Laudo da polícia técnica baiana descartou a possibilidade de morte por envenenamento do vice-prefeito e candidato a prefeito de Arataca, Rozano Sá (PT), 39 anos.
De acordo com o Diário Bahia, os exames feitos apontaram que a causa da morte do político tido como favorito na disputa no município baiano foi mesmo infarto.
Rozano morreu no dia 4 de agosto, momentos após participar de uma atividade de campanha. Ele ainda foi encaminhado ao hospital de Camacan, mas não resistiu e morreu.
A polícia de Camacã prendeu na madrugada desta terça-feira, 31, cinco homens da Guarda Municipal de Eunápolis. Segundo o blog O Tempo, eles estavam em Santa Luzia, cidade vizinha a Camacã, utilizando a viatura da corporação, na qual os policiais encontraram 300 gramas de cocaína, uma arma de fogo com numeração raspada, vários telefones celulares e R$ 551,00 em dinheiro.
Os guardas flagrados com a droga são Josivaldo Delfino Ribeiro, 20 anos; Pedro Soares Santos, 19; Hélcio Silva dos Santos, 26; Luiz Cláudio de Souza Melo, 34; e Anderson Santiago Matos, 24; Além deles, a polícia também prendeu o agente comunitário de saúde Damião Soares dos Santos, de Santa Luzia, e outro homem, identificado como Rosenildo Santos Dias.
Todo o grupo foi levado para a Delegacia da Polícia Federal em Ilhéus. O inspetor da Guarda Municipal de Eunápolis, Jarbas Rocha, esteve em Camacã e afirmou que irá instaurar um inquérito administrativo para apurar o fato, mas disse acreditar na inocência dos guardas.
Agentes das polícias Rodoviária Federal e Cipe Cacaueira (Polícia Militar) conseguiram recuperar um Fiat Uno, placa JLE-1257, furtado ontem à tarde em Itabuna. De acordo com a polícia, o bandido jogou o carro numa ribanceira do quilômetro 503 da BR-101, próximo ao posto da PRF em Itabuna, e fugiu pela vegetação. O ladrão tentava escapar pela BR-101, por volta das 23h50min. O veículo foi encaminhado para o Complexo Policial local.
O juiz substituto da Vara Crime de Monte Santo, Luiz Roberto Cappio, manifestou nesta terça-feira, 30, a suspeita de que Itabuna esteja na rota do tráfico de crianças. Cappio está diretamente envolvido nas investigações de irregularidade nos processos de adoção de cinco menores de Monte Santo, caso que levou à prorrogação dos trabalhos da CPI do Tráfico de Pessoas.
A referência a Itabuna como rota do tráfico de seres humanos remete à década de 90, quando de fato houve denúncias de que crianças da cidade eram adotadas ilegalmente, com o envolvimento de agentes do judiciário. O juiz Luiz Roberto Cappio acredita que representantes deste poder continuem inseridos na atividade criminosa. “Suspeito que haja conivência de magistrados, agentes de saúde, e que a prática envolve outros estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul”, afirma.
Nesta terça, os deputados integrantes da CPI ouviram em Brasília o juiz substituto, o promotor Luciano Tacques Ghignone, a advogada Isabella da Costa Pinto, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca), e Silvânia da Silva, mãe das cinco crianças que foram retiradas da família e levadas para São Paulo.
Silvânia contou à CPI que não recebera qualquer informação sobre o processo de perda da guarda. Segundo ela, os representantes do Conselho Tutelar apareceram na porta de sua casa, afirmando que ordem judicial para levar as crianças. O juiz Vítor Bizerra, que respondia pela comarca de de Monte Santo à época do processo, foi intimado, mas não compareceu à CPI. Com informações do jornal A Tarde.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados vota hoje, 31, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe promotores e procuradores de realizar investigações na esfera criminal. Se a PEC 37 for aprovada, as investigações caberão somente às polícias Civil e Federal, informa o Estadão.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, diz que a PEC pode representar grave retrocesso na defesa dos direitos fundamentais. “O Ministério Público deve atuar de maneira cooperada com as polícias. Não é razoável o monopólio ou reserva de mercado de qualquer instituição sobre esse tipo de atividade”. Para Rosa, a proposta surgiu de réus e investigados que temem punições.
