Um projeto que altera o Programa Minha Casa Minha Vida está na pauta para ser votado no plenário do Senado esta semana. Trata-se do Projeto de Lei de Conversão 03/2016, proveniente da Medida Provisória 698/2015, que mudou as regras do programa em relação aos financiamentos com recursos do FGTS.
A medida assegura que, se os beneficiários do Minha Casa Minha Vida não quitarem as prestações dos imóveis que serão construídos com recursos do FGTS, o Tesouro Nacional fará a compensação.
O FGTS já operava com o pagamento de parte da aquisição de imóveis novos, produzidos com recursos do programa, mas as regras anteriores à MP exigiam um tipo de garantia específica. Por isso, será necessário que o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) garanta o risco de crédito no financiamento imobiliário ao agente financeiro, mas em favor do beneficiário. A MP perde a validade no dia 31 deste mês. Com informações da Agência Senado
Os moradores de Itabuna já sofrem bastante com a água salgada fornecida pela Emasa. Há relatos de que o líquido temperado vem causando problemas de pele, ferrugem em pias e torneiras, perda de chuveiros elétricos e defeitos em lavadoras de roupa.
Para ficar pior, só faltava saber que a raríssima água servida aos itabunenses também está batizada com coliformes fecais. Essa informação tenebrosa chegou a circular nas redes sociais, mas é negada pelo Centro de Investigação, Diagnóstico e Controle de Qualidade (Ceniq).
Segundo o biomédico João Haun, que comanda o Ceniq, ainda não foram realizados testes para confirmar a contaminação da água da Emasa por coliformes. Mas ele afirma que essa análise será realizada nos próximos dias, a partir da coleta de amostras em vários bairros.
Ou seja, por enquanto apenas o teste olfativo denuncia algo estranho na água. Aguardemos a comprovação científica, ou não (tomara!).
Uma investigação identificou 145 servidores públicos estaduais em licença médica, mas trabalhando em outras atividades remuneradas na Bahia ou fora do estado. Os indícios de irregularidade foram levantados durante a Operação Licença Médica, deflagrada pela Secretaria da Administração (Saeb). A conduta dos servidores estaduais é proibida pela legislação vigente. Outros 381 servidores ainda estão sob investigação.
De acordo com a Saeb, na lista dos 526 servidores, a apuração detectou casos como o de um médico intensivista (especialista em Unidade de Tratamento Intensivo – UTI), que obteve 462 dias de licença no Estado, mas permaneceu trabalhando numa prefeitura do interior da Bahia. “A Secretaria da Administração tem a obrigação de zelar pelo erário. Nós não podemos permitir pagamentos de gastos sem o devido amparo legal”, disse o titular da Saeb, Edelvino Góes. O governo não divulgou o nome do médico.
Os servidores apresentavam atestados e relatórios médicos alegando doenças de diagnósticos subjetivos, a exemplo das patologias de ordem psicológica. Assim conseguiam obter concessões de licenças médicas no Estado. Os 145 funcionários foram flagrados trabalhando em empresas privadas ou atuando em outras esferas públicas, no mesmo período em que deveriam estar afastados para tratamento médico.
Entre os 145 servidores existem médicos, professores, dentistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, policiais civis, dentre outros. Há funcionários que chegaram a ficar 200, 300 e até mais de 400 dias de licença médica, apresentando atestados reiteradamente.
Os servidores flagrados na operação vão responder a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Processo de Ressarcimento ao erário, no âmbito das corregedorias do Estado.
ATESTADOS FALSOS
O médico intensivista apresentou dez atestados médicos consecutivos, no período de pouco mais de um ano e meio, para obter os 462 dias de licença de saúde no Estado, segundo a Saeb. Porém, no mesmo período, ele trabalhou normalmente como diretor médico em um município do interior da Bahia.
A situação do intensivista foi agravada porque a investigação detectou, por intermédio de uma perícia grafotécnica do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que três atestados apresentados são falsos. O laudo do DPT apontou que as assinaturas constantes nos atestados não conferem com a assinatura do médico que subscreve o documento.
