O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou hoje (15) a prisão 12 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Barbosa determinou o fim do processo e a execução das penas para réus que não têm mais direito a nenhum recurso em cada uma penas.
Os mandados de prisão foram encaminhados para a Polícia Federal. Todos os presos deverão ser transferidos para Brasília, mas poderão pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram.
Os réus são Bispo Rodrigues, Cristiano Paz, Delúbio Soares, Henrique Pizzolatto, Jacinto Lamas, José Dirceu, José Genoíno, Kátia Rabelo, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Romeu Queiroz e Simone Vasconcelos. Com informações da Agência Brasil e Folha.
A sanha arrecadatória na Prefeitura de Itabuna está gerando clima de revolta entre corretores, imobiliárias e donos de imóveis. Apesar da legislação municipal determinar um percentual a ser descontado sobre a transferência de imóveis, a nova gestão vem usando cálculos bem acima dos praticados por gestões anteriores, segundo denunciam profissionais do mercado imobiliário.
A falta de critérios faz com que a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) varie até 100% na transferência de um imóvel em um mesmo bairro e com o mesmo padrão. A chiadeira é grande no mercado imobiliário.
Profissionais do mercado citam exemplo de um imóvel com valor venal de R$ 20 mil. Nas gestões anteriores, o cálculo para venda fazia com que esse valor saltasse para R$ 40 mil. Hoje, este mesmo imóvel tem valor de R$ 70 mil nos cálculos dos burocratas do Governo Vane. E o governo passou a abocanhar não mais 2%, mas 3% do negócio.
– É reclamação geral de quem comprou imóvel desde janeiro para cá. Já houve caso de pessoas que desistiram do negócio por causa do valor do imposto. O mercado está sendo punido em um jogo sem regras da atual gestão – diz experiente corretor imobiliário assustado com a “sanha arrecadatória” do governo municipal.
As críticas também são quanto à demora para a liberação do negócio. Se antes a transação era concluída em uma manhã, agora leva, na média, dois dias. “Pagamos mais caro e temos um serviço mais lento”, critica dono de imóvel.
A Prefeitura de Itabuna iniciará campanha para incentivar empresas em débito com o fisco municipal a quitarem suas dívidas. O Programa Municipal de Recuperação Fiscal (Refis) foi aprovado nesta quarta-feira (14) pela Câmara de Vereadores e oferece descontos nem multas e juros para pendências do período de 2008 a 2012.
De acordo com o programa, os descontos podem chegar a 100% das multas e dos juros para os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista e 80% para aqueles que preferirem a quitação em até 12 vezes. Em caso de parcelamento, a adesão deverá ser solicitada até o dia 15 de dezembro e o valor da parcela não poderá ser inferior a R$ 100,00.
O secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, estima que pelo menos 80% das 13 mil empresas cadastradas em Itabuna possuam alguma pendência com o fisco municipal.
O garoto Luís Fernando Santos Oliveira, de 7 anos, que caiu do terceiro andar de um prédio no conjunto residencial Pedro Fontes I, em Itabuna, na terça-feira (13), apresenta quadro estável e não corre risco de morte. A informação é da diretoria do Hospital Manoel Novaes, onde Luís Fernando se encontra internado.
Segundo o hospital, o garoto sofreu traumatismo na face, já corrigido em um procedimento cirúrgico. Tomografias realizadas no crânio e na coluna cervical apresentaram resultados normais.
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado ontem em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. A matéria foi devolvida ontem ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores.
Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.
Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso, acrescentam na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras. Informações da Agência Brasil.
O prefeito Claudevane Leite fugiu ao seu estilo cordato, no início deste mês, numa resposta a uma nota do PIMENTA sobre as nomeações para atender ao projeto de reeleição da deputada estadual Ângela Sousa (PSD). Vane negava ter nomeado assessores ligados à parlamentar e ao partido de Ângela, o PSD (confira aqui).
Pois é. Naquele mesmo dia, 6 de novembro, o prefeito nomeou Heliomar de Sousa Barberino, “Helinho”, para o cargo de assessor de acompanhamento de sistemas de prestação de contas, na Controladoria Geral do Município. Braço direito de Ângela Sousa, Helinho é presidente do PSD de Ibicaraí.
A nomeação deixa claro o jogo político-eleitoral de Ângela e Vane. Não dá mais para negar. Está chovendo.
