Alguns manifestantes que participaram do ato contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff voltaram ontem (31), de Brasília para a Bahia, no mesmo voo dos deputados federais Lúcio Vieira Lima (PMDB) e José Carlos Aleluia (DEM), ambos da oposição.
Lúcio é um dos mais ardorosos defensores do afastamento da petista, assim como trabalhou fortemente pelo desembarque do PMDB da base do governo. Aleluia também apoia o impeachment e no mês passado participou de manifestação contra Dilma em Salvador, na qual acabou levando vaia dos próprios manifestantes contrários ao governo.
Em seus assentos, Lúcio e Aleluia ficaram calados e fingiram que não ouviam os gritos de “Não vai ter golpe”. Lúcio, como se não bastasse, está tentando se curar de sua notória fobia de avião… Desse jeito, fica difícil.
Eric Ettinger Jr.
É consenso que o SUS tem uma tabela de preços sem reajuste há mais de 10 anos, caracterizando o chamado subfinanciamento dos serviços.
Às vésperas de completar 100 anos, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna segue mantendo o título de instituição filantrópica de saúde, mesmo tendo visto o conceito de filantropia mudar durante o próprio curso de sua história. O que antes era uma entidade que prestava serviços aos que não podiam pagar, hoje é regulada pelo Estado a partir de uma legislação específica. Muitos seguem olhando a Santa Casa com o olhar de quando ela foi criada, quando aqui existiam os benfeitores e a superabundância econômica da região do cacau para manter a receita hospitalar.
O tempo passou e, apesar de a Santa Casa garantir continuidade a diversas ações sociais e religiosas, o que tange a prestação de serviços de saúde é regulado por um contrato com o Gestor do SUS e precisamos cumprir obrigações permanentes para renovar nosso título de filantropia.
A Filantropia é assim uma concessão do Ministério da Saúde a entidades jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, certificadas como Entidade Beneficente de Assistência Social com finalidade de prestação de serviços na área da saúde, desde que cumpridas condições definidas pela Legislação. Uma dessas condições é a execução de um índice de filantropia que não pode ser inferior a 60%. Historicamente a Santa Casa alcança sempre mais de 75% deste índice, dados auditados e acompanhados, inclusive com cruzamento de informações pelo Ministério da Saúde.
O cumprimento dessa e de outras obrigatoriedades garante a manutenção do título de filantropia, e garante também a isenção no pagamento de contribuições sociais e a celebração de convênios com o poder público. No entanto, é consenso que o SUS tem uma tabela de preços sem reajuste há mais de 10 anos, caracterizando o chamado subfinanciamento dos serviços.
Exatos sete meses após assumir a Secretaria de Assistência Social, o Pastor Francisco Edes (PRB) retorna ao mandato na Câmara de Vereadores de Itabuna. O retorno aconteceu na manhã de hoje (1º).
Com a volta do pastor, Manoel Júnior volta à condição de suplente. O prefeito Claudevane Leite ainda não anunciou o nome do substituto do Pastor Francisco na SAS.
Outros membros do primeiro escalão que deixaram o governo esta semana foram o procurador Harrisson Leite e o secretário de Esportes Ewans Maxuel. Quem também está na fila do desembarque é o presidente da Fundação de Cultura e Cidadania, Roberto José.
Não teve jeito. Conforme antecipado em fevereiro, o Ministério da Agricultura rebaixou a Ceplac ao nível de departamento, que ficará vinculado a uma das secretarias do órgão federal. A mudança foi sacramentada pelo decreto nº 8.701, que aprova a estrutura regimental e o quadro dos cargos em comissão e funções de confiança do Ministério.
Em seu artigo 8º, o decreto determina: “a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) passa a ser denominada Departamento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira”.
A alteração de status preocupa os ceplaqueanos. Acredita-se que o aumento da distância entre a Ceplac e a cúpula do Ministério da Agricultura implique no enfraquecimento da instituição. Em fevereiro, o presidente do PT da Bahia, Everaldo Anunciação, e o secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes, assinaram artigo no qual classificam a medida como “golpe”. No artigo, os dois afirmam que a alteração resultaria em “prejuízos significativos nas partes orçamentária, administrativa e financeira”.
Curiosamente, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, esteve na região há poucos dias. Ela escolheu Ilhéus, onde fica a sede da Superintendência Regional da Ceplac, para passar o feriado da Semana Santa.
O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra decisões do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e da Comissão Especial do Impeachment, Rogério Rosso (PSD/DF), que determinaram o desentranhamento da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Faria de Sá, que integra a Comissão Especial, relata que os autores do pedido – os advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal – requereram, posteriormente ao oferecimento da denúncia por crime de responsabilidade, a juntada da delação. Em 17 de março, Rogério Rosso decidiu que a comissão não deveria considerar o documento, devendo se limitar aos termos da denúncia e seus documentos iniciais. Eduardo Cunha, por sua vez, negou provimento a recurso de Faria de Sá contra a decisão de Rosso, com o fundamento de que não caberia à presidência da Câmara interferir nos trabalhos da comissão.
