º de junho de 2009, enquanto o contrato com a Marquise se encerrava um dia depois. A licitação teve como vencedora a empresa cearense.
3 – Além das irregularidades insanáveis, conspira contra Azevedo o fato de não ter recorrido contra nenhum dos dois julgamentos do TCM que opinaram pela rejeição de suas contas de 2009 e 2010, combinado com o fato de a Câmara de Vereadores não ter analisado a prestação de contas do prefeito itabunense. É o tal “quem cala, consente”.
A coligação de Capitão Azevedo entrou com recurso na última terça, 31, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Enquanto o caso não for julgado pelo TRE, o prefeito e candidato à reeleição poderá fazer campanha e, no site do registro de candidaturas, aparecerá como “apto”.
Se sofrer nova derrota, agora em segunda instância, o candidato deverá ser substituído por um dos nomes que fazem parte da coligação, dentre eles Augusto Castro (PSDB), Coronel Santana (PTN) e Renato Costa (PMDB), além de Antônio Vieira e Carlos Coelho, ambos do DEM. Estes são os mais cotados, mas basta estar apto eleitoralmente para ser o substituto.
A defesa do prefeito Capitão Azevedo alegará a falta de competência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para julgar contas de gestores públicos para tentar garantir o registro do candidato à reeleição. Esta foi uma das linhas delineadas pelos advogados que compõem a coligação “Trabalho e Amor Por Itabuna”. Insistirá que o órgão competente para julgamento de contas é a Câmara de Vereadores, conforme apurou este blog.
A defesas entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) na última terça, 31, mas a análise por parte da corte somente deve ocorrer na próxima semana. Isso, porque o candidato a vice-prefeito Renato Costa entrou com embargos de declaração contra a decisão do juiz da 28ª Zona Eleitoral, André Vieira Dantas, fazendo com que o processo “retorne” para Itabuna. Após a análise do juiz local, o TRE decide em relação ao caso.
A assessoria usará em defesa de Azevedo uma decisão do TRE mineiro que deferiu registro de candidato em situação similar à do prefeito itabunense. O candidato a prefeito de Pirapetinga (MG), Nilo Sérgio Tostes Luz, teve contas de 2008 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, mas o parecer não foi julgado pela Câmara de Vereadores. A decisão mineira, porém, é monocrática, ainda não analisada pelo Pleno do TRE.
Tanto o tribunal mineiro como a Procuradoria-Regional Eleitoral (PRE) decidiram em favor do candidato, alegando competência e sem entrar no mérito das irregularidades insanáveis. No comitê eleitoral de Azevedo, o clima é melhor do que o registrado nos primeiros dias após a sentença de indeferimento.
Tempo de leitura: 3minutos24 dos 38 réus mais famosos do Mensalão (Arte IG).
Débora Zampier | Agência Brasil
Após sete anos das primeiras denúncias, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (2) o mensalão, o maior processo político já analisado pela Corte. Os 11 ministros definirão se houve esquema de corrupção e compra de apoio para o governo no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, e caso afirmativo, quais foram os responsáveis pelos delitos.
A grandiosidade do caso pode ser medida por seus números: são 38 réus, cerca de 500 testemunhas e mais de 50 mil páginas de autos. A expectativa é que o julgamento se estenda por dois meses, enquanto a maioria dos processos que passam pelo Tribunal dificilmente ultrapassa três dias de trabalho.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o mensalão foi um esquema montado no governo Lula para comprar apoio de parlamentares e para saldar dívidas de campanha com dinheiro não contabilizado, o chamado caixa 2. Os acusadores entenderam que pelo menos quatro partidos – PT, PP, PL (hoje PR) e PTB – beneficiaram-se do esquema, além da contrapartida para empresários e funcionários de instituições financeiras.
As primeiras informações sobre o assunto surgiram em meados de 2005, quando o então deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, deu entrevista detalhando a arrecadação e distribuição de verba. Na época, Jefferson era acusado de chefiar esquema de desvio de recursos nos Correios.
Segundo o parlamentar, a cúpula do PT autorizava o empresário mineiro Marcos Valério a captar recursos de instituições financeiras e empresas públicas por meio das agências de publicidade DNA Propaganda e SMP&B Comunicação. A verba era distribuída, então, entre aliados do governo, camuflada em pagamentos a fornecedores.
Coube ao Congresso Nacional fazer o julgamento político sobre o esquema apontado por Jefferson. Depois de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs), a dos Correios e a do Mensalão, quatro parlamentares renunciaram ao cargo – José Borba (PMDB), Paulo Rocha (PT), Valdemar da Costa Neto (PL) e Carlos Rodrigues (PL). Além disso, três deputados foram cassados: Roberto Jefferson (PTB), José Dirceu (PT) e Pedro Corrêa (PP).
