Prefeito inaugura unidade de saúde no São Lourenço
Tempo de leitura: < 1 minuto

A unidade de Saúde da Família (USF) Aurivaldo Peixoto Sampaio, no São Lourenço, será entregue totalmente reformada, na manhã desta sexta-feira (19), pelo prefeito Augusto Castro (PSD). A obra foi executada numa parceria da Secretaria de Saúde com a Faculdade Santo Agostinho (Fasa).

Além da reforma estrutural, a USF ganhou novo telhado, ganhou reforço com estrutura metálica, para dar mais segurança à população do bairro. Com as obras, houve mudança no fluxo da sala de curativos, expurgo e central. Há pelo menos 15 anos que a unidade de saúde não passava por adequada requalificação.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, uma força-tarefa iniciada em 2021 para a reforma das unidades foi concluída no primeiro semestre do ano passado, com a requalificação de 11 em parceria com a Fasa. Agora, a previsão é reforma de cinco unidades.

– Vamos devolver essas unidades de saúde com um novo modelo estrutural e também com qualidade no atendimento, assim como tem acontecido desde o inicio do governo do prefeito Augusto Castro – assegurou a secretária Lívia Mendes.

Rosemberg Pinto discursa tendo a imagem de Santa Dulce dos Pobres à frente || Foto Divulgação
Tempo de leitura: < 1 minuto

A inclusão do nome da Santa Dulce dos Pobres – Irmã Dulce – no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria vai impulsionar o turismo religioso na Bahia, analisa o deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa (Alba), Rosemberg Pinto (PT).

A inclusão foi oficializada ontem (17) pelo Governo Federal. Hoje (18), o governo baiano anunciou a contratação de empresa especializada para requalificar as instalações das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid).

“São ações que se complementam, desde a valorização da imagem e do legado da Santa Dulce dos Pobres com a inclusão do seu nome no Livro de Aço que, certamente, vai elevar o turismo religioso e doações à instituição, que se somam a requalificação física – iniciativa do governador Jerônimo -, das Obras Sociais Irmã Dulce, essencial aos seus pacientes e colaboradores”, avalia Rosemberg.

A abertura dos envelopes com as propostas para requalificação da Osid está agendada para 12 de junho, véspera do dia de Santo Antônio, religioso que batiza o Hospital, considerado o coração da Osid.

Abraão Santos não é mais presidente da Câmara, segundo decisão || Foto CMI
Tempo de leitura: < 1 minuto

O juiz Alex Venícius Campos Miranda declarou nula a eleição do vereador Abraão Santos (PDT) para a presidência da Câmara de Ilhéus, realizada em dezembro de 2022. Publicada hoje (18), a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus também determina realização de novo pleito para a Mesa Diretora em até 24h.

A partir do momento da publicação da sentença, que julga o mérito de mandado de segurança impetrado pelo vereador Nino Valverde (Podemos), o comando provisório da Casa passou à vereadora mais velha, Ivete Maria, do União Brasil.

Conforme a sentença, a última eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ilhéus violou ritos do Regimento Interno da Casa, a exemplo do sigilo do voto.

No pleito, os vereadores usaram cédulas escritas à mão para registrar os votos. No entendimento do juiz, em tese, isso permitiria que a identificação das caligrafias dos parlamentares fosse usada para violar o caráter sigiloso do voto.

MULTAS

A Justiça também multou Abraão e o ex-presidente da Câmara Jerbson Moraes (PSD) em dez salários mínimos cada. Segundo o juiz, o primeiro atentou contra a dignidade da Justiça quando interditou a Câmara alegando que a sede do Legislativo seria dedetizada. Na interpretação do magistrado, a portaria, na verdade, foi uma manobra para tentar impedir que o então presidente foi citado da liminar que o afastou do cargo (relembre).

Quanto Jerbson, conforme Alex Venícius, a multa se deve às “sucessivas ‘exceções de suspeição’” levantadas pelo vereador contra ele, o juiz, “sem apontar qualquer inciso descrito no Código de Processo Civil que imponha o reconhecimento ao Juiz de sua suspeição para o julgamento da matéria”.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ilhéus ainda não se manifestou sobre a sentença.

Conselheiros e conselheiras na solenidade de posse do Copiba
Tempo de leitura: 2 minutos

Os novos integrantes do Conselho dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia (Copiba) tomaram posse, nesta quinta-feira (18), em solenidade em Salvador. Definida para o biênio 2023-2025, a nova composição reúne representantes de diversos povos originários e de secretarias de Estado. A superintendente estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó, assumiu a presidência do colegiado.

