O PR poderá ter candidato a prefeito pela primeira vez em Itabuna, caso o partido confirme o nome do geógrafo e policial civil Roberto José em convenção nesta terça (2), às 18h, no Centro de Cultura Adonias Filho. Ex-secretário de Transporte e Trânsito e ex-presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), Roberto fechou coligação com o Rede Sustentável.
Comandado na Bahia pelo deputado José Carlos Araújo, o PR pode, no entanto, fechar coligação com o ex-prefeito Capitão Azevedo (PTB), tendo Roberto José como vice. O que trava as negociações são pendências judiciais de Azevedo, motivada por rejeições de contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Câmara de Vereadores.
José Carlos Araújo, dirigente estadual da legenda, fala na possibilidade de renovação da política itabunense. “Iremos mostrar um novo modelo de gestão, o jeito PR de fazer política”, disse ele, numa referência ao pré-candidato a prefeito. “Queremos discutir propostas com os demais candidatos, sempre com respeito e sem agressões, Itabuna não aguenta mais isso”, afirma Roberto José.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai recorrer da decisão da 3ª Vara de Ilhéus, que negou liminar pedindo que o Hospital Regional Luiz Viana Filho cumpra as normas de saúde e segurança do trabalho. Segundo inquérito, a unidade de saúde expõe seus empregados a riscos cotidianos de adoecimento, estresse e acidentes.
O MPT pede que a unidade de saúde seja condenada a pagar indenização por danos morais coletivos de R$1 milhão e a corrigir 23 falhas no cumprimento das normas de saúde e segurança nas atividades de técnicos, médicos, enfermeiros e pessoal de apoio.
Para o procurador Ilan Fonseca, autor da ação e responsável pelo inquérito que o MPT abriu em 2012 a partir de denúncias anônimas de funcionários do hospital, “é preciso chamar a sociedade para o debate sobre a situação vivida pelos profissionais que garantem o funcionamento desta unidade de saúde”.
O procurador explica que o MPT pede a condenação do hospital após o processo e as audiências, mas pedia também que o hospital fosse obrigado, desde o início da ação, a cumprir o que manda a legislação brasileira em vigor. O Ministério do Trabalho, órgão do Governo Federal, estabelece normas técnicas para cada tipo de atividade profissional que são obrigatórias para todos.
O juiz José Cairo Júnior, titular da 3ª Vara de Ilhéus, alegou que a unidade é “uma das poucas entidades hospitalares do município”. Ele disse também que o cumprimento das medidas pedidas poderia “prejudicar os já precários serviços públicos prestados à comunidade antes mesmo da decisão definitiva”.
José Nazal (Rede Sustentabilidade) será o candidato a vice-prefeito na chapa do médico Mário Alexandre (PSD). O martelo foi batido nesta tarde de segunda-feira (1º), momentos antes da convenção que homologará a chapa na corrida sucessória ilheense. A convenção do PSD e do Rede ocorre em instantes, no Boca du Mar, na Avenida Lomanto Júnior, no Pontal.
Há pouco, o PIMENTA conversou com o fotógrafo e memorialista José Nazal. Nome respeitado no sul da Bahia e dos mais profundos conhecedores de Ilhéus, ele disse que as conversas começaram no último sábado (30), sendo encerradas hoje com ele como vice na chapa do médico e ex-vice-prefeito ilheense.
– É uma decisão partidária. Eu considero Mário um quadro com chance real de ser prefeito e entendi que, pelo tempo que o conheço, já trabalhmos juntos, é possível fazer um governo que possa atender o anseio da população, apontando caminhos, fazendo as coisas que [Ilhéus] precisa – afirmou Nazal ao site.
Nazal também disse que estava disposto a ir para a disputa como candidato a prefeito, mas enxerga na composição uma candidatura forte. Ele também avalia que, como vice, tem chance de discutir os problemas e soluções da cidade.
Foram prorrogadas até o dia 21 de agosto as inscrições para o MPE Brasil 2016 – Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas. Os interessados em participar podem se inscrever gratuitamente no site do prêmio.
Além do reconhecimento, o MPE Brasil incentiva que empresários adotem ferramentas gerenciais por meio de um diagnóstico gratuito do atual estágio da sua organização, com os pontos fortes e as necessárias melhorias nos seus processos de gestão.
Empresas de todo o país podem concorrer nas categorias agronegócio, comércio, serviços de educação, indústria, serviços de saúde, serviços de tecnologia da informação, serviços de turismo e serviços; e nos destaques de inovação e boas práticas de responsabilidade social.
