Bebeto Galvão: "me sinto um player político importante de Ilhéus" || Foto Reprodução/Redes Sociais
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O vice-prefeito Adalberto Galvão, Bebeto, não esconde a vontade de governar Ilhéus, onde iniciou sua vida política, na década de 1980, no movimento sindical. Eleito vereador em 1992, recebeu votação expressiva na cidade para chegar à Câmara dos Deputados em 2014. Candidatou-se a prefeito em 2016, quando foi derrotado pelo prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), a quem se aliou em 2020. Dois anos depois, foi eleito primeiro suplente do Senado. Nas eleições do ano passado, foi entusiasta do ingresso de Soane Galvão nas fileiras de seu partido, o PSB, e da candidatura vitoriosa da primeira-dama a deputada estadual.

Mencionando essa trajetória e a aliança com Marão, o PIMENTA perguntou a Bebeto se ele se considera candidato natural à sucessão do prefeito. Ao responder, o vice fez a ressalva de que estamos longe de 2024 e disse que toda eleição deve ser discutida no ano em que será realizada.

Depois, afirmou que, devido à relevância de Ilhéus para a Bahia, a discussão sobre a disputa local passará, necessariamente, pelo conselho político dos partidos que integram a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Ninguém é candidato de si mesmo. Uma candidatura, sobretudo numa cidade do tamanho de Ilhéus, é fruto das circunstâncias políticas, do entendimento das forças políticas e da base a que estou vinculado historicamente, que é a do Governo do Estado”.

Os partidos existem, também, para disputar eleições e isso é legítimo, continuou Bebeto. “Se em 2024 o nome será de Bebeto ou não, aí é outra realidade. Mas, eu me sinto como um player político importante de Ilhéus, com serviços prestados, com trabalho. Não enxergo isso como naturalidade, enxergo como construção, porque aí tem os interesses do PSD, do PCdoB, PSB, PT, Avante, do PV, de todos esses partidos que, na minha opinião, têm legitimidade de apresentar a sua chapa”, concluiu.

O vice-prefeito também falou sobre seu papel na reeleição acachapante de Marão. “A minha participação [na chapa], sem falsa modéstia, foi fundamental para a reeleição de Mário”. Já o pleito de 2024 ainda não foi tema de conversa com o prefeito, assevera o socialista. “Agora, se você me perguntar: você gostaria de ser o prefeito da cidade? Todo mundo gostaria de ser prefeito de Ilhéus, mas entre desejar ser o prefeito e, na eleição, disputar e se tornar prefeito, tem um caminho a percorrer”, cravou Bebeto Galvão.

“NÃO PODEMOS VER O JOVEM NEGRO E POBRE COMO INIMIGO A SER ABATIDO”

Bebeto e Lula durante encontro do presidente com lideranças sindicais em Brasília, nesta quarta (18)

Ainda em 2015, quando era deputado federal, Bebeto apresentou projeto de lei para equiparar injúria racial ao crime de racismo. Após longo processo legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, no último dia 11, a Lei nº 14.532/2023, que alterou a Lei nº 7.716/1989 (Lei de Crime Racial).

Além de tipificar injúria racial como crime de racismo, a nova legislação prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, e multa. Antes, a pena era de 1 a 3 anos. Uma das consequências práticas da equiparação, segundo Bebeto, é o fim da possibilidade do agressor ser liberado com pagamento de fiança. Quando o crime for praticado por duas ou mais pessoas, caso comum em arenas esportivas e outras espaços com multidões, a pena será aumentada da metade da previsão inicial, ou seja, poderá ser de 3 anos a 7 anos e seis meses.

Na Câmara dos Deputados, Bebeto integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a violência contra jovens. Um dos casos apurados ficou conhecido como Chacina do Cabula, ocorrido em fevereiro de 2015, em Salvador, onde 12 jovens negros foram mortos pela Polícia Militar. A corporação alegou que as mortes ocorreram em confronto, versão contestada por moradores da comunidade. Na época, ao comentar o caso, o então governador Rui Costa (PT), atual ministro-chefe da Casa Civil, comparou os policiais em situação de confronto a artilheiros diante do gol. O episódio e a frase costumam ser relembrados em debates sobre a política de segurança pública na Bahia.

