- Veja cronograma de imunização contra gripe e Covid-19
A Secretária de Saúde de Itabuna divulgou, neste domingo (30), o calendário de vacinação contra o vírus Influenza (gripe) e Covid-19, no período de 31 de maio a 5 de junho. Até sexta-feira (4), das 8 às 11h, prossegue a imunização contra a gripe (vírus Influenza) nas Unidades Básicas e de Saúde da Família para os grupos prioritários.
Serão imunizados idosos acima de 60 anos, professores, profissionais de saúde da rede pública ou privada, criança de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e puérperas. Os profissionais precisam apresentar a Carteira Profissional ou crachá.
No período da tarde, das 13h às 16h, prossegue nas Unidades Básicas e de Saúde da Família a aplicação da 1ª dose da Oxford/Astrazenica contra a Covid-19. Também nesta segunda-feira, serão vacinadas as pessoas com idade a partir dos 58 anos, nascidas entre setembro e dezembro, além daquelas com comorbidades a partir de 18 anos, sendo necessária a apresentação de laudo médico com CID (Classificação Internacional de Doenças).
Na terça-feira (1º), será a vez de receber a primeira dose os indivíduos com idade a partir de 57 anos, nascidos entre janeiro e junho. E também, pessoas com idade a partir de 18 anos com comorbidades, sendo necessária a apresentação de laudo médico com CID.
Já na quarta-feira (2), serão imunizados pessoas a partir de 57 anos nascidas entre julho e dezembro e, ainda, pessoas com comorbidades e idade a partir de 18 anos. Quem tem comorbidade, precisa apresentar laudo com CID.
Na sexta-feira (4), receberão a primeira dose do imunizante quem tem idade a partir de 56 anos e nasceu entre janeiro e dezembro. Também serão imunizadas as pessoas acima dos 18 anos de idade e tenham comorbidades. A comorbidade precisa estar comprovada por laudo médico que tenha CID.
Ao se dirigir à Unidade Básica de Saúde para receber o imunizante é preciso apresentar a carteira de identidade, CPF ou cartão do SUS e comprovante de residência. Para quem tem comorbidade também é necessário o relatório médico atualizado (seis meses) com CID. Devido ao feriado de Corpus Christi, no dia 3 (quinta), não haverá vacinação nas unidades de saúde. Veja em leia mais todo o cronograma divulgado hoje.
Dois apostadores -uma de Maceió, outra de São Paulo – acertaram as seis dezenas do Concurso 2.376 da Mega-Sena, realizado na noite de sábado (29), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê em São Paulo. Cada um vai receber R$ 47,3 milhões.
As dezenas sorteadas foram 12, 14, 17, 18, 19 e 22. Foi o maior prêmio das Loterias Caixa sorteado neste ano. O maior prêmio pago no ano, até então, era de R$ 49,3 milhões para uma aposta de Bolão Caixa com sete cotas, da cidade do Rio de Janeiro.
No sorteio de ontem, 433 aposta acertaram a quina e cada receberá R$ 18.922,04. Os 19.908 acertadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 587,93. O próximo concurso da Mega-Sena será na próxima quarta-feira (2) e deverá pagar um prêmio de R$ 2,5 milhões.
A Caixa Econômica Federal conclui, neste domingo (30), o calendário de pagamentos da segunda parcela do Auxílio Emergencial 2021. Beneficiários nascidos em dezembro receberam os recursos em suas contas digitais. Antes, eles só receberiam no dia 16 de junho.
A partir de hoje, os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais. Os beneficiários também conseguem movimentar os recursos usando o Caixa Tem na Rede Lotérica de todo o Brasil.
Todo o crédito foi realizado no mês de maio. Marcado inicialmente para encerrar em 8 de julho, com a possibilidade de saques para os nascidos em dezembro, o segundo ciclo agora finaliza no dia 17 de junho.
Nesta segunda-feira (31), a Caixa inicia o calendário de saques da segunda parcela. Os nascidos em janeiro que ainda possuem recursos podem sacar em dinheiro nas mais de 13 mil lotéricas espalhadas pelo país, nos correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.
