A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu, nesta terça-feira (10), habeas corpus impetrado em favor de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que negou pedido de liberdade ao ex-presidente da República.
Nos últimos dois dias, o STJ recebeu outros 145 habeas corpus impetrados por pessoas que não fazem parte da defesa técnica do ex-presidente. Lula está preso desde abril, condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena de 12 anos e um mês pelo TRF da 4ª Região.
Para a ministra Laurita Vaz, mesmo depois de ter percorrido todas as instâncias do Poder Judiciário, a questão sobre a prisão de Lula tem sido “ressuscitada” por defensores não constituídos do ex-presidente.
FLAGRANTE DESRESPEITO
Segundo a ministra, a decisão do desembargador plantonista do TRF4 que concedeu a ordem de liberdade com base em suposto fato novo – considerando a condição do paciente como pré-candidato – é “inusitada e teratológica”, uma vez que se mostra em “flagrante desrespeito” à decisão já tomada pelo TRF4, pelo STJ e pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
“É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, destacou.
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A esposa e a filha de um cabo da Polícia Militar foram encontradas no porta-malas do carro da família, em uma localidade conhecida como Visgueira, no município de Itagimirim, extremo sul da Bahia, na manhã desta terça-feira (10). As duas foram sequestradas na tarde de segunda (9), em Teixeira de Freitas.
As vítimas estavam amarradas e não tinham ferimentos. Conforme a Polícia Militar, a mulher e a filha, que é uma criança e não teve a idade divulgada, tinham saído de casa na tarde de segunda. As duas estavam no carro da família, foram fazer pagamentos e foram sequestradas por dois homens, que ainda não foram identificados.
Rondas foram feitas na região para tentar encontrar as duas ainda na segunda, mas elas só foram encontradas nesta terça, na cidade de Itagimirim, que fica a cerca de 200 km de Teixeira de Freitas, no porta-malas do próprio carro. Mãe e filha foram atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e passam bem.
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O governador Rui Costa e o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, se reuniram ontem (9) para cumprir etapas de negociação para viabilizar as obras da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul, no sul da Bahia. A reunião ocorreu em Bra´silia.
Para impulsionar o cronograma, segundo Rui Costa, o Governo do Estado se dispôs a prestar todo o apoio necessário e pediu ao representante do governo chinês que a embaixada fosse um elo junto ao consórcio liderado pela China Railway Group, interessado na execução das obras.
O embaixador Li Jinzhang garantiu que marcará um novo encontro com o consórcio para que o acompanhamento seja detalhado e as informações repassadas às instâncias governamentais brasileiras. O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, ofereceu o apoio necessário para o encaminhamento das soluções de entraves burocráticos e de licenciamento para tornar possível a obra, além de contribuir na interlocução com os municípios.
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (10), o edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2018. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, entre 16 e 22 deste mês.
O Novo Fies é um modelo de financiamento estudantil que divide o programa em diferentes modalidades, oferecendo condições a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.
Na modalidade juro zero, destinada a quem comprovar renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil. As instituições de ensino deverão cobrar do aluno a menor mensalidade do curso.
As outras duas modalidades, chamadas de P-Fies, destinam-se a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos. Para atender a essa parcela de candidatos, o Fies tem recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.
EXIGÊNCIAS
Para concorrer a uma vaga, o candidato deverá ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.
As inscrições devem ser feitas no site do Fies Seleção. Em caso de pré-seleção em uma das vagas disponíveis para financiamento, o candidato deverá complementar informações da sua inscrição no período de 27 a 31 de julho e, posteriormente, fechar a contratação do financiamento.
Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) ofertados pelas instituições de ensino superior participantes do Fies.
Também poderão participar do programa os cursos que, ainda não avaliados pelo Sinaes, estejam autorizados para funcionamento pelo cadastro do MEC. Durante o curso, o estudante deve ter rendimento para ser aprovado em todas as matérias.
O resultado da seleção será publicado em 27 de julho, em chamada única, com prazo para comprovação das informações até 31 de julho. No caso dos estudantes inscritos no P-Fies, não haverá lista de espera. Os demais poderão manifestar interesse entre os dias 1º e 24 de agosto. Acesse aqui mais informações sobre programa.
Nesta segunda-feira (9), o juiz relator Freddy Carvalho Pitta Lima, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, negou provimento ao recurso do ex-prefeito de Arataca, Fernando Mansur (MDB). A decisão foi monocrática. O ex-prefeito Ferlu (MDB) entrou com recurso para reformar a decisão da justiça eleitoral que foi em favor da prefeita Katiana Oliveira (PP), mas o relator engou o provimento, com isso a prefeita continua no cargo.
Ferlu entrou na justiça eleitoral pedindo a cassação de Katiana, ele alega que no período eleitoral a então candidata fez doação de material de construção com o objetivo de captação ilícita de votos e “violaram a legalidade no processo eleitoral”. Com informações do Políticos do Sul da Bahia.
