Secretária e representantes da Conder e Sian definem início das obras
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As obras de construção da nova feira livre do São Caetano, em Itabuna, começam na próxima segunda-feira (9), com o início da demolição da estrutura antiga, informaram Prefeitura de Itabuna e Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). Serão investidos R$ 12 milhões por parte do Governo do Estado nas obras de requalificação da feira e de urbanização do entorno.

Ontem (4), a secretária de Planejamento, Sônia Fontes, na interinidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, recebeu os engenheiros Thais Monteiro Brito e Patrick Fróis, da Conder, e Ricardo Leal, da Sian Engenharia. Nesta semana estão sendo executadas sondagens, revisão de locais, metragem e quantitativos reais antes das obras de demolição e colocação de tapumes e serviços preliminares.

Segundo a secretária Sônia Fontes, o cronograma da obra da Conder prevê sua execução em até seis meses, com toda a infraestrutura do entorno da feira. “O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, fez questão de, além da execução das obras do galpão da feira, já que nada será reaproveitado, dotar as proximidades do novo equipamento de projeto urbanístico dos canais de drenagem, com estacionamento, paisagismo e pavimentação renovada. Então, acredito que vai ser uma obra que vai beneficiar comerciantes e feirantes, mas todo o São Caetano”, comentou.

TRANSFERÊNCIA

A transferência dos comerciantes da feira para o antigo galpão da fábrica de calçados da Kildare, no prolongamento da Avenida Manoel Chaves, no mesmo bairro, será concluída até amanhã (6). As concessionárias de energia elétrica e de águas e saneamento concluem ainda hoje a instalação de redes no local provisório, o antigo galpão ocupado pela Kildare.

Entre as ações em execução no galpão estão instalação de toldos, construção de acessos, demarcações de espaços e colocação de pontos de serviços de água e energia elétrica. “Na primeira fase, 208 feirantes que trabalham em boxes estão sendo transferidos. Mas, um total de 400 feirantes, inclusive aqueles que trabalhavam na área externa da feira, vão para o galpão da antiga fábrica de calçados”, disse a secretária.

A obra de requalificação da Feira Livre do São Caetano conta com projeto técnico da arquiteta e urbanista Leila Lessa, da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Siurb), que acompanhou o encontro com os engenheiros da Conder e com a Sian Engenharia, além do supervisor de Engenharia da Siurb, engenheiro civil Everson Levi dos Santos Ribeiro.

Prefeitos baianos vão recorrer à justiça para tentar evitar queda no FPM || Foto Divulgação
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O Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estática (IBGE) está causando uma enorme dor de cabeça para prefeitos baianos. A pesquisa não foi concluída, mas representantes de 101 municípios na Bahia se queixam de grande perda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será repassado no próximo dia 10. Os gestores alegam existem divergência entre os dados de contagem populacional do Censo e os das prefeituras.

A queda na arrecadação deve ocorrer porque no dia 28 de dezembro o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa nº 201 com novos coeficientes para a divisão do FPM. A decisão tem como base de cálculo o Censo do IBGE que ainda não foi concluído.

Na Bahia, apenas 83% dos domicílios foram recenseados e os dados populacionais enviados ao TCU foram com base em estimativas. A contagem populacional é um dos parâmetros usados pelo TCU no cálculo de distribuição do FPM e outros repasses constitucionais.

DEPENDÊNCIA DO FPM

De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), 80% dos municípios baianos dependem quase que exclusivamente da receita proveniente do FPM. A entidade argumenta que a perda de recursos impacta diretamente na prestação de serviços à população e na manutenção de compromissos já assumidos com a contratação de pessoal e fornecedores.

“É uma perda complicada para o município que é pequeno. A gente calcula uma perda de quase R$ 500 mil por mês. Isso é o que mantém o hospital aberto com receita própria. Não há justificativa para uma perda tão grande nem no nosso município, nem nos demais da região que estão com a economia aquecida e número de nascidos e crianças matriculadas em crescimento”, afirma o prefeito de Várzea da Roça, Danilo Salles.

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Chesf é acusada de cometer erros que causaram desastre no sudoeste e sul da Bahia || Foto PMJ
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a apresentação imediata de planos de segurança, de contingência e de recuperação das áreas afetadas pelo desastre decorrente das falhas na administração da Barragem da Pedra, na região do Município de Jequié. A ação foi movida pela Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no último dia 30 de dezembro.

