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Agenda do governador Rui Costa em Saúde e Caém reúne até opositores

No melhor estilo correria, o governador Rui Costa abriu e fechou a quinta-feira (1°) com agenda que teve até a oposição. Hoje, ele conseguiu reunir num só dia mais de 30 grandes lideranças políticas, entre prefeitos e vices, deputados federais e estaduais. Na agenda de entregas e inaugurações em Caém e Saúde, no Piemonte de Jacobina, Rui pavimentou a caminhada demonstrando a força da boa política em uma região marcada por acirradas disputas eleitorais.

De corações alegres e saltitantes, por receberem máquinas de manutenção de estradas e ônibus escolares, além da conversa ao pé de ouvido com Rui, os prefeitos de Senhor do Bonfim, Laércio Júnior(DEM), e de Pindobaçu, Dr. David(PP), ao lado de outros gestores, eram os que mais agradeciam ao governador o grande presente para a região que é a distribuição de equipamentos que ajudam as cidades a melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população.

As imagens falam por si e a proximidade de gestos cordiais não deixou dúvida da diferença que Rui faz na política. Do encontro da política boa, ao lado de 15 prefeitos e do governador, participaram os deputados federais Daniel Almeida, Lídice da Mata e Marcelo Nilo; e os estaduais Adolfo Menezes, Ângelo Almeida, Fabíola Mansur, Jurandy Oliveira, Neusa Cadore e Niltinho. Tudo sob a batuta também do secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano.

E a cena não poderia ser outra, com manifestações das mais diversas formas, mas com cumprimentos a curta distância por causa da pandemia e sorrisos largos, mesmo que escondidos nas máscaras que protegem contra o coronavírus, revelaram a hegemonia que Rui tão bem caracteriza na Bahia mostrando que ele faz a diferença. Por lá, se dizia que ele “É o cara!”.

Prefeito se reuniu nesta quinta-feira (1º) com representantes da empresa CTR Bahia Sul
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O prefeito Asclepíades Almeida, Bêda (MDB), se reuniu hoje (1º) com representantes da empresa CTR Bahia Sul, que manifestou interesse de instalar um aterro sanitário em Ubaitaba.

De acordo com a Prefeitura, além da criação do aterro para a destinação correta de resíduos sólidos, o projeto prevê a produção de biogás a partir dos materiais orgânicos recolhidos.

Três membros da empresa participaram da reunião, os diretos Fernando Augusto Souza e Alexandro Sá e o engenheiro civil e ambiental Michel Oliveira.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) determina que o municípios com menos de 50 mil habitantes, caso de Ubaitaba, devem pôr fim aos lixões até 2024.

Diante dos membros da Comissão Processante, a cadeira vazia reservada ao vereador para a oitiva no plenário da Câmara
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O vereador Luca Lima (PSDB) não compareceu na Câmara de Vereadores de Ilhéus, na manhã desta quinta-feira (1ª), para a audiência da Comissão Processante que investiga se ele cometeu crimes de quebra de decoro e contra a administração pública, conforme denúncia de ex-assessoras do seu gabinete. A oitiva estava marcada para as 9h30min.

Presidente da Comissão Processante, o vereador Ederjúnior dos Anjos (PSL) afirma que a Câmara não foi notificada sobre decisão da Justiça ordenando a suspensão das investigações na Casa, por isso manteve os trabalhos. Segundo Ederjúnior, a existência da liminar judicial foi divulgada por Luca Lima na internet.

A audiência de hoje seria a terceira sob o comando da Comissão Processante, aprovada e criada no dia 13 de maio, depois que um relatório da Comissão de Ética do Legislativo decidiu que as informações protocoladas na denúncia deveriam servir como base para a investigação. A apuração deve ser concluída e apresentada em relatório final até 30 de agosto 2021.

Independentemente do parecer da comissão, a última palavra sobre a cassação ou a absolvição do vereador será do plenário da Câmara.

Ontem (30), endereços ligados a Luca Lima foram alvo de 6 mandados de busca e apreensão. Os mandados foram  expedidos pela 1ª Vara Crime de Ilhéus e cumpridos pela Polícia Civil. De acordo com o delegado Evy Paternostro, coordenador da 7ª Coorpin, os investigadores pretendem concluir o inquérito em até 30 dias.

