Da Agência Brasil
Operadoras de planos de saúde vão ter que justificar por escrito qualquer tipo de negativa de atendimento caso o serviço seja solicitado pelo beneficiário. A resposta, em linguagem clara, deverá ser enviada por correspondência ou por meio eletrônico em até 48 horas. A norma foi anunciada hoje – ontem – (5) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em parceria com o Ministério da Saúde.
De acordo com a Resolução Normativa nº 319, para obter o documento, o beneficiário deverá fazer a solicitação das informações por telefone, por exemplo, e anotar o número do protocolo. A resposta repassada pela operadora deve incluir a cláusula contratual ou o dispositivo legal que justifique a negativa do atendimento.
O diretor-presidente da ANS, André Longo, lembrou que o órgão tem acompanhado as demandas relacionadas a negativas de atendimento desde 2011. No ano passado, 76% das reclamações recebidas pela agência envolviam a cobertura de planos de saúde. “É uma iniciativa bastante importante para empoderar o cidadão a exercer seus direitos”, disse.
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Da leitora que assina como “Leidkeit”, em comentário à nota “PROJETO AUXILIA CRIANÇAS A TER RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE”
Por favor, lembrem as mães de que criança não é brinquedo e elas precisam escolher melhor os pais para seus filhos, porque no frigir dos ovos, as crianças são usadas por mães e pais ignorantes. Mães, crianças e familiares das mães distraídas são quem mais sofrem. Eduquem as mulheres!
Desde que rompeu o contrato com a empresa Marquise, na semana passada, a Prefeitura de Itabuna vinha realizando a coleta de lixo com o uso de caminhões abertos. Era uma medida de improviso, que não dava conta do volume do serviço.
Ainda sem ter anunciado a nova empresa que ficará responsável pelo setor, a administração vai tentando normalizar a coleta com o aluguel de dez compactadores (leia mais aqui). Os dois primeiros já operavam nesta terça-feira (5), e a expectativa é de que mais três cheguem hoje.
Ontem à noite, os veículos realizaram a coleta em áreas centrais da cidade e bairros como Jardim Vitória, Pontalzinho, Castália e Fátima. De acordo com a Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedur), o compactador permite agilizar significativamente o trabalho.
Intervenções teatrais, panfletagem, mesa redonda e exposições sobre violência contra a mulher farão parte da programação que os coletivos Marcha das Vadias, LGBT Uesc, Feminista Maria Quitéria e o Ciclo de Encontros das Margaridas prepararam para o Dia Internacional da Mulher, 8 de março.
As intervenções, seguidas de panfletagem, ocorrerão em diversos bairros de Itabuna, nos horários das 7h às 8h e das 11h às 14h, contando com a participação de militantes e artistas.
Na Uesc, uma programação com mesa redonda e exposições será desenvolvida ao longo de todo o dia.
Domingos Matos | [email protected]
Os produtores queimam cacau hoje, em protesto contra a importação do produto da África, porque os nossos armazéns estão abarrotados. O que temos de amêndoas aqui dá – de sobra – para atender a planta moageira instalada no país. Isso é autossuficiência.
No dia em que o presidente da Venezuela Hugo Chavez fez a viagem, e o mundo viu a população em peso nas ruas chorando sua morte, poucas horas antes, em Ilhéus, um protesto contra a importação de cacau pelas indústrias moageiras instaladas no Brasil também chamou a atenção do país.
O leitor deve estar se perguntando o que teria a ver El Comandante com o protesto em Ilhéus. Muita coisa, diria. Uma, importantíssima: os dois fatos – o luto dos venezuelanos e o luxo de se queimar cacau na rua – derivam de uma ação política.
Da parte de Chavez, sabemos que sua popularidade veio da execução de um projeto (social) que fez com que o país auferisse ganhos econômicos e sociais bastante expressivos. No sul da Bahia, o fato – repito – luxuoso de se queimar cacau em praça pública também só é possível porque houve, antes disso, um projeto, gestado, implantado e gerido a partir de uma ação política, visando um resultado que beneficiasse toda a sociedade.