Para Bebeto, o Governo Rui Costa foi extraordinariamente bem em quase todas as áreas, mas não enfrentou como deveria os desafios da segurança, como a qualidade da formação dos policiais. Segundo ele, esse é um problema das polícias militares de todo o país. Por isso, na sua avaliação, são urgentes uma mudança na educação policial e o fim dos autos de resistência. “Não é razoável se permitir identificar que o inimigo interno é o jovem preto. Isso tem agenda no processo de formação das polícias, que é preciso superar. Nós não podemos ver um jovem negro e pobre como inimigo interno a ser abatido”.

Hilton Coelho: pagamento do novo piso deve ser imediato
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O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) solicitou que o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador iniciem, neste mês de janeiro, o pagamento do novo piso salarial dos professores, fixado em R$ 4.420,55 pelo Ministério da Educação.

“A Lei é expressa ao afirmar que o ‘piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais’”, lembrou o parlamentar.

A Lei nº 11.738/2008 prevê complementação pela União de recursos aos entes federativos que não tenham disponibilidade orçamentária para cumprir os valores referentes ao piso nacional. “Ou seja, nada justifica o não pagamento. Indicamos e esperamos que se aplique, em caráter de urgência, todas as ações administrativas e legais necessárias garantir aos profissionais da educação o imediato pagamento do novo valor do piso estabelecido pelo Ministério da Educação”, concluiu o socialista.

Lula recebe dirigentes sindicais no Palácio do Planalto || Imagem TV Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com mais de 600 dirigentes sindicais de todo o país, nesta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, em Brasília. Diferente de aparições públicas recentes, ele dispensou discurso escrito no pronunciamento aos trabalhadores, que reivindicam nova política de valorização real do salário mínimo e outras medidas, como a revogação de dispositivos da reforma trabalhista de 2017, a exemplo do que autoriza que negociações coletivas prevaleçam sobre a legislação mesmo quando estabeleçam termos menos vantajosos que a lei aos empregados.

As centrais sindicais defendem que o salário mínimo chegue a R$ 1.342,00 ainda neste ano. Desde de 1º de janeiro, o valor oficial saiu de R$ 1.212,00 para R$ 1.302,00. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o presidente não se manifestaram publicamente sobre essa reivindicação, mas também saíram em defesa de política de aumento real do poder aquisitivo dos trabalhadores.

Lula relembrou o cálculo adotado pelos governos do PT, que somava a inflação do ano à variação média do Produto Interno Bruto (PIB) nos dois anos anteriores para chegar ao percentual de reajuste do salário mínimo, o que assegurava aumento real de seu poder de compra.

Para discutir a fórmula de reajuste do salário, o Ministério do Trabalho vai montar uma comissão de negociação, reunindo representantes do Governo, dos sindicatos e dos empresários. O presidente também reafirmou o compromisso de isentar do Imposto de Renda quem recebe até cinco salários mínimos, compensando a perda de arrecadação com maior contribuição dos mais ricos. Segundo Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acertou ao afirmar que a reforma tributária deve ser aprovada ainda neste semestre.

No final do discurso, Lula conclamou os dirigentes sindicais a mobilizar a sociedade em defesa das pautas da classe trabalhadora. Segundo ele, a retomada de direitos eliminados nos últimos anos e a conquista de novos dependerão, também, da capacidade dos trabalhadores de pressionar o Governo.

– É preciso que vocês aprendam a fazer muita pressão, se não a gente não ganha isso. Vocês têm que fazer pressão em cima do Governo, porque se vocês não fizerem pressão, a gente pensa que vocês estão gostando. Não tenham nenhuma preocupação de falar: porra, nós não podemos pressionar, porque o Lula é o presidente. Não! É exatamente porque o Lula é presidente que vocês têm que fazer pressão, porque, com outro presidente, vocês não conseguem fazer pressão, porque a borracha bate muito forte. Vocês sabem disso – concluiu Lula.

Confira a gravação do encontro nas imagens da TV Brasil.

Adolfo Menezes, 4º da esquerda para a direita: ação contra medida do TCU || Foto Divulgação
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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deverá recorrer à Justiça contra o Tribunal de Contas da União (TCU) devido a mudanças no coeficiente de 100 municípios baianos que deverão ter redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mudança se deve a estimativa populacional usada pela corte de contas para definir o repasse mensal do Fundo a estes municípios (confira lista dos afetados ao final).

