Marão fala em reajuste entre R$ 4,50 e R$ 4,80 || Foto PIMENTA
Tempo de leitura: < 1minuto
O reajuste da tarifa de ônibus em Ilhéus pode ficar entre R$ 4,50 e R$ 4,80, segundo o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), ao ser questionado pelo PIMENTA sobre o novo valor. O mandatário ilheense participa de solenidade com ministros e o governador Jerônimo Rodrigues no Teatro Candinha Doria, em Itabuna. Antes de definir o reajuste, disse, vai dialogar com a comunidade.
Para ele, não há problema em manter a tarifa, hoje em R$ 3,80, mas significaria continuar com a baixa qualidade do serviço hoje. Marão lembrou que não há reajuste do serviço desde 2018. “O que a gente tem que ver é o seguinte: se quiser deixar a R$ 3,80, não tem problema. [Mas] Não vai avançar o serviço. Se melhorar para, sei lá, R$ 4,50, R$ 4,80…. [vamos] pedir melhoria da qualidade e ônibus, das linhas”, respondeu.
MELHORIAS
O prefeito não vê a população se posicionando contra o reajuste. “Mas não pode aumentar sem ter melhoria nos horários dos ônibus, principalmente na zona rural, e a requalificação, como eu fiz no início do governo, com 40 ônibus com ar-condicionado”, acrescentou.
O prefeito ilheense ainda criticou oposicionistas que dizem ter capacidade para trazer novas empresas. “É fácil dizer ´Ah, eu trago empresa!. Ninguém quer ir para Sapucaeira por R$ 3,80. Sapucaeira fica a 60 quilômetros do centro da cidade”, disse.
Davidson Magalhães crê em capacidade do município para obra com recursos próprios || Foto PIMENTA
Tempo de leitura: < 1minuto
Após citar investimentos de mais de R$ 600 milhões do Estado em Itabuna e prioridades locais, o secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, praticamente descartou a possibilidade de o governo de Jerônimo Rodrigues reformar o estádio Luiz Viana Filho, o Itabunão. Pelo menos neste ano. Para ele, a Prefeitura teria capacidade de tocar a obra.
– Essa obra foi licitada, conforme tínhamos combinado com o município. [A licitação] foi suspensa em função da prioridade por parte do município [de construir o anexo do Hospital de Base], obra avaliada em R$ 55 milhões – explicou Davidson em entrevista ao PIMENTA, no Teatro Candinha Doria, onde haverá assinatura de ordens de serviço para várias obras, dentre elas habitacional e de saneamento básico.
O secretário crê que, hoje, a Prefeitura teria capacidade de executar a reforma do estádio, que é municipal, com recursos próprios. “Uma obra de R$ 5 milhões… Acho que o município de Itabuna tem capacidade de fazer”, completou.
MAIS INVESTIMENTOS
Davidson ainda elencou investimentos do estado executados pela pasta que ele comanda, a Setre, a exemplo das areninhas, da Vila Olímpica Everaldo Cardoso, do estádio do esporte amador e de campos nos bairros Lomanto e Nova Ferradas, totalizando cerca de R$ 7 milhões. Ele completou afirmando que a reforma do estádio sairá, neste ano, com recursos estaduais “só se o governador [Jerônimo Rodrigues] tomar outra posição”.
O titular da Setre reforçou que apenas no eixo Ilhéus-Itabuna são mais de R$ 1 bilhão de investimentos. “São 417 municípios para o governo dar conta. Eu sei que os recursos são escassos e as necessidades são muito grandes”.
Chuva deixou milhares desabrigados em Santa Cruz Cabrália e destruiu pontes || Foto Reprodução
Tempo de leitura: < 1minuto
O governador Jerônimo Rodrigues e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, farão um sobrevoo nos municípios de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e Belmonte, na tarde desta segunda-feira (24). De acordo com a agenda dos ministros e do governador, o sobrevoo será feito às 15h30min.
