As pessoas cadastradas como Microempreendedores Individuais (MEI) devem ficar atentas para não perder sua inscrição e até mesmo serem excluídas do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). A medida será aplicada a partir do dia 1º de julho para quem não estiver em dia com suas contribuições mensais.
O cadastrado pode verificar sua situação, acessando o Portal do Empreendedor, onde também podem ser geradas as guias para pagamento de contribuições. De acordo com o Sebrae, nos 28 municípios que compõem o Território Litoral Sul, quase metade (49,93%) dos microempreendedores estão inadimplentes.
Além daqueles que não estiverem em dia com suas contribuições mensais, a exclusão irá atingir os microempreendedores que não tiverem entregado as declarações dos anos de 2014, 2015 e 2016.
Efigênia Oliveira | ambiente_educar@hotmail.com
A mensagem da Carta escrita no ano 2070 registra a precariedade da vida na Terra, pela escassez não somente de água, mas de oxigênio, elementos essenciais, em falta no ambiente, pela escassez, também, de árvores na paisagem terrestre.
A Carta escrita no ano 2070, publicada no ano 2002, na revista Crónicas de Los Tiempos, apresenta fortes características proféticas, realidade no Sudeste brasileiro, no Sul e Extremo sul da Bahia, regiões sem antecedentes de seca.
Sentindo a iminência da tragédia, o cronista externa sua aflição que aos desatentos parece besteira. Limitam-se, eles, a rotularem de ecochatos os que recomendam parcimônia no uso da água potável, ou de qualquer outro bem natural. Aqui, trechos da referida Carta antecipam as consequências da irresponsabilidade com o único líquido que cria e robustece todos os seres vivos do planeta:
“[…] Recordo que havia muitos anúncios que diziam CUIDA DA ÁGUA, só que ninguém ligava; pensávamos que a água jamais acabaria. […] Agora, todos os rios, barragens, lagoas e mantos aquíferos estão irreversivelmente contaminados ou esgotados. […] Os cientistas investigam, mas não há solução possível. Não se pode fabricar água, o oxigênio também está degradado por falta de árvores, o que diminuiu o coeficiente intelectual das novas gerações. […] Alterou-se a morfologia dos espermatozoides de muitos indivíduos, e como consequência, crianças nascem com insuficiências, mutações e deformações […]”. A Carta faz, pois, referências às consequências ora constatadas.
Fontes idôneas dão conta de que as regiões brasileiras perdem, todos os anos, milhões de toneladas de água, e que as chuvas escassas, provocam acentuados prejuízos no cenário socioeconômicoambiental nacional. Aliás, os eventos climáticos têm ganhado contornos severos. Em alguns lugares, chuvas torrenciais interferem abruptamente na vida em suas dimensões; em outros, a seca aniquila impiedosamente todos os cantos.
O serviço de meteorologia promete chuva para o sul da Bahia, em imagem que anima a todos os afetados pela ausência dela. Tem sido assim. Logo começa forte ventania que desvia as nuvens carregadas, e no outro dia, céu de brigadeiro, sem chance de água para as tarefas domésticas e para umedecer a lavoura que adorna as feiras livres com alimentos diretos da agricultura familiar.
No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje (31), a Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu a adoção por países-membros de embalagens padronizadas de cigarro e correlatos. A ideia é que todas as embalagens desse tipo de produto passem a ser iguais, seguindo um padrão definido e que determine forma, tamanho, modo de abertura, cor e fonte, mantendo-se apenas o nome da marca.
Ainda de acordo com a proposta, as embalagens padronizadas de cigarro e derivados do tabaco não devem conter logotipos, cores e imagens específicas, designcaracterístico ou textos promocionais. Seriam mantidas, no país, apenas as advertências sanitárias que tratam dos malefícios provocados pelo tabagismo – atualmente exigidas no Brasil pelo Ministério da Saúde – e o selo da Receita Federal.
Em nota, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) definiu as embalagens de cigarro como um grande instrumento de publicidade utilizado pela indústria, que investe em seu aprimoramento visual, formato e localização estratégica em pontos de venda. “Lançadas em edições limitadas, com brindes, em diferentes formatos, as embalagens de produtos de tabaco estão cada vez mais sedutoras”, destacou o órgão. Da Agência Brasil
A Polícia Rodoviária Federal flagrou um homem de 60 anos que transportava cerca de mil filhotes de canário-terra para a cidade pernambucana de Caruaru. O traficante de animais silvestres tinha saído de Itabuna com as aves e sua prisão aconteceu na região de Paulo Afonso, no Vale do São Francisco.
