O governador Rui Costa participará de eventos oficiais em Ipiaú e Igrapiúna nesta segunda-feira. Logo mais, às 10h, ele entrega obra de requalificação do Mercado Municipal e 150 barracas para os feirantes do município. A agenda em Ipiaú será encerrada com a vistoria ao Estádio Pedro Caetano e entrega da Praça da Bíblia.
Rui Costa encerra os compromissos oficiais na região com a entrega do sistema de abastecimento de água do município de Igrapiúna, além das obras de pavimentação de ruas do Edrizio Régis. Os eventos seguirão protocolos estaduais e do Ministério da Saúde para evitar aglomerações por causa do novo coronavírus (covid-19).
O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h.
Em discussão há cinco anos, a proposta prevê 12,5% de complementação em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios.
Inicialmente, discutia-se a elevação do índice para 15% a partir de 2021 e o aumento de forma escalonada, até 2026, a 20%. No entanto, o percentual foi alterado em função da diminuição das receitas de estados e municípios provocada pela pandemia de covid-19.
De acordo com a relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), em 2019 os recursos do Fundeb equivaleram a cerca de R$ 156,3 bilhões, provenientes, predominantemente do tesouro dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que contribuem com 90% desse valor.
A proposta também modifica a destinação dos recursos “carimbados” para pagamento dos profissionais da educação, de 60% dos recursos do fundo para, no mínimo, 70%. Pelo texto da relatora, esse recurso não poderá ser usado para o pagamento de aposentadorias e pensões de profissionais do magistério.
A matéria conta com o apoio do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e é defendida por parlamentares da bancada da educação, já que o fundo criado em 2006 tem validade até 31 de dezembro e ainda não há financiamento alternativo para a educação brasileira caso a proposta não seja aprovada.
COMPOSIÇÃO
Segundo Professora Dorinha, o aumento da participação da União para 20% escalonado pelos próximos seis anos é uma forma de garantir o equilíbrio de “oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade”.
O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por percentuais das receitas de vários impostos. Atualmente, cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública são atendidos pelos recursos do financiamento. “O Fundeb é a expressão do Pacto Federativo na educação”, afirma a relatora.
A distribuição é feita levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões – a complementação do recurso aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano.
A destinação do orçamento é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são realizados em escalas federal, estadual e municipal por conselhos específicos.
PANDEMIA
Bacelar: queda nos recursos para a educação
De acordo com o presidente da comissão especial do Fundeb, deputado Bacelar (Podemos-BA), consultoria da Câmara dos Deputados calcula que com a pandemia as perdas da educação em 2020 podem ser de R$ 7 bilhões a R$ 31 bilhões. “As receitas estão caindo. De 2016 a 2018 nós perdemos na educação R$ 18 bilhões. Em 2019, já no governo Bolsonaro, o Ministério da Educação só conseguiu aplicar 45% do seu orçamento”, afirmou.
“Isso, paralelamente aos choques educacionais que essa pandemia traz. O primeiro é o aumento das desigualdades educacionais – o filho de classe média tem o seu computador, o filho do trabalhador não tem acesso às aulas remotas e ensino a distância. Um está aprendendo, o outro não. Vai aumentar a taxa de abandono escolar – esse adolescente que não queria ir à escola e foi, por muito esforço dos pais, da sociedade e da escola, agora está há 120 dias sem aula, nunca mais vai voltar”, completou.
Para a relatora da proposta, deputada Dorinha, o valor por aluno que o Brasil gasta para escola pública ainda é muito pequeno. De acordo com o relatório, com a complementação de 20% da União, os recursos podem chegar a 23 estados. Atualmente, apenas nove são atendidos: Amazonas, Pará, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí.Leia Mais
Em uma cerimônia fechada, no Palácio do Planalto, tomou posse nesta quinta-feira (16) o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ele foi nomeado para o cargo na semana passada. O presidente Jair Bolsonaro, que se recupera da covid-19, participou da solenidade diretamente do Palácio do Alvorada por meio de videoconferência, de onde assinou o termo de posse do novo auxiliar.
Em seu primeiro discurso no cargo, Ribeiro falou em abrir um diálogo nacional pela educação e prometeu prioridade para o ensino técnico.
