O professor de Direito Flávio Martins, especialista em processo penal, disse hoje (28) que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cometeu crime de responsabilidade, nesta quinta-feira (27), ao participar da votação que anulou o acordo de colaboração premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, que cita o ministro do STF.
Segundo o jurista, por ter sido citado na delação e, portanto, ter interesse no resultado da causa, Toffoli era obrigado a se declarar impedido de proferir voto no caso.
Na deleção, Cabral disse que o ministro do STF teria recebido propina de R$ 4 milhões para favorecer políticos fluminenses em decisões do Tribunal Superior Eleitoral. Toffoli nega.
Com o voto de Toffoli, o plenário do STF anulou a delação de Sergio Cabral por 7 a 4, prevalecendo o entendimento de que o acordo – feito pela Polícia Federal com réu – precisaria da anuência do Ministério Público Federal.
O CONTROLE DOS SUPREMOS
De acordo com Flávio Martins, ainda que a deleção de Sérgio Cabral seja falaciosa ou vingativa, isso não afasta o impedimento do ministro citado nela. “Dessa maneira, parece-me inquestionável a prática do crime de responsabilidade por parte do Ministro do STF Dias Toffoli, que ensejaria impeachment”, escreveu o professor nas redes sociais.
Ele explica que a punição prevista (impeachment) é radial justamente porque o STF é a instância máxima do Poder Judiciário e, por isso, suas decisões não podem ser controladas por outras instâncias da jurisdição nacional.
No caso de Dias Toffoli, segundo Flávio Martins, o crime de responsabilidade está tipificado no artigo 39 da Lei 1.079/50: “proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa”.
A competência para receber ou arquivar pedido de impeachment contra ministro do STF é do presidente do Senado. Caso uma denúncia desse tipo fosse recebida pela presidência da Casa, a eventual condenação dependeria de 2/3 dos votos dos 81 senadores da República.
REPERCUSSÃO NA CORTE
O ministro Marco Aurélio Mello admoestou Toffoli publicamente, em declaração dada hoje ao UOL. “Julgar em causa própria é a pior coisa para o juiz”, disparou o decano do STF. Para ele, o episódio dá corda às críticas contra o Supremo.
A equipe do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), de Itabuna, composta pelos médicos Fernando Alves Junior, Caroline Andrade e Jilvan Silveira, fez a primeira captação de múltiplos órgãos em Itabuna desde o início da pandemia. O trabalho foi realizado juntamente com a equipe do médico Ávio Brasil Viriato e os enfermeiros Silvana Batista, Luciana de Moraes, Ronaldo Vital e Jadson Nascimento, da Organização de Procura de Órgãos do Sul da Bahia (OPO-Sul).
O doador H.C.N.S teve diagnóstico de morte encefálica e, após a família dele acompanhar todo o processo de protocolo e acolhimento da psicóloga Milena Esteves Cerqueira, foram feitos testes comprobatórios determinados pela Legislação Brasileira.
Após a constatação do doador potencial, procedeu-se entrevista de doação na qual a família disse sim ao ato. A doação de múltiplos órgãos pode beneficiar e salvar a vida de até cinco pessoas, que já estão na fila de espera para o transplante. A escolha dos receptores segue a prioridade da Central Estadual de Transplante de acordo com a compatibilidade de cada órgão.
“O Hospital de Base é uma rede de apoio à saúde de Itabuna e dos mais de 100 municipais atendidos. A realização de uma captação de múltiplos órgãos capacita cada vez mais, nossas equipes a realizarem ações como essas, que são grandiosos a nível de saúde pública e de conscientização deste gesto”, destaca a secretária de Saúde de Itabuna, Lívia Mendes.
VIDAS SALVAS E CONSCIENTIZAÇÃO
O médico Eduardo Kowalski, que preside a fundação que mantém o Hblem, vê nesta primeira captação durante a pandemia é mais que um marco. “É um grande avanço para o hospital e para nós que estamos na linha de frente, pois marca uma nova linha de assistência pós-covid”, disse. “No começo da pandemia, estávamos com dificuldade na captação de novos órgãos e, a partir de agora, o hospital passa a atender pessoas que estão nas filas de transplantes e precisam de órgãos, e também, na conscientização da importância da doação”, diz.
O diretor médico do Hblem, Fernando Alves Pereira Júnior, disse que foi montada estrutura e logística para realizar a captação de órgãos. “É um ato de muita generosidade da família, pois o transplante de órgãos pode ser a única esperança de vida ou a oportunidade de um recomeço para as pessoas que precisam.”
