Em um “manifesto de solidariedade” aos produtores rurais que tiveram terras ocupadas por índios tupinambás na região de Buerarema, o Grupo de Ação Comunitária de Itabuna (GAC) levanta uma tese de que os indígenas estariam recebendo recursos de governos estrangeiros.
– Há fortes suspeitas de que o dinheiro vem de governos estrangeiros que não produzem algumas de nossas riquezas e que as querem, sendo mais fácil consegui-las nessas mãos pouco hábeis a negociar, como os “índios” e os “sem terra” – diz o texto do GAC, que é também subscrito por outras instituições itabunenses, como CDL, Rotary, Lions e lojas maçônicas.
O texto acusa os tupinambás de utilizar “armamento pesado” nas ocupações e questiona inclusive a origem indígena dos invasores:
– Seriam Tupiniquins (extintos no século XVIII), Pataxós (tentativa de nominá-los a partir da década de 90) ou os Tupinambás de agora, que não estão registrados em nenhuma literatura sobre a sua existência nesta região? – indaga o documento.
O GAC menciona produtores que perderam suas propriedades e defende uma “interferência dura” do Governo Federal para acabar com o conflito na região.
Trabalhadores rurais, quilombolas, povos indígenas, extrativistas, pescadores e assentados da reforma agrária de Canavieiras podem obter, até este sábado (2), a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O cadastramento acontece das 7h30 às 17h, no escritório local da EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola), no Centro da cidade.
De acordo com a empresa, cerca de 70 produtores já foram cadastrados e a meta é emitir 200 declarações. “O documento é essencial para que o agricultor familiar ou pescador possa participar de diversos programas dos governos federal e estadual, como o Minha Casa Minha Vida Rural, que financia a compra de material de construção para moradias em área rural”, explica o técnico da EBDA, Iranilton Goés.
Para que os agricultores possam obter a DAP, é necessário apresentar documentos pessoais, documentação da terra e dados acerca de seu estabelecimento de produção, como área, número de pessoas residentes, composição da força de trabalho e da renda e endereço completo. No caso dos pescadores, é necessário apresentar atestado de função, emitido pela Bahia Pesca por meio das associações ou colônias de pesca.
O agricultor familiar que possui a DAP pode participar de todos os programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) voltados ao seu perfil. Dentre algumas iniciativas, destacam-se a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), prestada pela EBDA, que ajuda no fortalecimento das atividades agrícolas. O acesso ao crédito também só é possível com a DAP, incluindo as linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Vale ressaltar que nenhuma taxa é cobrada para a obtenção da DAP”, alerta Goés.
Cláudia Leitte e Carlinhos Brown elogiaram a apresentação da itabunense Amanda Chaves, ontem, no quinto dia da “audição às cegas” no programa The Voice Brasil (Globo). A artista, chamada de voz “divina” por Leitte, interpretou Eu sou neguinha, e não foi classificada (veja aqui).
Pelo Twitter, a musa Ivete Sangalo foi além. Disse que Amanda Chaves brilhou. “Canta cheia de personalidade”, disse. E completou: “Itabuna botou pra quebrar”.
Nas redes sociais, o maior questionamento era quanto às razões para a eliminação da cantora, apesar do reconhecimento à qualidade vocal e de interpretação da itabunense que está residindo há três anos e meio em Niterói (RJ). Ontem, dois baianos avançaram à próxima fase do programa. Outros dois já estavam garantidos em outros dias de audições.
Coube a um mototaxista entregar encomenda inusitada na Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus: um vodu espetado com agulhas e envolvido em charutos e velas vermelhas e pretas.
O vodu tinha endereço (a Câmara), mas não destinatário. Nem remetente…
O mototaxista apenas informou, na Câmara, que passava pela rua quando uma pessoa lhe pediu para que entregasse a “encomenda” na Casa do Povo. Segundo o Portal SAJ, não faz muito tempo que prato de farofa de azeite e queimados foi encontrado na porta do legislativo.
As operadoras da banda larga fixa e móvel no Brasil estão obrigadas, desde hoje, a oferecer, no mínimo, 70% da velocidade média contratada pelos usuários. Já a velocidade pontual, também conhecida como instantânea, não poderá ser inferior a 30%. No próximo ano, deve saltar para 80% e 40%, respectivamente.
A velocidade instantânea é a apurada no momento de cada medição e a média é a obtida ao final de um mês. Assim, o usuário que contratou plano de 10 megatibes por segundo, deve ter, pelo menos, 3 megas.
O jornalista Waldeny Andrade marca sua estreia na literatura com o lançamento, dia 8, às 18h, de Vidas cruzadas – confissões de um enfermo. O evento será realizado na Bienal da Bahia, em Salvador, no estande E 07, ao lado do Café Literário.
A obra tem como personagem-narrador Altamirando Gouveia da Silva. Internado por 64 dias em um hospital da capital baiana, Altamirando rememora fatos ocorridos no eixo Ilhéus-Itabuna nas décadas de 50 e 60. Vidas cruzadas…, observa o autor, é uma mistura de realidade e ficção. E as décadas escolhidas representam o que o escritor considera o fim da “Era dos Coronéis do Cacau”.
