Major Denice e Marcone Amaral discutiram a instalação de conselhos de segurança || Foto Divulgação
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Durante reunião na sede da Amurc, nesta quinta-feira (18), foi discutida a criação de Conselhos Comunitários de Segurança Pública nos municípios que integram a Associação. Segundo a major Denice Santiago, a iniciativa visa ainda, tratar a perspectiva dos direitos humanos ao lidar com pessoas em vulnerabilidade social.

À frente da Superintendência de Prevenção à Violência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Major Denice apresentou a proposta de parceria com a Amurc para a criação dos conselhos. Ao mesmo tempo, promover uma maior aproximação de todas a sociedade dos municípios que compõem a Amurc com as forças de segurança pública, e levar capacitação, formação e diálogo aos agentes públicos.

Outra ideia é melhorar a comunicação dos equipamentos que atualmente funcionam nos municípios para atender às mulheres vítimas de violência. “Algumas cidades vão ter Creas, Cras, Delegacia e Polícia Militar. Mas se essas estruturas não estiverem em rede, dialogando, entendo que as políticas públicas não irão funcionar. A entrada da mulher tem que ser plena e completa, sem que ela seja vitimizada, por exemplo, nos casos de violência doméstica”, pontuou a Major.

O presidente da Amurc, Marcone Amaral, diz que vê com bastante entusiasmo a parceria com a SSP-BA para assegurar os direitos das mulheres e de outros grupos sociais em situação de vulnerabilidade social. “Através de articulações como essa é possível fazer com que as políticas públicas alcancem essas pessoas de maneira democrática”, disse Marcone, que também é prefeito de Itajuípe.

Rui Costa se posiciona sobre realização de carnaval em 2022 || Foto Divulgação
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O governador Rui Costa disse hoje (18) que a situação da pandemia do coronavírus exige cautela e não há como definir, agora, pela realização do carnaval de 2022.

“Continuamos em torno de 2.500 casos [ativos de covid-19]. Países estão fechando cidades quando aparecem cinco casos. Nós temos 2.500 casos ativos e a pergunta que tenho que responder neste momento é se teremos Carnaval, se vamos colocar 3 milhões de pessoas na rua”, afirmou.

Rui relembrou o drama vivido nos mais de 12 meses de pandemia para lembrar que é necessário cautela. “A gente precisa ter mais amor pelo próximo, atitudes mais solidárias. Há pessoas que, no anseio de realizar ou seu sonho festivo ou seu sonho empresarial, estão esquecendo o drama que a gente viveu por um ano e meio. Eu não colocarei a população em risco”, disse o governador.

O governador ainda chamou atenção para relatos de que, mesmo em festas de menor porte, já liberadas no estado, não são seguidas à risca as recomendações de segurança sanitária, como o uso obrigatório de máscara e a comprovação de vacinação contra a Covid-19 “O dinheiro não pode estar acima da vida e da saúde das pessoas”, completou.

Coelba é alvo de pedido de investigação na Assembleia Legislativa baiana
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Tum pediu instalação de CPI para investigar a Coelba

A CPI da Coelba vai ser instalada na próxima semana, segundo o deputado estadual Tum (PSC), autor do requerimento. Nesta quinta-feira (18), a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) publicou parecer favorável à instalação da comissão que deve investigar ações e omissões da concessionária de energia elétrica do estado. Com base no aval jurídico, a presidência da Casa já deferiu o pedido, cabendo à Mesa Diretora tomar as providências para instalação da CPI.

Com a informação, parlamentares se articulam para definir a composição da CPI. O deputado Tum disse ter tratado, por telefone, com o presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes, sobre a formatação do colegiado. “Também já mantive contato com os líderes da oposição, Sandro Régis (DEM), e da situação, Rosemberg Pinto (PT), para tratarmos dos nomes que farão parte da CPI e do meu pleito, que considero natural, pela relatoria da comissão”, frisou Tum.

O deputado argumenta que acompanha “o descaso da Coelba há 2 anos” e tem estudado a situação da empresa a fundo, além de ser o autor do pedido de investigação, podendo dar contribuição significativa à CPI. Protocolada com o apoio de 39 parlamentares, 18 a mais que o mínimo necessário, a Comissão Parlamentar de Inquérito poderá funcionar por até 180 dias e será composta por 8 membros, sendo 5 titulares e 3 suplentes.

PLANO DE TRABALHO

Apresentado há 15 dias, o requerimento de Tum angariou apoio popular e parlamentar, ao passo que enfrentou resistência da Coelba, que tentou desmobilizar deputados e esvaziar a investigação. “Felizmente, a pressão da empresa não se mostrou maior que a insatisfação generalizada dos baianos”, comentou Tum.

