O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu liminar, na noite desta terça-feira (22), que substituir a prisão preventiva do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), pela prisão em regime domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica.
Além disso, o prefeito está proibido de manter contato com terceiros; terá que entregar seus telefones, computadores e tablets às autoridades; está proibido de sair de casa sem autorização e proibido de usar telefones.
As medidas cautelares são válidas até que o ministro Antonio Saldanha Palheiro, relator do habeas corpus impetrado pela defesa de Crivella, analise o mérito do pedido – o que deverá acontecer após o fim das férias forenses.
PRESO EM OPERAÇÃO
Acusado de envolvimento em esquema de propinas na prefeitura, Marcelo Crivella foi preso em casa na manhã desta terça por ordem de uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que também o afastou do cargo.
O ministro Humberto Martins afirmou que a decisão da desembargadora fundamenta a necessidade de restringir a liberdade do político, mas não justifica a prisão preventiva.
“Não obstante o juízo tenha apontado elementos que, em tese, justifiquem a prisão preventiva, entendo que não ficou caracterizada a impossibilidade de adoção de medida cautelar substitutiva menos gravosa, a teor do artigo 282, parágrafo 6º, do Código de Processo Penal”, comentou o ministro, ressaltando que, segundo a jurisprudência do STJ, a prisão preventiva só não deve ser substituída por medidas cautelares diversas quando se mostrar imprescindível.
Martins mencionou que Marcelo Crivella integra o grupo de risco da Covid-19 e que também por esse motivo pode ter a prisão preventiva substituída pelo regime domiciliar, como orienta a Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça.
HABEAS CORPOS
No pedido de habeas corpus, a defesa afirmou que a ordem de prisão é “teratológica” e pretende impor uma “punição antecipada” ao político, pois não fundamenta a necessidade da medida extrema, limitando-se a tecer considerações sobre o suposto envolvimento do prefeito nos crimes investigados. Além disso, os advogados lembraram que, como não foi reeleito, Crivella deixará o cargo em 1º de janeiro.
Esses fatos, para a defesa, tornam a prisão desnecessária, seja como garantia da ordem pública ou por conveniência da instrução penal. Alegaram ainda que a desembargadora que decretou a prisão não teria competência para tal ato, pois o TJ-RJ já estaria em recesso, cabendo ao presidente daquela corte decidir a respeito.
Segundo o presidente do STJ, a defesa não comprovou ilegalidades na atuação da desembargadora.
“Verifica-se que não foram trazidos aos autos elementos concretos que evidenciem que não estava a relatora em pleno exercício de suas funções no Primeiro Grupo de Câmaras Criminais de forma a autorizar a sua atuação em pleno recesso forense”, comentou Martins.
QG DA PROPINA
Marcelo Crivella foi uma das seis pessoas presas nesta terça-feira (22) em um desdobramento da Operação Hades, deflagrada para investigar um suposto “QG da Propina” na prefeitura do Rio.
Segundo o Ministério Público estadual, empresários pagavam propina para conseguir contratos com o município e também para receber mais facilmente os valores devidos pelos cofres públicos.
As investigações tiveram origem na colaboração premiada de um doleiro preso em um dos desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio. O MP aponta o prefeito como líder da suposta organização criminosa, e o acusa ainda dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI) está concorrendo ao Prêmio Melhores Programas de Estágio no Brasil, que é concedido pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), em parceria com a Associação Brasileira de Recursos Humanos (Seccional São Paulo) e Ibope Inteligência. De acordo com o regulamento, os vencedores por categoria serão anunciados dia 29 de abril.
A Santa Casa de Itabuna, que conta com 40 estagiários nas áreas administrativa, assistencial e tecnologia da informação, na edição de 2018 foi eleita uma das melhores empresas do setor privado do país para estágios. No ano passado, por ter atendido vários critérios de qualidade no programa de estágio, a instituição recebeu o selo de reconhecimento do CIEE.