A coordenadora da Organização de Procura de Órgãos do Sul da Bahia (OPO-Sul), Silvana Batista, ressalta a relevância dessa ação, principalmente no cenário de pandemia. “Em alguns casos, há resistência das famílias na realização da doação. Por isso, existe a necessidade do entendimento da grandiosidade deste gesto”.
SOLIDARIEDADE
Silvana observa que uma única captação de múltiplos órgãos pode salvar a vida de várias pessoas. “Existe também, a conscientização solidária e de dar uma nova simbologia à vida deste ente que veio a óbito”, completa Silva. Também estiveram presentes também nesta captação os médicos os médicos Thiago Valgueiro, Victor Botelho e o diretor técnico, Paulo Medauar.
A Prefeitura de Ilhéus publicou, nesta quinta-feira (27), edital de processo seletivo para preencher 220 vagas do seu Banco de Jovens Estagiários. As oportunidades são para alunos do Ensino Médio, Técnico e Superior.
As vagas de nível técnico são para estudantes de Administração, Edificações, Informática, Logística, Turismo e outros cursos não especificados no edital
Já as graduações contempladas são Administração, Arquitetura, Contabilidade, Comunicação, Ciências da Computação, Direito, Economia e Engenharias.
A jornada diária será de 4 horas, totalizando 20 horas semanais. O edital não informa se haverá remuneração.
Conforme o edital, o método do processo seletivo vai ser a análise das informações declaradas pelos candidatos no ato de inscrição.
Gratuitas, as inscrições começaram nesta sexta-feira (28) e vão até segunda-feira (31). Inscreva-se neste link.
Veja mais informações no edital, a partir da página 30.
Um corpo foi encontrado no Rio Jacuípe, em São Gonçalo dos Campos, a cerca de 120 km de Salvador, na manhã desta sexta-feira (28), e a polícia investiga se é do médico Andrade Lopes Santana, desparecido desde segunda-feira (24), quando saiu de Araci com destino a Feira de Santana.
Segundo o delegado Roberto Leal, da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/de Feira de Santana), que investiga o caso, o corpo tem características semelhantes ao do médico, mas ainda não há confirmação.
Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) irá realizar a perícia para identificação do corpo.
O médico tem 32 anos e é natural do Acre. Ele mora em Araci, 220 km distante da capital, e, segundo informações de colegas, teria ido a Feira de Santana encontrar amigos e comprar uma moto aquática. Desde então, não há notícias.
O carro de Andrade chegou a ser encontrado às margens da BR-101, em Conceição do Jacuípe, sem marcas de acidente e com as portas trancadas. Com informações do G1 Bahia.
Um professor de educação física, de 34 anos, foi preso sob acusação de tráfico de drogas, em Vitória da Conquista, durante a Operação Coruja. De acordo com a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Vitória da Conquista (DTE/Conquista), o homem vendia maconha em academias de ginástica no sudoeste baiano. A prisão ocorreu nesta quinta (27) e o nome do professor não foi divulgado pela polícia.
Conforme relatou o titular da DTE/Conquista, delegado Neuberto Costa Souza, o suspeito já tinha sido detido por uso de entorpecentes. “Com base nas investigações, realizamos buscas na residência dele e encontramos, aproximadamente, um quilo de maconha”, disse o delegado.
Uma balança, uma quantia em dinheiro proveniente da venda da droga e um veículo Ford EcoSport também foram apreendidos na ação policial. O material, encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), será submetido à perícia.
“Ele confessou o crime de tráfico e declarou que oferecia o entorpecente nos estabelecimentos onde prestava serviço”, comentou o delegado. O homem foi autuado em flagrante na unidade especializada e deve seguir para o sistema prisional.
Representantes de entidades patronais e sindicatos de Ilhéus solicitaram a inclusão dos trabalhadores do comércio e da indústria nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19. O pedido foi tema de audiência nesta quinta-feira (27), na sede da Prefeitura, com a presença do vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB) e do secretário de Saúde Geraldo Magela.
“Recebemos todas as entidades representativas que estão imbuídas no propósito de realizar um esforço complementar com o poder público para a superação dessa crise sanitária. Vamos analisar a solicitação com todo o cuidado e com toda a responsabilidade, dentro dos marcos legais e da capacidade e disponibilidade das vacinas”, explicou Bebeto.
