CCJ APRECIA PEC QUE REDUZ CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE PREFEITURAS

SEM VERBA, POLÍCIA FEDERAL SUSPENDE EMISSÃO DE PASSAPORTE A PARTIR DESTE SÁBADO

MP-BA CUMPRE EM PORTO SEGURO MANDADOS DE BUSCA CONTRA ACUSADOS DE CORRUPÇÃO

FACULDADE DE ILHÉUS OFERECE AULA GRATUITA DE REVISÃO DO ENEM

ITABUNA: ESTRAGOS CAUSADOS PELA CHUVA LEVAM AUGUSTO A DECRETAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

APÓS RETIRADA DE ÁRVORES, ILHÉUS-ITABUNA É LIBERADA

QUEDA DE ÁRVORES BLOQUEIA OS DOIS SENTIDOS DA ILHÉUS-ITABUNA

EMASA CONCLUI PROJETO DE INTERCEPTAÇÃO DE ESGOTO LANÇADO NO RIO CACHOEIRA

PINTADINHO, HOMEM DOS SETE INSTRUMENTOS E DA BOLA

Todos os pacientes que estavam em unidades de saúde da Bahia foram transferidos para UTI's
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A Bahia zerou a fila de pacientes com diagnóstico de covid-19 que estavam intubados e aguardavam transferência em unidades de emergência e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nesta sexta-feira (3). A informação foi divulgada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

De acordo com boletim desta sexta-feira, a Bahia tem 2.056 leitos ativos para tratamento da Covid-19. Desse total, 561 estão com pacientes internados, o que representa taxa de ocupação geral de 27%.

Desses leitos, 1.000 são de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e estão com taxa de ocupação de 30% (300 leitos ocupados).

Nas UTIs pediátricas, 20 das 29 vagas estão com crianças internadas, o que representa taxa de ocupação de 69%. Os leitos clínicos para adultos estão com 22% de ocupação e os infantis, com 50%.

Apresentação musical começa às 11h40 deste sábado, na Apcef, zona sul de Ilhéus
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A Orquestra Gongombira e o DJ Bruno Vita, do Coletivo Afropanguas, vão se apresentar na Feijoada Solidária, neste sábado (4), na Apcef, na zona sul de Ilhéus. O objetivo do evento é arrecadar fundos para a conclusão das obras do espaço cultural OcupaÊ, localizado no bairro Nossa Senhora da Vitória.

O som vai começar às 11h40min. No local, a quentinha de feijoada já está à venda por R$ 15. É só chegar, curtir o som e saborear o prato mais tradicional da cultura afro-brasileira.

Mega-Sena sorteia R$ 12 milhões nesta quarta-feira
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A Mega-Sena sorteia hoje (4) prêmio de R$ 34 milhões do concurso 2.406. O sorteio será realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).

O último sorteio foi na quarta-feira (1º) e ninguém acertou os números: 21 – 38 – 48 – 49 – 53 – 59. Com isso, o prêmio acumulou para o concurso deste sábado.

As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje nas lotéricas, no portal Loterias Caixa e no aplicativo, além do internet banking para clientes do banco. O valor de uma aposta simples, com seis números, é de R$ 4,50.

Caso apenas um apostador leve o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança receberá R$ 102 mil de rendimento no primeiro mês.

Baiano do Amendoim, 1º suplente do PSDB, partido do vereador cassado Luca Lima
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Há uma semana Marisvaldo dos Anjos, Baiano do Amendoim, bate à porta da Justiça para ser empossado na Câmara de Vereadores de Ilhéus, após a cassação do mandato do vereador Luca Lima, seu correligionário no PSDB.

No último dia 26, o primeiro suplente do PSDB, por meio de ação declaratória, pediu que a Justiça Eleitoral declarasse que a vaga aberta na Câmara é sua. No entanto, o juiz Cléber Roriz Ferreira entendeu que a competência para julgar o pedido é da Justiça Comum (veja aqui). No dia seguinte, a defesa do tucano acionou a Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, que ainda não se pronunciou sobre o caso.