As empresas são avaliadas com base nos critérios do Modelo de Excelência da Gestão (MEG), da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), base do questionário de autoavaliação. Os pequenos negócios com melhor desempenho recebem visita de avaliadores voluntários capacitados e são submetidas a uma banca técnica. Para participar é necessário ter receita bruta anual de até R$ 3,6 milhões, ter completado pelo menos um ano fiscal de atividade, possuir domicílio no estado da respectiva inscrição e comprovar regularidade fiscal e estatutária.
“Ter excelência na gestão é uma das principais receitas para a competitividade em qualquer ambiente de negócios, e não é preciso uma grande empresa ou uma grande cidade para motivar o empreendedorismo”, explica Andrelina Mendes, gestora do prêmio no Sebrae Bahia.
A Justiça Federal concedeu hoje (1º) liberdade provisória a Mônica Moura, mulher do publicitário João Santana. Ambos foram presos em fevereiro, durante a 23ª fase da Operação Lava Jato. A decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba foi confirmada pelo advogado de defesa do casal, Fábio Tofic Simantob.
Segundo Simantob, a decisão pode ser estendida também a Santana, desde que a defesa entre com petição em nome dele. De acordo com o advogado, o pedido já foi feito.
“Depois que eles prestaram depoimento na semana passada, nós fizemos uma petição porque não fazia mais sentido mantê-los presos diante da postura deles perante a Justiça”, explicou Simantob. O advogado ressaltou, ainda, que o casal admitiu ter cometido alguns erros, mas não agiu em conivência com a corrupção em nenhum momento – o que teria sido confirmado no depoimento do engenheiro Swi Skornicki, representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels.
No despacho, o juiz Sérgio Moro disse que “pretendendo João Cerqueira de Santana Filho a extensão do benefício, deverá peticionar nos mesmos termos e condições, observando, como fiança, os valores bloqueados em suas contas correntes. […] Se apresentada petição nesse sentido, faça a Secretaria os autos conclusos para deliberação.”
Com a decisão, Mônica deve ser solta nas próximas horas. A prisão foi substituída por medidas cautelares alternativas: proibição de deixar o país, proibição de manter contatos com outros envolvidos na Operação Lava Jato, comparecimento a todos os atos do processo e pagamento de fiança correspondente aos valores já bloqueados nas contas-correntes do casal. O publicitário e a esposa seguem réus do processo.
Moro estipulou os valores das fianças de Mônica Moura em R$ 28,7 milhões e João Santana, de R$ 2,7 milhões. Os valores já foram bloqueados pela Justiça.
O custo da cesta básica disparou em julho em Itabuna. Saltou de R$ 329,58 em junho para R$ 355,05 no mês passado, segundo levantamento do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Já em Ilhéus, a alta ficou em 5,84%. Saiu de R$ 355,15 para R$ 375,90 em igual período.
Feita em supermercados e feiras livres dos dois maiores municípios sul-baianos, a pesquisa constatou que o tomate foi o produto que mais forçou a alta da cesta básica, ficando 25,15% mais caro em Itabuna e 19,09% em Ilhéus.
O feijão ficou em segundo lugar entre os componentes da cesta básica com maior aumento em Itabuna (22,96%).
A alta do produto em Ilhéus foi bem menor, mas ainda considerável: 11,16%. Por lá, o arroz foi o vice em carestia em julho, alcançando alta de arroz 15,85%.
A pesquisa mensal feita pela Uesc detectou queda de 6,17% no litro do óleo, 2,93% no quilo de carne e 1,03% no quilo do açúcar, no comparativo entre junho e julho em Itabuna. Farinha (4,60%) e óleo (2,81%) foram as maiores quedas em itens da cesta básica em Ilhéus.
Nas últimas dez rodadas da Série B do Brasileiro de Futebol, o Bahia somou sete pontos, o que significa a pior campanha entre todos os clubes que participam do certame nacional. Na frente do tricolor, estão Sampaio Corrêa (oito pontos), Joinville (oito pontos) e Luverdense (onze pontos).
O Bahia volta a jogar no próximo dia 16 de agosto, contra o Atlético Goianiense, na Arena Fonte Nova, pela última rodada do primeiro turno da competição. A equipe ocupa o décimo lugar, com 24 pontos, oito distante do G-4 e cinco próximo da zona de rebaixamento para a Série C. Do Bahia Notícias.
Depois de duas semanas sem atividades legislativas, em virtude do recesso branco, a Câmara dos Deputados retoma nesta segunda-feira (1º) suas atividades normais com votações em plenário e trabalhos em comissões. O primeiro projeto a ser apreciado pelos deputados neste segundo semestre de 2016 é o que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União (PLP 247/16). O projeto está tramitando em regime de urgência constitucional.
