As prefeituras da Bahia vão fechar as portas amanhã, por 24 horas, como tentativa de forçar o Congresso Nacional a votar a Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 39, que repassa aos municípios 2% da arrecadação com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Além disso, os gestores denunciam “grave crise financeira” enfrentada pelos municípios. O Movimento “SOS Municípios” tem a adesão de mais quatro estados: Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Na Bahia, o movimento é liderado pela UPB. Os gestores alegam que a queda de arrecadação registrada neste ano, fatalmente, levará à rejeição de contas de, pelo menos, 60% dos municípios devido às despesas com pessoal.
VANE FALA EM “ENTREGAR CHAVES DA PREFEITURA”
Prefeitos do sul da Bahia revelam quadro desolador. Em Itabuna, a receita caiu mais de R$ 4 milhões em relação ao ano passado. Por meio de sua assessoria, o prefeito Claudevane Leite fala em uma medida radical. “É insustentável. Vamos ter que entregar as chaves das prefeituras”.
Os prefeitos questionam que sobre o limite de 54% com despesas com folha de pagamento incidam encargos previdenciários. “Os municípios não conseguem ajustar as suas despesas ao índice exigido”, diz a prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva. Por isso, diz, as contas acabam reprovadas pelas cortes de contas, a depender do caso. Vane e Fernanda anunciaram que vão aderir ao movimento dos colegas baianos.
A população de Itajuípe e municípios vizinhos corre risco de ficar sem o Hospital Montival Lucas. A prefeitura suspendeu a verba mensal de R$ 40 mil para a unidade médico-hospitalar há três meses.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), Raimundo Santana, diz que está preocupado com a decisão da prefeita Gilka Badaró. “Os prefeitos sempre faziam pagamento ao hospital. Era tradição”, reclama o sindicalista.
O convênio tem autorização da Câmara de Vereadores e serve para pagar os médicos do hospital até o limite de R$ 60 mil mensais.
Há na cidade um clamor para que a prefeita retome o convênio. A própria população começa a questionar porque Gilka gasta R$ 80 mil com a seleção de futebol, fora despesas com torcedores em viagens, mas não libera R$ 40 mil para manter o hospital filantrópico. O hospital tem 70 funcionários, segundo o Sintesi.
Djavan faz nesta sexta-feira (25) um dos shows mais esperados do ano no sul da Bahia. Às 21h, o artista sob ao palco na área de estacionamento do Centro de Convenções de Ilhéus para apresentar seu mais recente trabalho: “Rua dos amores”, disco lançado em 2012 com 13 canções inéditas e que recebeu indicação ao Grammy Latino 2013.
O cantor alagoano diz em entrevista no seu próprio site que o amor é ‘caminho’ para que ele trate, no CD, de temas como insegurança, medo… E completa: “Na verdade, o amor não é, para mim, um tema. O amor é vida”.
O show em Ilhéus não trará apenas novas canções. Nas apresentações feitas em sua turnê de “Rua dos amores”, o artista não deixa de lado grandes sucessos da carreira, como Meu bem querer, Flor de Liz, Sina e Samurai.
Os ingressos da apresentação em Ilhéus podem ser adquiridos na Revistaria do Comércio e Encantur (Ilhéus) e Bicho Festeiro (Shopping Jequitibá/Itabuna). Custa R$ 60,00 pista e R$ 100,00 Área Vip. Para mais informações, o telefone é (73) 3231.2100.
SERVIÇO
Show Rua dos amores, com Djavan
Quando: Dia 25, às 21h
Onde: Centro de Convenções de Ilhéus
Quanto: R$ 60,00 (pista) e R$ 100,00 (Área Vip)
O Ministério da Saúde publicou na edição de hoje (24) do Diário Oficial da União a lista dos primeiros profissionais intercambistas participantes do Programa Mais Médicos que tiveram registro único para exercício da medicina concedido pela pasta. A portaria traz o nome e o número de registro dos mais de 650 médicos e determina a expedição das carteiras de identificação dos profissionais.
A medida foi em decorrência da alteração na Lei do Mais Médicos, sancionada esta semana pela presidenta Dilma Rousseff. O texto aprovado pelo Senado no último dia 16 transferiu dos conselhos regionais de Medicina para o Ministério da Saúde a competência de emitir o registro para que médicos com diplomas do exterior atuem no programa. A fiscalização dos profissionais continua sob responsabilidade dos conselhos.
