Com o advento da fiscalização eletrônica e a proliferação dos temidos e sorrateiros “pardais”, a vida dos motoristas ilheenses não está nada fácil. Basta pisar mais forte no acelerador em determinados pontos da cidade para em pouco tempo receber a notificação da multa.
A bicada do pardal anda tão forte, que levou o vereador Cosme Araújo (PDT) a apresentar projeto de lei que visa permitir o parcelamento das multas em até 12 vezes. É quase um crediário das Casas Bahia, o que poderá aliviar a situação de muito motorista distraído.
Segundo Araújo, a proposta visa reduzir a inadimplência dos infratores. “Temos que ver o tamanho do bolso das pessoas nessa crise pela qual passa especialmente o município”, justifica o vereador.
O projeto aguarda pareceres das comissões de Constituição e Justiça e de Transportes. Em seguida, será levado à votação em plenário.
Mulheres que dirigem e precisam estacionar veículo na Alameda da Juventude (Beira-Rio), em Itabuna, reclamam dos abusos praticados por flanelinhas. Além de pagar a tarifa da Zona Azul, elas se veem obrigadas a pagar taxa extra aos “donos do espaço”.
Vítimas afirmam que ou pagam ou são vítimas de agressões verbais (que podem descambar para a violência física) e têm veículo danificado por flanelinhas. Como não há segurança no local, os abusos são constantes.
A polícia militar poderia dar uma reforçada nas rondas na Alameda, principalmente no trecho que vai da pista de skate ao final da área de estacionamento.
Os artigos 46 e 47, parágrafo 2º, incisos I e II, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), alterados pela Lei 13.165/2015, estão sendo questionados em mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5487) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Os dispositivos se referem, respectivamente, à participação de candidatos em debates e à distribuição do horário destinado à propaganda eleitoral gratuita aos partidos e ou coligações para transmissão pelas emissoras de rádio e de TV.
Representados na Câmara Federal com cinco deputados, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido Verde (PV), autores da ADI, argumentam que a mudança na legislação lhes causou prejuízos, uma vez que a regra anterior permitia a participação em debates eleitorais dos candidatos de partidos que tivessem pelo menos um representante na Câmara dos Deputados. A partir das alterações trazidas pela Lei 13.165/2015, somente os partidos com mais de nove deputados federais podem ter seus candidatos participando de debates.
Já sobre o tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita, os dois partidos sustentam que, com a mudança na legislação, 90% do horário eleitoral gratuito devem ser divididos proporcionalmente à representação na Câmara dos Deputados (valendo a soma de coligações: tempo correspondente dos seis partidos maiores na eleição majoritária e o tempo todos os partidos na eleição proporcional), enquanto que os 10% restantes distribuídos igualmente entre todas as agremiações.
Na ação, PSOL e PV afirmam que as mudanças nas regras incorrem em várias inconstitucionalidades, como a criação de cláusula de barreira imediatamente para as eleições municipais de 2016, o desrespeito à anterioridade numérica dos partidos advinda das eleições de 2014 e a adoção de critérios desproporcionais e que restringem direitos das legendas numericamente menores.
O bispo Leonardo Steiner, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), vê com preocupação o crescimento da intolerância no país, no bojo da crise política.
Para Steiner, há um cenário de crescente intolerância se instalando no Brasil, com evidências de maior risco à liberdade de expressão e manifestação. Na opinião do bispo, é necessário que as instituições e autoridades adotem medidas para promover a paz e evitem a produção de conflitos.
O líder católico se reuniu ontem (29) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a quem manifestou suas apreensões.
A paralisação das obras de reforma da Central de Abastecimento do bairro Hernani Sá, na zona sul de Ilhéus, levou o vereador Fábio Magal (PSB) a cobrar esclarecimentos do prefeito Jabes Ribeiro (PP).
Segundo Magal, a obra teve início em 31 de janeiro do ano passado, portanto há mais de um ano. Mas o trabalhos acabaram interrompidos sem maiores explicações.
Em requerimento encaminhado à Mesa Diretora da Câmara, o vereador solicita que o prefeito e o secretário de Indústria e Comércio de Ilhéus, Roberto Garcia, apresentem informações sobre a reforma.