As localidades foram as mais afetadas pelas chuvas que caem na região extremo-sul desde a véspera do Feriado de Tiradentes. De acordo com o governo baiano, Jerônimo Rodrigues também integrará a comitiva na região. No feriadão, o estado enviou bombeiros e kits para atender as vítimas das chuvas em Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro.
Somente em Santa Cruz Cabrália, o volume de chuva ultrapassou 400 milímetros em menos de dois dias, o que corresponde a 400 litros de água por metro quadrado. A enchente deixou cerca de 4 mil pessoas desabrigadas no município, conforme levantamento divulgado pelo prefeito Agnelo Santos. Casas e pontes foram destruídas. A comitiva deverá pousar em Santa Cruz Cabrália.
Jânio Natal, prefeito de Porto Seguro, também no extremo-sul, decretou situação de emergência devido aos estragos causados pelas chuvas na Terra-Mãe do Brasil. Famílias foram levadas para abrigos do município e receberam kits de higiene e cestas de alimento.
As obras de ampliação de armazenagem e rede de distribuição de água de Itabuna receberão aporte de R$ 10 milhões do governo do estado, segundo anúncio do prefeito Augusto Castro (PSD). Para isso, estado e município assinarão acordo nesta segunda-feira (24), no Teatro Candinha Doria, durante a solenidade de assinatura das obras de construção de 696 moradias e dois parques lineares (reveja aqui).
Augusto e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinarão o acordo para ampliar o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água de Itabuna, com a construção e instalação de dois reservatórios para o armazenamento de água tratada, dentro do Projeto Mais Água para a Cidade.
Os dois novos reservatórios terão capacidade total de armazenagem de 8 milhões de litros. Um serão construído no Loteamento Dilson Cordier, no Novo Jaçanã, incluído na primeira etapa do projeto, e o segundo de 3 milhões, no Lomanto, na etapa II.
“Quando da entrega do Colégio Estadual de Tempo de Integral Professor Adeum Sauer, no Vila Anália, [em março passado], apresentamos o projeto ao governador Jerônimo e ele ficou muito sensibilizado. Com o apoio do Governo do Estado vamos deslanchar essa importante obra”, disse o prefeito.
ETAPA I ENTREGUE EM DEZEMBRO
Segundo o presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho, com a participação do Governo do Estado, a obra ganha uma outra dinâmica e os esforços serão redobrados para que a primeira etapa, que contempla os bairros da zona sul de Itabuna, possa ser entregue em dezembro deste ano.
“Sabemos que uma obra dessa magnitude tem os contratempos, como chuva e rocha no trecho de implantação das redes e sub-redes. Porém, com o apoio do Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, podemos trabalhar com a previsão de inaugurar a primeira etapa ainda esse ano”, prevê Raymundo Mendes Filho.
A obra vai beneficiar mais de 120 mil pessoas dando fim ao abastecimento intermitente com a redução de dezenas de manobras diárias. Os dois reservatórios serão construídos por meio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIHS).
Moradias serão construídas nas regiões do São Lourenço e Jorge Amado
Tempo de leitura: 2minutos
Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e o governador Jerônimo Rodrigues estarão em Itabuna, nesta segunda-feira (24), para autorização das obras de construção de parques lineares e construção de 696 moradias.
As obras beneficiarão as comunidades da Bananeira, Nova Itabuna e Maria Matos (Rua de Palha). O projeto da obra foi desenvolvido pelo município, afirma o prefeito Augusto Castro. A solenidade está programada para as 10h30min, no Teatro Candinha Doria.
Outras 80 famílias ribeirinhas serão atendidas por uma obra do estado, que constrói 80 moradias na Avenida Manoel Chaves, no Jaçanã. As quase 800 famílias foram as mais atingidas pela enchente de 2021, segundo levantamento do município.
