Uma menina de apenas seis anos é mais uma vítima da violência, dessa vez na pequena cidade de Buerarema, a 20 quilômetros de Itabuna.
Segundo o site Portal Sul da Bahia, Maria Rita Nunes Souza Silva brincava na porta de casa na tarde desta quarta-feira, 12, no bairro Santa Helena, quando foi atingida por um tiro na cabeça, supostamente uma “bala perdida”.
A criança chegou a dar entrada no Hospital de Base de Itabuna no final da tarde de ontem, mas o estado era muito grave. A morte cerebral foi constatada no início da noite.
O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Nilton Vasconcelos, defende a proposta de ampliação do seguro-desemprego para os trabalhadores demitidos nas 12 unidades da Vulcabras|azaleia no sudoeste da Bahia. O fechamento das fábricas deixou 4 mil pessoas sem trabalho em cidades como Caatiba, Itambé, Macarani, Itororó e Firmino Alves. Nesta última, a Azaleia absorvia 80% da mão de obra formal.
Para amenizar a situação dos demitidos, Vasconcelos propõe a extensão do seguro-desemprego, com a liberação de duas parcelas extras do benefício. O pleito será apresentado nesta quinta-feira, 13, na reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em Brasília.
O secretário diz que a proposta é “mais uma iniciativa com vistas a minimizar o impacto que o desligamento dos trabalhadores do polo calçadista irá provocar”. Ele argumenta que o Codefat já aprovou a ampliação do seguro-desemprego em situações semelhantes à que ocorre no sudoeste baiano.
Vasconcelos também declarou que o Estado adotará outras medidas para amenizar a situação dos trabalhadores, mas não especificou quais serão essas providências.
A Câmara de Vereadores de Itabuna deverá aprovar nesta quinta-feira, 13, em sessão programada para começar às 10 horas, as contas do ex-presidente do legislativo municipal, Edson Dantas, referentes ao exercício de 2008.
No TCM, o parecer foi pela rejeição, mas tudo indica que o julgamento político irá absolver o ex-vereador, a começar pelo posicionamento do relator das contas, Milton Gramacho (PRTB), lido ontem em plenário e favorável a Dantas. Gramacho é também relator das contas do prefeito Azevedo, de 2009, primeiro ano do governo.
Em função de irregularidades consideradas muito graves, como o desvio de quase R$ 23 milhões no contrato com a empresa responsável pela coleta de lixo, o TCM emitiu parecer negativo para as contas de Azevedo. Na Câmara, o relator deu sinal verde para a aprovação.
Apenas as contas de Edson Dantas estão na pauta para apreciação hoje em plenário. As de Azevedo ficarão para a próxima quarta-feira, 19, seis dias antes do Natal. O prefeito espera o presente antecipado.
Da Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 579 que trata de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica com vencimento entre 2015 e 2017. A proposta também diminui encargos setoriais e reduz até 20% o preço da conta de luz a consumidores e empresas. Após a votação dos destaques, a matéria segue para votação pelo Senado.
A MP permite a renovação antecipada, por até 30 anos, de contratos de concessão nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e diminui o peso de encargos setoriais embutidos no preço final das tarifas, como a Reserva Global de Reversão (RGR), que será extinta. A prorrogação das concessões das usinas termoelétricas será até 20 anos.
Karoline Vital | karolinevital@gmail.com
Ouço muito discurso demagógico de gente que diz saber do potencial artístico grapiúna, mas nunca viu coisa alguma. É o mesmo tipo de gente que assiste programa matutino e dá conselhos sobre dietas naturais, exercícios e decora meia dúzia de chavões de livros de autoajuda.
Mais um ano vai chegando ao fim e a turma não perde tempo de fazer suas promessas para os próximos 12 meses. Uma clássica é regular o peso através de hábitos mais saudáveis. Uns querem emagrecer, outros ganhar massa muscular, alguns apenas gostariam de gozar de mais saúde para ter a possibilidade de viverem muitos outros anos e fazer mais promessas. Todo mundo sabe o que precisa fazer e o quanto sua saúde agradecerá, mas são poucos os que realmente se arriscam.
