A Escola Curumim de Itabuna promove, no próximo domingo (27), a 30ª edição da Manhã de Primavera na Praça da Alameda da Juventude, na Beira-Rio, a partir das 9 horas da manhã . O evento anual busca registrar, junto com a nova estação, a chegada de “novas ideias”. “Ideias, valores e sentimentos que nos humanizam, que nos fortalecem e nos apontam saídas para os conflitos sociais, como também para os conflitos existenciais”, justifica a educadora Maria Rita Prudente, da Escola Curumim.
Devido à pandemia da Covid 19, a edição deste ano será em sistema de drive thru, solidário, com o objetivo de arrecadar materiais de higiene pessoal e limpeza. O projeto é uma parceria com a campanha Itabuna do Bem e foi decidida por meio de enquete enviadas aos pais e alunos da escola. A escola recomenda que todos deverão estar de máscara e mantendo o distanciamento social para a segurança de todos.
A Manhã de Primavera, que sempre atrai centenas de pessoas à Alameda da Juventude (Beira-Rio), neste ano de 2020 terá como como tema as obras do escritor Manoel de Barros. “Inspirados nelas, contamos a história do menino Manoel, estudante de 8 anos que se vê diante da pandemia e da necessidade de isolamento social, com encontros virtuais por detrás das telas de celulares e computadores, cada um navegando como peixes em seu aquário”, revela Rita Prudente.
A história está sendo trabalhada em aulas remotas e será veiculada em três episódios nas redes sociais dias 23, 24 e 25 de setembro. Rita vela mais da história do personagem. “Sem ir para a escola, Manoel sente muitas saudades. Saudades das professoras e dos professores, dos colegas e das colegas. Nadaremos em suas reflexões a respeito da liberdade, do isolamento, da imaginação e do universo da infância. Com sua amiga Sofia, a peixinha, Manoel consegue trazer as relações e os floreios que se pode ter no seu próprio isolamento”, ressalta.
Rita Prudente diz que, com essa metáfora, a Manhã de Primavera fará alusão ao aquário de peixinhos da escola, o único que se manteve dentro do espaço escolar durante essa travessia. “Assim, para registrar a XXX Manhã de Primavera, o tema Flores no Aquário convida a todos para refletirem sobre a possibilidade de ser livre, e desabrochar para as experiências propostas nesse novo modo de relação com o mundo”, ela diz. “Que venha mais uma Primavera com seus novos matizes, trazendo cor e flor para nossa Tribo!”.
Durante sessão desta quarta-feira (23), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) rejeitaram as contas do prefeito de Belmonte, Janival Borges, relativas ao exercício de 2018. Segundo o tribunal, o gestor extrapolou o limite máximo para despesas com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que comprometeu o mérito das contas.
O prefeito, por não ter reconduzido as despesas ao limite definido, foi multado em R$61.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais. O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, também imputou ao gestor uma segunda multa, no valor de R$8 mil, em razão das demais ressalvas contidas no parecer.
De acordo com o conselheiro Paolo Marconi, que entende pela inaplicabilidade da Instrução nº 03 do TCM, a despesa total com pessoal alcançou o montante de R$37.716.436,31, correspondendo a 63,19% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando, assim, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, seguindo o entendimento majoritário do pleno pela aplicação da Instrução, o percentual foi reduzido para 60,19% da RCL, mantendo-se ainda superior ao determinado, o que comprometeu o mérito das contas. A Instrução nº 03 trata da exclusão de gastos com servidores que trabalham na execução de programas federais na área de saúde.