Os sinais indicam um rompimento da legenda que tem o vice-presidente da República, Michel Temer. Até o pedido de demissão, ontem (28) à noite, do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o partido comandava sete pastas na Esplanada, além de diversos cargos no governo federal.
A aliança do PMDB com o PT vem desde o primeiro mandato de Dilma, quando Temer foi eleito vice-presidente. Nos últimos meses, cresceu o número de integrantes do partido insatisfeitos com a aliança. No último dia 12, a Convenção Nacional delegou ao Diretório Nacional o poder de, em até 30 dias, deliberar sobre os rumos que o PMDB deve seguir.
A decisão foi antecipada, após a nomeação, no dia 16, do deputado Mauro Lopes (MG), secretário-geral da legenda, para o cargo de ministro da Secretaria de Aviação Civil, contrariando uma resolução do partido, aprovada na convenção, proibindo membros de aceitar cargos no governo federal.
A nomeação irritou os peemedebistas, fazendo com que Temer não comparecesse à posse de Lopes, no dia seguinte. “O vice-presidente não vai participar da cerimônia em Brasília porque o governo resolveu afrontar uma decisão da Convenção Nacional do PMDB, nomeando Mauro Lopes”, disse, em nota, a assessoria de imprensa de Temer.
Diante da ameaça de desembarque político do principal partido da base aliada, Dilma afirmou, em declarações na última semana, que quer “muito que o PMDB permaneça” no governo, mas que vai respeitar a decisão.
Na última quinta-feira (24), Temer, que é presidente nacional do PMDB, cancelou a viagem que faria a Portugal para participar de um seminário luso-brasileiro, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito (IBD) para se reunir com a cúpula partidária e tratar do posicionamento a ser tomado pelo partido.
Ontem, Michel Temer se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e outros senadores para tratar da permanência no governo. É grande a possibilidade de que a ala peemedebista que apoia o governo, inclusive ministros, não compareça à reunião do diretório nacional. Se isso ocorrer, a decisão poderá ser tomada por aclamação.
Caso se confirme a saída do PMDB da base aliada, o Diretório Nacional poderá dar um tempo para que os ministros e ocupantes de outros cargos deixem o governo. Da Agência Brasil.
Um cabo da rede de alta tensão estourou e deixou três quarteirões da Rua Ruffo Galvão, no centro de Itabuna, sem energia elétrica. O incidente também provocou a interdição da via, uma das mais movimentadas do centro da cidade.
O cabo da rede de alta tensão caiu sobre um Renault Sandero, estacionado próximo ao Centro Médico Acácio Cardoso, provocando avarias no veículo. O incidente ocorreu por volta das 17h10min.
A previsão é de que a energia elétrica no local seja restabelecida por volta das 18h30min, de acordo com técnicos de uma empresa terceirizada da Coelba.
Um técnico disse que os estragos poderiam ser maiores, pois o cabo de alta tensão ainda estava “energizado” após a explosão e provoca descarga de mais de 13 mil volts.
No próximo dia 30, uma caravana com dois ônibus e cerca de 100 pessoas parte de Ilhéus para Brasília, onde será realizado ato contra o processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, no dia 31. A caravana vai se somar aos movimentos sociais e sindicatos trabalhistas na capital federal, em ato que deve reunir cerca de 100 mil pessoas de todo o País.
Segundo o sindicalista Luis Fernandes, do Sindicato das Indústrias Moageiras da Região (Sindicacau), o movimento já estava marcado há algum tempo, devido às mudanças que são discutidas no congresso em relação às questões trabalhistas. “Porém, com o acirramento da disputa política, vamos engrossar essa mobilização pautando a luta contra o golpe”.
Um curto-circuito é apontado como a causa mais provável de um princípio de incêndio em escritório de contabilidade no centro de Ilhéus. Houve correria de pessoas assustadas com o fumaceiro e foi necessária a presença do Corpo de Bombeiros. O escritório fica localizado nas proximidades da Praça Coronel Pessoa.
Populares contaram que o fogo teria iniciado no escritório, que fica no mesmo prédio da loja de calçados Super Moda. As chamas foram controladas pelos bombeiros. Ninguém se feriu.
