Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta terça-feira (22), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra a Prefeitura de Jequié e que determinou a imediata sustação do contrato nº 131/2019 e seus aditivos, que tem por objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores no valor total de R$986.014,83.
Ainda durante a sessão, o Tribunal determinado à prefeitura a suspensão de novos pagamentos e aquisições de produtos, até a decisão final que analisará o mérito dos fatos apurados e apontados como ilegais no termo de ocorrência lavrado pela Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM. A liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro Fernando Vita, relator do processo, e agora ratificada pelo pleno do TCM.
Os conselheiros determinaram que seja dado conhecimento do processo ao Ministério Público Federal, vez que a prefeitura utilizou, de forma indevida, recursos oriundos dos precatórios do Fundef na aquisição dos materiais.
De acordo com o termo de ocorrência, a Prefeitura de Jequié adquiriu, com recursos dos precatórios do Fundef, 326 pneus para 16 veículos, tipo micro-ônibus, utilizados no transporte escolar municipal. Isso indica que, como cada veículo utiliza seis pneus ao mesmo tempo, foram trocados, no intervalo de 21 meses, todos os pneus de cada veículo pelo menos três vezes. As despesas com a aquisição dos pneus no período analisado chegaram a R$533.099,90. Ressaltou ainda a inspetoria que, antes da celebração do contrato nº 131/2019, em 18 de junho de 2019, as aquisições foram realizadas sem respaldo contratual e sem qualquer informação sobre a destinação a ser dada aos materiais adquiridos.Leia Mais
A fase semifinal da Batalha de Looks do Shopping Jequitibá será nesta quinta-feira (24) em edição online, com transmissão pelo Facebook do shopping e pelo Youtube da Rede Portal. O evento marca o lançamento da coleção Primavera-Verão 2020/2021 e busca aquecer as vendas do período. De acordo com a organização, o evento com influenciadores digitais do sul da Bahia será encerrado com desfile de moda, comentado pelos participantes.
A semifinal, nesta quinta (24), começa às 19h30min. O público poderá acompanhar pela internet. A final está prevista para o dia 29 de setembro. Já o desfile de moda da coleção, será em 1º de outubro. As inscrições para a Batalha de Looks foram feitas pelas redes sociais do Shopping e o critério para as escolhas foi produzir conteúdo de moda e o número de seguidores nas respectivas páginas.
Participam da versão 2020 Taís Medeiros, Felipe Santos, Jeandra Macedo, Neto Lima, Mariana Alcântara, Ana Vanessa, Danielle Bandeira, Dani Fagundes, Ângela Caroline e Karina Moreira. Os jurados da terceira edição da Batalha dos Looks são Betânia Macedo, símbolo de beleza e elegância na região; Raul Estrela, estilista de moda em Itajuípe; Filipe Santos, consultor de moda; e Lara Santana vencedora da batalha de 2019.
“A expectativa do evento é atingir todo o Sul da Bahia, pela transmissão online já que a internet acaba aproximando e atingindo mais clientes que além do interesse pela moda, recebem informações e referências do Shopping Jequitibá”, destaca Julianna Andrade, coordenadora de Marketing e uma das coordenadoras da Batalha de Looks.
Uma propriedade rural que escondia uma plantação com 3,5 mil pés de maconha, em uma área de aproximadamente um hectare, foi alvo de uma operação realizada por equipes da Delegacia de Ibirataia, com o apoio de investigadores de Ipiaú e da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Jequié, nesta segunda-feira (21).
Durante as ações, seis homens foram presos em flagrante dentro de uma casa, no meio da plantação. Entre os criminosos, quatro tem passagens pela polícia. Um deles também tinha mandado de prisão em aberto por associação criminosa e já cumpriu pena por assalto a banco. Outro responde por estupro, o terceiro por latrocínio e o quarto por posse ilegal de arma de fogo.
