Ricardo Salles deixa ministério do Meio Ambiente|| Foto Fábio Rodrigues Pozzebom
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Investigado pela Polícia Federal por suspeita de corrupção, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu exoneração do cargo nesta quarta-feira (23). A exoneração, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

No lugar de Salles, o presidente nomeou Joaquim Álvaro Pereira Leite, que até então ocupava o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério.

Ricardo Salles, que estaca no cargo desde o início do mandato de Bolsonaro, em 2019, é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

No mês passado, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, Salles foi alvo de mandados de busca e apreensão e teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados, no âmbito da Operação Akuanduba, deflagrada pela Polícia Federal (PF). A PF apura crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando, praticados por agentes públicos e empresários.

A suspeita é da existência de um esquema internacional de exportação ilegal de madeira. Além do agora ex-ministro, outras 17 pessoas são investigadas. Na época, o STF também determinou o afastamento de Eduardo Bim do cargo de presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A ministra Rosa Weber suspende depoimentos de governadores
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de estado realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal.

Segundo a ministra, os governadores prestam contas às Assembleias Legislativas locais, em relação às contas de governo ou de gestão estadual, e ao Tribunal de Contas da União (TCU), no caso de recursos federais, “jamais perante o Congresso Nacional”. A liminar deferida será submetida a referendo do plenário em sessão virtual extraordinária que ocorrerá entre quinta (24) e sexta-feira (25).

A ação foi ajuizada por governadores de 17 estados e do Distrito Federal, que sustentam, entre outros pontos, que a competência fiscalizatória do Poder Legislativo federal é restrita à administração pública federal. Assim, a convocação de governadores em CPIs instaladas no Congresso Nacional para apurar fatos relacionados à gestão local representaria nova hipótese de intervenção federal nas gestões administrativas estaduais.

A ministra também ressaltou que a CPI pode convidar os governadores para participarem das sessões da CPI, mas de forma voluntária.

Governador também autorizou a Embasa a iniciar licitação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município
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O governador Rui Costa (PT) visitou a cidade de Irecê nesta segunda-feira (21), quando entregou oficialmente à população o novo Complexo Poliesportivo Educacional, que teve investimento de R$ 2,4 milhões.

O equipamento dispõe de campo de futebol society, quadra de vôlei de areia, pista de salto, vestiário, área de urbanização, academia de saúde e piscina.

“Esse é o resultado de muito trabalho. Além do complexo poliesportivo, estamos investindo na ampliação e requalificação das escolas estaduais. Vamos soltar também nos próximos dias a licitação do esgotamento sanitário da cidade de Irecê, e um investimento complementar a esse. Vamos licitar, em parceria com o município, uma obra de macrodrenagem pra resolver definitivamente os grandes alagamentos em períodos de chuvas intensas aqui na cidade”, afirmou Rui Costa.

O petista também entregou as obras de ampliação do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep), que passará a contar com dez salas, módulo de três laboratórios e auditório para 150 pessoas. O Governo do Estado investiu mais de R$ 1,1 milhão nesta obra.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SEGURANÇA

O chefe do Executivo estadual também formalizou a entrega da requalificação da iluminação pública na entrada da cidade, no trecho entre a rodovia BA-052 e o acesso à Policlínica Regional de Saúde.

Rui Costa também inaugurou o novo Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) de Irecê. A partir do atendimento no Neam, as vítimas poderão ser encaminhadas para o Centro de Referência da Mulher, onde terão acesso a atendimento psicológico, advogado, assistente social, entre outros serviços.

O ato contou com a presença do secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, e da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito.

OUTRAS AÇÕES

Rui também autorizou a Embasa a publicar edital de licitação para implantar a primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Irecê. Além disso, anunciou a autorização para que a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) pavimente o Semianel Rodoviário de Irecê.

Governo municipal fez anúncio nesta segunda-feira (21)
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A Prefeitura de Itabuna anunciou que vai pagar nesta terça-feira (22) os salários do mês de junho dos servidores municipais. Conforme o governo, a decisão foi tomada em virtude do feriado de São João.