A gerente de Gestão Pessoas da SCMI, Eneila Cerqueira, avalia que o Programa de Estágios ampliou a quantidade de talentos na instituição e vem gerando benefícios de mão dupla. “Tanto para nós, que buscamos sempre reforçar a nossa equipe com novos talentos, quanto para os estagiários que têm a oportunidade de colocar em prática a teoria vista em sala de aula. Para o estagiário, é a chance também de ingressar no mercado de trabalho”, afirma Eneila.
O médico oncologista Eduardo Kowalski é o mais cotado para comandar a Secretaria de Saúde de Itabuna. O médico é visto com bons olhos, por ter boa reputação e ser visto como nome leve. Ele já era dado como certo na direção do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem).
O preferido do prefeito eleito Augusto Castro era o médico Paulo Bicalho, com larga – e exitosa – experiência à frente da Pasta. Porém, ainda nesta segunda Bicalho comunicou ao prefeito Augusto Castro da decisão de não mais assumir a Saúde. Seria a terceira passagem do médico na SMS. A desistência pegou o mundo político de surpresa.
Horas antes da decisão em permanecer em Salvador, o médico falava com empolgação das prioridades e de fazer a Saúde de Itabuna sair do atual estágio, principalmente dando mais força à rede pública tanto na sua estrutura de atenção básica como de alta complexidade, a exemplo do que fez nas duas vezes em que foi chefe da Pasta (2005-2006 e 2015-2016).
Jogando na noite desta terça-feira (22), em Alagoas, pela série B do Campeonato Brasileiro, o Vitória foi presa fácil para o CSA, que venceu a partida por 3 a 0. O jogo foi válido pela 31ª rodada da competição. O resultado deixou o rubro-negro baiano com 36 pontos, quatro a mais que o Paraná Clube, que fecha a zona de rebaixamento.
Para complicar ainda a vida do Vitória, o time paranaense ainda entrará em campo pela rodada. A partida está marcada para a próxima segunda-feira (28), contra a líder Chapecoense, na Arena Condá. A Chape tem 57 pontos e está cada vez mais perto da primeira divisão.
O CSA precisou de apenas uma chance para abrir o placar no Rei Pelé. Logo aos quatro minutos, Rodrigo Pimpão fez o levantamento e achou Rafael Bilu livre, na segunda trave. O atacante dominou bonito e bateu para o fundo das redes. Dez minutos depois, o time da casa teve a chance do segundo com Paulo Sérgio.
A partir de janeiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido por meio do Pix, anunciou hoje (22) o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello. Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, ele declarou que o BC fechou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento por meio do novo sistema de pagamentos instantâneo.
Segundo Pinho, a novidade está prevista para entrar em funcionamento em janeiro e será lançada junto com o FGTS Digital. A nova plataforma pretende centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia.
Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o novo sistema reduzirá custos para as empresas. Isso porque os empregadores deixarão de emitir cerca de 70 milhões de guias de recolhimento por ano e poderão acompanhar digitalmente o pagamento e a destinação das contribuições.
Durante o evento, o diretor do Banco Central acrescentou que a utilização do Pix para recolher o FGTS aumenta a concorrência entre as instituições financeiras. Segundo Mello, não será necessário estabelecer convênios entre a empresa e um banco, como ocorre hoje.
EXPANSÃO
O recolhimento de obrigações tributárias e trabalhistas e o pagamento de impostos estão sendo gradualmente transferidos para o novo modelo. Em novembro, o Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix.Leia Mais
Na tarde desta terça-feira (22), a irmã Irene Souza, de 83 anos, recebeu alta médica da unidade exclusiva para pacientes positivados para o novo coronavírus. A irmã apresentou, no último sábado (19), os sintomas da Covid-19 e foi internada em um leito da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna.
Considerada do grupo de risco, por causa da idade avançada, a religiosa da Congregação das Irmãs dos Pobres de Santa Catarina de Sena não precisou ser entubada e, nas últimas horas, apresentou melhoras no quadro de saúde. Por isso, foi liberada hoje para concluir o tratamento em domicílio.