Segundo o coordenador da 9ª Coorpin, com sede em Jequié, delegado Cristiano Mangueira, os criminosos tentaram camuflar a droga. “Os pés de maconha estavam entre uma plantação de cacau. Os criminosos construíram uma estrutura de irrigação, que distribuía a água para toda área de plantio. Após um mês de investigações, coordenadas pelo delegado Rodrigo Fernando, titular de Ipiaú, obtivemos esse resultado.”, explicou.
Parte da droga foi encaminhada para perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e o restante foi erradicado. Os criminosos foram autuados em flagrante, um deles também teve o mandado de prisão cumprido e estão à disposição da Justiça.
A Rússia espera registrar uma segunda vacina em potencial contra a Covid-19 até o dia 15 de outubro, disse a agência de notícias TASS citando o órgão regulador russo de segurança do consumidor Rospotrebnadzor nesta terça-feira (22).
A vacina foi desenvolvida pelo Instituto Vector, da Sibéria, que concluiu o estágio inicial de testes em humanos na semana passada.
A Rússia registrou sua primeira candidata a vacina, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, de Moscou, em agosto. Os testes em estágio avançado desta candidata com pelo menos 40 mil pessoas estão em andamento.
Asclepíades de Almeida Queiroz, Bêda (MDB), sofreu derrota judicial, nesta segunda (21), que pode inviabilizar a sua candidatura a prefeito de Ubaitaba, no sul da Bahia. O juiz Antônio Carlos Rodrigues Moraes, da Comarca de Ubaitaba, suspendeu liminar que suspendia a rejeição de contas de 2014 do ex-prefeito.
As contas de Bêda relativas ao exercício de 2014 foram rejeitadas pela Câmara em 2017, mas o ex-prefeito havia conseguido suspender o decreto legislativo que o deixou inelegível. O teor da decisão foi publicado pelo site Políticos do Sul da Bahia. O juiz Antônio Carlos Rodrigues reforça ocorrência de fatos “estranhos” no processo. A liminar caiu depois de recurso do Ministério Público do Estado (MP-BA).
Ainda na decisão, o magistrado determina citação à Câmara de Vereadores, porém sem indicar o nome do presidente do legislativo, mas um substituto imediato, pois o vereador Ismaile Mota teve o nome homologado como candidato a vice-prefeito na chapa de Bêda em 2020.
BÊDA INTIMADO
A nova liminar que pode tirar Bêda do processo sai após o juiz Gustavo Teles Veras Nunes, da 73ª Zona Eleitoral, em Ubaitaba, intimar o ex-prefeito a apresentar toda a documentação exigida para registro de candidatura. O magistrado observou na intimação que Bêda apresentou documentação incompleta para registro de candidatura e deu prazo de 72 horas para suprir as falhas, a contar do último dia 16.
A carteira digital de trânsito (CDT) tem nova função. A partir de agora, é possível acompanhar pela CDT as multas recebidas, bem como fazer o pagamento antecipado, com até 40% de desconto. A nova função foi anunciada nesta segunda-feira (21) pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
“A transformação digital caminha lado a lado com a segurança e o intuito de facilitar a vida do cidadão. Temos mais nove serviços para agregar à CDT, e um deles é o Serviço de Notificação Eletrônica [SNE]. Com isso, o cidadão poderá, dentro de um único aplicativo, resolver inúmeros serviços burocráticos de trânsito”, disse o diretor-geral o Denatran, Frederico Carneiro.
Por enquanto, o uso da CDT para gerenciamento e pagamento de multas só é válido para pessoas físicas. E o desconto somente será possível mediante forma de pagamento disponibilizada pelo Serviço de Notificação Eletrônica. Empresas que precisarem gerenciar suas frotas devem continuar fazendo isso pelo site do SNE. Além disso, para ter direito ao desconto, é preciso abrir mão de recorrer da multa recebida.
Usuários já cadastrados no SNE e na CDT apenas precisarão atualizar o aplicativo da carteira. As novas funcionalidades já estarão disponíveis no menu de opções, na aba preferências. Ao aderir à nova função, o condutor deixará de receber as notificações de infração pelo correio. Para quem ainda não está cadastrado, basta seguir o passo a passo e aderir à CDT. Da Agência Brasil.