A medida foi determinada pelo presidente da Alba, o deputado Adolfo Menezes (PSD). O parlamentar tomou a decisão após audiência com os prefeitos de Amargosa, Júlio Pinheiro; Danilo Italiano, de Nova Itarana; Cláudio Serrada, de Ruy Barbosa; Leonardo Cardoso, de Gandu; e Alessandro Correia, de Brejões, além da superintendente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Raquel Santana, e do deputado estadual Júnior Muniz (PT).

– A UPB estima que mais de 100, dos 417 municípios baianos, devem receber menos verbas do FPM, com perdas previstas de quase R$ 500 milhões, impactando em serviços como saúde, infraestrutura e assistência social. No Brasil, são cerca de 800 municípios. A Assembleia Legislativa da Bahia, junto com a UPB e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), vai encampar essa luta jurídica contra a União, dirigida ao Tribunal de Contas da União (TCU). Com os orçamentos municipais de 2023 já aprovados, como os prefeitos irão fechar as suas contas? – questiona o presidente da Alba.

MUNICÍPIOS IMPACTADOS

O prefeito Júlio Pinheiro, de Amargosa, diz estar fazendo malabarismo financeiro para tentar cobrir a perda de R$ 4 milhões do FPM. “O TCU e o IBGE utilizaram-se de dados inacabados do Censo 2022, afetando o planejamento dos nossos municípios e quebrando o princípio da anualidade. É muito importante que a Assembleia Legislativa da Bahia, com a atitude tomada pelo presidente Adolfo Menezes, cerre fileiras em defesa dos municípios para que os nossos cidadãos e cidadãs não sejam prejudicados”, argumenta Pinheiro.

Na Bahia, os municípios afetados com a redução do FPM são: Adustina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Antas, Aporá, Aramari, Arataca, Banzaê, Barra, Belmonte, Bom Jesus da Serra, Bonito, Brejões, Brejolândia, Buerarema, Caculé, Caetanos, Caldeirão Grande, Camacan, Camamu, Campo Formoso, Canarana, Candeias, Candiba, Canudos, Catu, Central, Conceição do Almeida, Cotegipe, Cruz das Almas, Dário Meira, Dias d’Ávila, Esplanada, Gandu, Heliópolis, Igrapiúna, Inhambupe, Ipiaú, Ipirá, Itabela, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itapebi, Itapetinga, Itiúba, Ituberá, Jaguaquara, Jandaíra, Laje, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Maiquinique, Mairi, Malhada, Manoel Vitorino, Maragogipe, Marcionílio Souza, Mascote, Mirangaba, Monte Santo, Mundo Novo, Muritiba, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Paratinga, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pintadas, Piripá, Piritiba, Planalto, Pojuca, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Terezinha, Santaluz, Santo Amaro, São Félix, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Sebastião Laranjeiras, Serra Dourada, Serrolândia, Simões Filho, Souto Soares, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tucano, Ubatã, Umburanas, Urandi, Utinga, Valente, Várzea da Roça e Vera Cruz.

Lei Orçamentária Anual é sanciona, mas tecnologia perde recursos || Pedro França/Agência Senado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (17), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano. Ele vetou um total de R$ 4,266 bilhões em despesas propostas, além do provimento de 512 cargos federais.

A maior parte dos recursos vetados iria para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O dinheiro seria para ações de fomento de pesquisa, contratos com organizações sociais e obras. O motivo do veto, segundo o Executivo, é um descumprimento da proporção entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis, algo que é exigido pela legislação que regulamenta o FNDCT.

Outros R$ 60 milhões iriam para o Ministério da Economia para fomento ao associativismo e ao cooperativismo. O argumento para o veto é que essas áreas estão sob a competência do Ministério do Trabalho.

O veto também incide sobre verbas destinadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com corte de R$ 15 milhões; ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur), que sofreu redução de R$ 8 milhões; e ao Fundo Penitenciário Nacional, que perdeu R$ 250 mil.

VETO A PREENCHIMENTO DE 512 CARGOS EM UNIVERSIDADES

Lula também vetou a previsão de provimento de 512 cargos, sendo 417 em seis universidades federais de cinco estados e 95 na Agência Nacional de Mineração (ANM). Outros 1.829 cargos nas mesmas universidades que seriam criados também foram vetados.

A justificativa para o veto aos cargos nas universidades é que essa medida impactaria “significativamente” o planejamento e a gestão do quadro de pessoal permanente do Executivo.

No caso da ANM, o Planalto lembrou que dispositivos que embasavam aumento de despesa com pessoal na agência haviam sido vetados em uma lei de 2022. Pela mesma razão, o presidente Lula vetou a destinação de R$ 59,2 milhões para reajuste salarial nas carreiras da ANM.