“Queremos abrir um grande diálogo para ouvir os acadêmicos e educadores que, como eu, estão entristecidos com o que vem acontecendo com a educação em nosso país, haja visto nossos referenciais e colocações no ranking do Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes]. Ainda, através do incentivo a cursos profissionalizantes, desejamos que os jovens tenham uma ponte ao mercado de trabalho, uma via para que atinjam seu potencial de contribuição para o nosso país”, disse o ministro.
O novo titular do MEC afirmou que políticas e filosofias educacionais, que considera equivocadas, “desconstruíram a autoridade do professor em sala de aula” e disse que vai apoiar iniciativas para recuperar essa autoridade.
“Muitas vezes, o que acontece é o que a gente vê na TV, de professores sendo agredidos, desrespeitados e aquilo que eu puder, como ministro da Educação, apoiar as iniciativas, nós precisamos resgatar o respeito pelo professor”.Leia Mais
Jerônimo diz que estudante ou responsável terá rede de 18 mil estabelecimentos para fazer as compras
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O secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, enviou carta à bancada baiana na Câmara dos Deputados solicitando apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 15/2015. A PEC aprova o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e prevê aumento progressivo da participação da União no seu financiamento.
– Essa política pública, estruturada no Plano Nacional da Educação e nos seus congêneres estaduais e municipais, requer a garantia constitucional do seu financiamento e hoje dependente da atuação firme do Congresso Nacional para a aprovação do Fundeb – observou na missiva aos 39 parlamentares federais da Bahia.
Para o secretário, o Fundeb deve se tornar uma política permanente. Na defesa do Fundo, o secretário citou o legado do educador Anísio Teixeira, que já fazia esta discussão desde a década de 40:
– Na Bahia, estas discussões se iniciam na década de 1940 no pensamento e na prática inovadores do educador Anísio Teixeira. Anísio pensou o financiamento das carreiras dos profissionais da educação, os conceitos de vinculação e subvinculação constitucional; pensou os investimentos em manutenção e desenvolvimento da Educação Nacional, tendo sido um precursor das grandes lutas em prol da construção do Sistema Nacional da Educação.
Marão ganha o apelido de "Marinho" ao derrubar árvores e provocar morte de pássaros em Ilhéus
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A derrubada de árvores da Avenida Soares Lopes, no Centro, provocou a morte de maritacas. Hoje, começou a viralizar nas redes sociais uma montagem com um novo apelido para a prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre. Marão tornou-se “Marinho”.
Enfermeiro Emerson Oliveira assume a Secretaria da Saúde de Itabuna
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O enfermeiro Emerson Oliveira, diretor da Vigilância à Saúde, foi nomeado secretário interino da Saúde de Itabuna pelo prefeito Fernando Gomes. A nomeação ocorreu na tarde desta segunda (13).
À frente da Vigilância à Saúde, Emerson coordena as ações de testagem e monitoramento da covid-19 em Itabuna. Já ocupando o cargo, ele determinou o pagamento dos salários de todos os servidores da Secretaria.
O atraso de salário levou os mais de 1,3 mil funcionários da Pasta a paralisar as atividades hoje. Desde a última quarta (8), a Secretaria da Saúde estava sem comando. Contrário à reabertura do comércio, Juvenal Maynart deixou o cargo.
Servidores da saúde fazem paralisação e cobram salário e nomeação de secretário
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Os servidores da área da Saúde em Itabuna paralisaram as atividades nesta manhã de segunda-feira (13). Eles cobram o pagamento do salário de junho e melhores condições de trabalho. Liberada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv), a manifestação também denuncia a prática de assédio moral, de acordo com nota emitida pela entidade.
Os servidores também cobram a nomeação de um secretário para a pasta da Saúde. Na última quinta (8), Juvenal Maynart reprovou a abertura do comércio itabunense e pediu exoneração do cargo. Até o início desta tarde (13), o município ainda não havia definido novo secretário de Saúde de Itabuna. A previsão é de que isso ocorra até a próxima quarta (15), de acordo com informações obtidas pelo PIMENTA.
Durante toda a manhã, as manifestações dos servidores ocorreram no Samu, Departamento de Vigilância Sanitária e em unidades básicas de saúde. “O prefeito poderia ter indicado um secretário interino, como fez em outras vezes, e evitar todo este constrangimento. Somente nesta gestão o secretário da Saúde já foi trocado oito vezes. É inadmissível que profissionais que estão na linha de frente do combate ao covi-19 não recebam seus salários em dia, um direito constitucional”, afirmou Rosana Santana, presidente do Sindserv.