Entre outros dados, Magal questiona o nome da empresa responsável pela obra, com cópias do contrato, processo licitatório e notas de empenho. Pede também que o governo dê uma previsão de data para a conclusão dos trabalhos.
Segundo o vereador, 70 famílias de comerciantes dependem dessa obra para retomar suas atividades na Central de Abastecimento.
A ação é considerada essencial, pelo prefeito Jabes Ribeiro, para o combate ao mosquito Aedes aegypti no município. Conforme a Procuradora municipal Silvana Lins, a autorização se faz necessária porque existe uma discussão judicial sobre a titularidade do imóvel, desde a gestão anterior, e ainda uma decisão liminar que o impede o Município de adentrar ao mesmo.
Segundo a Secretaria de Comunicação de Ilhéus, uma empresa contratada pela Secretaria de Saúde fará o fechamento da área com tapumes que possuem cerca de 2 metros e 20 centímetros de altura.
Robinson diz que a saída não causa surpresa, mas ficou chocado com a forma e o momento escolhido pelo ex-líder:
– A ausência completa de esclarecimentos aos seus eleitores e apoiadores, reproduz a prática conservadora que o mandatário não deve explicações a quem o elegeu. Seus eleitores gostariam de saber as motivações. De ordem programática? O senador defende outro programa diferente do liderado por Lula e Wagner, que o levou á Brasília em 2010? Quais são suas ideias para o Brasil e a Bahia diante dessa crise? Ou seriam as críticas à conduta ética do PT?
Pinheiro deixou o partido ontem, após negociações com siglas como o PSD e o PDT. Numa entrevista ao Pimenta, o deputado federal licenciado e secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, abordou a saída de um dos principais quadros petistas. Numa conversa com o próprio Josias, Pinheiro teria relatado o desgaste e a necessidade de tomar outro rumo.
O ex-secretário completa: “Em meio a um ilegal processo de impeachment, que quer retirar do cargo a presidenta eleita por 54 milhões de votos, o senador Pinheiro abandona o barco. Sinto-me com vergonha alheia. Como se um irmão de luta cometesse uma falta grave diante dos nossos ideais de militância de toda vida. Não é ser filiado ou não ao PT. É a maneira, sem debate. É o momento inoportuno do ato para o PT e a para a esquerda. Após desse encerramento unilateral da relação política do senador Pinheiro com o PT e seus companheiros, só nos resta desejar-lhe boa sorte. Como diz o dito: antes um fim trágico, a uma tragédia sem fim”, finalizou.
O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, disse hoje (29) que a relação política do governo com o vice-presidente Michel Temer fica “interditada”, e afirmou que “terá dificuldade ainda maior” um governo que não tem a “legitimidade” de 54 milhões de votos.
Wagner comentou o rompimento oficial do PMDB do governo, decidido nesta terça-feira. Segundo ele, a relação com Temer será educada, mas, após o anúncio de hoje, ficou “politicamente interditada”. O ministro disse que não sabe se a presidenta Dilma conversou com o vice-presidente após a notícia, nem o motivo pelo qual a reunião do diretório foi tão rápida. Em menos de cinco minutos, os peemedebistas decidiram abandonar a base aliada de Dilma por aclamação.
“A relação será sempre educada. Só. Espero que seja educada sempre, respeitosa sempre. Eu não tenho informaçaõ se eles se falaram, creio que não. Não sei qual era o objetivo [da reunião ter sido tão rápida], talvez um título no Guinness Book [livro dos recordes]”, disse.
O ministro evitou responder se a continuidade de Temer na Vice-Presidência seria uma contradição. Alegando não querer utilizar adjetivos para comentar o assunto, Wagner disse que o mandato é de Temer e cabe a ele se pronunciar sobre o assunto. “Essa é uma decisão pessoal do vice-presidente. Se vocês quiserem sugerir a ele [que entregue o cargo], sugiram, mas eu não vou entrar nessa seara. Não vou opinar nisso, o cargo é dele, é uma decisão dele. Não cabe a mim julgar, o mandato é do vice e cabe a ele”, disse.