Para tratar da discussão e votação desse projeto e de outros assuntos que estão na ordem do dia, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou reunião com os líderes partidários para a tarde desta segunda-feira.
Na reunião, vão conversar sobre as votações em plenário e sobre o funcionamento da Casa nos próximos dias, até porque muitos deputados desejam participar das convenções municipais que vão definir os candidatos às eleições deste ano. As convenções podem ser feitas até o dia 5 de agosto. A intenção de Maia é fazer sessões de votações na segunda, terça e quarta-feira até o inicio da tarde para que os parlamentares possam viajar aos seus estados.
A expectativa é que os deputados votem na próxima semana o projeto da renegociação das dívidas dos estados e do DF com a União. Dentre outras coisas, o texto negociado com o Executivo e que deverá ser discutido e votado na Câmara nos próximos dias alonga por 20 anos as dívidas dos entes federados com a União e, em contrapartida, estabelece que os estados e o DF devem reduzir as despesas com pessoal e com incentivos fiscais. O projeto, que está com urgência constitucional vencida e, portanto, trancando a pauta de votações da Casa, está sendo relatado pelo deputado Esperidião Amin (PP-SC).
Allah Góes | allah.goes@hotmail.com
Devem os gestores, agentes políticos ter muito cuidado na condução de suas campanhas, sob pena de ganhar, mas não levar.
Iniciou-se o período eleitoral. Com ele, também começa a temporada na qual, para que haja equilíbrio nas campanhas eleitorais, a Lei impõe uma série de limitações aos gestores municipais, estejam eles ou não concorrendo nas eleições de outubro próximo.
Segundo estabelece a norma eleitoral, é vedado “nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex offício, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito …” (art. 73, inciso V, da Lei n° 9.504, de 1997), tudo visando levar igualdade de disputa no pleito e impedir que se venha a aplicar represálias, por conta de sua opção eleitoral, aos servidores publicos que resolverem votar contra o candidato da “maquina”.
Além deste tipo de ato, outros também são vedados aos agentes políticos (prefeitos e vereadores) em campanha eleitoral. Isto, porque tendem a dar uma vantagem desproporcional a estes, razão pela qual a legislação eleitoral lista uma série de impedimentos que, se desrespeitados, podem, inclusive, punir o infrator com o cancelamento do registro da candidatura ou, se eleito, a perda do diploma, impedindo a posse deste.
As condutas ilegais mais comuns são: realização de publicidade institucional ilegal; participação em inaugurações de obras públicas; contratação de shows artísticos; pronunciamento em cadeia de rádio e TV; realização de propaganda em sites oficiais; cessão e utilização de bens públicos; cessão de servidores ou empregados; aumento salarial aos servidores; distribuição gratuita de bens, valores ou serviços, entre outras.
No que se refere à publicidade institucional, que é aquela que os governos se utilizam para divulgar as suas ações, esta somente poderá ocorrer dos atos de governo, a exemplo de nomeações ou publicações de atos rotineiros. Outros tipo de divulgações, só em caso de grave e urgente necessidade pública (art. 73, inciso VI, alínea “b”, da Lei no 9.504, de 1997).
“Fico honrado com a lembrança de meu nome como possível candidato em 2018. Mas reitero, uma vez mais, que apenas me cabe cumprir o dever constitucional de completar o mandato presidencial, se o Senado Federal assim o decidir. Não cogito disputar a reeleição”, disse Temer no comunicado divulgado no fim da manhã.
Segundo o presidente interino, os esforços de seu governo “estão voltados exclusivamente para garantir que o Brasil retome a rota do crescimento e seja pacificado”.
A declaração de Maia foi feita em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, publicada neste domingo. Para o presidente da Câmara, “se o Michel [Temer] for confirmado presidente, e o governo chegar a 50% de ótimo e bom, ele será o candidato do nosso campo, quer queira, quer não”. Da Agência Brasil.
O corpo do taxista James Silva do Nascimento, de 63 anos, foi encontrado, nesta manhã (30), no porta-malas do próprio veículo em uma estrada vicinal que liga Itabuna a Ilhéus. James residia no Salobrinho, em Ilhéus, e trabalhava na Praça 36, na Avenida Juracy Magalhães (Supermercado Meira).
Os bandidos colocaram o corpo da vítima no porta-malas e tentaram atear fogo no Volkswagen Voyage (OZO-0491). As chamas consumiram parte do estofado do táxi e do volante. Pelo menos três criminosos participaram da execução.
