Consórcio é habilitado para obras de duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna; deputado comemora || Foto Pimenta
Tempo de leitura: < 1 minuto

O consórcio formado pelas empresas SVC Construções Ltda e Paviservice Serviços de Pavimentação Ltda venceu a licitação e foi habilitado para duplicar a Rodovia Ilhéus-Itabuna. A habilitação foi publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado e as empresas vão executar as obras de construção da BA-649, que ligará Ilhéus e Itabuna pela margem direita do curso do Rio Cachoeira.

A obra tocada com recursos do tesouro estadual foi anunciada pelo governador Rui Costa (PT) e integra o planejamento de duplicação com a rodovia existente, a BR-415, que tem trechos sob gestão do estado e da União. O valor inicial estimado do investimento é de R$ 150 milhões e será realizada com recursos próprios do Estado.

ROSEMBERG COMEMORA HABILITAÇÃO

“Esse é o maior investimento já feito em infraestrutura em toda a região. Essa obra potencializará o desenvolvimento da duas cidades e da nossa região, que representa uma grande potência econômica para o estado. Fico muito feliz e agradeço ao governador Rui Costa por esse olhar, tanto municipalista, quando regionalista, o que vai beneficiar não só Itabuna, Ilhéus, Ilhéus, Itabuna, mas toda o Litoral Sul”, comemorou Rosemberg, principal liderança e principal interlocutor da região junto ao governo do Estado.

Jerbson Moraes diz que situação do transporte em Ilhéus ultrapassou todos os limites
Tempo de leitura: 3 minutos

O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), não descartou abertura, no âmbito do legislativo, de investigação da situação do transporte coletivo e do contrato milionário assinado pela Prefeitura de Ilhéus com as empresas de ônibus. Citando como exemplo a CPI da Covid no Senado, Jerbson defende que os donos das empresas Viametro e São Miguel devem ser responsabilizados criminalmente.

O presidente assegurou que se os vereadores derem entrada bem argumentada em um pedido de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) e tiverem o número mínimo necessário para aprová-la, ele vai constituir os seus membros e iniciar imediatamente o processo de investigação do contrato das empresas com a Prefeitura de Ilhéus.

– Não dá para ter um discurso diferente, porque estaria rasgando os votos que recebi do povo, rasgando o meu mandato. O serviço de transporte é diferente do banco, da loja da esquina. É o serviço essencialmente público. O nome é concessão, justamente porque o município concede às empresas uma autorização para desenvolver o serviço. E quando você concede é preciso fiscalizar se a concessão é feita como a lei manda. Se ela não honra a concessão ela não pode continuar. Se a gente abrir a CEI e intimar o dono da empresa e ele não vir, a polícia vai lá e busca ele – disse ele.

Ontem (20), ao participar da sessão ordinária, o vereador Tandick Resende (PTB) denunciou um acordo judicial das empresas Viametro e São Miguel, com a Prefeitura de Ilhéus, para que estas fossem indenizadas em R$ 15 milhões, que serão pagos em 25 parcelas sucessivas de R$ 600 mil devido a supostos prejuízos causados durante o período da pandemia, quando, em parte deste tempo, deixaram de circular.

CONTRATO DE “MÃE”

O contrato prevê, além do pagamento dos R$ 15 milhões, aumento da tarifa de ônibus, com valores diferenciados para as tarifas urbanas e rurais, e redução ainda maior da frota em caso de não cumprimento da parcela acordada. Pior ainda, a prefeitura deverá se abster de instaurar processo administrativo em desfavor das empresas visando apurar eventual descumprimento do contrato de concessão.

A negociação também prevê que não sejam adotadas quaisquer medidas coercitivas, sanção política, direta ou indireta, visando a retaliação das empresas de ônibus. Está acordado também aprovar uma isenção de ISS que deverá ter período mínimo de vigência de mais ou menos 2 anos e 4 meses e combater o transporte alternativo.

E O MINISTÉRIO PÚBLICO, HEIN?

“Isso é um absurdo”, definiu o presidente da Câmara, Jerbson Moraes, do mesmo partido do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD). “Quando a Prefeitura aceita um acordo desse, ela assume uma culpa. Algo que ninguém no mundo assumiu. É a Prefeitura culpada pela pandemia?”, questiona.

“Acreditem se quiser, mas o Ministério Público anuiu esse acordo, o mesmo Ministério Público que tinha ingressado com o processo para cumprimento do decreto de retorno da frota em 100%, e o juiz já sentenciou a homologação do acordo, que tem força de título judicial. Detalhe, a sentença já transitou em julgado, de modo que não cabe mais recurso, até mesmo porque houve acordo”, afirmou o denunciante, durante seu discurso.