Um grave acidente no trecho de Ibirapitanga da BR-101, no sul da Bahia, pode ter deixado ao menos cinco vítimas, na manhã desta terça (10). De acordo com informações, o acidente envolveu dois caminhões, uma carreta e uma VW Kombi com ambulantes de Itabuna. A tragédia ocorreu na região conhecida como Curva da Tinta. Feridos foram levados para hospitais próximos, segundo o Ubaitaba Urgente. Mais informações em instantes.
Ex-prefeito de Feira de Santana e pré-candidato a governador da Bahia pelo DEM, José Ronaldo ganhará título de cidadania itabunense. A entrega do título ao pré-candidato ocorrerá no próximo dia 26, nos festejos dos 108 anos de emancipação de Itabuna.
O título a Zé Ronaldo foi proposto pelo presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Chico Reis. Segundo ele, “José Ronaldo é um defensor da retomada do desenvolvimento da região sul e preocupado com a cultura cacaueira”.
As 12 crianças e adolescentes e o treinador de futebol que ficaram 18 dias presos na caverna Tham Luang, na Tailândia, foram resgatados com sucesso em três dias de operação. Os últimos foram retirados nesta terça (10). Os jovens e o treinador desapareceram em 23 de junho. Todos foram levados para o hospital da cidade, onde devem ficar em quarentena, informa o G1.
A empresa de transporte rodoviário Viação Novo Horizonte é acusada pelo Ministério Público estadual de prestar serviço precário, inadequado e inseguro, em afronta ao Código de Defesa do Consumidor. Segundo a ação, de autoria da promotora de Justiça Joseane Suzart, a concessionária disponibiliza aos usuários ônibus em condições precárias de higiene e segurança, que apresentam problemas mecânicos, não cumprem os itinerários, possuem horários imprevisíveis de saída e chegada e que frequentemente atrasam.
Conforme consulta feita pelo MP à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), essas infrações ocorrem desde 2012, com aplicação de multas à empresa.
Joseane Suzart solicita à Justiça que conceda decisão liminar para determinar à Viação Novo Horizonte a adoção de uma série de medidas que garantam a prestação de serviço seguro e de qualidade aos passageiros. Entre elas, estão a de retirar de circulação os veículos reprovados em vistorias ou com vistorias vencidas; disponibilizar ônibus em perfeitas condições mecânicas, devidamente limpos, com características compatíveis às constantes no bilhete da passagem e que contenham os equipamentos exigidos de segurança, como extintor de incêndio, e o número de inscrição na Agerba em lugar visível ao usuário; a de realizar manutenção veicular preventiva e corretiva, entre outras.
O MP chegou a propor em janeiro último a adoção dessas medidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a Viação Novo Horizonte não respondeu sobre a proposta. A ação decorre de inquérito civil instaurado em julho do ano passado.
A primeira partida da semifinal terá, nesta terça-feira (10), dois dos times mais regulares desta Copa do Mundo. De um lado estará a França, que venceu todos os jogos e não foi realmente ameaçada no campeonato até agora. Do outro, a Bélgica, que desfilou pela fase de grupos sem nenhum problema, se classificou no sufoco contra o Japão, quando se esperava um jogo fácil. Contra o Brasil, fez uma partida sólida novamente, quando venceu mostrando qualidade técnica e comprometimento tático.
“Foi muito gratificante ver, no jogo contra o Brasil, os jogadores executando meu plano de uma forma tão boa. Eles mostraram muita inteligência e capacidade de adaptação”, disse o treinador da Bélgica, Roberto Martinez, que deverá mostrar uma atuação diferente no jogo contra a França.
O técnico francês Didier Deschamps terá o time todo à disposição, enquanto Martinez não poderá contar com o zagueiro Meunier, suspenso com dois cartões amarelos. Segundo Deschamps, não é só a Bélgica que tem poder de adaptação ao adversário.
“Estaremos prontos e nos adaptaremos à organização belga, seja qual for, em razão da ausência de Meunier. A Bélgica não está aqui por acaso. Eu preparei meus jogadores para diferentes possibilidades e não é só pensando na Bélgica. Eu trabalho nisso, independentemente do adversário”.
Dos dois lados existem craques que podem decidir uma partida. A Bélgica tem Lukaku, Hazard e De Bruyne, jogadores versáteis e habilidosos. Do lado francês, um dos ataques mais badalados desta Copa, há Griezmann, Giroud e Mbappé. E é de Mbappé, o jovem camisa 10 do time, que se espera uma jogada de craque, uma lance que possa desequilibrar a partida.
CORAÇÃO DIVIDIDO
Uma curiosidade do confronto é que no banco de reservas da Bélgica estará um dos grandes ídolos do futebol francês. Thierry Henry, campeão do mundo em 1998 e finalista na Copa de 2006, faz parte da comissão de Roberto Martinez como auxiliar técnico.
“É um pouco peculiar vê-lo com o time da Bélgica, mas esta é sua carreira e ele está aprendendo para a futura carreira. Eu acho que seu coração estará dividido [na hora do jogo] porque, antes de tudo, ele é e continua sendo francês”, disse o goleiro Lloris, que jogou com Henry na seleção francesa por duas temporadas.
França e Bélgica se enfrentam hoje (10), às 15h, em São Petersburgo. Quem vencer garante vaga na final da Copa, no próximo dia 15. Informações da Agência Brasil.