Os cargos comissionados são de livre nomeação. É ato que cabe ao prefeito. Aqui, o questionamento é quanto à dissimulação de Vane. Diante da repercussão da nota do PIMENTA, Vane e sua assessoria decidiram “jogar”.
Naquele mesmo dia, resolveram segurar a publicação da nomeação do braço direito de Ângela, o que ocorreria somente oito dias depois.
O decreto número 10.671/2013 acabou sendo publicado na boca do feriadão da Proclamação da República, nesta quinta-feira, 14 de novembro. A nomeação teve efeito retroativo a 1º de novembro. Vai negar mais o que, prefeito?
Curiosamente, a edição do Diário Oficial do Município de 7 de novembro publicou os decretos numerados 10.666, 10.667, 10.668, 10.669, 10.670 e 10.672.
Já o decreto com o presidente do PSD de Ibicaraí, o de número 10.671, teve sua publicização adiada para blindar o prefeito em um jogo de dissimulação com o objetivo de fazer crer que este blog havia cometido equívoco.
Para fechar, uma musiquinha, com Caetano Veloso, dedicada aos “sabidinhos” do governo.
Duas pessoas ficaram feridas por volta das 20h25min desta quinta-feira (14) na colisão de um ônibus da Rota Transportes e um GM Celta (NZP-8261) no quilômetro 24 da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415), próximo às lojas Makro e Atacadão.
O motorista do Celta, Roberval Leite, perdeu o controle do veículo e o carro invadiu a pista contrária, provocando o choque com um ônibus da linha Salobrinho-Itabuna. Além de Roberval, o carona, identificado como Gilvan Ribeiro, também ficou ferido.
Devido à violência da colisão, o Corpo de Bombeiros teve de serrar parte do carro de passeio para retirar os ocupantes. Profissionais do Samu 192 de Itabuna socorreram as vítimas, que foram encaminhadas para o Hospital de Base.
“Boca” de feriadão, quem pega a estrada em direção às praias de Ilhéus deve ter muita paciência. O trânsito no trecho da BR-415 que liga as duas cidades é intenso e os motoristas reclamam da ausência de patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal. Desde que assumiu o policiamento dessa estrada, antes patrulhada pela polícia estadual, a PRF desativou o posto existente entre a Uesc e o Banco da Vitória, dando a impressão de que a fiscalização perdeu eficiência.
Dentro da área urbana de Ilhéus, a situação não é melhor. Um motorista reclamava há pouco de ter passado quase 30 minutos para atravessar os cerca de 2 quilômetros da Avenida Princesa Isabel, que liga a Avenida Itabuna à Ponte Lomanto Júnior, por onde se consegue acesso às praias da zona sul.
Tá fácil não.
Do Correio da Bahia
Por 3 votos a 1, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de habeas corpus da médica Kátia Vargas, que se envolveu no acidente que resultou na morte dos irmãos Emanuel, 21, e Emanuelle Gomes, 23, em Ondina.
O presidente da 2ª Câmara Criminal do TJ-BA, José Alfredo Cerqueira da Silva, e os desembargadores Nágila Maria Sales Brito e Osvaldo Bonfim votaram contra o pedido. Apenas a relatora do processo, Inez Maria Brito Santos Miranda, foi favorável.
Após a sessão, o advogado da médica, o criminalista Sérgio Habib, informou que pretende levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mãe dos irmãos, Marinúbia Gomes Barbosa, 46, e o padrasto dos jovens, Oto Malta, 69, estiveram presentes na sessão.
Do lado de fora, em frente à 2ª Câmara Criminal, amigos de Emanuel e Emanuelle fizeram um protesto com faixas, pedindo a manutenção da prisão da médica.
A sátira em cordel Teodorico Majestade – as últimas horas de um prefeito estará em cartaz nesta sexta-feira e sábado (15 e 16), na Tenda Teatro Popular de Ilhéus (TPI). As sessões começam às 20 horas e as entradas custam R$ 20 a inteira e R$ 10 para estudantes, idosos ou titulares do Cartão TPI. A classificação indicativa é de 14 anos.
A comédia, escrita e dirigida por Romualdo Lisboa, revela as sujeiras da má política suja e a importância da mobilização popular. Na fictícia Ilha Bela, Teodorico Majestade se vê acuado em seu gabinete, abandonado pelos seus antigos aliados. Após uma série de desmandos e escândalos, ele tenta negociar sua permanência no poder com o povo enfurecido.