SEM NOTAS FISCAIS E PLANILHA

De acordo com o vereador Tandick Resende, nos anexos do acordo oficializado há, ainda, uma planilha de cálculos onde só constam as despesas, mas sem apresentar notas fiscais, e sem apresentar receitas provenientes do serviço de publicidade que as empresas de ônibus exploram, sem considerar as benesses oriundas do Governo Federal em relação aos custos das empresas. “A planilha do Governo ainda não encontrei no processo, se resume a uma folha de cálculo no Excel. É tudo muito nebuloso”, disse mais cedo na Câmara.

Segundo Tandick, governo aceitou pagar R$ 7,5 milhões a cada empresa do transporte municipal
Tempo de leitura: < 1 minuto

O vereador Tandick Resende (PTB) afirmou nesta quarta-feira (20), em discurso na Câmara de Ilhéus, que o governo do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), fez acordo para indenizar a Viametro e a São Miguel em R$ 15 milhões. Conforme o parlamentar, o valor será dividido em partes iguais pelas empresas. Firmado em junho de 2021, o pacto teve anuência do Ministério Público do Estado da Bahia e do Poder Judiciário.

Ainda segundo Tandick, o pagamento da indenização foi exigido judicialmente pelas empresas, em decorrência dos decretos municipais que, em 2020, impediram a circulação de ônibus por causa da pandemia de covid-19. Ou seja, prevaleceu o entendimento de que caberia aos cofres públicos bancar os prejuízos alegados pelos empresários.

A Prefeitura de Ilhéus e as empresas ainda não se manifestaram sobre o pronunciamento do vereador, que falou em tom de denúncia e sugeriu a instalação de inquérito parlamentar sobre o caso. Para Tandick Resende, a situação exige que a Câmara convoque o prefeito e auxiliares a prestar esclarecimentos à sociedade. Assista.

Auxílio terá valor mínimo de R$ 400, afirma o ministro João Roma || Foto Walter Campanato/Agência Brasil
Tempo de leitura: < 1 minuto

O ministro João Roma disse que nenhuma família beneficiária do Auxílio Brasil receberá menos de R$ 400,00 por mês. O titular do Ministério da Cidadania fez o anúncio nesta quarta-feira (20), no Palácio do Planalto, em pronunciamento à imprensa. O novo programa, que substitui o Bolsa Família, entrará em vigor no próximo mês.

Sem entrar em detalhes sobre a fonte dos recursos, o ministro declarou que o governo não vai se valer de crédito extraordinário, mecanismo que não é alcançado pela Emenda Constitucional Nº 95/2016, o famoso “teto dos gastos”.

Segundo João Roma, o programa atual atende 14,7 milhões de famílias, e o novo atenderá 17 milhões. Ele também explicou que as mudanças são provisórias e valerão até dezembro de 2022.

Mais de 2 milhões famílias que têm direito ao Bolsa Família estão na fila de espera do Ministério. João Roma disse que o Auxílio Brasil vai efetivar a inclusão dessas pessoas no programa.

O governo estima que o custo anual do benefício será 20% maior do que o de 2021, orçado em R$ 36 bilhões.

Segundo Prefeitura, sorteio foi acompanhado por entidades civis e autoridades públicas
Tempo de leitura: < 1 minuto

A manhã desta terça-feira (19) em Itacaré foi marcada pelo sorteio dos 111 primeiros lotes sociais do Loteamento São João, localizado no quilômetro 6 da Rodovia Itacaré-Ilhéus. A distribuição dos terrenos obedece a Lei Municipal 351/2019. Os sorteados fazem parte do cadastro divulgado na Portaria Municipal 3/2019. Clique aqui para conferir a lista dos primeiros sortudos.

O sorteio abrangeu 25 lotes da Quadra A, 46 lotes da Quadra C e 40 lotes da Quadra D. Conforme a Prefeitura de Itacaré, o certame ocorreu no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, com a participação de representantes da Câmara de Vereadores, secretários municipais, servidores públicos, policiais da 72ª Companhia Independente da Polícia Militar, Conselhos Municipais, entidades da sociedade civil organizada e beneficiários da lei.

O prefeito Antônio de Anízio afirmou que a doação dos terrenos faz parte do trabalho social para garantir moradia a famílias carentes do município. A preparação das outras quadras do loteamento popular já foi iniciada. A Prefeitura fará, em breve, novo sorteio para beneficiar todas as pessoas listadas na Portaria 3/2019, garante o gestor.