Esse projeto foi parido dentro da Ceplac, divulgado com antecedência, e hoje permite que a região possa dizer que já não precisa de cacau importado. Falo aqui do projeto “Autossuficiência com Sustentabilidade”, oficializado no Dia Internacional do Cacau, no auditório da Ceplac, mas que foi apresentado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima em janeiro de 2012 pelo superintendente da Ceplac/Bahia, Juvenal Maynart, em conjunto com o chefe do Centro de Pesquisas do Cacau, Adonias de Castro.
Lembremos que dias antes da oficialização, a Ceplac voltava, vitoriosa, de sua participação na conferência da ONU para a sustentabilidade, a Rio+20, onde o cacau da Bahia foi inserido no documento oficial do governo brasileiro para as Nações Unidas como uma das premissas para a sustentabilidade, capaz de contribuir para a diminuição da fome e das desigualdades no país (o cacau cabruca foi consignado como a nona das 10 premissas do MAPA para uma agricultura sustentável).
Pois bem. A safra de 2012 na Bahia bateu 154 mil toneladas – segundo consultoria independente – e a desse ano tem previsão de ultrapassar as 160 mil toneladas. Ora, os produtores queimam cacau hoje, em protesto contra a importação do produto da África, porque os nossos armazéns estão abarrotados. O que temos de amêndoas aqui dá – de sobra – para atender a planta moageira instalada no país. Isso é autossuficiência. E essa autossuficiência foi prevista como uma ação política, direcionada para a sociedade regional.
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O protesto dos produtores e trabalhadores rurais hoje, em Ilhéus, reuniu, também, deputados que integram o bloco de oposição na Assembleia Legislativa baiana. Leur Lomanto e Pedro Tavares, ambos do PMDB, Augusto Castro (PSDB), Coronel Santana (PTN) e Sandro Régis (PR). Os parlamentares defendem a adoção de preço único e endossaram os protestos contra a importação de cacau por parte das indústrias instaladas em Ilhéus.
O deputado Sandro Régis, que também é produtor, lamentou o papel de “coadjuvante” hoje jogado pela lavoura cacaueira baiana. O tucano Augusto Castro, além do preço mínimo para o cacau, também defende renegociação de dívidas em melhores condições para os produtores.
A Prefeitura de Itabuna alugou dez caminhões compactadores para a coleta de lixo. Em nome da transparência – e do litígio que marcou a relação com a Marquise, a população espera que o prefeito Claudevane Leite informe os valores da transação de locação dos compactadores e o nome da empresa contratada em regime emergencial. Até porque, Vane prometeu serviço mais eficiente – e mais barato.
A Secretaria de Administração de Itabuna divulgou há pouco a relação dos candidatos classificados na seleção pública para contratação de porteiros, serviços gerais, auxiliares de merendeira e merendeiras. São 92 vagas oferecidas no processo seletivo. Os aprovados vão atuar em escolas da rede municipal. O resultado está disponível na Administração.
CONFIRA LISTA DOS APROVADOS
Os classificados para as vagas de porteiro e serviços gerais devem se apresentar com documentos para contratação na próxima segunda, 11, na Secretaria de Administração, na sede da prefeitura (Avenida Princesa Isabel, no São Caetano.
Os aprovados para merendeira e auxiliar de merendeira deverão se apresentar na terça, 12. O atendimento será das 8h às 16h. O edital prevê perda de vaga para quem não se apresentar na data. A promessa é de que o resultado do processo seletivo estará disponível no site da Prefeitura de Itabuna ainda hoje.
Do Uol
Por intermédio da Loducca, uma das agências de publicidade mais respeitadas pelos profissionais do mercado, a Pirassununga 51 entrou em contato com o Santos e o meia Pinga com a intenção de patrocinar o jogador. A empresa queria aproveitar o apelido do atleta, mas não obteve sucesso no negócio, pois o clube não permitiu a ação de marketing.
O Comitê Gestor do Santos considerou que seria ruim associar o clube com uma marca de bebida alcoólica, já que os destilados não têm ligação com o esporte. A Lei Brasileira, inclusive, não permite que os clubes realizem esse tipo de propaganda em uniformes e até estádios de futebol.