Waldeny Andrade foi, durante quase três décadas, diretor da Rádio Jornal de Itabuna e do Diário de Itabuna, no período em que os dois veículos eram presididos pelo empresário José Oduque Teixeira. Ao final da década de 60, assumiu mandato de vereador em Ilhéus. Acabou cassado por ser considerado “subversivo e comunista”.
A itabunense Amanda Chaves mora há três anos em Niterói (RJ). A cantora participou do The Voice Brasil (TV Globo) entoando Eu sou neguinha, de Caetano Veloso. A canção fez grande sucesso também na voz de Vanessa da Mata.
Pelo Twitter, primeiro Vanessa lembrou a verdadeira autoria de Eu sou… e fez menção à apresentação de Amanda. “Bom nortear passarinhos. Eu sou Neguinha é para ser celebrada por muitos, cantando sempre. São diferentes idéias quando homem ou mulher cantam”.
A apresentação da itabunense impressionou, mas Amanda não conseguiu avançar, embora tenha sido elogiada. “Muito charme, talento, clareza na voz. As canções de Caetano são muito claras, mas difíceis de pronunciar. Continue a sua onda, continue a sua carreira, em Niterói, Itabuna, Bahia, no mundo, porque você é muito grande”, disse Carlinhos Brown, um dos quatro jurados (técnicos) do programa.
Clique aqui para assistir à apresentação de Amanda
Cláudia Leite resumiu a apresentação de Amanda: “Divina”. A cantora esclareceu que Amanda não foi selecionada porque o The Voice é um jogo e cada um dos técnicos (o programa ainda tem Lulu Santos e o sertanejo Daniel) escolhe “um caminho, estratégia e as coisas fluem prum lado que, às vezes, não é o mesmo lado pra onde você está indo”.
O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu nesta semana 29 ações penais públicas contra 28 empresas e denunciou 68 pessoas acusadas de fraudes e sonegação fiscal. As denúncias visam à recuperação de montante no valor de R$ 92.666.997,04 para o Estado da Bahia,oriundos de empresas de diversos ramos (como de transportes, alimentos,calçados, cervejarias e distribuidores de combustíveis).
O trabalho foi desenvolvido por uma força-tarefa constituída pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e os Conexos Previstos na Lei nº. 9.609/98(Gaesf), Promotorias Regionais de Combate à Sonegação Fiscal, Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Diversas fraudes e irregularidades são citadas nas ações penais públicas, como informações falsas prestadas às autoridades fazendárias e falta de recolhimento de ICMS. Os denunciados estão enquadrados em crimes como omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias, fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal, previstos na Lei 8.137/1990, a Lei de Crimes Contra a Ordem Tributária.
A atuação integrada do MinistérioPúblico, através do Gaesf e das Promotorias Regionais de Combate à Sonegação Fiscal, com a Dececap e a Infip, resultou também no oferecimento de denúncias nos últimos três meses que envolvem a recuperação de ativos no montante de R$85.237.081,70 para o Estado da Bahia.
Atuaram na força-tarefa o coordenador do Gaesf, promotor de Justiça Geder Gomes, e os promotores de Justiça regionais de combate à sonegação fiscal Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira (Vitória da Conquista), Anna Kristina Santos Lehubach Prates (Teixeira de Freitas), Cinthia Portela Lopes (Itabuna), Luis Alberto Vasconcelos Pereira (Alagoinhas), Semiana Silva de Oliveira Cardoso (Santo Antônio de Jesus e Feira de Santana) e Vanezza de Oliveira Bastos Rossi (Camaçari), além do promotor de Justiça de Luís Eduardo Magalhães, André Bandeira de Melo Queiroz. Informações da Agência do MP-BA.
A Tarde
O advogado criminalista Vivaldo Amaral, um dos mais experientes de Salvador nesta área, anunciou ontem que não defende mais a médica Kátia Vargas, que está presa após ter se envolvido no acidente que matou dois irmãos em Ondina no último dia 11.
Amaral alegou que, “por razões éticas”, preferia não falar sobre os motivos que o levaram a abandonar o caso.
“Mas, a partir de hoje (ontem), não me procurem mais para obter informações sobre o processo, porque não sou mais advogado dela”, disse.
A médica Kátia Vargas está presa no Complexo Penitenciário da Mata Escura desde o dia 17, após ter ficado internada no Hospital Aliança.
Kátia, que atingiu com o carro a motocicleta em que estavam os irmãos Emanuelle e Emanuel Dias, de 21 e 22 anos, após uma discussão no trânsito, foi indiciada por duplo homicídio qualificado.
Pesquisa inédita realizada por um instituto criado para monitorar a realidade das favelas brasileiras – o Data Favela – descobriu que 52% da população que vive nessas comunidades no país têm acesso à internet. Dentro desse universo, 78% dos internautas situam-se na faixa etária dos 16 aos 29 anos e metade costuma usar smartphones para acessar a web, principalmente as redes sociais. Segundo a pesquisa, 85% dos internautas das favelas têm conta no Facebook.