Geralmente, para regular o peso se começa pela reeducação alimentar. Fugir das delícias pouco nutritivas às quais estamos acostumados para encarar pratos que nem sempre são atraentes logo de cara é duro, torturante. Por mais que a circunferência das nossas cinturas peça clemência, são raros aqueles que facilmente trocam o velho e gordo bife com batatas fritas por um peixe grelhado com ervas finas e uma salada crua. É difícil e sofrível acostumar com o cardápio mais leve e sadio.
E, assim como acontece com a necessidade de hábitos alimentares mais saudáveis, também é preciso investir na boa forma de nossas mentes, melhorando nossas dietas culturais. Estamos acostumados a consumir tanta tranqueira que estranhamos ao encararmos uma opção mais refinada. Existem uns e outros que adoram visitar restaurantes chiques de vez em quando para posarem de gourmets, assim como aqueles que viram tietes repentinas de figuras da MPB para tirarem onda de intelectuais. Mas para apreciar cultura de verdade é questão de hábito, refinamento gradativo do paladar.
Meio mundo reclama que na televisão só passa porcaria e emburrece, que na internet só tem baboseira, etc. Têm consciência que há alternativas melhores e engrandecedoras, têm livre acesso a elas, mas não largam os maus hábitos. São os mesmos que, ao chegar numa praça de alimentação, atacam logo os sanduíches com gosto de plástico.
Os meios de comunicação também não ajudam muito a incentivar melhores hábitos culturais. Adoram escândalos e fofocas políticas, ficam em êxtase com tragédias (se envolverem criancinhas melhor ainda) e vão ao delírio com a violência, estampando fotos dos defuntos ensanguentados e tudo mais. A parte destinada à cultura é ínfima. É um terço de bloco de um telejornal, uma notinha em um programa de rádio e uma postagem por semana num site (isso se o evento não estiver pagando pelo espaço, um banner bem dinâmico com a foto dos artistas globais).
Fica mais do que complicado tentar colocar na cabeça do povo de que ser culto não é ter lido apenas os clássicos da literatura universal ou conhecer a discografia de gênios da música. Ser culto é estar aberto a novas experiências culturais, é se permitir experimentar novos sons, imagens e sabores.
A região sulbaiana tem uma vida cultural riquíssima, com artistas que não devem nada aos importados das regiões sul e sudeste do país. E não adianta vir apenas compartilhar links em seus perfis nas redes sociais de eventos culturais locais e nem se dar ao trabalho de experimentar. Leia Mais
Do Blog Agravo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai divulgar nessa terça-feira (11), o Glossário das Metas e Recomendações que deverão ser perseguidas pelos 90 tribunais brasileiros no próximo ano.
O documento será uma espécie de manual, com critérios que deverão nortear a atuação das Cortes para garantir o cumprimento das 19 metas e cinco recomendações aprovadas no VI Encontro Nacional do Judiciário.
Entre os objetivos estabelecidos para 2013, quatro visam combater a corrupção e acelerar o julgamento de ações de improbidade.
Segundo a promotora Karina Gomes Cherubini, em Ilhéus (BA) mais de 120 ações dessa natureza aguardam julgamento.
Um comunicado da Petra Foods aos coladoradores no Brasil prevê que o período de aquisição dos negócios de cacau e derivados por parte da Barry Callebaut vá até julho do próximo ano (confira nota abaixo). E foi interpretado como aviso de que as demissões por causa da venda não ocorram até o final do primeiro semestre de 2013.
A Petra Foods possui unidades em países como Brasil, México, Malásia e Indonésia. Somente no sul da Bahia, a transação mexe com a vida de aproximadamente 500 operários das unidades de Ilhéus (Barry) e Itabuna (Delfi Cacau, da Petra Foods).
Lista inclui os jornalistas Ramiro Aquino e Kleber Torres.
O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), acaba de dispensar mais uma leva de servidores do quadro de comissionados da Prefeitura. A lista, com 24 nomes, foi publicada no final da tarde desta quarta-feira, 12, e, segundo informações de fonte do governo, a escolha das exonerações tem sido fortemente influenciada pela secretária do prefeito, Joelma Reis.