Na tarde desta segunda-feira, os servidores e servidoras da Saúde participam de uma assembleia para definir os próximos passos do movimento. Há ameaça da categoria de decretar greve por tempo indeterminado. Os cálculos são de que cerca de 1,3 mil servidores estão sem salário.
O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial deste sábado (11), decreto que mantém suspensas em todo território baiano, até o dia 31 de julho, as aulas nas redes pública e privada e as atividades que envolvem aglomeração de pessoas , religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.
Todas essas restrições estão estabelecidas no Decreto n° 19.586, que teria validade até este domingo (12). A prorrogação também inclui a suspensão do transporte intermunicipal em 385 cidades baianas, conforme anexo publicado no DOE. Central, Iramaia, Lafaiete Coutinho, Macaúbas, Marcionílio Souza, Mirante e Saúde passaram a fazer parte desta lista neste sábado.
Nesta sexta-feira (10), o governador Rui Costa também afirmou que os jogos de futebol, sem público, não poderão ser realizados na Arena Fonte Nova. No estádio foram instalados leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva para tratar pacientes contaminados pelo novo coronavírus. “Entendemos que a Arena Fonte Nova não deve ser utilizada até porque, para a plena alegria e comemoração do futebol e jogadores é melhor que os jogos sejam realizados no estádio de Pituaçu”, destaca.
Coaraci, no sul da Bahia, é das poucas apontadas como bom exemplo pelo TCM
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Dos 417 municípios baianos, nada menos que 359 não cumprem as exigências legais para dar transparência aos gastos que estão sendo realizados para o combate da pandemia da Covid-19. Isto significa que os gestores de 86% dos municípios baianos não estão permitindo aos cidadãos o controle e a fiscalização sobre os recursos públicos que estão sendo empregados nas ações de controle da disseminação da doença.
Apenas 16 prefeituras – 4% do total – têm cumprido, plenamente, o dever de informar sobre os gastos realizados contra a pandemia, de acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, após análise das informações apresentadas nos sites oficiais das prefeituras.
O resultado do levantamento foi apresentado nesta quinta-feira (9) pelo presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, que manifestou preocupação e alertou os prefeitos e demais gestores municipais para que promovam o mais rápido possível as adequações necessárias. A transparência nos gastos é exigência das leis de Acesso à Informação e 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública.
No estudo, com base em análise das informações expostas nos sites das prefeituras, 359 municípios (86% do total) não atenderam as exigências legais; 42 prefeituras (10%) atenderam apenas parcialmente as exigências da legislação; e 16 prefeituras (4%) atenderam plenamente o imposto pelas leis que disciplinam a matéria. Nenhuma das prefeituras dos municípios da Região Metropolitana de Salvador cumpriu, no período analisado, a obrigação de expor todas as informações sobre gastos na compra de insumos e serviços para o combate à pandemia.
Os municípios que cumpriram as normas de transparências pública foram Bom Jesus da Lapa, Bonito, Caetité, Candiba, Coaraci, Cocos, Curaçá, Iuiú, Lajedinho, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Porto Seguro, São Gabriel, Serra Dourada, Una e Wenceslau Guimarães.
Segundo os técnicos do TCM que fizeram o levantamento – todos ligados à Diretoria de Assistência aos Municípios da Superintendência de Controle Externo – dentre os aspectos que ensejaram o descumprimento dos dispositivos legais destacam-se sites desatualizados e ausência de acessibilidade, entre outros.Leia Mais
Vinícius Ibrann diz que namorada recebeu auxílio, mas devolveu dinheiro
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O auxílio emergencial de R$ 600,00 gerou rebuliço na política de Buerarema, no sul da Bahia. Rayssa Almeida, namorada do prefeito Vinícius Ibrann, teve creditado em sua conta R$ 1.200,00 relativos a duas parcelas do benefício.
Rayssa teria boas condições financeiras. Não se enquadraria nos critérios do auxílio emergencial. Descobriu-se que ela foi beneficiada com o auxílio quando o prefeito da vizinha Una, Tiago Birschner, decidiu pela publicação da lista de beneficiários naquele município.