Ainda de acordo com a Prefeitura, o pagamento antecipado vai injetar cerca de 20 milhões de reais, custo aproximado da folha mensal, na economia itabunense.

Estado anuncia investimento de R$ 13 milhões na requalificação da estrada entre Itapitanga e Coaraci
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Está no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17) o aviso de licitação da obra que vai recuperar trecho de 26 km da BA-651, trecho Itapitanga-Coaraci, no sul da Bahia.

Responsável pela obra, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) destaca que o serviço vai facilitar a ligação de Itapitanga com os municípios do litoral sul, beneficiando população de aproximadamente 410 mil pessoas. O investimento previsto é de R$ 13,1 milhões.

“Estamos realizando ações importantes na área de Infraestrutura que contribuem para o desenvolvimento econômico do Litoral Sul do estado, a exemplo, o andamento do processo licitatório para a implantação da BA-649, entre Ilhéus e Itabuna. Também inauguramos recentemente a restauração do Semianel Rodoviário de Itabuna e a duplicação da BA-001, em Ilhéus, do entroncamento da BR-251 até o Hotel Opaba”, enumera o secretário de Infraestrutura Marcus Cavalcanti.

Prefeito se reuniu ontem (16) com o secretário de Turismo da Bahia, Luís Bacellar
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O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), se reuniu ontem (16), em Salvador, com o secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar. A primeira-dama Soane Galvão também participou da audiência. O prefeito solicitou apoio do Estado para ajudar Ilhéus a atrair mais voos. A ideia é aumentar a presença do Aeroporto Jorge Amado no circuito de viagens turísticas.

“Nesse trabalho de parceria com o governador Rui Costa [PT] e toda a equipe do Governo da Bahia, estamos expandindo os serviços no nosso município, tanto na infraestrutura quanto na saúde, educação e no turismo, importante fonte de geração de emprego e renda para o nosso povo. Essas melhorias são fundamentais para fortalecer a nossa economia e superar os impactos causados pela pandemia”, destaca Marão.

ESTRADA DO CHOCOLATE

Marão também quer a parceria do governo estadual para tirar o projeto da Estrada do Chocolate do papel, no trecho da BA-649 entre Ilhéus e Uruçuca.

O prefeito avalia que a estrada temática e sua proposta de formatação do turismo ligado à cultura cacaueira devem atrair mais investidores para a região, também estimulados pelas obras do Porto Sul.

Tonho de Anízio e José Alves em solenidade de posse na Setur || Foto Divulgação
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Ex-secretário de Turismo da Bahia e ex-dirigente da Associação Brasileira de Agentes de Viagens (ABAV), José Alves é o novo secretário de Turismo de Itacaré. A posse do novo secretário ocorreu na noite desta quarta (16), no auditório do Hotel Ecoporan, em solenidade que reuniu parte do trade turístico do município. José Alves substitui no cargo Jorge Ávila, que deixou o cargo em 17 de maio passado.

O novo secretário de Turismo se comprometeu a dar prosseguimentos aos projetos turísticos da cidade, além de trazer para Itacaré propostas e experiências positivas nesse setor. Durante a solenidade de posse o prefeito Antônio de Anízio falou da importância do turismo para a economia local e a necessidade de divulgar cada vez mais o destino turísticos em todo o mundo.

José Alves discursa em solenidade que reuniu trade turístico || Foto Divulgação

PERFIL

José Alves foi secretário estadual de Turismo no período de 2016 a 2019, quando deixou a Setur e reassumiu a direção da empresa Salvatur. Alves chega a Itacaré com a experiência acumulada no período em que foi secretário estadual e pela bagagem acumulada à frente da ABAV-BA.

Para Rosemberg, PEC traz ganhos aos servidores estaduais || Foto Divulgação
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O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), destacou os benefícios da aprovação, nesta quarta-feira (16), da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 163/21 que modifica as regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis do Estado da Bahia. Policiais civis e professores não estão incluídos.