Conforme último balanço do ministério, 1.232 médicos já estão trabalhando no programa, sendo 748 brasileiros e 484 com diplomas do exterior e registro provisório. Ainda este mês, mais 2.180 profissionais formados em outros países devem ingressar no programa. Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo governo federal. As prefeituras pagam a moradia e alimentação.
A presidente Dilma Rousseff anunciará às 11h desta quinta (24) recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e o município de Itabuna está entre as localidades com projetos selecionados. O prefeito Claudevane Leite participará da solenidade no Palácio do Planalto.
De acordo com a assessoria do prefeito, o município sul-baiano teve projetos selecionados para saneamento básico, melhoria no abastecimento de água e pavimentação urbana. Os projetos foram apresentados pelo município em maio deste ano.
Brasília – Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a validade das 19 condicionantes que foram estabelecidas em 2009 no processo sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na mesma decisão, a Corte também entendeu que as regras não podem ser aplicadas em outros processos de demarcação de terras indígenas. Os ministros seguiram o voto do relator, Luís Roberto Barroso.
O STF analisou sete recursos com pedidos de esclarecimento e de revisão do acórdão, o texto final do julgamento. Entre os recorrentes estão o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), comunidades indígenas, o governo de Roraima e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A maioria dos ministros também entendeu que as 19 regras, definidas para manter a demarcação da Raposa Serra do Sol, não podem ser aplicadas em outros processos de demarcação de terras indígenas. “As decisões do STF não possuem sempre e em todos os casos caráter vinculante. A decisão proferida não vincula juízes e tribunais quanto ao exame de outros processos relativos a terras indígenas diversas”, argumentou Barroso. Informações da Agência Brasil.
A Prefeitura de Camaçari lançará amanhã (24) edital para concurso público com oferta de 363 vagas. Os salários variam de R$ 761,26 a R$ 6.881,00.
O período de inscrições começa em 4 de novembro e encerra-se em 5 de dezembro. As provas estão previstas para o dia 19 de janeiro do próximo ano.
Das vagas oferecidas, serão 124 para quem nível superior, 121 para nível fundamental, 97 para nível médio e 21 para nível técnico.
As taxas são de R$ 18,00 para ensino fundamental, R$ 30,00 para ensino médio, R$ 36,00 para ensino técnico e R$ 48,00 para ensino superior. Os editais serão divulgados nos sites da AOCP e da Prefeitura de Camaçari.
As contas da prefeita de Coaraci, Josefina Castro(PT), referentes ao exercício de 2012, foram aprovadas há pouco pelo Tribunal de Contas dos Municípios(TCM). O relator foi o conselheiro Paolo Marconi.
É a quarta vez seguida que a gestora tem suas contas aprovadas. Josefina Castro, que acompanhou a votação no TCM, em Salvador, comemorou o resultado. “Para nós e nossa equipe, é uma satisfação mostrar o zelo que temos com a coisa pública”, declarou.
O assessor Carlos Alberto Ferreira, da empresa Conpus, observou que a administração cumpriu todos os índices constitucionais de destinação de recursos para saúde, educação e pagamento de
pessoal.
Moradores da Rua Castro Alves, no Santo Antônio, estão pedindo à Prefeitura de Itabuna que envie uma equipe tapa-buracos à parte alta da via para um pequeno serviço. Uma cratera oferece riscos aos pedestres e, ainda, motociclistas que trafegam pela rua que também dá acesso ao Hospital São Lucas. Pedidos foram feitos por telefone, mas até agora o “tapa-crateras” não pintou na área.
O Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia no primeiro semestre deste ano registrou crescimento superior ao de estados como Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo, conforme os números divulgados pelo IBGE.
Enquanto o PIB baiano cresceu 3,3% no período, Minas Gerais registrou somente 0,8%. São Paulo teve aumento de 1,8% e Pernambuco, 2,7%.
Segundo o secretário estadual de Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, o crescimento baiano foi puxado pelo setor da indústria de transformação, que registrou crescimento de 10,6%.