“É uma honra assumir a missão de ser a primeira mulher indígena a presidir um Conselho de Direitos na Bahia. Estou ciente da responsabilidade e irei me esforçar ao máximo para corresponder, com dedicação e comprometimento, aos nobres propósitos do Copiba. São múltiplos os desafios que precisamos enfrentar e vamos pensar conjuntamente na melhor formulação e encaminhamento das nossas demandas”, declarou Patrícia.

Instituído pela Lei nº 11.897/2010, o Copiba tem a objetivo de acompanhar, fiscalizar e avaliar programas e ações governamentais, garantindo os direitos constitucionalmente assegurados aos povos originários. Atualmente, o órgão está vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).

COMPOSIÇÃO

Entre titulares e suplentes, o Copiba tem integrantes de 22 etnias de povos originários que vivem no estado: Tupinambá, Tumbalalá, Kiriri, Tuxá, Kaimbé, Pankararé, Pataxó, Pataxó Hãhãhãe, Fulni-ô, Atikun, Payayá, Kariri-Xokó, Potiguara, Kantaruré, Pankararu, Xacriabá, Tapuia, Truká, Kambiwá, Xukuru-Kariri, Tuxi e Kamakã.

Além da Sepromi, o poder público está representado no Conselho dos Direitos dos Povos Indígenas da Bahia pelas secretarias estaduais da Saúde (Sesab), do Turismo (Setur), da Educação (SEC), de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), de Infraestrutura (Seinfra), da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), do Meio Ambiente (Sema), da Segurança Pública (SSP), de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), do Desenvolvimento Urbano (Sedur), da Cultura (Secult), de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri).

Prefeito Augusto Castro assume compromisso com magistério
Tempo de leitura: 2 minutos

O prefeito Augusto Castro (PSD) se reuniu com professores da Rede Municipal de Itabuna, nesta quarta-feira (17), no Teatro Candinha Doria, e garantiu o pagamento do piso nacional da categoria, que foi reajustado em quase 15% neste ano. “Estamos assegurando o pagamento do reajuste de 14,95% do Piso Nacional do Magistério a todos os professores da Rede Municipal de Ensino”, declarou.

De acordo com a Prefeitura, cerca de mil trabalhadores participaram do encontro. O prefeito também anunciou que o município obteve, no Supremo Tribunal Federal, o reconhecimento de que recebeu repasses a menor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no período de 1997 a 2006.

A decisão, conforme Augusto, obriga a União a ressarcir Itabuna em mais de R$ 199 milhões. “Deste total, 60% serão para pagamento aos professores ativos e inativos da Rede Municipal de Ensino no período. Os 40% restantes serão investidos na requalificação das unidades escolares”, explicou. O objetivo do Governo Municipal é iniciar o pagamento dos precatórios aos trabalhadores a partir de 2024.

INVESTIMENTOS 

A Secretaria de Educação de Itabuna prevê a ampliação de vagas na Educação Infantil, segundo o prefeito, com a construção de duas escolas e duas creches-escolas. “Junto ao FNDE, já conseguimos a aprovação de cerca de R$ 18 milhões do Governo Federal”, antecipou.

Na avaliação do mandatário, num contexto de crise, o Governo conseguiu administrar as contas para fazer investimentos com recursos próprios, a exemplo da requalificação de escolas. “No início da gestão, recebemos quase 100 escolas sucateadas e inadequadas ao funcionamento como espaços educativos”, declarou Augusto Castro.

A secretária de Educação, professora Adriana Tumissa, também participou da reunião ampliada. No início de seu pronunciamento, agradeceu aos colegas do Magistério, pois se sentiu acolhida pela categoria ao assumir a Pasta. “Vivi de perto esta realidade como professora do Ensino Fundamental II. Saí da sala de aula ao aceitar o convite para assumir a Secretaria da Educação. Como gestora, posso lhes assegurar que o prefeito Augusto Castro é sensível às reivindicações e tem feito significativos esforços para atendê-las”, disse a secretária.

Decisão foi tomada em assembleia da categoria || Foto Sinsepi
Tempo de leitura: < 1 minuto

Durante assembleia realizada nesta quarta-feira (17), na sede do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Ilhéus (Sinsepi), servidores municipais decidiram paralisar suas atividades por 24h, na próxima terça-feira (23), para cobrar reposição salarial e reajuste do vale-alimentação.

Eles reivindicam 5,79% de reajuste dos salários, equivalente à perda inflacionária acumulada em 2022. Quanto ao vale-alimentação, cobram aumento de R$ 550,00 para R$ 600,00.

Na mesma assembleia, os servidores se manifestaram a favor do cancelamento da paralisação caso o Governo faça contraproposta ao Sinsepi.