“A PEC vai se adequar para cumprir o prazo de 180 dias para conclusão do processo de aposentadoria dos servidores, além de utilizar como referência para contagem as verbas variáveis dos últimos 10 anos do servidor, que amplia o valor da aposentadoria”, explicou o líder governista.

O Legislativo baiano também aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 24.196/21 que altera a Lei nº 11.357/09 e permite a duplicidade de vinculação previdenciária de dependentes, até 24 anos de idade, e que estejam matriculado no ensino superior. “O PL vai possibilitar aos dependentes que tem pai e mãe como servidores recebam a pensão dos dois”, informou.

As duas propostas enviadas pelo Executivo já tinham sido apreciadas e aprovadas, com os votos favoráveis dos parlamentares das bases do Governo e Oposição na Casa, na manhã de hoje, durante reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos e da de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Alba.

“A PEC apenas regulamenta o período que contabilizará as verbas transitórias, como hora extra, por exemplo. Antigamente era a média de todo o tempo que o servidor trabalhou. Agora será a média dos últimos 10 anos, que é exatamente o período que o servidor tem as melhores gratificações, o melhor salário. Então, há um ganho e não um prejuízo para os servidores”, reforçou Rosemberg.

TCM detecta diversas irregularidades nas contas de 2019 de ex-prefeita de Ubatã
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta quarta-feira (16), as contas da ex-prefeita de Ubatã, Siméia Queiroz, a Siméia de Expedito, que administrou o município ao longo de 10 meses no exercício de 2019. De acordo com o conselheiro Paolo Marconi, ela não respeitou o limite máximo para a Dívida Corrente Líquida e não cumpriu as obrigações constitucionais no que diz respeito à manutenção e desenvolvimento do ensino no município.

Além disso, a ex-prefeita não comprovou a quitação de quatro multas de sua responsabilidade, totalizando R$ 42.733,34. Siméia foi punida com duas multas, no valor total de R$ 85 mil, pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas. Já as contas do ex-prefeito Paulo César Silva e Silva – referentes ao período de 01/07 a 31/08 – foram aprovadas na íntegra.

A Dívida Consolidada Líquida do município – uma das causas para a rejeição – representou, no 3º quadrimestre de 2019, 143,02% da Receita Corrente Líquida, acima, portanto, do limite legal de 120% estabelecido na Resolução nº 40 do Senado Federal. Foi determinada, por esse motivo, a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra a ex-prefeita, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Foi determinado, ainda, o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$3.169,04, com recursos pessoais, pelo pagamento de subsídios acima do limite legal a duas secretárias municipais.

MAIS IRREGULARIDADES

O relatório técnico também registrou, como irregularidades, reincidência na inexpressiva arrecadação da dívida ativa (R$ 155.588,99), que representa apenas 0,66% do estoque escriturado em 2018; contabilização de créditos adicionais antes da publicação dos respectivos decretos financeiros; não disponibilização, de forma satisfatória, do acesso às informações referentes à gestão fiscal no Portal de Transparência da Prefeitura.

Verificou ainda contratação direta de assessoria sem comprovação da inviabilidade de competição; realização de despesas sem apresentação de documentação correspondente à efetiva prestação dos serviços; execução de despesas sem aditivo contratual; e falhas na inserção de dados no sistema SIGA.

O município de Ubatã apresentou, no exercício de 2019, uma receita arrecadada na ordem de R$ 45.664.762,92 e realizou despesas no montante de R$48.229.376,52, o que resultou em déficit orçamentário de R$ 2.564.613,60. Cabe recursos contra a decisão do TCM.

Programa de Aquisição de Alimentos vai investir R$ 780.000,00 na economia local, informa Prefeitura
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A Prefeitura de Ilhéus vai lançar nesta sexta-feira (18) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2021, iniciativa coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) em parceria com o Ministério da Cidadania. O ato, que será via internet, está marcado para as 10h30min.

