Jaques Wagner, senador e ex-governador da Bahia, novamente teve a sua conta de WhatsApp clonada. Por isso, a linha telefônica associada ao aplicativo está, temporariamente, bloqueada. “As providências junto à operadora e às autoridades de segurança já foram tomadas”, informa a assessoria por meio do Twitter do petista.
Dilson Argolo, “Dica”, ex-prefeito de Uruçuca, no sul da Bahia, faleceu na noite desta segunda-feira (10), após ser internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em estado grave. Ele sofreu um infarto e faleceu no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus.
O ex-prefeito teve covid-19 e já havia se recuperado. Porém, na última quinta (6), “Dica” passou mal ao saber da morte de um vizinho, segundo relatado por um amigo do ex-prefeito a este site. Ele foi levado para hospital e transferido para a UTI, mas equipe médica não conseguiu reverter o quadro.
“Dica” foi dos principais nomes da política uruçuquense. Desde quando deixou o governo, em 2008, sempre influenciou na corrida eleitoral. Ele governou o município sul-baiano no período de 2001 a 2008.
Há pouco, amigos lamentaram a partida do ex-prefeito, dentre eles o jornalista Jean Macêdo, que postou uma foto de Dica em cima do palanque e discursando para uma multidão. “Meu amigo, pai adotivo, irmão e maior prefeito de minha terra”, escreveu Jean. Mais informações em instantes.
O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior, emitiu nota de pesar e decretou luto oficial de três dias por causa da morte de Dica.
Ainda na nota, o prefeito manifestou “mais profundo pesar e se solidariza com familiares e amigos do ex-Prefeito por três mandatos, Dilson Argolo (Dica), falecido nesta segunda-feira, 10”. Atualizado às 22h09min.
Após informar que 17 vereadores e servidores testaram positivo para o novo coronavírus, a Câmara de Itabuna precisou fazer um “remendo” diante da repercussão.
O legislativo retificou-se para informar que a testagem não foi tão específica assim. Na verdade, incluiu mais uma categoria, a dos “convidados”, embora não tenha precisado quantos foram.
Assim, dentre os 17 positivados, apenas quatro eram do legislativo – eram dois assessores e dois vereadores, um deles o próprio presidente, Ricardo Dantas Xavier, segundo nota.
Tá explicado…
Uma testagem em massa na Câmara de Vereadores de Itabuna identificou 17 pessoas com diagnóstico positivo para o novo coronavírus. No total, a Vigilância Epidemiológica testou 112 pessoas, entre vereadores e servidores do legislativo itabunense. Foram aplicados testes rápidos. Dentre os que testaram positivo, está o presidente da Casa, Ricardo Xavier.
A Câmara adotou o sistema remoto para sessões, mas parte do funcionalismo já havia retornado ao trabalho, principalmente após o fim do recesso legislativo. O presidente da Casa disse que pretende continuar trabalhando de forma remota, pelos próximos 15 dias, pois está apresentando sintomas leves da doença.
“A permanência das reuniões com o auxílio da tecnologia foi a maneira encontrada, pouco após o início da pandemia, para dar sequência às atividades dos edis. Além de buscar a proteção da equipe que atua na Câmara, nas mais diferentes funções”, informa o legislativo por meio de nota.
Após a justiça determinar a perda de direitos políticos por três anos e o afastamento definitivo do prefeito Fernando Gomes do cargo, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Ulisses Maynard Salgado, determinou a extinção do mandato do prefeito do PTC e a posse do vice, Fernando Gomes Vita. A decisão é desta sexta-feira (7) em atendimento a pedido formulado pelo Ministério Público Estadual.
Fernando havia sido condenado em primeira instância por crime de improbidade administrativa e a defesa teria perdido prazo para recurso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o que resultou em condenação à perda do cargo.
O acórdão da corte foi publicado ainda no primeiro semestre e, após requerimento do MP, o juiz Ulisses Maynard determinou ao presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Ricardo Xavier, que dê posse ao vice-prefeito, Fernando Gomes Vita (MDB), em até 15 dias.
O prefeito Fernando Gomes chegou a se pronunciar sobre a decisão. Dizendo que ainda não foi comunicado da determinação do juiz da primeira instância, o prefeito afirma que a decisão pelo perda dos direitos políticos é equivocada, pois o TJ-BA já havia reconhecido que não houve perda de prazo para recursos em segundo instância e, assim, o processo não havia transitado em julgado – quando não mais cabe recurso e a decisão tem que ser cumprida. Ainda cabe recurso ao prefeito.