Na ação, a PGE atribuiu – e a justiça reconheceu – a responsabilidade da Chesf no descontrole da vazão da barragem, o que provocou inundações em cadeia, com graves consequências no meio ambiente e na vida da população.

A PGE-BA também requereu a imediata prestação de auxílio emergencial e a constituição de um fundo não inferior a R$ 100 milhões, como forma de garantir a responsabilidade integral da Chesf pelos danos socioambientais e às pessoas afetadas pelo desastre. “Estes pedidos serão apreciados a partir do dia 6 de janeiro de 2023, quando se encerra o Plantão Judiciário”, informa a Procuradoria-Geral.

Apesar da reconhecida responsabilidade pelos fatos ocorridos, e de ter plena ciência sobre a ação judicial, a Chesf não adotou qualquer providência para mitigar ou reparar os danos.

ENTENDA O CASO

O Rio de Contas registrou uma das maiores cheias de sua história em 26 de dezembro de 2022. De acordo com a Chesf, o reservatório da Usina Hidroelétrica da Pedra, localizada em Jequié, teve afluência média de 3.100 metros cúbicos por segundo em 25 de dezembro.

Em três dias, o volume útil saltou de 65% para 93%. Por causa disso, as comportas precisaram ser abertas para evitar o transbordo total do rio. O procedimento, no entanto, causou alagamentos. As cidades de Jequié e Ipiaú foram as mais afetadas.

Segundo os dados da Chesf, a defluência, ou seja, volume de água liberado pela hidrelétrica, saltou de 95 metros cúbicos por segundo no dia 22 de dezembro para 190 metros cúbicos por segundo no dia 23. Já no sábado (24), a defluência média foi de 700 para 1.850 metros cúbicos no domingo (25), com liberação superior a 2.000 m³/s em alguns momentos.

Werner, ladeado por Geraldinho e Jerônimo (d), assume o comando da SSP || Foto Alberto Maraux
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O delegado federal Marcelo Werner assumiu, na manhã de hoje (3), a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), em solenidade presidida pelo governador Jerônimo Rodrigues, na Assembleia Legislativa. O novo titular da SSP-BA tem experiência na repressão ao tráfico de drogas e ao crime organizado e disse que vai priorizar o combate às organizações criminosas, apontadas como responsáveis pela maioria dos crimes violentos no estado. ?

– Ao longo da semana, me reunirei com as lideranças das polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros para traçarmos o planejamento. Parabenizo as equipes pelos índices de diminuição da criminalidade e vamos trabalhar para alcançar melhores indicadores – afirmou Marcelo Werner.

Werner é baiano, graduado em Direito pela Universidade Católica. Ele tem 42 anos e ingressou na Polícia Federal em 2006. Já atuou como chefe do Setor de Inteligência da PF e deixou a função de delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime para assumir o comando da SSP.

Werner também acumula experiências na Delegacia Regional de Repressão a Entorpecentes, no Grupo de Pronta Intervenção e na Delegacia de Polícia e Imigração, entre outras unidades da PF. O novo secretário integra ainda o quadro docente da PF, lecionando sobre técnicas operacionais, informa a SSP.

Mesa Diretora para novo biênio toma posse nesta terça-feira || Foto Pedro Augusto
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A mesa diretora da Câmara de Itabuna para o biênio 2023/24 tomará posse às 10h desta terça-feira (3), no Plenário Raymundo Lima. A solenidade estava prevista para ocorrer ontem, mas, segundo a direção da Casa, foi necessário mudar a data devido a uma instabilidade no gerador de energia do Espaço Cultural Josué Brandão, que tem parte dele ocupado pelo legislativo itabunense.

Foram reeleitos cinco dos seis nomes integrantes do grupo. A votação ocorreu em 7 de abril do ano passado. Pelos próximos dois anos a presidência continuará com o vereador Erasmo Ávila (PSD), tendo novamente como primeiro vice-presidente Sivaldo Reis (PL). O segundo vice-presidente é Francisco Santos (PSD); além do primeiro-secretário, Israel Cardoso (Agir); e o segundo-secretário Luiz Alberto Roza (DC). O nome novo membro da Mesa é o terceiro-secretário, Antônio Félix Nascimento, Piçarra (SDD).