Com a iminente instalação do colegiado, o deputado também já esboça um plano de trabalho da CPI da Coelba, com a realização de oitivas de diretores da companhia, audiências públicas e estudo de documentos que serão solicitados à empresa, Procon, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outros órgãos públicos.

Operação Tapa Buracos é retomada após leve estiagem em Itabuna
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As equipes da Operação Tapa Buraco da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) retomaram a Operação Tapa Buraco em vias públicas que sofreram intervenção para reparos em redes de água ou esgoto.

Segundo o coordenador de Recuperação de Vias, Elânio de Oliveira, o avanço do serviço depende muito do tempo, uma vez que nas últimas seis semanas Itabuna e região vêm sendo castigadas por fortes chuvas. “As chuvas que estão caindo na cidade atrapalham o desenvolvimento do trabalho, caso o tempo melhore vamos intensificar as ações”, garante Oliveira.

Ainda de acordo com Elânio de Oliveira, hoje (18) os reparos nas vias em asfalto serão no centro da cidade e nos bairros Califórnia, Castália, Monte Líbano, Vila Anália e São Caetano.

No centro de Itabuna, a equipe de Tapa Buraco da Emasa vai atuar na Avenida Inácio Tosta Filho e nas travessas José Soares Pinheiro e Manoel Cerqueira Brandão. No Califórnia será recuperada a Rua Santa Rita; no Castália o serviço será na Rua Eliseu Pires Pedra.

Já no São Caetano serão contempladas as ruas São José, 25 de Dezembro, São Paulo, Castro Alves e Juarez Távora, além da Avenida Princesa Isabel. A Rua Independência, no Monte Líbano e a Rua Isabel, no Vila Anália, também terão os pisos recuperados.

Também está na programação de hoje a recuperação das calçadas localizadas na Rua Osvaldo Cruz, nº 18 A, no centro da cidade e Rua Bela Vista, frente às residências 409 e 425, no Bairro Zizo.

A equipe que atua na recuperação de pisos a paralelo atuou nas primeiras semanas de novembro, na melhora das ruas Nicodemos Barreto e Barão do Rio Branco, no centro; Rua Costa Rica, no Jorge Amado; Rua Paulo VI e Travessa São Vicente, no Fátima; Rua N, no Castália; Rua Joarez Távora, no São Caetano; Rua Santa Luzia, no Banco Raso e Rua Pedro Jorge, no Bairro São Pedro.

Prefeito Augusto Castro anuncia ampliação da frota de ônibus
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O prefeito Augusto Castro anunciou, hoje (17), a ampliação da frota emergencial do transporte urbano de Itabuna, que passará de 50 para 70 ônibus. O prefeito não informou se haverá mudanças no sistema de integração, alvo de queixa dos usuários. O sistema é operado em regime emergencial pela Atlântico. Antes da pandemia, o município contava com 96 ônibus.

– Itabuna viveu um verdadeiro caos no transporte público durante 11 meses. Logo quando assumi, a Prefeitura conseguiu restabelecer esse serviço. Mas, sabemos que ainda não é o ideal. Por esse motivo, solicitei à Secretaria de Transportes e Trânsito um estudo de viabilidade para ampliar a oferta de novas linhas – disse ele.

O prefeito ressaltou que o transporte público está sendo subsidiado pelo município, que tem uma das menores tarifas do estado (R$ 3,70). “É fato que a crise do transporte público ocorre em todo o Brasil. Mas, a Prefeitura está fazendo a sua parte para que novas linhas cheguem onde a população precisa”, acrescentou.

Sob os olhares da primeira-dama Soane Galvão, prefeito agradece e cumprimenta governador Rui Costa || Foto Clodoaldo Ribeiro
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O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), definiu o governador Rui Costa como “amigo e grande apoiador” de Ilhéus um dia depois da passagem do gestor baiano pela Terra de Gabriela. Ontem (16), Rui confirmou mais R$ 20,7 milhões em investimentos no município nas áreas de saúde e de educação, a exemplo da Policlínica Regional de Saúde e da modernização de escolas.

– O governador Rui Costa é amigo e grande apoiador da nossa cidade. Todas as obras que estão sendo realizadas demonstram a importância do diálogo e do trabalho conjunto para elevar a autoestima e oferecer qualidade de vida ao nosso povo. Agradecemos o carinho e esforço que o governador tem não apenas por Ilhéus, mas por toda a região sul da Bahia – afirmou o prefeito.