Augusto diz que obra é a maior para ribeirinhos no Norte e Nordeste do País
“Para Itabuna, [o conjunto de investimentos] significa mais que atenção, zelo e concessão de dignidade para quem perdeu tudo e de uma hora para outra se viu obrigado a viver em casa de parentes, amigos ou sob aluguel social pago pela Prefeitura para seguir em frente, criar filhos e sobreviver”, disse o prefeito Augusto Castro.
De acordo com o município, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva repassou ao município R$ 82.978.235,05 para a construção de dois loteamentos urbanizados, com 696 unidades habitacionais. A obra ainda contempla os dois parques lineares, com extensão de seis quilômetros. A intenção com os parques é acabar com as ocupações irregulares nas margens do Rio Cachoeira.
LOCALIZAÇÃO
Os dois loteamentos urbanizados do Programa Morada Nova serão construídos nas regiões do São Lourenço e Nova Itabuna. O Vida Melhor 1, com 431 moradias, nas proximidades do Posto Atalaia, no São Lourenço, para famílias da Bananeira e da Nova Itabuna. O Viver Melhor 2, no Jorge Amado, atenderá desabrigados pela chuva que residiam na Nova Itabuna e Rua de Palha.
Segundo divulgado pelo município, as casas populares unitárias preveem dois quartos, cozinha, sala de estar e banheiro. “Tivemos muito sucesso na aprovação de residências, com alvenaria e blocos cerâmicos, além do lote de terreno, o que favorece a expansão das unidades”, afirmou o prefeito Augusto Castro (PSD). Segundo ele, os loteamentos terão infraestrutura com drenagem, meio-fio, água, energia elétrica e ruas pavimentadas.
Jerônimo promete obras em Floresta Azul || Foto Mateus Pereira/GovBA
Tempo de leitura: < 1minuto
Ao lado de prefeitos, deputados e lideranças regionais, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) inaugurou obras de pavimentação e urbanização em Floresta Azul, marcando os 61 anos de emancipação política do município sul-baiano, neste domingo (23). Houve investimento de R$ 2,5 milhões nas obras da Avenida 23 de Abril.
A Conder, do governo baiano, executou as obras da 23 de Abril. “A avenida agora está um espetáculo. Com certeza, isso vai melhorar muito a vida dos moradores e de quem passa por aqui”, agradeceu Adonias Silva, um dos moradores beneficiados pelas obras.
Obras de urbanização foram entregues em Floresta Azul, no sul da Bahia || Foto Mateus Pereira/GovBA
Além das obras, o governo baiano entregou uma retroescavadeira ao município. “Me comprometi aqui também com o projeto da rodoviária e alargamento da ponte, fanfarra e ações na Praça Encantada. Em breve, [voltaremos] para entregar outra pavimentação e ações do Conecta Bahia”, disse Jerônimo.
Cabe ao prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), decidir se a passagem de ônibus de Ilhéus subirá de R$ 3,80 para R$ 4,80, como requisitam Viametro e São Miguel. No assunto, a atuação do Conselho de Transporte e Trânsito é apenas consultiva (relembre). Se o mandatário conceder o aumento, a tarifa do município vai superar a da cidade de São Paulo, que custa R$ 4,40 e dá direito a quatro embarques em ônibus diferentes no intervalo de 3h.
O possível reajuste de R$ 1,00 corresponde a 26,3% do preço atual da passagem, que começou a valer em 2019. Considerando a vigência dessa tarifa (2019-2023), o aumento proposto ultrapassa a soma dos percentuais de reajuste do salário mínimo do período (24,74%). No mesmo intervalo, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumula 30,96%, incluindo os primeiros meses de 2023.
Movimentos sociais de Ilhéus se articulam contra o aumento da tarifa. Também reivindicam melhorias para o sistema de transporte, como renovação e aumento da frota e ampliação das linhas. Um novo ato público foi convocado para esta segunda-feira (24), às 10h, na Praça Cairu.
