A nova lei resulta de um acordo entre os líderes da bancada do governo e de oposição, os deputados Zé Neto (PT) e Sandro Régis (DEM), com o apoio do presidente do legislativo, deputado Marcelo Nilo (PDT). A proposição tem como principal objetivo valorizar a cultura nordestina na Bahia, destinando parte da verba das Secretarias de Cultura e Turismo para a contratação dos artistas para as festas juninas. A lei vale inclusive para contratos entre estado e municípios.
Coluna Tempo Presente, d´A Tarde
A invasão da prefeitura de Conceição do Almeida anteontem por ciganos, para emparedar o prefeito Armando Neves (PT), endividado com eles, é inusitada pela forma de cobrança exacerbada; mas ciganos na cena política interiorana da Bahia é muito mais comum do que se supõe, e não é de hoje.
Aliás, é rotina. Em grandes eventos políticos, eles circulam desenvoltos oferecendo dinheiro. Em ano eleitoral, como 2016, tanto a oferta é maior como a pressão para os endividados pagarem suas dívidas.
Eles até ameaçam auxiliares e familiares dos prefeitos (e há precedentes de assassinato dos tais), mas só matam a ‘fonte pagadora’ quando esgotam todos os mecanismos de pressão (na tora). Acuados, os prefeitos fazem o diabo para pagar.
Nesse cenário, surgem outros personagem, os urubus da política, que aproveitam a carniça do jogo do submundo.
Em julho do ano passado, Rielson Lima, prefeito de Itagimirim, foi assassinado e disseram que foram ciganos, mas as investigações apontam que o suspeito é o vice, Rogério Andrade, hoje prefeito.
Ou seja, são usados como álibi. Como diz o poeta, é triste, mas existe.
Uma trapalhada administrativa está deixando os servidores da Prefeitura de Itabuna sem o tíquete-alimentação. Pelo acordo assinado em 17 de junho, afirma a presidente do Sindicato dos Servidores (Sindserv), Wilmaci Oliveira, os créditos deveriam estar disponíveis até o dia 15 de cada mês. Porém, por pura incompetência, as secretarias “esqueceram” de repassar o empenho (valor referente ao número de servidores lotados no setor que têm direito ao benefício) e os trabalhadores ficaram a ver navios.
“O acordo foi descumprido e nós estamos muito irritados com tanta atrapalhação. Mais parece uma comédia pastelão de quinta categoria”, reclama Wilmaci. “Quando não é o salário que atrasa, é o vale transporte e o ticket que não são creditados na data correta. É muita incompetência”, desabafa a dirigente sindical.
A Caixa Econômica Federal vai formar cadastro de reserva de estagiários nas áreas de Engenharia e Arquitetura em todo o país, informa o Correio. Podem participar alunos do quinto ao penúltimo semestre dos cursos de arquitetura e urbanismo e engenharia, nas especialidades de agrônoma/agrícola, ambiental, civil, elétrica, mecânica e de telecomunicações.
Além disso, é preciso cursar a graduação no período da manhã ou da noite. Para jornada de cinco horas diárias, o banco oferece bolsa-auxílio de R$ 1 mil mais o benefício de auxílio-transporte no valor de R$ 130 por mês. As inscrições estarão abertas a partir do próximo dia 24 no site do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE (www.ciee.org.br).
Marco Wense
O que se comenta nos corredores do Palácio de Ondina é que o PCdoB, com Vane fora da disputa, tende a uma reaproximação com Geraldo Simões, sob pena de ficar isolado no processo sucessório
Pessoas bem próximas do ex-deputado Geraldo Simões, assentadas no argumento de que o PT não faria tamanha malvadeza com um ilustre e histórico filiado, tratavam sua saída da legenda como uma invencionice.
Os geraldistas, para fugir do assunto e encerrar a conversa, diziam que era mais uma intriga da oposição, da desinformação de setores da imprensa e de incautos comentaristas políticos.
E quando os “incendiários de plantão” citavam o PMDB dos irmãos Vieira Lima como opção partidária, era um Deus nos acuda, cruz credo, um xô satanás.
Esses mesmos correligionários, que achavam que tudo não passava de mais uma picuinha inerente ao movediço e traiçoeiro processo político, já defendem um xaveco do líder-mor com o peemedebismo.
O problema é que a candidatura de Geraldo Simões depende do prefeito Claudevane Leite. Ou seja, GS só será candidato se o enigmático chefe do Executivo não disputar o segundo mandato.