No exercício de 2018, a Prefeitura de Belmonte arrecadou recursos no montante de R$61.013.194,43 e realizou despesa no total de R$61.123.230,46, resultando em déficit de R$110.036,03. Esse cenário indica que foram realizados mais gastos do que os recursos disponíveis no exercício, contrariando o princípio do equilíbrio previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$6.315.164,04, também não foram suficientes para cobrir os Restos a Pagar inscritos, consignações e despesas de exercícios anteriores, resultando num saldo negativo de R$5.529.225,56. O gestor foi advertido quanto ao dever de cumprir o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial no último ano de mandato.Leia Mais
O setor da Construção Civil, que gera atualmente 45 mil empregos formais na Bahia, apresentou ao vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), na terça-feira (22), um manifesto constando a preocupação dos empresários diante dos aumentos, que consideram abusivos, nos preços dos insumos para construção civil, que podem gerar grave desabastecimento e ameaça a manutenção dos postos de trabalho. Cimento, aço e PVC são os itens que mais tiveram elevação de preço.
“Vamos analisar uma forma adequada e eficaz de ajudar a equacionar esta questão, no sentido de proteger a sobrevivência das indústrias da construção civil, as empresas de todos os portes, com vistas, sobretudo, na manutenção dos empregos e no crescimento deste estratégico setor produtivo. Vamos buscar um diálogo também com as indústrias que fornecem os insumos, pois ambos os segmentos são importantes para o desenvolvimento da Bahia”, declara Leão.
O segmento foi representado no encontro pelo Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), pela Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), Associação Comercial da Bahia (ACB) e pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos de Cimento (Sinaprocim). O movimento conta ainda com o apoio da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor).
“No momento da retomada da economia, fomos surpreendidos com o desabastecimento dos insumos da cadeia produtiva, com destaque para o aço. Veio a seguir o cimento e por último o PVC, que subiu tremendamente, mesmo com produção na Bahia. A situação ameaça atividades na produção do imóvel residencial para baixa renda, afetando toda a cadeia, inclusive a de obras públicas, cujos contratos não se sustentam se não repassarmos esses custos, essa é a grande preocupação do nosso setor”, afirma o presidente do Sinduscon, Carlos Marden do Valle Passos.
“Nosso pleito envolve a construção civil, setor imobiliário e de pré-fabricados de concreto que são estratégicos na geração de emprego e renda, abarcando as obras habitacionais e de infraestrutura. Estamos vivenciando um aumento abusivo e um desabastecimento de importantes insumos e não encontramos justificativa para tais fatos. O aço chegou a aproximadamente 40% de aumento entre janeiro e setembro deste ano, o cimento em torno de 10%. Importante lembrar que o aço tem impacto de 50% no custo do produto pré-fabricado de concreto”, relata o vice-presidente da ACB, Carlos Henrique Jorge Gantois.
“A ADEMI-BA vem ao encontro do vice-governador e secretário da SDE transmitir a preocupação dos seus associados em relação ao aumento súbito de preços e desabastecimento de insumos, o que está desestabilizando o planejamento das empresas sobre lançamentos e execução de suas construções, logo num momento de retomada pós pandemia e expectativa de reaquecimento do mercado imobiliário baiano. Quando as expectativas frustram o planejamento, o empresário adia a tomada de decisão e gera desemprego no curto prazo”, diz Pedro Mendonça diretor técnico da Ademi-BA.
O Restaurante Popular de Itabuna voltou a funcionar e, nesse primeiro momento, a unidade fornecerá apenas quentinhas, para evitar aglomeração e disseminação da Covid-19. O cliente tem a opção de almoçar no local ou levar o marmitex. O expediente é de segunda á sexta, das 11hh às 14h. No entanto, as fichas começam a ser vendidas a partir das 9h.
Para o retorno das atividades estão sendo adotados todos os protocolos de biossegurança definidos por Anvisa, Organização Mundial de Saúde e Conselho Regional de Nutrição, conta com equipe capacitada, sob supervisão de nutricionista. A refeição custa R$5,00.
A Atlantic Nickel abriu processo seletivo para contratação de novos profissionais para a unidade da empresa em Itagibá, no sul da Bahia. Os processos seletivos para os cinco postos de trabalho são realizados agora em setembro e ainda há tempo para que os candidatos façam a inscrição.
