A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) confirmou, neste início de tarde de quinta (16), o registro do segundo óbito pelo novo coronavírus em Ilhéus, no sul da Bahia. Trata-se de uma mulher de 61 anos, que estava internada no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus.
Conforme a Sesab, a mulher tinha histórico de doença renal crônica, hipertensão e pneumonia. Também há pouco, a secretaria informou que o Estado já registrou 951 casos de covid-19, dos quais 102 são profissionais de saúde. Até aqui, a Bahia registra total de 31 óbitos pela doença. Hoje, Uruçuca, município vizinho a Ilhéus, também registrou o segundo óbito (veja nota abaixo).
A Prefeitura de Uruçuca, no sul da Bahia, confirmou, há pouco, o segundo óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no município. É a 29ª morte causada pela doença na Bahia.
O paciente era um homem de 62 anos, segundo a Secretaria de Saúde do Município, com histórico de outras doenças associadas. Ele estava internado em hospital em Itabuna, onde faleceu nesta quinta (16), segundo o município.
O paciente e familiares já estavam em isolamento e monitorados desde o surgimento dos sintomas. O prefeito Moacyr Leite Júnior lamentou a perda e prestou solidariedade à família. Moacyr reforçou a recomendação “para que todos continuem a adotar todas as medidas para se precaver e monitorem possíveis sintomas da doença” e ressaltou a importância do isolamento social.
Que cada um de nós tome para si a tarefa de fiscalizar as ações do poder público municipal. Esta é a nossa única garantia de resguardar nossas vidas e de nossos entes queridos.
Jairo Araújo
A população de Itabuna quer saber: diante das verbas orçadas em milhões que estão nos cofres da prefeitura, onde está o plano para o enfrentamento da Covid-19? Considerando o histórico do prefeito, a conclusão óbvia é de que o plano da prefeitura é não ter plano.
Um planejamento detalhado das medidas para o combate à essa epidemia facilitaria a fiscalização do poder legislativo e dos órgãos de controle social. O prefeito sabe disso e evita esse supervisionamento. O histórico de Fernando com recursos da saúde está registrado nas páginas policiais. Em seu governo anterior (2004/2008), por exemplo, quase R$ 10 milhões foram desviados da saúde e 16 pessoas morreram vítimas de uma epidemia de dengue. Não podemos esquecer que neste mesmo período o HBLEM ficou conhecido como Hospital da Morte. Por coincidência (ou não), o prefeito responde a uma ação do MP de desvio de mais de R$ 2 milhões. Por tudo isso não se deve estranhar o comportamento do prefeito no trato com os recursos públicos.
Todos nós, poder legislativo e sociedade, somos chamados a redobrarmos a fiscalização e evitar possíveis desvios de recursos, que devem ser destinados a salvar vidas. Ou veremos óbitos se multiplicarem em Itabuna.
Na condição de vereador, cumprirei minha obrigação de ficar atento à aplicação destes recursos, fiscalizando e denunciando qualquer vestígio de irregularidade. Conclamo a sociedade organizada de Itabuna a fazer o mesmo. Que cada um de nós tome para si a tarefa de fiscalizar as ações do poder público municipal. Esta é a nossa única garantia de resguardar nossas vidas e de nossos entes queridos.
Jairo Araújo cumpre 2º mandato de vereador e é graduado em História pela Uesc.
Mesmo com o isolamento social em tempos do novo coronavírus, o Rotary Club de Itabuna prossegue com as reuniões, agora recorrendo ao uso da tecnologia. Na primeira reunião virtual, na noite de terça (14), por meio da plataforma Zoom, o conselho diretor do clube, Sílvio Roberto, deliberou uma série de medidas para auxiliar no enfrentamento à covid-19, dentre elas, uma campanha para doação de insumos a entidades que atendem os mais carentes.
O presidente Silvio Roberto informou que, mesmo neste momento de quarentena, é preciso manter o clube ativo, realizando reuniões e assegurando prestação de serviços. “O clube não pode ficar parado. Sempre atento às questões sociais, desenvolvemos uma campanha específica para doar às instituições de caridade, dentro do lema O Rotary Conecta o Mundo. Está na hora de participar e contribuir”, explicou.
Os recursos da campanha de doação foram originados da colaboração de rotarianos e de uma contribuição advinda do caixa do próprio clube, que, somadas, irão beneficiar o Albergue Bezerra de Menezes, a Fundação Dr. Baldoíno, o Abrigo São Francisco de Assis, a Catedral de São José e a Paróquia Nossa Senhora das Vitórias.