O escritor Luis Fernando Verissimo, 79 anos, está internado desde a última sexta-feira no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, na zona sul do Rio, e seu estado de saúde é estável. De acordo com o boletim médico divulgado hoje (28) pelo hospital, o escritor permanecerá internado para tratamento de infecção respiratória e arritmia cardíaca.
Em 2013, o escritor foi internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, após apresentar sintomas de angina (dores no peito). Ele chegou a ficar internado no Centro de Terapia Intensiva, mas seu estado clínico melhorou. Verissimo foi transferido para um apartamento e dias depois, liberado do hospital.
O elevado número de homicídios registrados neste feriadão em Salvador e Região Metropolitana alimentou o discurso oposicionista na retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa. As críticas ficaram por conta do deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição.
Em apenas três dias do feriado prolongado, Salvador e RMS contabilizaram 19 homicídios. Oito desses crimes ocorreram ontem (27), nos bairros do Lobato, Paripe, Federação, Dom Avelar, Tororó e Boca do Rio.
Além de atribuir o problema à falta de investimentos do governo na segurança pública, Régis afirmou que o governador Rui Costa tem dedicado mais energia para “salvar a presidente Dilma do impeachment”. Nas palavras do deputado, “é inadmissível que o governador Rui Costa canalize suas ações e energias em defesa do governo federal, enquanto a população baiana morre nas ruas e fica refém da criminalidade”.
NOVOS POLICIAIS
O governo tem sido criticado por descumprir a promessa de convocar 800 policiais civis (delegados, investigadores e escrivães) e cerca de 2 mil policiais militares. Rui Costa disse em janeiro que as nomeações ocorreriam logo após o Carnaval, mas depois alegou impossibilidade de realizá-las em virtude de problemas financeiros do Estado.
No momento, o governo espera um relatório da Secretaria de Administração (Saeb) para saber quantos novos policiais poderão ser nomeados. As admissões serão apenas para preencher vagas que surgiram desde 2012, em razão de óbitos e processos de aposentadoria.
As quatro noites de shows do Festival Aleluia Ilhéus, na Avenida Soares Lopes, atraíram total de 95 mil pessoas. O maior público da edição deste ano foi mesmo o do show d´Os Paralamas do Sucesso, quando a polícia militar contabilizou 50 mil pessoas na área da festa.
Ainda de acordo com a PM, 20 mil pessoas curtiram o show de Régis Danese, que gravou, em Ilhéus, o DVD de 10 anos de ministério. Antes da carreira gospel, o músico integrou bandas como o SPC.
Adriana Arydes puxou mais 10 mil pessoas na noite de quinta. O show de Jorge Vercillo levou 15 mil pessoas para o Aleluia Ilhéus. O festival, que reúne shows musicais, arte, cultura, gastronomia e negócios, foi promovido pela Associação de Turismo de Ilhéus e patrocínio da Prefeitura e do Governo da Bahia.
As autoridades paquistanesas elevaram hoje (28) para 72 o número de mortos no atentado suicida deste domingo na cidade de Lahore, no Leste do país.
Zaeem Qadri, porta-voz do governo da província de Punjab, da qual Lahore é capital, afirmou que entre os mortos estão 29 crianças. Mais 315 pessoas ficaram feridas no atentado, no parque público Gulshan-i-Iqbal, acrescentou o porta-voz, citado pela agência oficial chinesa Xinhua.
Zaeem Qadri informou ainda que já foram identificadas 54 vítimas, cujos corpos foram entregues aos familiares.
O atentado, cuja autoria foi reivindicada pelo grupo talibã Jamaat ul Ahrar, foi praticado por um homem-bomba de 28 anos, procedente da cidade de Muzaffargarh, pertencente a Punjab.
O suicida entrou no parque e acionou o explosivo que tinha no corpo, perto da área de jogos para crianças, por isso a maior parte das vítimas é formada por crianças e mulheres, disse um integrante da administração da cidade, Mohammad Usman, acrescentando que o número de vítimas pode ser maior.
O ministro-chefe de Punjab, Shahbaz Sharif, anunciou três dias de luto e disse que todos os edifícios governamentais da província vão colocar a Bandeira Nacional a meio-mastro. Informações da Agência Lusa.