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Jerônimo, ao lado de Rui, assina termo de posse

O novo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), tomou posse assumindo como compromisso central de sua gestão “a promoção da inclusão social”. A posse ocorreu nesta manhã de domingo (1°), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. Para o novo chefe do Executivo baiano, o ato de posse é, antes de tudo, uma cerimônia de reafirmação e ampliação de compromissos.

“Nós iniciamos hoje, uma nova etapa neste processo histórico de mudanças sociais da Bahia”. Jerônimo é o terceiro petista a comandar, consecutivamente, o maior e mais populoso estado do Nordeste. Desde 2007, comandaram a Bahia Jaques Wagner (2007-2010/2011-2014) e Rui Costa (2015-2018/2018-2022).

Jerônimo lembrou sua origem humilde e disse que é resultado de lutas, sonhos e projetos coletivos. “Trago no rosto os traços genuínos do povo brasileiro e, na alma, as marcas de séculos de história do nosso país – e ela nos conta que, em outros tempos, seria impensável que homens como eu, viessem algum dia a governar esse Estado”, afirmou o engenheiro agrônomo e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que prometeu trabalhar “incansavelmente pelo desenvolvimento dos 15 milhões de baianas e baianos”.

Além do combate à fome, Jerônimo declarou como prioridades do seu governo o enfrentamento da pobreza e do desemprego. “É compromisso meu empregar a nossa energia para promover inclusão por meio de uma política objetiva de desenvolvimento social e econômico que gere trabalho e renda para o nosso povo”, afirmou.

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O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, chegou, no início da manhã deste domingo (1º), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), para a sua solenidade de posse ao cargo de governador, acompanhado da próxima primeira-dama, a professora Tatiana Velloso, e do filho João Veloso. O início da cerimônia será no plenário da Alba e terá a participação de outras autoridades.

A abertura da sessão será feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Rangel, que designará uma comissão de deputados para conduzir o governador e o vice-governador, Geraldo Júnior, ao Plenário.

Ao chegar à Assembleia Legislativa da Bahia para tomar posse neste domingo (1), o governador Jerônimo Rodrigues falou em trabalho, superação, transparência e diálogo. “Darei o meu melhor em favor da Bahia”, disse Jerônimo ao destacar que “hoje é o dia de celebrar a esperança no Brasil”, uma alusão também à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, programada para a tarde de hoje. Atualizada às 7h59min.

Prefeito Augusto Castro fala sobre o Projeto Mais Água para a Cidade
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Prestes a concluir o segundo ano do mandado, o prefeito Augusto Castro (PSD) afirmou que o Projeto Mais Água para a Cidade é a maior realização de sua gestão e dará mais dignidade aos moradores de Itabuna, principalmente nos bairros distantes do Centro. A Empresa Municipal de Águas e Saneamentos (Emasa) é parceria da Prefeitura na iniciativa. Iniciada em agosto passado, a primeira fase da obra custará R$ 17 milhões.

– Estamos tendo a coragem de fazer o maior investimento em saneamento básico da história de Itabuna. Essa obra vai levar dignidade à nossa gente, melhorando a qualidade de vida. Esse é o princípio de nosso Governo, que é cuidar das pessoas que mais precisam – declarou Augusto, nesta quinta-feira (29).

A segunda etapa será a construção de dois reservatórios nos bairros Novo Jaçanã e Novo Lomanto, com capacidade de armazenamento de 3 e de 5 milhões de litros, respectivamente. Essa fase do projeto foi orçada em R$ 8 milhões.

Quando estiver concluído, o projeto beneficiará 36 bairros nas proximidade do São Caetano e do Mangabinha, informou o presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho. Dessa forma, ao invés de receber água a cada oito ou até 15 dias, a população dessas localidades será abastecida diariamente.

Imagem do projeto do reservatório da Emasa no Novo Lomanto

Mais de 80% dos bairros de Itabuna terão o fornecimento de água regularizado, eliminando o sistema de manobras, acrescentou Raymundo. “Com a conclusão do projeto, o sistema de manobras será praticamente eliminado, o abastecimento intermitente deixará de existir”, disse. A previsão de término das obras é no primeiro trimestre de 2024.

CAPTAÇÃO EM TEMPO SECO

Neste ano, a Diretoria de Planejamento da Emasa também apresentou o Projeto de Captação em Tempo Seco, que prevê investimento de R$ 6 milhões em um sistema de intercepção do esgoto lançado in natura em quatro pontos do Rio Cachoeira, abrangendo os bairros Góes Calmon, Jardim Vitória, Santo Antônio e parte do São Caetano.