O corpo da vítima permanecia no local até o final da manhã deste sábado, aguardando a conclusão dos trabalhos de perícia. A polícia inicia as investigações para identificar os autores do crime e a motivação. Ele era conhecido pelo estilo tranquilo. Trabalhava na praça há, pelo menos, oito anos.
James trabalhou até as 18 horas de ontem, segundo colegas ouvidos pelo Pimenta. O clima era de consternação e revolta entre os colegas da praça. Os taxistas deixaram a praça e foram até o local do crime, na margem direita do Rio Cachoeira, em Ilhéus, cerca de 4 quilômetros após o Condomínio Real Ville, região do São Judas, Itabuna.
A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) inaugura na quarta-feira (03), às 14h30, na Ceplac, o Centro de Formação em Ciências e Tecnologias Agroflorestais. A instituição anuncia o equipamento como resultado de uma parceria cada vez mais estreita com o órgão do Ministério da Agricultura.
De acordo com a UFSB, a missão do centro será capacitar profissionais de ciências agrárias com uma visão tecnológica e de sustentabilidade. Um dos objetivos é aproximar a academia dos produtores, o que inclui programas de residência em propriedades rurais da região.
– Através da construção de parceria com o Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec), espera-se uma rápida expansão de atividades de pesquisa na região, abrindo a possibilidade de colocar o Centro de Formação em Ciências e Tecnologias Agroflorestais como um centro de excelência nacional e internacional – prevê Daniel Piotto, decano do Centro de Formação.
Para o ex-superintendente da Ceplac, Juvenal Maynart, que incentivou o casamento com a UFSB, a relação entre as duas instituições vai permitir um novo paradigma para o desenvolvimento do Sul da Bahia. “A cacauicultura com sustentabilidade, planejamento e com projetos de recuperação das bacias hidrográficas é o desafio para a saída da longa noite de 30 anos de crise”, acredita Maynart.
A Polícia Civil pediu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a prisão do agricultor Sandro Andrade, irmão do prefeito de Itagimirim, Rogério Andrade. Sandro é acusado da morte de Rielson Lima, que era gestor do município sul-baiano, quando foi assassinado há dois anos. A investigação descarta ligações de Rogério, que era vice-prefeito à época, ao crime.
Outras prisões também foram pedidas pela polícia. São homens apontados como comparsas de Sandro no crime. São eles Luís Henrique Lamos Lacerda, André Oliveira Niza e Jaimilton Neves Lopes. As investigações foram conduzidas pela delegada Valéria Fonseca, da 23ª Coorpin, em Eunápolis.
A justiça aguarda pedido de informações ao Ministério Público Estadual em Salvador, onde tramita o inquérito, segundo o site Radar64. Os acusados serão levados para o Conjunto Penal de Eunápolis.
Devido ao início do período eleitoral, oficializado pelas convenções partidárias, o PIMENTA suspendeu as colaborações de articulistas que disputarão mandato este ano. Entre os escribas regulares, são dois os “pendurados”: Marco Wense, que foi confirmado como candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo médico Antônio Mangabeira, e Rosivaldo Pinheiro, que hoje (30) será inscrito oficialmente na chapa proporcional do PCdoB.
Pinheiro, aliás, marcou presença no blog com uma coluna semanal, religiosamente publicada às quartas-feiras. Desde maio, foram 15 artigos sobre os mais diversos temas, com foco principalmente em questões ligadas à cidadania. E o resultado dessa participação, segundo diz, o impressionou. Um dos artigos, abordando o relacionamento nas redes sociais, gerou convite para debate na Universidade Federal de Alagoas.
– Ampliamos os horizontes do debate para além do debate ideológico. O resultado dessa exposição foi o reconhecimento espontâneo de pessoas de diversos setores – afirma Pinheiro.
A expectativa do PIMENTA é de que os dois colaboradores retomem a produção após o dia 2 de outubro.
Dessalinizadores com vazão de 200 mil litros por hora já foram alugados pelo governo baiano para atender a população de Itabuna, segundo a Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica (Sihs). O titular da Pasta, Cássio Peixoto, não informou a quantidade de dessalinizadores locados nem a empresa contratada.
Os dessalinizadores foram anunciados na sexta (22) pelo governador Rui Costa, em visita ao sul da Bahia. A água salgada recebida nos lares itabunenses se deve à proximidade da captação de água ficar no nível do mar, em Castelo Novo (Ilhéus).
– A alternativa para a redução dos teores de cloretos da água é a utilização de membranas filtrantes pelo processo de osmose reversa, que são os dessalinizadores e nós não poderíamos fechar os olhos para mais esse problema – disse o secretário.