Na projeção do PIB feita pelo Banco Central, por meio do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), o crescimento é de 6,1%. O percentual poderia ser maior não fossem os números até negativos da construção civil em regiões como o Sul da Bahia.
Correia destaca que, desde 2007, o estado atraiu quase R$ 50 bilhões em investimentos. Ele fala em descentralização, mas a maior parte desse investimento teve como alvo o Polo Petroquímico de Camaçari.
O Congresso Nacional de Diversidade, Ética e Direitos Humanos, que começa hoje na Uesc, terá programação voltada à economia solidária. Será o IV Encontro de Empreendimentos Econômicos do Território Litoral Sul, nos dias 24 e 25, na própria universidade.
O evento terá como uma das atrações, na sexta (25), o secretário nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho, professor Roberto Marinho, que abordará o tema no painel Combate à Pobreza.
De acordo com a organização, o encontro é voltado a gestores públicos, dirigentes de entidades e instituições, representantes de organizações e movimentos sociais envolvidos com Economia Solidária.
A ideia é estimular criação de alternativas de combate à pobreza, a exemplo de cooperativas, associações, clubes de troca e redes de cooperação, entre outras. Estas organizações podem fomentar a produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário.
O painel Combate à Pobreza, com o tema Economia Solidária, será realizado na sexta-feira (25), às 14 horas, no Auditório Paulo Souto, na Uesc.
Um dos palestrantes do evento, Roberto Marinho, secretário nacional de Economia Solidária, é graduado em filosofia, mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe) e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).
A Região Online
Itabuna deve gerar até mil empregos temporários neste final de ano, segundo projeções do Sindicom (Sindicato do Comércio Varejista de Itabuna). As contratações para o período natalino já começaram.
Pelo menos 40% delas serão feitas por lojas do Shopping Jequitibá. José Aboboreira, secretário executivo do Sindicom, disse ao Jornal das Sete, da rádio Morena FM, que a maior parte das será em lojas de calçados e confecções. Na sequência, vêm as do segmento de cosméticos.
A boa notícia para quem consegue um emprego temporário é que, em média, 10% acabam efetivados, segundo Aboboreira.
A colisão entre um ônibus da Rota Transportes e uma VW Kombi matou o evangélico Gilvan Matos do Nascimento, de 26 anos, nesta manhã de quarta (23) no quilômetro 25 da rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415).
A suspeita é de que um problema mecânico tenha causado o acidente que deixou ainda uma pessoa ferida. O motorista do ônibus, identificado pelo prenome Augusto, foi levado para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, mas não corre risco de morte, informa o Blog do Tom.
Enquanto descia o viaduto em frente ao condomínio residencial Jardim das Acácias, a Kombi apresentou problema mecânico. Gilvan perdeu o controle do veículo, que atravessou na pista e foi colhido lateralmente pelo ônibus. O dono da Kombi era dono de padaria em Ilhéus. Ele vinha a Itabuna para comprar produtos para reabastecer o estabelecimento.
Está programada para o feriado do dia 15 de novembro, em Ilhéus, a Cavalgada de Magáli, juntamente à 1ª Caminhada Ecológica da República. A realização dos eventos tem como objetivo levantar recursos para revitalizar o Parque de Exposições da cidade.
A concentração será às 8 horas, no Banco da Vitória, e a cavalgada terá um percurso que atravessa Maria Jape, Rio do Engenho, Santo Antônio, Couto, encerrando no Parque de Exposições. Não foi divulgado o trajeto da caminhada. Haverá premiações para amazona e cavaleiro mais novos e mais velhos, mais animados, e para o cavalo mais ornamentado.
As camisas que dão direito a participar estão à venda no Parque de Exposições, Maramata, Terminal Pesqueiro e Casa Rosada.
O Corpo de Bombeiros encontrou, na manhã desta quarta-feira (23), o corpo do adolescente João Paulo Oliveira Santos, que havia desaparecido na segunda (21), após mergulhar no Rio Macuco, em Buerarema. O jovem de 15 anos foi encontrado em uma represa, próximo a uma fazenda do município.
Amigos de João Paulo disseram que ele estava em companhia de um irmão quando pulou de uma ponte no bairro São Bento e desapareceu sob as águas turvas do Rio Macuco.