Após nota aqui publicada sobre o abandono da fonte luminosa da Praça Camacã (Otávio Mangabeira), a assessoria da Prefeitura de Itabuna enviou nota em que promete, para as próximas horas, “operação emergencial” a ser executada pelos departamentos de Limpeza e de Iluminação Pública.
A ordem para execução dos serviços de limpeza e de iluminação é da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Como este blog mostrou mais cedo, há mais de quatro meses que a fonte luminosa está abandonada e virou foco de proliferação da dengue.
O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou, há pouco, em rede de rádio e televisão, a morte do presidente Hugo Chávez. Nesta tarde, Maduro confirmou notícia dada na noite passada sobre o agravamento do estado de saúde de Chávez.
O presidente morre aos 58 anos, depois de enfrentar longo tratamento contra câncer. Ele não era visto desde dezembro do ano passado, quando foi submetido a uma cirurgia em Havana.
“Às 16h25 locais (17h55 de Brasília) de hoje 5 de março, faleceu o comandante presidente Hugo Chávez Frías”, disse Maduro, emocionado.
Chávez lutava contra um câncer desde junho de 2011 e, após realizar um tratamento em Cuba contra a doença, havia voltado ao país natal em fevereiro deste ano. Com informações da Agência Brasil e G1.
Hasteada a bandeira branca na Justiça do Trabalho em Itabuna. Após o pé-de-guerra entre um grupo de advogados e a juíza da 1ª Vara do Trabalho, Andréa Trocolli, a paz foi selada depois da revogação de portaria que restringia expediente de atendimento a advogados e acesso dos profissionais do direito à secretaria da Vara.
Do Última Instância
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) manteve a destituição do poder familiar de um casal, por manter duas crianças, de 4 e 5 anos, em situação de abandono material e emocional. O pai trabalhava como agricultor e passava dias fora de casa, enquanto a mãe frequentava bares com os menores e utilizava o dinheiro recebido do programa Bolsa-Família, do Governo federal, para o consumo de bebidas alcoólicas, em vez de alimentos para as crianças.
De acordo com o Ministério Público, que ajuizou a ação, os réus não têm as mínimas condições de criar e educar os filhos. As crianças eram expostas a situações vexatórias, fazendo com que ficassem por horas no interior de bares e estabelecimentos similares. Na casa onde moravam, não havia condições mínimas de higiene – os menores realizavam suas necessidades fisiológicas nas paredes da residência.
Os pais foram incluídos em programa de atendimento do Conselho Tutelar e acompanhados por uma assistente social e uma psicóloga, mas sem sucesso. Durante o andamento do processo, o pai nem sequer foi localizado para a realização do estudo social.
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O PIMENTA denunciou, em novembro do ano passado, as péssimas condições do que seria a fonte luminosa da Praça Camacã (Otávio Mangabeira). Quatro meses passados e nada mudou num dos principais pontos de lazer de Itabuna. A fonte continua abandonada e o risco de proliferação de mosquito da dengue é grande.
Além do aspecto ruim da fonte, quem se arrisca a passar por perto sente o exalar de um cheiro digno de redes de esgoto. A praça tem parque infantil e espaço de alimentação que virou um dos points de finais de tarde para quem frequenta o comércio central de Itabuna. A foto que retrata o descaso com o bem público é da leitora Ananda Costa.
O representante comercial Luiz Sérgio dos Santos Nascimento, 47, morreu na manhã desta terça, 5, em acidente no quilômetro 509 da BR-101, próximo ao Motel Carinhoso.
Luiz Sérgio dirigia um Ford Fiesta vermelho e colidiu frontalmente com uma carreta. De acordo com o motorista da carreta, Ednelson dos Santos, o carro de passeio invadiu a pista contrária. Ednelson contou a versão ao site Radar.
Luiz Sérgio faleceu ainda no local. O trânsito no trecho do acidente ficou interditado por mais de uma hora. A vítima residia no Jardim Vitória, em Itabuna.
