Decisão transforma Danilo e Eduardo em réus por suspeita de uso irregular de recursos do FNDE
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Antônio Danillo Italiano de Almeida (PSD) e Eduardo Alves da Silva (PSD), respectivamente, prefeito e ex-prefeito de Nova Itarana, no interior da Bahia, por desvio de recursos do Programa Brasil Alfabetizado. Também são acusados de não prestar contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo a denúncia, os supostos ilícitos foram praticados em janeiro de 2016, quando o então prefeito Eduardo, com o auxílio de Danillo, à época secretário de finanças, teria transferido R$ 51 mil da conta do Programa Brasil Alfabetizado para destinações distintas das previstas no referido programa, como pagamento de serviços relacionados à limpeza urbana, remuneração de servidores da saúde e do próprio prefeito, além de outras contas da Prefeitura.

MPF AFIRMA QUE RÉUS AGIRAM DE MODO CONSCIENTE PARA DESVIAR RECURSOS

Os réus, como prefeito e secretário de finanças de Nova Itarana, assinavam conjuntamente notas de pagamentos e transferências eletrônicas. Por isso, conforme o MPF, foram responsáveis pelas movimentações ocorridas na conta do Programa Brasil Alfabetizado.

Dessa forma, ainda de acordo com a acusação, agiram de modo consciente e deliberado para praticar o crime do desvio ou aplicação indevida de verbas públicas, que é sujeito à pena de detenção de três meses a três anos.

Já o crime de deixar de prestar contas ao órgão competente, de que também são acusados, pode render detenção de até três anos.

Na ação, o MPF também pede o ressarcimento do valor supostamente desviado.

Wagner diz que Rui fica no governo até o final do mandato
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O senador Jaques Wagner (PT) afirmou nesta segunda-feira (7), em entrevista à Rádio Metrópole, que o governador Rui Costa (PT) permanecerá no cargo até o final do mandato e, portanto, não disputará vaga ao Senado, como havia sido ventilado pela imprensa.

Wagner disse que o PT terá candidatura própria ao Governo da Bahia. Os nomes no páreo são os dos secretários estaduais Jerônimo Rodrigues (Educação) e Luiz Caetano (Relações Institucionais), além da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.

A julgar pelas afirmações do ex-governador, o grupo governista manterá a prioridade do senador Otto Alencar (PSD) para a reeleição, assim como a primazia do PP na indicação do candidato a vice-governador da chapa majoritária.

Wagner fez as declarações uma semana após retirar sua pré-candidatura ao governo baiano (veja aqui).

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ACM Neto, pré-candidato a governador da Bahia pelo União Brasil, espera fechar os nomes a vice-governador e a senador até o final de março. Hoje, o ex-prefeito de Salvador faz pré-camoanha em Jussiape. Ele afirmou que espera contar com 8 a 10 partidos para as eleições de 2022 e vai usar o prazo-limite para definir a chapa:

– A definição deve acontecer até o final desse mês de março. Como vocês sabem, até o dia 2 de abril é o prazo para definição das filiações partidárias pra quem quer disputar as eleições deste ano de 2022. Então, a gente deve acompanhar esse prazo também para o fechamento da nossa chapa, anunciando portanto os candidatos a vice e ao Senado – afirmou.

Dentre os nomes citados para a majoritária estão os deputados federais Marcelo Nilo, que deixou o PSB e a base aliada de Rui Costa, e Félix Júnior (PDT). Pela articulação, Nilo disputaria vaga ao Senado e Félix seria o vice. Neto quer aguardar, pois há pressões e namoros com importante legenda da base governista, o PP.

Segundo Rosemberg, Lula quer garantir unidade da coalizão governista
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O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) afirmou nesta terça-feira (2) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitará a Bahia na próxima semana. Líder do governo na Assembleia Legislativa, o parlamentar atribuiu a informação ao governador Rui Costa (PT), com quem dividia palanque, durante ato em Arataca, no sul do estado.

No anúncio, Rosemberg dirigiu-se nominalmente ao senador Otto Alencar (PSD), também presente no ato, assegurando que a chegada de Lula ao estado tem o intuito de manter a unidade da coalizão que governa a Bahia desde 2007. Assista.

Segundo apuração do site, o dia cogitado para a visita de Lula ao estado é a próxima terça-feira (8), data ainda não confirmada pelo PT. A chegada do ex-presidente à Bahia no início de março já era esperada por lideranças baianas desde a reunião do presidenciável com Rui Costa, Otto e o senador Jaques Wagner (PT), em São Paulo, em meados de fevereiro (relembre).

