Aline Leal | Agência Brasil
Entra em vigor na próxima quarta-feira (3) a Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país. Para especialistas, a medida é um avanço no combate ao hábito de fumar. Pouco mais de 11% da população brasileira são fumantes. No Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado hoje (27), a informação vem reforçar as medidas de prevenção da doença.
Com a vigência da Lei 12.546, aprovada em 2011 mas regulamentada em 2014, fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.
A norma também extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros até mesmo nos pontos de venda, onde era permitida publicidade em displays. Fica permitida a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo. Além disso, os fabricantes terão que aumentar os espaços para os avisos sobre os danos causados pelo tabaco, que deverão aparecer em 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais.
ONDE SERÁ PERMITIDO FUMAR
Será permitido fumar em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, em áreas abertas de estádios de futebol, em vias públicas e em tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções também estão cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar, caso isso faça parte do ritual.
Nas Américas, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), 16 países já estabeleceram ambientes livres de fumo em todos os locais públicos fechados e de trabalho: a Argentina, Barbados, o Canadá, Chile, a Colômbia, Costa Rica, o Equador, a Guatemala, Honduras, a Jamaica, o Panamá, Peru, Suriname, Trinidad e Tobago, o Uruguai e a Venezuela.
INCA: CIGARRO É CAUSA DE 90% DOS CASOS DE CÂNCER
Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que cerca de 90% dos casos de câncer de pulmão, o mais comum de todos os tumores malignos, estão relacionados ao tabagismo. A instituição estima que em 2012 foram diagnosticados mais de 27 mil novos casos da doença, considerada “altamente letal”.
Segundo o epidemiologista e consultor médico da Fundação do Câncer, Alfredo Scaff, o hábito de fumar está ligado não só a cânceres no aparelho respiratório, mas também a outros como de bexiga e intestino e pode causar outras doenças, como hipertensão e doenças reumáticas.
“A gente sempre associa o hábito de fumar ao câncer, mas não é só o câncer, são quase 50 doenças que ele pode causar, direta ou indiretamente”. Scaff lembrou que os males podem atingir a pessoa que fuma e a que está ao lado, o fumante passivo.
BRASIL TEM 11% DE FUMANTES
O epidemiologista conta que enquanto no fim da década de 80, uma pesquisa apontou que cerca de 35% da população adulta eram fumantes, esse número hoje gira em torno de 11%. Para ele, essa redução também se deve à legislação, que impede que as pessoas fumem em qualquer lugar, e às limitações de propaganda. “A entrada em vigor da Lei Antifumo vai limitar o lugar onde a pessoa pode fumar, isso já não permite que ela fume a todo momento. Só para lembrar, um tempo atrás, você podia fumar em avião, no ambiente de trabalho, dentro do cinema, em qualquer lugar podia puxar o cigarro”.
O especialista alerta que as pessoas precisam entender que o hábito de fumar é um vício, uma doença que precisa de tratamento. Ele ressalta que a rede pública disponibiliza em todo o Brasil medicamentos e insumos necessários para quem quer parar de fumar.
Para reforçar a importância da Lei Antifumo, a Fundação do Câncer, em parceria com a Aliança de Controle do Tabagismo, lança na semana que vem campanha informativa nas redes sociais. A campanha visa a conscientizar a população sobre o tema e repassar informações sobre a lei.
Embora tardio, vale o registro. Levi Vasconcelos, editor da coluna Tempo Presente, d´A Tarde, foi o jornalista mais votado, na categoria impresso, dentre os profissionais de imprensa que cobrem o dia a dia da Assembleia Legislativa. Obteve 23 votos. A coluna é referência para o jornalismo político baiano.
Os destaques do ano no legislativo estadual também foram o radialista Itamar Ribeiro e, na categoria blogs e sites, o jornalista Tasso Franco, do Bahia Já.
Dentre os parlamentares, o mais votado foi Carlos Gaban (DEM), que não foi reeleito, e Marcelo Nilo, com 21 e 19 votos, respectivamente. Outro não reeleito e figurando na lista foi Álvaro Gomes (PCdoB).