REFORMA DA CENTRAL DO MALHADO

Ainda em Ilhéus, Rui assegurou a Marão recursos para a reforma do Pavilhão C da Central de Abastecimento do Malhado e a requalificação da zona norte. Ao pacote de obras, somou-se a promessa de dinheiro para concluir o fechamento do canal do Malhado.

Marão enumerou, ainda, obras tocadas pelo estado, dentre elas a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) tipo II no bairro Esperança e escola de tempo integral, no Centro Social Urbano (CSU). Esse volume de obras em execução, segundo o governo, representa R$ 23,4 milhões em investimentos públicos.

Desembargador Nilson Castelo Branco foi eleito presidente do TJ-BA || Foto Divulgação
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O desembargador Nilson Soares Castelo Branco foi eleito – em primeiro turno – o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em votação nesta quarta-feira (17). Ele obteve 31 votos ante 24 de Carlos Roberto Santos Araújo e comandará o Tribunal de Justiça baiano no período 2022-2024.

Foram eleitos, também, os desembargadores Gardênia Pereira Duarte para a 1ª Vice-Presidência; Márcia Borges Faria para a 2ª Vice-Presidência; José Edivaldo Rocha Rotondano para a Corregedoria-Geral da Justiça; e Edmilson Jatahy Fonseca Júnior para a Corregedoria das Comarcas do Interior.

Conduzida pelo presidente do Judiciário, Lourival Almeida Trindade, a sessão contou com a presença de 55 Desembargadores e ocorreu virtualmente, com transmissão ao vivo pelo site institucional do TJ-BA. A eleição foi realizada em escrutínio secreto, para cada um dos cargos, por meio do sistema de votação eletrônica.

A escolha do presidente foi decidida em primeiro turno. Concorreram ao cargo, os desembargadores Nilson Soares Castelo Branco (31 votos); Carlos Roberto Santos Araújo (24 votos); Cynthia Maria Pina Resende (0 voto), Gardênia Pereira Duarte (0 voto) e Jefferson Alves de Assis (0 voto), conforme a assessoria do Tribunal.

Márcio de Congá teve as contas de 2020 rejeitadas pelo TCM
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Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) rejeitaram as contas de 2020 de Márcio de Congá (PP), período em que ele presidiu a Câmara de Floresta Azul, devido a irregularidades. O conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, ao final da análise, ainda imputou multa de R$ 1 mil ao vereador. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (17), realizada por meio eletrônico.

A Márcio de Congá também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 11.260,00, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação da prestação dos serviços contratados, diante da não apresentação dos relatórios de atividades ou de discriminação dos serviços prestados.

A Câmara de Floresta Azul recebeu em 2020, a título de duodécimos, a quantia de R$1.151.647,42, e realizou despesas no total de R$1.147.264,88, respeitando, assim, o limite previsto no Artigo 29-A da Constituição Federal. Os gastos com pessoal alcançaram o montante de R$976.011,46, que correspondeu a 3,51% da Receita Corrente Líquida, não ultrapassando o limite de 6% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Prefeito e vice-prefeita são cassados pela Justiça Eleitoral em Maiquinique || Reprodução TV Sudoeste
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A justiça eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito Jesulino de Souza Porto (DEM) e da vice Marilene Gusmão (PMB), da cidade de Maiquinique, no sudoeste da Bahia, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos nas eleições de novembro de 2020.

A sentença foi assinada pela juíza da 91ª Zona Eleitoral Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro. A decisão afirma que o prefeito e a vice realizaram distribuição de combustível durante o período eleitoral para obtenção de voto.

Segundo consta na sentença, durante a realização de uma carreata, 320 veículos, entre carros e motos, foram abastecidos com valores entre R$ 15 e R$ 30 para qualquer pessoa que chegasse em um dos dois postos de combustíveis do município, independente de serem simpatizantes ou não do candidato. Jesulino de Souza seria, inclusive, dono de um desses estabelecimentos.

A cassação da chapa ocorreu após pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). A decisão ainda aplicou multa de R$ 10 mil para cada candidato, determinou realização de novas eleições em Maiquinique e cassou os direito políticos de Jesulino por oito anos.

A decisão, no entanto, cabe recurso. Segundo a vice-prefeita, tanto ela, quanto o prefeito estão confiantes em reverter a decisão. Ao G1-BA, a vice-prefeita disse estar tranquila quanto à decisão.