FALTA COMBINAR COM OS VERMELHOS

Após a desistência do senador Jaques Wagner de disputar novamente o governo estadual, alas do PT defendem a construção de candidatura própria.

Contudo, ganha força a especulação de que um dos objetivos da presença de Lula na Bahia é convencer Otto a desistir da tentativa de reeleição e a se candidatar a governador, abrindo caminho para que o governador Rui Costa se candidate ao Senado.

Nesse cenário, Rui passaria o comando do governo ao vice-governador João Leão (PP), a quem caberia indicar o candidato a vice da majoritária governista.

A julgar pelas manifestações recentes do vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão (PSB), e do secretário estadual Davidson Magalhães (PCdoB), a hipótese acima, que circula na imprensa, ainda não foi combinada com socialistas e comunistas.

O mesmo pode ser dito de lideranças petistas, a exemplo do deputado federal Jorge Solla, dos mais ferrenhos defensores da presença de um quadro do PT na cabeça da chapa.

Bernadete afirma que Rui deve prestar contas sobre investigações de mortes em ações policiais
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A mãe de santo Bernadete Souza (PSOL) classificou como chacina a ação da Polícia Militar que resultou na morte de um adolescente e dois jovens, na madrugada desta terça-feira (1º), no Solar do Unhão, na região da Gamboa, em Salvador.

Segundo moradores, os policiais teriam chegado à comunidade atirando e lançando bons de gás lacrimogênio. Depois, teriam levado Patrick Sapucaia, de 16 anos, Cleverson Guimarães, 22, e Alexandre dos Santos, 20, para um imóvel abandonado e os executado.

Conforme Polícia Militar, os policiais receberam notificação de ocorrência de sequestro e, ao chegar na comunidade, teriam sido recebidos a tiros pelos jovens, que, no confronto, acabaram baleados.

Para Bernadete, as mortes não devem ser encaradas como efeitos colaterais do trabalho policial. “São assassinatos”, afirma a ialorixá, que se manifestou sobre o caso nas redes sociais.

“Chegar de matar a juventude negra! […] Tem sempre mais uma chacina para ocupar as manchetes e indignar a comunidade negra. Cabula, Nordeste, Lauro e agora a Gamboa”, escreveu Bernadete Souza, que foi candidata a prefeita de Ilhéus em 2020 e, neste ano, disputou e perdeu as prévias do PSOL para a candidatura ao Governo do Estado.

Nesta quarta-feira (2), o secretário Ricardo Mandarino determinou que a Corregedoria Geral da Secretária de Segurança Pública do Estado acompanhe as investigações da Polícia Militar sobre o caso (veja aqui).

PARA SOCIALISTA, RUI COSTA DEVE PRESTAR CONTAS SOBRE INVESTIGAÇÕES

As mortes nas operações policiais, conforme Bernadete, resultam de equívoco na política de segurança do estado. “Que governo é este que executa nossa juventude sob o lema fascista de Combate às Drogas? MENTIRA, essa é a senha para o extermínio da juventude negra, isso faz parte da estratégia histórica das elites brancas e racistas de genocídio do povo negro”, acrescentou.

A crítica da mãe de santo chegou também ao comando do governo estadual. “O governador Rui Costa [PT] prestar contas das investigações sobre os assassinatos cometidos pela polícia baiana. Chega de impunidade!”. Atualizado.

Lula garante vitória em 24 ações penais || Foto Ricardo Stuckert
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (2) a última ação penal de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era réu. É a vigésima quarta vitória judicial do petista. Todas as ações que respondia foram suspensas, trancadas, anuladas ou concluídas com absolvição.

O último caso era sobre a compra dos Caças Gripen, cujo negócio foi fechado pelo governo brasileiro em 2014, quatro anos após a saída de Lula da presidência da República. O contrato teve aval da Força Aérea Brasileira (FAB), que emitiu parecer favorável à transação.

Os advogados Cristiano e Valeska Zanin Martins, representantes de Lula, afirmaram que, além de fazer justiça ao caso concreto, a decisão do ministro do STF é importante registro histórico sobre o uso do Direito para a perseguição ilegítima movida pela Operação Lava Jato contra o ex-presidente, o Estado Democrático de Direito e a democracia brasileira.

Ferlu diante de Otto e Rui se confunde e diz que é do PSDB com orgulho
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Fernando Mansur Gonzaga, Ferlu (PSD), é prefeito de Arataca, pequeno município no sul da Bahia. Hoje, Quarta-Feira de Cinzas, Ferlu recebe a visita do governador Rui Costa (PT), do senador Otto Alencar (PSD) e de vários deputados, dentre eles Rosemberg Pinto (PT) e Otto Filho.