No mandado de segurança, o parlamentar do PTB argumenta que, embora a íntegra da delação de Delcídio tenha vindo a conhecimento público depois da apresentação do pedido de impeachment, os fatos relatados pelo senador foram articulados previamente na denúncia. Segundo Faria de Sá, o documento seria “imprescindível para o próprio esclarecimento da denúncia”.
A determinação atende pedido do Ministério Público estadual, feito pelo promotor de Justiça Frank Ferrari. A decisão do juiz Alex Campos Miranda foi proferida na quarta (dia 30). Segundo o magistrado, “fica clara a manobra da administração em, não obedecendo o calendário eleitoral, ficar impedida de nomear os aprovados, mantendo os contratados sem concurso público”.
Em seu pedido, o promotor Frank Ferrari destacou que o edital previa para o dia 4 de julho a homologação do certame, extrapolando a data de 2 julho de 2016, estabelecida como limite pela Resolução 23.450 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a nomeação de servidores aprovados em concurso público. Ferrari chegou a recomendar à Prefeitura a alteração do calendário, para antecipar em dois dias a conclusão e homologação do processo seletivo, mas o Município se negou a fazer as mudanças valendo-se de parecer da Consultec, informou.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos em resolução publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União determinou que os preços dos remédios poderá subir até 12,5% a partir desta sexta-feira. A medida atinge mais de 9 mil medicamentos em todo o país.
De acordo com a resolução, o reajuste nos preços dos remédios teve por base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 9 de março de 2016, que acumula variação de 10,36% entre março de 2015 e fevereiro de 2016.
As farmácias e drogarias deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas, informa a resolução.
Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (31) que as investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem permanecer na Corte.
A maioria dos ministros decidiu manter a decisão anterior do ministro relator, Teori Zavascki. Com a posição do plenário, a parte da investigação que envolve Lula permanecerá no STF e não com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação na primeira instância.
No voto, o ministro Zavascki afirmou que, apesar da questão da legitimidade das interceptações das conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fazer parte do julgamento desta tarde, algumas das provas podem perder validade. O ministro citou o fato de uma das conversas ter sido gravada depois do pedido para que as interceptações fossem suspensas. Da Agência Brasil
Os mais de 2 milhões de assinaturas a favor da proposta que visa fortalecer o combate à corrupção no Brasil foram entregues simbolicamente esta semana ao Congresso. O projeto de lei de iniciativa popular, capitalizado pelo Ministério Público Federal (MPF), dependerá do voto dos parlamentares e de sanção presidencial para entrar em vigor.
Um dos deputados que já se comprometeram com o apoio às medidas é Bebeto Galvão (PSB/BA), que participou do evento de entrega das assinaturas promovido pelo MPF. O deputado destaca como avanços importantes a proposta de transformar em crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos, bem como a elevação das penas para quem for condenado por corrupção, que poderá ainda ser considerada crime hediondo. A celeridade nas ações por improbidade administrativa é outra novidade trazida no pacote, igualmente considerada de alta relevância pelo deputado do PSB.
“Nós do PSB comparecemos ao ato como forma de apoiar irrestritamente essa iniciativa do MPF e fazer tramitar com agilidade no Congresso. É uma nobre e valorosa campanha, que pretende acabar com a impunidade, através de mecanismos eficientes contra a corrupção. Merece nosso apoio, principalmente por ter o aval de milhões de brasileiros de todas as regiões”, elogiou Bebeto.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (31) que o PMDB foi precipitado na decisão de romper com o governo da presidenta Dilma Rousseff. Para ele, a atitude de seu partido provocou um efeito cascata negativo. “Evidente que isso precipitou reações em todas as órbitas: no PMDB, no governo, nos partidos da sustentação, nos partidos da oposição, o que significa em outras palavras, em bom português, que não foi um bom movimento.”
Renan tem posição contrária à da maioria do partido, assim como alguns ministros que ainda permanecem no governo. Questionado se, por isso, o partido está desunido, Renan disse que não. “O PMDB demostrou uma férrea unidade na convenção quando elegeu Michel Temer em chapa única. De modo que demostrou que pode sim construir, como sempre construiu, a unidade na diversidade.”
Sobre como ficaria a relação entre o governo e o PMDB caso o processo de impeachment não tenha êxito, Renan Calheiros disse que não acredita em um acirramento maior. “A direção do PMDB fala pelo partido. Não acredito que o PMDB, seja qual for cenário, vá liderar uma corrente de oposição no parlamento. A maioria parlamentar está tão difícil e será muito mais difícil ainda se dela se ausentar o PMDB.” Informações da Agência Brasil.