Para Anselmo Clement, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus (CDL), a ação é fundamental para reforçar a oferta de serviços com segurança. “Devemos atender o plano nacional de vacinação, observando as categorias, começando pelos comerciários que sempre trabalharam na parte de serviços essenciais, como supermercados, padarias e mercearias”, argumentou.
Geraldo Magela lembrou que os municípios devem seguir o Plano Nacional de Imunizações, mas reconheceu a importância da vacinação dos trabalhadores, que também são expostos ao contágio pelo novo coronavírus.
Magela ressaltou que a Secretaria Municipal de Saúde pode vacinar cerca de mil pessoas por dia. No entanto, em todo o país, o Ministério da Saúde ainda não foi capaz de viabilizar doses suficientes para o aproveitamento da capacidade de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS).
CIB
Além do Plano Nacional de Imunizações, os critérios da campanha de vacinação no estado também são definidos pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne representantes de todos os municípios baianos e do governo estadual. Até o momento, a priorização de comerciários e empregados da indústria na fila da vacina não foi pautada nessa instância deliberativa.
A Prefeitura de Ibicaraí, no sul da Bahia, assinou contrato com a CVR Costa do Cacau para a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos na região. Com isso, o município atende ao novo Marco Legal do Saneamento, Lei nº 14.0026/20, que estabelece o fechamento dos lixões em todo território nacional. Com cerca de 25 mil habitantes e como a economia baseada na pecuária, cacau, comércio e serviços, a cidade torna-se também referência no respeito ao meio ambiente.
O contrato, assinado pela prefeita Monalisa Tavares e pelo gerente comercial da CVR, Maurício Sena, prevê a destinação diária de 20 toneladas de resíduos ao aterro, localizado numa das margens da Rodovia Ilhéus-Itabuna. “Trata-se de uma ação importante com impactos positivos na saúde, conservação ambiental e na atração de novos investimentos que irão beneficiar a população”, destacou a prefeita.
A secretária de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, Yanca Soares, ressaltou a importância do ato para o município. “Hoje estamos realizando um grande marco para Ibicaraí, respeitando a comunidade e o meio ambiente e abrindo caminho para o processo de coleta seletiva que vai gerar emprego e renda”.
EMPRESA CREDENCIADA
Maurício Sena, da CVR, lembra que Ibicaraí é mais um município a aderir à nova política de destinação de resíduos no sul da Bahia. “Ibicaraí é a segunda prefeitura atendida pela CVR, após Itabuna, e damos a mesma atenção a todas as cidades e empresas, independente do tamanho, contribuindo para adequação ao tratamento de resíduos e as normas ambientais”, disse Maurício Sena.
A CVR Costa do Cacau é a única empresa credenciada pelos órgãos ambientais para o correto tratamento e recebimento de resíduos sólidos, numa área adequada e licenciada para promover a disposição de resíduos.
A Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente em Ilhéus será lançada em audiência pública, na próxima segunda-feira (31), às 16h, na Câmara de Vereadores, com transmissão da TV Câmara na internet.
O ato vai contar com a presença dos professores Rui Rocha (Instituto Floresta Viva), Erminda Couto (Resex Canavieiras) e Guilhardes Júnior, todos da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), além da fundadora e dirigente do Instituto Nossa Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça, e do geólogo marinho Rian Pereira.
A iniciativa da criação da frente partiu do vereador Vinícius Alcântara, do Partido Verde (PV). O grupo também reúne os vereadores Edvaldo Gomes (DEM), Aldemir Almeida (PP), Gurita (PSD), Enilda Mendonça (PT), Tandick Resende Júnior (PTB) e Cláudio Magalhães (PCdoB).
Conforme a assessoria de Vinícius, com caráter suprapartidário, a frente tem o objetivo de apoiar políticas públicas e ações da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável, em colaboração com a sociedade civil organizada.
Éden diz que oposição deve fazer atos simbólicos e virtuais para não aglomerar
O presidente do PT baiano, Éden Valadares, reforçou pedido para que os atos contra o presidente Jair Bolsonaro sejam virtuais para evitar aglomerações em momento de novo avanço de infecções pelo novo coronavírus. “Somos contra aglomeração. Não vamos responder a Bolsonaro na moeda dele: a insanidade”, afirma Éden Valadares.
O pedido de Éden reforça resolução do PT, divulgada nesta semana, em que orienta a militância a promover atividades virtuais em redes sociais ou atos simbólicos, sem aglomeração. O dirigente observa que em alguns municípios baianos a ocupação de leitos de Terapia Intensiva (UTI) chega a 100%.
