LITORAL SUL: SÓ 9 PREFEITURAS TÊM ÓTIMO OU BOM DESEMPENHO NA TRANSPARÊNCIA COVID-19

Floresta Azul obteve o maior avanço em relação à primeira edição do ranking
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Ranking divulgado pela Covid-19 || Arte Instituto Nossa Ilhéus

Apenas nove dos 26 municípios do Território Litoral Sul da Bahia apresentam desempenho ótimo ou bom no quesito transparência nas contratações emergenciais para o combate à covid-19, segundo o Instituto Nossa Ilhéus. O ranking utiliza pontuação que vai de 0 a 100.

Divulgado nesta segunda (6), o ranking traz os municípios de Ilhéus (98,7 pontos), Floresta Azul (84,8), Itacaré (84,8) e Itabuna (81) com ótimo desempenho.

Os municípios com bom desempenho, conforme o Instituto, são Coaraci, Una, Itapé, São José da Vitória e Pau Brasil.

Com desempenho regular aparecem Itajuípe, Canavieiras e Maraú.

O pelotão das prefeituras com desempenho ruim é composto por Itapitanga, Buerarema, Ibicaraí e Camacan.

Com péssimo desempenho, estão Santa Luzia, Jussari, Uruçuca, Mascote, Ubaitaba, Barro Preto, Itaju do Colônia, Almadina, Arataca e Aurelino Leal.

O ranking utiliza os critérios da Transparência Internacional para atribuir pontuação às prefeituras na transparência nos gastos públicos no combate à covid-19, segundo Socorro Mendonça, presidente do Nossa Ilhéus.

A primeira edição do ranking da transparência foi divulgada no início da segunda quinzena de junho passado. “Foi com alegria que recebemos respostas dos municípios que buscaram atender às orientações, a partir da Cartilha elaborada pela Transparência Internacional Brasil em parceria com o Tribunal de Contas da União. O novo resultado do município de Floresta Azul, que teve a pior avaliação no primeiro ranking, e agora figura em segundo lugar, é prova inequívoca de que é possível melhorar”. Clique e confira os números da primeira edição do ranking.

FERNANDO DIZ QUE FOI MAL INTERPRETADO: “O POVO DE ITABUNA ME CONHECE”

Fernando diz que foi mal interpretado sobre reabertura do comércio
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Por meio de nota, o prefeito Fernando Gomes disse que tem sua história pautada na preservação das vidas e sua frase (“morra quem morrer”) dita ao confirmar a reabertura do comércio no próximo dia 9 foi mal interpretada (confira aqui). Fernando anunciava, na última terça (30), as razões para adiar a medida, prevista para ontem (1º).

Ainda na nota, o prefeito cita que falava que primeiro era preciso lutar pela vida (“a vida é uma só”) e, se a pessoa morrer, não há fortuna, pobreza, falência. “Não posso abrir uma coisa que não tenho cobertura [de leitos de UTI]. Com a dúvida, com os nossos morrendo por causa de um leito em Itabuna, vou transferir essa abertura”.

Fernando considera que sua fala ganhou repercussão nacional porque houve ênfase à “última frase dita”, interpretando (“de moro errado e sensacionalista”) o que foi dito na entrevista.

– Nossos atos, como cidade com maior testagem e uma das que há mais tempo permanece com o comércio fechado, só reforçam o nosso compromisso pela vida da nossa população. Tenho cinco mandatos como prefeito. O povo de Itabuna me conhece – concluiu.

FERNANDO NO “ENCONTRO COM FÁTIMA BERNARDES”; CONFIRA VÍDEO

Fala de Fernando foi assunto do "Encontro com Fátima Bernardes" || Reprodução
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O prefeito Fernando Gomes foi parar no programa Encontro com Fátima Bernardes, da Rede Globo, por causa da frase que emitiu ao dizer que reabriria o comércio de Itabuna no próximo dia 9. A apresentadora exibiu o vídeo, leu nota enviada pelo município e fez críticas ao prefeito. Por meio de nota, prefeito diz ter sido mal interpretado. Confira, abaixo.