O texto sancionado mantém a previsão de pagamento do Bolsa Família de R$ 600 durante todo o ano de 2023, mais um pagamento adicional no valor de R$ 150 mensais por criança de até 6 anos, conforme aprovado pelo Congresso em dezembro.

Presidente Lula se reunirá com dirigentes sindicais nesta quarta (18) || Foto Agência Brasil
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Na reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para esta quarta-feira (18), em Brasília, dirigentes de centrais sindicais pretendem solicitar que o salário mínimo no país chegue a R$ 1.342,00 ainda em 2023.

Desde 1º de janeiro, a remuneração mínima saiu de R$ 1.212 para R$ 1.302, um reajuste de R$ 7,42%, ou seja, 1,41% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que foi de R$ 5,93% no ano passado.

Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Governo avalia aumentar o salário para R$ 1.320,00, mas não confirmou o novo reajuste.

Além de discutir o valor do mínimo neste ano, os sindicalistas também pretendem fechar acordo que assegure nova política de aumento real do poder aquisitivo da classe trabalhadora.

Jerônimo e Lula lançam programa habitacional em Feira de Santana na próxima sexta-feira (20)
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Feira de Santana foi a cidade escolhida pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva para relançar o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida. Durante cerimônia no município baiano, prevista para acontecer na próxima sexta-feira (20), será feita a entrega de moradias populares construídas em 2016. A Bahia será o primeiro estado do Nordeste visitado pelo presidente da República após a posse.

A escolha da segunda maior cidade da Bahia para cerimônia foi articulada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. O governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), também estará em Feira de Santana. O evento contará com a participação de moradores, deputados federais e estaduais e lideranças políticas regionais.

A expectativa é que a Bahia recebe grandes investimentos do governo federal, pois foi um dos estados onde Lula obteve uma das melhores votações nas eleições do ano passado. O petista ficou com 72% dos votos no segundo turno da disputa eleitoral. Além disso, ajudou a eleger o governador Jerônimo Rodrigues e o senador Otto Alencar (PSD).

LULA NÃO VEM MAIS NA SEXTA-FEIRA

O presidente Lula não estará mais em Feira de Santana na próxima sexta-feira (20). Uma vistoria constatou que os imóveis foram abandonados pelo Governo Bolsonaro e vão precisar de reparos antes de ser entregues aos futuros moradores. O empreendimento foi construído em 2016 e não foi entregue à população pelo governo anterior.

Por conta do abandono e da falta de providências, parte da estrutura física foi comprometida, necessitando de reparos. A expectativa é de que, em um prazo de até 30 dias, os reparos sejam concluídos e o espaço seja inaugurado. Por isso, a data de entrega ainda será definida. Atualizado às 11h49min.

Projeto da ponte Salvador-Itaparica foi um dos mencionados por Jerônimo na reunião || Imagem TVE
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Nesta sexta-feira (13), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu com o presidente do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Sergio Días-Granados, para discutir possíveis parcerias em projetos de desenvolvimento sustentável. Realizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o encontro também contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e de secretários estaduais.

Durante a reunião, os gestores conversaram sobre o acesso a tecnologias verdes para projetos de infraestrutura urbana que levem em consideração as mudanças climáticas e priorizem o turismo sustentável. O projeto da ponte Salvador-Itaparica também foi tema da reunião desta sexta.

Este foi o primeiro encontro do Governo do Estado em 2023 com o CAF. A instituição financeira multilateral reúne vinte países da região, inclusive o Brasil, e é sediada em Caracas, capital da Venezuela.

Jerônimo participa da Lavagem do Bonfim e fala de desafios da gestão || Foto Rafael Martins/GovBA
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Pela primeira vez como governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) participou da Festa do Bonfim, na manhã desta quinta-feira (12), em Salvador. Ele esteve presente no ato ecumênico, próximo à Basílica da Conceição da Praia, de onde saiu em cortejo até a Colina Sagrada, acompanhado de secretários e do vice-governador Geraldo Júnior (MDB).

A festividade volta a ocorrer depois de dois anos de suspensão devido à pandemia da covid-19. “Estou aqui como governador pela primeira vez, pois já estive junto com Jaques Wagner e com Rui Costa, e eu fazia esse percurso como cidadão. A emoção hoje é muito forte. E ontem eu já estava emocionado, pois fizemos a procissão marítima que trouxe a imagem do Senhor do Bonfim que aqui está”, disse.