Sérgio Odilon, treinador do Colo Colo, foi abandonado pela delegação do Tigre, que acabou rebaixado para a segunda divisão do estadual após ser derrotado pelo Bode, por 2 a 1.
O profissional precisou da ajuda de Ederlaine Amorim, presidente do Conquista, para comprar passagens com destino a Salvador.
Ainda no Lomanto Júnior, o supervisor do Colo Colo, de prenome Flávio, teria trabalhado para voltar o grupo de atletas contra o técnico, rotulando o treinador como culpado da queda, para na sequência deixar o local sem Odilon.
O treinador é experiente, e acumula passagens no comando de divisões de base do Corinthians, Bahia, Vitória, Galícia e Fluminense de Feira. Também comandou times principais de Bahia de Feira, Atlético de Alagoinhas, Catuense e Conquista.
Itabuna voltou a conviver com a brutalidade dos criminosos, dessa vez em pleno Domingo de Páscoa. Por volta das 8 horas da manhã, a Polícia Militar foi comunicada sobre disparos de arma de fogo na Rua Mensageiro, imediações do SAF, no bairro Zildolândia. No local, foi encontrado um homem aparentando 25 anos de idade, com perfurações de bala por todo o corpo.
Testemunhas disseram à polícia que os atiradores estavam em um veículo Fiat, modelo Grand Siena, de cor branca. Segundo a PM, houve buscas, mas o carro não foi localizado. A vítima dos disparos não teve sua identidade confirmada.
A polícia registrou ainda duas tentativas de homicídio neste domingo. Uma delas na Rua Rio Branco, bairro Califórnia, onde Marcos Andrade da Rocha, 27, foi atingido por disparos no braço e na perna. Socorrida pelo Samu, a vítima recebeu atendimento no Hospital de Base.
Houve também uma tentativa de homicídio na Rua Ribeirópolis, bairro Sarinha. A vítima foi um homem, identificado apenas pelas iniciais J.A.S., de 21 anos. Ele foi encaminhado pelo Samu para o Hospital Calixto Midlej Filho.
Até este domingo, Itabuna já contabiliza 40 homicídios no ano de 2016.
Serão empossados 68 analistas-técnicos, 86 assistentes técnico-administrativos e 21 motoristas. Os servidores participarão de um curso de adaptação funcional nos dias 29 e 30, no auditório da Instituição no CAB, e nos dias 31, 1º e 2 de abril, no Ceaf, em Nazaré, em horário integral.
Durante a solenidade, serão discutidos temas como a gestão administrativa e estrutura organizacional do MP, plano de carreiras e vencimentos, direitos e vantagens dos servidores e Programa de Desenvolvimento de Competências (PDC).
A cerimônia de posse contará com a presença da procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, que fará a abertura junto com o promotor de Justiça Adalvo Dourado, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o superintendente de Gestão Administrativa Frederico Soares, e o presidente do Sindicato dos Servidores, João Paulo de Freitas Souza.
Candidatos a vagas para agente de fiscalização da Prefeitura de Itabuna reclamam de falha da Fundação Professor Carlos Augusto Bitencourt (Funcab) no ato de inscrição no concurso público.
Apesar de previsto no edital do concurso público, o cargo não aparece como opção de inscrição aos interessados no site da Funcab, empresa que venceu licitação para organizar o certame.
Das vagas, 10 são para a área de Desenvolvimento Urbano e 4 para a da Fazenda, com R$ 1.033,08 de salário base inicial. O erro foi comprovado pelo Pimenta, que não conseguiu contato com a empresa responsável pelo concurso, a Fundação Professor Carlos Augusto Bitencourt, de Niterói (RJ), para que ela explicasse o que motivou a falha. A empresa foi a mesma que realizou a seleção pública para contratação de agentes de endemias.
ISENÇÃO DE TAXA
O site da Funcab também apresenta falha para quem deseja pedir a isenção da taxa de inscrição. No item 4.8.1.1 do edital, o candidato com direito a isenção é orientado a informar o Número de Identificação Social (NIS). Porém, o site não apresenta campo correspondente no formulário. Assim, o interessado não pode concluir a inscrição.
