Prefeito discursa na inauguração do projeto Luzes e Sonhos, na Praça Olynto Leone
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O prefeito Augusto Castro (PSD) participou da abertura do projeto Luzes e Sonhos na Praça Olynto Leone, na noite desta terça-feira (30), e fez rápido balanço do próprio governo. “Ao longo do ano organizamos a Prefeitura. Vamos começar com algumas obras, reforma de unidades de saúde, trabalhamos na área da promoção e assistência social, esportes e lazer e educação. Conseguimos fazer muito em 11 meses, para poder iniciar as grandes obras estruturantes que a cidade necessita”, disse o mandatário.

Para ele, o clima natalino e o projeto de decoração da cidade criam um ambiente de esperança após a fase mais difícil da pandemia de covid-19. “Itabuna abre as mãos e está de braços abertos para receber visitantes e amigos de toda a Bahia para fortalecer nosso comércio, gerar emprego e criar renda neste período natalino em que as famílias conseguem se reunir”, acrescentou.

Prefeito inaugura decoração natalina ao lado da família

O trabalho de decoração das principais vias da cidade está reta final. Faltam detalhes na ornamentação das avenidas Cinquentenário e Aziz Maron, onde o presépio foi montado, explicou o prefeito.

INAUGURAÇÃO

Na próxima segunda-feira (6), a Prefeitura vai inaugurar a rotatória do Banco Raso, onde fica a Praça Tancredo Neves, que receberá uma árvore de Natal de 12 metros de altura.

Decoração natalina impulsiona entrada de Itabuna no circuito de eventos de fim de ano, diz prefeito

Segundo Augusto Castro, por ser um polo regional de comércio e serviços, o investimento na decoração natalina impulsiona a entrada de Itabuna no circuito de eventos de fim de ano. “Quero agradecer a todos que se empenharam para que a gente vivesse este momento: aos decoradores, atores, operários e à Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania”.

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Governador sugere que prefeituras sigam medidas adotadas pelo estado
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O governador Rui Costa (PT) fez dois apelos aos prefeitos dos municípios da Bahia nesta terça-feira (30), em entrevista a emissoras de rádio de Salvador e do interior do estado. Primeiro, solicitou que os gestores municipais promovam mutirões para ampliar a cobertura vacinal completa contra a covid-19.

A Bahia tem 261 cidades que não chegaram a 50% da população completamente imunizada. Segundo o coordenador de imunização do estado, Ramon Saavedra, 95% dos internados por covid-19 não tomaram a vacina contra a doença ou não completaram o ciclo vacinal.

Diante desse quadro, o governador também pediu que os prefeitos exijam que os servidores municipais se vacinem, como já ocorre na esfera estadual da administração pública. “Quem concordar com essa medida, por favor, façam no âmbito municipal também”, solicitou Rui, dirigindo-se aos mandatários baianos.

Nesta quarta-feira (1ª), as repartições estaduais passaram a requisitar certificado de vacinação aos visitantes. Na mesma entrevista, Rui Costa disse que é a favor da exigência do comprovante de vacinação para a entrada de visitantes de outros países no Brasil, medida rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) até o momento.

Sivaldo diz que PPA está "ajustado e redimensionado"
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Fonte dos objetivos governamentais para o médio prazo, o texto do Plano Plurianual de Itabuna (PPA 2022-25) sofreu mais de 90 intervenções nas comissões técnicas da Câmara, atingindo principalmente os indicadores e ações do Plano. “Além de muitos ajustes, as emendas trouxeram ações novas que redimensionaram o planejamento municipal para o próximo quadriênio” destacou o relator Sivaldo Reis (PL).

O relatório de Sivaldo foi lido na reunião da segunda-feira (29), nas comissões de Legislação e Finanças. O parecer conjunto chegará ao Plenário com emendas da vereadora Wilmaci (PCdoB), da Mesa Diretora, e dos vereadores Erasmo Ávila (PSD), Manoel Porfírio (PT), Marcelo Souza (Cidadania), Ronaldão (PL) e do próprio relator. O Governo inseriu no PPA a gestão associada de obras e serviços mirando consórcios públicos.

As emendas parlamentares ao PPA itabunense incluíram ações como a implantação de planos de cargos para servidores, oferta de cursos profissionalizantes para jovens, implementação do sistema cicloviário, realização de competições esportivas (incluindo o futebol feminino) e priorização de saneamento básico em bairros periféricos. A emenda da Mesa redimensionou todo o PPA da Casa.