Deputado prestou solidariedade à família do ex-prefeito, vítima de complicações da Covid-19
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O deputado estadual e líder do governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto, lamentou a morte do ex-prefeito de Coaraci, Gima, que ocorreu na noite desta quarta-feira (30), em decorrência das complicações da Covid-19.

“Meus sinceros sentimentos de pesar ao prefeito Jadson, familiares e a todo o querido povo de Coaraci, que perderam o ex-prefeito Gima, mais uma vítima da Covid-19. Que Deus conforte todos os que sentem essa triste perda”, declarou Rosemberg Pinto.

Joaquim Miguel Gally Galvão, mais conhecido como Gima, 71 anos, era pai do prefeito de Coaraci, Jadson Albano (PP), e foi eleito prefeito do município para os mandatos de 1993-1996 e 2005-2008.

No ano passado, em setembro, o então candidato a prefeito de Coaraci, Kadu Castro (PSD), 39 anos, também teve a vida ceifada pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.

Além do prefeito Mário Alexandre, documento se dirige ao presidente do conselho, Marcos Antônio Lessa, a quem o promotor de Justiça Pedro Coelho recomenda a adoção de providências para que o órgão realize a eleição
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O promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), recomendou que o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), revogue o decreto por meio do qual prorrogou os mandatos dos conselheiros de saúde de Ilhéus. Formalizada na última terça-feira (29), a recomendação também se dirige ao presidente do Conselho Municipal de Saúde, Marcos Antônio Lessa dos Santos.

Conforme o titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, a Resolução nº 654/2021 do Conselho Nacional de Saúde, que elencou hipóteses para autorizar a prorrogação de mandatos no âmbito dos Conselhos de Saúde, em razão da pandemia de Covid-19, manteve as eleições para os órgãos como regra. Ao mesmo tempo, a norma condicionou a recondução dos mandatos a critérios objetivos que, segundo o promotor, não foram observados no caso específico de Ilhéus.

Por isso, Pedro Nogueira Coelho recomendou ao prefeito a revogação do Decreto Municipal nº 054/2021, que não foi encontrado pelo PIMENTA no Diário Oficial do Município em buscas feitas hoje (1º) no site da Prefeitura.

Já ao presidente do conselho, Marcos Lessa, o promotor de Justiça recomendou que ele “adote as providências necessárias para realização, de fato, da eleição”.

Ao final do documento, Coelho estabelece prazo de 5 dias para que os destinatários informem ao MPBA se vão acatar ou não a recomendação administrativa.

Apesar de não ter caráter vinculante – a recomendação não obriga o prefeito e o presidente do conselho a cumpri-la -, o ato do Ministério Público tem o objetivo de reconduzir a Administração Municipal à conformidade com as normas que, no entendimento do promotor, não foram observadas. Se a recomendação não for acatada, a Promotoria poderá levar o caso à Justiça.

Na Resolução nº 08/2021, publicada no dia 28 de maio passado, o presidente do Conselho de Saúde formalizou a prorrogação dos mandatos e a composição atual da Mesa Diretora por dois anos, até 31 de maio de 2023. A decisão foi respaldada pela maioria dos conselheiros presentes na reunião ordinária de 20 de maio de 2021.

CONSELHOS

Os conselhos municipais são órgãos de controle externo dos atos das prefeituras, ou seja, são espaços institucionais onde a sociedade civil, por meio de representantes de entidades sociais, acompanha de perto a gestão do dinheiro e das políticas públicas.

Além desse controle social, no caso dos conselhos de saúde, seu membros também acumulam poder deliberativo, o que aprofunda a participação da sociedade na formulação e execução das políticas do setor.

Prefeitos de Itacaré e Maraú anunciam medidas para acabar com lixões
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Os municípios de Itacaré e Maraú deram mais um grande passo para acabar de vez com os lixões e assegurar um novo destino para os resíduos sólidos, levando para os aterros sanitários. Os prefeitos de Itacaré, Antônio Anízio, e de Maraú, Manassés Souza, se reuniram nesta quarta-feira (30) com os representantes da empresa CVR Costa do Cacau Rodrigo Zaché e Maurício Ramos Sena para discutir sobre a parceria de operação logística de transbordo nesses dois municípios, com destinação final para o aterro sanitário, que fica entre Ilhéus e Itabuna.