César dá gás à "fritura" de Abraão na presidência da Câmara || Fotos CMI
Tempo de leitura: 2 minutos

Homem de poucas palavras, o vereador César Porto (PSB) suspendeu a pegada taciturna e ligou o modo pistola, durante a sessão da Câmara de Ilhéus, nesta terça-feira (16). Num raro pronunciamento de grande expediente, incomum até nos tempos de sua presidência (2019-2020), cobrou soluções ao atual presidente da Casa, Abraão Santos (PDT), para os problemas que, segundo ele, a interdição do prédio do Legislativo tem causado à rotina parlamentar.

“Boa tarde à toda a imprensa. Boa tarde, colegas. Eu estou aqui bem sossegado e tranquilo, com minha consciência tranquila, porque a nossa Casa, hoje, ela tá passando por uma crise, que é um [vereador] atacando outro”, iniciou César Porto. “É muito fácil quando a gente joga pedra onde nós temos também telhado de vidro, muito fácil isso”, filosofou, antes de transformar o de Abraão no telhado da vez.

Na sequência, quis saber se o Legislativo paga aluguel para fazer as sessões, provisoriamente, no prédio da Associação Comercial de Ilhéus. A pergunta soou retórica. Nesse momento, dirigiu-se a Abraão, que demorou a notar que era o destinatário da pergunta. “Aqui tá pago? Presidente, estou perguntando uma coisa a vossa excelência, aqui é pago?”, insistiu Cesar Porto, com a rispidez de seu cacoete militar.

Abraão ensaiou resposta. “Até o momento, não era, não, mas Ivo me passou uma informação agora aqui, que a gente vai ter que…”. O presidente ainda não havia terminado a frase quando o próprio vereador Ivo Evangelista (Republicanos) explicou que a direção da ACI telefonou para ele, Ivo, informando que, para continuar usando o espaço, a Câmara terá que dar ajuda financeira à instituição.

UM TOM ACIMA

Duvida esclarecida, Cesar voltou à carga. “Uma Casa que está recebendo R$ 1,9 milhão [por mês] e nós não temos um lugar adequado para atender o nosso povo”. Para ele, é responsabilidade de Abraão providenciar local de trabalho adequado para os colegas. “Não é possível que o presidente da Casa não consiga um lugar na cidade pra se fazer uma sessão, uma plenária decente”, disparou. Depois, em ultimato, disse esperar que o presidente ofereça alternativas aos vereadores até amanhã (17).

Abraão respondeu que aguarda o resultado da vistoria do Corpo de Bombeiros na sede da Câmara e, de forma alternativa, com o auxílio da Mesa Diretora, avaliará locação provisória para os gabinetes e submeterá a definição do local aos demais vereadores.

Cesar retrucou, subindo o tom. “Eu espero que tenham uma solução, senhor presidente, para que nós, que somos vereadores, possamos dar a sustentabilidade do nosso mandato. Eu vou dizer uma coisa para o senhor. O senhor está inviabilizando o mandato de cada vereador aqui. Nós precisamos de uma resposta urgente”.

Chuvas prejudicaram andamento de obra, conforme Seinfra || Foto Ilhéus Net
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Secretaria de Infraestrutura de Ilhéus (Seinfra) enviou ao PIMENTA nota de esclarecimento sobre a recuperação da ladeira do Residencial Vilela, tema de matéria veiculada hoje (veja aqui). Segundo a Pasta, o trabalho foi iniciado há quase dois meses, mas atrasou devido às fortes chuvas que atingiram a cidade, especialmente entre 21 e 25 de abril.

“A Seinfra reitera que a recuperação da malha viária acontece continuamente no município, conforme as necessidades de cada localidade. O trabalho contínuo traz benefícios, com foco na melhoria da trafegabilidade, segurança e no desenvolvimento da cidade”, diz trecho da nota, que é assinada pelo secretário Átila Docio e o gerente operacional Gunnar Rios.

“Com a trégua das chuvas”, continuam os gestores, “a Prefeitura segue a programação diária, que inclui monitoramento dos pontos que precisam de intervenção e que serão contemplados em outras etapas do serviço”.

Também asseguram que a Seinfra continua a executar os serviços conforme o planejamento, no entanto as condições da pavimentação foram severamente deterioradas pelas fortes chuvas. Nesse trecho do esclarecimento, apresentam imagens, como as que aparecem abaixo. Clique aqui para conferir a nota na íntegra.