Bahia enfia 3 no Santos na estreia || Foto Felipe Oliveira/ECBahia
A edição 2021 da Série A do Campeonato Brasileiro teve início neste sábado (29). O primeiro time a vencer na competição foi o Bahia, que derrotou o Santos por 3 a 0 no estádio de Pituaçu, em Salvador. Nos outros dois encontros da noite, somente empates. No Morumbi, na capital paulista, São Paulo e Fluminense não saíram do zero em partida transmitida ao vivo pela Rádio Nacional. Na Arena Pantanal, Cuiabá e Juventude ficaram no 2 a 2, no jogo que abriu a competição. A igualdade custou o emprego do técnico Alberto Valentim, do Dourado.
O triunfo baiano no Pituaçu foi decidido nos primeiros sete minutos do segundo tempo, depois de uma etapa inicial em que o Esquadrão de Aço já havia sido superior ao Peixe. Antes mesmo do ponteiro do cronômetro completar a primeira volta, o lateral Pará bobeou e Rossi aproveitou. O atacante cruzou pela direita e o meia Thaciano apareceu na área para concluir.
Aos quatro, Rossi novamente escapou pela direita e deu assistência para Thaciano finalizar e ampliar. Três minutos depois, o meia Daniel cruzou pela esquerda o zagueiro Juninho, livre, cabeceou para marcar o terceiro do Tricolor. Desnorteado com os gols em sequência e mesmo com a posse de bola na casa dos 60%, o Santos foi incapaz de criar perigo.
Os dois times têm compromissos pela terceira fase da Copa do Brasil antes da próxima rodada da Série A. Na terça-feira (2), o Bahia enfrenta o Vila Nova no estádio Onésio Brasileiro Alvarenga, em Goiânia, às 16h30 (horário de Brasília). No mesmo dia, às 19h, o Santos visita o Cianorte-PR no estádio Albino Turbay, em Cianorte (PR).
Pelo Brasileirão, as equipes voltam a campo no próximo sábado (5). O Peixe encara o Ceará às 19h (horário de Brasília), na Vila Belmiro, em Santos (SP). Mais tarde, às 21h, o Esquadrão mede forças com o Red Bull Bragantino no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista (SP), às 21h.
O prefeito de Itajuípe e presidente da Amurc, Marcone Amaral, teve resultado positivo para a Covid-19, após a realização de um exame na tarde deste sábado (29). Isolado em casa, desde o aparecimento dos primeiros sintomas, há 3 dias, o gestor segue em acompanhamento médico.
Marcone tem feito uma reivindicação junto à União dos Municípios da Bahia
(UPB) e à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para que o Governo Federal priorize a vacinação aos prefeitos, porque, argumenta, o chefe do Executivo está no comando da linha de frente das ações de saúde de todos os municípios.
Para Marcone, é praticamente impossível não ter um contato muito grande com várias pessoas durante o dia. “É importante entender que, sem o prefeito a cidade não anda, e é necessário haver a imunização dos prefeitos já que é apenas uma vacina para cada cidade. E, dessa forma, proteger a maior autoridade municipal”, destacou.
Outro pleito defendido por Marcone junto às entidades municipalistas é que o Governo Federal atenda a necessidade urgente para a chegada de imunizantes nos municípios da Amurc.
Nesta sexta feira (28), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) lançou o Edital Inventiva para investir em mulheres com ideias inovadoras, além de incentivar a produção científica e tecnológica na Bahia. O investimento é de mais de R$ 1,6 milhão, e as inscrições para a seleção dos projetos estarão abertas até 23 de julho.
O lançamento foi no Youtube da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), conduzido pela secretária Adélia Pinheiro, que convidou para dividir o espaço o diretor-geral da Fapesb, Marcio Costa; o diretor de Inovação da Fapesb, Handerson Leite; a secretária de Política para Mulheres do Estado da Bahia, Julieta Palmeira, e a CEO da Wakanda Educação Empreendedora, Karine Oliveira.