As estações de transbordo são pontos de transferência intermediários de resíduos coletados nos municípios, criados em função da considerável distância entre a área de coleta e o local de destinação final. Nas estações de transbordo que serão criadas nesses municípios, os resíduos coletados pelos caminhões compactadores são descarregados e depois colocados em carretas de maior capacidade que levam estes resíduos até o aterro sanitário. Já as áreas onde estão hoje os lixões de Itacaré e Maraú serão recuperadas, devolvendo a vegetação e preservando as nascentes, rios e manguezais.

Durante o encontro os prefeitos discutiram sobre uma série de vantagens da criação da estação de transbordo, que vão desde as questões ambientais e de legislação, como também os fatores sociais e econômicos, criando a coleta seletiva, melhorando o aproveitamento dos produtos reciclado e garantindo mais renda para os catadores. Eles enumeram ainda vantagens para o turismo, com áreas mais limpas, natureza preservada e a divulgação de uma cidade verdadeiramente sustentável.

O próximo passo dos municípios será providenciar todas as questões legais para firmar o convênio, criando a estação de transbordo e garantindo a logística de transportes pela CVR Costa do Cacau. O objetivo, segundo os prefeitos, é resolver o mais rápido possível a situação do destino do lixo em Itacaré e Maraú, enviando para os aterros sanitários e acabando de vez com os lixões nesses dois municípios, garantindo mais saúde, qualidade de vida e a preservação do meio ambiente.

Prefeito recebeu os ministros do Turismo e da Cidadania, Gilson Machado e João Roma, respectivamente, em evento nesta terça-feira (29)
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O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), apresentou aos ministros Gilson Machado (Turismo) e João Roma (Cidadania) o projeto “Ilhéus rumo aos 500 anos”, em evento realizado nesta terça-feira (29), no hotel Aldeia da Praia, no litoral sul de Ilhéus. O secretário especial de Cultura Mário Frias, a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto, e o vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB) também participaram do ato, que encerrou as comemorações do aniversário de 487 anos de Ilhéus.

Na oportunidade, Mário Alexandre destacou a importância do trabalho coletivo para o crescimento de Ilhéus e de todo o sul da Bahia. “A união entre os diversos setores é fundamental para dar impulso ao desenvolvimento da nossa cidade e das cidades que fazem parte da nossa região. Então, a gente acredita que esse trabalho de parceria é necessário para fortalecer a atividade, atender as demandas do setor [turístico] e oferecer conforto e bem-estar aos visitantes e melhor qualidade de vida ao nosso povo”, disse Marão.

MUSEU DA CAPITANIA

De acordo com a Prefeitura, um dos objetivos do projeto é tirar do papel o Museu da Capitania, repositório para guardar e expor objetos que contam a história da formação social, cultural e econômica de Ilhéus.

Foto antiga do Palácio Paranaguá, cuja construção foi concluída em 1907 || Acervo do site Ilhéus com amor

Ainda em dezembro de 2015, o então prefeito Jabes Ribeiro (PP) transformou o Palácio Paranaguá, antiga sede da Prefeitura, no Museu da Capitania de Ilhéus. No entanto, o projeto não foi concluído. Quase 6 anos depois, o prédio inaugurado em 1907 dá sinais inequívocos de que sua conservação para a posteridade depende de uma reforma estrutural.

Luís Miranda e Bolsonaro
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A jornalista Bela Megale informa, na sua coluna desta quarta-feira (30) no jornal O Globo, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi alertado sobre o histórico de gravações do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF). Junto com o irmão, Luís Roberto Miranda, servidor efetivo do Ministério da Saúde, o deputado denunciou ao presidente as suspeitas de corrupção em torno da compra da vacina Covaxin pelo governo federal. O encontro aconteceu em março de 2021, no Palácio do Planalto.

A possibilidade de ter sido gravado pelos denunciantes atormenta Bolsonaro, que tem evitado declarações sobre o que foi dito pelos irmãos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a gestão da pandemia de Covid-19. O presidente não contestou, por exemplo, a informação de que sabia que o suposto esquema de superfaturamento da compra da vacina pode ter as digitais do líder do seu governo na Câmara dos Deputados, o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros (PP-PR).

Segundo Bela Megale, Luís Miranda teria sido flagrado tentando gravar reunião liderada pelo presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), no dia 2 de fevereiro, logo depois da eleição para o comando da Casa, quando Lira destituiu da Mesa Diretora parlamentares de partidos que votaram contra ele.