O diretor de Planejamento da Emasa, José Silva, relembra que o projeto é um dos que integram o Programa de Reestruturação da Cidade, por meio do qual a Prefeitura de Itabuna pleiteia a contratação de empréstimo de US$ 30 milhões junto ao Fundo Financeiro da Bacia do Prata (Fonplata, na sigla em espanhol).

“Estamos na expectativa de que o município obtenha êxito na contratação desse financiamento internacional para que esse projeto, além dos demais envolvidos no Programa de Reestruturação da Cidade, saiam do papel e sejam executados para melhorar a qualidade do nosso rio”, disse José Silva.

Foto Lucas Pricken/STJ
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) já está a caminho de Miami, nos Estados Unidos, em voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que partiu de Brasília nesta tarde de sexta-feira (30).

O Diário Oficial da União de hoje trouxe autorização para que servidores federais acompanhem Bolsonaro no país ao longo de todo mês de janeiro. O prazo indica o tempo de permanência dele fora do país, já que, após a saída do cargo, o então ex-presidente terá oito funcionários públicos à sua disposição e cinco deles viajaram com o presidente.

Com a viagem, Bolsonaro rompe com a tradição democrática da transmissão da faixa presidencial ao sucessor. O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomará posse neste domingo (1º), em Brasília.

Prefeitura publicou extrato do contrato nesta sexta-feira (30)
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Está no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (30) extrato do contrato da Prefeitura de Ilhéus com o Instituto Meta de Educação, Pesquisa e Formação em Recursos Humanos Ltda. (Imeph). O valor é de R$ 4.751.708,00, correspondendo ao período de 29 de dezembro de 2022 a 28 de dezembro de 2023.

De acordo com a Prefeitura, o objeto o contrato é a aquisição de kits de literatura infantil e juvenil (paradidáticos) mediante o Projeto nas ondas da leitura, com prestação de serviços de assessoria pedagógica, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação (Seduc).

Extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Município

O PIMENTA tenta obter mais informações da Prefeitura sobre a contratação, que foi feita via inexigibilidade de licitação, modalidade em que a despesa pública dispensa concorrência no processo licitatório.

Augusto Castro (à esq.): "Itabuna segue no caminho do desenvolvimento"
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O prefeito Augusto Castro (PSD) celebrou, nesta sexta-feira (30), a aprovação do curso de Medicina da UniFTC de Itabuna pelo Ministério da Educação (MEC). “As novas turmas terão início em fevereiro de 2023”, anunciou o mandatário.

Segundo ele, também serão ampliadas as vagas da Faculdade Santo Agostinho. Ao todo, os cursos de Medicina sediados em Itabuna ofertarão 128 vagas novas, acrescentou o prefeito.

“Itabuna segue no caminho do desenvolvimento e com inúmeros investimentos nas áreas de educação e saúde. [Em] 2023, teremos muito mais!”, concluiu Augusto Castro.

Votação unânime leva Crispim à presidência do Legislativo
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Nesta quinta-feira (29), a Câmara de Vereadores de Itajuípe elegeu, em votação unânime, o vereador Crispim Nunes (PCdoB) para a presidência da Casa no biênio 2023/2024.

Completam a Mesa Diretora eleita os vereadores Gean Silva (Podemos), vice-presidente; Fábio Almeida (PP), 2º vice-presidente; Edmilson Borges (Podemos), 1º secretário; e Joacy Caires (PSD), 2º secretário.

Despedindo-se da presidência da Câmara, a vereadora Lusiane Maia (PSD) agradeceu aos colegas pela parceria no biênio que se encerra agora e parabenizou a próxima Mesa. Já Klisma, como é conhecido o novo presidente, assumiu o compromisso de buscar o diálogo com todos os vereadores, além do Executivo.

O próximo exercício legislativo de Itajuípe começará no dia 2 de fevereiro de 2023.

Confira, abaixo, os 37 futuros ministros do terceiro Governo Lula || Reprodução/Youtube
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O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completou, nesta quinta-feira (29), a definição de seu ministério, com a apresentação de mais 16 nomes. Agora, todas as 37 pastas têm os futuros titulares escolhidos.