Programa começa às 19h, no Youtube do Ipolítica Bahia
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Café com Pimenta desta quarta-feira (20) recebe o presidente do Sindicato dos Bancários de Ilhéus, Rodrigo Cardoso, para falar sobre os desafios imediatos da classe trabalhadora e as movimentações no tabuleiro político-eleitoral.

Rodrigo Cardoso dos Santos, 46 anos, é membro antigo do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Foi candidato a vice-prefeito de Ilhéus em 2016, na chapa liderada por Cacá Colchões (PP). Além do ativismo sindical, é uma das lideranças à frente dos atos contra o presidente Jair Bolsonaro no município do sul da Bahia.

Fruto de parceria do IPolítica com o Blog do Thame e o PIMENTA, o programa começa às 19h, no Youtube do IPolítica Bahia.

O governador Rui Costa, o ex-presidente Lula e o senador Jaques Wagner
Tempo de leitura: < 1 minuto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que, em qualquer análise sobre as disputas eleitorais na Bahia, deve-se considerar que o PT e seu aliados venceram quatro eleições seguidas para o Governo do Estado, sempre no primeiro turno. Ele destacou o feito em entrevista ao programa Isso é Bahia, do Grupo A Tarde, na manhã desta quarta-feira (20).

– É importante lembrar que Wagner ganhou no primeiro turno, foi reeleito no primeiro turno, elegeu Rui [Costa] no primeiro turno e Rui foi reeleito em primeiro turno, numa demonstração de que a costura política feita por ele [Wagner] foi acertada e numa demonstração de que eles estão fazendo aquilo que o povo tinha como expectativa – declarou.

“EM OUTRA ENCARNAÇÃO, EU FUI BAIANO”

A maioria do eleitorado da Boa Terra também votou em candidatos do PT nas últimas cinco eleições presidenciais. Para Lula, esse é um sinal de gratidão do povo baiano, que merece profundo respeito. “Em algum momento da minha vida, em uma outra encarnação, eu fui baiano, porque o carinho que o baiano tem demonstrado por mim é muito grande e eu tenho tentado fazer um esforço muito grande para ser recíproco. E espero continuar merecendo esse carinho”.

O ex-presidente também destacou a trajetória política ao lado do senador Jaques Wagner, pré-candidato a governador da Bahia. “Eu tenho uma relação com meu companheiro Wagner que é histórica. É do movimento sindical, é dos anos 70 ainda. Então é uma relação histórica. É um companheiro da minha mais extrema confiança, que gosto como se tivesse conversando com um irmão, um filho e eu quero manter essa relação”.

Rosemberg comemora aprovação da LDO de 2022 || Foto Divulgação
Tempo de leitura: 2 minutos

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), celebrou, nesta terça-feira (19), a aprovação, em dois turnos, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício de 2022.

O líder governista também parabenizou a condução dos trabalhos pelo presidente interino, o deputado Paulo Rangel (PT), e ao chefe do Legislativo baiano, deputado Adolfo Menezes (PSD), que assumiu a gestão baiana com a viagem internacional do governador Rui Costa (PT).

“Fizemos um grande debate, a oposição não se sentiu confortável em votar favoravelmente, mas foi aprovado e tenho convicção que logo em seguida iremos aprovar o Orçamento, e espero com um superávit para que a gente invista ainda mais em ações de interesses dos baianos e baianas”, celebrou o parlamentar. A LDO para o ano que vem prevê uma receita de R$ 50,7 bilhões.

BALANÇO DAS CONTAS ESTADUAIS

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, fez um balanço das contas estaduais, na manhã desta terça, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). De acordo com Vitório, os investimentos realizados pelo governo da Bahia tiveram ampliação de 58,32% em 2021, apesar do momento de grande instabilidade que o país vive, com riscos de piora na arrecadação, o que tem exigido das administrações estaduais “redobrada cautela” com a sua gestão fiscal.

“Ao passo em que assegura o equilíbrio das contas, o Estado tem preservado a sua capacidade de manter os investimentos públicos e seguirá com essa diretriz, contribuindo assim para um movimento anticíclico no cenário de crise atual”, afirmou Manoel Vitório.

Até agosto deste ano, o governo baiano já empenhou R$ 1,72 bilhão em investimentos no estado, ante R$ 1,09 bilhão registrados em igual período do ano passado. Desde 2015, a Bahia já soma R$ 17,7 bilhões em investimentos e permanece na segunda colocação entre os estados brasileiros, atrás apenas de São Paulo, que tem uma arrecadação quase cinco vezes maior do que a baiana.