De acordo com o rotariano Wellington Ferraz, contador do clube, até amanhã (17) serão adquiridos e entregues aos três abrigos itens de limpeza, saúde, higiene e alimentação, cujas entidades manifestaram carência. Já a Catedral de São José, que realiza trabalho com a comunidade do lixão através do padre Gilvan e a Paróquia Nossa Senhora das Vitórias, que atende a famílias carentes do bairro Zizo por meio do pároco Gilmar, receberão doações de cestas básicas.
Durante a reunião, foi compartilhada também a preocupação com a infraestrutura para atendimento hospitalar e número de UTIs disponíveis na cidade, entre outras questões ligadas às consequências da infecção por coronavírus.
Subiu para 74 o número de municípios com o transporte intermunicipal suspenso na Bahia devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Jequié retorna à lista, acompanhado de Irecê, Paramirim, Taperoá e Valente.
O decreto está publicado no Diário Oficial do Estado hoje (16). A proibição vale até 3 de maio e entra em vigor, nos cinco municípios, amanhã. As chegadas de ônibus intermunicipais a estes municípios serão permitidas até as 9h.
A suspensão abrange qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A lista de suspensões pode ser conferida no “Leia Mais”, abaixo.Leia Mais
Com orçamento de R$ 98,2 bilhões para os próximos três meses, o auxílio emergencial poderá ter recursos extras liberados caso a demanda fique maior que a prevista, disse, nesta terça (15), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Segundo ele, não há limites na verba do benefício pago às camadas sociais mais afetadas pela pandemia de coronavírus, mesmo que a liberação aumente o rombo nas contas públicas neste ano.
“Caso haja demanda além dos R$ 98,2 bilhões, o governo federal analisará e, atendendo a diretriz de cobertura dos mais vulneráveis e da manutenção do emprego, [a demanda] será atendida. Isso vai gerar um aumento das despesas primárias, mas a diretriz do governo é direta. Em 2020, associado à calamidade pública, não faltará recursos para atendimento a esses estratos nem a essas diretrizes”, disse o secretário.
O governo calculou o orçamento para o auxílio emergencial com base na projeção de que 54 milhões de brasileiros receberiam o benefício de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) pelos próximos três meses. No entanto, o Ministério da Cidadania tem informado que até 71 milhões de pessoas enquadram-se nas condições para requerer o benefício.
Segundo Rodrigues, o pagamento do auxílio emergencial tem alta complexidade técnica, e o governo tem dificuldade de saber quem e quantos são os potenciais beneficiários. Embora o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e o Bolsa Família forneçam uma estimativa dos brasileiros em situação de vulnerabilidade, o secretário informou que os números sobre os trabalhadores informais são imprecisos.
Rodrigues disse que inicialmente o governo esperava que 20 milhões dos 38 milhões de trabalhadores informais fossem requerer o auxílio emergencial, mas que a demanda final pode ser maior.
Uma eventual ampliação do orçamento para o auxílio requer a edição de créditos extraordinários, que precisam ser votados pelo Congresso. Apesar de piorarem o déficit primário do governo, esses créditos não violam o teto de gastos por se tratar de gastos emergenciais, que podem ser concedidos fora do limite de despesas federais.
Uma emenda parlamentar da deputada federal Alice Portugal (PCdoB) irá reforçar em R$ 500 mil o caixa do Município de Itabuna nas ações de prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19). A emenda foi garantida por intermédio do vereador Jairo Araújo (PCdoB) nesta quarta (15).
A deputada Alice Portugal afirmou estar trabalhando com muita responsabilidade e compromisso para levar mais recursos aos municípios. “Num trabalho conjunto com o vereador Jairo Araújo, destinei R$ 500 mil, para serem investidos em ações de enfrentamento ao coronavírus em Itabuna. A nossa prioridade sempre será a vida das pessoas”, disse.
Segundo o vereador, caberá ao Poder Executivo definir os locais para promover os investimentos. “O valor repassado por meio da emenda vai contribuir para a ampliação da capacidade do município em promover a saúde e atender as pessoas infectadas pelo vírus, bem como na aquisição de insumos hospitalares.”, finalizou.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmaram o entendimento de que as medidas adotadas pelo Governo Federal na Medida Provisória (MP) 926/2020 para o enfrentamento do novo coronavírus não afastam a competência concorrente nem a tomada de providências normativas e administrativas pelos estados, pelo Distrito Federal e municípios.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15), em sessão realizada por videoconferência, no referendo da medida cautelar deferida em março pelo ministro Marco Aurélio na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341.