Jerônimo também falou do desafio à frente do governo baiano e das questões nacionais. “Estamos pedindo a Deus força e muita fé para que a gente possa enfrentar problemas estratégicos para o Brasil e para a Bahia. O combate à fome e a geração de emprego, além da esperança da juventude e das crianças, e cuidar dos idosos. E viemos buscar nessa caminhada de oito quilômetros essa força e essa energia”, disse.

A festa reúne fiéis, baianos e turistas há pelo menos dois séculos, numa profissão de fé ao Senhor do Bonfim, e conta com a presença de entidades que misturam o profano ao religioso, trazendo para o cortejo as manifestações populares e culturais da Bahia. São dezenas de bandas de percussão, sopro, samba, afoxé, instrumental e outras expressões artísticas. A chegada do cortejo à Basílica do Bonfim dá seguimento à festa, com a lavagem do adro e das escadarias de acesso à igreja, pelas baianas.

Ioná, à esquerda, assume superintendência na SPM, pasta comandada por Elisângela || Foto Divulgação
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Ex-prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT) será a superintendente de Promoção e Inclusão Socioprodutiva da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, comandada pela suplente de deputada federal Elisângela Araújo (PT). A nomeação da ex-prefeita está publicada no Diário Oficial do Estado.
Ioná foi escalada para a superintendência com a missão de fortalecer a independência socioeconômica das mulheres baianas na cidade e no campo. Além de ser prefeita por dois mandatos, Ioná foi também diretora-geral da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

O deputado estadual e líder do governo, Rosemberg Pinto (PT) comemorou a indicação de Ioná para a Pasta. “É uma gestora qualificada, que assumirá mais uma missão de estado, com o objetivo de levar políticas públicas para as mulheres de toda a Bahia”.

Lúcio Vieira Lima alfineta Colbert, prefeito de Feira de Santana
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Colbert Martins Filho – faz tempo – tornou-se figura indigesta para a cúpula estadual do seu partido, o MDB. São públicas as críticas e alfinetadas do presidente de honra da legenda, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, contra o prefeito de Feira de Santana, o segundo mais populoso município baiano.

Nesta semana, Colbert cobrou do governador Jerônimo Rodrigues (PT) um plano para a segurança pública do município, que registrou 16 homicídios em 10 dias. “Feira de Santana é considerada uma das dez cidades mais violentas do mundo, uma das quatro mais violentas do Brasil”, observou Colbert em vídeo publicado em redes sociais do gestor.

Ainda por meio de redes sociais, nesta tarde de quarta-feira (11), Lúcio Vieira Lima compartilhou publicação em que chama Colbert de oportunista nas críticas endereçadas a Jerônimo, que assumiu o governo há 10 dias.

Para o ex-deputado federal, o prefeito – com grande reprovação popular – tenta politizar a questão. O novo governador, enfatiza Lúcio, já disse que a segurança pública terá nova cara – e até mudou o gestor da Pasta, agora comandada por Marcelo Werner, delegado da Polícia Federal. As críticas são endossadas pelo irmão do presidente de honra da legenda, o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Lúcio, aliás, não deixou de enumerar alguns dos problemas de Feira de Santana causados pela gestão vacilante do seu colega de partido: falta de médicos nas Unidades de Saúde, corrupção no governo e falta de zelo com a cidade, dentre outros. Neste ano, o prefeito ficou famoso nacionalmente pela pancadaria oferecida pela Guarda Municipal contra professores da rede municipal em greve.

Soou como enquadrada. Porém, há quem aposte em um movimento de expulsão de Colbert. O prefeito anda em rota de colisão com a cúpula emedebista desde o pleito eleitoral na Bahia. Mas há quem também creia que Colbert – em baixa com o eleitorado de Feira e temendo humilhação política – apressará o passo e deixará, voluntariamente, as fileiras emedebistas. Atualizada às 17h20min.

Terroristas atacaram STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto no domingo (8) || Foto Marcelo Camargo/ABr
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O canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre informações referentes aos atos terroristas do dia 8 de janeiro recebeu mais de 50 mil mensagens com links de páginas de redes sociais, vídeos e outras informações.

Ao anunciar o email denuncia@mj.gov.br, na segunda-feira (9), o ministro da Justiça Flávio Dino disse que a ferramenta serve para que a sociedade colabore com a identificação dos envolvidos.