Luís Miranda nega que tenha gravado Lira ou Bolsonaro. Já o seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde, preferiu não responder à colunista se gravou ou não a conversa com o presidente da República.

Tupinambás protestam contra tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, tema de julgamento marcado para hoje no STF
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Com o som de maracás ao fundo, que lembra o canto de cigarras na mata, um índio tupinambá explica por que manifestantes do seu povo interditaram a rodovia BA-001, na manhã desta quarta-feira (30), em Olivença, litoral sul de Ilhéus. Segundo o indígena, que gravou um vídeo no local, o protesto é contra o Projeto de Lei 490/2007, que pretende transferir do Executivo Federal para o Congresso a competência para demarcar terras ocupadas por povos tradicionais.

Os tupinambás reivindicam  a demarcação do território que se estende ao longo das divisas entre os municípios de Ilhéus, Una e Buerarema. O relatório circunstanciado de identificação e delimitação da referida Terra Indígena, elaborado por grupo técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai), foi concluído em abril de 2009, mas o governo federal ainda não concluiu o procedimento.

Para os tupinambás da Mata Atlântica do Sul da Bahia e outros povos que lutam pela efetividade do direito territorial garantido na Constituição, se o PL 490/2007 for aprovado, o Poder Legislativo não vai demarcar mais nenhum território tradicionalmente ocupado. Ao contrário, com a tese do marco temporal – defendida por deputados e senadores ligados a ruralistas e garimpeiros -, congressistas pretendem abrir caminho para desfazer demarcações de terras indígenas e quilombolas.

“Diga ao povo que avançaremos”, avisa índio tupinambá de Olivença em vídeo sobre manifestação

No mesmo vídeo, o índio afirma que a manifestação em Ilhéus vai seguir ao longo de todo o dia, até a votação do Supremo Tribunal Federal sobre a tese que condiciona a demarcação de terras aos casos em que os índios possam provar a ocupação desde antes do marco da Constituição de 1988. O relator do processo no STF, ministro Edson Fachin, votou contra a tese do marco temporal na sessão plenária de 11 de junho passado. O julgamento será retomado na tarde de hoje (30).

Ainda com o som dos chocalhos como background, olhando para a câmera frontal do smartphone, o tupinambá avisa: “Diga ao povo que avançaremos”.

Fábio Vilas Boas e Marão em visita à maternidade: prefeito assinou termo de cessão um mês após secretário, o que contraria argumento da Prefeitura para justificar atraso da inauguração do hospital
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A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contestou informações do secretário de Saúde do município, Geraldo Magela, sobre o atraso da inauguração do Hospital Materno-infantil de Ilhéus. Procurado nesta segunda-feira (28) pelo PIMENTA, Magela afirmou que a Prefeitura dependia da assinatura do documento de transferência do imóvel para licitar a terceirização da unidade, o que só aconteceu na semana passada –  veja aqui.

No entanto, o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, assinou o aditivo do termo de cessão do imóvel no dia 21 de maio de 2021, conforme atesta o histórico do procedimento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Secretaria de Administração do Estado. O mesmo sistema informa que o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), endossou o termo no dia 22 de junho.

Portanto, é verdade que o documento só foi assinado na semana passada, mas pelo prefeito, um mês após Vilas Boas. A Sesab informa que fez cobranças sucessivas e reiteradas à Prefeitura para que o termo fosse assinado antes.

Registro das assinaturas de Vilas Boas e Marão no Sistema Eletrônico de Informações do estado

Na nota enviada hoje (29) ao PIMENTA, a assessoria de comunicação da Sesab enfatiza que, desde dezembro de 2019, a Prefeitura estava ciente de que assumiria a gestão do novo hospital. Naquele mês, o estado iniciou a obra de reforma e ampliação da unidade.

OXIGÊNIO

O secretário de Saúde de Ilhéus disse ao site que a Sesau corre para comprar o oxigênio que será usado na unidade, pois o insumo não foi fornecido pela Sesab. A Secretaria de Saúde do Estado, por sua vez, esclareceu que a contratação do fornecimento desse insumo deverá ser feita pela organização social que assumir a gestão da unidade, o que já havia sido informado ao município pelo estado.

Na tarde desta terça-feira (28), Magela reafirmou ao PIMENTA que não poderia licitar a terceirização da maternidade antes do dia 22, data da assinatura do prefeito. Também informou que faltam detalhes para a abertura da unidade. “Não houve culpa do estado”, acrescentou. Atualizado às 17h29min. para acréscimo de informações.