Os passarinhos viajavam aglomerados em pequenas gaiolas. Eles serão levados hoje (31) para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Salvador.
O homem foi enquadrado no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, que prevê pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa. Segundo a polícia, o traficante já foi flagrado mais de dez vezes cometendo o mesmo crime em diversos Estados.
A previsão é de que as obras sejam iniciadas em julho. Será a primeira fábrica de motos da empresa chinesa em território brasileiro. O empreendimento deve gerar, inicialmente, cerca de 300 vagas de emprego direto e 150 indiretos.
A nova fábrica na Bahia é resultado da missão do Governo do Estado na China, em março deste ano, quando Rui e comitiva buscaram atrair investimento estrangeiro para o desenvolvimento econômico do estado. A previsão de término das obras é de 12 meses. Assim que o empreendimento estiver funcionando, cem concessionárias devem ser instaladas em diversos municípios do estado, ampliando a capacidade de geração de emprego e renda.
Outro compromisso firmado pela empresa é o de garantir capacitação profissional.
“O benefício será imediato. Será uma fábrica de montagem de motos muito modernas, inicialmente, de 50 a 125 cilindradas para atender bem a população. A montadora vai aumentar a capacidade do estado de empregar pessoas e capacitá-las”, afirma o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster.
Segundo o presidente da Yasuna Motors do Brasil, Saulo Farias, a Ferrovia Oeste-Leste pesou na eacolha, pois facilitará a logística de recebimento e distribuição de motocicletas. “Essas obras vão ser importantíssimas para as empresas. As estruturas vão melhorar a chegada e a saída dos produtos, impactando na redução dos custos”, explica o gestor.
A China Yasuna Group é uma empresa que trabalha há mais de 30 anos no ramo de fabricação e exportação de peças automotivas para motocicletas e ciclomotores, sendo dententora de 20% do mercado global chinês.
Um laudo do Instituto Evandro Chaves, em Belém (PA), também descartou a dengue hemorrágica como causa da morte do estudante Rafael Esteves Farias Monteiro, de 23 anos. O jovem faleceu em fevereiro passado. O exame havia sido contestado por parentes de Rafael.
De acordo com a Secretaria de Saúde de Itabuna, o novo exame usou um outro método de inoculação e confirmou resultado de exame feito pelo Laboratório Central (Lacen), da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).
Na época, o quadro clinico do paciente apresentava anemia profunda, quando veio a falecer depois de internado. A situação foi investigada por técnicos do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde.
A Vigilância recolheu amostras de sangue para análise de possíveis causas tais como: dengue, leptospirose, meningite entre outras, todas negativas conforme laudos do laboratório privado de Belo Horizonte e do Laboratório Central na Bahia.
O mercado imobiliário no eixo Ilhéus-Itabuna está sendo movimentado por ações promocionais dos empreendimentos residenciais de alto padrão, a exemplo do Cidadelle e do Jardim das Hortênsias. Na mais ousada, o cliente leva um carro zero quilômetro ao comprar uma das unidades do primeiro condomínio fechado de casas de Itabuna, o Jardim das Hortênsias.
De acordo com os coordenadores de vendas Rafael Pimentel e Henrique Pêpe, da Construtora Módulo, a empresa aproveitou o momento, que consideram favorável, para uma campanha de vendas com bônus inédito na região.
O Jardim das Hortênsias está localizado no quilômetro 25 da Rodovia Ilhéus-Itabuna, no Parque Verde, e já conta com hipermercados de grandes redes, a exemplo do Maxxi. Das 240 unidades, a metade já foi comercializada. “O condomínio está sendo erguido em um desses eixos de crescimento, local nobre, cercado por área verde, às margens da Rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna) e dotado de uma arrojada infraestrutura”, ressalta.
Cada unidade está avaliada em torno de R$ 450 mil. “As pessoas hoje vivem cada vez mais estressadas, enfrentando cobranças crescentes. Nesse contexto, a casa é um refúgio”, diz Pêpe. A estrutura do Jardim das Hortênsias conta com área verde preservada de 25 mil metros quadrados e itens de lazer como pista de cooper, quadra poliesportiva, parques infantis, salão de festas, piscina com deck molhado e campo de futebol.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender prisões de condenados na segunda instância da Justiça antes do fim de todos os recursos.