“MORRA QUEM MORRER”: GERALDO CRITICA FERNANDO POR FALA “DESASTROSA”

Geraldo critica Fernando por "fala desastrosa" e lembra 67 mortes pela covid-19 em Itabuna
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O ex-prefeito de Itabuna e ex-deputado federal Geraldo Simões criticou Fernando Gomes pela “fala desastrosa” ao anunciar que o comércio de Itabuna reabriria, de qualquer forma, no próximo dia 9.

“Não é surpresa a repercussão negativa, em todo o País, da fala desastrosa do prefeito Fernando Gomes”, observou, acrescentando que o gestor “coloca Itabuna no cenário nacional, de forma extremamente negativa”.

Geraldo também lembrou que Itabuna é o segundo município da Bahia em número de mortes pela Covid-19. “São 67 famílias chorando a perda de seus entes”.

Fernando emitiu a frase ao comentar que adiaria a abertura do comércio do dia 1º para o próximo dia 9 (relembre aqui). Até o momento, ele não se pronunciou sobre a repercussão do que foi dito.

“MORRA QUEM MORRER”: RUI DIZ QUE FERNANDO TEM SE SENTIDO PRESSIONADO

Rui Costa com o prefeito Fernando Gomes
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Novamente, o prefeito Fernando Gomes tornou-se assunto nacional. O vídeo em que ele afirma que o comércio de Itabuna reabrirá na próxima quinta (9), “morra quem morrer”, viralizou. Há pouco, foi assunto do programa Encontro com Fátima Bernardes, da Rede Globo. Mais cedo, na cerimônia cívica do 2 de Julho, na capital baiana, o governador Rui Costa foi instado a comentar a fala do prefeito de Itabuna.

Aliado de Fernando, Rui minimizou e disse ter conversado com o gestor itabunense. “Ele tem se sentido extremamente pressionado [pela reabertura do comércio], porque tem uma voz nacional que diz que é para abrir e ganha setores da sociedade que querem abrir. E as pessoas, às vezes, saem do ponto, perdem o equilíbrio emocional”.

Rui ainda relatou que o próprio Fernando teria dita que, aos 80 anos de idade, nunca se sentiu “tão pressionado por todos os lados, desse jeito. É uma situação muito triste”.

LOCKDOWN: UBAITABA DECRETA BLOQUEIO TOTAL A PARTIR DE SÁBADO

Prefeita decreta lockdown em Ubaitaba, a partir de sábado
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Com a aceleração do crescimento de novos casos da covid-19, Ubaitaba será o segundo município do sul da Bahia a decretar bloqueio das atividades econômicas (lockdown) pelo prazo de nove dias. O lockdown começa a valer no próximo sábado (4), a partir das 16h até o final da noite do dia 12 de julho.

O decreto foi anunciado pela prefeita Suka Carneiro e já está publicado no Diário Oficial do Município. Durante o período do bloqueio, funcionarão apenas as atividades consideradas essenciais – a exemplo de farmácias, supermercados e postos de combustíveis e serviços de entrega de gás de cozinha e alimentação.

Até ontem, o município registrava total de 186 casos de covid-19 e 3 óbitos. Dos infectados, 68 estão recuperados, de acordo com a Vigilância Epidemiológica do Município. Houve aceleração de crescimento de casos nas duas últimas semanas. Durante o período do decreto, está suspenso funcionamento de clubes sociais, igrejas e templos religiosos de quaisquer natureza, feira livre e atendimento ao público na sede da prefeitura.

FERNANDO E A REABERTURA DO COMÉRCIO NO DIA 9, “MORRA QUEM MORRER”

Justiça extingue mandato de Fernando e manda dar posse ao vice-prefeito
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Após anunciar a reabertura do comércio de Itabuna para ontem (1º) mesmo que fosse preso, o prefeito Fernando Gomes teve que rever a promessa diante da ocupação de todos os leitos de UTI disponíveis para vítimas da covid-19 no município.