As vagas são para as seguintes funções: Coordenador de Planejamento de Mina Curto Prazo; Coordenador de Planejamento de Mina Longo Prazo; Planejador de Manutenção; Inspetor de Manutenção Elétrica e Analista de Manutenção.
O endereço para se cadastrar e conhecer os pré-requisitos exigidos em cada uma das oportunidades é: https://atlanticnickel.gupy.io/. Todos os processos seletivos contemplam também contratações de pessoas com deficiência. É preciso ter disponibilidade para morar no interior da Bahia.
Para quem não se encaixar em uma das vagas do momento, é possível também cadastrar o currículo no banco de talentos da Atlantic Nickel. A empresa recorre permanentemente a esta ferramenta para buscar os novos profissionais em seu processo de expansão.
MÃO DE OBRA
Atualmente, a Atlantic Nickel, empresa controlada pelo grupo Appian Brazil, possui 1.475 empregados, entre trabalhadores próprios e terceirizados, na planta localizada em Itagibá. Segundo a empresa, quase 70% desses trabalhadores são da microrregião, representados em sua maioria por moradores das cidades de Ipiaú (43%) e Itagibá (23%).
Outros municípios próximos também estão contemplados no quadro de funcionários da empresa, como Barra do Rocha, Ibirataia, Ubatã e Valença.
Devido a serviços de manutenção numa das estações de Tratamento de Água (ETA) em Ilhéus, localidades da zona norte do município terão o abastecimento interrompido na próxima sexta. Conforme a Embasa, a manutenção será iniciada às 8h e tem previsão de conclusão até o final da tarde de sexta (25).
Imóveis situados em pontos mais distantes da rede distribuidora, como distritos, podem levar até 48h para ter o abastecimento totalmente regularizado. A Embasa ainda ressalta a importância de o usuário possuir reservatório domiciliar adequado às necessidades diárias de consumo do imóvel, minimizando o impacto de interrupções programadas ou emergenciais no fornecimento de água tratada.
LOCALIDADES AFETADAS
As localidades afetadas pelo interrupção no abastecimento são o Alto Nerival; Alto Soledade; Aritaguá; Barra/CSU; Centro Industrial, Iguape, Jardim Savóia, Novo Ilhéus, São Domingos, São João, São José, São Miguel, Sambaituba e Urucutuca.
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (23) o prêmio acumulado de R$ 43 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.302 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As pessoas podem fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Pablo Barreto e Diego Pitanga: sósias
Ter sósia carrega lá suas vantagens. Veja o exemplo do pré-candidato a vereador Diego Pitanga (PT). Ele teve que se afastar da 5ª Ciretran, em Itabuna, para disputar uma vaga na Câmara. Por sorte ou destino, dias depois Pablo Barreto passou a ocupar o cargo de Coordenador de Habilitação do órgão.
Pablo guarda grande semelhança física com o seu antecessor, de quem é amigo.
Pessoas que buscam a 5ª Ciretran, ao encontrar Pablo, confundem o novo coordenador de Habilitação com Diego e se põem a perguntar como está a campanha (“como está a campanha, vereador?”)…
Gentil, Pablo solta o sorriso largo, naquele estilo ‘estamos bem, mas dependemos do seu valoroso apoio’.
A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, a consulta ao 5º lote de restituições do Imposto de Renda 2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando o valor de R$ 4,3 bilhões.
Desse total, R$ 226.353.008,42 referem-se aos contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.761 idosos acima de 80 anos, 44.982 entre 60 e 79 anos, 4.685 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 21.303 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet. No Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Os dois municípios mais populosos do sul da Bahia registram, juntos, 15,7 mil curados do novo coronavírus. Itabuna tem o maior número de pessoas que venceram a Covid-19. De acordo com o boletim epidemiológico, são 9.569 curados da doença. Mais 226 pessoas entraram para a lista nas últimas horas.