Buraqueira na rodovia já causou protestos e interdições
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Os 60 quilômetros da rodovia que liga Canavieiras a Santa Luzia, a BA-270, serão repavimentados, segundo anúncio feito pelo governador Rui Costa em viagem a Ilhéus nesta terça-feira (16). O aviso de licitação foi publicado na edição de hoje (17) do Diário Oficial do Estado. A obra reduzirá o tempo de viagem entre os dois municípios e a ligação destes com a BR-101 em até 40 minutos, conforme a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), de 1h30min para 50min.

A Costa do Cacau é quarta maior zona turística baiana e recebe uma média de 810 mil visitantes por ano, segundo a Secretaria Estadual de Turismo (Setur). Além do turismo, a via recuperada beneficiará o desenvolvimento de outras atividades econômicas como a agricultura, a pecuária e a pesca. Os envelopes com as propostas das empresas interessadas na execução dos serviços deverão ser abertos em 21 de dezembro.

“Outra importante via que contribui no desenvolvimento do turismo na Costa do Cacau também passará por recuperação. Os 59,6 km da BA-001, entre Itacaré e Ilhéus, serão restaurados através do Programa de Recuperação e Manutenção de Rodovias (Premar). As ações irão iniciar nos próximos dias” ressalta Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura. Na BR-415, a manutenção no trecho do KM 0 ao KM 9 saindo de Ilhéus em direção a Itabuna é executada pela Seinfra.

Jaques Wagner, Marcone Amaral, Tiago Birschner, Léo da Capoeira, Rosemberg Pinto e Paulo Magalhães
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O presidente da Amurc, Marcone Amaral, e prefeitos sul-baianos participaram da visita do governador Rui Costa a Ilhéus, nesta terça-feira (16). O gestor estadual inaugurou a primeira etapa da cobertura do canal do Malhado e assinou várias ordens de serviço para municípios do sul e extremo-sul do Estado, a exemplo da recuperação da BA-001, nos trechos que ligam os municípios de Valença e Nazaré e Itacaré e Ilhéus.

A recuperação dos trechos de uma das principais rodovias que percorrem o litoral baiano vai beneficiar, além de Ilhéus, Itacaré, Valença e Nazaré, também os municípios de Nilo Peçanha, Taperoá, Ituberá, Igrapiúna e Camamu.

Em Ilhéus, os investimentos são nas áreas da saúde, com o anúncio da construção de mais uma Policlínica Regional de Saúde, da educação, com a modernização de duas escolas (Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e o Colégio da Polícia Militar (CPM) Rômulo Galvão), e a construção de uma nova escola para sediar o Colégio Estadual Moyses Bohana, além da entrega de 352 Certidões de Regularização Fundiária.

“Muito importante a visita do Governador e sua equipe de governo na nossa região, sendo uma oportunidade para os prefeitos estarem acompanhando e conversando com os secretários do Estado, visando o direcionamento de obras para os seus municípios. Com isso, a região, cada vez mais se fortalece e nós agradecemos ao governador por essa atenção a região”, destacou Marcone, que também é prefeito de Itajuípe.

Wagner e Neto em encontro em 2013, quando o petista era governador e o democrata prefeito de Salvador
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O senador e ex-governador Jaques Wagner (PT-BA) usou o Twitter para rebater o ex-prefeito ACM Neto (DEM/União Brasil), que disse ver o petista “nem tão empolgado” para disputar o governo do estado em 2022 (reveja clicando aqui). Na réplica, afirmou não ser do time que “desempolga” no meio do caminho nem abandonar os amigos.

– Tem gente confundindo empolgação com arrogância. Minha empolgação sempre será crescente e duradoura. Quem caminha ao meu lado, sabe disso. E que vou até o fim, não desempolgo no meio do caminho e nem deixo amigos na estrada – afirmou Wagner por meio do Twitter.

Mais cedo, numa entrevista ao PIMENTA, o ex-governador disse que a estratégia de ACM Neto de viajar pelo interior do Estado tinha a ver com a dificuldade de quem não tem prefeitos nem um candidato a presidente da República em 2022.

Quando falou em que não desempolga “no meio do caminho” e não abandonar amigos pela estrada, Wagner, embora não tenha citado o nome de Neto, provoca o ex-prefeito de Salvador.

O ano era 2018. E ACM Neto era o nome do DEM para disputar o governo baiano. Próximo ao prazo final, ele desistiu da disputa e indicou o então prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo, também do DEM, para a peleja estadual contra Rui Costa.

A estratégia provocou atritos entre aliados, que debitaram na conta de Neto derrotas na disputa por vagas para a Assembleia Legislativa da Bahia e para a Câmara dos Deputados. Rui Costa acabou reeleito com 75% dos votos. Abaixo, a estocada de Wagner via Twitter:

Governador autoriza obras de recuperação da BA-001, em Ilhéus || Foto Fernando Vivas/GovBA
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Durante viagem a Ilhéus nesta terça-feira (16), o governador Rui Costa autorizou a recuperação de dois trechos da BA-001, numa extensão de 100 quilômetros de rodovia. Os trechos a serem recuperados são os que ligam Ilhéus e Itacaré e Valença e Nazaré.