Interessados em participar do seminário Empretec na região Sul do estado já podem fazer a pré-inscrição para 2021. Os encontros estão previstos para acontecer de 5 a 10 de julho, em Ilhéus, e de 12 a 17 de julho, em Itabuna. A metodologia que é aplicada foi desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e é promovida em cerca de 40 países. No Brasil, a realização do seminário é exclusividade do Sebrae, que já capacitou cerca de 200 mil pessoas em 24 anos. Na Bahia, já são cerca de 14 mil “empretecos” formados.
Para a pré-inscrição, é necessário preencher formulário no site do Empretec Bahia. Depois de responder, o candidato segue para a entrevista individual, prevista para acontecer em Ilhéus entre os dias 7 e 11 de junho de 2021. Já em Itabuna, será de 14 a 18 de junho de 2021. Mais informações podem ser encontradas no site ou através dos telefones (73) 3613-9734 / (73) 99974-2262 – Itabuna ou (73) 3634-4068 / (73) 99974-2263 para Ilhéus.
A capacitação tem carga horária de 60 horas e acontece em seis dias. Durante o seminário, o participante é desafiado a trabalhar as dez características essenciais do comportamento empreendedor por meio de atividades práticas, pois a metodologia tem abordagem vivencial e interativa, utilizando jogos, exercícios e debates. Assim, é possível conhecer o perfil empreendedor, desenvolver competências para a vida profissional e, consequentemente, aumentar as chances de sucesso do negócio.
Uma mulher de 24 anos deu à luz dentro de um táxi, na manhã desta terça-feira (22), em Ilhéus, no sul da Bahia. Isléia Santana estava a caminho da Maternidade Santa Helena para ter o segundo filho dela, Henry Oliveira, quando aumentaram as contrações e ela teve o bebê.
Foi dona Elza Oliveira, sogra Isléia Santana, quem ajudou na hora do parto. “A gente estava indo para a maternidade, mas ela estava com as contrações de um minuto de uma para hora outra. No caminho, nasceu e eu peguei”, contou a vovó do Henry.
Dona Elza Oliveira contou que esse foi o quarto parto feito por ela, mas o primeiro de um parente e dentro de um veículo. “Deu tudo certo, graças a Deus. Fiquei muito nervosa, porque o neto é o primeiro que fiz o parto. Os outros não eram parentes”, relatou.
Após o parto, o taxista, responsável por gravar o vídeo do momento do nascimento do menino, levou o pequeno Henry, a mãe dele e a avó para a Maternidade Santa Helena. Mãe e filho passam bem. Com informações do G1.
A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, do Primeiro Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, manteve a prisão preventiva do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos). Ele foi detido na manhã desta terça-feira (22), durante uma operação que investiga desvio de dinheiro público.
Hoje, por volta das 16h, Marcelo Crivella e outros três acusados de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva participaram de audiência de custódia. O político é acusado de liderar um esquema de corrupção que arrecadou R$ 50 milhões, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro.
Durante a audiência, ao serem questionados pela desembargadora sobre a regularidade no cumprimento dos mandados de prisão, Marcelo Crivella, Rafael Alves, Mauro Macedo e Cristiano Stockler afirmaram que não houve excessos e que não sofreram violação a integridade física e psicológica.
Marcelo Crivella ficará detido no prédio de Benfica, na na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Os advogados do prefeito ingressaram com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Tatiane Chagas é a mais nova atleta baiana a integrar a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico. Ela se junta ao grupo de boxeadores de todo que treina em São Paulo. A atleta conquistou medalha de prata no Campeonato Brasileiro de Boxe deste ano, realizado entre os dias 6 e 12 deste mês, em São Paulo.
Com a convocação de Tatiane, já são sete atletas de boxe da Bahia que se encontram no Centro de Treinamento de Alto Rendimento de Boxe, em Santo Amaro, cidade paulista que sedia o centro oficial de treinamento, em preparação e desenvolvimento do ciclo olímpico 2021-2024.
PREPARAÇÃO
A partir de 3 de janeiro próximo, data da viagem, Tatiane passará a treinar ao lado dos também boxeadores baianos Beatriz Ferreira, Edson de Jesus, Hebert da Conceição, Isaias Ribeiro Filho, Joel Ramos da Silva e Ronaldo Bezerra da Silva.