Apesar da expectativa em torno do anúncio do secretariado estadual para a próxima segunda (1º), o governador eleito, Rui Costa, antecipou hoje que o primeiro escalão do seu governo não sai antes do dia 10 de dezembro.
Hoje, Rui teve reunião com deputados federais baianos em Brasília e informou que, na segunda (1º), anunciará a nova estrutura pretendida para o seu governo. O anúncio ocorrerá na Assembleia Legislativa.
– O foco da reforma da estrutura do Estado é melhorar a eficiência e aumentar resultados. Podemos fazer melhor com um custo menor – disse ele aos deputados.
Durante a reunião com a bancada, Rui anunciou prioridades para o próximo ano. De acordo com ele, as áreas que devem receber mais recursos federais são saúde, infraestrutura e recursos hídricos.
O desmatamento caiu 18% na Amazônia Legal no período entre agosto de 2013 e julho de 2014, em relação ao período anterior – agosto/2012 a julho/2013. Os dados estimados foram divulgados hoje (26) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O resultado do mapeamento de 2014 apresentou taxa de 4.848 quilômetros quadrados (km²) desmatados, comparados a 5.891 km² do período anterior.
O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), do Inpe, computa como desmatamento as áreas maiores que 6,25 hectares onde ocorreu remoção completa da cobertura florestal – o corte raso. O cálculo da taxa de desmatamento foi obtido após o mapeamento de 89 imagens de satélite.
A avaliação do Inpe mostra que essa é a segunda menor taxa de desmatamento na Amazônia Legal desde que o instituto começou a medi-la, em 1988, no âmbito do Prodes. De 2004 a 2014, a redução na taxa de desmatamento foi 83%. Naquele ano, o desmatamento foi 27.772 km² de florestas, quando foi criado o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. A menor taxa foi registrada em 2012, quando foram desmatados 4.571 km².
Os estados que mais desmataram no último período foram o Pará, com 1.829 km²; Mato Grosso, 1.048 km²; e Rondônia, com 668 km². Entre 2013 e 2014, o Acre desmatou 312 km²; o Amazonas, 464 km²; o Maranhão, 246 km²; Roraima, 233 km²; e o Tocantins, 48 km².
“Apenas os estados do Acre e de Roraima apresentaram taxa de crescimento do desmatamento, em relação ao período 2012/2013, de 41% e 37%, respectivamente. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o trabalho agora será de detectar os locais de pressão de desmatamento nesses estados. “Vamos conversar com os governos estaduais e olhar a fiscalização. Embora do ponto de vista de magnitude, [o desmatamento nesses estados] não seja expressivo, como temos no Pará, em Mato Grosso e Rondônia, tradicionalmente estados mais representativos da pressão de desmatamento, e eles tiveram redução”, disse.
O estado do Maranhão reduziu o desmatamento em 39%, comparado a 2012/2013; Tocantins, 35%; Rondônia, 28%; Pará, 22%; Amazonas, 20%; e Mato Grosso, 8%.
Após anunciar aumento de 29% do desmatamento em 2012/2013, a ministra disse que a redução de 18% neste ano deve-se ao trabalho de inteligência na fiscalização e da busca pela regularização ambiental. “Mudamos o patamar da fiscalização para uma fiscalização preventiva. É um reconhecimento ao trabalho dos fiscais do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], da Força Nacional e dos sistemas criados para fortalecer a fiscalização ambiental, que estão trazendo resultados”, ressaltou Izabella. Informações da Agência Brasil.
Populares e policiais militares capturaram uma cobra sucuri de, aproximadamente, 5 metros hoje pela manhã na Coroinha, em Itacaré. A descoberta do animal na praia atraiu centenas de curiosos. Foi preciso reforço para a captura e encaminhamento para a colônia de pescadores do município, segundo o site Itacaré Notícias.
O ex-presidiário Tiago Souza Vieira foi preso ontem à noite em Itajuípe. O criminoso estava foragido desde a madrugada do último domingo (23), quando matou com uma facada a tia Elizailde de Jesus Souza, de 32 anos.
De acordo com a polícia militar, o homem foi preso ao invadir uma residência no Alto da Liberdade, em Itajuípe. Tiago acabou sendo identificado pelos policiais e encaminhado para o Complexo Policial de Itabuna.
