Do Blog do Anderson
A Polícia Federal de Vitória da Conquista, em ação conjunta com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), a operação Medicina Legal, no sudoeste da Bahia. A ação tem como objetivo combater um suposto esquema de fraudes em licitações de pelo menos quatro prefeituras da região de Vitória da Conquista, envolvendo contratos que somam até R$ 8 milhões por ano.
De acordo com o delegado da PF de Vitória da Conquista, Rodrigo Souza Kolbe, oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela manhã na residência de dois médicos e um contador. Cheques, comprovantes de pagamentos, cópias de processos, dinheiro, carimbos, documentos e HDs foram apreendidos e serão analisados.
Mais de R$ 5 milhões foram recuperados pelos cofres públicos do Estado, após o Ministério Público Estadual denunciar à Justiça a empresa Votorantim Cimento N/NE S/A, antiga Cimento Sergipe S/A. A empresa com sede na Avenida Itajuípe, em Itabuna, foi acusada de fraudar a fiscalização tributária.
Os dois sócios da Votorantim foram acusados pela Promotoria de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal de crime contra a ordem tributária. Logo que tomaram conhecimento da denúncia, pagaram o débito e apresentaram os comprovantes à Justiça, que abriu vistas ao MP e aguarda parecer do órgão para decidir sobre a extinção da punibilidade. A promotoria de combate à sonegação fiscal abrange, além de Itabuna, onde está instalada, municípios como Ilhéus, Itajuípe, Coaraci, Ibicaraí, Maraú, Camacan e Canavieiras.
Segundo a promotora Cinthia Portela Lopes, autora da denúncia, o MP já requereu a notificação da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) para que informe se o débito foi integralmente quitado. “Os dois sócios foram denunciados porque fraudaram a fiscalização, utilizando, indevidamente, crédito fiscal nas operações interestaduais, recolhendo, a menor, o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)”, explicou.
Ainda de acordo com a promotora, a Inspetoria de Investigação e Pesquisa (da Sefaz) constatou que a prática reiterada da empresa configurou crime tributário e acarretou prejuízo aos cofres públicos. A auditoria da Sefaz, registra a denúncia, identificou a fraude mediante levantamento em livros contábeis e notas fiscais escrituradas com a supressão do ICMS.
A audiência pública na qual será apresentado o projeto institucional da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba) está programada para começar às 18 horas desta sexta-feira, 14, no Centro de Cultura Adonias Filho (CCAF), em Itabuna. Antes, este blog informara que o evento seria a partir das 14 horas, o que fica corrigido neste post.
São esperadas as presenças de representantes da sociedade civil da região, deputados federais da bancada baiana, parlamentares estaduais e do secretário da Educação da Bahia, professor Osvaldo Barreto.
Também no CCAF, acontece no mesmo dia o Seminário de Planejamento Acadêmico da Direc 7, este sim a partir das 14 horas.
A Prefeitura de Itabuna contabilizou até esta segunda-feira, 10, cerca de 2 mil adesões ao Refis, o programa de recuperação fiscal aprovado em outubro pela Câmara de Vereadores. O objetivo é incentivar contribuintes a regularizar sua situação tributária, com a vantagem de desconto total dos juros e multas.
O diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho, acredita que pelo menos outros mil contribuintes com impostos atrasados ainda irão aderir ao Refis até o final do prazo. A data-limite para a quitação dessas dívidas é 28 de dezembro.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia fará uma homenagem ao arquiteto Oscar Neimeyer, que morreu no último dia 5, aos 104 anos de idade. A reverência será prestada no próximo dia 15, sábado, quando se comemora o Dia do Arquiteto. Na mesma data, Niemeyer completaria 105 anos.
Durante o evento, que acontece a partir das 9 horas, no anfiteatro da antiga Faculdade de Medicina, no Terreiro de Jesus, haverá um painel sobre “o papel social da arquitetura na atualidade”. Participam os arquitetos e urbanistas Zezéu Ribeiro, Ângela Gordilho e Luís Antônio de Souza .
O mês de dezembro segue como um dos mais violentos do ano em Itabuna, com o registro de cinco homicídios desde a última sexta-feira, 7. Duas das vítimas tinham menos de 15 anos de idade, porém ambas com histórico de envolvimento com o crime.
O caso mais recente ocorreu na tarde desta segunda-feira, 10, de acordo com o site Radar. Caíque Henrique da Silva, de 14 anos, foi morto a tiros na Rua Bela Vista, bairro Santa Inês. A própria mãe do jovem declarou que ele traficava drogas.
A incrível façanha da Seleção de Futebol de Itabuna, que conquistou o hexacampeonato baiano entre 1957 e 1966, é contada no curta-metragem “Do goleiro ao ponta-esquerda”, de Leandro Guimarães, em exibição nesta terça-feira, a partir das 19 horas, no Cineclube Équio Reis (Casa dos Artistas de Ilhéus).
Também será apresentado na mesma sessão o filme “Do 50 ao Centenário”, um documentário sobre a evolução da principal avenida de Itabuna e sua importância econômica e social para a cidade. O curta foi produzido por Ana Luísa Coimbra, Leonardo Bião e Polliana Alves.
O cineclube destaca até fevereiro do ano que vem a produção audiovisual de acadêmicos da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Após os filmes, há sempre um debate sobre assunto relativo ao que foi exibido. Nesta terça, a discussão será acerca do tema “A importância do registro histórico regional”.