Segundo o governo municipal, o programa vai investir R$ 780.000,00 na compra de produtos de 181 produtores cadastrados, a exemplo de agricultores tradicionais, assentados da reforma agrária e indígenas. A iniciativa beneficia diretamente 23 entidades certificadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

“Mesmo em um período de dificuldades, continuamos dando o apoio necessário aos pequenos produtores do nosso município, gerando emprego e renda para as pessoas que sobrevivem da agricultura familiar. Firmamos mais uma vez a parceria com o Ministério da Cidadania para incentivar o trabalho do produtor rural e garantir alimentos saudáveis e de qualidade para a nossa população”, destaca o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD).

O PAA de Ilhéus, conforme a Prefeitura, promove a segurança alimentar de 7 mil famílias com os alimentos fornecidos pelos agricultores do município.

Deputado se manifestou após notícia de que PT quer apoio de Boulos a Haddad
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A jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, informou ontem (14) que o PT pretende convencer Guilherme Boulos, do PSOL, a não ser candidato ao Governo de São Paulo e apoiar o ex-prefeito Fernando Haddad (PT). Sem citar a notícia, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) defendeu que Boulos mantenha a postulação ao cargo de governador do estado mais rico do país.

“Boulos é o melhor nome da esquerda para o Governo de SP. Ele saiu gigante da eleição municipal, onde trouxe de volta a esperança!”, tuitou o deputado. “As pesquisas indicam a força que essa construção tem. A esperança é o norte que precisamos para consolidar a unidade em SP e no Brasil contra o atraso! Estamos juntos, @GuilhermeBoulos”.

De acordo com a jornalista, a intenção do PT é apoiar Boulos na disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2024, de modo que, no próximo ano, ao invés de tentar o governo paulista, ele seria candidato a deputado federal.

Atualização ocorrerá nesta quarta-feira (16), a partir das 8 horas, na unidade do PAA
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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, vai fazer um mutirão para atualizar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) de pequenos agricultores que desejam integrar o Programa da Assistência a Agricultura Familiar (Pronaf), do Governo Federal. O atendimento ocorrerá nesta quarta-feira (16), a partir das 8 horas.

O procedimento vai acontecer na unidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), perto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no bairro São Caetano.

A DAP concede ao agricultor o direito de vender produtos hortigranjeiros ao PAA, além das linhas de crédito do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para pequenos produtores.

“A DAP é a identidade do agricultor. Com esse documento em dia, ele pode vender até R$ 6.500,00 ao PAA”, explica o gerente de Agricultura , Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Miranildo Araújo. Segundo ele, cerca de 300 agricultores estão com as DAPs suspensas, no universo de 1.200 cadastrados pela Prefeitura.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Para atualizar a Declaração de Aptidão ao Pronaf, o agricultor precisa apresentar a identidade (RG) e um documento de posse ou propriedade da terra. Além disso, as famílias devem comprovar moradia fixa na área e que sua sobrevivência depende exclusivamente dos produtos cultivados.

“O trabalho de recadastramento será feito com o máximo de segurança para evitar aglomerações. Por isso, serão atendidas 10 pessoas nesta quarta-feira. Depois retomaremos o processo com 15 dias”, afirmou Miranildo Araújo.

O gestor explica que a emissão da DAP será conjugada, ou seja, a declaração servirá ao casal que trabalha na mesma área agrícola. Assim, a mulher também será beneficiária e terá o direito de se aposentar com 55 anos de idade; já o homem, com 60 anos.

Robério, Claudia e Agnelo são alvos de operação da PF || Foto MaisBN
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A Polícia Federal cumpriu mandados contra o casal Cláudia Oliveira e Robério Oliveira, ex-prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis, respectivamente, por volta das 6h da manhã desta terça-feira (15).