São favas contadas que a reeleição de Vane conta com o apoio do governador Rui Costa e do diretório estadual do PT, tendo na linha de frente o ex-geraldista e ex-vereador Everaldo Anunciação.
E como fica o PCdoB? Se Vane for candidato, fica tudo no mesmo. E se o prefeito desistir da reeleição, os comunistas lançam candidato próprio? Confesso que tenho minhas dúvidas.
Aliás, o que se comenta nos corredores do Palácio de Ondina é que o PCdoB, com Vane fora da disputa, tende a uma reaproximação com Geraldo Simões, sob pena de ficar isolado no processo sucessório.
O que se espera, diante de um iminente e inevitável bafafá entre o PCdoB e o PRB, entre os prefeituráveis Davidson Magalhães e Roberto José, é uma neutralidade do chefe do Executivo.
O dilema de Geraldo Simões vai ficar cada vez mais intenso, já que a posição do prefeito Claudevane Leite só será conhecida na véspera do limite permitido para se mudar de partido.
Vale ressaltar que o “sim” de Vane, decidindo enfrentar as urnas na eleição de 2016, está condicionado ao comportamento do segmento evangélico diante da reeleição.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.
O plenário da Câmara dos Deputados voltou atrás e derrubou hoje (15) a duração de cinco anos para os mandatos de presidente da república, governadores, prefeitos, deputados, vereadores e senadores. As matérias haviam sido aprovadas durante a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, em primeiro turno. Com a decisão, os cargos do Executivo, deputados vereadores retornam o mandato de quatro anos e oito anos para senadores, informa a Agência Brasil.
Foram duas votações, na primeira foi aprovado um destaque do PMDB que retirava do texto aprovado a alteração nos mandatos do Legislativo. Por 294 votos a favor dos cinco anos e 154 contra. Para que os cinco anos fossem mantidos, eram necessário os votos de no mínimo 308 deputados.
Na segunda votação, os deputados também voltaram atrás e reduziram, por 363 votos favor e 68 contra, o tempo de mandato, de cinco para quatro anos, para presidente da República, governadores e prefeitos.
Nesta quarta-feira, durante a votação das emendas ao texto aprovado em segundo turno, uma emenda apresentada pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), tentou restabelecer a reeleição para presidente da República, mas foi rejeitada pelos deputados.
O brasileiro está mais consciente na hora de consumir, revela estudo divulgado hoje (15), no Rio de Janeiro. A pesquisa revela que 85% dos brasileiros entendem que o progresso não está em consumir mais, mas em consumir melhor (a média mundial é de 78%), enquanto 75% acreditam que um consumo exagerado pode impor riscos ao planeta e à sociedade, também superando a média mundial, que é de 70%.
O estudo é do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds) e a agência global Havas. De acordo com a publicação Estilo de vida sustentável no contexto brasileiro, a percepção é que o Brasil está mais avançado em relação ao mundo, de acordo com a gerente de Projetos e Conteúdo do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), Ana Carolina Szklo, entidade que realizou a pesquisa em conjunto com a agência global Havas
Esses avanços não significam, porém, que o brasileiro dê mais valor à questão da sustentabilidade na hora de consumir. “Não, de forma alguma”, comenta Ana Carolina. Há algumas inconsistências nisso, diz ela. Por exemplo, 45% da população dizem que é usual comprar itens e produtos de que não precisam e depois se arrependerem.
O estudo aponta também alguns critérios colocados na tomada de decisão do consumidor. O primeiro ponto, que desperta mais preocupação no brasileiro, é a segurança, com 71%. Consumo excessivo surge no final da relação, com 43%. A questão da sustentabilidade, ligada à energia, concentra 44% da preocupação das pessoas. Já a questão da mudança climática e destruição ambiental obtém percentual maior, de 57%.
A Secretaria da Educação do Estado divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (15), a convocação de 603 professores para o interior, aprovados nos processos seletivos simplificados, do Edital nº04/2013, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Eles vão atuar na Educação Básica, com contratação temporária e de caráter emergencial, e devem comparecer no prazo de 10 dias úteis nos Núcleos Regionais de Educação (NRE) aos quais pertencem os municípios para os quais foram aprovados.