Como tem sido praxe no governo, as dispensas foram determinadas com data retroativa, com efeito a partir do dia 30 de novembro. A prática é considerada irregular e pode resultar em ações trabalhistas, ou seja, é potencialmente um abacaxi para o futuro governo descascar.
Entre os exonerados nesta quarta-feira, estão os jornalistas Ramiro Aquino, que exercia a função de chefe de cerimonial do governo, e Kleber Torres, que atuava como assessor de comunicação. Este último trabalhava na assessoria desde 2005.
No mesmo pacote, o prefeito decidiu nomear seu homem de confiança e motorista, o Soldado Pinheiro, para o cargo de chefe de gabinete. Segundo se comenta na Prefeitura, o soldado exercerá de direito, por um mês, a função que desempenhou de fato ao longo de todo o governo Azevedo.
A violência sem fim em Itabuna fez mais uma vítima nesta tarde. Há pouco, um jovem foi baleado por dois homens que passavam pela Travessa Bela Vista, Banco Raso.
Para dificultar identificação, os dois atiradores usavam capacete e fugiram após deflagrar três disparos, dois deles atingindo a vítima. O jovem agonizava à espera de atendimento.
Boa oportunidade para ouvir música de qualidade e colaborar com ações sociais. O pianista Márcio Thadeu apresenta o espetáculo Brasil Piano Master nesta quinta, 13, às 19h, no Centro de Convenções de Ilhéus. A iniciativa faz parte do projeto Sons de uma Noite Feliz, do Grupo M21.
Para garantir o ingresso, basta doar 2 quilos de alimento não perecível ou um brinquedo. Os donativos serão destinados a entidades carentes escolhidas pela agência de publicidade ilheense.
Henrique Serapião | henrique@serapiaoadvogados.com.br
O Governo Federal editou recentemente a Medida Provisória 589, que regulamenta as novas regras para o parcelamento das contribuições previdenciárias dos municípios, devidas até o dia 31 de outubro do ano corrente.
Os municípios que aderirem poderão parcelar os débitos atrasados pagando com 2%(dois por cento) de sua receita corrente líquida, autorizando a União a efetuar a retenção da obrigação corrente em seu Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em principio, pode-se dizer que tal parcelamento vai ajudar o município na medida em que possibilita ao mesmo no momento da adesão, obter a sua Certidão Negativa. Entretanto, a bondade acaba neste exato momento.
O Governo Federal sabidamente fez incluir no texto da referida MP, a autorização dada pelo ente municipal para que a Receita Federal do Brasil possa realizar a retenção da chamada obrigação corrente. O que vem a ser a obrigação corrente? Nada mais é do que o valor devido mês a mês pelo município, a título de INSS sobre a folha de pagamento.
Nessa toada, não há que se olvidar que a apuração e retenção de tais valores é feito com base na GFIP emitida pela prefeitura, onde lá estão consignados os valores devidos. Mais que isso, no ato do protocolo do pedido de parcelamento, o município é obrigado a entregar o seu demonstrativo de receita corrente líquida, bem como os dados completos de sua folha de pagamento.
E essa é a “armadilha” do Governo Federal, por que a partir desse momento o Município perde a autonomia sobre sua principal fonte de receita o FPM. Isto porque, como a Receita Federal vai estar de posse do demonstrativo da Receita Líquida e dos dados da folha de pagamento, as retenções serão realizadas automaticamente, pouco importando as informações que venham a ser prestadas pelo município mensalmente via GFIP.