Após denúncia de possível venda ilegal de combustíveis às margens da rodovia, a equipe foi até o local e encontrou galões com etanol, gasolina e diesel, totalizando aproximadamente 280 litros. As pessoas que estavam vendendo o produto não foram localizadas.
Todo o produto foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Oliveira de Brejinhos, que irá investigar para chegar aos responsáveis por este tipo de conduta na região.
Comercializar combustível de forma clandestina é crime ambiental, com base no artigo 56 da Lei 9.605/98. Além disso, há a resolução nº 41, de 5 de novembro de 2013, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que reforça a proibição.
O controverso Fábio Barreto fez sucesso em Salvador durante as comemorações de aniversário da cidade. Uma imagem compartilhada nas redes sociais mostra o ex-segurança do prefeito Jabes Ribeiro, de Ilhéus, dando “aquele abraço” em ACM Neto, que era alvo de protestos na inauguração da Estação da Lapa, na capital baiana.
O diretório estadual do PCdoB distribuiu nota relembrando histórico de perturbação da ordem e de suspeitas de crimes atribuídos ao novo segurança do prefeito de Salvador, dentre eles estupro de vulnerável e lesões corporais.
Há mais de 30 dias sem ouvir uma gota de água cair nos tanques de suas casas, moradores do bairro Califórnia decidiram hoje ir pra rua protestar contra a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa). Eles interditaram uma das principais ruas do bairro, nas imediações da Unidade de Saúde Alberto Teixeira Barreto, e colocaram fogo em objetos.
Segundo a Emasa, a captação de água para o sistema de abastecimento foi reduzida a 45%, o que resulta em acentuada redução na capacidade da empresa para levar água até as casas dos itabunenses. A mesma situação enfrentada pelos moradores da Califórnia é vivida em toda a cidade.
Para se abastecer, quem pode costuma pagar em média 28o reais por 6 mil litros de água, que chega em carros-pipa. O comércio de água, a preços exorbitantes, tornou-se importante fonte de lucros na cidade e nem sempre há garantia da procedência do que é oferecido.
A Emasa tem um cronograma de abastecimento, mas restringe a divulgação do calendário. Extraoficialmente, um funcionário do setor de comunicação da empresa disse ao PIMENTA que a informação fica restrita para evitar cobranças dos usuários em caso de atraso no serviço quando há algum problema, a exemplo das costumeiras panes elétricas.
Ao prestar depoimento hoje (31) na Comissão do Impeachment, o professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (RJ), Ricardo Lodi Ribeiro, especialista em direito tributário e financeiro, segundo nome indicado para fazer a defesa da presidenta Dilma Rousseff, afirmou que há “incongruências” no pedido apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.
Dividindo os assuntos por tópicos de acusação, Lodi Ribeiro disse que, enquanto os juristas afirmam que as pedaladas fiscais foram constituídas por operações de crédito, o que houve foi um “direito de crédito”. Para explicar a tese, o professor citou o exemplo de um contrato de reforma residencial em que o arquiteto entrega a obra no prazo, mas o contratante não paga no dia acertado.
“Se não pagou o projeto entregue no prazo, o arquiteto tem direito de crédito, mas isto não constitui uma operação de crédito”, afirmou, fazendo uma analogia com os contratos da União com agentes financeiros públicos. Lodi alertou que a Lei do Impeachment não tipifica como crime de responsabilidade a violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O que se pune é o atentado à Lei do Orçamento, que prevê receitas e despesas. A LRF estabele normas gerais sobre gestão do orçamento. Além de não termos uma operação de crédito e uma violação à LRF, não houve violação à Lei do Orçamento”, ressaltou.
O especialista em direito afirmou que, das acusações elencadas no pedido, em relação ao ano de 2015, “só restou um caso apontado na denúncia, que é o do Plano Safra que não tem qualquer participação da presidente da República. É inteiramente regulado pelo Conselho Monetário Nacional. A presidente não tem competência para contrair operação de crédito nestes casos”, disse. Da Agência Brasil
Hoje (31), Evans Maxwel deixou o comando da Secretaria de Esportes de Itabuna. O agora ex-secretário se desincompatibilizou do cargo para disputar uma vaga na Câmara de Vereadores.
Após vários anos no PV, Maxwel filiou-se ao PCdoB no início do mês, em cerimônia com os capas-pretas do PCdoB nacional e estadual, no último dia 7, na AABB local.
Hoje, o ex-secretário divulgou mensagem de agradecimento em que lembra dos três anos à frente da Pasta do Esporte, tocando projetos como o Bom de Bola, Bom na Escola e fomento a várias modalidades esportivas.