O rapaz matou a tia, no Bairro Lomanto, em Itabuna, dois dias após ter saído do Conjunto Penal de Itabuna.
Morreu na madrugada desta quarta-feira (26), aos 78 anos, a cantora Clemilda Ferreira, uma das principais representantes da música nordestina. A forrozeira havia sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e foi internada após uma pneumonia. O corpo da cantora será velado em Aracaju, onde também acontecerá o sepultamento, marcado para as 16h desta quarta, informou A Tarde.
Considerada a Rainha do Forró, Clemilda nasceu em Alagoas, mas se consagrou na música sergipana. Em 50 anos de carreira, ela gravou 40 discos e seis CDs, e ganhou dois discos de ouro e dois de platina. O primeiro disco de ouro veio em 1987, após o sucesso Prenda o Tadeu. Outro sucesso de Clemilda foi Talco no salão (Forró cheiroso), música de duplo sentido sucesso nos anos 80. Confira:
O vereador Fábio Magal (PSC) acredita que o projeto de reforma do Código Tributário de Ilhéus pode resultar em aumento de até 300%, caso seja aprovado da forma como enviado pelo prefeito Jabes Ribeiro à Câmara.
Magal critica, ainda, o fato de a proposta ter sido encaminhada somente em 18 de novembro. A votação está prevista para hoje à tarde.
Segundo o vereador, não há tempo hábil para apreciação do projeto e elaboração de emendas. “O prefeito quer empurrar [a reforma] goela abaixo por ter maioria na casa”, disse ao PIMENTA.
O vereador classificou a reforma, em regime de urgência, como “golpe” contra o bolso do contribuinte. Magal disse entender a necessidade de reforma tributária, mas discorda da forma como está sendo discutida.
Homens do Corpo de Bombeiros conseguiram debelar um incêndio no Restaurante Cantina Nego Novo, no centro comercial de Itabuna, há pouco.
As chamas destruíram parcialmente o estabelecimento. O local estava fechado no momento do incêndio. O restaurante, que pertence a uma empresa dona de rede de postos de combustível, seria inaugurado nos próximos dias.
A suspeita inicial é de que o incêndio tenha sido provocado por um curto-circuito na rede elétrica, o que somente será confirmado após perícia da polícia técnica.
Tirar a Carteira Nacional de Habilitação ficará mais caro a partir de 1º de dezembro, após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinar o aumento do número de aulas práticas obrigatórias. A partir do próximo mês, serão 25 horas de aula contra as atuais 20.
A autoescola poderá optar por oferecer ao aluno as aulas adicionais em veículo ou, se possuir, simulador. A habilitação para carro e moto (categorias A e B) no sul da Bahia pode ficar entre R$ 1,2 mil e R$ 1,3 mil. Hoje custa, na média, R$ 1.100,00.
A Assembleia Legislativa baiana aprovou nesta terça-feira (25) projeto que institui pensão vitalícia para ex-governadores. Caso sancionada, a lei beneficiará Paulo Souto (DEM), João Durval (PDT), César Borges (sem partido) e Jaques Wagner, que deixa o governo no próximo dia 31 de dezembro.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi aprovada por unanimidade na casa.
A pensão vitalícia garantirá R$ 19,3 mil mensais aos ex-governadores. Para ter direito ao benefício, o ex-governador precisa ter, pelo menos, 30 anos de contribuição previdenciária e gerido o estado por, no mínimo, 4 anos.
O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), aumentou 3,6% em novembro, na comparação com outubro. O índice subiu de 82,6 para 85,6 pontos, o maior patamar desde junho.
A alta foi determinada pela melhora da percepção sobre o estado dos negócios em novembro. Após seis quedas consecutivas, o Índice da Situação Atual avançou 8,3%, chegando a 85,9 pontos, o maior nível desde junho. O Índice de Expectativas teve queda de 0,6%, registrando 85,4 pontos.
O indicador de situação atual dos negócios avançou 12,4% entre outubro e novembro, passando de 74,4 para 83,6 pontos, o maior nível desde julho. A proporção de empresas que consideram a situação atual boa aumentou de 7,8% para 12,8%, enquanto a parcela de empresas que a avaliam como fraca caiu de 33,4% para 29,2%.