Em entrevista a jornalistas para comentar a saída da legenda do governo, Jaques Wagner voltou a falar que não há crime de responsabilidade contra a presidenta e que as contas do seu governo relativas a 2015 “sequer foram apresentadas, apreciadas, votadas e julgadas”.
Sem mencionar diretamente o vice-presidente, o ministro disse que qualquer pessoa que assumir o governo sem legitimidade terá dificuldades maiores. “Eu entendo que qualquer atalho na democracia, ao contrário de encontrar soluções, vai, de um lado, fragilizar a democracia brasileira, de outro, aprofundar a crise. Porque se alguém que vem carregado por 54 milhões votos já tem dificuldade, creio que alguém que não vem com essa mesma legitimidade terá dificuldade ainda maior”, afirmou.
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia resolveu definitivamente abraçar a causa dos mais de 800 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil. Na tarde de hoje (29), os oposicionistas anunciaram que se recusarão a votar qualquer projeto encaminhado pelo Executivo enquanto não for publicada a nomeação dos policiais no Diário Oficial.
Da tribuna, o deputado tucano Adolfo Viana afirmou que “enquanto o Diário Oficial não cantar, a oposição não vota nenhuma matéria do Executivo”. A obstrução foi confirmada pelo líder da bancada, Sandro Régis (DEM).
Os oposicionistas cobraram o apoio dos deputados da situação, argumentando que o Estado enfrenta uma crise de segurança e se tornou destino de organizações criminosas. “Isso atinge a todos nós, a nossas famílias, nossos eleitores”, disse Viana.
O governo alega impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. No último quadrimestre de 2015, o Estado atingiu o limite prudencial de 46,17% de gastos com a folha de servidores, o que trava as nomeações. Os candidatos, por sua vez, observam que há brechas para convocações que visem atender serviços essenciais, como a segurança.
O concurso da polícia aconteceu há três anos. Antes desse, o último certame datava de 2001.
O PMDB oficializou a saída do governo federal nesta tarde de terça (29) em uma reunião de pouco menos de dez minutos e aos gritos de “Fora PT”.
A perspectiva de poder com a possível queda de Dilma Rousseff também levou os participantes da reunião a também entoar um Brasil pra frente, Temer presidente.
A guerra – e a crise – política ganha novos, e mais contundentes, contornos.
O encolhimento da economia levou a uma queda no saldo do crédito ofertado pelos bancos a empresas e famílias. Em fevereiro, pelo segundo mês consecutivo, o saldo das operações de crédito recuou e fechou o período em R$ 3,184 trilhões. Em relação a janeiro, houve redução de 0,5%. O saldo do mês correspondeu a 53,6% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), queda de 0,4 ponto percentual em relação a janeiro. As informações foram divulgadas hoje (29) pelo Banco Central (BC).
O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, afirmou que no inicio do ano é comum haver menor expansão do crédito, porque atividade econômica é normalmente mais fraca. Mas, atualmente, a retração da economia leva à queda do crédito.
PROJEÇÕES
Para o ano, o BC revisou a projeção de crescimento do saldo das operações de crédito de 7% para 5%. No caso do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros, a projeção de expansão passou de 5% para 2%. A estimativa para o crescimento do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) foi alterada de 9% para 7%.
Em relação ao PIB, o crédito deve corresponder a 54%, abaixo da projeção anterior de 55%. No ano passado, essa relação ficou em 54,5%.
O chamado QG de Combate ao Mosquito, que cuida de pessoas infectadas pelo Aedes aegypti, já atendeu cerca de 23 mil pessoas desde que foi instalado em Itabuna, no dia 18 de fevereiro. Nos primeiros dias, a unidade, que funciona na Avenida Cinquentenário, vivia lotada de pacientes com zika, dengue e chikungunya, mas felizmente o movimento começou a cair nas últimas duas semanas.
Diante da boa notícia de que o mosquito caiu de produção, a Secretaria Municipal da Saúde resolveu mudar o regime de funcionamento do QG. Em vez de ficar aberto 24 horas por dia e 7 dias por semana, a unidade passará a atender somente das 7 às 19 horas. A mudança vale a partir de sexta-feira, dia 1º.