O MDB tem a preferência do deputado federal Irmão Lázaro (PSC) para a disputa pelo Senado caso fique fora da chapa majoritária de Zé Ronaldo (DEM) ao governo do estado. O motivo é o tempo de televisão. A avaliação de Lázaro é que uma aliança com o partido comandado na Bahia pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima pode dar a ele uma exposição razoável no programa eleitoral de rádio e TV, o que viabilizaria sua candidatura. Lançar uma candidatura avulsa está praticamente descartado. A prioridade dele e do PSC, contudo, continua sendo a presença na chapa majoritária democrata. Da Coluna Satélite, Correio24h.
As unidades do SineBahia de Itabuna, no sul do Estado, e Jequié, na região sudoeste, oferecem total de 54 vagas de emprego com carteira assinada nesta terça (10). São 45 vagas para residentes em Itabuna e outras 9 para quem mora em Jequié, conforme o serviço de intermediação gratuita de emprego.
Para disputar a vaga, o interessado deve ter cadastro ou se cadastrar em uma das duas unidades. Ambas funcionam nos postos do SAC. O interessado deve apresentar carteiras de Trabalho e de Identidade (RG), CPF e comprovantes de residência e de escolaridade ao se cadastrar. A pessoa com deficiência deve apresentar, também, laudo médico. Confira, no leia mais, as vagas disponíveis para hoje.Leia Mais
Estudos adicionais de intervenção para duplicar o trecho da BR-415 entre Ilhéus e Itabuna foram entregues hoje (9) ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo governador Rui Costa e o ministro dos Transportes, Valter Casimiro. O estudo foi exigência do TCU. Coube à Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) responder, tecnicamente, grande parte dos questionamentos feitos pelo TCU sobre a obra, que espera autorização para ser iniciada.
De acordo com o secretário estadual da pasta, Marcus Cavalcanti, o entendimento entre a Seinfra e o Dnit, responsável pela rodovia, “é um só”. Segundo ele, a parceria contribuiu para o rápido envio de informações adicionais ao TCU.
Conforme o ministro Augusto Sherman, do TCU, as equipes técnicas analisarão o documento entregue hoje “com toda rapidez”. O governador, acompanhado por senadores, deputados, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes; o procurador geral do Estado, Paulo Moreno; e o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, foi ainda ao gabinete do presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, que se comprometeu a incluir a BR-415 como prioridade de análise do órgão.
Policiais militares prenderam no bairro Jerusalém, em Teixeira de Freitas, Marley Conceição de Ressureição, de 39 anos, suspeito de tentar abusar sexualmente de uma menina de 14 anos e fazer ameaças de morte. Marley foi detido na noite de domingo (8), depois de ser denunciado pela adolescente, que será submetida a exame de corpo de delito.
De acordo com a Polícia Civil, a mãe da menina já teve um relacionamento com o acusado, que teria ido até a casa delas fazer ameaças de morte na tentativa de voltar com a mulher. A menina relatou que Marley Conceição tentou abusar sexualmente dela, o que ele nega. O acusado foi autuado com base na Lei Maria da Penha e passará por audiência de custódia nesta terça-feira (10), no fórum de Teixeira de Feitas. O homem já foi preso por homicídio, segundo a polícia.
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) teceu duras críticas à Justiça brasileira e classificou como “lamentável” o que ocorreu com o ex-presidente Lula, alvo de um pedido de soltura requerido no domingo (8) pelo desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Rogério Favreto. O pedido, entretanto, foi prontamente negado pelo juiz federal Sergio Moro, para quem o desembargador plantonista não tinha competência para mandar soltar o petista.
“Ontem ficou claro para a sociedade brasileira a perseguição com o presidente Lula. O que se viu foi algo inimaginário. Judiciário totalmente deteriorado. O desembargador toma uma decisão, e um juiz de férias, atendendo interesses que não são da Justiça brasileira, interfere na decisão do desembargador. É lamentável o que nos presenciamos ontem. Vivemos um momento estarrecedor da justiça brasileira”, bradou o deputado durante a sessão desta segunda feira na Alba.
“Demonstra para o mundo que o ex presidente é de fato um preso político”, completou, afirmando ainda que Moro “rompeu os ritos jurídicos que garantem a democracia do Brasil”
O deputado, vice-líder da bancada petista, não poupou nem mesmo a presidente do STF, ministra Cáemen Lúcia “É lamentável que a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lucia, olhe isso de uma forma cruel, sem se posicionar. Aqui estamos pedindo que ela coloque pra votar sobre a prisão em segunda instância”, pontuou.
Em seu despacho, Favreto determinou a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade do petista.
Após manifestação de Moro contra o pedido, o relator dos processos na Lava Jato no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, determinou que a decisão de Favreto não fosse cumprida.
Depois de seguidas reviravoltas ao longo do dia, o presidente TRF-4, Thompson Flores, decidiu manter o ex-presidente preso.
Lula está detido na Superintendência da PF em Curitiba desde o dia 7 de abril deste ano, quando foi condenado a nove anos e seis meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Informações do Bocão News.