O indicador de emprego previsto recuou 2,7% sobre o mês anterior. Houve diminuição na proporção de empresas prevendo aumento no total de pessoal ocupado nos três meses seguintes, de 14,5% para 12,2%. A parcela das que preveem diminuição subiu de 19,7% para 20,0%.
O Nível de Utilização da Capacidade Instalada ficou em 82,7% em novembro, um leve crescimento perante outubro, quando o nível havia sido de 82%.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por maioria, as contas dos exercícios de 2011 e 2012 do governador Jaques Wagner (PT). Durante sessão realizada nesta terça-feira (25), os documentos do primeiro ano do segundo mandato do petista tiveram 35 votos a favor e três contra, enquanto os do ano seguinte conseguiram 40 votos favoráveis e três contrários.
O governo chegou a ensaiar a apreciação das contas de 2013, porém foi obrigado a recuar com a derrubada do quórum da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle na manhã desta terça.
Os parlamentares também votariam nesta terça o requerimento feito pelo líder da oposição na Casa, Carlos Gaban (DEM), para que o secretário estadual de Planejamento, José Sérgio Gabrielli, explicasse supostas irregularidades ocorridas durante o período em que foi presidente da Petrobras.
A deputada Fátima Nunes (PT) pediu vista do documento por alegar falta de quórum da mesa diretora, que não teria tido tempo para analisar o requerimento. O presidente da AL-BA, Marcelo Nilo (PDT), concedeu 48 horas – prazo máximo – para que a petista analise o texto. Como a assembleia não possui outra sessão deliberativa marcada para esta semana, o pedido só deve ser votado em pelo menos sete dias. Informações do Bahia Notícias.
O belga Louis Emile Ghiflain Marot, de 52 anos, foi assassinado com uma facada no pescoço ontem à noite (24) em Vera Cruz. O crime foi cometido pela esposa, Elaine Marques Marot, 28, após sedá-lo.
Elaine confessou o crime em depoimento ao delegado Geovani Paranhos. Marot foi assassinado na residência do casal, no Loteamento Praia do Sol, em Barra Grande.
A mulher disse ter colocado sonífero no chá que o marido tinha o hábito de tomar depois do jantar e aguardou ele se dirigir ao quarto para dormir. Empunhando, então, uma faca do tipo “peixeira”, ela foi ao aposento e golpeou a vítima, que chegou a acordar com o impacto, tentando persegui-la, não resistindo em função do ferimento. Em seguida, entrou em contato com a SAMU, que, ao chegar, já encontrou o belga morto.
Segundo Elaine, Louis era muito agressivo e já havia a ameaçado de morte algumas vezes, enciumado com as amizades que mantinha com rapazes mais jovens, das redondezas.
O casal já estava junto há sete anos, depois de se conhecerem num bar, no Pelourinho, em Salvador, quando iniciaram o relacionamento. Em 2010, decidiram morar juntos, casando-se no início deste ano.
O delegado apurou também que Louis vinha construindo, há quatro anos, uma pousada no local onde residiam. Durante todo este tempo, o belga se revezava entre compromissos na Europa e Brasil, rumando para a Bahia anualmente, sempre no Verão.
Elaine foi autuada em flagrante por homicídio e será encaminhada ao Complexo Penitenciário da Mata da Escura, segundo a assessoria da Polícia Civil.
A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (25) mandados de prisão e condução coercitiva (encaminhamento à delegacia) contra 35 auditores da Receita Federal, contadores e empresários. Eles são suspeitos de provocar um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, por meio da redução indevida de impostos para beneficiar empresários.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas casas de auditores fiscais, em empresas e nas delegacias da Receita Federal das cidades do Rio de Janeiro e de Niterói (no Grande Rio). Os suspeitos estão prestando depoimento na Polícia Federal e deverão responder pelos crimes de patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária.
As penas podem chegar a 12 anos de prisão. A investigação, que conta com o apoio da Receita Federal, foi iniciada há dois anos pela Delegacia de Polícia Federal de Niterói. Os mandados foram cumpridos por 248 policiais e 54 funcionários da Receita. Informações da Agência Brasil.