Secretário afirma que município só recebeu na semana passada documento necessário para iniciar processo licitatório de terceirização da unidade
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Parte considerável da população de Ilhéus esperava que o Hospital Materno-infantil fosse inaugurado nesta segunda-feira (28), quando o município comemorou os 487 anos da fundação da antiga Vila de São Jorge. Um outdoor sobre a obra, instalado perto do Viaduto Catalão, reforçou a expectativa frustrada por novo adiamento.

No dia 12 de janeiro de 2021, o governo estadual informou que o equipamento seria inaugurado em abril deste ano. Ajustes da previsão adiaram o prazo para maio e, finalmente, até este mês de junho, o que levou muitas pessoas a acreditar que a entrega seria um presente de aniversário do estado para o município.

A nova maternidade de Ilhéus ocupa o terreno do antigo Hospital Regional Luiz Viana Filho, no Alto da Conquista. Apesar de ter sido construída pelo estado – informação omitida no outdoor da Prefeitura, a unidade funcionará sob gestão municipal.

A Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau), por sua vez, vai terceirizar a administração da maternidade para uma organização social, que será selecionada por meio de processo licitatório.

Procurado pelo PIMENTA, o secretário de Saúde Geraldo Magela contestou a tese segundo a qual a maternidade não foi inaugurada ontem por demora da Prefeitura para licitar a terceirização. “Somente na semana passada foi assinado o documento de transferência do hospital do estado para o município. Portanto, o município não poderia licitar nada [antes de receber o documento]”, informou.

O secretário estima que a terceirização será licitada até meados de julho, de modo que a maternidade seja inaugurada ainda no final do próximo mês.

Ele acrescentou que a Sesau corre para comprar o oxigênio que será usado na unidade, pois o insumo não foi fornecido pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

ESTRUTURA

Segundo o Governo da Bahia, a obra custou R$ 24 milhões. O hospital tem 105 leitos, distribuídos entre diferentes especialidades, para o atendimento de gestantes, puérperas, recém-nascidos e crianças, inclusive 10 leitos de UTI neonatal, que serão os primeiros da microrregião de saúde de Ilhéus.

Ministro do Turismo, Nelson Machado, e a suplente de deputada Kátia Bacelar
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Os ministros da Cidadania, João Roma, e do Turismo, Gilson Machado, além do secretário especial de Cultura, Mário Frias, visitam nesta terça-feira (29) o município de Uruçuca, no sul da Bahia. O trio será recebido pelo deputado federal João Bacelar e pela suplente de deputada estadual Kátia Bacelar, ambos do PL. O objetivo da visita é estudar caminhos para fortalecer o turismo na região.

Kátia Bacelar adianta que a vinda dos ministros ao sul do estado é para chamar a atenção para o potencial do turismo local. Além da tão reconhecida beleza das praias, ressalta Kátia em entrevista a Oziel Aragão, apresentar a cacauicultura, zona rural com estradas igualmente belíssimas e apropriadas para trilhas e esportes radicais.

– Uma verba de R$ 25 milhões está sendo viabilizada e será destinada para o turismo de Ilhéus. Novos pleitos serão apresentados aos ministros e mais verbas federais virão para alavancar a economia sul baiana – diz ela, observando que prefeitos do sul e do extremo-sul baiano receberão os representantes do governo federal.

Fazenda é mais um dos atrativos da Estrada do Chocolate, no sul da Bahia || Foto Ana Lee

FAZENDA INDEPENDÊNCIA

Os ministros e o secretário vão conhecer uma das belezas naturais de Uruçuca, a centenária Fazenda Independência, localizada na Estrada do Chocolate, ambiente propício para o turismo rural (reveja matéria sobre a fazenda aqui).

Bolsonaro e o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, hoje presidente do DEM nacional || Foto Marcos Corrêa/PR
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Do Bahia.ba

O deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (28),  que o presidente Jair Bolsonaro “gostaria muito” de caminhar com o ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, na Bahia. No entanto, ele esbarra na “arrogância, vaidade, que beiram a infantilidade” do ex-gestor soteropolitano.