Itabuna registrou, nas últimas 24 horas, mais 77 infectados pelo novo coronavírus. Com isso, o número de casos confirmados da doença passou de 11.949, ontem, para 12.026 nesta segunda-feira (21), conforme dados divulgados há pouco pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
De acordo com o boletim epidemiológico, o número de óbitos também aumentou nas últimas horas, passando de 250 para 252. O número de pacientes internados em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) saltou de 23 para 24 hospitalizados em estado grave.
O número de pacientes internados em leitos de enfermaria em Itabuna passou de 48 para 37, a menos. A quantidade de curados do novo coronavírus passou de 9.343 para 9.480. O município do sul da Bahia tem ainda 2.294 pessoas se recuperando da doença.
ILHÉUS
Em Ilhéus, são 58 pacientes internados em leitos de UTI e 318 pessoas aguardando resultado de exame. São 229 mortes em decorrência da Covid-19, 279 moradores em isolamento social e outras 6.135 curados da doença.
A Polícia Civil apreendeu, no bairro Nova Ferradas, em Itabuna, 21 quilos de maconha prensada, 560 porções da mesma droga, além de uma quantidade de cocaína, crack, um carregador de pistola, 18 cartuchos, duas balanças de precisão e cadernos contendo anotações de tráfico.
As drogas foram encontradas durante diligências de equipes da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), dentro de um imóvel abandonado. De acordo com as investigações, a casa era utilizada por traficantes para armazenar drogas e munições.
As equipes seguem realizando diligências, com o objetivo de prender os responsáveis pelo material. A apreensão será encaminhada à perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Moradores de cinco municípios do sul da Bahia estão entre os ganhadores da Campanha Nota Premiada do mês de setembro. Os sortudos são de Aurelino Leal (1), Barra do Rocha(1) Itabuna (1), Ilhéus (1) e Ipiaú (3). O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (21) e cada contemplado dessas localidades receberá R$ 10 mil.
A cada mês, são destinados ao todo R$ 1 milhão para 91 participantes da campanha fiscal promovida pelo Governo do Estado. No total, são 90 prêmios de R$ 10 mil, que saíram para moradores de vários municípios baianos, além de um de R$ 100 mil para uma sortuda do bairro de Santa Cruz, em Salvador.
A grande novidade deste sorteio foi a primeira vez que saiu vencedor um bilhete de fora da Bahia. Uma moradora de Brasília, que está inscrita na Nota Premiada e fez compras em empresas baianas, presencialmente ou on-line, informando o CPF cadastrado na campanha. Veja de onde são os demais ganhadores em leia mais.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 693 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 784 curados (+0,3%). Dos 295.996 casos confirmados desde o início da pandemia, 282.229 já são considerados curados e 7.454 encontram-se ativos.
Os casos confirmados ocorreram em 416 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,46%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (6.387,15), Almadina (6.185,94), Itabuna (5.794,87), Madre de Deus (5.793,39), Dário Meira (5.051,35).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 583.455 casos descartados e 68.902 em investigação até as 17 horas desta segunda-feira (21). Na Bahia, 25.183 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
ÓBITOS
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 48 óbitos que ocorreram no período que vai de 24 de maio a 20 de setembro. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 6.313, representando uma letalidade de 2,13%. Dentre os óbitos, 55,98% ocorreram no sexo masculino e 44,02% no sexo feminino.
Ministérios Públicos estaduais de 17 estados deflagraram, nesta segunda-feira (21), à quarta fase da “Operação Mata Atlântica em Pé”, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. A operação conta com a participação e o apoio de diversas instituições. Na Bahia, além do MP, participam os institutos Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e a Polícia Militar.
As atividades serão desenvolvidas em nas regiões da Costa das Baleias, Costa do Descobrimento e Litoral Norte. Segundo o promotor de Justiça Fábio Fernandes, o intuito é identificar e responsabilizar adequadamente os infratores por supressões indevidas de vegetação.