Visivelmente nervoso – ou emocionado, Ferlu discursava diante das autoridades e do público e falava de como conheceu o virtual candidato a governador da base governista, Otto Alencar, que preside o PSD na Bahia

Diante do presidente estadual do seu partido, Ferlu derrapou:

– Me orgulho de ser PSDB…

Imediatamente, foi corrigido por uma animada eleitora:

– É PSD, 55…

Ferlu, olhando para Otto e Rui Costa, então completou:

– Me desculpe. Hoje sou filiado a esse partido (PSD) com muito orgulho.

Presidente do PDT, Félix Júnior fez críticas ao PT em comerciais na televisão
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Representantes do PDT da Bahia participam, desde ontem (1º), das inserções partidárias da sigla nas emissoras de televisão. O presidente da legenda na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, o secretário de Saúde da capital, Leo Prates, o ex-prefeito de Araci, Silva Neto, e a pré-candidata a deputada federal Nay Grilo estreiam os comerciais, que seguem em exibição.

Em sua fala, Félix criticou o desempenho do ensino público na Bahia, tema que é uma das bandeiras históricas do partido. “O PDT não pode aceitar que a Bahia esteja na situação atual de educação, ocupando os últimos lugares. Nós temos que ter a melhor educação do Brasil e é possível, recursos existem, tecnologias existem”, disse o deputado.

Ana Paula Matos, que começa a aparecer hoje (2) nos programas, destacou o crescimento do PDT na Bahia e a participação do partido na defesa dos interesses de Salvador. Leo Prates, por sua vez, focou a participação abordando o protagonismo que a legenda teve no enfrentamento à pandemia na capital.

Silva Neto ressaltou a força do PDT no interior e como o partido transformou a realidade de Araci, enquanto Nay Grilo falou sobre a presença da mulher na política.

 

Neto fala em humildade um dia após desistência do adversário Jaques Wagner
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Quase 24 horas após o senador petista Jaques Wagner confirmar desistência da disputa pelo Governo da Bahia, o ex-prefeito ACM Neto usou as redes sociais para falar em “humildade”. Foi no início da noite desta terça-feira (1º).

Por meio de um card (cartão virtual) postado no Instagram, Neto usou palavras como humildade, planejamento, aliança e trabalho para falar da disputa em 2022.

Vamos seguir caminhando com humildade, ousadia, planejamento e trabalho. Porque a minha maior aliança é com as pessoas e meu maior objetivo é fazer uma gestão transformadora na Bahia“, diz a mensagem curtida por políticos como o senador Angelo Coronel, do PSD, mesmo partido de Otto Alencar.

Esta foi a primeira postagem de conteúdo mais político das duas últimas semanas em suas redes sociais, principalmente o Instagram, onde o político possui mais de 907 mil seguidores.

ACM Neto e o card curtido por Coronel: humildade e aliança com pessoas

“DE CAMAROTE”

ACM Neto foi orientado a nada falar da disputa interna no PT. Assistia de camarote à disputa renhida entre correntes petistas em reação à desistência de Wagner e à rejeição de parte dos petistas ao nome do senador Otto Alencar como o nome da base governista na disputa pelo Palácio de Ondina em substituição a Wagner.

Internamente, a avaliação de políticos próximos a Neto é que a desistência de Wagner facilita o jogo do candidato do União Brasil para se tornar governador baiano, conforme apurado pelo PIMENTA. Não à toa, o card postado por Neto cita a palavra humildade. É um recado aos seguidores e apoiadores. Há, no grupo, quem aposte que o PT não fará esforço pela eleição de Otto, caso este seja confirmado.

Deputado volta a defender candidatura própria do PT ao governo estadual
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O deputado federal Jorge Solla afirmou que, na reunião extraordinária desta segunda-feira (28), parlamentares e dirigentes do Partido dos Trabalhadores reforçaram a decisão de construir candidatura própria ao Governo da Bahia, mesmo após a desistência do senador Jaques Wagner (veja aqui).

A saída de Wagner da disputa aumenta as chances de uma eventual candidatura do governador Rui Costa (PT) ao Senado, mas essa possibilidade não é citada por Solla, que defende a reeleição do senador Otto Alencar (PSD).