O diretor-executivo da Favela Holding, empresa que engloba o Data Favela, chama atenção para o potencial de consumo dos moradores da periferia. “As empresas sempre tiveram muito preconceito com a favela, por achar que a renda baixa a impedia de consumir. Mas as favelas brasileiras consomem mais do que o Paraguai e a Bolívia juntos”, afirma.
Serviços antes associados às classes mais abastadas estão presentes hoje nessas comunidades. Em 28% de seus domicílios há contrato de TV por assinatura, e os principais sonhos de consumo, além do smartphone, são a viagem de avião e o carro zero. Com informações do Correio.
O vereador José Silva (PSDB), que é o relator das contas do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, apresentará nesta sexta-feira (1º), às 14 horas, seu parecer sobre a matéria. O resultado da análise do tucano será lido na Sala das Comissões Temáticas da casa.
Caberá a José Silva recomendar a aprovação ou a rejeição do parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que reprovou a gestão do ex-prefeito nas duas contas já analisadas (2009 e 2010). A partir da divulgação deste relatório, a expectativa é de que o plenário decida a questão dentro de 30 dias.
Ao que tudo indica, a decisão do colegiado será ao estilo “no escurinho do cinema”, já que a proposta do vereador Júnior Brandão (PT) de estabelecer o voto aberto na Câmara, perdeu-se entre chorumelas convenientes, mas nem um pouco convincentes.
O secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Itabuna, José Humberto Martins, disse nesta quinta-feira (31), na Câmara de Vereadores, que não dispõe de servidores em quantidade suficiente para fiscalizar o comércio na cidade. Na área central de Itabuna, é grande o número de queixas por conta da invasão de ambulantes às calçadas.
Segundo o secretário, uma fiscalização eficiente dependeria de um número entre 100 e 200 fiscais, mas o município só conta com 12. Ainda assim, ele informou que os ambulantes que hoje ocupam os passeios da Avenida Cinquentenário e suas transversais já foram avisados para deixar a via pública até o dia 10 de novembro. Martins afirmou que são os próprios comerciantes do camelódromo da Praça Adami que estão abrindo “filiais” na Cinquentenário.
O secretário disse que a solução virá somente após a construção do shopping popular, que a Prefeitura planeja instalar em um prédio com três pavimentos, a ser erguido na área em frente à Policlínica Dois de Julho. A escolha da empresa responsável pela obra, segundo ele, ocorrerá em dezembro.
O vereador Glebão (PV) propôs uma nova audiência pública, que ficou agendada para o dia 12 de novembro, com a finalidade de ouvir os ambulantes. Para a reunião de hoje, convocada pelo vereador Ruy Machado (PTB), os representantes do comércio informal não foram convidados.
Wellton Máximo | Agência Brasil
Os trabalhadores que recebem o seguro-desemprego poderão ser obrigados a fazer curso de qualificação para ganhar o benefício, disse hoje (31) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo estuda a medida para conter o aumento dos gastos com o benefício, que crescem cerca de 10% ao ano e devem encerrar 2013 em torno de R$ 30 bilhões.
O governo também quer segurar o aumento dos gastos com o abono salarial, pago uma vez por ano a trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) que recebem até dois salários mínimos. O ministro, no entanto, não anunciou que medidas podem ser tomadas em relação a esse benefício, cujas despesas cresceram 17% neste ano e devem alcançar R$ 15 bilhões em 2013.
Juntos, os gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial devem encerrar o ano em R$ 45 bilhões, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país.
Na próxima semana, o ministro pretende reunir-se com as centrais sindicais para discutir as medidas. Segundo Mantega, a contenção de gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial é necessária para assegurar o cumprimento das metas fiscais e a redução das despesas públicas.
O diretor-presidente da Fundação de Assistência à Saúde (Fasi), Paulo Bicalho, esclareceu denúncia feita pelo vereador Geraldo Barbosa Filho (PMN), envolvendo o nome do médico Archibaldo Daltro Barreto Filho, que exerce o cargo em comissão de diretor-médico do Hospital de Base desde junho deste ano.
A uma comitiva de vereadores que o procurou nesta quinta-feira para tratar do assunto, o presidente da Fasi afirmou que não procede a acusação de que o médico recebe para prestar serviço como cardiologista, pois Daltro não exerce qualquer outra atividade no hospital, além da diretoria clínica.
Bicalho disse que o pagamento feito em nome da empresa Patury Barreto Serviços Médicos Ltda. destinou-se a um repasse para remunerar os serviços prestados por uma plantonista médica, que trabalhou por 60 dias no Base, mas que, “por problemas técnicos”, não teve como receber o salário.
Paulo Bicalho informou aos vereadores que já havia mandado sustar outros pagamentos em condição parecida nos últimos meses. “Infelizmente, havia uma tradição de pagamentos a profissionais feitos por meio de empresas de terceiros”, informou o diretor-presidente da Fasi. Ainda segundo ele, “o próprio vereador Geraldo Barbosa Filho conhece a situação e, com certeza, sabe que o pagamento feito via a empresa do Dr. Archibaldo ocorreu somente para evitar prejuízo à profissional que, efetivamente e com eficiência, prestou o serviço ao Hospital de Base e à população”.