A maioria aderiu à proposta do ministro Edson Fachin sobre a necessidade de que o artigo 3º da Lei 13.979/2020 também seja interpretado de acordo com a Constituição Federal, para deixar claro que a União pode legislar sobre o tema, mas que o exercício desta competência deve sempre resguardar a autonomia dos demais entes.
No entendimento de Fachin, a possibilidade do chefe do Executivo Federal definir por decreto a essencialidade dos serviços públicos, sem observância da autonomia dos entes locais, afrontaria o princípio da separação dos poderes. Ficaram vencidos, neste ponto, o relator e o ministro Dias Toffoli, que entenderam que a liminar, nos termos em que foi deferida, era suficiente.
COMPETÊNCIA CONCORRENTE
Em seu voto, o ministro Marco Aurélio reafirmou seu entendimento de que não há na norma transgressão a preceito da Constituição Federal. Para o ministro, a MP não afasta os atos a serem praticados pelos estados, Distrito Federal e municípios, que têm competência concorrente para legislar sobre saúde pública (artigo 23, inciso II, da Constituição). A seu ver, a norma apenas trata das atribuições das autoridades em relação às medidas a serem implementadas em razão da pandemia.
O relator ressaltou ainda que a medida provisória, diante da urgência e da necessidade de disciplina, foi editada com a finalidade de mitigar os efeitos da chegada da pandemia ao Brasil e que o Governo Federal, ao editá-la, atuou a tempo e modo, diante da urgência e da necessidade de uma disciplina de abrangência nacional sobre a matéria.
A Secretaria de Saúde de Ilhéus confirmou, nesta quarta-feira (15), mais seis casos do novo coronavírus no município. Com isso, subiu para 53 o número de infectados. As pessoas que testaram positivo são três mulheres, de 42, 43 e 61 anos, residentes nos bairros Hernani Sá, Malhado e Nelson Costa, respectivamente, e de três homens com idade entre 28 e 59 anos, moradores do Malhado, Sapetinga e Banco da Vitória.
De acordo com o boletim epidemiológico, o município contabiliza 188 casos descartados, 22 aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), 179 casos suspeitos de síndrome gripal, monitorados pela Central Covid-19. Dos 53 casos confirmados de Covid-19 em Ilhéus, 20 pessoas estão recuperadas da doença.
“A população necessita desenvolver o senso de responsabilidade. Estamos trabalhando dia e noite para tornar essa curva branda e para evitar o colapso no sistema de saúde. Mas dependemos da sua colaboração. Fique em casa. Quando for necessário sair, utilize máscara. Só assim poderemos diminuir as chances de contágio”, enfatizou Geraldo Magela, secretário municipal de Saúde.
ITABUNA
Em Itabuna, são 29 pessoas que testaram positivo para o novo coronavírus. O município anunciou que quatro pacientes estão curados e outros 146 estão sendo monitorados e em isolamento domiciliar. Além disso, existem 95 pessoas aguardando o resultado de exames.
A Faculdade UniFTC de Itabuna doou os primeiros lotes de máscaras de proteção facial fabricadas por esta Instituição de Ensino e que serão utilizadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente do combate ao novo Coronavírus (Covid-19,) no eixo Itabuna-Ilhéus, no sul da Bahia.
O equipamento tem gerado uma demanda reprimida no mercado mundial, diante da pandemia da Covid-19, e grande preocupação dos organismos internacionais diante da urgente necessidade de reduzir o risco de contaminação dos profissionais de saúde.
Os primeiros lotes de máscaras foram entregues à Secretaria de Saúde de Itabuna, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e à Santa Casa de Misericórdia. A previsão da Faculdade é de que na sexta-feira (17) dois novos lotes sejam entregues à Secretaria de Saúde de Ilhéus e à Sociedade de Anestesiologia do Estado da Bahia (SAEB).
A produção deste EPI está sendo feita no Espaço UniFTC Maker, laboratório de fabricação que possui a impressora 3D, utilizada na confecção do equipamento e de outros projetos disponibilizados por diversos Fab labs do Brasil. A iniciativa faz parte das ações do Movimento do Bem desenvolvidas por todas as unidades que integram a Rede de Ensino.