Falou o bom senso, numa cidade onde o isolamento social caiu para 38% e o nível de contágio da doença está em 1,42. Ou seja, cada infectado transmite a doença para mais de uma pessoa, segundo estudo da Uesc e da UFSB. O mínimo “ideal” é abaixo de 1.

Porém, viralizou – com o perdão do termo – um vídeo em que o prefeito aborda a situação das UTIs Covid-19 e da expectativa de abertura de outros 10 leitos de UTI até o próximo dia 8. Esses leitos dariam condição ao município – do ponto de vista da assistência médico-hospitalar – de pensar em reabertura.

Até ali, tudo caminhava bem na fala do prefeito. Mas, na sequência, o gestor itabunense aparece falando da reabertura do comércio no dia 9, “morra quem morrer”. O prefeito tem dito que nunca sofreu pressão tão forte como agora. Neste caso, a pressão parte do empresariado.

JEQUIÉ: OPERAÇÃO DA PF AFASTA PREFEITO E CUMPRE 17 MANDADOS

Policiais federais cumprem mandados na Prefeitura de Jequié || Foto Divulgação
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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta (2), operação em Jequié contra fraudes em licitações e desvios de verbas públicas da área de educação na Prefeitura de Jequié. Na Operação Old School, a PF cumpre 17 mandados de busca e apreensão e seis medidas cautelares contra servidores públicos e empresas. O prefeito Sérgio da Gameleira será afastado do cargo.

São mais de 80 homens da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU) envolvidos no cumprimento dos mandados e medidas cautelares. A operação policial resulta de investigações iniciadas em 2018, a partir de denúncia de vereadores.

Conforme a denúncia, uma empresa vencia todas as licitações do município. Numa delas, para reforma de 82 escolas, porém as obras eram “insatisfatórias”. O material usado nas reformas era de baixíssima qualidade.

O contrato “vencido” pela empresa, que não teve o nome divulgado, teve valor de R$ 8.853.846,66, pagos com recursos do Fundef. Do total de escolas que deveriam ser reformadas, apenas 23 passaram por obras, porém insatisfatórias, depois de três meses.

RUI E O “GOVERNO DO ESTADO DE ILHÉUS”

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Ao inaugurar a nova ponte que ligará o centro e a zona sul de Ilhéus, nesta quarta (1°), Rui Costa não se conteve e, indiretamente, reverberou o que dizem os oposicionistas de Mário Alexandre (Marão):

– Rapaz eu tava olhando o balanço de investimento do Estado aqui em Ilhéus.. É quase Governo do Estado de Ilhéus… – constatou o governador ao lado de um Marão de sorriso amarelo.

O vídeo fez a alegria dos oposicionistas.

COM HOMENAGEM A OPERÁRIOS MORTOS, RUI COSTA ENTREGA NOVA PONTE DE ILHÉUS

Nova Ponte tornou-se novo cartão postal de Ilhéus || Foto Mateus Pereira/Govba
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O governador Rui Costa entregou a Nova Ponte de Ilhéus, a primeira estaiada da Bahia, nesta quarta-feira (1º), com uma homenagem a trabalhadores e menção aos quatro operários que faleceram na execução de trabalhos de fundação da obra, em 2013.

– Aqui vai nossa homenagem aos trabalhadores que construíram a ponte e àqueles trabalhadores que, na balsa, perderam a vida ao fazer mergulho para fazer as estacas [de] fundação. Hoje a gente tem orgulho de entregar esse novo cartão postal de Ilhéus.

Os operários Carlos Augusto dos Santos Alves, Nelson Bispo dos Santos, Joel Araújo de Matos e Robson Sena Sampaio. A embarcação em que estavam ficou à deriva e naufragou. Dois colegas dos operários conseguiram nadar até a praia e se salvaram.

Ladeado por Marão e Nazal, Rui vistoria obra da nova ponte || Foto Mateus Pereira/GovBA

A vistoria da obra e abertura da ponte para o trânsito de veículos ocorreu ao final da manhã desta quarta. Na obra, foram investidos R$ 100 milhões e possui 533 metros de extensão e 25 metros de largura, com faixa para pedestre e ciclovia. Os acessos viários têm extensão de 2,7 quilômetros.

