Apesar do comparecimento em peso ao evento promovido pelo PCdoB logo após a diplomação dos eleitos, nesta terça-feira (veja aqui), não há certeza do apoio de todos os que ali se encontravam ao nome do vereador Aldenes Meira para a presidência da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Itabuna.
Fonte ligada ao vereador Ronaldão (DEM) afirma em comentário enviado ao blog que a presença se caracteriza como “mera formalidade” e que “o fato de ter tirado uma foto junto ao vereador eleito não significa apoio para a presidência da Câmara”.
Ou seja, vereador também “fica”. Namorar e casar já é outra história…
A Prefeitura de Itabela, no extremo-sul da Bahia, é outra que está deixando os servidores no perrengue neste fim de ano. Na cidade, os funcionários públicos municipais estão com os salários atrasados desde outubro e também não receberam o décimo terceiro, o que fez o Ministério Público ajuizar uma ação civil pública contra o prefeito Osvaldo Caribé (PMDB).
Na ação, o promotor Dinalmari Mendonça Messias solicita o bloqueio de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a fim de quitar os salários do funcionalismo. O montante objeto do bloqueio é de R$ 2.315.000,00.
Segundo Messias, o prefeito já foi notificado pela justiça. Ele afirma considerar o atraso uma irregularidade gravíssima, pois “agride os direitos legítimos de toda uma coletividade, já que o recebimento do salário é a contraprestação pelo trabalho realizado”.
Do Bahia Notícias
Em seu quarto mandato consecutivo, o deputado estadual Gildásio Penedo (PSD) encerra a sua carreira como parlamentar para assumir a vaga deixada pela conselheira Ridalva Figueiredo no Tribunal de Contas do Estado (TCE) (ver nota). Com um cargo vitalício e salário de R$ 24 mil, a próxima missão do futuro ex-deputado, que integra atualmente a base de sustentação do governador Jaques Wagner (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), será examinar a regularidade das contas da administração baiana.
Até na hora de pagar os salários dos servidores, o atual governo de Itabuna revela pouco compromisso com a saúde. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos do Município (Sindserv), os trabalhadores deste setor ficaram na rabeira da fila para receber os pagamentos atrasados. Do pessoal da saúde, somente os agentes comunitários de saúde e de controle de endemias tiveram acesso ao salário de novembro. Os demais continuam aguardando.
Os servidores estão em greve, que prossegue até que a situação salarial seja regularizada, e realizam manifestações nesta quarta-feira, 12, em frente ao Hospital de Base e à Secretaria Municipal da Saúde.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, os salários de novembro serão pagos a todo o funcionalismo até esta sexta-feira, dia 14.
Da Tribuna
Fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram uma blitz surpresa ontem nas estradas da Região Metropolitana de Salvador e nas bases de abastecimento, em Candeias. Caminhões de transporte de combustíveis, principalmente os que transportavam gasolina, foram parados para a coleta de amostras para análise da qualidade do material que seria distribuído para os postos.
O aumento irregular do teor de álcool encontrado nos postos da RMS nos meses de outubro e novembro motivou a fiscalização. O total permitido pela ANP é de 20% de etanol misturado a gasolina, mas em alguns postos foram flagrados combustíveis sendo vendidos com até 23% de álcool.
De acordo com o coordenador de planejamento e fiscalização da ANP, Siderval Miranda, embora a quantidade de álcool encontrada na gasolina adulterada seja pequena, a utilização deste combustível em larga escala, pode promover danos aos automóveis do consumidor, além de representar lucro irregular ao bolso de quem adere à prática.
O vereador eleito Aldenes Meira, do PCdoB, é o que está melhor articulado para conquistar a presidência da Câmara de Vereadores de Itabuna para o primeiro biênio. O comunista teria hoje entre 12 e 14 votos, de um total de 21.
Segundo o blog Políticos do Sul da Bahia, a Soldada Valéria (PSC), que já chegou a se apresentar como candidata à presidência, e Paulinho do INSS (PT), aderiram ao grupo de Aldenes.