O edital é destinado somente para o público feminino. Segundo o diretor de Inovação da Fapesb, Handerson Leite, o ‘Inventiva’ é um edital inventivo por oferecer às mulheres recursos, inclusive financeiros, para que elas tirem a ideia da cabeça e coloquem no papel e finalmente executem com eficiência.
Mais informações sobre o processo de inscrição e o edital Inventiva podem ser encontradas no portal da Fapesb.
Neste momento da pandemia de Covid-19, 65,4% da população itabunense são contra a retomada das aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino, conforme indica Consulta Pública feita nesta semana pela Secretaria de Educação de Itabuna. O dado leva em conta as respostas da população em geral, com a participação de 994 pessoas.
De acordo com a Prefeitura de Itabuna, no total, o levantamento coletou respostas de 3.437 participantes, divididos entre pais de alunos, profissionais da educação e gestores escolares e a população em geral.
A consulta apontou que 23,3% da comunidade em geral concordam que as aulas sejam ministradas no formato híbrido. Já no segmento dos professores que atuam nas escolas da Rede Pública Municipal, 86,6% reprovaram o retorno às aulas presenciais, e 89,8% deles disseram não se sentir seguros para ministrar aulas dessa forma.
Já entre os funcionários e gestores, tanto da rede pública como na rede particular, 74,5% dos que participaram são contra o retorno às salas de aula neste ano.
SECRETÁRIA DESTACA DEMOCRATIZAÇÃO DO DEBATE
Conforme a secretária de Educação Janaína Araújo, a ideia de realizar a Consulta Pública levou em conta a necessidade de democratizar uma decisão a ser tomada pela gestão municipal, considerando os diversos segmentos envolvidos no setor da educação, bem como o contexto atual da pandemia da Covid-19.
A gestora acrescentou que, no processo decisório, além do resultado da pesquisa, serão considerados os decretos e protocolos de segurança sanitária emitidos pela Organização Municipal da Saúde (OMS), Ministério da Educação e as esferas de governo – estadual e municipal.
“Os dados serão devidamente analisados conforme as diversas peculiaridades, visto que o cruzamento de informações por segmento permitirá a elaboração de um plano conjunto de ações visando o bem de todos os envolvidos, a garantia do direito à educação e, principalmente, o maior de todos os objetivos que é garantir a vida”, explicou Janaína Araújo.
A Consulta Pública foi coordenada pelo Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM) e feita com o preenchimento de formulários de pesquisa eletrônica, no período de 24 a 27 de maio.
O Estado da Bahia é signatário de uma ação conjunta com outros 16 estados, que foi protocolada nesta sexta-feira (28), no Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender as convocações dos seus respectivos governadores pelos membros da CPI da Covid.
De acordo com o governo baiano, o objetivo da iniciativa conjunta é obter definição jurídica do STF, inclusive porque vários governadores, entre eles o da Bahia, não foram convocados pela CPI.
Segundo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a finalidade é “buscar impedir que o Poder Legislativo federal convoque chefes do Poder Executivo estaduais para depor em CPIs, haja vista que tal medida viola inegavelmente o pacto federativo e o princípio da separação dos poderes. Assim, a pertinência temática revela-se evidente, já que a convocação de governadores pelo legislativo federal repercute na esfera de interesses dos Estados-Membros, na medida em que vulnera a autonomia dos entes federados”.
GOVERNADORES E PRESIDENTE
Vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) alertou os outros membros do colegiado, na última quarta-feira (26), sobre a inconstitucionalidade da convocação dos governadores, destacando que, diante da CPI, eles gozam das mesmas prerrogativas do presidente da República.
Ou seja, para Randolfe, a convocação dos governadores pela CPI é ilegal e, se for mantida pelo Supremo, abrirá precedente para que a comissão também intime o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a depor no Senado.