A obra foi entregue pelo governador com a presença de outras autoridades municipais – o prefeito Mário Alexandre e o vice-prefeito José Nazal -, os deputados Rosemberg Pinto (PT), Eduardo Salles (PP) e Paulo Magalhães (PSD), o suplente de senador Bebeto Galvão.

Nova Ponte liga centro e zona sul de Ilhéus || Foto Mateus Pereira/GovBA

AGLOMERAÇÃO

A entrega foi simbólica para evitar grandes aglomerações. Apesar disso, a Prefeitura de Ilhéus divulgou a visita do governador, descumprindo acordo feito com o estado, e uma multidão no lado sul do acesso viário à ponte.

COVID-19: PREFEITURAS DE IBICUÍ, IGUAÍ E NOVA CANAÃ DEVEM DIVULGAR GASTOS NA PANDEMIA

Ibicuí, no médio sudoeste baiano, deve divulgar gastos com a pandemia
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O Ministério Público estadual recomendou às gestões municipais de Ibicuí, Iguaí e Nova Canaã que deem ampla publicidade e transparência aos gastos públicos e medidas administrativas de assistência à saúde no enfrentamento da pandemia do coronavírus.

“As recentes flexibilizações legislativas em torno dos processos de aquisição e contratações para enfrentamento da pandemia exigem a adoção de redobradas cautelas com a gestão do patrimônio público, de modo a propiciar a ampla fiscalização social e pelos órgãos do sistema de controle formal”, destacou a promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo, autora da recomendação.

No documento, o MP orientou que as administrações municipais divulguem e atualizem constantemente o Plano Municipal de Contingências, disponibilizando ao Poder Público e à sociedade diversas informações sanitárias, tais como, número de leitos disponíveis de enfermaria e de UTI disponíveis nos Municípios, ativos, em implantação ou interditados; número de casos de Covid-19 confirmados e suspeitos; quantitativo de testes realizados com os respectivos resultados; quantidade de amostras aguardando processamento; e o número de óbitos.

As prefeituras devem divulgar também, em prazo não superior a 15 dias úteis, informações atualizadas acerca dos recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 e informações sobre contratações e aquisições em períodos de emergência em formatos de dados abertos, garantindo sua acessibilidade para diferentes tipos de público.

O MP recomendou ainda que os Municípios publiquem informações acerca de contratações e aquisições públicas realizadas com base na Lei 13.979/2020, em site oficial específico e exclusivo, explicitando-se, dentre outros, o nome do contratado, o número da sua inscrição da Receita Federal do Brasil, o prazo contratual e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

RUI VISTORIA E LIBERA NOVA PONTE DE ILHÉUS NESTA QUARTA

Nova ponte de Ilhéus será inaugurada nesta manhã de quarta || Foto José Nazal
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O governador Rui Costa fará vistoria das obras da primeira ponte estaiada da Bahia, em Ilhéus, às 11h desta quarta-feira (1º). O tráfego de veículos e pedestres será liberado logo em seguida. Devido à pandemia da covid-19, não haverá uma grande cerimônia de inauguração para evitar aglomerações.

A obra foi dada como concluída pelo governo estadual há duas semanas. Seria inaugurada na semana passada, mas houve adiamento, porque o prefeito Mário Alexandre (Marão) foi infectado pelo novo coronavírus e ficou de quarentena. Apesar dos apelos de opositores, o governo estadual preferiu aguardar a recuperação do prefeito para, enfim entregar a obra.

FRAUDE EM CURRÍCULO FORÇA DECOTELLI A PEDIR DEMISSÃO DO MEC

Bolsonaro ao lado de Decotelli quando anunciou que ele seria o ministro
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O professor e militar da reserva Carlos Alberto Decotelli não mais assumirá o Ministério da Educação. Nesta tarde de terça (30), Decotelli pediu demissão do cargo mesmo antes de tomar posse. A passagem relâmpago se deve à forte repercussão de fraude no currículo do agora ex-ministro.