O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Rosemberg Pinto (PT), reunirá remotamente, nesta quarta-feira (5), membros-líderes integrantes da bancada da Maioria e da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para um encontro com o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, quando será apresentado o protocolo para um possível retorno das atividades escolares no estado.
“O esforço do governador Rui Costa, do secretário Jerônimo Rodrigues e de toda sua equipe é no sentido de, na primeira oportunidade, com garantia de segurança necessária para os alunos, retornar as aulas para garantir o período de aprendizagem, porque é muito caro para os estudantes perder a oportunidade de dialogar conhecimento”, defendeu o líder governista.
Em entrevista hoje à rádio A Tarde FM, o secretário Jerônimo Rodrigues afirmou que ainda não há uma data prevista para retomada das aulas na Rede Estadual de Ensino, e os protocolos de segurança elaborados visam garantir um retorno, de forma segura, em todas as unidades escolares.
“A data quem vai dizer são os sinais, dos dados e indicadores da saúde para professores, estudantes e funcionários”, pontuou o chefe da pasta.
O decreto estadual que determina a suspensão das aulas nas escolas das redes pública e privada de todo o estado, prorrogado na semana passada, é válido até o próximo dia 14 de agosto.
O ex-secretário de Saúde de Itabuna Uildson Nascimento rebateu afirmações feitas pelo novo provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, o advogado Francisco Valdece, e questionou a existência de suposta dívida de R$ 67 milhões do município com a instituição filantrópica.
Uildson diz que a suposta dívida de R$ 67 milhões questionada na Justiça se refere ao período de 2004 a 2016. “Enquanto as instâncias superiores não decidem, não há do que se falar em dívidas. Quero ressaltar que durante a minha gestão não deixei dívidas com a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna ou outros prestadores, fornecedores e nem folha de pagamento de servidores”, observou.
O ex-secretário diz que, de fato, deixou mais de R$ 60 milhões em caixa. Segundo ele, até 10 de junho, o saldo financeiro do Fundo Municipal de Saúde era R$ 67.252.798,80, conforme demonstrados nos extratos bancários em anexo. “Saliente-se que para o enfrentamento à Covid-19, foram deixados por mim recursos na ordem de R$ 33.633.696,61(trinta e três milhões, seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais, sessenta e um centavos), conforme segue em anexo, relatório descritivo”.
TRANSPARÊNCIA
Uildson criticou a “forma pejorativa” e “ilações” de Valdece, principalmente ao afirmar que não se sabia em que os recursos (mais de R$ 67 milhões) foram aplicados. O ex-titular assegura que o dinheiro público foi aplicado e contabilizado “de acordo com a legislação e portarias ministeriais em vigor, onde qualquer cidadão, inclusive o Provedor, pode ter acesso aos processos de licitações e de pagamentos, contratos administrativos e demonstrativos contábeis, para isso bastam requererem à própria Secretaria de Saúde ou através do portal da transparência da Prefeitura de Itabuna”.
Uildson, que deixou o cargo em 10 de junho, também questiona uma fala de Valdece sobre suposta tentativa de prejudicar a Santa Casa e sugere que o advogado demonstra desconhecer os trâmites para empenho e pagamento na gestão pública:
– Em nenhum momento, enquanto gestor da pasta da saúde, fui intencionado a prejudicar a Santa Casa ou outros prestadores e/ou fornecedores, para tanto pagávamos religiosamente em dias a todos, e ainda continua: “pagar a nossa instituição”, mesmo que quiséssemos não poderíamos porque os recursos deixados estão vinculados a outras ações – conforme demonstrativos anexos – e até então aguardávamos, como aqui já dito, decisões da justiça quanto às supostas dívidas – refutou.
“DEVANEIOS DO PROVEDOR”
O ex-secretário classifica como devaneio do provedor a “travada” de recursos da Santa Casa. Valdece afirmou em entrevista que Uildson travou dinheiro da instituição filantrópica. “Enquanto Secretário poucas vezes estive em contato com o atual provedor, tratando desse assunto, porém sempre defendi o que é público. Desta forma, nunca encontrei na Secretaria ou nas portarias caminhos que indicassem que os recursos oriundos de emendas parlamentares fossem da Santa Casa. E deixo claro que nunca “travei o dinheiro” e nem nunca disse que o “dinheiro era meu”. Loucura”, completou.
Uildson ainda lembrou que, das emendas parlamentares, R$ 23.227.090,00, que antes era apontado como recurso para mutirão de cirurgias bariátricas teve outra destinação, após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Todo esse valor, observou o ex-secretário, “foi aportado para o combate a pandemia”.