“Vamos manter a unidade na base com apoio a Otto para sua reeleição ao Senado, e garantir uma candidatura competitiva que carregará o legado de quatro gestões que mudaram a cara da Bahia para melhor, qualificaram os serviços públicos, como o SUS, e incluíram milhares de jovens pela educação. Com o apoio de Wagner, de Rui e de Lula, teremos uma chapa para vencer as eleições e fazer ainda mais e melhor pela Bahia!”, escreveu o deputado, nesta segunda, ao compartilhar notícia nas redes sociais.

Na semana passada, quando a desistência de Wagner ainda estava no campo das especulações, Solla defendeu a candidatura do ex-governador – de quem foi secretário de Saúde – e disse que “o PT não tem dono” (relembre aqui).

Governador Rui Costa autoriza obras em Arataca
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O governador Rui Costa (PT) chega nesta quarta-feira (2), às 9h, a Arataca, no sul da Bahia, para autorizar o início de obras. Ele assinará a ordem de serviço para a construção de sistemas simplificados de abastecimento de água no Assentamento Rio Aliança e no Assentamento Grupo Santo Antônio. O trabalho será tocado pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs).

O governador também vai liberar a Secretaria de Educação do Estado (SEC) a dar início a processo de licitação para construção de nova unidade escolar que vai abrigar o Colégio Estadual Bráulio Xavier, com implantação de bloco com dez salas, refeitório, auditório, biblioteca, quadra poliesportiva coberta e campo society.

Já a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), será autorizada a firmar convênio com a Prefeitura de Arataca para revitalizar o entorno do Mercado Municipal.

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A invasão da Ucrânia por tropas da Rússia será tema do programa  Encontro de Palavras, com transmissão ao vivo no Youtube, a partir das 19h desta terça-feira (1ª).

Apresentado pelo advogado André Luís, o programa desta noite vai receber o professor de Direito Civil Carlos Pereira Neto Siuffo, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Ex-militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Carlos falará sobre o contexto histórico da geopolítica no leste europeu após a dissolução da União Soviética, ocorrida em 1991.

Bebeto e Soane: secretária tem um mês para escolher partido
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A pré-candidatura de Soane Galvão a deputada estadual está nas ruas e redes sociais. Para abrir caminho até a Assembleia Legislativa da Bahia, a secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação e primeira-dama de Ilhéus percorre o interior do estado e se reúne com lideranças. Contudo, até onde se sabe, ainda não decidiu por qual partido vai se candidatar. O prazo para a escolha termina neste mês.

O destino natural seria o PSD, sigla do prefeito Mário Alexandre, Marão. No entanto, quando perguntada sobre o assunto, Soane não cravou candidatura pelo partido liderado na Bahia pelo senador Otto Alencar, entusiasta da filiação da secretária. Ao PIMENTA, a primeira-dama afirmou que sua escolha dependerá da viabilidade eleitoral da sigla (relembre aqui).

Entrevistado pelo PIMENTA na última sexta-feira (25), o vice-prefeito Bebeto Galvão disse que convidou Soane a se filiar ao seu partido, o PSB. Até o momento, segundo ele, ainda não há definição sobre o destino partidário da gestora.

“Nós convidamos. Quem não quer convidar uma candidata com densidade e probabilidade eleitoral? Acho que não só eu, acho que outros partidos também [convidaram]. O convite é natural que os partidos façam e deixem em aberto, mas aí a reflexão passa a ser da própria candidata, do grupo e das reflexões sobre o caminho partidário para a vitória eleitoral. Pelo que eu saiba, ela ainda não definiu”, declarou Bebeto.

Ainda que não se filie ao PSB, Soane terá o apoio do partido em Ilhéus, conforme Bebeto. Ele vê na pré-candidatura da primeira-dama uma oportunidade de unificar a base do prefeito Mário Alexandre em torno do projeto eleitoral (veja aqui).

Wagner comunica desistência da disputa em reunião extraordinária do PT
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O senador Jaques Wagner (PT) resistia a ser candidato a governador da Bahia ainda em 2021. A família não aceitava. Era a origem da objeção à ideia de participar de uma eleição que prometia ser das mais tensas do século no Estado. Retornar ao comando do estado depois das gestões de 2007 a 2014 não estava no radar.

Ao contrário do favorito na disputa de 2022, ACM Neto (UB), Wagner não fazia pré-campanha no segundo semestre do ano passado. Somente passou a colocar o pé na estrada em dezembro passado. Parecia tomar gosto pelo projeto do partido e de aliados, principalmente os mais à esquerda.