Petista também reafirmou compromisso de mudar política de preços da estatal
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou nesta terça-feira (30) o compromisso de mudar a política de preços da Petrobras, caso dispute a Presidência da República e seja eleito em 2022.

Em 2016, a estatal adotou a política de paridade dos preços dos combustíveis com o mercado internacional. A medida impôs ao mercado interno o consumo dos derivados do petróleo precificado em dólar, com o repasse frequente das variações do valor internacional da commodity para os consumidores brasileiros.

Segundo matéria publicada pelo jornal Valor Econômico na última quinta-feira (25), o preço da gasolina acumulou alta de 48% em 12 meses. Atualmente, o preço médio do litro do combustível no país oscila em torno de R$ 6,71.

“Digo em alto e bom som: nós não vamos manter essa política de preços de aumento do gás e da gasolina que a Petrobras adotou por ter nivelado os preços pelo mercado internacional. Quem tem que lucrar com a Petrobras é o povo brasileiro”, disse Lula, em entrevista à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, nesta terça-feira (30).

Prefeito se reúne com comando do 5º Grupamento do Corpo de Bombeiros
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O prefeito Antônio de Anízio (PT) se reuniu com o Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar para discutir a estruturação da Defesa Civil do município de Itacaré. A reunião contou com a presença do comandante da 72ª Companhia Independente da Polícia Militar, major Hosanah Rocha, secretários municipais e também do vereador Rodolfo Barros.

A iniciativa do município para estruturar a Defesa Civil conta com o apoio dos deputados estaduais Rosemberg Pinto e Eduardo Salles, que já acionaram a Defesa Civil do Estado da Bahia para o apoio às vítimas em Itacaré e o levantamento de áreas de riscos.

A proposta, segundo explicou o prefeito Antônio de Anízio, é estruturar a Defesa Civil do município com equipamentos, capacitações e equipes para atender ainda mais a comunidade, “de forma preventiva e assistencial, reduzindo os riscos e os danos sofridos pela população em caso de desastres”. Logo após o encontro, equipes da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros visitaram as áreas atingidas pelas chuvas e os locais em situação de riscos para realizar ações que venham a evitar mais acidentes.

Chuva causou destruição e prejuízos em Itacaré, no sul da Bahia

Segundo a Assessoria de Comunicação do Município, a Prefeitura de Itacaré também continua com o trabalho de limpeza das ruas, com a retirada da lama, desentupimento dos bueiros e recuperação da pavimentação destruída com as chuvas dos últimos dias. Equipes das secretarias de Desenvolvimento Social e Educação também vêm prestando o apoio às vítimas. Desde o registro das ocorrências, máquinas e equipes da Defesa Civil da Prefeitura de Itacaré vem realizando ações de limpeza nos mais diversos pontos da cidade atingidos pelas chuvas.

Antônio de Anízio também decretou situação de emergência nas áreas do município contidas no relatório e parecer técnico 001/2021 da Coordenação Municipal da Defesa Civil. A orientação à população é para que, em caso de emergência, acione a Defesa Civil pelo telefone (73) 98151-2242.

Rodovia Ilhéus-Itabuna em imagem aérea do repórter fotográfico José Nazal
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As fortes chuvas deste final de semana e a previsão de mais temporal para a segunda-feira (29) no sul da Bahia levaram o governador Rui Costa a adiar a agenda prevista para amanhã em Ilhéus e Itabuna. O comunicado foi feito pela assessoria do gestor estadual há pouco. Os dois eventos foram remarcados para o dia 6 de dezembro.

Rui deveria visitar Ilhéus para inaugurar o Hospital Materno-Infantil Joaquim Sampaio, às 9h desta segunda-feira, e depois daria ordem de início às obras de duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna. Será uma nova rodovia à margem direita do curso do Rio Cachoeira, tendo extensão de cerca de 18 quilômetros e interligação com a BR-415 através de quatro pontes, ao custo estimado de R$ 144,5 milhões.

PREVISÃO DO TEMPO

De acordo com a agência ClimaTempo, a previsão é de que chova cerca de 60 milímetros em Ilhéus apenas neste domingo (28), além de outros 30mm na segunda-feira. O volume representa 60 litros de água por metro quadrado.