Marão não contava conversa e, com a mesma disposição que organizava e participava das caminhadas de Serra e Souto, não dispensava os “arrastões” de Dilma e Wagner que tinha a participação de Ângela Sousa.
Walmir Rosário
Campanha política de 2010 para eleger presidente, senadores, deputados federais e estaduais e governador. Em Ilhéus, a base aliada de Dilma Rousseff e Jaques Wagner transbordava de adesões, mas como política é uma arte que requer muita astúcia, algumas lideranças, para garantir prestígio, seja qual for o resultado das urnas, dão uma no cravo e outra na ferradura.
Bastante precavida, a deputada estadual ngela Sousa formou dobradinha com alguns deputados federais – alternando as cidades –, sendo que em Ilhéus o acordo foi fechado com o deputado federal Geraldo Simões e, apesar do seu partido pertencer à coligação que tinha como candidato a governador Geddel Vieira Lima, fez campanha para Dilma e Jaques Wagner.
Já o vice-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, filiado ao PSDB, “armou seu barraco” na campanha de José Serra e Paulo Souto, pulando a cerca – por motivo justo – quando se tratava dos votos que teria que dar à mãe, Ângela Sousa, e a Geraldo Simões, além dos candidatos a senadores Lídice da Mata e Walter Pinheiro. Tudo era permitido legalmente, embora não recomendado pela ética.
Mesmo com os candidatos diferenciados, o vice-prefeito Marão não contava conversa e, com a mesma disposição que organizava e participava das caminhadas de Serra e Souto, não dispensava os “arrastões” de Dilma e Wagner que tinha a participação de Ângela Sousa. Para ele, o principal era mostrar serviço e ficar bem com todas as coligações, num sinal de esperteza eleitoral.
Médico dos mais conhecidos e conceituados, Mário Alexandre, pela disposição que sempre apresentava, entusiasmava tanto os participantes das caminhadas quanto os moradores ou transeuntes, tratando todos pelos nomes. Pródigo nos abraços, perguntava pela família e pedia o voto para a coligação de sua mãe, a deputada Ângela Sousa, e depois para os candidatos da coligação tucana.
E com essa profusão de coligações, em que adversários políticos e coligados se misturam, o barco navegou bem durante toda a campanha eleitoral, fazendo com que todos se juntassem na hora de trabalhar a população de determinado bairro. Uma turma descobria a tendência eleitoral dos moradores de determinadas casas, que eram visitadas primeiro pelos cabos eleitorais ligados aos candidatos daquela família.
E foi uma tática que deu certo. Na reta final da campanha, numa dessas caminhadas realizada no bairro do Pontal, tudo corria tranquilamente e a adesão dos moradores era praticamente total, para delírio das lideranças. Foi aí, então, que aconteceu um fato inesperado, digno da esperteza política e que mereceria uma rigorosa apuração dos fatos praticados por uma das coligações.
Numa das turmas, o vereador petista licenciado e secretário da Indústria, Comércio e Planejamento Municipal, Alisson Mendonça, após ter se refrescado do sol quente com alguns goles de cerveja, sente vontade de ir ao banheiro e, passando em frente à casa de um amigo, pede licença para satisfazer suas necessidades fisiológicas. Ao sair, se depara com uma paisagem totalmente diferente da que deixou. Todas as propagandas da coligação petista, coladas anteriormente estavam cobertas pelos cartazes dos candidatos da coligação PSDB-DEM.
Atônito, Alisson, que tinha ficado pra trás, ligou ao celular para um “companheiro” que ia à frente comandando a colagem das propagandas da coligação petista para se inteirar da rápida mudança ocorrida:
– Nosso pessoal não está fazendo a “colagem”? – perguntou.
– Você está gozando de minha cara, claro que sim, qual é o problema – retrucou.
Foi aí que a turma que ia à frente parou de caminhar e Alisson, que ia atrás, se encontraram e presenciaram a turma da campanha de José Serra e Paulo Souto, coordenados por Mário Alexandre, colando os cartazes de sua coligação, justamente em cima dos cartazes da coligação petista. Se entreolharam encabulados como sinal de que estariam se entendendo bem e nada mais foi dito, apenas os sorrisos amarelos.