A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 2.688 casos de novo coronavírus. Com isso, o número total de casos de Covid-19 no estado subiu para 473.865. Desses, 455.316 infectados pelo vírus já são considerados recuperados e 9.684 encontram-se ativos.
O boletim epidemiológico desta terça-feira (22) contabiliza ainda 867.760 casos descartados e 124.966 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas de hoje.
O boletim epidemiológico de hoje registra 30 óbitos que ocorreram em diversas datas. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.865, representando uma letalidade de 1,87%.
O percentual de casos com comorbidade foi de 71,26%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,47%). Do total de casos confirmados de Covid-19, 35.518 são de profissionais da saúde.
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) tenta, há um ano, ter acesso aos inquéritos que apontam o envolvimento de alguns advogados como operadores de células criminosas na Operação Faroeste. O pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) já foi feito, mas até o momento não há respostas à instituição.
A OAB-BA pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acesso aos autos. A ação apresentada no final de 2019, quando aconteceram as operações tanto na Justiça do Trabalho quanto na Justiça comum, foi direcionada ao ministro-relator Og Fernandes. A ação tramita em sigilo, assim como os processos éticos que apuram as condutas dos advogados.
O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, disse em entrevistas que tem advogados indiciados nas operações. “Não podemos seguir em processos éticos sem que a defesa tenha o direito de falar. Pedimos que compartilhe a parte dos advogados, para que, se eventualmente ocorra alguma punição, não tenha nenhuma nulidade”, disse ele ao portal Bahia Notícias.
A solicitação teria ocorrido logo após a Operação Injusta Causa, que apura suposta venda de sentenças no Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT5).
A OAB recorreu ao CNJ na semana passada, para que o STJ determinasse o fornecimento dos inquéritos, porém sem sucesso. O BN apurou que o órgão que representa os advogados baianos foi intimado na última segunda-feira (21) da decisão do Conselho que vinculou o fornecimento dos inquéritos à permissão da Corte superior.
Sem despachos por um ano no STJ, a seccional baiana deve se reunir com a procuradoria para analisar qual a melhor atuação para obter os documentos. “Se vamos recorrer no próprio CNJ ou se vamos insistir no STJ. Lamento que a gente não possa ter acesso a essa apuração dos advogados acusados”, finalizou Castro.
Parafraseando o baiano Rui Barbosa: “A rapidez sem justiça e justiça sem rapidez são intoleráveis injustiças.” Para o jurista “justiça tardia não é justiça, mas injustiça manifesta.”
Ex-morador da zona rural de Ibicaraí, no sul da Bahia, Zilton Lemos Oliveira, de 83 anos, realizou o sonho de entrar para o seleto grupo de brasileiros que conseguiram concluir o ensino superior. Bacharel em Agronomia, Zilton está entre os octogenários que concluíram o nível superior no passado.
Ele recorda-se das batalhas diárias vencidas para criar os irmãos. “Se for pensar nas pontas de facas nas quais eu já dei murro, posso me ajoelhar, levantar as mãos para o céu e agradecer, porque sou um iluminado. Vim de família pobre, nasci na roça e meus pais eram analfabetos”, conta.
Zilton Lemos relata que o pai foi embora e deixou a mãe dele não deu nenhum de seus filhos. “Criei cinco irmãos. Foi dureza. Sou arrimo de família. Então, não podia ir embora. Com 16 anos, queria fazer outras coisas, mas não tinha como”. Ele é um dos quatro participantes do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 com mais de 79 anos de idade.
SAPATEIRO
Zilton Lemos saiu de Ibicaraí aos 27 anos para Salvador, com o objetivo de seguir estudando. O então sapateiro não imaginava que, ao deixar o município onde nasceu, se tornaria um dos 13.685 alunos de agronomia que realizaram o Enade 2019, mais recente edição da avaliação aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ao todo, 1.225 instituições de ensino participaram do exame. A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), onde Zilton se formou aos 83 anos, é uma das 186 instituições públicas participantes.