As implicações jurídicas do suposto esquema chegaram ao STF em 2006, por meio do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Ele apontou indícios do funcionamento da organização criminosa e pediu o processamento dos fatos. O pedido foi aceito pelo STF em 2007, quando recebeu a denúncia conta os 40 acusados e abriu a Ação Penal 470.
Uma nova decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve mexer na conjuntura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O órgão que há mais de dois anos tentou provocar a Justiça baiana ao colocá-la no rol de uma das mais lentas do país, ontem julgou procedente o pedido de providências impetrado pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ao TJ para que seja concluído o procedimento para preenchimento dos onze cargos de desembargador.
O conselheiro e relator Sílvio da Rocha, determinou um prazo de 60 dias para que se resolva a situação, “redistribuindo de forma quantitativa os servidores, bem como os espaços funcionais existentes entre a nova composição do TJ. A ação foi proposta originariamente pela Anamages, tendo o apoio da Ordem dos Advogados da Brasil, seção Bahia (OAB – BA). Informações da Tribuna da Bahia.
Tempo de leitura: 2minutosJuçara, de vermelho, e a vice, Acácia, conversam com eleitor.
Juçara Feitosa (PT)
8h – Corpo a corpo no Campo Formoso (Concentração na entrada do bairro)
14h – Corpo a corpo no Santa Inês (Saída da praça do bairro)
Capitão Azevedo (DEM)
15h30min – Visita ao Banco Raso
19h30min – Reunião com mototaxistas no Comitê Eleitoral (Av. Aziz Maron).
Vane do Renascer (PRB)
8h – Visita a comerciantes da Av. Juracy Magalhães
16h – Visita à Vila da Paz (concentração no Posto Cachoeira)
19 h – Encontro com desportistas no comitê de Álvaro Castro
Zem Costa (PSOL)
Manhã – Visitas em Nova Ferradas
Tarde – Visita à Rua de Palha
Noite – Visita ao Bairro Jorge Amado
Zé Roberto (PSTU)
9h – Reunião para organizar seminário do Programa de Governo
14h – Visita a apoiadores do seminário
19h – Reunião com coordenadores do Programa de Governo
— O candidato Pedro Eliodório (PCB) não informou agenda para hoje.
ILHÉUS ——
Jorge Luiz conversa com eleitores nas feiras de Ilhéus.
Jorge Luiz (PSOL)
Reunião do candidato a vereador Maraílton (Igreja Adventista do Malhado).
Professora Carmelita (PT)
8h – Visita ao Alto Stª Inês e Rua Stª Inês
14h – Reunião com membros da Igreja Católica, na Cruzada do Bem pelo Bem;
17h Caminhada na Rua do Cano
19h – Lançamento do Sistema dos Indicadores Sociais de Ilhéus (Teatro Municipal)
Jabes Ribeiro (PP)
9h – Visita ao Alto do Mambape (concentração no início da ladeira)
15h30min – Visita ao Banco da Vitória (Saída da Padaria)
19h – Lançamento do Sistema de Indicadores Sociais
O médico Ricardo Rosas havia prometido abrir mão dos proventos de vereador, caso fosse eleito, naturalmente. Mas o candidato do Democratas desistiu do sonho por uma das 21 vagas na Câmara. Hoje, Rosas apresentou pedido de renúncia à candidatura.
O médico é o terceiro político a cair fora da disputa legislativa em Itabuna. Os outros dois são Professor Roberto e Fernando Oliveira (confira em post abaixo).
Acidente envolvendo um ônibus da Rota Transportes deixou pessoas feridas e provocou, pelo menos, uma morte, conforme as primeiras informações da Polícia Rodoviária Estadual. O acidente ocorreu na rodovia que liga os municípios de Coaraci e Itapitanga, no sul da Bahia. O corpo da vítima, de 27 anos, foi encaminhado para a delegacia de Coaraci. O jovem trafegava pela rodovia e acabou atropelado. Com informações do PortalMix.
Tempo de leitura: < 1minutoRobério: acusado de perseguir site.
O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PRTB), está sendo acusado de perseguir, economicamente, o site Radar64. O portal eunapolitano teria entrado na mira do prefeito após denunciar irregularidades cometidas pela campanha de Cláudia Oliveira em Porto Seguro. Deputada estadual, Cláudia é candidata a prefeita da Cidade do Descobrimento e esposa de Robério.
Em nota, a direção do site diz que o prefeito proibiu que profissionais de emissoras de rádio citassem o nome do Radar64 no ar. O portal de notícias também denuncia que Robério Oliveira usa laranjas para comandar emissoras que pertencem a ele.
Por último, ressalta a direção do site, o prefeito de Eunápolis “partiu para cima dos clientes do portal, pressionando para que eles rompam os contratos de publicidade”. O Radar64 está entre os líderes de audiência no extremo-sul baiano.