“Esse e-mail visa a que a sociedade colabore. Há uma equipe fazendo a triagem para que a responsabilidade penal vá além daqueles que estiveram presencialmente aqui na Esplanada, ou seja, nós queremos chegar até aos financiadores, aos organizadores”, disse.

Segundo o ministério, os dados dos denunciantes e as informações repassadas serão mantidas sob sigilo. Também não haverá a divulgação do quantitativo de mensagens enviadas por estado. As denúncias são analisadas pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça.

As informações recebidas serão repassadas às autoridades competentes, como a Polícia Federal, responsável por iniciar a investigação, e, segundo o ministério, os participantes responderão criminalmente.

GEOLOCALIZAÇÃO

Além do ministério, a Advocacia-Geral da União (AGU) também trabalha para identificar os participantes dos atos. Ontem (10), a AGU pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o armazenamento de dados de geolocalização das pessoas que estiveram nas imediações da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Os dados devem ser armazenados por 90 dias pelas operadoras de telefonia celular, com informações extraídas dos sistemas de geolocalização dos celulares e também das triangulações de rádio das antenas próximas.

No caso das redes sociais e aplicativos de mensagem, devem ser preservados os endereços de IP que identificam os acessos às plataformas, com local e hora. São mencionadas na petição Facebook, Instagram, Telegram, Whatsapp, Youtube, Google e Tik Tok, entre outras.

Segundo o pedido, devem ser coletados e guardados separadamente os dados referentes ao período entre as 13h e as 21h, especificou a AGU. As informações não devem ser encaminhadas ao órgão, mas somente armazenadas para eventual acesso por ordem judicial. Com informações d´Agência Brasil.

Esquadrão analisa artefato e conclui que se tratava de simulacro de bomba || Foto Alberto Maraux/SSP-BA
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Há pouco, o Esquadrão Antibombas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) removeu um simulacro de bomba deixado dentro de uma mochila, no Anel Rodoviário de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, capital baiana. O material será encaminhado à Polícia Civil, que submeterá o artefato à análise do Departamento de Polícia Técnica (DPT) no segundo mais populoso município da Bahia.

O simulacro de bomba foi deixado em um viaduto próximo ao acampamento bolsonarista desarmado, ontem (9), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem do ministro do Supremo foi dada depois de atos terroristas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília, no último domingo (8), com destruição de parte dos prédios que abrigam o próprio STF, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.

Ainda segundo o Bope, a mochila, o simulacro e o bilhete deixado passarão por perícias no DPT. Equipes da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana) investigam a autoria. O bilhete trazia mensagem de teor político, sugeria ter partido de bolsonarista e pedia a saída do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Força Nacional participa das ações de controle da crise em Brasília || Foto Marcelo Camargo/ABr
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Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (10), a Portaria nº 274, de 9 de janeiro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que trata de mobilização de policiais militares do Ceará, da Bahia, de Piauí, Alagoas, do Rio Grande do Norte, Maranhão, de Goiás e do Rio Grande do Sul para emprego na Força Nacional de Segurança Pública.

O documento assinado pelo ministro Flavio Dino, diz ainda que a medida tem por objetivo “pôr termo ao grave comprometimento da ordem publica em Brasília”. O prazo de atuação dos policiais militares é até o dia 31 de janeiro.

A portaria define também que “caberá ao secretário Nacional de Segurança Pública do MJSP e ao comandante da Força Nacional adotar as providências visando à efetivação da medida”.

Tonho de Anízio, presidente do CDS-LS
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Ontem à tarde o nosso país ficou estarrecido com a notícia da invasão nas sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal – STF, em Brasília, pelos terroristas de Bolsonaro. Inconformados com a vitória da democracia, através da eleição incontestável do nosso líder maior, Luis Inácio Lula da Silva, os bolsonaristas invadiram e depredaram repartições públicas atingindo móveis, equipamentos e até obras de arte. Qual é o objetivo: desestabilizar o governo democrático de Lula.

A região sul da Bahia não pode deixar de se manifestar contra esses atos movidos pelo fanatismo político e por objetivos escusos. O Consórcio Litoral Sul da Bahia – CDS, onde exerço a presidência, repudia veementemente o terrorismo e alerta o país para que as forças democráticas se mantenham de prontidão contra os ataques a nossa democracia, aplicando a lei e restabelecendo a ordem da Nação.

Prefeito Antonio Mário Damasceno
Presidente do Consórcio Litoral Sul da Bahia