A oposição em Buerarema explorou o assunto nas mídias sociais. Cravou que Rayssa é esposa de Vinícius e a enfermeira tem boa situação financeira.
Vinícius Ibrann, que também é advogado, saiu em defesa de Rayssa. Disse, por meio de nota, que ela não é sua esposa, mas namorada e “cidadã exemplar”.
Ele admitiu que a jovem recebeu as duas parcelas de R$ 600,00. Recebeu, mas devolveu o dinheiro à União na última sexta-feira (3), via Banco do Brasil, dias antes do caso estourar na cidade. E cravou que o dinheiro na conta da namorada, alardeado pela oposição, era fake news.
O auxílio de 600,00 pilas vem dando dor de cabeça a políticos e artistas. Há quase um mês, ocorrem denúncias de pessoas em boa situação financeira que receberam indevidamente o auxílio.
Juvenal pede demissão após prefeito confirmar reabertura do comércio
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O secretário da Saúde de Itabuna, Juvenal Maynart, pediu exoneração do cargo, informou, há pouco, o jornalista Ederivaldo Benedito, do Blog do Bené. O anúncio ocorre poucas horas depois de o prefeito Fernando Gomes anunciar a reabertura do comércio.
Juvenal havia assumido a pasta em 12 de junho. A reabertura do comércio contraria sinalizações feitas por comitê do qual fazem parte pesquisadores das universidades Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Federal do Sul da Bahia (UFSB). Mais informações em instantes.
O pedido de exoneração foi entregue após o prefeito Fernando Gomes conceder entrevista à TV Santa Cruz, no meio-dia de hoje (8), informa o Blog do Bené. Dentro do governo, há grupo tentando reverter a decisão tomada por Juvenal, segundo o site Políticos do Sul da Bahia. Atualizado às 15h19min.
Justiça extingue mandato de Fernando e manda dar posse ao vice-prefeito
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O prefeito Fernando Gomes disse, há pouco, que o toque de recolher será prorrogado. A medida para inibir a circulação de pessoas e veículos entrou em vigor na sexta (3) e seria encerrada nesta noite de quarta (8). Um novo decreto será publicado, nas próximas horas, prorrogando a medida.
A restrição à circulação de pessoas, no período das 18h às 5h, será prorrogada, mas a abertura do comércio está mantida para amanhã (9). Os estabelecimentos poderão abrir das 9h às 15h, mas seguindo protocolos de higiene e distanciamento para evitar maior avanço da covid-19. A exigência também valerá para os templos religiosos, assegurou o prefeito. Na semana passada, o prefeito tornou-se alvo de polêmica, com repercussão internacional, ao falar da reabertura do comércio (relembre aqui).
ABERTURA DE 15 LEITOS DE UTI
Há pouco, Fernando Gomes confirmou a abertura de mais 10 leitos de UTI para vítimas da covid-19, no Hospital de Base, ainda hoje (8), o que permitirá a reabertura, gradual, do comércio. Ele também afirmou à TV Santa Cruz que, até a próxima semana, mais 5 leitos de UTI serão abertos no Hospital de Base, que é municipal. Os leitos estão sendo abertos após o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, enviar 15 respiradores pulmonares.
SHOPPING REABRE NA PRÓXIMA SEMANA
Segundo ele, o Shopping Jequitibá será reaberto na próxima semana. Hoje, apenas supermercado, farmácia e lotérica funcionam. Os demais segmentos do comércio opera somente em sistema de delivery e drive thru. Também ficou para a próxima semana a autorização para a reabertura das academias de ginástica.
Os consumidores poderão ir às ruas, seguindo as recomendações de praxe, mas ainda não terão transporte coletivo à disposição, o que deve ocorrer somente nos próximos dias.
Homens descarregam respiradores pulmonares no Hospital de Base
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O Hospital de Base de Itabuna recebeu, nesta terça (7), 15 respiradores pulmonares enviados pelo Ministério da Saúde. Os respiradores serão destinados a ala exclusiva de atendimento aos pacientes com a Covid-19 do hospital municipal. Segundo o prefeito Fernando Gomes, os equipamentos foram enviados pelo Ministério da Saúde, após solicitação do deputado federal João Carlos Bacelar (Jonga Bacelar)
O prefeito Fernando Gomes agradeceu a doação. “Nesse momento tão difícil que estamos passando, só temos a agradecer esses 15 respiradores. Agradecer a Jonga pelo apoio e ao presidente Jair Bolsonaro por ter atendido nosso pedido de imediato”. O deputado disse que espera aumentar para o maior número possível de leitos de UTI no município. “Itabuna precisa desse apoio”, disse João Carlos Bacelar.