Sivaldo Reis é um dos autores da solicitação do encontro com autoridades
Tempo de leitura: < 1 minuto

Uma sessão especial na tarde desta terça-feira (19), no plenário da Câmara de Vereadores, colocará em discussão a necessidade de ser ampliado o número de atendimentos, via SUS, para oxigenoterapia hiperbárica (tratamento contra feridas crônicas) em Itabuna. Autores da solicitação, os vereadores Gilson Souza e Sivaldo Reis, ambos do PL, chamam a atenção para o número de pacientes na fila em busca do procedimento e a redução nos últimos tempos.

Uma das reivindicações já sinalizadas é que o município possa contribuir para aumento do número de sessões mensalmente oferecidas. Para posições sobre o tema, foram convidados o secretário estadual Josias Gomes; a secretária municipal de saúde, Lívia Mendes Aguiar; a coordenadora da Central de Regulação, Anarony Silveira Céu; a presidente da ONG Bem Querer, Ana Lúcia Santos Correia, além do médico pneumologista Marcus Silvane Chaves.

Ricardo Alban foi reeleito para mais 4 anos à frente da Fieb
Tempo de leitura: < 1 minuto

O empresário Ricardo Alban foi reeleito para mandato de mais quatro anos à frente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), ontem (18), obtendo 42 dos 44 votos. Além de agradecer a votação, Alban fez um chamado ao setor na Bahia:

– O mais importante hoje para toda representação de classe é a convergência e a união. As dificuldades são muito grandes. Já somos poucos, se não nos unirmos, seremos menos ainda – disse após a oficialização do resultado do pleito em chapa única.

A gestão, diz Alban, manterá o conceito de fortalecimento e defesa dos interesses da indústria, com o apoio de equipe profissional que o Sistema Fieb possui na Bahia (“com resultados e entregas reconhecidas nacionalmente”). Consolidar as ações, com foco nas pequenas e médias empresas industriais e na interiorização, é a prioridade da gestão, segundo ele, e ampliar os investimentos em inovação e desenvolvimento de novas tecnologias com foco na indústria do futuro para a Bahia.

Ricardo Alban ainda foi eleito presidente dos conselhos do Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai, Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e para a presidência do Centro das Indústrias do Estado da Bahia (CIEB).

A nova diretoria é composta de oito vice-presidentes, 18 diretores e 12 suplentes. A eleição da nova diretoria representa uma renovação de 50% no quadro de vice-presidentes e de 30% na formação da nova diretoria, mantendo a participação de todos os sindicatos que compõem a Fieb.

Ricardo Alban deverá ser reconduzido para mais 4 anos na Fieb || Foto Valter Pontes/Coperphoto
Tempo de leitura: < 1 minuto

O empresário Ricardo Alban deverá ser reconduzido à presidência da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) em eleição nesta segunda-feira (18). Ele concorre à reeleição em chapa única. A votação deverá ser encerrada às 17h de hoje e o resultado oficial é esperado para as 18h.

A chapa de Ricardo Alban tem como vice-presidentes Angelo Calmon de Sá, Carlos Henrique Passos, Cláudio Murilo Xavier, Josair Santos Bastos, Luiz da Costa Neto, Paulo Guimarães Misk, Roberto Fiamenghi e Sérgio Pedreira. O pleito também definirá 18 diretores da Fieb e 12 suplentes, nova composição do Conselho Fiscal e delegados representantes da Fieb no Conselho de Representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Alban assumiu a presidência da Fieb em 2014, quando era vice-presidente da chapa liderada pelo então presidente Carlos Gilberto Cavalcanti, falecido naquele ano. O atual presidente, então, assumiu a presidência e concluiu o mandato daquela chapa. Em 2018, foi eleito para o quadriênio 2018-2022 e agora concorre à reeleição. Nos dois mandatos, uma das principais marcas, considera, foi a interiorização da Fieb.

João Leão (à esquerda) transmite cargo a Adolfo Menezes, que assume nesta noite de domingo || Foto Vaner Casaes
Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), assumirá, na noite de hoje (17), o cargo de governador em exercício da Bahia. Adolfo ficará no comando do Executivo estadual até o dia 29, quando o governador Rui Costa (PT) e o vice-governador João Leão (PP) retornam de missões internacionais. No período, o deputado Paulo Rangel (PT) assume a presidência da Alba.

“É uma honra muito grande poder assumir dois dos poderes constituídos da Bahia, o Legislativo e, agora, o Executivo. Será por um breve período, mas confesso que nem nos meus sonhos mais dourados esperava que um dia isso acontecesse. E está acontecendo”, disse Adolfo Menezes.