Em Ilhéus, o número de curados do novo coronavírus passou de 6.135, ontem, para 6.148 nesta terça-feira. Outra boa notícia é que, nas últimas 24 horas, o município não registrou óbitos em decorrência da Covid-19. São 229 mortes desde o início da pandemia.
Ilhéus tem 60 pacientes internados em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 266 pessoas em isolamento e outras 367 esperando o resultado do exame, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).Ilhéus tem o total de 6.679 casos da Covid-19.
Em Itabuna, são 25 pacientes internados em leitos de UTI dos três hospitais, 42 em leitos de enfermaria e quatro em unidade semi-intensiva. O município registra 12.064 casos de Covid-19 e 2.243 pessoas se recuperando da doença. Itabuna tem 253 óbitos em decorrência do vírus.
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia negou provimento aos recursos interpostos pelos pré-candidatos a prefeito e vice do município de Itaju do Colônia, Djalma Orrico Duarte Junior e Juscelino Pires de Almeida. Eles foram condenados em primeira instância ao pagamento de multa de R$ 15 mil.
O atual prefeito e candidato foi punido pela prática de propaganda eleitoral antecipada, consubstanciada na promoção de carreata. Ele é acusado de promover carreata para divulgação da chegada de um ônibus adquirido pela administração municipal em 10 de agosto.
Para a justiça eleitoral, a real finalidade da carreata seria a promoção de candidatura eleitoral de ambos os representados, respectivamente, atuais prefeito e presidente de câmara de vereadores (…).
O magistrado de primeira instância entendeu que, embora os recorrentes não tenham realizado pedido explícito de votos, praticaram ato de propaganda eleitoral antecipada, uma vez que a carreata promovida não estaria inserida nos taxativos permissivos legais.
O relator prossegue defendendo que a multa aplicada pelo juízo de primeira instância aos recorrentes encontraria respaldo na legislação de regência; a qual possuiria caráter inibitório de novas práticas similares, não apenas porque descumpriria as normas, mas, também, por causar aglomerações, através da carreata, em período de pandemia pelo coronavírus.
O entendimento do juiz relator, negando provimento dos recorrentes, foi acolhido, por maioria, pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Da decisão, ainda cabe recurso.
Jequié, no sudoeste da Bahia, tem 5.155 pessoas recuperadas do novo coronavírus. Outra boa notícia é que não é registrado óbito em decorrência da Covid-19 desde o último dia 18, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Jequié registrou, nas últimas 24 horas, mais 16 novos casos do novo coronavírus. Com isso, o número geral de infectados subiu para 5.572. O município ainda soma 3.216 pessoas em quarentena, 266 se recuperando e 45 esperando o resultado de exame. Há também 136 óbitos.
De acordo com o Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), os leitos de UTI disponíveis para atendimento exclusivo de pacientes positivado para a Covid-19 foram reduzidos de 29 para 19 e, por conta disso, a taxa de ocupação sofreu um aumento.
Conforme os dados repassados pelo HGPV e pelo Hospital São Vicente, a taxa de ocupação geral dos leitos de UTI/adulto é de 44,83% nesta terça-feira. Destes, oito leitos estão ocupados por moradores de Jequié e cinco leitos ocupados por pessoas de outros municípios.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.
De acordo com o texto, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.
Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regra geral.
BEBIDA ALCOÓLICA
O parecer do relator recomendou a rejeição de quatro alterações feitas pelos senadores. Uma delas tornava infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro.
Para Juscelino Filho, o texto deveria trazer exceção para os veículos de transporte turístico. Ele lembrou que a bebida aberta pode ainda estar sendo consumida pelo passageiro e não pelo motorista.
O relator pediu a rejeição de emenda que condicionava o condutor a escolher entre a CNH em meio físico ou digital, impossibilitando a escolha das duas formas ao mesmo tempo ou uma ou outra separadamente, como defende a Câmara.