Ao PIMENTA, o presidente do Grêmio Costa do Cacau, Samir Oliveira, afirmou que a entidade estudantil do IFBA vai aderir à manifestação, mas não foi responsável por convocá-la. Segundo ele, trata-se de iniciativa independente. O dirigente também esclareceu que a adesão, até o momento, não inclui as demais representações estudantis do Corredor Educacional BR-415 (Uesc, UFSB e Sesi).
Passageiros empurram ônibus do sistema público em Ilhéus
Tempo de leitura: < 1minuto
O Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Ilhéus aprovou o reajuste da passagem de ônibus de R$ 3,80 para R$ 4,80. A reunião do Conselho ocorreu na tarde desta quinta-feira (20), véspera do Feriado de Tiradentes, na sede da prefeitura, na Conquista. A tarifa atual passou a valer no final de 2018.
O valor aprovado hoje está próximo do que pediam as empresas Viametro e São Miguel para as linhas urbanas (R$ 5,00), mas distante do solicitado para as linhas rurais (R$ 7,00). Pela votação do Conselho, a tarifa é unificada para as zonas urbana e rural.
Após a discussão da matéria no Conselho Municipal e encaminhamento da ata da reunião ordinária, o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), deverá decidir se aceita ou não o valor proposto pelo órgão de fiscalização e controle social.
PROMESSAS EM 2018
O reajuste é defendido para melhoria do serviço, que enfrenta enxurrada de críticas pela qualidade do serviço e dos ônibus. Quando o reajuste de 2018 ocorreu, a promessa era de renovação de frota com incorporação de novos ônibus pelas duas empresas, o que somente se deu após pressão popular.
Cerimônia no Palácio do Planalto teve a presença do presidente Lula || Imagem TV Brasil
Tempo de leitura: < 1minuto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou, nesta quinta-feira (20), durante cerimônia em Brasília, a liberação de R$ 2 bilhões para hospitais filantrópicos conveniados ao SUS. O ato contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade; do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB); e do presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos (CMB), Mirocles Véras; além de parlamentares.
Originalmente, os recursos seriam repassados ainda em 2021, como forma de auxiliar as entidades filantrópicas no período crítico da pandemia de Covid-19. A CMB também aponta dificuldades financeiras provenientes da falta de reajuste da tabela SUS. Segundo a Confederação, as mais de 1.800 instituições filiadas à CMB acumulam dívida acima de R$ 20 bilhões.
Tribunal rejeita contas de 2020 da Prefeitura de Itabuna
Tempo de leitura: < 1minuto
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendou à Câmara de Vereadores de Itabuna a rejeição das contas da Prefeitura referentes ao ano de 2020, o último ano do quinto mandato do ex-prefeito Fernando Gomes, que faleceu em julho de 2022.
Conforme a decisão da última terça (18), as contas tiveram o mérito comprometido em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas relacionadas em “restos a pagar” do exercício financeiro de 2020, o que é vetado pelo artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O conselheiro Plínio Carneiro, responsável pela relatoria das contas, também apontou desrespeito às normas das Leis de Licitação, déficit na execução orçamentária e ausência dos pareceres dos conselhos municipais do Fundeb e de Saúde.
Raymundo Mendes Filho fala de contrato e aponta vantagem para a Emasa
Tempo de leitura: 2minutos
Um contrato por êxito assinado entre Emasa e escritório Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia, no valor de R$ 1,5 milhão, tornou-se alvo do campo oposicionista. Hoje (19), a presidência da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), por meio de nota, buscou aplacar as críticas e esclarecer o objetivo do contrato.
A Emasa, explica Raymundo Mendes Filho, acumula dívida superior a R$ 90 milhões. O montante é relativo a encargos sociais como INSS, PIS e COFINS e outros encargos junto à Receita Federal, contraída por gestões passadas. Por isso, afirma, firmou contrato de êxito com o escritório Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia, de Salvador.
De acordo com o presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho, diante do risco de as contas da empresa serem bloqueadas por ordem judicial, o contrato de performance foi assinado “junto a um escritório especializado em questões tributárias para buscar resolver essa dívida astronômica com a Receita Federal”.