Entre os documentos necessários, estão o original e cópia da carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento ou de casamento e original e cópia do diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior no qual concorreu. O edital com os nomes dos convocados, os documentos necessários e as informações de como proceder estão disponíveis no Portal da Educação.
NOVA SELEÇÃO
Novo processo seletivo será realizada pela secretaria, no próximo dia 26, para 6.145 professores da rede estadual, pelo Reda. Do total de vagas, 4.616 são para a Educação Básica, 1.282 para a Educação Profissional e 247 para a Educação Indígena. Nesta seleção, 30% das vagas são reservadas aos candidatos negros e 5% às pessoas com deficiência. As provas serão realizadas nos 27 municípios sede dos Núcleos Regionais de Educação, com previsão de entrada em sala de aula ainda no início do segundo semestre.
Dois dias após ser alvo da Operação Águia de Haia, o ex-prefeito de Buerarema Mardes Monteiro (PT) será alvo de denúncia ao Ministério Público Estadual (MP-BA) por ilegalidade em três dispensas de licitação. A denúncia ao MP baiano será oferecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).
Segundo o tribunal, as dispensas ilegais ocorreram em 2012 e serviram para aquisição de combustível. A empresa K.R. de Caravalho e Cia faturou R$ 386.111,45 para fornecer combustível de forma direta, sem licitação. O tribunal anotou que, no mesmo ano, houve licitação com a mesma finalidade.
O relator do processo, o conselheiro Mário Negromonte, alvo de outra operação da PF, determinou multa de R$ 15 mil contra o ex-prefeito, em resposta a uma denúncia do prefeito Guima Barreto (PDT). Para o conselheiro, ao não realizar licitação, o ex-prefeito puniu os cofres municipais por impedir que houvesse oferta mais vantajosa para venda do produto.
A relatoria afirmou que a dispensa de licitação é uma exceção à regra das contratações pela administração pública e apenas deve ser utilizadas nas estritas hipóteses previstas na legislação. Assim, não é possível utilizar o mau planejamento da administração, a omissão ou desídia do gestor nos atos da gestão pública e no controle das suas demandas como permissivo para a contratação direta. Cabe recurso da decisão.
A Receita Federal liberou hoje (15) o segundo lote de restituições de Imposto de Renda. Neste lote, mais de 1,4 milhão contribuintes receberão R$ 2,3 bilhões.
Além dos contribuintes que fizeram a declaração no ano passado, serão atendidos aqueles que caíram na malha final. A restituição inclui declarações dos exercícios de 2008 a 2014.
O crédito bancário é para mais de 1,5 milhão de contribuintes, com valor de R$ 2,5 bilhões. Desse total, mais de 450 mil contribuintes são idosos e cerca de 47 mil têm alguma deficiência física, mental ou moléstia grave. Tais contribuintes têm preferência para receber as restituições.
O dinheiro liberado no segundo lote terá correção pela taxa básica de juros (Selic), de 3,06%. No caso das restituições de 2014, a correção é 13,98% e das de 2008, 71,56%.
Parlamentares baianos tiveram ontem (14) uma reunião com a presidente do Ibama, Marilene de Oliveira Ramos, para cobrar agilidade na publicação de ato que autoriza supressão vegetal na área do Porto Sul. A audiência teve a presença de parlamentares do sul da Bahia. O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) diz ter soltado o verbo:
– O Sul da Bahia já não aguenta mais acumular tantas perdas. É preciso que o governo federal deixe de ser um ente abstrato na nossa região – afirmou no encontro em Brasília.
Como publicado no PIMENTA, a autorização de supressão vegetal será assinada no dia 24, em Salvador, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Mas, para a assinatura, é necessário a publicação do ato no Diário Oficial da União. O ato em Salvador foi anunciado pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).
Preocupado com os efeitos da Operação Lava-Jato sobre o governo, que já enfrenta grave crise política, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na terça-feira (14/7) com a presidente Dilma Rousseff e ministros, no Palácio da Alvorada, para montar a estratégia de reação. No diagnóstico de Lula, o estrago foi grande com as buscas e apreensões realizadas em casas de políticos da base aliada, como o senador Fernando Collor (PTB-AL), e o cenário previsto é de mais dificuldades.