“Se tem uma coisa que Bolsonaro não é, é burro. ACM Neto tenta se fazer ali. Quando ele tenta se aproximar do presidente, dá uma ensaboada, e quando volta para Salvador dá as porradas dele. Tenta tirar o máximo proveito possível. Conseguiram investimentos para Salvador, porque o presidente não faz política com o estômago”, disse o parlamentar, ressaltando que Neto “não seguiu a linhagem do avô, o senador ACM” e o “presidente sabe com quem está lidando, quando o assunto é ACM Neto”, disse Eduardo Bolsonaro em entrevista à rádio web Brado.

“Ele deixa o presidente sem escolha. O presidente gostaria muito de caminhar com ACM Neto, mas devido às suas declarações, seus posicionamentos e sua arrogância e vaidade, beirando às vezes a infantilidade, não tem como. Se o presidente tentar caminhar com ACM Neto, o próprio eleitor do presidente vai dar pancada nele”, avalia o filho 03.

Sobre uma possível candidatura do ministro da Cidadania, João Roma, Eduardo Bolsonaro afirmou que trabalha nos bastidores e que a decisão dependeria só do ministro.

“Depende de João Roma, não depende de mim. Só faço o trabalho nos bastidores. Hoje em dia, ACM Neto, pelas características que apresentei aqui, não permite que João Roma caminhe mais com ele. Pode cortar o coração de quem conhece a história dos dois, mas, infelizmente, chegou ao ponto de, ou João Roma é o ministro de Bolsonaro, e ele já fez a escolha dele, ou ele é aliado de ACM Neto”, disse.

Segundo notificação, empresa recebeu R$ 16.485,00, mas não entregou serviço no prazo do contrato
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A Câmara de Vereadores de Ilhéus notificou a SM7 Empreendimentos Eireli a explicar por que atrasou a entrega do objeto do contrato nº 006/2021, que prevê serviços necessários à preparação da reforma da sede do Poder Legislativo municipal, inclusive o projeto básico da obra.

De acordo com a notificação, o prazo do contrato acabou no último dia 4, mas a empresa não apresentou o projeto nem o levantamento sobre a estrutura, segurança e mobiliário do prédio, apesar de ter recebido R$ 16.485,00 da Câmara no dia 8 de março de 2021.

Por isso, a Câmara estabeleceu prazo de 5 dias úteis, contados a partir da efetiva notificação, para que a empresa sediada em Jequié preste esclarecimentos sobre o atraso.

A notificação foi assinada pelo fiscal de contrato Diegon Danton de Freitas Bastos e publicada no último dia 18 no Diário Oficial da Câmara – acesse aqui.

Ministro da Economia anunciou decisão do governo Bolsonaro nesta sexta-feira
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O ministro da Economia Paulo Guedes anunciou hoje (25) que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) subirá dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. Ele entregou nesta manhã ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a proposta da segunda fase da reforma tributária. O projeto de lei trata de mudanças no imposto de renda para pessoas físicas e empresas e na tributação de lucros e dividendos.

“São 30 milhões de brasileiros assalariados que pagarão menos imposto de renda porque, pela primeira vez, estamos tributando os ganhos e rendimento de capital”, disse o ministro.

Tabela do Ministério da Economia compara faixas atuais do IR com as da proposta do governo Bolsonaro

De acordo com Guedes, haverá aumento de impostos sobre rendimentos do capital, os dividendos, que são parte do lucro líquido ajustado de uma empresa dividido entre os acionistas. Com isso, será possível reduzir os impostos para empresas e trabalhadores assalariados, com a mudança na faixa e isenção.

“Hoje, são 31 milhões de declarantes de imposto de renda, 8 milhões são isentos. Com a mudança na faixa de isenção, outros 8 milhões estarão isentos. Então, 16 milhões de brasileiros estarão isentos de imposto de renda”, explicou. No caso das empresas, segundo ele, a redução dos impostos vai permitir aumento de investimentos e geração de novos empregos.

Paulo Guedes disse ainda que o aumento das isenções não causará desequilíbrio nas finanças públicas, já que elas são resultados de mudanças estruturais de controle de despesas e crescimento econômico. “Controlamos as despesas da Previdência, depois fizemos as privatizações, estamos gastando menos com os juros da dívida pública, economizamos R$ 400 milhões em quatro anos com juros, e agora vem aí a nova administração pública economizando mais de R$ 300 bilhões. Toda essa economia que estamos tendo com controle de gastos queremos transmitir à população”, disse.

Ainda nesta sexta-feira, o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, dará entrevista para detalhar o projeto de lei que altera o imposto de renda. Agência Brasil.