Para Itabuna, a previsão é de um volume grande, porém menor que o de Ilhéus neste domingo – 45 milímetros. Para amanhã (29), mais 30 milímetros na cidade mais populosa do sul da Bahia.

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Plenário aprovou a troca de terreno público por particular para construir estação elevatória
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Os vereadores de Itabuna autorizaram a troca de um terreno público por uma área particular, ambos localizados no bairro Maria Matos (Rua de Palha). O imóvel recebido pelo Município, informou o Governo, será destinado exclusivamente para construção de estação elevatória de tratamento de esgoto. A redação final da matéria que autoriza a permuta seguiu para sanção ou veto do prefeito Augusto Castro (PSD).

Conforme o Executivo, o terreno permutado tem metragem maior que a propriedade particular, porém com valor estimado de venda inferior – R$ 30 mil contra R$ 35 mil. Por lei, permuta de imóvel público exige prévia avaliação e autorização legislativa. Os vereadores concordaram com a tese do Governo de que inexiste prejuízo para Itabuna na troca, considerando a localização estratégica da área recebida e a relevância socioeconômica da obra.

A permuta no Maria Matos começou a ser avaliada em 2020, mas foi interrompida por causa da legislação eleitoral. Em 2021, a nova gestão municipal solicitou urgência na matéria por receio de perder verbas federais transferidas para o saneamento básico no Maria Matos. As estações, quando construídas, beneficiarão moradores dos bairros Jorge Amado, Lomanto Júnior, Urbis IV e do distrito de Ferradas, segundo o projeto.

Seminário reunirá especialistas em Ilhéus
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As melhores práticas da gestão municipal são o foco do Seminário Gestão e Inovação, nos próximos dias 2 e 3 de dezembro, no auditório do hotel Praia do Sol, zona sul de Ilhéus. Organizado pela Amurc, em parceria com o Sebrae e a Uesc, o evento tem o objetivo de proporcionar aos gestores municipais e suas equipes de governo, novos conhecimentos para o aprimoramento da Gestão Pública.

Na programação, especialistas irão abordar os desafios que os gestores municipais estão vivenciando neste período de pandemia e a estratégias bem sucedidas para uma gestão inovadora. A abertura será na quinta-feira (2), às 16h30min, com a participação de autoridades políticas e de instituições parceiras.

“É de fundamental importância a participação dos prefeitos, secretários e técnicos municipais tendo em vista as mudanças em decorrência da pandemia e que influenciam na condução das políticas públicas. O momento será de aprendizado e uma oportunidade de dialogar com especialistas sobre as demandas de 2022”, destacou o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral.

Harrison Ferreira Leite, doutor em Direito Tributário pela UFRGS abre a série de palestras com o tema: O que esperar das receitas municipais no pós-pandemia? Logo depois, o Secretário de Governança, Gestão e Transparência da cidade de Coronel Fabriciano (MG) vai falar sobre Inovações na Gestão Pública Municipal.

GESTÃO E INOVAÇÃO

O evento continua na sexta-feira (3), a partir das 9h, com a participação do Sebrae, no Painel Gestão e Inovação e as temáticas Cidade Empreendedora, Escritório de Projetos e Transformação Digital e Cidades Inteligentes. Ainda está previsto o painel Melhores Práticas Municipais, que estão sendo aplicadas nos municípios da região nas áreas de resíduos sólidos e na economia cacaueira.

O secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacellar, participa do Seminário com a palestra Viva Turismo Bahia na Região Cacaueira. Já o painel Parcerias, Propostas e Soluções contará com a participação do reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes de Santana, com a palestra Programa Agir Mais: Papéis, Responsabilidades e Desafios.

Prefeito Augusto Castro decretou situação de emergência em Itabuna
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O prefeito Augusto Castro (PSD) determinou a antecipação do pagamento do salário do funcionalismo para esta quinta-feira (25). O salário de novembro foi creditado hoje, segundo o secretário de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra.

Segundo Dultra, a antecipação é para os quase 6 mil funcionários do município. Na segunda-feira, afirma, a Prefeitura já havia creditado a primeira parcela do décimo terceiro salário para os servidores efetivos e contratados que aniversariam em novembro e dezembro.

O secretário Davi Dultra estima que, com os créditos desta quinta, somados ao que foi liberado na segunda, pouco mais de R$ 25 milhões de reais estão sendo injetados na economia local, o que favorece a segurança econômica dos servidores e coloca Itabuna como referência na responsabilidade fiscal.