Vale observar, por mais que a Receita Federal venha negar e afirmar que as retenções serão feitas com base nas informações lançadas em GFIP, é cristalino que se trata meramente de retórica. Exemplo: se em um determinado mês um município que recolhe normalmente R$ 100.000,00 (cem mil reais) declarar o valor devido de R$ 40.000,00(quarenta mil reais), a Receita vai fazer a retenção com base na informação que ela tem no ato do pedido de parcelamento, ou seja, vai reter os R$ 100.000,00(cem mil reais). Leia Mais
A aquisição dos negócios de ingredientes de cacau da Petra Foods pela suíça Barry Callebaut representou preocupação para sindicalistas. O negócio de 950 milhões de dólares foi anunciado hoje. Presidente do sindicato que reúne trabalhadores das indústrias moageiras do sul da Bahia, o Sindicacau, Luiz Fernandes espera que a aquisição não resulte em “encolhimento” de vagas no setor na região.
A Barry Callebaut tem unidade em Ilhéus e a Delfi Cacau está sediada em Itabuna, após a Petra Foods comprar parte dos negócios de cacau e derivados da Nestlé, no início da década passada. “O histórico recente de fusões e aquisições tem revelado, na sequência, demissões de trabalhadores. Esperamos que isso não ocorra no sul da Bahia”, diz.
A compra é aposta da Barry Callebaut em mercados emergentes da América do Sul e Ásia, segundo noticia o Valor Econômico.
Lenine e Arthur Moreira Lima abrem a programação de shows com grandes músicos nacionais dos festejos natalinos de Vitória da Conquista, no próximo sábado, 15.
Considerada a maior programação do interior baiano, o Natal da Cidade será realizado em três praças do município e vai reunir atrações como Gal Costa, Ivan Lins, o cantor lírico Edson Cordeiro, 14 Bis, O Teatro Mágico e Marina Elali.
O movimento pela desmilitarização da PM baiana começa a ganhar corpo com movimento que defende carreira única na corporação. Um dos defensores da ideia é o soldado José Januário Félix Neto. Ao PIMENTA, Neto disse que o objetivo é tornar a corporação mais próxima do que deseja a comunidade – uma Polícia Militar mais humana. A mudança também atingiria o Corpo de Bombeiros.
A petição pública disponível na internet trata a forma de ascensão na PM como “resquício da época imperialista e da ditadura”. Hoje, o policial ingressa como soldado e encerra a carreira como coronel. O movimento aponta “insatisfação da sociedade” com o atual modelo de promoções na PM. O documento considera “oneroso” o formato de promoções.
A carreira única é tratada pelos líderes do movimento como “forma mais justa de adentrar ao serviço militar de policiamento ostensivo-preventivo”. Os defensores acreditam que a descentralização na formação do policial dará fim “ao distanciamento e a perseguições administrativas e aos preconceitos internos tão corriqueiros nas Polícias Militares de todo o país”.
A petição pública cita “dicotomia” existente entre praças e novos oficiais, que ingressam na corporação por meio de concurso e são lançados na rua sem experiência de policiamento. A diferença salarial e de experiência de trabalho ostensivo, conforme documento, desestimula o trabalho dos praças.
A petição pública defende ascensão por meio de concursos internos. Outro ponto é que os concursos passem a exigir nível superior aos futuros policiais.
Encontram-se abertas até esta sexta-feira, 14, as inscrições para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), que na Bahia oferece 1.023 vagas para estudantes do 2º ou 3º ano do ensino médio ou do EJA Médio (tempos formativos VI e VII), da rede estadual de Educação. Os cursos técnicos são realizados em turno diferente daquele em que o aluno está matriculado.
Para se inscrever, basta procurar as Diretorias Regionais de Educação (Direc), a direção dos centros estaduais ou territoriais de Educação Profissional (Ceep ou Cetep) e as escolas de ensino médio atendidas pelo programa. Há vagas para Itabuna, Itanhém, Ipiaú, Jequié,Amargosa, Barreiras, Brumado, Caculé, Firmino Alves, Guanambi, Maragogipe, Rio do Antônio (Distrito de Ibitiara), Ruy Barbosa, Santo Antônio de Jesus, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valente, Valença e Vitória da Conquista
De acordo com a Secretaria da Educação da Bahia, neste semestre o Pronatec está atendendo a 5.673 estudantes do ensino médio com 55 cursos de formação profissional. Os treinamentos são ministrados em 63 municípios nos 27 Territórios de Identidade.