Trabalho foi prejudicado pelas chuvas, conforme Seinfra || Fotos PMI
Augusto e Saulo discutem ajustes no projeto de duplicação de trecho da Juraci Magalhães || Reprodução
Tempo de leitura: < 1 minuto

As obras de duplicação do trecho da Avenida Juracy Magalhães que vai do antigo Posto Cachoeira até o Cidadelle, na saída de Itabuna para Ilhéus, devem começar no segundo semestre deste ano. O prefeito Augusto Castro (PSD) discutiu ajustes no projeto com o superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), Saulo Pontes, nesta segunda-feira (15).

A duplicação do trecho de mais de 2 quilômetros será executada pelo governo do estado. “As obras serão iniciadas no segundo semestre deste ano, após a realocação dos postes da via, através da Coelba, com previsão de, no mínimo, 45 dias”, assegurou Augusto em seus perfis nas redes sociais.

O projeto prevê trecho duplicado com ciclovia, canteiro central, ciclofaixa com duas vias e duas rotatórias na saída da cidade para Ilhéus. “Essa obra irá trazer um novo vetor de desenvolvimento para a nossa cidade com ligação na nova BA-649”, destaca o prefeito.

O viário que ligará a cidade à BA-649 ainda prevê uma nova rodovia na margem direita do Cachoeira, que também deverá ser executada de forma simultânea. As duas obras mais desapropriações estão orçadas em, pelo menos, R$ 23 milhões. Os dois governos estudam como proceder as desapropriações, principalmente na margem esquerda, hoje prolongamento da BR-415.

NOVA LIGAÇÃO ILHÉUS-ITABUNA

Nova ligação Itabuna-Ilhéus, a BA-649 tem cerca de 40% das obras concluídas. Ela está sendo construída na margem direita do curso do Rio Cachoeira, margem oposta à BR-415. As duas rodovias serão interligadas por quatro pontes, das quais uma em construção. A previsão do governo estadual é de que as obras da BA-649 sejam entregues no primeiro semestre de 2024. Atualizado às 16h05min para correção de informação.

Valdino Cunha, das Óticas Diniz, deverá ser aclamado presidente da ACI
Tempo de leitura: < 1 minuto

Apenas uma chapa disputará o comando da Associação Comercial de Itabuna pelos próximos dois anos. Ela será encabeçada pelo empresário Valdino Cunha, proprietário da franquia das Óticas Diniz no município.

O prazo para registro de chapas foi encerrado na tarde desta segunda-feira (5). A eleição da nova diretoria está marcada para ocorrer das 9h às 19h do próximo dia 25, na sede da entidade, no Edifício União Comercial, no Centro.

Além de Valdino, a chapa será composta por Arthur Abijaude, Franklin Bastos Ludmila Vieira, Eduardo Carqueija e Nelson Báfica como vice-presidentes.

Docentes foram negligenciados por Rui Costa, dispara Elson Moura || Foto Fórum das ADs
Tempo de leitura: 2 minutos

O professor Elson Moura, coordenador do Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, falou sobre as expectativas da categoria em relação ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), que, a exemplo de Elson, integra o quadro docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Amanhã (16), professores das quatro universidades estaduais (Uesc, Uefs, Uneb e Uesb) vão suspender suas atividades acadêmicas, por 24h, para a jornada de luta da campanha salarial 2023.

A principal atividade será uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), em Salvador, às 9h. Tema central em debate é a diminuição do poder de compra dos professores nos sete anos em que o Governo do Estado não repôs as perdas inflacionárias de todo o funcionalismo (2015-2021). No ano passado, o reajuste concedido foi de 4% para todas as categorias. Segundo o Fórum, os servidores estaduais perderam, em média, 53% do seu poder aquisitivo.

O período descrito acima foi o da gestão do hoje ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, no Governo da Bahia. Para Elson, o quadro de desvalorização transformou a categoria docente numa das mais negligenciadas do serviço público baiano. Ele avalia que, sob o Governo Jerônimo, há expectativa de início de reversão das perdas econômicas dos trabalhadores.

“Temos um governador que é professor de uma universidade estadual e sabe como funcionam as instituições e a nossa carreira. O que a gente espera é responsabilidade, diálogo e respeito, pois foram 8 anos de desrespeito com as nossas instituições e a nossa categoria”, declarou.

PROPOSTAS DO GOVERNO

O Governo Jerônimo Rodrigues enviou à Alba os projetos de lei de reajuste salarial do funcionalismo. Para os profissionais do Magistério Superior, segundo o Estado, os ganhos médios serão de 7,83% a 9,69%. Além disso, os professores universitários serão contemplados com reajuste complementar de 2,53% e com acréscimos de 0,73% a 2,52%, como consequência da recomposição dos interstícios (variações percentuais) entre as classes da carreira do Magistério Superior.