Ontem (3), o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), convocou o primeiro suplente do PSL para a vaga aberta pela cassação do vereador do PSDB, sob o argumento de que Baiano não pode assumir o cargo por não ter conseguido 10% dos votos do quociente eleitoral das eleições de 2020 (confira).

Ainda ontem, por volta das 23 horas, a defesa de Baiano impetrou mandado de segurança contra a decisão do presidente da Câmara, alegando que há flagrante ameaça ao direito do tucano, pois o suplente de outro partido foi convocado para a vaga que o PSDB defende ser sua.

O PIMENTA fez reportagem sobre a divergência jurídica que envolve o caso (leia aqui).

Auxílio que garante R$ 100,00 por família pode ser prorrogado
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Os vereadores itabunenses devem autorizar o pagamento de mais três parcelas, de R$ 100,00, do Auxílio Emergencial Itabuna para famílias que vivem abaixo da linha da pobreza no município. O projeto de lei encaminhado pelo prefeito Augusto Castro (PSD) busca validar uma nova rodada e foi lido na sessão ordinária da última quarta (1°).

O Legislativo já havia aprovado a criação do Auxílio, sancionado por meio da Lei 2.536/21, em março. Na época, o Executivo argumentou que a transferência de renda serviria para atenuar os impactos socioeconômicos da pandemia da Covid-19.

A prorrogação do benefício, alegou o Governo itabunense, deve-se à persistência da pandemia. “As famílias continuam necessitando de ajuda”, justificou o Governo.

A autorização da nova rodada do Auxílio Itabuna seguiu para designação de relatoria na Comissão de Legislação, o que deve ocorrer na próxima quarta (8).

Espetáculos serão apresentados neste sábado
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A Cia Esbórnia de Teatro apresenta, neste sábado (4), a partir 18 h, pelo canal do YouTube, os espetáculos De onde vem a água e A Lenda do dia e da noite, que fazem parte do projeto Caminhos Indígenas em Cordel. Os espetáculos são adaptações de dois contos indígenas para a literatura de cordel.

A transmissão gratuita dura cerca de 30 minutos e acontecerá no canal www.youtube.com/ciaesborniadeteatro. O link está disponível na bio do Instagram @cia.esbornia. Após a encenação, haverá bate-papo com o elenco.

Os contos apresentados são inspirados em lendas indígenas dos povos Panará, Kuikuro e Karajá, adaptados para a literatura de cordel por Márcia Mascarenhas. A autora também integra o elenco junto com Karoline Vital e Maurício Lima, diretor artístico. A trilha sonora original foi composta pelo diretor musical Danilo Nascimento e executada em parceria com Nanda Conegundes.

O projeto Caminhos Indígenas em Cordel tem apoio financeiro do Estado da Bahia por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo.

Passageiros, revoltados, aguardam há mais de uma hora por posicionamento da Gol
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Uma aeronave da Gol não conseguiu pousar no aeroporto de Ilhéus, por volta das 19h45min desta sexta-feira (3), por causa das condições do tempo. O piloto teve que arremeter, pois chovia forte.

Por segurança, o voo foi desviado para o aeroporto de Salvador.

A aeronave, que partiu de São Paulo, está lotada e os passageiros aguardam há exatamente uma hora – e dentro do avião – um posicionamento da Gol.

“A aeronave está lotada e a Gol não permitiu o desembarque de passageiros. Há muitas crianças, idosos e grávidas. É lamentável”, indignou-se um passageiro em contato com o PIMENTA. Passageiros elogiaram a decisão segura de não pousar em Ilhéus, mas criticaram a demora em Salvador e a falta de informação.