Além de Zilton, outros três estudantes octogenários completaram a graduação e realizaram o Enade 2019. Um deles, assim como o baiano, tornou-se bacharel em agronomia. Engenharia civil e gestão ambiental são os cursos dos demais concluintes da educação superior com mais de 80 anos. De acordo com o Ministério da Educação, 95,8% (373.321) dos 391.863 participantes do Enade 2019 têm a metade ou menos da idade de Zilton Lemos.
“Nunca encontrei nada fácil na minha vida. Levei muito tempo fora, mas eu nunca abandonei os livros. Sempre fui amante deles, me espelhei na vida dos grandes homens e nas grandes capacidades. Essa foi a base”, afirmou Zilton.
PRESTOU VESTIBULAR AOS 75 ANOS
Após deixar o interior da Bahia e se tornar soteropolitano por opção, Zilton seguiu para São Paulo (SP), onde viveu até 1990. Na capital paulista, trabalhou em diversas empresas, na área de contabilidade. No entanto, assim como o conserto de sapatos, a rotina contábil não foi uma escolha tão natural como seriam as Forças Armadas e, depois, a medicina, com as quais Zilton sonhou desde a adolescência. No início da década de 1990, Zilton escolheu viver em São Luís do Maranhão, onde prestou vestibular aos 75 anos. O sonho de voltar aos estudos, porém, foi interrompido por um infarto. Conheça mais sobre a história de seu Zilton Lemos em leia mais.
Acusados de porte ilegal de armas Keila Souza, Cauê Souza e Luiz Henrique estão sendo investigados pela Polícia de Ipiaú. Eles foram presos na BR-330, no vilarejo do Passa com Jeito, naquele município.
Os dois homens e a mulher se envolveram em um acidente na manhã desta terça-feira, dia 22. Um outro homem se evadiu do local por um matagal e está sendo procurado pela Polícia Militar.
O quarteto ocupava um Corsa, emplacado em Itabuna, quando colidiu no quebra-molas da rodovia, no fundo de um outro veículo conduzido por um morador de Gongogi que viajava com destino a Ipiaú.
A princípio, o motorista do Corsa informou que não conhecia a estrada.
Keila, Cauê e Luiz Henrique sofreram escoriações e reclamavam de dores no tórax. Policiais militares desconfiaram realizaram revista no carro. Na bolsa da mulher foram encontrados dois revólveres.
Os três foram encaminhados ao Hospital Geral de Ipiaú pelo Samu-192. Em seguida foram apresentados na Delegacia Territorial pela guarnição da PM. Com informações do Giro Ipiaú.
Para ampliar a quantidade e a qualidade da água disponível para consumo e para o setor produtivo, de forma a fomentar o desenvolvimento regional e garantir mais qualidade de vida para a população o Governo Federal se mexeu. Com esse objetivo, lançou, na sexta-feira passada, dia 18, o Programa Águas Brasileiras.
O Programa conta com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com estados e municípios.
O Programa Águas Brasileiras busca alavancar iniciativas de recuperação de áreas degradadas com o uso de tecnologias avançadas, em parceria com o setor produtivo rural. Também visa consolidar e recuperar Áreas de Preservação Permanentes (APPs), avançar nos mecanismos de conversão de multas ambientais e pagamentos por serviços ambientais e aprimorar medidas de gestão e governança que garantam segurança hídrica em todo o País.
O lançamento do Programa ocorreu com o anúncio do acordo de cooperação técnica entre os ministérios participantes da iniciativa para a criação da Plataforma Águas Brasileiras, que tem previsão de lançamento para julho de 2021.
A ferramenta digital fará a conexão entre projetos para a revitalização de bacias hidrográficas e organizações e empresas que desejem apoiar essas iniciativas. Chega depois de incêndios nos biomas Pantanal, Cerrado e Amazônia, cujos danos foram sérios à fauna e a flora.
O Governo vai atuar na mobilização de agentes, entidades, organismos e recursos que possibilitem a recuperação de áreas degradas nas bacias hidrográficas prioritárias e seus consequentes benefícios sociais e ambientais. O objetivo é que, a partir da plataforma, sejam viabilizadas ações de recomposição de matas ciliares, preservação de nascentes, restauração de áreas degradadas, tratamento de esgoto, água e destinação dos resíduos sólidos, entre outras.