A ação foi protocolada semana passada na Corte e tenta derrubar o entendimento firmado pela Corte em fevereiro, quando a maioria dos ministros decidiu que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo.
A OAB pede ao Supremo que reconheça a constitucionalidade do Artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a decretação de prisão somente em casos em flagrante ou em decorrência de sentença condenatória.
O texto da norma diz que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.
Ao defender a suspensão das prisões antes do trânsito em julgado, a entidade criticou a decisão do STF autorizando a decretação das prisões antecipadas para cumprimento de pena.
“Com efeito, ao criar um novo – e jamais pensado – sentido para a expressão trânsito em julgado, a Suprema Corte reescreveu a Constituição e aniquilou uma garantia fundamental, revelando todo seu viés realista. Isso porque, na comunidade jurídica, ninguém tem dúvida acerca de seu sentido. Todos sabem o que é sentença condenatória transitada em julgado”, argumentou a OAB.
A ação será julgada pelo ministro Marco Aurélio. Não há previsão para decisão.
O Sindicato dos Bancários de Ilhéus fechou a agência do Bradesco localizada em frente ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), no centro de Ilhéus, nesta segunda-feira (30).
A medida, de acordo com o presidente do sindicato, Rodrigo Cardoso, se deve à demissão, sem justa causa, de três funcionários, ocorrida na última sexta-feira (28).
A agência, prometem sindicalistas e funcionários do banco, seguirá fechada por 24 horas, não devendo, por isso, abrir aos clientes até a manhã de terça (31).
Os clientes que precisarem de serviços que podem ser executados fora da agência de origem tem a opção de usar a que está localizada no Edifício Cidade Ilhéus, também na região central.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse que os áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, divulgados recentemente, revelam que o impedimento da presidente Dilma Rousseff foi uma conspiração sacramentada como um “golpe político e parlamentar”. A análise da parlamentar ocorreu durante entrevista a uma emissora de rádio de Salvador nesta manhã de segunda (30).
Embora tenha sido crítica do Governo Dilma e fizesse parte de um bloco de parlamentares independentes no Senado, Lídice afirmou que as chamadas pedaladas fiscais não foram o real motivo para a admissibilidade do impeachment, mas sim a motivação política dos partidos de oposição juntamente com o partido do presidente interino (Michel Temer), o PMDB.
Lídice da Mata também criticou as propostas de ajustes da equipe econômica de Michel Temer. “Os trabalhadores serão penalizados com o suposto motivo de deter a crise econômica. O atual governo e seus aliados querem implantar “soluções” que lhes tiram os direitos , a exemplo do retardo na idade para aposentadoria e outros pacotes de maldades”, finalizou.
A Revista Baiana de Inspeção do Trabalho será lançada nesta terça (31), no Espaço Gourmet do Shopping Salvador, na capital baiana, pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho da Bahia (Satifeba). A publicação busca discutir questões do dia a dia das relações entre empregadores e empregados.
A discussão sobre a interpretação da lei brasileira é uma constante no dia a dia do servidor público responsável por fiscalizar o cumprimento da CLT, das normas de segurança. Temas como a terceirização e seus reflexos na qualidade do meio ambiente de trabalho, o debate sobre as cotas para pessoas com deficiência nos concursos e questões específicas como o exercício do poder de polícia sobre as relações trabalhistas com um estatutário.
O artigo mais dramático é o que trata do adoecimento de pessoas que trabalham em telemarketing, que o autor chama de teleatendimento. Os autores, Vitor Araújo Filgueiras e Renata Queiroz Dutra, revelam que empresas passaram a ocultar casos de adoecimento decorrentes do dia a dia de cobranças.
Há ainda o texto que debate a necessidade ou não de tornar exclusivo para auditores-fiscais o cargo de superintendente regional e um minucioso tratado sobre a atuação do auditor-fiscal do trabalho, definindo fiscalização, normatividade e julgamento administrativo, de Jakson Almeida Silva.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou uma operação na manhã de hoje (30) para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão que fazem parte da investigação do caso de estupro coletivo denunciado por uma adolescente de 16 anos na semana passada.