Em cartaz desde 2006, Teodorico Majestade – as últimas horas de um prefeito representa um marco histórico para os 18 anos do Teatro Popular de Ilhéus. A montagem já foi apresentada em bairros e distritos do município e em outras cidades baianas, incluindo Salvador, além de outros Estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. Em 2008, recebeu duas indicações ao Prêmio Braskem de Teatro, na categoria melhor texto e melhor ator, para Ely Izidro. No ano passado, Teodorico percorreu 22 assentamentos do Território Litoral Sul.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) investiga possíveis irregularidades cometidas pelo ex-prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite (PP). Na última terça-feira (12), auditores do órgão estiveram na cidade e identificaram problemas como a falta de documentos, inclusive cópias de contratos referentes a operações de crédito e consórcios realizados na gestão do ex-prefeito.
De acordo com o TCM, Moacyr Leite não prestou voluntariamente as contas do exercício de 2012, descumprindo o parágrafo único do artigo 70 da Constituição Federal. A informação foi incluída em um Termo de Ocorrência, no qual também estão listados os documentos não encontrados pela atual gestão, que tem à frente a petista Fernanda Silva.
A Secretaria da Saúde de Itabuna publicou no Diário Oficial do Município um edital de chamamento para que os prestadores de serviços de saúde no município apresentem os documentos de qualificação e certidões exigidos para transferência dos contratos que eram geridos pelo Estado.
A transferência é necessária em razão do retorno do Comando Único da Saúde para Itabuna. Devido à mudança, os prestadores têm que atualizar seus cadastros e formalizar novos contratos, agora com o Fundo Municipal de Saúde de Itabuna. De acordo com a Assessoria de Comunicação do governo, a secretaria já havia notificado os prestadores por correio eletrônico, mas a maioria deles ainda não atendeu à comunicação.
Segundo o secretário da Saúde, Plínio Adry, os novos contratos serão assinados em janeiro. Até que as condições se adequem às exigências da gestão plena, a Secretaria vai assinar contrato emergencial de 60 dias com os prestadores, mantendo o mesmo tipo de ajuste que havia com o Estado. O objetivo é evitar descontinuidade dos serviços.
Os prestadores devem procurar a Diretoria Administrativa da Secretaria da Saúde, na Rua Barão do Rio Branco, 112, bairro Alto Mirante, munidos de todos os documentos exigidos no Anexo I, do edital de chamamento. O prazo para apresentação é de 72 horas a partir da notificação por meio do edital.
O jovem Caio Macedo, filho da vereadora Karlúcia Macedo, foi assassinado com 5 tiros no final da tarde de ontem (13) em Barreiras, no oeste baiano. O crime ocorreu no loteamento Maria Percília, em Barreirinhas.
Segundo testemunhas, Caio tiha 18 anos e foi executado por um homem que estava na garupa de uma moto. O corpo do jovem foi levado para o Instituto Médico Legal de Barreiras. Após a execução, os bandidos fotografaram as vítimas.
Um outro jovem, identificado apenas como Netão, levou tiro na barriga e está internado no Hospital do Oeste. A sessão de ontem da Câmara de Barreiras foi suspensa por causa da execução do filho da vereadora.
Coluna Tempo Presente (A Tarde):
A decisão do STF de mandar para a cadeia imediatamente os condenados do mensalão pegou o ex-ministro José Dirceu na Bahia, ’em descanso’, ciceroneado pelo deputado federal Josias Gomes (PT), de quem é amigo.
O fato motivou a piadinha.
Da última vez que Dirceu esteve na Bahia foi recebido em Salvador pelo mesmo Josias e comeu bode. Desta vez, deu bode.
Três adolescentes menores e de classe média alta foram detidos ontem (13), em Itabuna, após roubar uma moto Honda Fan, próximo ao Shopping Jequitibá. A polícia recuperou o veículo.
Imagens de câmeras de segurança auxiliaram na identificação do trio, informa o Radar. Os jovens foram conduzidos ao Complexo Policial, ouvidos e liberados em seguida.
A quarta-feira, aliás, foi outro dia de terror para donos de veículos. Uma picape Fiat Strada e quatro motos foram roubadas em Itabuna.