Passou a ser presença constante em eventos com Rui Costa e aliados e, também, na mídia. A principal tese era a de que a disputa seria nacionalizada, o que, na Bahia, significava dizer que quem o ex-presidente Lula colocasse a mão teria as maiores chances de ser eleito. Logo, ele, petista e amigo do ex-presidente, seria o maior beneficiário da tese. ACM Neto rebatia.

Mais que isso, Wagner percebia as repercussões das falas e as reações de ACM Neto. Numa entrevista ao PIMENTA, com grande repercussão estadual, o senador disse que Neto estava nervoso:

– É só ver todas as pesquisas. Ele tá nervoso, porque sabe que o comando presidencial vai pesar muito – disse Wagner a este site em dezembro passado (relembre aqui).

Parecia que o Galego começava a embalar.

Dali em diante, Wagner colou em Rui Costa e teve presença destacada, também, nas ações governamentais de vistoria e auxílio às vítimas das enchentes ocorridas em dezembro no sul e no extremo-sul do estado, enquanto o virtual e principal adversário, ACM Neto, gozava férias na Europa.

Aí veio janeiro. Diferentemente do Wagner seguro de janeiro, passou-se a ver um senador um tom acima e brigando não mais com ACM Neto, mas com figuras que, embora conhecidas na Bahia, não tinham nem têm a projeção do adversário. Caiu em briga inexplicável com um dos mais antigos e fiéis aliados, o deputado federal Marcelo Nilo, num tom que dava projeção ao parlamentar e causava questionamentos internos no PT e em aliados. Perguntavam-se o que estaria por trás da reação até destemperada de Wagner.

As ações erráticas de janeiro eram prenúncio de um fevereiro de sabor amargo. Numa riqueza de versões, Wagner desistiu da disputa. Riqueza de versões, pois não se sabe se ele deixava a peleja por vontade própria ou por imposição da provável candidatura a senador de Rui Costa, que deixaria o governo nos primeiros dias de abril para concorrer à vaga na Câmara Alta.

Numa segunda de Carnaval sem Carnaval, Wagner pronunciou o que poucos resistiam a acreditar e reagiram com pontinha de esperança, essa que morreu, no caso da candidatura, bem a dois dias da Quarta-Feira de Cinzas. Início da noite de segunda (28), Wagner reafirma que não disputaria a eleição a governador. Balde de água fria para deputados estaduais e federais presentes, prefeitos, vereadores e dirigentes da sigla presentes à reunião extraordinária.

Se resta esperança de candidatura petista, ela, no máximo, se resume à fala de Wagner:

– A retirada da minha candidatura não implica na retirada da candidatura do PT. Quem decidirá se terá candidatura ou não, não sou eu, será o partido – afirmou ele, com todos sabendo que isso somente pode se concretizar se o senador Otto Alencar (PSD) não aceitar disputar o governo baiano.

Há, ainda, outro problema: após Wagner e Rui, o PT não conseguiu dar projeção estadual a um nome que pudesse disputar o Palácio de Ondina. Talvez, o ex-prefeito Guilherme Menezes, que mudou Vitória da Conquista e é reconhecido por isso.

O presidente do PT da Bahia, Éden Valadares, reconhece o balde de água fria na militância. “É claro que respeitamos a decisão do companheiro Wagner, mas não a recebemos com alegria. Nossas instâncias se reunirão intensamente nos próximos dias para atualizar nossa posição”.

Agora, o PT terá que conversar internamente e com aliados. Do outro lado, ACM Neto joga parado. Sabe que a peleja ficou mais fácil. Os oposicionistas sentem o cheiro de votos casados Lula-ACM Neto.

Restará aos aliados apresentação de um nome consistente. Otto Alencar tem recall de 2014 e CPI da Pandemia. Precisará de sinais consistentes da base aliada para se jogar na missão. Ouviu-se dele, até ontem, que disputaria o Senado.

Antônio de Anízio (de máscara amarela) discute organização do transporte estudantil com lideranças de Itacaré
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Nesta segunda-feira (28), o prefeito Antônio de Anízio (PT) foi a Taboquinhas, na zona rural de Itacaré, para discutir a organização do transporte dos estudantes do campo. Ele se reuniu com o vereador Renilson Ramos (PP), membro da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, e com representantes da Secretaria Municipal de Educação.

Segundo o prefeito, o objetivo do trabalho é levantar o número de estudantes que dependerão do transporte escolar em cada comunidade e definir a melhor estratégia de prestação do serviço público.

“Os alunos querem estudar e o nosso dever é propiciar uma educação melhor, num espaço mais adequado e em boas condições, por isso é de extrema importância zelarmos pela segurança e tranquilidade das pessoas”, concluiu Antônio de Anízio.