O comunista e mais dez vereadores eleitos (Ailson Sousa, Joilson Rosa, Chico Reis, Ronaldão, Gegéu Filho, Pastor Francisco, Sargento Cavalcante, Zé Silva, Valter Socorrinho e Carmem do Posto Médico) confraternizaram-se ontem (11) numa casa de eventos, logo após a cerimônia de diplomação.
O encontro teve a presença do vice-prefeito eleito Wenceslau Júnior (PCdoB), padrinho da candidatura de Aldenes. O vereador eleito Jairo Araújo, também do PCdoB, não compareceu à confraternização por motivos particulares, mas obviamente o voto dele é certo para o correligionário.
Outras duas candidaturas estão postas: as de Ruy Machado (PTB), atual presidente do legislativo, e de Nadson Monteiro (PPS). Existe acordo para que um deles desista em favor do que estiver melhor na disputa.
O empresário Delson Mesquita solicitou nesta terça-feira (11 ) afastamento da presidência da Comissão Provisória do Partido Social Democrático (PSD), de Itabuna. Na correspondência encaminhada ao deputado federal Edson Pimenta, vice-presidente estadual da legenda, e ao presidente estadual, o vice-governador Otto Alencar, o empresário alegou ausência de tempo para se dedicar ao partido, em virtude de suas atividades empresariais.
Mesquita agradeceu a confiança depositada nele pela direção estadual da legenda. O empresário enfatizou ter assegurado todo o apoio aos seis candidatos a vereador da legenda que disputaram as eleições de outubro passado em Itabuna.
O ex-dirigente disse que 2013 será um ano muito importante para o PSD, por isso a legenda precisará de alguém que se dedique à sua organização com vistas às eleições de 2014, quando o partido deverá compor a chapa majoritária ao governo estadual.
O deputado Edson Pimenta disse respeitar a posição do empresário e declarou que buscará novos nomes para compor a comissão provisória municipal. Pimenta foi o deputado mais votado pela legenda em Itabuna.
Dois homicídios ocorreram na noite desta terça-feira, 11, em Itabuna, segundo informa o Portal Sul da Bahia. Mais uma vez, as vítimas eram adolescentes, possivelmente envolvidos com o tráfico de drogas.
Alessandro Santana Santos, 19, e Erick Alves dos Santos, 17, foram baleados quando se encontravam próximo à casa de um deles, na Rua São Bento, bairro Pedro Jerônimo, periferia da cidade. Houve tentativa de socorrer os jovens, mas eles não resistiram aos ferimentos.
Desde a última sexta-feira, a polícia já registrou sete homicídios em Itabuna, sendo quatro vítimas adolescentes.
O relatório da Medida Provisória que trata da renovação das concessões de energia foi aprovado nesta terça-feira, 11, pela comissão mista responsável pela análise da matéria. Os próximos passos serão a análise na Câmara dos Deputados e, depois, a votação no plenário do Senado.
A aprovação foi comemorada pelo líder do PT no Senado, Walter Pinheiro. Ele afirmou que a matéria é fundamental para a economia brasileira, pois reduz custos das empresas e especialmente do setor industrial, além de também contemplar o consumidor residencial com uma conta de energia menos salgada.
“É mais um passo no caminho da aprovação da matéria, que tem fundamental importância para a economia, não só na redução das tarifas, como na promoção do desenvolvimento regional com a chegada de energia em todos os lugares, promovendo a interiorização do desenvolvimento”, disse Pinheiro.
A Polícia Militar prendeu nesta terça-feira, 11, em Camacã, um homem que é suspeito de cometer estupro contra a própria sobrinha, uma criança de apenas cinco anos.
Segundo informações da polícia, José Romildo Rosa dos Anjos foi flagrado por uma irmã, também tia da vítima, quando praticava o crime. A mãe da menor, Fabiana Rosa dos Anjos, chegara há dez dias de São Paulo, onde mora, para visitar os parentes, e ficou hospedada na casa da mãe, na qual também vive o suspeito.
José Romildo estava em uma fazenda, nas proximidades do distrito de Jacareci, quando recebeu voz de prisão e em seguida foi levado para uma cela na delegacia de Camacã. Há informações de que ele já responde por crime previsto na Lei Maria da Penha, por ter agredido uma gestante.