“A Bahia tem três grandes BAs e a 001 é uma delas. Uma estrada muito importante para o estado, principalmente para o litoral. Com esse grande investimento, estamos, com certeza, impulsionando ainda mais o turismo no sul e baixo sul baianos”, disse Rui Costa, logo após autorizar oficialmente o início das intervenções na rodovia.

A recuperação dos trechos de uma das principais rodovias que percorrem o litoral baiano vai beneficiar, além de Ilhéus, Itacaré, Valença e Nazaré, também os municípios de Nilo Peçanha, Taperoá, Ituberá, Igrapiúna e Camamu. Somados, os percursos que receberão nova pavimentação asfáltica e sinalização totalizam aproximadamente 102 quilômetros e investimento de quase R$ 54 milhões.

“Toda essa via entre Nazaré, passando por Valença, Itacaré, Camamu, até Ilhéus, é importantíssima para o turismo da Bahia e estará devidamente recuperada, com manutenção pelos próximos cinco anos”, ressaltou o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

Wagner, ao lado do governador Rui Costa: chapa forte em 2022 || Foto Pimenta
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O senador Jaques Wagner (PT) disse que seu grupo para as eleições de 2022, quando deverá disputar o governo baiano, já está consolidado. “Nós vamos chegar muito forte na eleição nacional [com Lula] e na estadual”, afirmou Wagner em entrevista ao PIMENTA nesta terça (16) em Ilhéus, onde acompanhou o governador Rui Costa na assinatura de ordens de serviço e entrega de obras.

Wagner diz ter, hoje, apoio de 340 dos 417 prefeitos baianos. Ponderou, no entanto, que a base perdeu o PL e o PDT está indeciso (no vai-não vai). “É base muito consistente e base de partidos muito significativa. Na verdade, todos têm crescido muito.

ALFINETADA EM ACM NETO

Instado a comentar a disputa estadual em 2022, Wagner não deixou de alfinetar o ex-prefeito de Salvador. ACM Neto esteve para apoiar Bolsonaro, já se reuniu com Ciro Gomes (PDT) e, na última semana, teve encontro com Sérgio Moro (Podemos).

– Cada um monta uma estratégia. O candidato de lá [ACM Neto] está correndo trecho, porque ele não tem prefeitos, não tem nem candidato a presidente da República. A situação dele é bem mais complicada. Temos três candidaturas hoje: a minha, a do ex-prefeito e a do atual ministro [João Roma] – disse Wagner.

PANDEMIA, DESEMPREGO E PESQUISA

Antes de falar de processo eleitoral, Wagner afirmou que o momento ainda é de preocupação com a covid-19. “Não é hora de relaxar nos cuidados sanitários”, disse, enfatizando o momento vivido em boa parte da Europa. Também disse que a fome e o desemprego no país são preocupantes.

– São 16 milhões de desempregados. Há muita gente voltando para a extrema pobreza. Então, essa é a pauta que está na cabeça da maioria do povo. O povo não está ligado em eleição. A classe política, evidentemente [já pensa em eleição] – completou..

Wagner ainda comentou sobre as pesquisas eleitorais nacional e estadual. “Nós ainda temos 10 meses e meio para a eleição. Então, é muito precipitado qualquer prognóstico. Eu não confio muito em pesquisa quantitativa tão longe da eleição, mas, de qualquer forma, ele [Lula] tem posição consolidada e eu aqui, na Bahia. Então, nós vamos chegar muito forte”, reforçou.

Reinaldo Braga tomará posse para o 10ª mandato como deputado estadual
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A morte prematura do deputado estadual João Isidório (Avante) abriu vaga para o veterano Reinaldo Braga (PR) voltar à Assembleia Legislativa da Bahia. Médico e deputado estadual desde 1983, Braga retorna para seu décimo mandato na Casa Legislativa.

Atuando no campo da direita, Braga já foi filiado a Arena (partido da Ditadura Militar), ao PDS, MDB, PFL (na era Carlista), PSL, PR, PS e PR.

Nas eleições de 2018, depois de emendar 9 mandatos consecutivos, Braga foi derrotado, mas ainda assim abocanhou um cargo público. Ele foi nomeado chefe de gabinete do na época presidente da Casa, Nelson Leal (PP). Do Metro1.