ATUALIZAÇÃO ÀS 21H51MIN – A Gol acaba de informar aos passageiros que o voo para Ilhéus, ainda nesta noite de sexta, foi cancelado devido às condições do tempo. Os passageiros deverão pernoitar na capital baiana.

Assessor do Ministério do Desenvolvimento Regional anuncia retomada da Rota do Cacau
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A retomada da Rota do Cacau e do Chocolate foi confirmada, nesta sexta-feira (3), pelo
assessor do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Aldo Dantas. o anúncio ocorreu durante encontro promovido pela Amurc e CDS – Litoral Sul, no centro de convenções de um hotel em Itabuna.

O evento contou com a participação do prefeito de Jussari e presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica, Antônio Valete, os prefeitos Paulo Cesar, o Paulo do Gás (Camacan) e Bárbara Prado (Pau Brasil), além de Thiago Guedes (assessor da Secretaria de Agricultura da Bahia), Claudiana Figueiredo (gerente regional do Sebrae) e  Waldo Luiz Coutinho Britto (superintendente regional da Ceplac Bahia/ Espírito Santo).

Marcone Amaral propõe mobilização para visitar a ministro em Brasília

O presidente da Amurc, Marcone Amaral, propôs aos prefeitos uma mobilização da Amurc, juntamente com os consórcios públicos da região, para uma visita ao ministro Rogério Marinho. “Iremos levar os nossos anseios e mostrar as pautas do segmento econômico ao ministro, para que sejam analisadas e atendidas”, declarou Amaral.

O assessor do ministro, Aldo Dantas, destacou que está levando ao ministério as demandas da região. Ele informou que já foi dado o start para a retomada da Rota do Cacau e do Chocolate a partir de uma comissão formada por representantes de entidades regionais.

“Até o final de setembro, o grupo deverá elaborar um documento oficial de retomada da rota”, relatou Aldo.

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Gabriela foi encontrada em matagal em Feira de Santana
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A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira (3), o suspeito de matar a economista Gabriela Jardim Peixoto, de 35 anos. O pedido de prisão havia sido feita à Justiça no início da semana e deferida durante o interrogatório do médico Antônio Marcos Rego Costa, que se apresentou ao Complexo de Delegacias do Sobradinho, em Feira de Santana.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que o pedido da Polícia Civil baseou-se em imagens de câmeras de segurança, relatos de testemunhas e na análise realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) no carro do suspeito, que continha resquícios de sangue.

A delegada Klaudine Passos, da 1ª Delegacia Territorial de Feira de Santana, explicou como a investigação chegou ao homem, que havia viajado para o Acre logo após o desaparecimento de Gabriela. O corpo de Gabriela foi encontrado às margens da BR-116, no último sábado (28).

“Logo que fomos ao último local onde ela foi vista, colhemos depoimentos importantes. Eles foram vistos em um bar do outro lado da cidade. Em seguida, apuramos que o veículo do homem passou em um sentido da BR-116, de madrugada, e voltou alguns minutos depois”, disse a delegada, lembrando que foi naquela rodovia que o corpo de Gabriela foi encontrada.

CELULAR EM MODO AVIÃO

A delegada explicou que o celular da economista foi colocado em modo avião logo depois do desaparecimento dela. “A investigação já apontava para a hipótese de Gabriela Jardim estar morta desde o início. Pelo desenrolar da investigação, isso foi ficando claro, porque ela não entrava em contato com a família, nem com a filha que ela nunca abandonou”, detalhou Klaudine. O suspeito será encaminhado ao presídio.

De acordo com a polícia, o médico e Gabriela Jardim foram casados por um período de quatro anos. Os dois viviam um relacionamento marcado por muitas brigas. Testemunhas relataram que o suspeito do crime agredia a vítima.

O advogado Diran Filho, que representa Baiano do Amendoim
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O advogado de Marisvaldo dos Anjos (Baiano do Amendoim), Diran Filho, foi procurado pelo PIMENTA, nesta sexta-feira (3), para comentar a decisão do presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), de convocar Nery Santana (PSL) para a vaga aberta pela cassação do mandato de vereador de Luca Lima, correligionário de Baiano no PSDB (veja aqui).