Durante a entrega, os representantes das instituições de saúde puderam conhecer o Espaço Maker e saber detalhes do processo de produção das máscaras, além obter informações sobre a utilização e os manejos para higienização do equipamento pós-uso.
CONTENÇÃO DO VÍRUS
O diretor da UniFTC de Itabuna, professor Kaminsky Mello Cholodovskis, ressaltou que a Faculdade está empenhada em produzir um volume significativo deste equipamentos como uma forma de contribuir com as medidas de contenção na transmissão do vírus, particularmente entre os profissionais de saúde.Leia Mais
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, nesta quarta-feira (15), um acordo para a implantação do projeto Educação Conectada. A ação visa ampliar e consolidar a cultura digital através de práticas educacionais inovadoras, mediadas por tecnologia.
Com a participação do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB) e das Fundações Lemann e Itaú Social, a ação tem investimento superior a R$ 6 milhões e vai beneficiar 33 mil estudantes de 63 escolas públicas localizadas nos municípios de Ilhéus e Lauro de Freitas.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância da parceria para a aprendizagem dos estudantes. “A construção do projeto foi importante para podermos proporcionar que a tecnologia e a inovação sejam incentivadas na pedagogia das escolas. O momento mostra como estas ferramentas têm que fazer parte do dia a dia da comunidade escolar. E com o regime de colaboração com os municípios e as instituições públicas e privadas conseguimos aperfeiçoar esta oferta para os nossos estudantes”.
O superintendente de Gestão do BNDES, Júlio Leite, falou sobre o objetivo da instituição em apoiar a implantação das culturas digitais nas redes escolares. “O BNDES vem buscando ampliar sua atuação e o apoio à educação é um fator fundamental desta nova proposta”.
Desde abril de 2018 que o projeto Educação Conectada benefiicia 170 mil estudantes em 11 municípios dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Tocantins, Paraíba e Sergipe. “E sempre ressaltando a importância das parcerias do CIEB e das Fundações Lemann e Itaú Social, e da participação dos secretários de Educação que abraçaram a ideia”, afirmou Júlio Leite.
COMO SERÁ O PROJETO
O assessor de Planejamento e Gestão da SEC, Matteus Martins, explicou como o projeto vai ser desenvolvido nas escolas. “No processo de construção, definimos como serão desenvolvidas as práticas pedagógicas mediadas por tecnologia, que são voltadas à aprendizagem dos estudantes até o 3º ano do Ensino Fundamental; ao letramento em Matemática e Língua Portuguesa do 6º ao 9 ano do Ensino Fundamental; e a proficiência em Matemática e Língua Portuguesa do 1º e 2º ano do Ensino Médio”, disse.
Para a secretária de Educação de Ilhéus, Eliane Oliveira, é fundamental este trabalho de colaboração entre os municípios, o Estado e as instituições para consolidação projeto.
A direção do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, agradeceu as doações feitas à unidade médico-hospitalar pela Usina Santa Cruz, em Santa Cruz Cabrália, Centro de Educação Profissional Álvaro Melo Vieira e Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar (5º GBM), ambos de Ilhéus.
O CEEP em Gestão e Tecnologia da Informação Álvaro Melo Vieira (CEEP Amev) produziu e doou 100 litros de sabão líquido concentrado para o hospital. O material enviado ajuda o HRCC na limpeza das áreas externas do hospital, de difícil higienização, que recebem, posteriormente, a aplicação de solução com hipoclorito de sódio a 1 por cento para desinfecção das superfícies. O sabão líquido foi produzido por alunos do CEEP Amev.
A Usina Santa Cruz doou 300 litros de álcool líquido 70%, que o HRCC utiliza para higienização e desinfecção de objetos e superfícies na unidade. Segundo a direção da usina, a empresa também fez doações a outras instituições e organizações sociais.
O 5º GBM doou para a unidade hospitalar 25 máscaras Face Shield 3D, que tem como finalidade ampliar a proteção física da face de contaminação por gotículas. O grupamento militar destacou que a tecnologia da invenção e a consecução do material são mérito de um grupo de empresas, entidades e sociedade civil organizada, com o objetivo de proporcionar melhores condições de proteção aos profissionais no combate ao Covid-19.