A comissão que cuida do projeto institucional da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), presidida pelo ex-reitor da Ufba, Naomar Almeida, estará em Itabuna nesta sexta-feira, 14, para apresentar a proposta à sociedade civil. Representantes de outras cidades da região também foram convidados para o evento, que acontece das 8 às 14 horas, no Centro de Cultura Adonias Filho.
O prefeito e o vice-prefeito eleitos de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), e Wenceslau Júnior (PCdoB), bem como os 21 vereadores eleitos e respectivos suplentes, serão diplomados nesta terça-feira, 11, às 14 horas, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa.
O futuro gestor e sua equipe dedicaram esta segunda-feira, 10, a uma reunião fechada para discussão do planejamento estratégico do governo.
Se depender do presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Ruy Machado (PTB), as contas do prefeito Capitão Azevedo (DEM), referentes ao exercício de 2009, serão incluídas na pauta de votações desta quarta-feira, 12. Machado disse que a ordem é agilizar a apreciação das matérias que se encontram pendentes.
Além das contas de Azevedo, serão votadas as da gestão do ex-presidente da Câmara, Edson Dantas, correspondentes ao ano de 2008. Outra matéria em pauta é a Lei Orçamentária de 2013, que precisa ser apreciada antes do recesso dos vereadores.
Nesta segunda-feira, 10, Machado também se pronunciou acerca da possibilidade de pagamento dos subsídios do período em que os titulares do legislativo municipal estiveram afastados, os meses de outubro e novembro. O afastamento se deu por ordem do juiz da 2ª Vara Crime, Antônio Carlos Rodrigues de Moraes.
Na decisão que revogou a medida da primeira instância, o desembargador Nilson Castelo Branco, do Tribunal de Justiça da Bahia, acatou o argumento de que não havia respaldo legal para o afastamento dos vereadores sem trânsito de sentença em julgado. O magistrado também considerou indevida a suspensão do pagamento dos membros da Câmara.
Investigadores da Delegacia Especializada de Atenção à Mulher (Deam) prenderam na manhã desta segunda-feira, 10, em Vitória da Conquista, o homem que foi flagrado por um circuito interno de TV quando tentava matar a ex-namorada. Vinícius Vieira Mota, o “Armarinho”, de 20 anos estava em uma casa no bairro Vila América, naquela cidade.
No dia 22 de novembro, “Armarinho” entrou na farmácia onde sua ex-namorada Edilene dos Santos trabalhava no mesmo bairro Vila América. A jovem, também de 20 anos, recebeu vários golpes de faca e até hoje se encontra internada em estado grave e correndo risco e morte.
O autor da tentativa de homicídio contou à polícia que assim agiu porque vinha sendo ameaçado desde o fim do namoro, uma semana antes do crime. Já Edilene disse que o que ocorria era exatamente o contrário.
“Armarinho” está preso em uma cela do Presídio Nilton Gonçalves. Segundo a polícia, ele é usuário de drogas.
Da Agência Brasil
O número de denúncias de violações de direitos humanos, feitas por meio do Disque 100, alcançou 155.336 de janeiro a novembro deste ano. Os registros representam aumento de 77% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram registradas 87.764 denúncias. Ao todo, considerando também as ligações com pedidos de orientações e de informações, foram feitos, de janeiro a novembro de 2012, 234.839 atendimentos.
Os dados foram divulgados hoje (10) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, responsável pelo serviço, para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o aumento nos números ocorreu porque a população percebeu que o serviço é confiável. “Se a população não percebesse que há resultados e que a rede de acolhimento e de encaminhamento está melhorando, não continuaria denunciando por meio do serviço”, disse.
Funcionários do Hospital de Base de Itabuna paralisaram as atividades na manhã desta segunda-feira, 10, em protesto contra o não pagamento dos salários de novembro e não fornecimento de vale transporte. Segundo o Portal Sul da Bahia, apenas os casos considerados extrema urgência são atendidos na unidade.
O portal informa ainda que os condutores de ambulâncias do Samu também cruzaram os braços por não ter recebido os salários de novembro.
O deputado federal Geraldo Simões (PT) entrou com uma ação judicial contra o jornalista Ederivaldo Benedito, alegando que o profissional teria atingido sua honra com ofensas pessoais. Na petição inicial, o parlamentar diz que as agressões verbais ocorreram no programa apresentado por Bené, como o jornalista é mais conhecido, na Rádio Nacional de Itabuna.
A citação foi entregue na manhã desta segunda-feira, 10, a Bené, que no momento se encontrava na Ceplac, onde ele é servidor, atuando na assessoria de imprensa.
“Tenho quase 40 anos de profissão, iniciada em 1975, e essa é a primeira vez que passo por constrangimento semelhante”, afirma o jornalista. Ele alega não ver motivo para o deputado processá-lo e suspeita de que a ação tenha como objetivo atingir a Rádio Nacional.
Segundo Bené, Geraldo Simões tem uma dívida antiga com a Nacional, que seria de aproximadamente R$ 100 mil. O débito foi gerado no período em que o político assumiu o controle da rádio, no início da década passada, mas é questionado pelo petista, que se recusa a solucionar a pendência e por isso ganhou a inimizade do diretor da emissora, Dinailson Oliveira.