“Preparem-se porque as coisas vão ficar piores”, afirmou o ex-presidente, segundo relatos obtidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. O encontro começou por volta de meio-dia, com um almoço, e terminou às 16h30. Lula estava furioso com a forma como a Polícia Federal vem agindo e disse a Dilma que ela precisa sair logo dessa agenda negativa. “Você não tem que ficar falando de Lava-Jato”, esbravejou Lula, de acordo com dois participantes da reunião no Alvorada. “Você tem que governar, ir para a rua, conversar com o povo, divulgar os seus programas. Não pode ficar só nessa agenda de Lava-Jato e ajuste fiscal.”
Antes de se reunir com Dilma, Lula esteve com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Pediu a ele que insista em divulgar as medidas para a etapa seguinte ao ajuste porque, na sua avaliação o governo deve “vender” esperança. Para o ex-presidente, a aprovação de Dilma e mesmo a dele desmoronaram muito mais por problemas na economia do que por denúncias de corrupção na Petrobras. Lula disse a Levy que o governo ainda erra na comunicação. “O ajuste fiscal não pode ser apresentado como um fim em si mesmo”, insistiu. “O que nós temos que mostrar para as pessoas é onde queremos chegar.” Leia íntegra no Correio Braziliense
Quem é aluno de curso de Educação Profissional tem uma boa oportunidade para se destacar no cenário nacional de empreendedorismo. No dia 20 de julho serão abertas as inscrições para o 3º Prêmio Pronatec Empreendedor, que busca reconhecer as melhores iniciativas empreendedoras em instituições de educação profissional participantes do programa.
As inscrições estarão abertas a estudantes matriculados no período entre 2014 e 2015 em qualquer curso de Educação Profissional – cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou cursos técnicos – que utilizem Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Podem participar do prêmio equipes formadas por no mínimo quatro e, no máximo, oito integrantes, com idade igual ou superior a 14 anos.
O prêmio vai reconhecer os melhores relatos de iniciativas empreendedoras que tenham sido estimuladas por meio de aulas com temáticas sobre empreendedorismo. Os interessados podem se inscrever até o dia 16 de agosto. A divulgação dos finalistas será no dia 4 de setembro. Já a cerimônia de premiação está prevista para 22 de outubro, no Sebrae Nacional, em Brasília.
Professores dos cursos de Educação Profissional que utilizem o Pronatec também podem se inscrever, no mesmo período, para o 3º Concurso de Objetos de Aprendizagem. Serão avaliadas as melhores ferramentas criadas pelos professores para desenvolver, em sala de aula, conteúdos de empreendedorismo – como jogos, vídeos e simulações.
Três bandidos fortemente armados assaltaram, ontem à noite, o Motel Smile, no quilômetro 24 da Rodovia Ilhéus-Itabuna. A ação ocorreu por volta das 23 horas, quando funcionários e clientes do estabelecimento foram roubados e, de acordo com informações policiais, houve agressão a algumas das vítimas.
Os bandidos usaram um Ford Fiesta, cor prata, na ação. Todos estavam encapuzados, o que aponta para a possibilidade de que sejam conhecidos do estabelecimento. A polícia militar foi acionada e deslocou duas guarnições para atender ao chamado e efetuar buscas na região.
De acordo com o comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar em Itabuna, major Daniel Riccio, as guarnições realizaram buscas na região do assalto, porém ninguém foi preso. O motel não informou a quantia roubada. Há quase quatro meses, o motel foi alvo de bandidos.
O projeto de lei que instituiu o estacionamento rotativo (zona azul) em Ilhéus ficou em segundo plano durante sessão realizada pela câmara nesta terça-feira, 14. Os holofotes foram apontados, ao fim dos trabalhos, para supostas agressões a um estudante e uma advogada por parte do vereador Nerival Reis (PCdoB).
Segundo o universitário e militante político Marcolino Reis, Nerival teria dado um tapa no rosto da advogada Nayara Felix, que protestava contra a aprovação, pela Câmara, do projeto da zona azul.
Após a suposta agressão, o estudante e outros manifestantes teriam tentando tomar satisfação do parlamentar. Na hora de sair do plenário, conta Marcolino, um dos seguranças de Nerival o agrediu com socos e pontapés, enquanto ele descia as escadas. A sessão terminou na delegacia.
VEREADOR NEGA
O vereador Nerival Reis negou ter agredido a moça. “Simplesmente me aproximei dela, levantei a mão e pedi que ela falasse mais baixo. Em nenhum momento a agredi”, disse ele.
Sobre as agressões ao estudante Marcolino Reis, o vereador afirmou não ter seguranças e desconhecer o fato.