Cada instituição disposta a colaborar nesse momento de empenho no combate ao novo coronavírus deve ter o devido reconhecimento, afirma o diretor assistencial do HRCC, Almir Gonçalves. “Quero agradecer à direção da Usina Santa Cruz, ao comando do 5º GBM e a diretoria do CEEP Álvaro Melo Vieira essas doações enviadas. Esses materiais são úteis e bem relevantes no enfrentamento do COVID-19”, afirmou.
O empresário Anselmo Clement, da Quality Medi Hospitalar, assumiu a presidência da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus (CDL). Anselmo substituirá Valderico Júnior, que deverá disputar a Prefeitura de Ilhéus.
“Anselmo tem todas as condições de mediar esse diálogo com a prefeitura, sem a sombra de diferenças partidárias”, afirmou Valderico, que é dirigente do DEM de Ilhéus e acredita que isto impedia o diálogo da entidade com o prefeito Mário Alexandre (Marão).
Tribunal de Justiça da Bahia estabeleceu a prisão preventiva de Marcelo Araújo da Silva que havia sido convertida em prisão domiciliar por decisão de primeira instância em Gandu. O mandado de prisão foi cumprido na terça-feira (14). O TJ-BA acatou um recurso apresentado pela promotora de Justiça Maria Anita Correa.
Proferida pela desembargadora Soraya Moradillo Pinto, a determinação acolheu o argumento do Ministério Público da Bahia de que havia uma inadequação da prisão domiciliar em relação às medidas recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para custodiados durante a pandemia da Covid-19, e de que se tratava de uma pessoa perigosa, considerada líder de uma organização criminosa de tráfico de drogas.
“No caso em exame, ficou efetivamente demonstrada a excepcional necessidade da prisão cautelar, pois a substituição do encarceramento preventivo pelo domiciliar não resguarda o interesse público, afinal é ele apontado como o líder da associação criminosa e, uma vez em prisão domiciliar, tudo indica que continuará a praticar crimes”, disse a desembargadora na decisão.
No documento, a magistrada também afirmou que, como mostrou o MP-BA, Marcelo Silva não se encontra “no rol dos pacientes de risco seja pelo critério etário, seja por não haver provas de ser ele portador de doença crônica previamente estabelecida”.
RECOMENDAÇÃO DO CNJ
A magistrada apontou ainda que o CNJ recomendou, durante a quarentena, a reavaliação das prisões provisórias, com prioridade a mulheres gestantes, pessoas presas em estabelecimentos com superlotação e prisões preventivas que tenham excedido o prazo de 90 dias ou que estejam relacionadas a crimes praticados sem violência. Segundo a desembargadora, não há comprovação de que a unidade carcerária onde Marcelo Silva estava custodiado esteja superlotada.
A decisão de primeira instância foi proferida durante mutirão carcerário realizado no último dia 25 de março, contemplando todos os custodiados de Gandu, sob o argumento da situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e da precariedade da carceragem local. Marcelo Silva foi preso em flagrante em julho de 2019, por tráfico de drogas, como cocaína, e é apontado como chefe de facção criminosa local.
Conforme a decisão do TJ-BA, existem provas de interceptações telefônicas que mostram a atuação para controle da “distribuição, preço e qualidade das drogas”, além de ordens para execução de “possíveis homicídios”. Segundo a promotora de Justiça Maria Anita Correa, outros quatro presos que tiveram a prisão preventiva revogada no mutirão descumpriram regras da prisão domiciliar ou das cautelares diversas da prisão e retornaram ao presídio por determinação da Justiça de Gandu.
Policiais rodoviários federais resgataram uma mulher de 70 anos que se encontrava desaparecida e em situação de perigo, em Itabuna, no sul da Bahia. Ela estava com aparência cansada e desnorteada, apresentando quadro aparente de confusão mental.
A ocorrência teve início quando uma equipe da PRF foi informada que uma senhora encontrava-se perambulando às margens da rodovia, nas proximidades de um posto de combustível. Os agentes federais fizeram busca pela região e encontram a idosa no Km 501 da BR-101.
Após diligências e consultas aos sistemas da polícia, foi verificado o registro da ocorrência do desaparecimento da mulher na Polícia Civil. Foi feito contato com a filha da idosa, que estava preocupada, pois não sabia do paradeiro de sua mãe desde a manhã de sábado (11).
Os policiais promoveram o encontro da idosa com sua filha. Ela foi recebida com imensa manifestação de carinho e todos ficaram em segurança na residência da família. A filha manifestou gratidão com a atitude da equipe da PRF.