O Conselho Tutelar de Camacã acompanha o caso da menor vítima de estupro.
Da Agência Brasil
A crise econômica internacional deixou 13 milhões de mulheres sem emprego, segundo o relatório Tendências Mundiais de Emprego das Mulheres 2012, divulgado hoje (11) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Devido à crise, há cerca de 29 milhões de pessoas desempregadas no mundo e estima-se que outras 2,5 milhões deverão entrar nessa situação em 2013.
A OIT identificou que a taxa de desemprego entre as mulheres era 0,7 ponto percentual maior que a dos homens, depois de 2009, ano da crise: 6,4% das mulheres no mundo estão desempregadas, contra 5,7% dos homens.
Entre 2002 e 2007, a diferença era de 0,5 ponto percentual – 5,8% de mulheres desempregadas e 5,3% de homens. A OIT não espera redução desses índices antes de 2017. No total, há cerca de 1,3 bilhão de mulheres no mercado de trabalho, aproximadamente 39% das 3,3 bilhões de pessoas trabalhando atualmente.
O juiz da 27ª Zona Eleitoral, Antônio Carlos Moraes, diplomou nesta terça, 11, o prefeito eleito, Vane do Renascer, o vice-prefeito Wenceslau Júnior, além dos 21 vereadores eleitos e suplentes. A cerimônia ocorreu no salão do júri do Fórum Ruy Barbosa.
Após a diplomação, Vane prometeu anunciar as primeiras medidas para o governo que se inicia em 1º de janeiro. As ações emergenciais serão divulgadas pelo prefeito eleito durante coletiva marcada para esta quinta, 13.
As eleições realizadas no dia 7 de outubro em Camamu, no baixo-sul da Bahia, não valeram e um novo pleito terá que ser organizado para a escolha do futuro prefeito do município. Em outubro, quem venceu a disputa foi Emiliana de Zequinha da Mata (PP), ungida candidata na véspera do pleito, em substituição ao irmão, atingido em pleno voo pela Lei da Ficha Limpa.
A decisão de que um novo processo eleitoral deverá ocorrer é do juiz João Paulo Guimarães Neto, que levou em consideração o fato de que mais da metade dos votos dos eleitores foi destinada aos candidatos Ioná Queiroz (PT) e Américo José da Silva (PSD), que tiveram seus registros indeferidos.
“A realização da nova eleição é a medida que mais se harmoniza com a legislação eleitoral”, sustenta o magistrado, baseando-se no artigo 224 do Código Eleitoral e no artigo 64, inciso III, da Resolução 23.372, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ainda existe possibilidade de recurso contra a decisão.
A polícia civil prendeu nesta segunda-feira, 10, em Vitória da Conquista, o traficante Alex Pacheco Queiroz, de 19 anos, que saíra recentemente da cadeia e acaba de retornar para nova temporada.
Alex foi flagrado quando escondia drogas entre túmulos do cemitério do bairro Kadija. Segundo informações, ele utilizava o local como ponto de distribuição de substâncias proibidas.
No momento da prisão, o traficante estava com 95 trouxinhas de crack, 13 papelotes de maconha, um telefone celular e R$ 46 em dinheiro.
No “diálogo” com seus leitores, o que faz às terças-feiras, Ousarme Citoaian (que assina a coluna UNIVERSO PARALELO aqui no Pimenta) falou de tortura e torturadores, assunto remanescente da ditadura militar – e o fez sem papas na língua. Ele disse que “as manchas da tortura jamais serão lavadas”, mas que é indispensável apontar ao mundo “os que arrancaram unhas e aplicaram o pau-de-arara, além de outros mimos aos opositores do regime”. Ele defende a tese de que “não se trata de revanche, mas de justiça,pois o crime de tortura é de lesa humanidade, é imprescritível, tem de ser punido”.
O. C. lembra ainda que o Brasil “exportava técnicas de crueldade para os países vizinhos” – mas mesmo estes (Argentina, Uruguai, Chile e Peru) “levam seus torturadores ao banco dos réus”, enquanto aqui, “o próprio Lula recuou diante dos arreganhos dos quartéis”.
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