Antes da posse, Decotelli foi apresentado como militar com títulos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.  Porém, as universidades onde ele havia dito que obteve título de doutor e pós-doutor, na Argentina e Alemanha, negaram que ele tivesse defesa de tese aprovada (caso da Universidade Nacional de Rosário, Argentina) ou cursado pós-doutorado na Universidade de Wüperttal. Ainda está sendo investigado por plágio em seu mestrado na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

PRESIDENTE DA UPB COBRA RECOMPOSIÇÃO PARA EVITAR FECHAMENTO DAS PREFEITURAS

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A crise provocada pela pandemia do coronavírus acertou em cheio as receitas municipais. Em Brasília, para cobrar a prorrogação da compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até dezembro, o prefeito Eures Ribeiro, presidente da União dos Municípios da Bahia e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), disse que “ou a União faz a recomposição ou as prefeituras fecharão as portas antes do fim do ano”.

Segundo o gestor, as perdas de arrecadação dos municípios brasileiros este ano são estimadas em R$74 bilhões e devem inviabilizar serviços essenciais no momento em que a população mais necessita da administração pública. Prefeito de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, Eures desembarcou na capital federal na segunda (29) com a tarefa de comprometer os deputados a pressionarem o Planalto para estender a Medida Provisória 938/2020 até o final deste ano. A medida prorrogaria até dezembro de 2020 a compensação de recursos da variação nominal negativa do FPM, que já vigora de março a junho.

Eures diz que os gestores municipais defendem que esse auxílio financeiro ao FPM seja mantido como garantia de receita no mesmo patamar de arrecadação de 2019. “Já estamos em Brasília, em contato com os deputados, para deixá-los cientes da quebradeira geral que vem por aí. É preciso de uma decisão urgente para evitar o caos fiscal nos municípios”, defende Ribeiro.

O vice-presidente da CNM acrescenta que o momento é oportuno para levantar o debate. “O Congresso está pautando a prorrogação das eleições deste ano ao custo de US$4 bilhões. Se podemos organizar o pleito é sinal que temos recursos para garantir serviços básicos. Até porque, sem recursos, o vírus vai contaminar também o debate político. Numa crise dessas, não tem gestor que faça milagres e os adversários vão cair pra cima”, reclama Ribeiro.

ILHÉUS: MARÃO DIZ QUE ESTÁ CURADO DA COVID-19 E PONTE SERÁ ENTREGUE NESTA SEMANA

Marão exibe certificado de alta médica da covid-19 || Reprodução
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Com a canção gospel Conquistando o impossível como trilha, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão (PSD), apareceu em vídeo para divulgar que já está curado do novo coronavírus (Covid-19). Ele exibiu certificado de cura do coronavírus (alta médica) e diz ter vencido a batalha. Marão começou a apresentar os sintomas da covid-19 há duas semanas e foi diagnosticado com a doença no início da semana passada (reveja aqui).

“Quero me solidarizar com todas as [famílias das] 56 pessoas que não conseguiram vencer [a covid] em Ilhéus. A gente sabe o que é perder um ente querido”, disse ele, que agradeceu as orações. “Com fé em Deus, a gente vai vencer”, afirmou. Até a noite de ontem (29), Ilhéus tinha 1.399 casos confirmados da doença, com 948 curados e 56 óbitos.

O diagnóstico de infecção pela covid-19 de Marão impediu que a obra da nova ponte de Ilhéus fosse inaugurada no dia da cidade, 28 de junho. A entrega estava prevista para ocorrer até o domingo passado. Uma visita técnica do governador Rui Costa à obra chegou a ser marcada para o último dia 23. Com o diagnóstico positivo de Marão, a visita foi adiada, assim como a vistoria e entrega da ponte, o que deverá ocorrer ainda nesta semana, segundo afirmou o prefeito em entrevista a emissora de rádio de Ilhéus hoje (30).

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