Por fim, o ex-secretário disse que sempre primou pela lealdade ao prefeito Fernando Gomes enquanto esteve no cargo, pela responsabilidade pela coisa pública e transparência. “Prova disso é que nunca me esquivei de sempre estar falando a verdade”.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) julgou procedente denúncia formulada contra a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça (PP), em razão da contratação irregular de servidores nos exercícios de 2017 e 2018. A decisão foi proferida na sessão realizada nesta terça-feira (04/08), por meio eletrônico. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou a gestora em R$4 mil.
A denúncia foi formulada por vereadores do município de Ipiaú, que insurgiram contra a contratação – via terceirização – de diversos servidores na função de auxiliar de serviços gerais. Segundo os denunciantes, mesmo existindo na estrutura administrativa cargos de provimento permanente da mesma função, a prefeita optou por terceirizar os serviços prestados, “em clara ofensa ao princípio do concurso público”.
Afirmaram ainda que, dos 239 cargos de auxiliar de serviços gerais criados pela lei municipal nº 1.855/2007, apenas 169 estão preenchidos, razão pela qual, no entendimento dos vereadores, “inexiste possibilidade de terceirização, pois há nos quadros da administração municipal, cargos livres para esta função, devidamente criados por meio da Lei Municipal”.
O conselheiro Fernando Vita concluiu pela existência de irregularidade no procedimento adotado pela gestora, vez que a contratação de pessoal, mediante licitação, se deu em hipóteses não permitidas, para desempenho de atividades e tarefas permanentes, correspondentes ao cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
O Ministério Público de Contas, através do procurador Guilherme Costa Macedo, também se manifestou pela procedência da denúncia, com imputação de multa proporcional à gravidade da irregularidade praticada. Para o procurador, assiste razão aos denunciantes, pois a contratação da “Garbo Empreiteira” – para o fornecimento de mão-de-obra – ensejou a coexistência de dois tipos de vínculos – terceirizado e servidor efetivo – para as mesmas funções. Cabe recurso da decisão.
A prefeitura de Itajaí, cidade localizada em Santa Catarina, já causou muita polêmica durante a pandemia do novo coronavírus por defender métodos de tratamento completamente fora do padrão adotado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A mais nova tentativa do prefeito Volnei Morastoni (MDB), que é médico, será a aplicação de ozônio no ânus dos pacientes.
“Além da citromicina, além da cânfora, nós também vamos oferecer o ozônio. É uma aplicação simples, rápida, de dois ou três minutinhos por dia, provavelmente via retal, tranquilíssima, rapidíssima, em um cateter fininho, e isso dá um resultado excelente”, disse o prefeito em vídeo publicado nas redes sociais.
Volnei Morastoni também já defendeu o uso da cloroquina e da ivermectina, que é um medicamento antiparasitário, para o combate da covid-19. A prefeitura sugeriu ainda a homeopatia como tratamento da doença, mas nenhuma dessas alternativas é indicada pela OMS ou por especialistas da saúde.
No fim de julho, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) solicitou à prefeitura de Itajaí explicações sobre a distribuição em massa de ivermectina à população da cidade. Do CorreioBraziliense.
A primeira-dama Michelle Bolsonaro teve exame positivo para covid-19 hoje (30). “Ela apresenta bom estado de saúde e seguirá todos os protocolos estabelecidos”, diz a nota da Secretaria Especial de Comunicação Social.
Michelle tem 38 anos e está sendo acompanhada pela equipe médica da presidência. O presidente Jair Bolsonaro também já contraiu a doença. Ele anunciou o resultado positivo do teste no dia 7 de julho e permaneceu em isolamento no Palácio da Alvorada até o último sábado (25), quando informou que estava recuperado.
Também nesta quinta-feira, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, informou que testou positivo para covid-19
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-ministro Geddel Vieira Lima a sair de casa nesta quinta-feira (29) para realização de exames médicos no Hospital da Bahia. Por decisão do ministro a prisão preventiva de Geddel foi convertida em domiciliar após ter sido infectado com coronavírus no Centro de Observação Penal (COP), na Penitenciária Lemos Brito, na Mata Escura, em Salvador (veja aqui). A medida vale enquanto perdurar o estado de calamidade diante da pandemia da Covid-19.
Ao pedir a autorização para saída para exames médicos, a própria defesa de Geddel declarou que informaria a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap-BA) para fazer o monitoramento eletrônico e apresentará comprovantes de comparecimento. Geddel está com tornozeleira eletrônica. Toffoli acatou o pedido e determinou comunicação do fato ao Juízo da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Salvador e à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização estadual. Com informações do Bahia Notícias.
O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Junior, recebeu das mãos do Governador do Estado, Rui Costa, as chaves de um ônibus escolar resultado de emenda do então deputado Hildécio Meireles. A entrega foi feita nesta terça-feira (28), em Salvador. O veículo se destina ao transporte escolar de Uruçuca.