A partir do dia seguinte, não mais foi visto o vice-prefeito Marão na caminhada da coligação petista. Os cuidados foram redobrados, com uma turma à frente colando os cartazes e uma turma tomando conta da retaguarda.
Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado.
Nesta sexta-feira (28), a Bahia ultrapassou a marca de um milhão de casos de Covid-19. Com as 4.060 confirmações das últimas 24h, o Estado alcançou 1.003.523 casos do novo coronavírus. O boletim epidemiológico de hoje também registra 5.546 recuperados e 115 óbitos.
Dos 1.003.523 casos de Covid-19 confirmados desde o início da pandemia, 965.804 já são considerados recuperados, 16.748 encontram-se ativos e 20.971 tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.267.035 casos descartados e 223.306 em investigação.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 20.971, representando uma letalidade de 2,09%. Dentre os óbitos, 55,74% ocorreram no sexo masculino e 44,26% no sexo feminino. O percentual de casos com comorbidade foi de 62,70%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,45%).
TAXA DE VACINAÇÃO
Com 3.310.961 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 1.507.374 receberam também a segunda dose, até as 16 horas desta sexta-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados.
De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia, tem-se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita o uso de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses.
O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann, para que seja apurada possível a prática de ilícito na contratação da “Pousada Sulamérica” e do “Hotel Royal”, localizados em Itabuna.
De acordo com o TCM, foram gastos, no exercício de 2017, R$ 73 mil em serviços de hospedagem. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, imputou ao gestor multa no valor de R$ 7 mil. A decisão foi tomada na sessão dessa quinta-feira (27), realizada por meio eletrônico.
A denúncia, foi formulada pela vereadora Riviane Barbosa Martins. Ela argumentou que, embora a Buerarema tenha diversos hotéis, o gestor optou – sem qualquer justificativa lógica – por contratar empresa de hotelaria em cidade diversa.
A vereadora também afirmou que a administração municipal “tem contratado – o que chama a atenção – diversas empresas de consultoria e assessoria, todas, vinculadas ao grupo Dinâmica”. Entre elas cita a contratação de empresas para “terceirização de mão de obra, de aluguel de software, de assessoria de gestão tributária, contábil, entre outras, que burlam a concorrência pública”.
O conselheiro Fernando Vita afirmou, em seu voto, que o prefeito não conseguiu demonstrar as razões que levaram a Prefeitura de Buerarema a celebrar os contratos com a “Pousada Sul América” e com o “Hotel Royal”.
O gestor também não indicou qualquer realização de evento ou conferência na pousada ou no hotel, “tampouco justificou que se tratava de objeto contratual afeito ao interesse público”. Desta forma, o relator concluiu pela existência de irregularidade “face a ausência de qualquer justificativa hábil a lastrear a aludida contratação, de modo a reputá-la como não razoável”.
NAIS SUSPEITAS DE IRREGULARIDADE
A relatoria também considerou irregular a contratação – por dispensa de licitação – da empresa “Administração Pública e Gestão”, vez que não foi apresentado o Decreto Municipal comprovando o estado de emergência, hábil a justificar a contratação.
Já em relação à suposta irregularidade na terceirização de mão de obra para execução de diversos serviços da municipalidade, os conselheiros do TCM entendem o objeto da contratação da empresa “Ascensão Consultoria e Assessoria Administrativa” são atividades rotineiras da administração municipal.
Essas atividades deveriam ser feitas por servidores públicos efetivos. Além disso, a contratação foi por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação, sem qualquer fundamento jurídico para tanto. O Ministério Público de Contas também pugnou pela procedência parcial da denúncia, com aplicação de multa ao prefeito de Buerarema. Cabe recurso da decisão.
A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) publicou edital de processo seletivo para ingresso em Licenciaturas Interdisciplinares (Lis), por meio dos colégios universitários (CUNI). Podem participar candidatos que feito prova Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos últimos quatro anos e que comprovem a conclusão do Ensino Médio ou equivalente.