Um comentário sobre redes e sua utilização pouco convencional no Nordeste de outrora – levar defuntos à “última morada”, na expressão de João Cabral de Melo Neto – gerou dúvidas sobre a opinião do colunista Ousarme Citoaian (que assina o UNIVERSO PARALELO aqui no Pimenta). “O leitor não lê o autor, lê a si mesmo, no texto do autor”, disse O. C., citando Marcel Proust, mas considerando que, em comunicação, se o receptor não entende a mensagem, a responsabilidade é do emissor. “Fui mal”, admite, antes de esclarecer que é nordestino, sim senhor e sim senhora. “Se fugi da seca, feito ave de arribação, segui o destino secular da minha gente; se perdi o sotaque, não perdi o jeito ´intelectual´, absorvido dos cegos da feira de Flores, às margens do rio Pageú, e dos livretos de literatura popular”, esclarece. E finaliza: “mesmo sem renunciar às origens, a busca do homem é pelo universal, ´el cielo como bandera´”.
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O árbitro de futebol e prefeito de Aurelino Leal, Domingos Marques dos Santos, o Domingão, do PDT, é mais um que encerra governo de forma melancólica, maltratando população e servidores.
Na cidade, alguns postos de saúde deixaram de funcionar e há casos de funcionários da Prefeitura com até dez meses de salários atrasados. Um servidor relatou ao PIMENTA que muitos colegas estão vivendo de favor e outros até passam fome. É o caos total, uma falta grave.
Cartão vermelho para o prefeito!
No período de campanha, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, meteu os pés pelas mãos, fez “obras” de qualquer jeito, derramou asfalto em ruas onde faria suas caminhadas eleitorais no dia seguinte. Serviço ruim, eleitoreiro, mas que custou caro.
Agora, a Prefeitura tem muitos “buracos” para ser tapados, mas é em suas contas. Não é por outra razão que o governo se mobilizou para fazer a Câmara aprovar em regime de urgência o programa de recuperação fiscal, o chamado Refis, e Azevedo corre para que o dinheiro chegue logo… porque ele quer “lhe usar”.
O prefeito já sancionou o projeto, que concede 100% de desconto para dívidas tributárias vencidas até dezembro de 2011. Os débitos podem ser pagos em até duas vezes, desde que a última parcela caia no dia 28 de dezembro, quando se encerra o prazo para obtenção do benefício.
A Prefeitura mantém uma equipe de plantão para receber os devedores e emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Tudo rapidíssimo, pois o momento é de urgência.
Ivan Richard | Agência Brasil
Muito emocionada, a lavradora Silvânia Mota da Silva, mãe de cinco crianças levadas irregularmente para adoção no município baiano de Monte Santo, disse hoje (30), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, que só foi informada da perda da guarda dos filhos e da entrega deles a outras famílias quando representantes do conselho tutelar tiraram dela as crianças.
O juiz substituto da Vara Criminal do Fórum da Comarca de Monte Santo, Luiz Roberto Cappio Guedes Pereira, informou que anunciará, até o início de dezembro, sua decisão sobre o caso das cinco crianças. De acordo com o juiz, há irregularidades no processo, mas, antes de decidir, é precisos ouvir todas as partes, inclusive as crianças.
Uma advogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia (Cedeca-BA), Isabela da Costa Pinto Oliveira, acompanhou Silvânia na CPI. Silvânia contou aos deputados que andava pelas ruas quando representantes do Conselho Tutelar de Monte Santo a informaram da perda da guarda dos cinco filhos.
“Eu estava na rua e chegaram umas pessoas com um papel, dizendo que eu estava perdendo a guarda dos cinco meninos. Eles me pararam na rua e mandaram descer para o fórum. Aí, um casal chegou com uma carta e com a minha filha nos braços. Eu e meu pai ficamos do lado de fora [da sala do fórum], acompanhados por um policial, para não entrar”, disse a lavradora, chorando.
“Saí e, quando cheguei em casa, minha filha não estava mais. Comecei a chorar. Depois procurei a delegacia para fazer um atestado de pobreza. Fui ao conselho tutelar e ninguém me informava nada. Fui, falei com a promotora e ela disse que eu precisava de um advogado para ter informação sobre meus filhos”, acrescentou Silvânia.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, por unanimidade, as contas da Câmara de Vereadores de Itabuna relativas ao exercício de 2011, algo inédito nos cinco últimos exercícios do legislativo municipal. As contas foram aprovadas com ressalvas devido a gastos com assessorias contábeis e jurídicas, conforme relatório do conselheiro José Alfredo Dias.