“Com exceção do ex-presidente Jader Guedes e a atual, nenhuma outra honrou pagamentos com encargos sociais, o que gerou essa dívida milionária, praticamente impagável e que pode gerar consequências sérias para a vida econômico-financeira da EMASA como bloqueio de receitas”, acusa Raymundo.
PERFORMANCE
Ainda conforme o dirigente da empresa municipal, o escritório somente receberá o valor se o objetivo for alcançado por se tratar de um contrato de performance. “O entendimento é que dentro dessa dívida há coisas prescritas e cobranças e pagamentos em duplicidade”, acrescentou.
O escritório fez um detalhado estudo do débito fiscal, diz Raymundo, para averiguar valores que estariam prescritos e o que foi efetivamente pago a mais pela Emasa para reduzir em até 75% a dívida e ainda haver a restituição à empresa de saneamento do que teria sido pago a maior. “Além disso, vai se pleitear o parcelamento do restante da dívida”, afirma.
VANTAJOSO PARA A EMASA
O presidente da empresa municipal também aponta vantagem no tipo de contrato formulado. “Havendo êxito, esse contrato também vai possibilitar à EMASA conseguir as Certidões Negativas de que tanto necessita há anos junto aos órgãos federais e até poder contratar financiamento para investir na melhoria do sistema de água e esgotamento sanitário da cidade”, concluiu.
Vereadores Enilda Mendonça e Ivo Evangelista em sessão legislativa || Imagem TV Câmara
Tempo de leitura: < 1minuto
Ainda vigora o despacho judicial que interditou o prédio da Câmara de Vereadores de Ilhéus (relembre). Desalojado, o Legislativo acionou o modo itinerante. O primeiro abrigo provisório escolhido foi o espaço de festas Boca du Mar, que recebeu as sessões da semana passada. Agora, o Parlamento migrou para a sede da Associação Comercial de Ilhéus (ACI), localizada diante da Praça J. J. Seabra, próximo ao prédio interditado. Hoje (19) tem nova sessão, às 16h, com transmissão ao vivo da TV Câmara.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) confirmaram presença na solenidade da ordem de serviço do Programa Habitacional Morada Nova, na próxima segunda-feira (24), às 10h, no Teatro Candinha Doria, em Itabuna.
Além de Rui e Jerônimo, o prefeito Augusto Castro (PSD) vai receber o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o vice-governador Geraldo Júnior, Geraldinho (MDB); e parlamentares.
A Prefeitura reservou para o evento a divulgação de detalhes sobre o Morada Nova. No ano passado, o Governo Federal anunciou R$ 83,6 milhões para a construção de 700 moradias populares em Itabuna.
Criticadas pela população, empresas de ônibus querem aumento da tarifa
Tempo de leitura: 3minutos
Nesta quinta-feira (20), a partir das 14h30min, o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes de Ilhéus divulgará a proposta de aumento da tarifa de ônibus das empresas Viametro e São Miguel. A reunião será no Centro Administrativo, na Avenida Brasil, na Conquista. No mesmo bairro, às 13h30mim, estudantes vão fazer um ato contra o reajuste da passagem e seguirão para a sede da Prefeitura.
Atualmente, a tarifa é de R$ 3,80. Caso o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), atenda ao pedido dos empresários do setor, o preço pode chegar a R$ 5,00.
MOBILIZAÇÃO
Além dos alunos da Uesc, a mobilização reúne estudantes das outras três instituições de ensino localizadas às margens da BR-415, IFBA, Sesi e UFSB. A atuação em conjunto foi anunciada no “Manifesto do Corredor Educacional da BR-415 sobre o Transporte Municipal de Ilhéus” (disponível no final da matéria).
Ao PIMENTA, o presidente do Grêmio Estudantil Costa do Cacau (IFBA), Samir Oliveira, 19, falou sobre a pauta dos estudantes. “O manifesto vem no sentido de levar ao conhecimento da população que nós estamos engajados e dispostos a ir às ruas, junto com a comunidade, para barrar esse absurdo do aumento tarifário que pretendem impor”.