André Mendonça é aprovado para o cargo de ministro do STF
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou, nesta quarta-feira (24), que vai pautar para a próxima semana a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Davi, os parlamentares devem votar outras nove indicações pendentes de deliberação no colegiado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro para que a Casa analise todas as mensagens que designam autoridades para cargos públicos.

A indicação de André Mendonça ao STF foi publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de julho. A mensagem (MSF 36/2021) chegou à CCJ no dia 18 de agosto e desde então aguarda a designação de um relator. Ao longo de quase quatro meses, senadores cobraram a sabatina do indicado, que já comandou a Advocacia Geral da União e o Ministério da Justiça. Oito parlamentares demonstram interesse em relatar a matéria.

Durante a reunião desta quarta-feira, Davi Alcolumbre classificou como “um embaraço” os apelos feitos por parlamentares para a realização da sabatina de André Mendonça. Para ele, a definição sobre a pauta das comissões e do Plenário do Senado cabe aos respectivos presidentes.

— Há um apelo constante. Tenho sido criticado pela não deliberação da comissão. Mas o próprio STF decidiu sobre a prerrogativa de cada instituição do Senado Federal quando questionado sobre prazos de deliberação. Cabe aos presidentes das comissões fazer a pauta. Cada presidente tem autonomia e autoridade. Cada um faz sua pauta — afirmou.

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Holmes Filho: expectativa pela aprovação de projeto que estabelece piso da categoria
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O plenário do Senado Federal vai votar nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o Piso Salarial Nacional para os profissionais da enfermagem. De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto deve ser pautado com os valores atualizados pela emenda substitutiva da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que fixa um piso de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares, parteiras e obstetrizes. Os valores serão atualizados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O presidente interino do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Holmes Filho, vai estar presente no Senado, para pressionar os parlamentares para a aprovação do Projeto. “A pandemia que assolou o mundo no ano de 2020 e que continua trazendo consequências trágicas em 2021, evidenciou a necessidade de valorização dos profissionais de saúde, em especial os profissionais de enfermagem”, disse Holmes.

Segundo o presidente interino do Coren-BA, o maior estado nordestino possui 150 mil profissionais, a maior parte atuando no Sistema Único de Saúde (SUS). Holmes disse ter solicitado apoio dos senadores baianos – Ângelo Coronel e Otto Alencar, ambos do PSD, e Jaques Wagner (PT) – para que votem pela aprovação do projeto.

FAVORÁVEIS AO PISO NACIONAL

Resultado de extenso diálogo, a proposta obteve apoio da categoria, ouvida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS), em assembleias, e pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em consulta pública, na qual nove em cada dez profissionais se manifestaram favoráveis aos valores apresentados na emenda da senadora Eliziane Gama.

Pancadinha relata projeto de Wilmaci (centro) que recebeu parecer favorável de Leone (dir.)
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Itabuna poderá distribuir, gratuitamente, absorvente higiênico para a população de baixa renda, conforme projeto que tramita na Câmara de Vereadores. De acordo com o legislativo, 30% das mulheres itabunenses enfrentam dificuldades financeiras para a aquisição do item de higiene íntima.

Pelo projeto da vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB), a distribuição do absorvente a adolescentes e adultas será feito em unidades de saúde e escolas públicas da rede municipal. A matéria foi discutida na Comissão de Direitos das Mulheres da Casa.

A propositura (053/2021) inclui na Política de Saúde da Mulher um capítulo voltado para combate à pobreza menstrual. Na tarde desta segunda-feira (22), foi aprovado o relatório apresentado pelo vereador Fabrício Pancadinha (PMN). Como já tinho sido acatado parecer trazido por Dando Leone (PDT), a matéria segue para votação no Plenário Raymundo Lima.

“Desde já, quero agradecer aos colegas. É um projeto que considero de extrema relevância e, com muita alegria, creio que esta Casa irá aprovar de forma unânime. Nós precisamos instituir políticas para o público que não tem acesso ao mínimo. Esse é um debate novo, mas que repercute em toda a sociedade”, ressaltou a vereadora.

“Como o Plano Plurianual (PPA) também está sob apreciação no Legislativo, deverá ser incluída previsão para assegurar os recursos, de modo que a lei a ser aprovada não encontre entraves financeiros para ser cumprida”.