Deputado Neto Carletto e Tonho de Anízio, nas pontas, com lideranças de Itacaré durante evento
Tempo de leitura: < 1 minuto

O ato de posse do ex-deputado federal Ronaldo Carletto na presidência estadual do Avante, neste final de semana, reuniu políticos de vários matizes e autoridades como o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio (PT). A solenidade ocorreu na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, no sábado (13).

Tonho de Anízio, que já estava na capital desde o início da semana em um périplo por secretarias e órgãos estaduais, disse ter feito questão de aguardar e participar do ato de posse.

A filiação do ex-parlamentar contou com a presença do deputado federal Sargento Isidório (Avante), do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do vice-governador Geraldo Júnior (MDB), além do senador Jaques Wagner (PT) e outras autoridades públicas.

Além de Antônio de Anízio, outras autoridades de Itacaré também estavam presentes, a exemplo do presidente da Câmara de Vereadores, Renilson Costa, do secretário de Turismo e Cultura, Marcos Vinícios “Japu”, e do secretário de Comunicação, Aquis Maciel. Também lideranças políticas Nego de Saronga e Zé Washington estiveram no ato em Salvador.

Marão (de laranja) firmou compromisso com servidores em 2022 || Foto PMI
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Ilhéus (Sinsepi) convocou assembleia geral extraordinária para a próxima quarta-feira (17), às 16h30min, na sede da instituição, localizada na Rua Carneiro da Rocha, no Centro. Na oportunidade, será votada a proposta de paralisação,  por 24h, como forma de cobrar o plano de cargos e salários da categoria.

A implementação do plano de carreira é compromisso do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), com os servidores, firmado no dia 16 de setembro de 2022 (relembre). Como o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 foi enviado à Câmara de Vereadores sem o estudo de impacto financeiro do plano, requisito para sua aprovação, os trabalhadores decidiram cruzar os braços, por 24h, em novembro passado.

Ao invés de negociar com o Sindicato, a Prefeitura moveu ação judicial para impedir o ato. Acolhendo pedido do Governo,  o desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), proibiu a paralisação sob o argumento de que se trataria de abuso do direito de greve (veja aqui).

Na nota de convocação da assembleia extraordinária, o Sinsepi afirma que sempre esteve aberto ao diálogo, mas o Governo, segundo a entidade, não prioriza o compromisso com os servidores.

CERCO

Representados por sindicato específico (APPI-APLB/Sindicato), os professores da rede municipal de ensino também decidiram parar, por 24h, visando sensibilizar o Governo Mário Alexandre a oferecer nova proposta de reajuste salarial aos trabalhadores da educação. A paralisação será na próxima quinta-feira (leia mais aqui).

Prefeitura não cumpre lei do piso salarial desde 2020, conforme Sindicato
Tempo de leitura: < 1 minuto

Professores da Rede Municipal de Ensino de Coaraci protestaram, nesta sexta-feira (12), em frente à Prefeitura, para denunciar o descumprimento do Piso Nacional do Magistério. Após o ato na sede do Executivo, os manifestantes caminharam pelas ruas da cidade e gritaram palavras de ordem contra o prefeito Jadson Albano (Avante).

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), o governo municipal não cumpre a lei desde 2020. O piso do magistério subiu 33,24% em 2022 e 14,9% neste ano, chegando a R$ 4.420,55. O reajuste do ano passado foi maior para compensar o congelamento de 2021.

Os docentes também paralisaram as atividades por 24h e anunciaram prazo de uma semana para que a gestão responda à categoria. Se o prefeito não se posicionar, ainda conforme o Sindicato, os trabalhadores vão iniciar greve geral.

Medida beneficia quase 3 milhões de trabalhadores || Foto Agência Brasil
Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (12), a lei que destina R$ 7,3 bilhões do Orçamento Geral da União de 2023 para a implementação do Piso Nacional da Enfermagem. A data de hoje foi escolhida porque marca o Dia Internacional da Enfermagem. O aporte do Governo Federal visa cobrir o impacto financeiro da medida nos serviços públicos de saúde, além das entidades privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Os novos valores também começaram a valer hoje. Sancionado em agosto de 2022, o Piso Nacional da Enfermagem estabelece salário mínimo de R$ 4.750 para a categoria. Também regula a remuneração básica de técnicos de enfermagem (R$ 3.225) e de auxiliares de enfermagem e parteiras (R$ 2.375).

A nova legislação vai beneficiar quase três milhões de trabalhadores. Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, o Brasil tem 2 milhões e 800 mil profissionais do setor, entre enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. Já parteiras, são cerca de 60 mil.