A terceira emenda com parecer contrário especificava que a multa gravíssima aplicável a motociclistas seria por falta de uso de capacete “e” roupa de proteção segundo as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Juscelino Filho explicou que o conectivo “ou”, como está na redação aprovada pelos deputados, é que atende às preocupações dos senadores, ao permitir a aplicação da multa pela falta de um equipamento ou outro de segurança, em vez de condicionar a multa à falta de ambos.
Outro ponto com parecer contrário foi a emenda que permitia aos médicos com curso de capacitação para essa atividade continuarem atendendo em clínicas mesmo sem a especialização exigida pelo projeto.
CADEIRINHA
Quanto ao uso da cadeirinha, o Senado propôs que o equipamento, que pode ser um assento de elevação (booster) ou uma cadeira especial presa ao assento, deverá ser adequado ao peso e à altura da criança.
Juscelino Filho já havia acrescentado o limite de altura de 1,45 metro à idade de dez anos para a qual é feita a exigência de permanecer no banco traseiro.
A obrigatoriedade da cadeirinha, hoje prevista em resolução do Contran, será incorporada ao Código de Trânsito, e a multa continua gravíssima. No texto original, o Executivo propunha o fim da penalidade.Leia Mais
Nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registrados 1.809 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 1.507 curados (+0,5%), com a confirmação de 46 óbitos.
Dos 297.805 casos confirmados desde o início da pandemia, 282.229 já são considerados curados e 7.710 encontram-se ativos (em recuperação), dos quais 1.034 internados em hospitais ou centros de tratamento Covid-19.
Os casos confirmados ocorreram em todos os 417 municípios baianos – Novo Horizonte registrou 2 casos hoje. A maior proporção dos casos ocorre em Salvador (28,46%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.387,15), Almadina (6.204,25, Itabuna (5.808,47), Madre de Deus (5.798,13), Dário Meira (5.060,69).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 587.382 casos descartados e 71.690 em investigação até as 17 horas desta terçafeira (22). Na Bahia, 24.918 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
ÓBITOS
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 46 óbitos que ocorreram em diversas datas, no período que vai de 11 de maio até ontem (21). O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 6.359, representando uma letalidade de 2,14%. Dentre os óbitos, 55,97% ocorreram no sexo masculino e 44,03% no sexo feminino.
Com uma blitz educativa nos hospitais Calixto Midlej Filho e Manoel Novaes, a Santa de Casa de Misericórdia de Itabuna iniciou, nesta terça-feira (22), as atividades da Semana de Segurança do Paciente. As medidas para a identificação segura do paciente e a campanha Adorno Zero foram os destaques nesse primeiro dia de ações.
Coordenado pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), Comissões de Controle a Infecção Hospitalar (CCIH) dos dois hospitais e Escritório de Qualidade e Segurança do Paciente, o primeiro dia foi destinado a divulgação e sensibilização das equipes sobre a importância do Protocolo da Identificação Segura e uso obrigatório da pulseira/adesivo de identificação do paciente.
Hoje, o uso da pulseira, que já vinha sendo adotada nas unidades Covid, foi expandida para todos os setores de internamento do Calixto Midlej Filho. No Novais, o Protocolo de Identificação foi reforçado, pois é uma prática já estabelecida há tempos.
Nesta terça-feira também foi lançada a campanha “Adorno Zero”, que reitera a necessidade de os funcionários nas áreas assistenciais não usarem acessórios como brincos, relógios, pulseiras, anéis e broches, que são possíveis vetores para infecção hospitalar. Esses cuidados são para proteger não somente os pacientes, mas também próprios funcionários.
A programação da Semana de Segurança do Paciente prossegue nesta quarta-feira (23), nos auditórios dos hospitais Calixto Midlej Filho e Manoel Novaes, com treinamentos simultâneos para os funcionários dos setores administrativo e assistenciais das duas unidades. Serão abordadas as Metas de Segurança, Gestão de Ocorrência, Notificação de Incidentes e Eventos Adversos, Controle de Infecção e Biossegurança. A Semana de Segurança será encerrada na quinta-feira (24) com o Fórum Online de Segurança do Paciente.