Jânio Natal escolhe tenente-coronel Valter Serpa para comandar Pasta
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O tenente-coronel Valter Serpa assumirá a Secretaria de Trânsito, Transporte, Segurança e Defesa Civil de Porto Seguro, segundo anúncio do prefeito Jânio Natal (PL) em suas redes sociais neste final de semana. Serpa tomará posse no dia 1º de dezembro, de acordo com Jânio.

O tenente-coronel já foi comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar de Porto Seguro, quando, observa Jânio, foi reconhecido pelo trabalho de combate à criminalidade no município. O policial estava no Comando do Policiamento Regional Sul (CPRSul).

O prefeito Jânio Natal vê o policial militar como “reforço muito importante” para a gestão municipal. “Tenho certeza de que Serpa irá realizar um grande trabalho à frente do trânsito, transporte e questões relacionadas à segurança”, disse o prefeito Jânio Natal.

Tonho de Anízio, à esquerda de Rui Costa, pede reforço na segurança pública
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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, solicitou ao governador Rui Costa reforço na segurança pública de Itacaré na alta estação, quando o município da Costa do Cacau recebe milhares de turistas. Ao governador, Tonho solicitou mais viaturas e aumento de efetivo da 72ª Companhia Independente da Polícia Militar.

De acordo com o prefeito, Itacaré é apontada atualmente como um dos destinos turísticos mais procurados da Bahia. O prefeito explicou que, atualmente, Itacaré conta com apenas uma viatura que atende ao distrito de Taboquinhas e zona rural. As que atendiam a sede do município, afirmou, estão sucateadas.

Aliado a isso, segundo Antônio de Anízio, o município cresceu e aumentou consideravelmente sua população, passando dos cerca de 24.318 habitantes estimados pelo Censo do IBGE, para aproximadamente 40 mil moradores, conforme é a expectativa do novo recenseamento. Tudo isso sem contar com o grande número de turistas esperados nessa temporada, atraídos pelas belezas naturais e com os grandes eventos programados para todo o verão.

OBRAS NA BA-001

Antônio de Anízio também comemorou a ordem de serviço assinada pelo governador Rui Costa para a recuperação total da BA-001, entre os trechos de Ilhéus a Itacaré e de Valença a Nazaré. De acordo com o governador, esses acessos serão completamente recuperados e terão manutenção garantida pelos próximos cinco anos. A obra, conforme avaliou o prefeito, é de fundamental importância para fortalecer o turismo de toda a região.

Coelba será alvo de investigação em CPI aberta na Assembleia Legislativa || Foto Divulgação
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A decisão da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pela abertura e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Coelba surpreendeu a direção da empresa. Pelo menos é o revelado em nota da própria companhia de eletricidade. O requerimento foi apresentado pelo deputado Tum (PSC) e teve assinatura de 39 dos 63 deputados da Alba.

A direção da empresa informa ter recebido a decisão de abertura da CPI da Coelba “com serenidade e respeito”. E, ao mesmo tempo, se diz surpresa. “A Neoenergia Coelba recebe com serenidade e respeito a decisão da Assembleia Legislativa da Bahia. No entanto, a companhia se surpreendeu com a medida, uma vez que seus representantes sempre estiveram à disposição para participar de debates construtivos no intuito de dirimir dúvidas e embasar opiniões”.

Ainda em nota, a Coelba informa discordar da decisão da Casa. “A despeito da discordância, a empresa presume que o ambiente será oportuno para o esclarecimento de informações que estão sendo disseminadas de forma distorcida”.

Confira abaixo a íntegra do comunicado.

COMUNICADO

A Neoenergia Coelba recebe com serenidade e respeito a decisão da Assembleia Legislativa da Bahia. No entanto, a companhia se surpreendeu com a medida, uma vez que seus representantes sempre estiveram à disposição para participar de debates construtivos no intuito de dirimir dúvidas e embasar opiniões. A despeito da discordância, a empresa presume que o ambiente será oportuno para o esclarecimento de informações que estão sendo disseminadas de forma distorcida. Adicionalmente, a distribuidora terá a possibilidade de reafirmar os valores de honestidade, integridade e ética que sempre pautaram a sua atuação. A Neoenergia Coelba reitera o compromisso com a sociedade e espera participar de discussões propositivas no sentido de melhorar seus serviços e atender as expectativas dos seus clientes.