José Alfredo Dias observou que “houve considerável diminuição das irregularidades, principalmente as de gastos exorbitantes com diárias, que motivaram até a destituição da Câmara e atuação da Justiça”.
A gestão do legislativo, no entanto, falhou no lançamento de informações no sistema Siga, pagamento sem nota fiscal eletrônica e falta de comprovação de que tenha realizado licitações. O tribunal aponta também gastos acima do aceitável co diárias, “apesar de haver reduzido o montante anual gasto, em comparação com exercícios anteriores.
O relator imputou multa de R$ 10 mil ao presidente da Casa, Ruy Machado (PTB), além de ressarcimento de R$ 47.024,64 por causa de pagamento a maior de salário a vereadores. A presidência pode recorrer contra a multa e o ressarcimento.
O Ministério Público estadual recomendou que a venda de acarajé seja feita dentro da Arena Fonte Nova, em Salvador, seguindo modelo tradicional de comercialização, durante os eventos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo 2014. A recomendação do MP deverá ser repassada pelo governo baiano à Fifa.
E é bom que a entidade máxima do futebol, como se diz por aqui, “não se meta a besta”. Ativistas planejam grandes protestos se a venda do quitute for barrada no estádio onde o acarajé virou patrimônio imaterial. E pode sobrar para gigantes multinacionais, a exemplo da McDonald´s.
Quem quer pagar para ver?
O jornalista Ederivaldo Benedito havia anunciado retorno ao PT itabunense, mas desistiu da ideia.
– Não aguentaria ficar até novembro de 2013 [quando ocorre a eleição petista]. É muito tempo – justificou.
Enquanto Bené “dá no pé”, o grupo ligado ao deputado federal Josias Gomes se articula para tentar tomar o poder dos geraldistas.
Valéria Ettinger | [email protected]
Vamos permitir que as pessoas sejam felizes, vamos pensar que a nossa forma de ser e de viver não é a melhor e a mais saudável.
No dia 25 de outubro de 2012, foi realizado o primeiro casamento coletivo homoafetivo da Bahia, idealizado e realizado por estudantes de Direito. Esse casamento representa um marco histórico, por tornar realidade uma luta da comunidade LGBT e afirmar uma conquista de direito. Direito que nasce da reinterpretação de um preceito constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no principio da igualdade substancial pelo critério da diferença de condição.
Partindo dessa análise de concretização de direito, esse avanço não é um ataque ou uma ofensa a dogmas religiosos, pois como disse a advogada Jurema Cintra estamos falando em casamento civil e não em matrimônio. O casamento civil é uma formalização concedida por um Estado laico, que tem por base regras de convivência, as quais nascem a partir das demandas sociais. E, por existirem demandas sociais, elas precisam ser regulamentadas para que o acesso à justiça se realize.
É cediço que já existiam casais homoafetivos vivendo em uniões estáveis e, por essa razão, foram adquirindo, por leis esparsas, alguns direitos decorrentes da convivência. Mas com o casamento esse rol de direitos se amplia, permitindo que esses casais tenham plena condição a todos os direitos decorrentes de uma união civil, tais como pensão por morte, herança, pensão alimentícia, dentre outros.
Penso que avançamos legalmente. No entanto, ainda, precisamos desconstruir uma cultura que não enxerga que as pessoas precisam ser felizes como elas desejam. Quando se ama uma pessoa do mesmo sexo e não se tem por ela um desejo sexual não existe preconceito, mas quando se ama alguém do mesmo sexo e se tem desejo por ela, entende-se como aberração. O problema está no sexo porque pessoas do mesmo sexo não podem ter filhos, então, a ideia do crescei e procriai–vos não será concretizada.
Cada vez mais as empresas se voltam para a internet e reconhecem a importância das redes sociais. É o caso da Águia Branca e da Salutaris, empresas do Grupo Águia Branca. Após vender mais de 188 mil passagens pela internet em 2011 e prever aumento de 15% neste tipo de venda em 2012, o grupo acaba de criar perfis nas redes sociais Facebook, Twitter e YouTube.
Paula Corrêa, diretora comercial e de marketing do Grupo Águia Branca e Salutaris, diz que a adesão das empresas às redes sociais busca aproximá-las ainda mais do público por outros (e novos) canais de diálogo. “Acreditamos que esse processo de comunicação nos ajudará a manter a nossa excelência na prestação do serviço”.