Ontem (16), João Leão disse, no ato de transmissão do cargo, que a Bahia estará em boas mãos. “Adolfo é um homem responsável, consciente do tamanho da responsabilidade e, principalmente, preparado para encarar mais este desafio. Que Deus ilumine a sua breve passagem pela governadoria a partir de amanhã, para que a paz e o trabalho pela Bahia continuem”, destacou Leão.

LEALDADE

O governador em exercício diz que vai cumprir a agenda combinada com o governador Rui Costa e com o vice-governador Leão. “Será uma gestão de lealdade e alinhamento total de ideias. É uma substituição temporária, por força legal, portanto vou seguir o programa de governo deles, que foram eleitos pelo povo da Bahia, que votou e confiou neles para gerir o Estado”, justifica Adolfo Menezes.

Rui Costa e João Leão
Tempo de leitura: < 1 minuto

O governador Rui Costa (PT) inicia viagem internacional nesta sexta-feira (15) e, por isso, o vice-governador João Leão governará a Bahia até 29 de outubro.

A primeira parada de Rui Costa será em Berlim, capital da Alemanha, na segunda-feira (18). A missão internacional baiana também passará por cidades no Cazaquistão, República Tcheca e Emirados Árabes Unidos.

Segundo o governador, a viagem é importante para atrair novos investimentos e estreitar laços com empresas que já investem na Bahia. “Nós precisamos estar sempre ampliando o relacionamento com outros investidores, inclusive investidores estrangeiros, para que a gente amplie a geração de emprego e de renda do nosso povo”, explicou Rui.

Soane Galvão, Mário Alexandre, Augusto Castro e Saulo Pontes
Tempo de leitura: < 1 minuto

Correligionários do PSD e prefeitos das duas maiores cidades do sul da Bahia, Mário Alexandre, Marão, e Augusto Castro se reuniram nesta quinta-feira (14) com o superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia, Saulo Pontes. A primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Econômico de Ilhéus, Soane Galvão, também participou da audiência.

O prefeito de Ilhéus renovou pedidos e fez novas solicitações à Superintendência, a exemplo de uma iluminação nova para a Rodovia Jorge Amado e da requalificação da zona norte do município, área ameaçada pelo avanço do mar. Marão também solicitou que a estrada vicinal do distrito de Couto seja pavimentada e iluminada. Requisitou, ainda, a conclusão da vila gastronômica do bairro Banco da Vitória e da ampliação do Aeroporto Jorge Amado.

DUPLICAÇÃO SEM DATA

A duplicação da BR-415, tema que também interessa diretamente ao prefeito de Itabuna, foi assunto da reunião na Superintendência de Infraestrutura de Transportes, órgão da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). O projeto se transformou numa queda de braço dos governos federal e estadual.

Para driblar a falta de interlocução com o presidente Jair Bolsonaro, o Governo da Bahia decidiu construir novo trecho da BA-963, ao invés de insistir na duplicação da BR-415. O projeto, ainda sem data para sair do papel, prevê a construção da nova pista também à margem do rio Cachoeira, mas no lado oposto ao da BR-415. Até o momento, as tentativas de licitar a obra fracassaram.

O professor Alessandro Fernandes de Santana, reitor da Uesc
Tempo de leitura: < 1 minuto

O reitor Alessandro Fernandes de Santana, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), repudiou o corte de R$ 600 milhões do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A redução equivale a 92% das verbas que seriam destinadas pelo governo federal a pesquisas científicas no país. Alessandro falou sobre o assunto nesta quinta-feira (14), durante a reunião 60ª reunião extraordinária do Conselho Universitário.

Ele também fez menção ao Dia dos Professores, comemorado nesta sexta-feira (15). “Parabenizo a todos nós pelo nosso dia. Comemoramos a vida de cada um de nós. Comemoramos o esforço coletivo e individual para desempenharmos as nossas tarefas, mesmo em momentos adversos. Manifestamos nossa repulsa ao sabermos que os recursos destinados à pesquisa e a iniciação científica foram cortados do orçamento federal”, disse o reitor.

Para Alessandro, que é docente do Departamento de Ciências Econômicas, além de inviabilizar o trabalho de milhares de pesquisadores, o corte orçamentário joga contra e compromete o desenvolvimento do Brasil. A manifestação foi apoiada por outros membros do Conselho.

A Uesc reafirma seu compromisso com a educação pública de excelência, gratuita, inclusiva e referendada pela sociedade, garantiu o reitor.