O país já registrou mais de 450 mil mortes tendo a covid-19 como causa. A Bahia registrou, até o final da tarde de ontem (27), 20.856 óbitos causados pela doença. Na última quarta (26), o PT perdeu um militante histórico. O professor Clóvis Esequiel, de Santo Antônio de Jesus, morreu vítima da doença. Ele participou da fundação da legenda no estado.
DEFESA DA VIDA
– Clóvis, assim como milhares de brasileiros, foi vítima do descaso do governo federal, pois acabou morto por uma doença para qual poderíamos ter vacina. O PT de toda a Bahia está enlutado. A defesa da vida é um valor acima de qualquer outro – ressaltou Éden.
O uso indiscriminado de paracetamol para alívio de dores e febre após a vacinação contra covid-19 pode levar a eventos adversos graves, incluindo hepatite medicamentosa e morte. O alerta é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com a Agência, o paracetamol deve ser usado com cautela, “sempre observando a dose máxima diária e o intervalo entre as doses, conforme as recomendações contidas na bula, para cada faixa etária”.
A Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária recomenda aos profissionais de saúde e à população que notifiquem à Anvisa os casos de reações indesejadas após o uso do medicamento.
As principais reações observadas após a vacinação contra covid-19 são febre e dores de cabeça e no corpo, que variam de leves a moderadas. Mas é bom lembrar que esses efeitos devem desaparecer em poucos dias.
NOTIFICAÇÃO
A ocorrência de quaisquer efeitos indesejados após a utilização de paracetamol e de outros medicamentos deve ser imediatamente registrada por meio do VigiMed, sistema da Anvisa destinado às notificações de eventos adversos, tanto por cidadãos quanto por serviços de saúde. Já as suspeitas de desvios de qualidade (queixas técnicas) referentes a fármacos em instituições de saúde devem ser registradas por meio do Notivisa.
A Anvisa orienta ser de suma importância que a notificação contenha um conjunto de informações, como a identificação detalhada do medicamento suspeito, dados do fabricante, concentração e lote, bem como a dose e o seu tempo de uso.
USO CORRETO
De acordo com a Gerência-Geral de Monitoramento, o paracetamol vem sendo utilizado para aliviar sintomas de eventos adversos pós-vacinais, como febre e dores de cabeça. Entretanto, a utilização incorreta pode causar eventos adversos graves, incluindo hepatite medicamentosa com desfecho fatal, quando o uso é prolongado ou acima da dose máxima diária.
Deve-se ter em mente que para qualquer medicamento existe um risco associado ao seu consumo. Por isso, é fundamental que o produto seja utilizado de forma correta, seguindo as recomendações da bula e as orientações dos profissionais de saúde.
RECOMENDAÇÕES
Confira abaixo as informações sobre a dose máxima diária de paracetamol para cada faixa etária, conforme a bula do medicamento:
Adultos e crianças acima de 12 anos: dose máxima de 4 gramas em um dia.
Crianças entre 2 e 11 anos: não devem ser utilizados mais de 50-75 mg/kg em um dia (24 horas).
Para crianças abaixo de 11 kg ou 2 anos ou com menos de 20 kg: consulte o médico antes de usar.
Para mais informações sobre as recomendações de uso dos medicamentos, consulte a bula disponível no Bulário Eletrônico da Anvisa.
A Secretaria de Educação de Itabuna inicia, nesta sexta-feira (28), as matrículas dos alunos da creche ao 3º ano, daqueles que vão ingressar na rede pública. Os alunos do 4º ao 9º ano poderão fazer suas inscrições na Rede Municipal a partir da tarde de segunda-feira (31). O processo deve ser feito pelos links que estarão disponíveis na página do Núcleo de Tecnologia Municipal (NTE), no site da Prefeitura e no Instagran da Secretaria de Educação.
O coordenador pedagógico de tecnologia do Departamento de Planejamento Pesquisa e Informação, Waldek Luz, orienta os pais ou responsáveis que, em caso de dúvidas no processo de matrícula, se dirijam a uma escola da rede municipal ou liguem para o número (73) 3214-1474. Mais de 16 mil alunos já estão matriculados.
A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) conclui, na próxima semana, a capacitação para os colaboradores que vão atuar no atendimento ao público durante o Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis). Atualmente, a Emasa tem cerca de 16 mil consumidores com o fornecimento de água suspenso por dívidas e o Refis visa regularizar a situação dessas pessoas.