A operação é coordenada pelo Ministério Público do Paraná em âmbito nacional, por meio do promotor de Justiça Alexandre Gaio, que atua no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do MPPR. O final das atividades está previsto para o dia 1º de outubro, com apresentação dos resultados no dia seguinte. Em 2019, foram vistoriadas 559 áreas, constatando-se mais de 5,4 mil hectares desmatados sem autorização dos órgãos públicos, o que resultou na aplicação de R$ 25 milhões em multas.
TECNOLOGIA
Desde a primeira edição, a operação utiliza o Atlas da Mata Atlântica, sistema que monitora a situação do desmatamento em todos os municípios do bioma, realizado pela organização não governamental SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, com uso de imagens de satélite.
Neste ano, será utilizada também a Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas, iniciativa multi-institucional que soma universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e uso do solo no Brasil.Leia Mais
O Coral da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) será uma das atrações do Festival Virtual Canta Brasil 2020 – Festival Internacional Virtual de Coros, que começa na próxima quarta-feira (23) e vai até sábado (26). A apresentação do Coral da Uesc será no dia 26, a partir das 20 horas.
O primeiro dia do festival terá como atração as apresentações de corais do Brasil, México, Argentina, Guatemala e Equador que poderão ser assistidas pelo canal do festival no YouTube.
O Festival Internacional de Corais Canta Brasil, devido à pandemia do novo coronavírus, será virtual neste ano, com transmissão pelo canal oficial do evento no YouTube. Mais de dez países da América do Sul e Europa já se inscreveram no evento. O Canta Brasil, realizado na cidade de Caxambu, foi remarcado para agosto de 2021
De acordo com a maestrina Solange Skromov, em consequência da pandemia e das recomendações de distanciamento social, grande parte dos eventos presenciais migraram para a alternativa virtual. “Isso possibilitou ao Coral da Uesc participar do evento de amplitude internacional como o Festival de Corais Internacional Canta Brasil 2020, e do 1º Festival Brasil Online de Coros, previsto para outubro”.
O Colégio Estadual Félix Mendonça, localizado no bairro do Sarinha Alcântara, em Itabuna, tem sido uma referência para a comunidade do entorno. A qualidade do ensino, reafirmada pelo bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), faz com que a escola tenha grande procura de pais, mães e responsáveis, que querem suas filhas e filhos estudando nessa escola pública de qualidade.
Neste ano, o resultado do IDEB mostrou, mais uma vez, que o Colégio Estadual Félix Mendonça conquistou um dos melhores IDEB da rede estadual, de 4,7 para o Ensino Médio, acima da meta nacional, que é de 4,3. Para a diretora da unidade escolar, Rose Guerra, o bom desempenho está atrelado a um conjunto de fatores, como os projetos pedagógicos desenvolvidos que visam potencializar as competências e habilidades dos estudantes e isto envolve o lado emocional.
“Ao longo do ano, são desenvolvidos projetos que resgatam a autoestima, pois os estudantes precisam se sentir acolhidos e estimulados e, assim, realizarem os exames com autonomia e segurança. Também desenvolvemos projetos de leitura que envolvem todas as áreas do conhecimento, pois a leitura é o mecanismo que alicerça a desenvoltura, o protagonismo dos discentes. São realizadas, periodicamente, ações diagnósticas para perceber o nível e o ritmo de aprendizagem de cada um para, então, adaptar as intervenções e aulas no contraturno”, pontuou Rose.
Ainda segundo a gestora, o engajamento e o compromisso de toda a equipe pedagógica também são outros diferenciais da escola. “As ações realizadas pela equipe do colégio se baseiam em focar na aprendizagem dos estudantes para oferecer uma formação plena que realize os objetivos pessoais de cada um”, afirmou, ao destacar ainda a fundamental participação e envolvimento da família no acompanhamento escolar dos estudantes. “Um ponto forte que deve ser levado em consideração é a participação da família na vida escolar dos estudantes. O acompanhamento e o monitoramento na vida escolar fazem a diferença”, acrescentou.