Baiano do Amendoim, 1º suplente do PSDB, partido do vereador cassado Luca Lima

Quando perguntado se queria se manifestar, Diran disse que prefere aguardar a Justiça, em referência à ação protocolada na Vara da Fazenda Pública de Ilhéus na última quinta-feira (26). No processo, o advogado pede que a Justiça determine que a Câmara de Ilhéus emposse Baiano do Amendoim no cargo aberto pela cassação de Luca.

Por enquanto, o advogado não avalia a possibilidade de impetrar mandado de segurança contra o posicionamento do presidente da Câmara.

Nery Santana, do PSL, deve assumir vaga na Câmara de Ilhéus
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O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), convocou o primeiro suplente de vereador do PSL, Nery Santana, para a vaga aberta pela cassação do vereador Luca Lima, do PSDB. A convocação foi publicada nesta sexta-feira (3). Jerbson acompanhou parecer do procurador-geral da Câmara de Ilhéus, Michel Santos Neves (leia o parecer). Nery deve assumir o cargo na próxima terça-feira (8).

Segundo o procurador, a vaga não pertence mais ao PSDB, após a cassação de Luca, porque o primeiro suplente do partido, Marisvaldo dos Anjos, Baiano do Amendoim, não teve a votação mínima de 10% do quociente eleitoral, obrigação prevista no artigo 108 do Código Eleitoral.

Ainda de acordo com o procurador, nesse caso, por se tratar de posse definitiva no cargo de vereador, a exceção da votação mínima, estabelecida no artigo 112 do mesmo Código, não se aplica. Na interpretação de Michel Neves, a exceção vale apenas para o exercício temporário do mandato.

DECISÃO DE JERBSON CONTRARIA PARECER DA PGR

A decisão do presidente da Câmara de Ilhéus contraria parecer da Procuradoria-Geral da República sobre a matéria, que é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade ainda não julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a PGR, o artigo 112 não faz distinção entre a posse definitiva ou temporária do suplente (leia mais aqui). O parecer da PGR não tem força vinculante, ou seja, tem caráter apenas opinativo (acesse o parecer da PGR).

O advogado Diran Filho, que representa Baiano do Amendoim, discorda da interpretação de Michel Neves, que embasou a decisão do presidente da Câmara (veja aqui).

Sebrae oferece consultoria gratuita para micro e pequenos negócios no sul da Bahia | Imagem iStock
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Até dezembro deste ano, micro e pequenas empresas das cidades de Camacan, Canavieiras, Ilhéus, Itabuna, Itacaré e Ubaitaba poderão receber consultorias presenciais gratuitas através do programa Sebrae Presente na Sua Empresa. O programa oferece consultorias de uma hora para cada empresa, sobre o tema escolhido pelo empreendedor. São 25 opções em cinco eixos temáticos: finanças, gestão, tecnologia, marketing e atendimento.

Ao solicitar uma consultoria, o empresário receberá gratuitamente a visita presencial, de um profissional especializado, na empresa. O profissional analisará as principais dificuldades, preocupações e desafios acerca da área solicitada como prioridade e recomendará ações práticas para serem implantadas no dia a dia do negócio.

Se desejar aprofundar a temática e ampliar as ações, o empresário receberá o aporte em uma das unidades do Sebrae com a possibilidade de um atendimento estendido, envolvendo outras orientações dentro da área escolhida ou outra apontada como necessária.

Para participar do programa Sebrae Presente na sua Empresa, basta preencher o formulário de inscrição com todas as informações corretas e completas da empresa para que o Sebrae possa agendar a ida do consultor até o estabelecimento pelo link https://www.sebraeatende.com.br/naempresa.