Foram escolhidos os futuros ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação da Presidência), Carlos Favaro (Agricultura e Pecuária), Andrade Paula (Pesca), Carlos Lupi (Previdência), Jader Filho (Cidades), Juscelino Filho (Comunicações) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

E ainda, Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Ana Moser (Esporte), Marina Silva (Meio Ambiente), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Daniela Souza (Turismo) e Renan Filho (Transportes). O deputado federal José Guimarães (PT-CE) será líder do Governo na Câmara. Já a liderança no Senado caberá ao senador Jaques Wagner (PT-BA) e no Congresso, ao senador Randolfe Rodrigues (AP-Rede).

Primeiro, Lula definiu os nomes de Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Flávio Dino (Justiça e Segurança) e Fernando Haddad (Fazenda).

Depois, vieram Alexandre Padilha (Relações Institucionais) Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) Nísia Trindade (Saúde) Camilo Santana (Educação) Esther Dweck (Gestão) Marcio França (Portos e Aeroportos) Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) Cida Gonçalves (Mulher) Wellington Dias (Desenvolvimento Social) Margareth Menezes (Cultura) Luiz Marinho (Trabalho) Anielle Franco (Igualdade Racial) Silvio Almeida (Direitos Humanos) Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União).

Rui Costa: Estado vai à Justiça para responsabilizar Chesf por enchentes
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O governador Rui Costa (PT) afirmou que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) falhou na operação da Barragem de Pedra, em Jequié. Segundo ele, ao invés de aumentar a vazão da barragem de forma gradativa, a Companhia retardou essa medida e “liberou uma avalanche de água em apenas 24 horas”.

– Nitidamente, não foi respeitada a elevação gradual para a soltura das águas e houve, infelizmente, um retardamento na abertura das comportas. Quando teve que abrir para não ter um comprometimento da estrutura física da barragem, se abriu de vez e chegou a 2.400 metros cúbicos [por segundos] – alegou Rui, nesta quinta-feira (29), em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador.

Até o momento, ainda conforme o governador, os técnicos do Estado não encontraram registro de que a vazão da barragem tenha atingido aquele volume desde o início de sua operação, em 1969. “Na minha opinião, está mais do que claro que houve um grosseiro erro técnico de operação”, disparou Rui Costa.

Área comercial de Jequié após enchente || Foto PMJ

Ele antecipou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) deve mover ação judicial contra a Chesf, nesta sexta-feira (30), para responsabilizar a empresa pelos danos causados pelas enchentes que atingiram municípios no curso do Rio de Contas, à jusante da Barragem de Pedra, a exemplo de Jequié, Ipiaú, Barra do Rocha, Ubaitaba, Ubatã e Itacaré.

Os municípios afetados também pretendem processar a Chesf, segundo declaração do prefeito de Itacaré, Tonho de Anízio (PT), ao PIMENTA. Ouvida pelo site sobre a decisão dos gestores municipais, a empresa afirmou que a operação e a manutenção do reservatório mantêm todos os padrões de segurança e obedecem às normas preestabelecidas. Também alegou que a existência da Barragem de Pedra minimizou os impactos das enchentes (relembre).

General Júlio Cesar Arruda assumirá comando interino do Exército
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Decretos publicados hoje (28), no Diário Oficial da União, oficializaram mudança no comando do Exército. O primeiro exonerou Marco Antônio Freire Gomes do cargo de comandante do Exército, enquanto o segundo nomeou o general Júlio Cesar de Arruda para exercer interinamente a função.

Apesar de terem sido publicados hoje, ambos os decretos entrarão em vigor  na próxima sexta-feira (30). A data de posse do novo comandante do Exército já havia sido antecipada pelo futuro ministro da Defesa, Jose Múcio, em coletiva de imprensa no Palácio do Buriti, nesta terça-feira (27).

O general Júlio Cesar de Arruda é o atual chefe do departamento de Engenharia e Construção do Exército. Nascido em 9 de janeiro de 1959, em Cuiabá, foi incorporado ao Exército em 1975. Dois anos depois, ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras.

Durante sua vida militar, serviu em unidades de engenharia em Itajubá (MG), no Rio de Janeiro-RJ, em Cuiabá e em Brasília. Como tenente-coronel, foi assessor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (2000-2001) e comandou o 1º Batalhão de Forças Especiais, em Goiânia, no biênio 2005-2006.

Também comandou a Escola de Administração do Exército/Colégio Militar de Salvador, foi instrutor do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva em Itajubá (MG), da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.