O QG tem uma equipe de 120 profissionais, que inclui médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem. Voluntários de igrejas, escolas e estudantes da área de saúde contribuem com a unidade e no auxílio aos pacientes.
Um único veículo se envolveu em dois acidentes na manhã de hoje (29), na rodovia Ilhéus – Itabuna. Por volta das 9 horas, o Fiat Uno de placa OKO 0838, de Itabuna, atropelou e matou a menina Adriele Mendes Queiroz, de 10 anos. A menina, que morava no assentamento Frei Vantuy, foi atingida quando atravessava a pista para esperar o transporte escolar.
Em protesto contra o acidente, populares interditaram a rodovia por cerca de duas horas. Moradores já haviam se reunido com representante do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para pedir a construção de quebra-molas no local, mas não foram atendidos.
A motorista do veículo, que não teve sua identidade divulgada, foi levada pela polícia para prestar depoimento na sede da 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Ilhéus.
O mais surpreendente é que o mesmo carro que tirou a vida da criança acabou se envolvendo em outro acidente, poucos quilômetros após o assentamento, quando era levado para perícia. O caminhão-guincho que transportava o veículo bateu em uma carreta que vinha no sentido contrário. Não há informações sobre o estado de saúde dos envolvidos nesta colisão.
Ricardo Ribeiro | ricardo.ribeiro10@gmail.com
O tal do dedo sujo é danado pra apontar o erro alheio, ignorando completamente a própria sujeira. Por falar em dedo, vem à mente a lembrança daquele caso em que médicos faziam moldes com suas digitais para enganar o sistema eletrônico de controle de ponto nos respectivos locais de trabalho… Isso enquanto embolsavam dinheiro público a título de salário pelo que não faziam. Tem safadeza maior que essa?
Muitos desses médicos “trabalham” em quatro ou cinco lugares, sem prestar um atendimento decente em nenhum deles. São os mesmos que se indignaram quando o governo resolveu trazer profissionais de outros países para suprir a carência de doutores, principalmente nas cidades mais afastadas dos grandes centros. Se o vigor que essa turma imprime para defender privilégios e ganhos ilícitos fosse aplicado ao interesse público, esse país seria outro.
Agora, surge a denúncia de que 145 servidores do Estado da Bahia apresentaram atestados falsos para se locupletar do dinheiro público sem trabalhar. Inventavam doenças para receber seus salários, enquanto davam expediente normal em prefeituras do interior. Muitos deles são médicos, que foram flagrados no contrapé e agora responderão a processo administrativo. Deveriam ser presos.
Esses picaretas somente demonstram como a corrupção é um tipo de virose endêmica no Brasil. Uma doença que se espalha por toda parte, em todos os níveis, e faz com que esse país permaneça no atoleiro do atraso.
É bem provável que muitos desses elementos flagrados com as calças na mão e os jalecos sujos de lama sejam daqueles indignados com a roubalheira na política, jactando-se da própria honestidade. Será falta de discernimento para entender que são da mesma laia? Ou é apenas cinismo?
Ricardo Ribeiro é advogado.
Começa amanhã (30) a primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica, que em Itabuna projeta imunizar 30 mil animais, entre cães e gatos. Para quem mora na zona urbana, a vacina estará disponível no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), no bairro Antique, e na Unidade de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo Sesp), no Centro. O atendimento ocorre das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
A cobertura na zona rural será feita por equipes volantes, que visitarão casas e fazendas. Segundo o veterinário Samir Hage, podem receber a vacina os cães e gatos a partir dos três meses de idade. No “Dia D de Combate à Raiva Animal” (16 de abril), a antirrábica estará disponível em todas as unidades de saúde do município, informa o secretário municipal da Saúde, Paulo Bicalho.
Em abril e maio, Itabuna também fará parte da campanha de vacinação contra a gripe influenza tipo A (H1N1), que começa a assustar a população de alguns estados. A cidade já enfrenta um surto de arboviroses relacionadas ao mosquito Aedes aegypti.