Policiais da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima conduzem a operação – coordenados pela delegada titular Cristiana Onorato e pelo diretor do Departamento Geral de Polícia Especializada, Ronaldo de Oliveira.
O caso ganhou repercussão nacional e internacional depois que vídeos e fotos expondo a adolescente circularam nas redes sociais. A jovem afirma que foi vítima de um estupro coletivo e que mais de 30 homens participaram do ato.
No fim de semana, a Polícia Militar realizou operações no Morro São José Operário, onde a vítima denuncia que o crime ocorreu.
Hoje, às 14 horas, a polícia reunirá novamente a imprensa para divulgar mais informações sobre as investigações. Com informações da Agência Brasil.
A Viação Águia Branca emitiu nota, nesta noite (29), em que lamenta o acidente que envolveu um ônibus da empresa, um carro de passeio e motocicleta, no trecho da BR-101 em Presidente Tancredo Neves. Dois ocupantes de um GM Kadett faleceram no local do acidente (confira nota abaixo).
Ainda em nota, a Águia Branca informa ter prestado “todo apoio necessário” aos 24 passageiros do ônibus que seguia de Ilhéus para Salvador. “Todos os passageiros foram retirados sem ferimentos”, acrescenta. Outros veículos foram providenciados para que passageiros seguissem viagem para Salvador ou retornassem para Ilhéus ou Itabuna.
Segundo a empresa, as circunstâncias do acidente ainda estão sendo apuradas, porém o motorista do ônibus “buscou ao máximo o acostamento para evitar o choque”. O Kadett teria derrapado na pista, chocando-se contra o ônibus, pegando fogo e, em seguida, incendiando também o veículo da empresa.
Pelo menos duas pessoas morreram em acidente envolvendo um Chevrolet Kadett, uma moto e um ônibus da Viação Águia Branca, por volta das 17 horas deste domingo (29), no quilômetro 325 da BR-101, em Tancredo Neves, no sul da Bahia. O ônibus e o carro de passeio pegaram fogo. O casal que estava no Kadett faleceu. Não foram divulgados os nomes das vítimas.
De acordo com testemunhas, o motorista do Kadett perdeu a direção do veículo ao colidir com uma moto e invadir a pista contrária, provocando uma segunda colisão. O ônibus seguia com 24 passageiros, de Ilhéus para Salvador, e o carro em sentido contrário. O motociclista foi encaminhado para um hospital da região, porém não há informações sobre o seu estado de saúde.
O motorista do carro de passeio perdeu a direção em uma curva a cerca de dois quilômetros da sede de Presidente Tancredo Neves, no sul da Bahia. O motorista do ônibus desviou para o acostamento para tentar evitar a batida, segundo testemunhas, porém o Kadett ficou no para-choque do ônibus.
O advogado Iruman Contreiras defende investimento em uma usina de dessalinização da água captada pela Emasa em Castelo Novo, em Ilhéus. Ex-presidente da empresa municipal, Iruman lembrou que a barragem do Rio Colônia, em Itapé, deverá ficar pronta somente em novembro de 2017 se mantido o cronograma da obra. Ele faz outra conta para justificar o investimento: com chuvas regulares, o lago a montante da barragem se formaria apenas em 2021.
– Cinco anos de previsão certa de crise hídrica justificaria um investimento emergencial numa usina de dessalinização, em nome da poupança popular que não consegue mais “comprar” água mineral – disse ele por meio de uma rede social.
Segundo Iruman, a ideia já havia sido cogitada em 2001, no planejamento estratégico da empresa, e em um período em que o nível de cloreto na água era de 170 miligramas por litro. Hoje, conforme o PIMENTA já mostrou, chega a 32 vezes mais que o aceitável pelos órgãos de saúde.
Iruman presidiu a Emasa na segunda gestão de Geraldo Simões, no período 2001 a 2002, quando deixou o comando da empresa para assumir a Secretária de Transporte e Trânsito de Itabuna. Naquele período, lembrou, começou a ser elaborado o projeto da barragem do Colônia pelo governo municipal.
Há menos de duas semanas, dirigentes da Emasa e empresários discutiam a possibilidade de investir em dessalinização. O debate foi puxado pelo Cidadelle Empreeendimentos. A direção da Emasa ainda não se posicionou quanto ao tema. A empresa está em processo de privatização.