Cláudia e Robério são investigados desde 2017, quando foram afastados do cargo em novembro daquele ano por suspeita de liderarem esquema que teria desviado R$ 200 milhões dos cofres públicos (relembre aqui) por meio de 50 licitações fraudulentas.

Os dois políticos foram conduzidos para a sede da PF na Costa do Descobrimento e são investigados sob acusação de desvio de dinheiro enquanto comandavam os governos de dois dos maiores municípios do extremo-sul baiano.

Há mais de três anos, eles e um parente do casal, o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, contra o qual foi expedida, pela Justiça Federal, ordem de afastamento do cargo por, pelo menos, 180 dias, segundo o site Políticos do Sul da Bahia. Agnelo é irmão de Cláudia Oliveira. Atualizado às 9h30min para acréscimo de informação.

Rodrigo Maria foi expulso do DEM|| Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
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A Executiva Nacional do DEM decidiu, nesta segunda-feira (14), por unanimidade, expulsar o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (RJ) do quadro de filiados do partido. Segundo a nota oficial da legenda, a comissão “deliberou pelo cometimento de infração disciplinar, e consequente expulsão do deputado”.

Um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define que, em caso de expulsão, o partido não pode requerer o mandato. Essa interpretação foi adotada, por exemplo, quando o deputado Alexandre Frota (SP) foi expulso do PSL, em 2019 – hoje, Frota é deputado pelo PSDB.

Por essa regra, Maia seguirá deputado federal e poderá se filiar a outra sigla. Ele está no sexto mandato como deputado federal. Comandou a Câmara entre julho de 2016, quando sucedeu Eduardo Cunha (MDB-RJ), e fevereiro de 2021, quando foi sucedido por Arthur Lira (PP-AL).

MAIA VOLTOU A ATACAR ACM NETO

Em maio, Rodrigo Maia já havia anunciado que apresentaria ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de desfiliação do DEM. Naquele momento, o deputado não quis informar a qual partido se filiará.

No documento, Maia afirma que sofre “grave discriminação” política e pessoal na legenda e que houve “substancial mudança” do programa partidário do DEM, aproximando a sigla do presidente Jair Bolsonaro.

Rodrigo Maia se desentendeu com o presidente do DEM, ACM Neto, durante a campanha para presidência da Câmara. Hoje, após a decisão do partido, usando as redes, Maia chamou Neto como “Torquemada Neto”, referência ao cruel inquisidor espanhol.

“Usando seu poder para tentar calar as merecidas críticas à sua gestão, tomou essa decisão. É lamentável o caminho imposto pelo Torquemada para o partido”, escreveu Maia, acrescentando que “o partido diminuiu. Virou moeda de troca junto ao governo Bolsonaro”. Da redação com G1.

Segundo Enilda Mendonça, veículo da Prefeitura de Ilhéus aparenta pouco tempo de uso
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A vereador Enilda Mendonça (PT) foi ao Assentamento Vitória, na zona rural de Ilhéus, e publicou vídeo que mostra uma ambulância do município no local. Segundo as informações que obteve na comunidade, o veículo de socorro está ali há pelo menos 2 anos, conforme escreveu, na última quinta-feira (10), nas redes sociais.

Enilda afirma que o veículo, de placa OZL 8513, aparenta pouco tempo de uso. O assentamento fica a cerca de 20 quilômetros da sede do município, nas imediações do distrito de Itariri.

“Faço o questionamento: quem irá socorrer estes cidadãos ilheenses em uma emergência de saúde?”, perguntou a parlamentar. Confira o vídeo.

O QUE DIZ A SECRETARIA DE SAÚDE DE ILHÉUS

Procurado pelo PIMENTA, o secretário de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, disse que a ambulância está parada há alguns meses, não há dois anos, como informou a vereadora.

De acordo com o secretário, o veículo já foi recolhido para manutenção, serviço retomado após um problema no processo licitatório dele.

Magela acrescentou que o deslocamento de veículos para a zona rural é sempre mais complicado. “Esperamos estar com todos os veículos em totais condições em breve”, concluiu.