Moacyr agradeceu pela emenda e afirmou que o veículo é fruto de quem tem compromisso com o município. “Vamos continuar trabalhando pela nossa cidade ao lado de quem tem compromisso com Uruçuca, que trabalha pelo povo e está sempre à disposição do nosso município”, concluiu.
Após quase três semanas com caso confirmado de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (25) que o resultado de um novo teste deu negativo. A informação foi compartilhada em uma rede social.
“RT-PCR para Sars-Cov 2: negativo. Bom dia a todos”, postou. O presidente fez referência ao RT-PCR, que é o principal teste diagnóstico para identificar a presença ativa do vírus da covid-19 no organismo.
Bolsonaro tem 65 anos e está em tratamento desde o último dia 7, quando teve o diagnóstico positivo para o novo coronavírus. Desde então, ele seguia em isolamento no Palácio da Alvorada, onde se reunia com ministros por videoconferência, mas foi flagrado, nesta semana, pilotando moto e falando com pessoas sem máscara.
O último exame feito por Bolsonaro, na quarta-feira (22), ainda indicava resultado positivo para a covid-19.
Lecival Apóstolo de Jesus, “Babau”, uma das figuras populares mais queridas da política itabunense nas últimas duas décadas, saiu de cena na madrugada deste sábado (25). Um infarto tirou-lhe a vida três dias depois de completar 57 anos.
Flamenguista e figura que adorava uma boa resenha, principalmente dos bastidores da política, Babau tinha legião de amigos. A língua afiada, característica, também garantia boas risadas.
Babau deixa esposa, Maria José (Deda), três filhos e netos. O corpo está sendo velado no SAF, na Juca Leão, em frente ao Grapiúna Tênis Clube, e o sepultamento está marcado para as 14h deste sábado.
Do A Tarde
A intenção do prefeito de Canavieiras, Clovis Roberto Almeida de Souza (Pros), anunciada nas redes sociais, de transformar a área do aeroporto municipal em um loteamento para três mil famílias, vem provocando muita polêmica no município do Sul do estado.
“Vou lutar para transformar a área do aeroporto de Canavieiras sem nenhuma utilidade há décadas”, disse o prefeito, conhecido como Dr. Almeida. De acordo com ele, por estar localizado no centro da cidade, o equipamento oferece risco para os moradores caso estivesse em funcionamento.
O aeroporto já foi reformado pelo governo da Bahia, atendendo a gestões do ex-prefeito Almir Melo, morto mês passado. O ex-prefeito negociou com empresas aéreas regionais para que operassem no aeroporto, com aeronaves de até 70 passageiros.
“PROPOSTA É POLITICAGEM”, AFIRMA ALMIR MELO JR.
Um dos insatisfeitos com a intenção de Dr. Almeida é Almir Melo Jr, filho do ex prefeito. Para ele, que atualmente é presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador, o atual gestor deveria ter outras preocupações.
“O prefeito deveria trazer uma operadora para cidade, que fortalecesse o turismo. Ele está preocupado em fazer politicagem, de criar um bairro em cima do aeroporto, que está homologado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Isso é um absurdo”, afirmou.
Almir Melo Jr. argumenta que Canavieiras tem outras áreas que poderiam virar bairro. “A população merece ter o loteamento, mas de uma maneira que não destrua um patrimônio que o Estado gastou muito dinheiro, que houve um empenho na gestão passada do ex-prefeito Almir Melo, pra que se fizesse o muro e trouxesse segurança para esse aeroporto”, acrescentou.
JOGADA DE MARKETING EM ANO ELEITORAL
Segundo o jornalista e advogado Walmir Rosário, o aeroporto é considerado um dos mais seguros, já que possui pista extensa e as correntes de vento favorecem as operações.
Ele observou ainda que, atualmente, Canavieiras tem cerca de cinco mil imóveis residenciais. Portanto, para Walmir, o atual prefeito quer construir metade de uma Canavieiras apenas na área do aeroporto.
“Acredito que a ideia do prefeito de Canavieiras, Dr. Almeida, em prometer construir casas no atual aeroporto é apenas uma jogada de marketing eleitoral”, diz o jornalista. “Ele não tem a competência para desapropriar a área, de propriedade do Estado da Bahia, e não cometerá essa loucura”, acredita.
Na avaliação de Walmir Rosário, se realmente tivesse o propósito de construir casas, o prefeito desapropriaria áreas próximas, destinadas a loteamentos, e não destruir um aeroporto recém-reformado. Confira a íntegra n´A Tarde.