Samir Oliveira: passageiros sofrem|| Reprodução/Facebook
Os usuários do transporte coletivo de Ilhéus sofrem e não é de agora, lamenta o dirigente. “Nós sofremos com a falta de ampliação da frota, das linhas e dos abrigos e com a falta de manutenção do transporte, que nos deixa à deriva, na BR ou no ponto”.
Samir Oliveira afirma que as empresas não entregaram as contrapartidas previstas no decreto que aumentou a passagem para R$ 3,80. A aquisição de 34 ônibus novos e disponibilização de aplicativo de monitoramento em tempo real dos veículos foram duas das condições estabelecidas à época. Segundo as empresas, ônibus novos foram entregues, apesar dos numerosos incidentes provocados por avarias da frota. Já o aplicativo, conforme Samir, chegou a ser lançado, mas logo parou de funcionar.
Confira o documento divulgado pelos estudantes.
Manifesto do Corredor Educacional da BR 415 sobre o Transporte Municipal de Ilhéus
É conhecida a situação degradante na qual se encontra o Transporte Municipal de Ilhéus. Além da tarifa abusiva, a população é submetida diariamente às condições precárias dos veículos, condições essas que propiciam acidentes e até mesmo a morte de cidadãos. O transporte de Ilhéus lucra com o sofrimento da população!
Em nome do lucro, as empresas privadas responsáveis pelo transporte da cidade negligenciam a manutenção dos veículos, reduzem a frota, as linhas e os horários e deixam trabalhadores e estudantes à mercê de um serviço sucateado.
Após passar o dia trabalhando e estudando, a população ilheense volta para casa pagando caro por muito pouco!
Lutamos por um transporte público pautado nas necessidades da população, que não priorize o lucro em detrimento da vida e que sirva de fato aos trabalhadores e estudantes e não às empresas privadas.
Entendemos que a luta dos trabalhadores e estudantes por um transporte de qualidade em Ilhéus deva se unificar!
As Entidades Representativas Estudantis do Corredor Educacional da BR 415 vêm acompanhando em alerta as reuniões do Conselho Municipal de Transporte de Ilhéus, em defesa da participação democrática da população nas discussões e decisões acerca da pauta do transporte.
Unificamos forças nessa luta!
Enquanto representações estudantis, sempre nos dispusemos a elaborar propostas para melhoria das condições do transporte, apontando as suas debilidades e a urgência de soluções imediatas. Afinal, garantir transporte é garantir permanência estudantil!
Contudo, as empresas e a governança local se negam a construir um diálogo democrático com ampla participação das e dos trabalhadores e estudantes, preferindo reuniões a portas fechadas ou com pouca presença da população.
Assim, tentam impedir nossa classe de participar ativamente desse processo. Não aceitaremos!
Por esta razão, somente a organização popular pode barrar a precarização, fazendo avançar melhorias no serviço e barrando o aumento abusivo da tarifa.
SÓ A LUTA MUDA A VIDA! VENCEREMOS!
PELA AMPLIAÇÃO DA FROTA, DOS HORÁRIOS E LINHAS! PELA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS! CONTRA O AUMENTO ABUSIVO DA TARIFA! Assinam este Manifesto: Diretório Central das e dos Estudantes Livre Carlos Marighella – UESC Diretório Central de Estudantes – UFSB Estudantes do SESI Grêmio Estudantil Costa do Cacau – IFBA
Cerimônia de assinatura do projeto do Piso da Enfermagem reúne governo e sociedade civil || Foto Ricardo Stuckert/PR
Tempo de leitura: < 1minuto
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem.
O texto a ser analisado pelo Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos ao Ministério da Saúde para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Segundo o ministro da Secretaria da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana.
A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750,00. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325,00) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375,00).
ATUAÇÃO
Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior número de trabalhadores). De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.
Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.