Tempo de leitura: < 1minutoContas de Edson serão votadas no dia 8.
O vereador Milton Gramacho (PRTB) emitiu parecer pela aprovação das contas de Edson Dantas (PSB). A leitura do relatório ocorreu nesta quarta, 1º, na reabertura dos trabalhos legislativos em Itabuna.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinou pela rejeição das contas do ex-vereador, relativas ao exercício de 2007, por apresentar irregularidades, a exemplo da admissão de pessoal sem concurso público, o não-recolhimento de multas e o não encaminhamento da prestação de contas anual no prazo determinado. A matéria voltará a ser discutida na próxima quarta-feira, dia 8.
Tempo de leitura: < 1minutoProfessor Roberto e Fernando Oliveira renunciaram.
Dois candidatos renunciaram à corrida por vagas no legislativos itabunenses. São eles o Professor Roberto (PSC) e Fernando Oliveira (PRB). Os candidatos pertenciam à coligação de partidos que apoiam o candidato a prefeito Vane do Renascer (PRB). Em 2013, Itabuna terá 21 vereadores ante os 13 atuais.
Tempo de leitura: < 1minutoSantana, Renato, Augusto e Vieira são nomes cotados para substituir Azevedo.
Antônio Vieira (DEM), Coronel Santana (PTN), Renato Costa (PMDB) e Augusto Castro (PSDB) são os nomes cogitados para substituir Capitão Azevedo no caso do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmar a sentença do juiz da 28ª Zona Eleitoral, André Dantas Vieira. No sábado, 28, o magistrado indeferiu o registro de candidatura do prefeito e candidato à reeleição.
A avaliação interna é de que o nome do deputado estadual Augusto Castro teria maior força para substituir Azevedo com condições de vencer a peleja eleitoral. O tucano, porém, está mudo. Não toca no assunto.
Apesar de não se ouvir um pio do também deputado Coronel Santana, cabos eleitorais do militar já iniciaram campanha nas redes sociais disseminando o número de legenda do partido.
A presidente do DEM, Maria Alice Pereira, quer empurrar o nome do vice-prefeito, Antônio Vieira, para cabeça da chapa. O PMDB exige “prova de amor” por parte dos democratas: quer a vaga de Azevedo para Renato Costa, caso a sentença seja mantida.
Se vai rolar, são outros quinhentos, mas a avaliação é de que Azevedo vive momento crítico, pois os argumentos levantados pelo Ministério Público Eleitoral e pelo juiz André Vieira são robustos.
Estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) revela que 1,4 milhão de brasileiros consomem maconha diariamente. O trabalho integra o 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad). O levantamento ouviu 4.607 pessoas a partir de 14 anos em 149 municípios brasileiros.
Do universo consultado, 7% dos adultos já experimentaram maconha na vida (8 milhões de pessoas). Entre os adolescentes, 600 mil usaram a droga. Ainda conforme a pesquisa, 1,3 milhão dos adultos consomem a maconha todos os dias. Já entre adolescentes, a pesquisa aponta 60 mil.
A média de consumo no Brasil, de acordo com o levantamento, representa 3% da população, enquanto que em países como os Estados Unidos o percentual chega a 10%. A pesquisa foi encomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU). O organismo internacional crê em dados subestimados no Brasil.
O levantamento mostra que 75% dos brasileiros são contra a legalização da maconha. Apenas 11% concordam com a legalização. 9% não souberam responder e 5% não responderam.
As obras de reurbanização da Avenida Amélia Amado e de macrodrenagem do canal Lava-Pés acumulam atraso de 17 meses. E vai atrasar ainda mais. Prevista para ser entregue em fevereiro do ano passado, apenas 63% das obras foram concluídos.
A entrega da reurbanização foi novamente adiada e sai, no máximo, em janeiro. Os técnicos mais otimistas falam na possibilidade de conclusão em dezembro.
Tempo de leitura: < 1minutoNas redes sociais, Jabes aparece na internet vestido de “noiva para trair”. Candidato condena ataques.
O candidato a prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), acusou a campanha da adversária Professora Carmelita (PT) de promover vandalismo e destruir painéis de campanha. Um dos painéis aparecia com a foto de Jabes coberta por cartazes de Carmelita.
O ex-prefeito também afirma que é vítima de ataques virulentos de adversários na internet. Como prova do vandalismo contra placas de propaganda, o pepista exibiu recortes de placas “vampirizadas”, porém, sem informar os locais onde as mesmas estavam.
Teve resposta há pouco. A petista condena o que considera uma nova farsa de Jabes e tentativa desesperadora de “vitimização”. Além de afirmar que sua campanha é propositiva, Carmelita diz que o vandalismo denunciado é mais uma montagem do adversário, algo semelhante ao programa de governo que Jabes plagiou do gaúcho e ex-prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (relembre aqui).