Neste momento de pandemia do novo Coronavírus, o colégio continua, de forma voluntária e solidária, mantendo o vínculo com os estudantes e as famílias, por meio de atividades on-line. Quem não pode acessar as salas virtuais, a unidade escolar disponibiliza conteúdos impressos para fortalecer as aprendizagens. “A família é a nossa forte parceira. Comprometida com as ações escolares propostas, a família dá vida à escola e sentido aos objetivos de seus filhos. Quando a escola e a família andam de mãos dadas, percebe-se o reconhecimento dos segmentos e o rumo da educação”, acrescentou a gestora.Leia Mais
Trabalhadores nascidos em dezembro recebem hoje (21) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento é feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, 4,9 milhões de pessoas recebem R$ 3 bilhões na poupança social digital hoje.
Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.
Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.
Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.
LIBERAÇÃO PARA SAQUE
O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 14 de novembro para os trabalhadores nascidos em dezembro. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.
O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:
| Mês de nascimento | Dia do crédito na conta poupança social digital | data para saque em espécie |
|---|---|---|
| janeiro | 29 de junho | 25 de julho |
| fevereiro | 06 de julho | 08 de agosto |
| março | 13 de julho | 22 de agosto |
| abril | 20 de julho | 05 de setembro |
| maio | 27 de julho | 19 de setembro |
| junho | 03 de agosto | 03 de outubro |
| julho | 10 de agosto | 17 de outubro |
| agosto | 24 de agosto | 17 de outubro |
| setembro | 31 de agosto | 31 de outubro |
| outubro | 08 de setembro | 31 de outubro |
| novembro | 14 de setembro | 14 de novembro |
| dezembro | 21 de setembro | 14 de novembro |
ORIENTAÇÕES
A Caixa orienta os trabalhadores para que verifiquem o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.
O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links, nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, mensagem de texto de celular (SMS) ou WhatsApp.
Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.
O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, iniciou em agosto deste ano o processo para obtenção da Acreditação Hospitalar, método de avaliação e certificação que busca promover e garantir a qualidade e a segurança da assistência no setor de saúde, com a chancela da Organização Nacional de Acreditação (ONA). Já em setembro, o trabalho continua na unidade hospitalar da rede estadual instalada no sul da Bahia.
O trabalho segue com treinamentos de gestores para apresentação do manual da ONA, também com o mapeamento de processos, in loco, nos setores do hospital para auditoria diagnóstica dos procedimentos e das rotinas utilizadas. Essas atividades são fundamentais para a implantação de todos os requisitos preconizados pelas normas de certificação.
De acordo com a consultora Adriana de Carvalho Dias, da CGQ Consultoria e Gestão da Qualidade, a equipe do HRCC está bastante motivada para que esse processo de Acreditação aconteça. “Quando eu chego nas áreas para fazer essas auditorias diagnósticas, no primeiro momento de conversa, de conhecer as áreas, sou recebida assim com muito carinho. Os profissionais estão empenhados nesse objetivo e são colaborativos. A gente sabe que tem um trabalho muito grande pela frente e só estamos iniciando, mas percebo que as pessoas querem, de verdade, que esse hospital seja acreditado”, disse.
Adriana Dias destacou pontos positivos da unidade hospitalar. “O Hospital Costa do Cacau, tem uma infraestrutura adequada, atende a RDC 50 (Regulamento Técnico referente a projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde). Isso já é algo que nos tranquiliza bastante num processo. Observamos boas práticas, como as comissões, que são obrigatórias. Elas já iniciaram, já são formadas. Claro que a gente precisa trabalhar alguns requisitos. Também conseguimos perceber a questão da identificação paciente, a identificação a beira leito, que também é uma outra prática importante”, destacou.
A consultora sinalizou que os requisitos a serem implantados no hospital vão aprimorar as boas práticas existentes. “A gente já percebe, por exemplo, algumas áreas que já trabalham com alguns indicadores, isso também é um ponto positivo. As rotinas já estão descritas através de POP (Procedimento Operacional Padrão). Ao longo desse processo de implantação vamos aprimorar algumas práticas, mas percebemos também rotinas de escritas e alguns indicadores nas áreas”, enfatizou.Leia Mais