Gerente técnico João Bitencourt durante visita de inspeção às obras no Santo Antônio
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O gerente técnico da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), João Bitencourt, fez visita de inspeção, hoje (3), ao canal de macrodrenagem do bairro Santo Antônio. Há pouco mais de 30 dias, a primeira etapa da obra de saneamento do esgoto sobre o canal que corta a rua José Bonifácio foi finalizada, resultado de acordo de cooperação técnica entre a Emasa e a Prefeitura de Itabuna.

Segundo João Bitencourt, o trabalho de canalização do esgoto mudou o cotidiano dos moradores do bairro e alcançou o objetivo que era retirar o esgoto que corria “a céu aberto” e nos períodos de chuva retornava para a maioria das casas que estão no entorno do canal.

“Podemos constatar que o esgoto foi completamente eliminado. As chuvas que vêm caindo não causaram transtornos à comunidade e essa mesma chuva está contribuindo com a limpeza do canal”, atestou o gerente Técnico da Emasa.

Com cerca de 1,5 quilômetro de extensão, o canal passou por completa limpeza, foram retirados de sua calha pouco mais de cinco mil toneladas de detritos. Ainda, segundo a Emasa, foram implantadas redes coletoras que recebe o esgoto, que antes era lançado no canal e é levado a destinação final através de dutos.

Secretária Soane Galvão recebe representante da Dengo Chocolates
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A direção da Dengo Chocolates manifestou interesse em instalar unidade de processamento de cacau em Ilhéus, nesta sexta-feira (3), em audiência com a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Soane Galvão, e o superintendente de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Deraldo Alves. A reunião ocorreu na sede da Prefeitura, na Conquista. O correspondente Ricardo Gomes representou a empresa no encontro.

Segundo Ricardo, a Dengo Chocolates prioriza sua expansão produtiva nas capitais. No entanto, o fato de o sul da Bahia ser um polo produtor de cacau foi levado em conta na escolha de Ilhéus para a instalação da nova unidade.

A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Soane Galvão, destacou o interesse do município em atrair novos investimentos. “Dialogando com o governo do Estado da Bahia, buscamos viabilizar áreas para atrair negócios para a cidade”, explicou. As tratativas da empresa do Grupo Natura com a Prefeitura e o Estado serão retomadas em breve.

Bolsonaro e comitiva visitaram as obras de construção da Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia || Foto Marcos Corrêa/PR
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O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (3) da cerimônia de assinatura da concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no município de Tanhaçu, na Bahia. O contrato foi assinado com a empresa Bahia Mineração (Bamin) e terá duração de 35 anos.

Antes do evento, Bolsonaro visitou as obras da ferrovia, acompanhado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e de outras autoridades. O presidente parabenizou Freitas e seus demais ministros pelo trabalho na atração de investimentos para o país. “Essas pessoas, para poderem trabalhar, eu dei pra eles a total liberdade, porque acredito na responsabilidade de cada um deles. E formando dessa maneira [a equipe ministerial], a iniciativa privada, que é aquela que realmente leva o país pra frente, vem atrás de nós porque tem a confiança naquilo que nós fazemos”, disse.

O contrato assinado nesta sexta-feira é referente ao trecho entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, chamado de Fiol 1, com 537 quilômetros de extensão. A expectativa é que a Fiol 1 comece a operar em 2025, transportando mais de 18 milhões de toneladas de carga.

Em um primeiro momento, 16 locomotivas e 1,4 mil vagões estarão em operação, dos quais, pelo menos, 1,1 mil serão destinados ao escoamento de minério de ferro. Em 10 anos, em 2035, a expectativa é que volume de carga supere os 50 milhões de toneladas transportadas em 34 locomotivas e 2,6 mil vagões.

Leiloada em abril, a Fiol 1 receberá investimentos privados de R$ 3,3 bilhões, sendo que cerca de R$ 1,6 bilhão será usado para o término do segmento, hoje com 75% das obras concluídas.

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