São ofertadas 397 vagas, distribuídas entre as cidades de Coaraci, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, no sul da Bahia, e Eunápolis, Itamaraju, Porto Seguro, Posto da Mata, Teixeira de Freitas e Santa Cruz Cabrália, no extremo sul do estado.
As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, entre os dias 21 e 28 de junho, por meio da internet. Acesse aqui o edital com todas as informações sobre o processo Seletivo para Rede Anísio Teixeira de Colégios Universitários.
Um suspeito de matar o médico Andrade Lopes Santana, de 32 anos, foi preso nesta sexta-feira (28). O corpo do profissional de saúde foi encontrado na manhã de hoje, no Rio Jacuípe, no município de São Gonçalo dos Campos. A motivação está sendo apurada. O nome do acusado pelo crime não foi divulgado e seria um amigo da vítima.
O mandado de prisão foi cumprido na residência do suspeito, no bairro da Santa Mônica, em Feira de Santana. Andrade havia desaparecido na segunda-feira (24), depois de sair de Araci, a 220 km de Salvador, com destino a Feira de Santana, onde ser encontraria como amigos. O suspeito e a vítima cursaram Medicina na Bolívia.
O carro do médico Andrade Lopes foi achado por policiais rodoviários na região de Conceição do Jacuípe, na BR-101, no mesmo dia em que ele desapareceu. O veículo estava ao lado de um barranco. O automóvel estava trancado, sem marcas de acidente.
Natural do Acre, o médico teve o corpo amarrado a uma âncora, também localizada pelos policiais nesta sexta. O mandado de prisão foi cumprido por agentes da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Feira de Santana.
Nesta quinta-feira (27), a Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) registrou mais 5 mortes causadas pela Covid-19. O total de vidas perdidas para a doença no município chegou a 469.
O SUS mantém 81 leitos de UTI-Covid em Ilhéus e 63 estão ocupados, sendo 32 por pacientes do município.
Somados, os casos ativos (201) e suspeitos (714) são 915.
Até o momento, 17.852 moradores de Ilhéus tiveram contato comprovado com o novo coronavírus e 17.182 se recuperam da infecção.
VACINÔMETRO
Ilhéus aplicou a primeira dose de vacina contra a Covid-19 em 45.674 pessoas; 23.997 delas receberam também a segunda.
O juiz de Direito Murilo Luiz Staut Barreto, da 1ª Vara Criminal de Itabuna, concedeu habeas corpus coletivo que autoriza, de forma preventiva, a prática de esportes coletivos em todo o município de Itabuna. Para o magistrado, o decreto municipal 14.424/2021, que proíbe esse tipo de atividade em função da pandemia de Covid-19, tem fortes indícios de inconstitucionalidade e ilegalidade.
Proferida nesta sexta-feira (28), a decisão, a qual o PIMENTA teve acesso, é um salvo conduto coletivo, ou seja, ela impede que qualquer atividade esportiva seja interrompida com base no decreto municipal e outros que eventualmente o sucederem.
O magistrado vê paradoxo nas decisões do governo municipal ao estabelecer as medidas de combate à pandemia, já que a Prefeitura de Itabuna autorizou o funcionamento de bares, restaurantes e escolinhas de futebol, além da realização de eventos com até 100 pessoas, mas proibiu esportes coletivos amadores.
O juiz também ressaltou a delimitação específica dos efeitos da sua decisão, restringindo-os às atividades esportivas. “Esclareça-se que esta ordem não desobriga a todas as demais medidas de combate ao Covid-19, na medida do possível”, escreveu.
Na fundamentação do habeas corpus, Murilo Barreto também aponta a falta de referências a estudos científicos, no decreto municipal, demonstrando o impacto da prática de esportes coletivos na velocidade de disseminação do coronavírus.
A decisão estabelece prazo de 72 horas para que a Prefeitura de Itabuna, caso queira, se manifeste no processo.