Segundo a gerente comercial da Emasa, Tamara Beatriz Silva, o curso visa capacitar o funcionário para que ele tenha amplo conhecimento do Programa Refis e possa oferecer um bom atendimento ao cliente. “Estamos preparando os colaboradores que vão atuar diretamente no Programa, detalhando a importância do bom relacionamento com o cliente, a parte teórica e o conhecimento do sistema”, ressalta.
A gerente de Relacionamento da Emasa, Marta Reis, informa que, além da capacitação dos colaboradores, a empresa está montando estrutura para oferecer conforto e agilidade no atendimento público. “Além de ter um maior número de atendentes, montamos uma estrutura com toldos com cadeiras na área externa, em frente ao escritório de atendimento e teremos mais um espaço no 1º piso, exclusivo para atender o consumidor que pretende aderir ao Programa Refis”, diz Marta Reis.
No treinamento está sendo testado todo o sistema, possibilitando a simulação de todas as formas de negociação. A direção da Emasa pretende iniciar o Programa de Refinanciamento de Dívidas em junho.
Uma moradora de Ilhéus, no sul da Bahia, de apenas 12 anos, não resistiu ao novo coronavírus. Júlia Hala estava internada no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador, e faleceu na quarta-feira (26).
A Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus (Sesau) informou que Júlia Hala deu entrada no Hospital Vida Memorial, no município, no dia 15 deste mês. O quadro de saúde da menina agravou-se. No dia 17, ela foi transferida para um hospital em Itabuna para fazer hemodiálise.
A menina não reagiu ao tratamento e precisou ser transferida, de jatinho, para o Hospital Martagão Gesteira, em Salvador, onde faleceu. Não foi informado se a adolescente sofria com alguma comorbidade.
Ilhéus tem mais de 460 óbitos causados pelo novo coronavírus. O município do sul da Bahia registra 17.800 casos da doença entre o início da pandemia e quarta-feira (26). Há 32 pacientes internados em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Com informações da TV Santa Cruz.
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) prorrogou a Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa para até o dia 30 de junho. A agência foi autorizada pelo Ministério da Agricultura a adotar a medida após solicitar a extensão do prazo, em virtude do desabastecimento do imunizante, em diversas regiões, logo na segunda semana da I Etapa de Vacinação de 2021, destinada a bovinos e bubalinos de todas as idades.
O diretor de Defesa Sanitária Animal da Adab, Carlos Augusto Spínola, que faltaram vacinas. “No entanto, o quantitativo de 1,7 milhão de doses chegará em breve para abastecer as revendas e atender a meta, que é a imunização de quase 11 milhões de animais, o que também deverá conter a especulação comercial sobre o preço final do produto, em função da insuficiência de vacina no mercado”.
A vacinação contra a febre aftosa na Bahia, inicialmente prevista para ocorrer entre 1º e 31 de maio, tem superado as expectativas da coordenação da campanha, inclusive com a efetivação da declaração pelo produtor.
“Estamos informando os representantes da cadeia produtiva sobre a prorrogação do prazo e todo nosso efetivo envolvido com a vacinação já está à disposição para esclarecer dúvidas e orientar os produtores para que possamos ultrapassar os 90% de imunização preconizados pelo MAPA e alcançados nas últimas etapas, o que nos confere grande possibilidade de assegurar o status de Bahia Zona Livre de Aftosa sem Vacinação, em 2023″, destaca Carlos Augusto Spínola.
Com a prorrogação da vacinação, o produtor terá até o dia 15 de julho para entregar a declaração nos escritórios da Adab, lojas de produtos agropecuários, sindicatos rurais ou por meio do site da agência.
Nas últimas 48 horas, a Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) registrou mais 10 mortes causadas pela Covid-19. O total de vidas perdidas para a doença no município saltou de 454 para 464.
No mesmo intervalo, a Sesau confirmou mais 124 infecções pelo novo coronavírus. Até o momento, 17.839 moradores de Ilhéus tiveram contato comprovado com o vírus e 17.081 se recuperaram da infecção.
O município tem 294 casos ativos da doença e 566 pessoas aguardam o resultado do exame RT/PCR para descartar ou confirmar a suspeita de contágio.
O SUS mantém 81 leitos de UTI-Covid nos hospitais de Ilhéus e 63 estão ocupados, sendo 32 por pacientes do município.
VACINÔMETRO
Ilhéus aplicou a primeira dose de vacina contra a Covid-19 em 45.524 pessoas e 23.722 receberam também a segunda.