Neto e Rui apresentaram protocolo para a reabertura
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O plano de abertura da economia na Bahia foi apresentado, na manhã desta terça-feira (7), pelo governador Rui Costa e pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, durante uma coletiva virtual. O principal critério adotado neste protocolo comum é a capacidade de o poder público ofertar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) à população baiana, de forma a priorizar a preservação de vidas.
A primeira fase do protocolo só será ativada quando a taxa de ocupação de leitos de UTI permanecer em 75%, por pelo menos cinco dias seguidos, segundo Rui Costa. “São parâmetros que valem não só para a capital, mas para todo o território estadual e que foram feitos conjuntamente entre Estado e Prefeitura”, disse Rui.
Segundo ele, o desafio é reduzir o número de óbitos, que apresentou média de 50 mortes. “Por isso intensificamos, da última semana para cá, a orientação de internamento daqueles pacientes que procuram UPAs e unidades de saúde, justamente para reduzir o número de pacientes em UTIs e, consequentemente, o número de óbitos. A nossa prioridade é salvar vidas”, enfatizou Rui.
Rui comentou ainda que, nos próximos dias, o Estado vai abrir novos leitos de UTI em diferentes regiões da Bahia. “Progressivamente, continuamos a abrir leitos de UTI no interior, a exemplo dos 40 instalados em Feira, no novo Clériston Andrade que está passando pelos últimos ajustes antes da abertura. Além disso, vamos abrir mais 10 em Valença, 10 em Jequié, 10 em Itabuna, 10 em Eunápolis, e ainda novas unidades de pronto atendimento em cidades como Jaguaquara e Gandu”, listou o governador.
AS FASES DA RETOMADA
Para ACM Neto, a elaboração de um protocolo conjunto permitirá uma melhor compreensão da sociedade, bem como garantirá a segurança e transparência de todas as decisões tomadas de agora em diante. “Não tenho dúvida que a decisão de fazer um protocolo comum foi a mais acertada. Nossas equipes técnicas se juntaram, dialogaram exaustivamente e chegaram a esse plano de abertura que será ativado gradativamente e por três diferentes estágios”.
A Fase 2 só será ativada quando a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantiver em 70%, também por, no mínimo, cinco dias. Já a Fase 3 só será colocada em prática quando o Estado alcançar taxa igual ou menor a 60%, também por pelo menos cinco dias.
“Diante desse cenário, as atividades serão retomadas gradualmente, mas respeitando as diferentes fases, a exemplo de shopping centers e centros comerciais, que, na Fase 1, terão funcionamento escalonado para não impactar no transporte público e também terão que seguir uma série de regras, a exemplo de só permitir uma pessoa a cada nove metros quadrados nas áreas comuns e uma a cada cinco, dentro das lojas e, ainda, a utilização de apenas 50% das vagas de estacionamento”, exemplificou Neto.
Atividades relacionadas à educação, futebol profissional, e à frequência em parques, praias e demais espaços públicos terão protocolos específicos, que ainda serão divulgados.
Bolsonaro diz que novo teste deu negativo para coronavírus
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Deu positivo para covid-19 o resultado do teste feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que havia apresentado sintomas da doença ainda ontem (6). O resultado do teste foi divulgado há pouco, em nota.
O presidente disse que seguirá o protocolo de isolamento. Ele diz ter sentido mal-estar ainda no domingo, evoluindo para febre, dor muscular e cansaço, sintomas típicos da doença.
A Secretaria Especial de Comunicação também emitiu nota. A íntegra é a que segue:
O resultado do teste de covid-19 feito pelo presidente Jair Bolsonaro na noite dessa segunda-feira, 6, e disponibilizado na manhã de hoje, 7, apresentou diagnóstico positivo. O presidente mantém bom estado de saúde e está, nesse momento, no Palácio da Alvorada.
